No 1º de Maio, Lula zera IR e fala em jornada menor

O fotógrafo Cláudio Gomes enviou imagens ao blog do movimento #elenão, contra as posições do candidato Jair Bolsonaro.

O ato aconteceu nas ruas de Afogados da Ingazeira e teve a participação de movimentos sociais como a Casa da Mulher do Nordeste, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, representantes do movimento LGBT, moradoras e moradores de comunidades e alguns políticos. Nomes como a primeira dama Madalena Leite, Emídio Vasconcelos, Clóvis Lira, e a esposa Izilda, cidadãos e cidadãs comuns.

O grupo defendeu respeito às mulheres, combate ao machismo e às ideias que, segundo elas são propagadas pelo candidato do PSL. Algumas relataram ao blog que tem sofrido ataques nas redes sociais pelo voto contrário ao candidato.

“Mulher tem que ser respeitada, não é porque não vota no candidato que ela tem que ser ofendida. Estamos nos sentindo muito ofendidas nas redes sociais com ataques e ofensas e a gente quer acabar com isso, dar um basta nesse machismo”, disse Janaína Nogueira, uma das organizadoras do movimento. Nomes como o da radialista Alani ramos também acompanharam.

Em entrevista ao comunicador João Ferreira, da Rádio Itapuama FM, na manhã desta sexta, o vice-prefeito e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel (PP), não poupou críticas ao Governador Paulo Câmara.

Ele questionou o que chamou de onda de violência em Arcoverde e Pernambuco, informando que as Forças de Segurança sofrem com problemas de efetivo, equipamentos, estrutura de trabalho, e cobranças por metas excessivas.

Outro alvo foi  o prefeito Wellington da LW, questionado por não lhe dar respeito, respaldo, e de afastá-lo das decisões políticas e administrativas importantes durante o período em que ambos eram aliados políticos  e Rubis ocupava a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, sendo este segundo ele um dos motivos que ensejaram a sua saída da gestão. “Assim como a ex-prefeita Madalena Britto, outras lideranças e candidatos a vereador, fui usado para vencer as eleições e depois relegado a uma condição de pouca importância”, ressaltou Israel.

Israel Rubis prometeu lançar o Estatuto da Segurança Pública, com propostas para reformular a política pública de combate à violência em Pernambuco. “Buscarei recursos e convênios no Sistema Único de Segurança Pública, e no Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fortalecer os profissionais, as forças, e o combate à violência. Já trouxe recursos para Arcoverde, R$ 280 mil que tá na Compesa para saneamento, R$ 232 mil para calçar ruas, R$ 500 mil para Fundação Terra, por intermédio dos Deputados Delegado Lessa e Eduardo Da Fonte”, destacou o Delegado.

Ao fim da entrevista, Israel relatou que está apoiando a Marília Arraes (SD), Lula (PT) e que vai lutar para que Arcoverde volte a ter investimentos estaduais e federais na produção agrícola e de leite além de e defender a criação de um ramal de irrigação da transposição do Rio São Francisco, atualmente existente no Distrito de Ipojuca, para levar água a todos os trabalhadores rurais que residem e produzem naquela região até o limite da zona urbana de Arcoverde, beneficiando vários sítios, comunidade e distritos rurais.

Caro Nill Júnior,

O prefeito Sávio Torres vem a público responder nota dos vereadores da oposição no seu blog, referente à compra de pneus para o município e sobre a sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em relação a compra de pneus para a frota municipal devido ao sucateamento do veículos entregues pela gestão passada, esclarecemos a população de que se trata de um processo licitatório nº 013/2017, na modalidade Pregão Presencial, que resultou na compra parcelada de pneus para o prazo de 12 meses, os quais são entregues de acordo com a necessidade da administração. Apesar do valor adjudicado ter sido de R$ 147.383,78, somente foram adquiridos pela gestão até agora o valor de R$ 53.919,02, ou seja, menos da metade do valor.

Todo o certame foi conduzido dentro de total lisura e transparência, cujo procedimento se encontra inserido no LICON e no portal da transparência, sem nenhum questionamento de sobrepreço por parte de licitantes e do próprio Tribunal de Contas.

