O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, rebateu nesta quarta-feira, 27, as críticas do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, contra o decreto que institui a política nacional de participação social. Para o ministro, o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, que corre risco de ser derrubado no Congresso, é objeto de luta política e eleitoral “sem nenhum sentido”.
“Vejo essas movimentações com preocupação. Participação popular é essencial, mas a formatação que busca trazer o PT avilta um poder que deve ser independente e soberano. Não há clareza de como esses conselhos serão preenchidos”, comentou Aécio, no debate da TV Bandeirantes, ao ser questionado sobre o controverso decreto de Dilma.
Depois participar da posse do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), na manhã desta quarta-feira, em Brasília, o ministro foi questionado sobre o comentário do tucano. “Eu estranho muito que o senador Aécio Neves, que se diz progressista. E espero que a candidata Marina não entre nessa falácia de ir contra um decreto só porque é da situação, só porque é do Executivo”, disse Carvalho.
“Pelo menos o candidato Aécio já explicitou a sua crítica, porque revela, de fato, o que o PSDB sempre foi: um verniz democrático e, na prática, autoritário, na prática (representa) o distanciamento do povo, o fechamento pra qualquer padrão de investigação, de transparência, como era o governo do Fernando Henrique Cardoso”, criticou o ministro. “Transformaram o decreto num objeto de luta política, de luta eleitoral sem nenhum sentido.”
Para críticos do decreto de participação social, a medida institui um poder paralelo dentro do Estado, usurpando prerrogativas do Congresso. Para defensores, democratiza as decisões públicas.
O governo federal conta atualmente com 35 conselhos, que enfrentam uma série de dificuldades de funcionamento, como falta de transparência, reuniões pouco produtivas e critérios questionáveis na escolha de representantes. Para Carvalho, o objetivo do decreto é justamente “arrumar a casa” e corrigir falhas.
Dos atuais conselhos existentes, 14 foram criados durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sete na era FHC – e nenhum no governo Dilma. Os conselhos da Saúde e da Educação remontam à década de 1930.
A Prefeitura de Solidão informa em nota que foi realizado o pagamento de dezembro dos salários dos servidores ativos, inativos, contratados e comissionados. Servidores que recebem por empenho recebem até sexta, segundo a Secretaria de Administração. Ainda segundo a nota, desde que a nova gestão assumiu a prefeitura, vem fazendo pagamentos em dia aos servidores […]
A Prefeitura de Solidão informa em nota que foi realizado o pagamento de dezembro dos salários dos servidores ativos, inativos, contratados e comissionados. Servidores que recebem por empenho recebem até sexta, segundo a Secretaria de Administração.
Ainda segundo a nota, desde que a nova gestão assumiu a prefeitura, vem fazendo pagamentos em dia aos servidores inativos e três aos servidores ativos. “Nossa meta também é a valorização dos profissionais através de seus vencimentos na data correta” destacou o prefeito Djalma Alves.
O décimo terceiro salário foi pago em parcela única dia 11 de dezembro último. O pagamento em dia dos salários será usado no debate eleitoral. Djalma alega que organizou a vida dos servidores.
Nível de produto cancerígeno em Retiro, São José do Egito, já é três vezes acima do limite. Há preocupação também em Serra, Afogados e Iguaracy Um estudo da Agência Peixe Vivo em Serrinha (Serra Talhada), Rosário (Iguaracy), Brotas (Afogados da Ingazeira) e Retiro (São José do Egito) confirmou a presença de agrotóxicos em níveis que […]
Nível de produto cancerígeno em Retiro, São José do Egito, já é três vezes acima do limite. Há preocupação também em Serra, Afogados e Iguaracy
Um estudo da Agência Peixe Vivo em Serrinha (Serra Talhada), Rosário (Iguaracy), Brotas (Afogados da Ingazeira) e Retiro (São José do Egito) confirmou a presença de agrotóxicos em níveis que começam a preocupar ambientalistas.
A se considerar a legislação vigente, a quantidade existente ainda não é tida como prejudicial ao homem. Mas o uso sem fiscalização e o crescimento da produção irrigada pode em breve começar a afetar a água, em muitas cidades vital para o abastecimento humano.
Um dos exemplos é do produto chamado Glicosato, usado para matar o mato em preparação para as lavouras. Ele é encontrado em todos os reservatórios.
Em Retiro, entretanto, um produto chamado Carmendazin, um fungicida para matar mofo, apareceu em um nível três vezes maior que o permitido. Esse produto é perigoso para a saúde. Pode provocar doenças hepáticas, infertilidade masculina e câncer.
