Foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a multa impetrada pelo Tribunal ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, por conta de diárias pagas durante a sua gestão no ano de 2011. De acordo com o Tribunal, o ex-prefeito terá 15 dias do trânsito em julgado do Acórdão para pagar o débito de R$ 14 mil, corrigidos que deverá ser atualizado monetariamente e ainda pagar uma multa de R$ 5 mil.

Vejam a decisão do TCE que foi publicada no Diário Oficial:

Em julgar IRREGULAR o objeto da presente Auditoria Especial, imputando ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, então Prefeito e Ordenador de Despesas, um débito no valor de R$ 14.400,00, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, devendo cópia da Guia de Recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito.

Não o fazendo, que seja extraída Certidão do Débito e encaminhada ao Prefeito do Município, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder a sua execução, sob pena de responsabilidade.

Aplicar ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, Prefeito e Ordenador de Despesas, multa no valor de R$ 5.000,00, prevista no artigo 73, inciso II, da Lei Estadual n° 12.600/04 (redação original), que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet deste Tribunal de Contas (www.tce.pe.gov.br).

Determinar, ainda, à Diretoria de Plenário deste Tribunal enviar ao atual Prefeito Municipal de Afogados da Ingazeira cópia do Inteiro Teor da Deliberação.

colaborou Rodrigo Lima

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou formalmente na comunidade da Carnaúba dos Santos  um poço artesiano na zona rural de Afogados da Ingazeira.

O Poço artesiano tem vazão de 2.500 litros por hora. O chafariz, de uso público e gratuito, está instalado às margens da PE-320. O Prefeito José Patriota esteve acompanhado da primeira-dama do município, Madalena Leite, e dos Vereadores Raimundo Lima, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão e José Carlos.

Segundo nota, este já é o 127º poço perfurado e instalado pela Prefeitura de Afogados em pouco mais de um ano e meio de gestão. “Estamos trabalhando muito para levar água a todas as comunidades. Não dá pra fazer tudo ao mesmo tempo, mas vamos buscar recursos para, até o final do mandato, cumprir com a nossa meta de universalizar o acesso à água na zona rural de Afogados,” afirmou em seu discurso o Prefeito José Patriota.

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse nesta quarta-feira (27), na série ‘Entrevistas Estadão’, que seu partido construiu um projeto para o Brasil, ao ser indagado sobre as recentes pesquisas eleitorais, que mostram o crescimento da adversária do PSB, Marina Silva.

Ele disse que avalia com “serenidade” o atual quadro, com Marina Silva como cabeça de chapa do PSB, no lugar do falecido governador Eduardo Campos. E disse que ainda não sabe quais são os projetos de Marina Silva para o Brasil. “Somos oposição ao atual modelo que está aí, não uma oposição circunstancial, não mudamos de lado.”

Aécio aproveitou para focar suas críticas na adversária do PT, Dilma Rousseff, dizendo que o governo fracassou na condução da economia. O tucano classificou de “criminosa” a atuação do governo federal na área da segurança.

Em caminhada realizada nesta quarta-feira (27), cerca de três mil pessoas acompanharam em Paulista, Paulo Câmara pelas ruas de Jardim Paulista e Paratibe. Acompanhado de Raul Henry (vice), Fernando Bezerra Coelho (Senado) e do prefeito Junior Matuto, Paulo agradeceu a recepção.

“Nossa caminhada está crescendo. Nossa forma de fazer política, dialogando, ouvindo a população, está fazendo o eleitor que quer avançar o projeto de Eduardo Campos dizer que já tem candidato. Isso foi o que vocês viram na pesquisa (Ibope) de ontem (26), e que vai se repetir nas próximas consultas. Não tenho dúvidas de que vamos vencer as eleições “, previu o socialista.

Junior Matuto lembrou as muitas obras feitas pelo Governo Eduardo Campos em Paulista, como o Hospital Miguel Arraes e o novo mercado público de Paratibe, que ainda será inaugurado. “Paulista está do lado de quem Eduardo escolheu. O time que aqui está é o mesmo que sempre esteve com ele”, garantiu o prefeito.

do Diário de Pernambuco

A candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (27) que, enquanto candidata a vice de Eduardo Campos, não tinha informação de qualquer irregularidade envolvendo a contratação da aeronave utilizada na campanha. “Nós tínhamos informação de que era um empréstimo e que seria feito o ressarcimento no prazo legal”, disse Marina, na entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. Segundo Marina, o ressarcimento seria feito ao fim da campanha, pelo comitê financeiro do então candidato.