Quanto a questão de que o material entregue é diferente do licitado, isso é fanfarrice da oposição que não tem prova alguma dessa vergonhosa ilação,pois todos os pneus adquiridos estão instalados nos veículos municipais.

Já em relação à sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao invés destes ficarem acusando o prefeito de ter cometido alguma ilegalidade no processo, os vereadores da oposição, especialmente o presidente da Câmara, deveriam reconhecer (e dizer a população) que o Pode Legislativo PERDEU O PRAZO da votação do projeto de lei da LDO constante no inciso I do §1º do Art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, que era até o dia 31/08/17, inclusive, que tal projeto foi encaminhado em regime de urgência do art. 202 do Regimento Interno, cujo prazo também não foi cumprido pela presidência da casa legislativa.

Então, como determina a legislação vigente, acaso a LDO não seja votado no prazo legal, deve o poder executivo sancionar na integra o texto encaminhadopara apreciação por aprovação tácita, o que foi devidamente aplicado a esse caso.

Não podemos permitir que os vereadores que são remunerados pelo dinheiro público percam de forma deliberada prazos legais sem que haja consequência alguma, e depois de dormirem em seu dever queiram transferir os seus erros para o gestor público local.

Qualquer ponto dessa infundada denuncia é perfeitamente defensável, cujos esclarecimentos serão prestados de forma mais serena possível a qualquer órgão de controle que nos questione.

Por fim, lançamos um singelo desafio ao inerrável Presidente do Poder Legislativo, que este vem a público e explique a população o porquê a Câmararealizou o convite nº 002/2017 para contratação de serviços de assessoria jurídica, quando existe expressa proibição no art. 37 da Lei Complementar nº 001/2016 (lei que ele participou da votação) de que assessoria jurídica da prefeitura e da câmara somente podem ser realizada através de procurador jurídico concursado ou contratado.

Que também explique a necessidade da quantidade de combustível licitada para apenas um veiculo da frota legislativa que somente pode ser usado em missão institucional do Poder Legislativo.

Registre-se que o próprio TCE-PE já indagou tais irregularidades ao presidente da câmara que ficou bastante nervoso e nada ainda respondeu. Fica a dica para o mesmo, as regras da boa gestão pública também se aplica ao Poder Legislativo, viu!

Sávio Torres

O blogueiro Júnior Finfa acabou de conversar com um assessor do ex-deputado Sebastião Oliveira.

Ele confirmou que Sebastião está muito chateado porque não foi convidado a tempo para a passagem da governadora Raquel Lyra na sua terra natal, Serra Talhada agora à tarde.

“É absurdo a falta de consideração e desrespeito por parte da assessoria da governadora. O Secretário Túlio Vilaça ligou para Sebá ontem as 19h11 horas”, reclama.

“Mas o convite oficial chegou para Sebastião agora as 11h21 horas, disse o assessor. Foi orquestrado pra ser um evento privativo de Luciano e Miguel Duque”, reclamou.

De fato, o evento está valorizando as presenças de Luciano e Miguel Duque,  atual presidente do IPA. O assessor de Sebá diz que o gesto é intencional.

Em despacho divulgado hoje, o juiz Sérgio Moro recuou e decidiu não investigar mais o blogueiro Eduardo Guimarães, que divulgou informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No início da semana, Moro determinou a condução coercitiva do blogueiro para investigar quem era a fonte que teria passado a informação para Guimarães. A medida do juiz responsável pela Java Jato em Curitiba foi criticada por entidades que representam jornalistas. De acordo com a Constituição, os jornalistas não são obrigados a revelar suas fontes.

“Não obstante, a manifestação de alguns membros da classe dos jornalistas e de algumas associações de jornalistas no sentido de que parte da atividade de Eduardo Cairo Guimarães teria natureza jornalística, embora não vincule o Juízo, não pode ser ignorada como elemento probatório e valorativo. Nesse contexto e considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo”, disse Moro.

“Deve a investigação prosseguir em relação às condutas de violação do sigilo funcional pelo agente público envolvido e, quanto aos demais, somente pelo suposto embaraço à investigação pela comunicação da decisão judicial sigilosa diretamente aos próprios investigados, já que esta conduta não está, em princípio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa”.

E conclui: “Deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação”, afirma o juiz no despacho.