Ambientalistas ligados a ONGs como a Diaconia estão alertando órgãos como a Gerência Regional de Saúde, que prometeu fazer uma visita, coletar água e realizar a chamada contraprova. Confirmando os índices elevados, a Vigilância Sanitária Estadual deve tomar alguma providência.
“A Gerência Regional encaminhou para a Secretaria Estadual de Saúde que acionou a Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária, de Vigilância Ambiental e coordenadora estadual da Vigilância de População Exposta a Produtos Químicos”, diz Adilson Silva, da ONG Diaconia.
Nos próximos dias deverão fazer uma visita à comunidade e haverá uma reunião com representantes para cuidar do tema.
Foi também criada uma Comissão no Conselho de Desenvolvimento Sustentável do município que está também acompanhando o processo. Ainda fazem parte do debate o STR, comunidade e Vigilância Municipal.
Por Willian Tenório* Nos últimos dias temos visto uma série de movimentos de protestos vindos de praticamente todo o país, alguns deste com pedidos absurdos como a volta da ditadura militar, fato que revela o quanto nossa sociedade ainda tem que amadurecer. Com intuito de contribuir para reflexão e a própria formação a próxima sessão […]
Nos últimos dias temos visto uma série de movimentos de protestos vindos de praticamente todo o país, alguns deste com pedidos absurdos como a volta da ditadura militar, fato que revela o quanto nossa sociedade ainda tem que amadurecer. Com intuito de contribuir para reflexão e a própria formação a próxima sessão (segunda, dia 24) do Cineclube Alternativo São José terá como tema Ditadura Militar, os filmes selecionados foram Batismo de sangue (2006) de Helvécio Ratton e O ano que meus pais saíram de férias (2007) de Cao Hamburger.
Batismo de Sangue (sinopse) – São Paulo, fim dos anos 60. O convento dos frades dominicanos torna-se uma trincheira de resistência à ditadura militar que governa o Brasil. Movidos por ideais cristãos, os freis Tito (Caio Blat), Betto (Daniel de Oliveira), Oswaldo (Ângelo Antônio), Fernando (Léo Quintão) e Ivo (Odilon Esteves) passam a apoiar o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado por Carlos Marighella (Marku Ribas). Eles logo passam a ser vigiados pela polícia e posteriormente são presos, passando por terríveis torturas.
O ano que meus pais saíram de férias (Sinopse) – 1970. Mauro (Michel Joelsas) é um garoto mineiro de 12 anos, que adora futebol e jogo de botão. Um dia, sua vida muda completamente, já que seus pais saem de férias de forma inesperada e sem motivo aparente para ele. Na verdade, os pais de Mauro foram obrigados a fugir da perseguição política, tendo que deixá-lo com o avô paterno (Paulo Autran). Porém o avô enfrenta problemas, o que faz com que Mauro tena quhe ficar com Shlomo (Germano Haiut), um velho judeu solitário que é vizinho do avô de Mauro.
O ano que meus pais sairam de férias
A sessão começa a partir das 19 horas e a entrada é gratuita, o projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.
No último sábado (09) a candidata à deputada estadual Aline Mariano (PSDB), realizou um porta a porta e visitou várias pessoas em Afogados da Ingazeira. Na oportunidade os Afogadenses lembraram a ela do trabalho que seu pai, o ex-deputado Antônio Mariano, realizou. Aline disse que sabe de sua responsabilidade e que defenderá da mesma forma, pois sua luta […]
No último sábado (09) a candidata à deputada estadual Aline Mariano (PSDB), realizou um porta a porta e visitou várias pessoas em Afogados da Ingazeira. Na oportunidade os Afogadenses lembraram a ela do trabalho que seu pai, o ex-deputado Antônio Mariano, realizou.
Aline disse que sabe de sua responsabilidade e que defenderá da mesma forma, pois sua luta é para que os sertanejos tenham vez e voz na capital do Estado, e destacou a importância da sua eleição para a população da região do Pajeú, uma vez que há muitos anos não tem ninguém na assembleia legislativa para defender os interesses da região.