Marina afirmou respeitar o trabalho da imprensa, mas disse ter “compromisso com a verdade”. A questão será apurada pelas investigações da Polícia Federal. “O nosso interesse e a nossa determinação é de que essas investigações sejam feitas com todo o rigor para que não se faça injustiça com a memória de Eduardo.”

Questionada se a postura não contraria seu discurso de rigor ético, Marina disse que não. “Não uso dois pesos e duas medidas, a métrica que uso com meus adversários é a mesma que uso comigo” disse, ao argumentar que não pretende “tangenciar ou se livrar do problema” e sim enfrentar para que a sociedade possa ter acesso a todas as informações envolvendo o caso. Ela disse esperar que o possível uso de empresários como laranjas seja investigado com rigor.

Pouco antes da entrevista, o Jornal Nacional exibiu uma reportagem que mostrou evidências do suposto uso de empresas de fachada para viabilizar o financiamento do jatinho, usado por Campos na campanha e no qual ele e outras seis pessoas morreram, em 13 de agosto. A reportagem trouxe imagens tanto de Campos como de Marina utilizando a aeronave.

do JC Online

Um dia depois da divulgação da pesquisa Ibope em que mostra Marina Silva (PSB) encostada em Dilma Rousseff (PT) na corrida presidencial e do debate da Band, o PT confirma a vinda a Pernambuco da presidente acompanhada de Lula, o principal cabo eleitoral do partido. A dupla petista desembarca no Estado na próxima semana. A agenda ainda não foi fechada. Há uma grande probabilidade que as atividades ocorram na quinta-feira (4).

O ex-presidente terá duas agendas no Estado. A primeira será em Petrolina, no Sertão, à tarde, sem a companhia da candidata à reeleição. A pauta será fechada hoje pelo prefeito Julio Lossio (PMDB) e lideranças petistas na cidade. Tudo indica que será uma carreata, um ato mais rápido, para não comprometer a atividade da noite, no Recife. Na capital pernambucana, Lula e Dilma farão um comício no Centro do Recife. O local mais cotado é o Pátio do Carmo. Lula já fez atividades de campanha no espaço.

Embora tenha confirmado a agenda após a divulgação de um cenário desfavorável para Dilma, os petistas negam que a que as atividades foram aceleradas numa tentativa de ganhar espaço. “A agenda não foi apressada. Lula ligou para Armando na semana passada dizendo que estava com vontade de fazer essa agenda”, disse o senador Humberto Costa (PT), coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco.

A mesma opinião tem o vice-presidente do partido no Estado, Bruno Ribeiro. “Isso estava prometido há tempo, não tem mais como adiar. Na próxima semana, estaremos a um mês da eleição”, afirmou.

O PT previa duas agendas de Dilma e Lula entre agosto e setembro no Estado. Os dois estiveram semana passada nos municípios de Cabrobó e Floresta, no Sertão, gravando imagens para o guia eleitoral. O partido irá trabalhar, ainda, para que haja uma nova agenda de Lula ou Dilma antes do pleito. “A candidata é Dilma, mas a força de Lula em Pernambuco é muito grande”, acrescentou Ribeiro.

Nesta terça (26) o portal G1 divulgou a pesquisa Ibope com a intenção de voto para presidente em Pernambuco. Marina Silva (PSB) apareceu na frente, com 41%; Dilma teve 37% e Aécio, 3%. Na penúltima pesquisa, Dilma estava na frente do ex-governador Eduardo Campos, falecido no dia 13 em um acidente aéreo.

Sobre o resultado da pesquisa, Humberto Costa comentou que “mostra que Dilma tem condição deter um resultado mais favorável em Pernambuco e que o o Estado tem prioridade na campanha nacional do PT”.

