Wolney cotado para suceder Lupi na Previdência

Projeto da deputada do PT-PE beneficia quase 6 milhões de mulheres

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) já iniciou uma mobilização ampla no Congresso e junto à sociedade civil para garantir a derrubada do veto de Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 4968/2019, de autoria dela, que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. 

“Bolsonaro mostra que não tem nenhum pingo de sensibilidade com as mulheres. Ele deixa claro toda a sua misoginia com esse veto. Não podemos nos calar, pois estamos tratando da vida, da dignidade de milhares de mulheres. Esse veto é um atentado contra todas nós e por isso não perdemos nenhum minuto. Já iniciamos as articulações e contamos com o valioso apoio da bancada feminina, independentemente de partidos. Vamos derrubar esse veto absurdo!”. 

O PL, aprovado na Câmara e no Senado, garante a distribuição de absorventes higiênicos para 5,9 milhões de mulheres em todo o país. O veto do governo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. 

“Quando trouxe a discussão sobre a dignidade menstrual para a Câmara, quis ampliar o debate sobre os direitos das mulheres. Por isso temos que continuar trabalhando contra o veto de Bolsonaro e lutar contra mais essa atitude misógina do governo.”

A ideia de Marília com o projeto é criar uma estratégia de promoção da saúde e atenção à higiene, com os objetivos principais de combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtor de higiene e outros recursos necessários ao período da menstruação. 

“Esse é um tema que deve ser discutido pelo poder público, mas essa não é a intenção do governo. O veto de Bolsonaro é um absurdo e atinge diretamente todas as mulheres do nosso país. Vamos continuar articulando no Congresso para derrubar esse ataque frontal contra as mulheres”, finaliza Marília.

A associação dos bacamarteiros de Afogados, em parceria com a Prefeitura, promove nesta segunda o segundo encontro de bacamarteiros, celebrando o dia municipal em homenagem aos brincantes, criada em 2019, na gestão do ex-prefeito José Patriota. 

O encontro, apesar de novo, já vem se consolidando como importante momento de congraçamento e encontro de bacamarteiros não apenas de Pernambuco, mas também de outros Estados da federação. 

A concentração dos bacamarteiros terá início na segunda, à partir das seis da manhã, na pracinha do anel viário, próximo ao início da Avenida Rio Branco. 

Eles descerão em cortejo em direção à praça monsenhor Alfredo Arruda Câmara, onde será celebrada, às 8h, uma missa em ação de graças. Após a missa, e as falas das autoridades, terão início as apresentações dos diversos grupos de bacamarteiros presentes e entrega de certificados de participação. 

“A tradição do bacamarte remonta ao século 19 e se adaptou para os festejos principalmente no período junino, uma cultura que passa de geração em geração e que não podemos deixar acabar, por ser parte de nossas tradições. A Prefeitura promove junto com a associação dos bacamarteiros e estimula a vinda de vários grupos de outros municípios pernambucanos,” destacou o Secretário Municipal de Cultura e esportes, Augusto Martins.

A maioria dos vereadores de Buíque, entre eles a presidente da Câmara, vereadora Corina Galindo (MDB), não parecem muito preocupados com a opinião pública e o funcionamento da cidade. É que na única sessão que eles tem durante a semana, sempre às quintas-feiras, pelo menos oito (08) vereadores, de um total de 15, entre eles a presidente da casa legislativa e o secretário da Comissão de Constituição de Legislação, vereador Daidson Amorim, faltaram e adiaram a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Comparecerem ao plenário da Casa Jorge Domingos, cumprindo sua obrigação semanal, apenas os vereadores André de Toinho (PSD), Dodó (PRTB), Dão Tavares (PSD), Felinho da Serrinha (DEM), Élson Francisco (PRP), Euclides do Catimbau (PSC) e Luís Cristiano (PTB).

Sem a presença da presidente da Câmara, Corina Galindo, e do Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Daidson Amorim, integrante da comissão que deveria apresentar o parecer da LOA para votação e aprovação, a Câmara de Buíque conseguiu dar um mau exemplo perante a sociedade que, hoje, está cada vez mais atenta ao que acontece através das redes sociais.

Com estimativa de receita de R$ 151.372.200.00 (Cento e cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais)  o Projeto de Lei Orçamentária 2020 foi protocolado na Secretaria da Câmara na primeira semana de outubro, há quase dois meses e já deveria ter sido votada.

De acordo com a Constituição de Pernambuco, em seu Artigo 124, parágrafo 1º “os projetos de Lei Orçamentárias Anuais do Estado e dos Municípios serão encaminhados ao Poder Legislativo e às Câmaras Municipais, respectivamente, até o dia 5 de outubro, de cada ano, e devolvido para sanção, até o dia 5 de dezembro do mesmo ano”.

É no Projeto de Lei Orçamentária que o governo municipal define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública, a exemplo de folha de pessoas, manutenção da cidade, limpeza urbana, compras de medicamentos, merenda, entre outros, pode ser executada fora do Orçamento. Ou seja, sem orçamento aprovado, o governo não pode pagar suas despesas e obrigações, por isso a responsabilidade grande que os vereadores tem para votarem a lei dentro dos prazos legais.

A conta de luz tem pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Entre 2014 e 2017, a tarifa média dos consumidores residenciais acumula alta média 31,5% no país e a estimativa é de que, ao final de 2018, o aumento acumulado chegue a 44%.

É o que mostra um levantamento da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

O encarecimento da conta de luz nos últimos quatro anos superou a inflação acumulada no período, de 28,86%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).