Armando diz que clima de comoção favoreceu crescimento de Câmara, mas comemora liderança

O Projeto de Lei 6365/19 tipifica o crime de perturbação a bordo de aeronaves. Pelo texto, a pena será de reclusão de 1 a 2 anos mais multa para quem promover a bordo tumulto ou perturbação, ameaçar, agredir passageiro ou tripulante, recusar-se a obedecer à instrução de tripulante ou de qualquer modo expor a perigo a segurança da aeronave.

Além disso, a pessoa poderá ser impedida de viajar em aeronaves comerciais pelo prazo de 2 anos. Em análise na Câmara, o projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Autor da proposta, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) ressalta que há um aumento exponencial dos casos de passageiros indisciplinados no Brasil e no mundo, conforme dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo.

“Entre os comportamentos inadequados que podem colocar em risco a tripulação e demais passageiros, destacam-se agressões verbais, intoxicação e consumo de bebida alcoólica ou outras drogas, não cumprimento de regras, como a proibição de fumar no avião, e brigas entre passageiros”, cita. O objetivo dele é coibir a impunidade nesses casos.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

MPPE também recomenda que seja feito novo processo de seleção, com o estabelecimento de critérios  para admissão dos candidatos

Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a direção do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, deverá, no prazo de 15 dias, anular a seleção simplificada realizada para o preenchimento de vagas de enfermeiros e técnicos de enfermagem. 

Investigações realizadas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, e inseridas nos autos do Inquérito Civil nº 02291.000.196/2022, comprovaram irregularidades registradas no Edital nº 16/2022, referente ao processo seletivo.

Assinado pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, o documento do MPPE orienta, ainda, que a unidade hospitalar promova, no prazo de 30 dias, a rescisão unilateral de contrato eventualmente já firmado com participante selecionado no certame, uma vez que dele não se originam direitos, face à ilegalidade do ato.

À gestão do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, o MPPE também recomenda que seja feito novo processo de seleção, com o estabelecimento de critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos. O edital deverá especificar, por exemplo, o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempate.

A íntegra da recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 29 de setembro de 2023.

Reeleito deputado estadual com 62.968 votos, Lucas Ramos (PSB) terá responsabilidade ampliada a partir da próxima legislatura. Se, em 2014, chegou ao primeiro mandato como parlamentar majoritariamente votado nos sertões do São Francisco e Araripe, agora carrega a missão de representar o Sertão do Pajeú.

Na terra da poesia popular, o jovem deputado contou com apoios de peso no último pleito, entre eles o do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Lucas soube construir alianças em uma região onde candidatos da terra são, geralmente, os preferidos do eleitorado e colheu um bom resultado nas urnas. O apoio recebido pelos sertanejos do Pajeú foi fundamental para que ele pudesse ampliar a votação recebida: foi um dos poucos parlamentares reeleitos que conseguiram aumentar os votos, destaca sua assessoria em nota.

“Tomando como exemplo sua atuação em Petrolina, cidade onde possui forte e consolidada base política, o Pajeú tem boas chances de não se arrepender do voto depositado na urna. Em menos de quatro anos, Lucas Ramos realizou na cidade às margens do Rio São Francisco ações transformadoras voltadas para o abastecimento de água, educação, segurança pública, cidadania e infraestrutura urbana. Áreas que apresentam carências em maior ou menor escala na maioria dos municípios de Pernambuco e que precisam de atenção especial na região pajeuzeira”, diz o texto.

O Deputado diz que a resolução destes problemas virá com parcerias. Na caminhada que se apresenta para os próximos quatro anos, a participação efetiva dos apoiadores do seu mandato será crucial para que ações e iniciativas saiam do papel e beneficiem a população. Prefeitos, vereadores, suplentes e lideranças políticas deverão estar ao lado de Lucas em sua atuação. O jovem deputado diz que saberá retribuir o apoio recebido com ainda mais trabalho e dedicação. “O Pajeú fez sua aposta em Lucas Ramos. E tem tudo para sair ganhando”, conclui.

Nesta segunda-feira (31), o prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres (PSB), participou de uma reunião ao lado de Hyago França, secretário de Administração da Prefeitura de Ingazeira, Hilana Santana, gerente geral do CIMPAJEÚ, e Bruna Maria, gerente administrativa do consórcio. O encontro contou com a presença do sargento Messias e da sargento Francilene, ambos da Patrulha Maria da Penha – PM/PE.