Na ida a Petrolina, Lula também deverá participar de um ato em Juazeiro, na Bahia, em prol do candidato Rui Costa (PT).

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas.”

Texto do veto da presidente Dilma Rousseff : Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.

Com a decisão, o veto da presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que será “muito difícil” manter o veto presidencial quando o assunto foi analisado pelo Congresso Nacional. Ele lembrou que o texto foi construído com participação de deputados, senadores e órgãos do próprio Planalto, como Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais. (G1)

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve no último fim de semana em Belém do São Francisco, a 233 km de Petrolina. Depois de participar da inauguração do comitê no Centro da cidade, o socialista seguiu para a feira livre do município. Ele foi acompanhado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Antônio de Eurípedes, e pelos vereadores, Moacir Pezão e Quinca Valdivino, além do suplente, Marciano.

O candidato participou ainda de duas reuniões em Malhada Grande, Zona Rural de Belém do São Francisco. “A espelho de seu pai, Ranilson Ramos, Lucas Ramos vai fortalecer e buscar novas ações para a agricultura. Além disso, ele defende bandeiras muito importantes na área de educação, tal como a ampliação das escolas de referência”, afirmou Antônio de Eurípedes.

De Belém do São Francisco, o candidato Lucas Ramos seguiu para Cabrobó. Mais de 300 pessoas participaram de uma reunião organizada pelo vereador Avanildo Gomes, na Zona Rural da cidade. Participaram da atividade o prefeito Auricélio Torres, o vice-prefeito Romero Gomes, o vereador Marcos de Neuma e vários secretários da gestão municipal.

No dia seguinte, Lucas Ramos começou a agenda de trabalho visitando as comunidades Riacho dos Bois, Macambira e Barro Vermelho, na zona rural do município. À tarde, encerrou os compromissos em Cabrobó com uma reunião organizada pelo vice-prefeito Romero Gomes. “Lucas Ramos está preparado para assumir esse desafio de continuar as transformações em várias áreas, como agricultura e educação”, pontuou Romero Gomes.

O último compromisso do domingo na agenda do socialista foi no Sítio Coelho, na Zona Rural de Petrolina. Lucas Ramos foi recepcionado pela comunidade, que prestou uma homenagem a Eduardo Campos. Crianças, adultos e idosos seguravam cartazes mostrando reconhecimento e gratidão pelo trabalho executado na região pelo ex-governador.

O candidato conversou com os produtores rurais sobre educação e, principalmente, infraestrutura para agricultura familiar. “Fiquei bastante emocionado com essa homenagem. Mostra o quanto as pessoas sabem reconhecer o trabalho bem executado. Eduardo lançou uma semente que certamente será colhida na política brasileira”, afirmou Lucas Ramos.

do Blog do Magno Martins

O secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco, deu, há pouco, uma boa notícia para o Sertão do Pajeú: a restauração da estrada ligando o distrito de Albuquerquené para Afogados da Ingazeira. Com apenas 42 km, o trecho está intransitável devido a buraqueira.

Segundo Bosco, a obra está orçada em R$ 15,4 milhões e deve ser iniciada na primeira semana de setembro, com prazo de conclusão para oito meses, podendo ser antecipado para seis meses. Na última vez em que esteve em Afogados da Ingazeira, ainda como governador, Eduardo assinou a ordem de serviço da estrada.

Mas a empresa ganhadora da licitação não cumpriu as exigências e os prazos estabelecidos no contrato, sendo afastada, assumindo, assim, a que ficou em segundo lugar.

O candidato ao Governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro Neto (PTB), detalhou as suas propostas para as áreas de saúde e mobilidade. A criação de um terceiro turno para cirurgias eletivas e a ampliação de transportes públicos fazem parte do programa do petebista.

Segundo Armando, as cirurgias eletivas no turno noturno é “uma meta perfeitamente possível”. De acordo com ele, também é preciso priorizar a saúde preventiva. “É claro que é necessária à construção de hospitais, mas hospital não cuida de saúde, cuida de doença”, explicou o postulante, em entrevista à Rádio Maranata.

O senador-candidato também se comprometeu com a universalização da cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) em Pernambuco. Dados do Ministério da Saúde indicam que o Estado é coberto hoje por 70% do programa. Armando diz que a ampliação para 100% é possível por meio da conjugação de várias medidas.

