Depois de queda em pesquisa, Lula e Dilma farão comício no Recife

O empresário João Carlos Paes Mendonça anunciou na tarde desta terça-feira (30) que o Jornal do Commercio, após 101 anos, deixará de circular na versão impressa.

O JC, como é conhecido, terá a edição impressa em formato de arquivo PDF para assinantes e segue no site digital.

Recentemente, o tradicional Diário do Nordeste, de Fortaleza, fez o mesmo processo.

Em um longo comunicado, João Carlos Paes Mendonça destacou o papel da imprensa, falou da transformação do JC para o digital e citou: “e é para cada leitor, assinante ou não, que me dirijo renovando o pacto de levar a verdade, os vários lados do mesmo fato e municiar cada um para ter a capacidade de formar sua própria opinião. As metas traçadas por nós no ponto de partida lá atrás, em 1987, que nos impulsionaram a criar o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, agora são renovadas integralmente na digitalização”.

Seguem com formatos impressos em Pernambuco os jornais Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco, ambos muitas dificuldades financeiras, atrasos salariais a jornalistas e com atuação editorial alinhada ao grupo político dominante em Pernambuco.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, expressou, com extremo pesar, sua dor pelo falecimento do ex-vereador de Tuparetama, Sebastião César da Silva Alves.

“Peba da Farinha, como era conhecido, foi mais do que um correligionário, foi um grande amigo que a vida me deu e que agora perdemos para a Covid-19”, disse.

“Peba era uma figura querida em Tuparetama e em toda região do Pajeú. Deixo a minha solidariedade e carinho a sua esposa e suas filhas”, concluiu.

A Frente Popular de Pernambuco, que tem a frente o candidato Paulo Câmara (PSB), foi condenado, nesta segunda (14), pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 2 mil por reincidência em propaganda irregular. O processo, que foi impetrado pelo grupo adversário Pernambuco Vai Mais Longe, de Armando Monteiro Neto (PTB), diz respeito aos cavaletes de Paulo Câmara e do candidato a senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) colocados em uma praça no bairro do Cabanga.

De acordo com o coordenador jurídico da campanha petebista, Walber Agra, a multa ocorreu porque o socialista não retirou o material de campanha no prazo de 24 horas determinado pela Justiça e manteve por mais quatro dias. A liminar para que a publicidade fosse retirada foi emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na semana passada, e previa multa de R$ 500 por dia de descumprimento.

Além da multa, o TRE julgou procedente ontem mais uma representação do PTB contra a coligação adversária. Desta vez o processo se refere a bandeiras colocadas na avenida Antônio de Góes, próximo a uma parada de ônibus. De acordo com o advogado Rodrigo Albuquerque, a decisão ratificou a liminar que já havia sido concedida.

“As liminares acabam antecipando a decisão sobre o mérito da questão. O juiz, que já havia concedido a liminar para retirar a propaganda irregular, manteve sua posição e julgou procedente a representação, ficando proibido colocar material de campanha nesse local”, explicou.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira uma nova decisão permitindo que o jornal “Folha de S. Paulo” entreviste o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

Na sexta-feira, Lewandowski tinha dado a autorização para a entrevista com o argumento de que a liberdade de imprensa deveria ser garantida. Horas mais tarde, o vice-presidente da Corte, Luiz Fux, revogou a liminar. O jornal recorreu e ganhou a liminar de volta.

“Reafirmo a autoridade da decisão que se busca preservar na presente reclamação, no sentido de garantir ao reclamante o direito constitucional de exercer a plenitude da liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia, bem como o direito do próprio custodiado de conceder entrevistas a veículos de comunicação”, disse Lewandowski na nova decisão.

Mesmo depois de Lewandowski ter decidido a favor do jornal na sexta-feira, Fux proibiu a entrevista, atendendo a um recurso do Partido Novo. Na ocasião, o ministro explicou que a entrevista com Lula poderia afetar o processo eleitoral. Para ele, nesse caso, a liberdade de imprensa não deveria se sobrepor ao direito dos eleitores.

Na decisão desta segunda-feira, Lewandowski explicou que a suspensão de liminar decidida por Fux não tem, processualmente, poder para derrubar a primeira decisão dele:

“Ou seja, a aludida decisão não tem o condão de alcançar o decidido na presente reclamação e impedir que o ora reclamante exerça seu livre e pleno direito de imprensa e, bem assim, realize e publique entrevista jornalística com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu.

Lewandowski também afirmou que a decisão de Fux é “teratológica”, pois legitima “a atuação do presidente da Corte ou de outro ministro que lhe fizesse as vezes como revisor das medidas liminares ou mesmo de mérito proferidas pelos demais ministros, o que se afiguraria não só inusitado como francamente inadequado, justamente porque todos os integrantes da Casa compõem o mesmo órgão jurisdicional, não se podendo cogitar de qualquer hierarquia jurisdicional entre eles”.

Lewandowski também ponderou que a ação do Partido Novo chegou ao tribunal na sexta-feira à noite, e foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que não estava em Brasília. Por isso o processo foi redirecionado ao vice – que, por sua vez, também não estava na capital federal. Lewandowski lembrou que o presidente deveria ter decidido, porque estava no país.

Congresso em Foco

Investigado por operar um esquema de desvio de recursos públicos, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), participou dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro realizados no Rio de Janeiro, neste Sete de Setembro.

Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador de um suposto esquema de rachadinha, isto é, confisco ilegal de salário de servidores públicos. As investigações apontam que o esquema ocorria no gabinete de Flávio, à época em que ele era vereador do Rio de Janeiro.

Durante o protesto, Queiroz chegou a posar para fotos junto com bolsonaristas, numa espécie de teste de popularidade. As imagens foram compartilhadas por ele nas redes sociais.

Entre os simpatizantes do ex-assessor de Flávio Bolsonaro que fizeram questão de tirar foto com Queiroz estava o deputado federal Otoni de Paula (PSL-RJ). Também presente aos atos bolsonaristas no Rio, Otoni é alvo de mandados de busca expedidos pelo Supremo em investigações sobre atos antidemocráticos.

Fabrício Queiroz teve a prisão preventiva autorizada pela Justiça do Rio em 2020 diante de tentativas do ex-assessor de atrapalhar as investigações. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, ele é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ele estava em prisão domiciliar juntamente com a esposa, Márcia Aguiar, também investigada por participação no esquema das rachadinhas.

A prisão dele, no entanto, foi relaxada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, em setembro deste ano, sob alegação de que Queiroz passava por um tratamento contra o câncer.