Wolney cotado para suceder Lupi na Previdência

Equipe composta por representantes de seis órgãos estaduais vai garantir a liberação de licenças de imóveis financiados pela Caixa dentro do MCMV FAR em apenas 15 dias

Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 

O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência. 

Histórico – No fim de novembro,  o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). 

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa. 

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.

O Ministério Público Federal (MPF) de Serra Talhada anulou o concurso para professor substituto de informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE), no Campus em Floresta, no Sertão pernambucano.

Segundo o MPF, não foram seguidas as regras para isenção no processo de seletivo. Os integrantes da banca examinadora tinham vínculo acadêmico com um dos candidatos, o que comprometeu a imparcialidade no processo.

A reitoria do IFSertão-PE anulou todas as etapas do concurso, seguindo a orientação do MPF, e informou que os candidatos inscritos serão avisados sobre o cronograma da nova seleção.

Por Anchieta Santos

Não é de hoje que parte da população de Afogados da Ingazeira cobra da Prefeitura o disciplinamento do trânsito. Dizemos parte, porque a outra adora andar irregularmente.

É o morador do Manuela Valadares andando com seu Corolla na contra mão próximo ao Vianão, é o dono de supermercado com os seus reboques invadindo o espaço dos carros,  o pedestre e o ciclista trocando a sua área pela dos carros na Ponte Dom Francisco.

E não para aí:  são motociclistas trafegando nas calçadas e pela contra mão e ás vezes empinando suas máquinas envenenadas,  lotações espalhadas por toda cidade, caminhões baú abastecendo o comércio a qualquer hora do dia em fila dupla na  Manoel Borba.

A pergunta que é feita há muito tempo: até quando essa bagunça vai continuar? Com a palavra e a decisão o Governo do Prefeito José Patriota.

Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Combate a Homofobia, a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira implanta um serviço exclusivo de atendimentos ao público LGBTQIA+.

É mais uma forma de cuidado e acolhimento que o município fornece, com atendimentos e profissionais capacitados para o público LGBTQIA+.

Dentre os diversos serviços ofertados estão o acolhimento ERSIDA, o atendimento médico, testagem rápida, acompanhamento clínico, bem como o encaminhamento para outros serviços. O atendimento será na Unidade Básica de Saúde Mandacaru I, todas às sextas-feiras, das 14h às 16h30.

Os serviços foram visitados nesta sexta (19), pelo Prefeito Sandrinho Palmeira e pelo secretário municipal de saúde, Artur Amorim. Presenças da secretária de Assistência social, Madalena Leite, da vereadora Gal Mariano, gestores e profissionais de saúde. 

“Hoje é a inauguração de um serviço muito importante, que começa aqui na mandacaru, de forma pioneira, mas que será ampliado para as demais unidades de saúde. Atendimento específico para essa população que muitas vezes é estigmatizada e sofre preconceito. Essa foi uma das demandas oriundas da conferência municipal de saúde, onde a população trouxe essa reivindicação,” afirmou o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim. 

A vereadora Gal Mariano parabenizou a gestão municipal pela iniciativa. “É fundamental ter esse olhar diferenciado, esse cuidado, essa sensibilidade com um público que precisa de um cuidado especializado,” destacou Gal. 

Outro que prestigiou a atividade foi Gerson Carvalho, Presidente do grupo LGBTQI+ Filhos do Pajeú. “Enquanto vida tiver continuarei lutando. E hoje celebramos essa conquista, com a nossa participação nos conselhos de políticas municipais, e agora com a inauguração desse serviço,” destacou Gérson. 

“A gente agradece aos parceiros dessa luta, na efetivação de direitos e no cumprimento de uma das pautas que estavam no plano de governo que apresentamos à sociedade, garantindo um atendimento especializado, humanizado, de acolhimento ao público LGBTQI+,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.