“Isso poderemos fazer com o programa Mais Médicos Pernambuco, com a fixação dos profissionais no interior por meio da implantação da residência médica nos hospitais regionais e a ampliação do número de vagas dos cursos de medicina que a Universidade de Pernambuco (UPE) oferece em Serra Talhada e Garanhuns”, afirmou.

No setor de mobilidade, Armando disse que não há uma única solução para desatar o nó do transporte público. “Precisamos investir na ampliação e modernização do metrô e no conceito dos corredores de BRT. Agora, é necessário concluir as obras do Norte-Sul e terminar também as estações do Leste-Oeste”, disse o candidato.
Para o petebista, a falta de planejamento terminou criando uma dependência muito grande do sistema de ônibus. “É importante que seja feita a desoneração do transporte público, desonerando combustível e outros insumos. Assim pode-se oferecer uma melhor qualidade no sistema, beneficiando o usuário”, finalizou.

A candidata a presidente do PSB, Marina Silva, chegou ao Rio pouco depois das 11h30, um dia depois do primeiro debate entre os candidatos à Presidência. Ela dará uma entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, na noite desta terça-feira.

Em rápida conversa com jornalistas no aeroporto Santos Dumont, onde desembarcou de um voo de carreira, ela se disse preparada para responder perguntas duras, como as enfrentadas pelos outros candidatos no estúdio do JN, inclusive sobre as suspeitas de fraude no financiamento do avião usado por Eduardo Campos no avião que o matou. Mas não quis adiantar a resposta:

“Quando o William Bonner perguntar, eu responderei”.

Marina afirmou que o debate desta segunda-feira na TV Bandeirantes foi uma oportunidade de comunicar sua proposta de terceira via. Ela repetiu que o pais não agüenta mais a polarização entre PT e PSDB e disse que vai sustentar sua estratégia de campanha até o dia da eleição sustentada na apresentação de propostas.

do Estadão Conteúdo

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, rebateu nesta quarta-feira, 27, as críticas do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, contra o decreto que institui a política nacional de participação social. Para o ministro, o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, que corre risco de ser derrubado no Congresso, é objeto de luta política e eleitoral “sem nenhum sentido”.

“Vejo essas movimentações com preocupação. Participação popular é essencial, mas a formatação que busca trazer o PT avilta um poder que deve ser independente e soberano. Não há clareza de como esses conselhos serão preenchidos”, comentou Aécio, no debate da TV Bandeirantes, ao ser questionado sobre o controverso decreto de Dilma.

Depois participar da posse do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), na manhã desta quarta-feira, em Brasília, o ministro foi questionado sobre o comentário do tucano. “Eu estranho muito que o senador Aécio Neves, que se diz progressista. E espero que a candidata Marina não entre nessa falácia de ir contra um decreto só porque é da situação, só porque é do Executivo”, disse Carvalho.

“Pelo menos o candidato Aécio já explicitou a sua crítica, porque revela, de fato, o que o PSDB sempre foi: um verniz democrático e, na prática, autoritário, na prática (representa) o distanciamento do povo, o fechamento pra qualquer padrão de investigação, de transparência, como era o governo do Fernando Henrique Cardoso”, criticou o ministro. “Transformaram o decreto num objeto de luta política, de luta eleitoral sem nenhum sentido.”

Para críticos do decreto de participação social, a medida institui um poder paralelo dentro do Estado, usurpando prerrogativas do Congresso. Para defensores, democratiza as decisões públicas.

O governo federal conta atualmente com 35 conselhos, que enfrentam uma série de dificuldades de funcionamento, como falta de transparência, reuniões pouco produtivas e critérios questionáveis na escolha de representantes. Para Carvalho, o objetivo do decreto é justamente “arrumar a casa” e corrigir falhas.

Dos atuais conselhos existentes, 14 foram criados durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sete na era FHC – e nenhum no governo Dilma. Os conselhos da Saúde e da Educação remontam à década de 1930.