Com investimento superior a R$ 21 milhões, ações atendem a demandas antigas da população no Sertão Central Reforçando o compromisso do Governo do Estado com o direito à moradia digna, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (25), 190 títulos de propriedade a famílias do bairro da Cohab, em Salgueiro, no Sertão Central, e autorizou […]
Com investimento superior a R$ 21 milhões, ações atendem a demandas antigas da população no Sertão Central
Reforçando o compromisso do Governo do Estado com o direito à moradia digna, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (25), 190 títulos de propriedade a famílias do bairro da Cohab, em Salgueiro, no Sertão Central, e autorizou a construção de 112 novas moradias no Residencial Salgueiro 116 – Módulo 1, empreendimento viabilizado por meio da parceria entre o programa Morar Bem PE e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
“Quando entregamos uma escritura, não estamos entregando um papel, mas sim reconhecendo um direito. O Governo de Pernambuco chega na vida daqueles que nunca foram vistos e nem sequer foram reconhecidos pelo nome. Muitas pessoas que passaram a vida inteira para construir esse sonho, para colocar cada milheiro de tijolo para poder fazer a obra, que não tiveram sequer o direito de, em vida, receber esse título. Agora colocamos isso como prioridade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A regularização foi coordenada pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e integra a modalidade fundiária do Morar Bem PE — maior programa estadual de habitação de interesse social da história de Pernambuco.
Também foi assinada pela governadora Raquel Lyra a autorização para o início da construção do Residencial Salgueiro 116 – Módulo 1, que contará com 112 unidades habitacionais voltadas a famílias de baixa renda. Com investimento total de R$ 17,2 milhões, o projeto terá apoio da Caixa Econômica Federal e aporte do Governo de Pernambuco, que doou o terreno e investiu R$ 124 mil em obras complementares de infraestrutura.
“São moradias para famílias de alta vulnerabilidade aqui de Salgueiro, sem contar no empreendimento, que tem R$ 17 milhões investidos aqui na cidade e que vai gerar emprego de carteira assinada”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
O presidente da Perpart, Francisco Amaral, reforçou o impacto da entrega dos 190 mil títulos de propriedade em Salgueiro. “No ano passado, foram entregues 617 títulos. E hoje, mais 190 famílias foram beneficiadas pelo Programa Morar Bem. Esse título de propriedade representa a dignidade e a segurança jurídica, onde a família, depois de 30, 40 anos que reside nas casas, finalmente vai ter a escritura da casa própria, aquele documento tão sonhado. É um desenvolvimento econômico, é um desenvolvimento sustentável também da população”, afirmou o presidente.
*PAVIMENTAÇÃO* – Ainda nesta sexta-feira (25), foi assinado um convênio entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Salgueiro, viabilizando a pavimentação em paralelepípedos de 20 ruas, distribuídas em oito bairros do município. O investimento total é de R$ 4,08 milhões, sendo R$ 3,87 milhões repassados pelo Estado e R$ 204 mil de contrapartida municipal.
As ruas contempladas estão localizadas nos bairros Santa Margarida, Novo Horizonte, Divino, Cohab, Riachinho, São Vicente, Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio. A pavimentação será feita com pedras graníticas extraídas na própria região, garantindo durabilidade e movimentando a economia local com geração de emprego e renda.
As ações em Salgueiro integram o conjunto de 83 contratos retomados pela Seduh com prefeituras de todo o Estado, totalizando R$ 168,5 milhões em investimentos para conclusão de obras estruturantes. “É o resultado de muito trabalho. A independência de Pernambuco parece que só chegou agora, e isso se concretiza aqui hoje. Nossa gratidão e respeito ao Governo de Pernambuco, que tem trabalhado incansavelmente”, comemorou o prefeito do município, Fabinho Lisandro.
“Estivemos aqui em junho do ano passado entregando 617 títulos de propriedade, dando dignidade às pessoas que sonhavam com isso, em receber esse documento para, no futuro, transmiti-lo para o seu filho, para o seu neto. O Governo de Pernambuco fez isso com mais de 11 mil famílias em todo Estado”, disse o deputado estadual Joãozinho Tenório.
*MORAR BEM PE* – Criado pela atual gestão, o Programa Morar Bem PE já superou 33 mil famílias beneficiadas em todo o território pernambucano. Na regularização fundiária, foram mais de 10 mil títulos emitidos apenas nos últimos dois anos.
Também estavam presentes no evento os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Dr. Evaldo Carvalho (Mirandiba), Dinha Mororó (Terra Nova), Xicão Tavares (Verdejante), Elizinho (Carnaubeira da Penha) e Duguinha (São Joaquim do Monte); e os deputados estaduais Luciano Duque e Débora Almeida. Também participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); assim como o diretor da Cehab, Paulo Lira.
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