O principal objetivo da reunião foi discutir ações intermunicipais voltadas para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para fortalecer a rede de proteção e ampliar o alcance das iniciativas na região.

Luciano Torres destacou a importância da parceria entre os municípios e a Patrulha Maria da Penha para garantir maior segurança às mulheres. “Nosso compromisso é fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher. Essa união entre os municípios e as forças de segurança é essencial para garantir que vítimas de violência tenham o apoio necessário e que os agressores sejam responsabilizados”, afirmou o prefeito.

A Patrulha Maria da Penha desempenha um papel fundamental no acompanhamento e na segurança das vítimas de violência, garantindo o cumprimento das medidas protetivas. A parceria entre o CIMPAJEÚ e a Patrulha busca intensificar esforços para garantir maior assistência e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

A nota oficial divulgada pelo presidente municipal do Solidariedade em Serra Talhada, Dr. Waldir Tenório, nesta quinta-feira (14), lançou luz sobre as recentes movimentações políticas na cidade, especialmente no que diz respeito às eleições municipais deste ano.

O comunicado rebateu informações veiculadas anteriormente, que apontavam para possíveis diálogos entre a ex-deputada federal e presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes e o deputado estadual Luciano Duque, do mesmo partido, visando a eleição local e mirando em 2026.

Segundo o comunicado, a decisão sobre as candidaturas para as próximas eleições municipais será tomada pelas instâncias municipais em conjunto com a direção estadual do Solidariedade, liderada pela vice-presidente nacional da legenda, Marília Arraes. No entanto, enfatizou-se que ainda não há uma decisão definitiva sobre os rumos em Serra Talhada, e qualquer declaração contrária a esse princípio está desautorizada, conforme orientação expressa de Marília.

O texto também apontou para um histórico de tentativas de aproximação política do deputado estadual Luciano Duque com Marília Arraes, ressaltando que, desde sua última tentativa em março de 2023, ele não havia mantido contato ou articulação política com a ex-deputada até recentemente. 

“É relevante mencionar que o deputado estadual Luciano Duque, desde sua tentativa de aproximação com Raquel Lyra em meados de julho/agosto de 2023, por sua própria iniciativa, não teve mais contato ou articulação política com a ex-deputada Marília Arraes até a semana passada (07/03/2023), quando voltou a procurá-la”, afirma a nota.

Além disso, destacou-se que, embora Duque tenha optado por não participar de diversas discussões e articulações políticas importantes, ele sempre afirmou anteriormente, inclusive na imprensa, que não seria candidato a prefeito em 2024.

A nota deixou claro que as especulações sobre a posição do Solidariedade em Serra Talhada serão dissipadas no momento adequado, anunciando oficialmente a posição do partido nas eleições municipais. 

NOTA OFICIAL

Em relação às candidaturas para as próximas eleições municipais de prefeitos e vereadores em outubro, no âmbito do Partido Solidariedade (SD), a decisão será tomada pelas instâncias municipais em conjunto com a direção estadual, sob a liderança da vice-presidente nacional da legenda, Marília Arraes.

É importante ressaltar que ainda não há uma decisão definitiva sobre os rumos em Serra Talhada, e qualquer declaração ou posicionamento contrário a esse princípio está desautorizado, conforme orientação expressa da ex-candidata ao governo, Marília Arraes.

É relevante mencionar que o deputado estadual Luciano Duque, desde sua tentativa de aproximação com Raquel Lyra em meados de julho/agosto de 2023, por sua própria iniciativa, não teve mais contato ou articulação política com a ex-deputada Marília Arraes até a semana passada (07/03/2023), quando voltou a procurá-la. Durante esse período, participamos de diversos diálogos e articulações importantes, dos quais o deputado optou por não participar. Além disso, até o primeiro semestre de 2023, quando estava envolvido nas discussões partidárias, ele sempre afirmou categoricamente, inclusive na imprensa, que não seria candidato a prefeito em 2024. No entanto, isso não impede que ele seja recebido para conversas e diálogos com a mesma cordialidade de sempre.

No momento adequado, anunciaremos oficialmente a posição do Solidariedade nas eleições de Serra Talhada, dissipando quaisquer intrigas, expectativas e narrativas equivocadas causadas por rumores veiculados pela imprensa e redes sociais.

Dr. Waldir Tenório – Presidente Municipal do Solidariedade – Serra Talhada