Durante o café da manhã, nesta quarta-feira (27), com o Trade Turístico, o candidato ao Governo Paulo Câmara, pontuou ações que desenvolverá, a partir de 2015, para potencializar os resultados de uma área que já representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB) pernambucano. Junto com seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (senador), Paulo destacou que o segmento será beneficiado por iniciativas que melhorarão a infraestrutura dos municípios, além do apoio ao desenvolvimento das diferentes cadeias produtivas existentes.

A capacitação da mão-de-obra foi indicada por Paulo Câmara como um compromisso seu para o fortalecimento do segmento em Pernambuco. O socialista ressaltou que a administração estadual ofertará, através de diferentes mecanismos, oportunidades para que a população possa contribuir mais com o Trade.

“Com as escolas técnicas e as escolas em tempo integral com cursos para as vocações das regiões do Estado, os municípios poderão apresentar uma mão-de-obra mais qualificada e que ajudará a melhorar os números do Turismo também”, frisou Paulo, destacando que Pernambuco já possui a maior rede de ensino integral do País e ampliou em mais de seis vezes as ofertas de vagas do ensino técnico. “Temos quarenta escolas com esse perfil no Estado”, lembrou.

Paulo revelou que projeta recuperar e ampliar o número de equipamentos que contribuem para o desenvolvimento de segmentos, como o turismo de negócios. Entre as medidas que serão implementadas pelo socialista está a conclusão do Centro de Convenções de Olinda (Cecon).

“O projeto já está pronto e nós vamos fazer. Teremos um Cecon mais moderno e que atenderá as demandas existentes. Mas não vamos esquecer outras regiões do Estado e da necessidade de ter novos equipamentos. Teremos outros aparelhos que ajudarão na realização de eventos”, apontou.

Presidente da Associação Brasileira de Empresa de Eventos (ABEOC), Tatiane Marques elogiou a capacidade demonstrada por Paulo em sentar com o Trade para discutir o setor. “Ele mostrou que tem disposição de fazer, disponibilidade de ouvir. Temos que exaltar isso e discutir juntos, para que possamos ter um Turismo mais forte em Pernambuco”, afirmou.

Fernando Bezerra Coelho destacou a importância de investimentos para criar um ambiente necessário à atração de empreendimentos. “Temos que ampliar nossa malha aérea, consolidando mais aeroportos no interior com rotas comerciais. O turismo de negócios é uma vocação que deve ser estimulado, porque gera mais renda e empregos”, disse Fernando.

Ele destacou, ainda, que no Senado, lutará para ampliar a qualificação profissional, preparando mais pessoas para trabalhar na indústria do Turismo, que atualmente gera mais de 300 mil postos de trabalho com carteira assinada.

por Anchieta Santos

Mesmo aliado do prefeito petebista Sebastião Dias, o ex-prefeito Rosalvo Sampaio(Mano) e parte do seu grupo apoiarão a chapa da Frente Popular formada por Paulo Câmara-Governador e Fernando-senador. Do palanque petebista Mano vota nos deputados Augusto Cesar para estadual e Ricardo Teobaldo para federal.

Na manhã de ontem (26/08), começou a construção de um açude de grande porte no Sítio Goiabeira, através do Programa de Estruturação Hídrica.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, depois de passar por varias comunidades, os serviços de restauração e construção de açudes foram intensificados no Sítio Goiabeira. “Nossa intenção é  ampliar a capacidade de armazenamento de água”, ressaltou.

No Sertão do Estado, a divulgação da pesquisa Ibope com intenções de voto para governador gerou reações curiosas. Em Afogados da Ingazeira, fogos puderam ser ouvidos em dois pontos na cidade, assim que os números saíram. Isso porque nos comitês das coligações Pernambuco Vai Mais Longe, de Armando e João Paulo e da Frente Popular, dos candidatos Paulo Câmara e Fernando Bezerra, militantes soltaram fogos quase que ao mesmo tempo comemorando o resultado.

Em Itapetim, a euforia socialista foi mais longe. Correligionários de Adelmo Moura e do atual prefeito Arquimedes Machado foram às ruas vibrar como se estivessem comemorando uma vitória. “A gente não tinha dúvida que Paulo cresceria pois sentia isso no porta-a-porta. Claro que a morte de Eduardo pela comoção acelerou esse crescimento, mas ele aconteceria de todo jeito”, disse Arquimedes Machado ao blog.

Na Coligação de Armando, o tom pregado busca não externar preocupação, mas naturalidade e comemoração aos números. Mário Viana Filho participa da equipe de coordenação de comunicação da campanha trabalhista e usa discurso parecido com o do candidato.”Esse resultado já era esperado pelo clima de comoção com a morte de Eduardo. Acreditamos que já na próxima pesquisa essa comoção arrefeça e a população analise os candidatos pelos perfis e compromissos com a população, o que indiscutivelmente favorece Armando”, diagnosticou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Flores (Sertão do Pajeú), recomendou à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) que adote as providências necessárias para a imediata interdição do Matadouro Público de Flores, por prazo indeterminado, só podendo voltar a funcionar após a comprovação de atendimento às exigências legais da legislação ambiental, da Defesa Sanitária Animal, do Código Sanitário Municipal e do Código de Defesa do Consumidor, e as irregularidades sanadas.

De acordo com o promotor de Justiça Vandeci de Sousa Leite, foi recebido relatório de vistoria n°423/2014, da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), dando conta que o matadouro de Flores encontra-se em atividade causando degradação ao meio ambiente, uma vez que as suas instalações não reúnem os mínimos requisitos que atendam efetivamente aos estabelecimentos dessa natureza e que as suas condições higiênico-sanitárias são deploráveis. Ainda, o estabelecimento funciona sem licença ambiental, como também não existe sistema de tratamento de efluentes líquidos e que todo o residual líquido produzido é lançado indevidamente em terreno contíguo.

Foi recomendado à prefeita de Flores, Soraya Medeiros, e aos secretários municipais de Agricultura, de Saúde/Vigilância Sanitária, e de Desenvolvimento Urbano que adotem, no âmbito de suas atribuições, todas as providências para cumprimento das exigências, sanando as irregularidades constatadas no relatório da CPRH.

Após o prazo de 30 dias de interdição, a Adagro deve realizar nova inspeção no matadouro, apresentando ao MPPE relatório circunstanciado sobre todas as providências eventualmente adotadas para sua estruturação, e sobretudo, informando sobre o registro do abatedouro junto ao referido órgão.

O “Parque Ecológico das Crianças”, como ficou conhecido, recebeu na manhã desta terça-feira (26) equipes da Brigada de Incêndio, Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e Secretaria de Serviços Públicos, que juntas realizaram os trabalhos de jardinagem e arborização do parque.

Norteadas pelo lema: “quem constrói não destrói”, as equipes receberam o apoio das crianças do bairro, que participaram do projeto desde as primeiras etapas. “É importante frisar isso, que tudo que construímos aqui teve a participação das crianças da comunidade. Ajudando a erguer este sonho acreditamos que cada um sinta-se de fato e de direito dono e assim preserve”, disse Elis Lopes Garcia, diretora de Igualdade Racial.

As arvores escolhidas foram: Acássia Mimosa, Sete Copas, Moringa, Pajeú, Baobá, Ipê e Aroeira Mansa, a maioria nativa da Caatinga.

“É mais uma área de lazer que vamos entregar aos serra-talhadenses. A comunidade do Vila bela está de parabéns, estarão recebendo em breve um espaço acolhedor e com aparelhos para atender as crianças. Outras praças estão sendo recuperadas na cidade, como no Bairro do Alto da Conceição, e vamos continuar assim, procurando entregar para população espaços que deem maior qualidade de vida para todos”, Declarou o prefeito Luciano Duque.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já recebeu resultado da análise laboratorial das turbinas do jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA, que caiu no dia 13 de agosto em Santos (SP). A análise foi feita por oficina credenciada pelo fabricante e o laudo encaminhado ao Cenipa para que seja analisado em conjunto com outras informações. Não foi divulgado o teor do documento.

Segundo a Aeronáutica, o resultado da análise será apresentado no relatório final, após a integração de todos os dados do processo de investigação. Além disso, outras ações estão sendo feitas para apurar as causas do acidente, como a coleta de informações com testemunhas. No acidente, sete pessoas morreram, entre elas o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos.

Sem citar os nomes de Eduardo Campos e Paulo Câmara, o candidato petebista Armando Monteiro (PTB) comentou o resultado da pesquisa Ibope divulgada ontem, onde ele lidera com 38% das intenções de voto contra 29% do socialista:

“O resultado da pesquisa não surpreende. Vivenciamos nas duas últimas semanas um clima de comoção jamais registrado na história política de Pernambuco, amplificado pela intensa cobertura da mídia.

Tornou-se inevitável a associação das homenagens póstumas ao candidato adversário e seu grupo político. De agora em diante, resta saber o que passará a se constituir, verdadeiramente, em capital político próprio do candidato.

De nossa parte, registramos como muito positiva a cristalização das nossas intenções de voto em elevado patamar, garantindo a manutenção da nossa liderança, mesmo nesse cenário atípico. Registre-se ainda que continuamos a ser o candidato que apresenta o menor índice de rejeição”.

Em nota, o candidato Paulo Câmara comemorou o fato de que  subiu 18 pontos nas intenções de votos. “Paulo  já se aproximou do seu principal opositor. O socialista, que marcou 11% no último levantamento do instituto, em 30 de julho, saltou para 29%”, diz a Frente Popular em nota.

O texto ainda comemora o fato de o candidato Armando Monteiro ter caído 5 pontos, “descendo de 43% para 38%”. “O que há menos de um mês era de 32 pontos, foi para apenas 9”, diz o texto.

Mais de 200 pessoas estiveram presentes na Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe  ontem (26), para acompanhar o andamento das negociações sobre o Termo de Compromisso Ambiental – TCA, proposto pelo Ministério Público – MPPE com o objetivo de amparar os municípios que não se ajustaram à Lei 12.305/2010, que previa a extinção dos lixões em território nacional até 2 de agosto deste ano.

Ao lado de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e o promotor de Justiça, André Felipe Menezes, estiveram à frente das discussões. O coordenador de Estudos Técnicos da CNM, Eduardo Stranz, que também compôs a mesa, conduziu a abertura do encontro com uma breve exposição sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A intenção foi de orientar os gestores sobre as responsabilidades referentes ao tema.

Durante todo o mês, diversas reuniões foram realizadas na sede da Amupe, onde gestores e MPPE trabalharam juntos na revisão do termo, ajustando a minuta em negociação participativa de acordo com a realidade dos municípios pernambucanos, mostrando que o esforço é coletivo para que a gestão integrada dos resíduos sólidos aconteça. A finalização do documento aconteceu no dia 18/08.

O novo encontro marcou a assinatura do TCA em conjunto pelos prefeitos interessados. Ao todo, representantes de 90 municípios participaram do fórum. João Alfredo, Casinhas e Taquaritinga do Norte foram os primeiros a assinarem. Outros 34 municípios já confirmaram que irão assinar o TCA. Os demais também se comprometeram em assinar posteriormente junto ao promotor de sua comarca, após considerações dentro das diferentes realidades dos municípios. Quem não aderir a medida poderá ser responsabilizado mediante ajuizamento de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação penal por crime ambiental.

“O TCA é uma proposta de prorrogação. Nós queremos o começo do trabalho, o início de novos tempos para os resíduos sólidos. Não podemos deixar esse assunto de lado”, declarou Fenelon. O procurador-geral assinou o primeiro Termo de Compromisso Ambiental enquanto a reunião acontecia. Na sequência, José Patriota passou a palavra para os prefeitos, que abordaram diversos temas relacionados à implementação dos aterros sanitários nos municípios, como problemas com a escassez de recursos financeiros e a importância de fortalecer a parceria entre MPPE e gestão municipal.

Finalizando o debate, Patriota deixou o recado: “Esse assunto não se encerra hoje, nem aqui. Pelo contrário. A Amupe vai promover novas reuniões com o MPPE e vamos caminhar juntos”. 

do JC Online

O primeiro debate realizado entre os presidenciáveis foi marcado muito mais pelo confronto político entre os três principais candidatos do que pela clareza de propostas de cada postulante. Melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto, a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e ex-ministra Marina Silva (PSB) polarizaram as discussões. Temas como estabilidade da economia, redução no número de ministérios, conceito de nova política e até questões polêmicas, como a legalização do aborto, marcaram o programa, que foi transmitido na noite de ontem pela Tv Bandeirantes.

Um dos momentos mais tensos do debate foi no confroto entre a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves, que afirmou que a petista deveria pedir desculpas à população brasileira pela má condução da Petrobras. “O senhor desconhece a Petrobras, que é a maior empresa da América Latina. O Brasil se transformará em grande exportar do petróleo. Não fomos nós que tentamos mudar a Petrobras para ‘Petrobrax’ porque soa melhor aos ingleses”, rebateu a petista, que ainda disse que Aécio estava sendo leviano. O tucano, por sua vez, respondeu que “leviandade é a forma como a Petrobras vem sendo conduzida”.

Outro momento de embate entre os candidatos foi quando Dilma Rousseff disse, em questionamento a Aécio Neves, que o PSDB “quebrou o Brasil três vezes”. “Quem fala olhando para trás tem receio de debater o presente. O governo que a senhora comanda perdeu capacidade de inspirar confiança”, disse o tucano, referindo-se a geração de empregos no último governo.

A primeira pergunta entre os candidatos foi feita por Marina Silva. Tendo como alvo a presidente Dilma Rousseff, a socialista relembrou os pactos proposto pelo governo em julho de 2013, quando várias manifestações ocorreram no Brasil. A candidata do PSB disse que nenhuma das propostas apresentadas à época funcionou e disse que Dilma “precisa reconhecer os problemas” existentes.

Em defesa do governo, Dilma afirmou que todos os pactos deram certo. Ela citou a votação dos royalties do pré-sal, que fixou o percentual de 75% para a educação, os investimentos na mobilidade, a criação do programa Mais Médicos, as ações para estabilizar a economia e o envio de uma reforma política para o Congresso Nacional, que não saiu do papel.

Marina e Aécio Neves também travaram uma disputa acirrada durante o segundo bloco do debate. O candidato do PSDB perguntou o que representa a “nova política” na visão de Marina. Ele lembrou que a socialista não apoiou José Serra (PSDB) na eleição de 2010, mas agora disse que, se eleita, pretende contar com o apoio do tucano. “Quando digo que quero governar com os melhores é porque reconheço que existem pessoas boas em todos os partidos”, respondeu de forma incisiva.

Luciana Genro (Psol) foi a única que bateu nos três principais candidatos. “Vocês três são muito parecidos”, afirmou, ao comentar as propostas dos candidatos para a economia brasileira. Nas considerações finais, pastor Everaldo (PSC) deixou claro que é contrário ao casamento homoafetivo e ao aberto.

por Anchieta Santos

Desiludido com a candidatura de Marinaldo Rosendo(PSB), o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino trocou o federal. O novo federal do ex-prefeito da cidade das tradições será Fernando Monteiro(PP).

Quem teria feito o meio campo entre Dinca e Monteiro foi o candidato a estadual Anchieta Patriota. Notícias que chegam de Tabira dão conta de que animado com o novo federal, Dinca já caiu em campo para pedir votos para pedir votos para Paulo-Governador e Fernando-senador em Tabira.

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 35% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 22%. Simone Fontana (PSTU) tem 2%; Albanise Pires (PSOL) e Oxis (PCB) aparecem com 1% cada. A informação é do G1.

Os indecisos somam 24% e os que declaram que vão votar branco ou nulo são 15%.

No levantamento anterior realizado pelo instituto, em julho, João Paulo aparecia com 37% e Fernando Bezerra Coelho, com 16%. Encomendada pela TV Globo, a pesquisa é a segunda do Ibope após o registro das candidaturas.

Veja os números do Ibope:

João Paulo (PT) – 35% das intenções de voto
Fernando Bezerra Coelho (PSB) – 22%
Simone Fontana (PSTU) – 2%
Albanise Pires (PSOL) – 1%
Oxis (PCB) – 1%
Brancos e nulos – 15%
Não sabe ou não respondeu – 24%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e realizada entre os dias 23 e 25 de agosto. Foram entrevistados 1.512 eleitores em 69 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a  probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00019/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR00424/2014.