Depois de queda em pesquisa, Lula e Dilma farão comício no Recife

A partir da próxima quarta-feira (12), a população de Sertânia, no Moxotó pernambucano, poderá assistir à encenação da Paixão do Sertão, a Paixão de Cristo do município.

Com o apoio do Governo Municipal, o espetáculo chega ao décimo nono ano consecutivo.

As apresentações seguem até a próxima sexta-feira (14) e começam sempre às 20h, na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB).

A entrada é gratuita. O espetáculo, que conta a história de Jesus Cristo, da Gênese à Ressurreição, coloca em cena 120 pessoas, entre atores e figurantes, com a direção de Flávio Magalhães, professor de artes no município. A companhia de teatro Primeiro Traço completa 30 anos, agora em 2017.

Por Anchieta Santos

Mesmo com a minirreforma sancionada pela Presidente Dilma e o prazo de filiações alterado, a corrida pelas novas siglas continua.

Em Tabira as lideranças que saíram do PMDB depois da entrada do ex-prefeito Dinca Brandino, já se acomodaram no PSD. Ontem durante reunião com o Presidente estadual do partido André de Paula, o Secretário Municipal de Administração Flávio Marques ganhou a presidência do PSD.

O vice-presidente é o empresário Paulo Manú. Notícias que chegam de Tabira dão conta de que Flávio Marques venceu a queda de braço com Diana Queiróz, que também pretendia assumir o comando do PSD.

Por Matheus Teixeira e Camila Mattoso/Folha de S. Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022.

Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.

Agora, o tribunal opta por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.

A decisão recente mais importante foi a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.

Além disso, a corte cortou os repasses de verba a páginas investigadas por fake news e aposta que a medida ajudará a sufocar alguns dos principais disseminadores de notícias falsas.

Em outra frente, no julgamento em que rejeitou a cassação da chapa de Bolsonaro, o TSE fixou uma tese inovadora, que também visa a deixar um recado para o próximo ano.

Apesar de ter se posicionado contra as ações que pediam a deposição do presidente, o tribunal firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.

Com voto de seis dos sete ministros, a corte estabeleceu que esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Os magistrados, principalmente os que integram o STF (Supremo Tribunal Federal), foram enfáticos em suas posições. Eles deixaram claro que o julgamento estava mais voltado para o futuro.

O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022 e é relator dos inquéritos em curso no Supremo que miram esquemas de fake news de Bolsonaro e seus aliados, anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.

“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse.

O ministro Luís Roberto Barroso foi na mesma linha e frisou que a decisão do julgamento “não é para o passado, mas para o futuro”.

“Estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano”, afirmou o magistrado, atual presidente do TSE.

Os ministros estabeleceram cinco parâmetros a serem observados para decidir casos de disparo em massa de mensagens via WhatsApp.

São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.

Apesar dos recados, neste caso os ministros não explicaram o que farão de diferente ano que vem em relação a 2018 para que processos similares tenham desfecho diferente.

A defesa de Bolsonaro afirmou que o resultado do julgamento tornou preocupante o cenário das eleições de 2022. A advogada Karina Kufa, que representou Bolsonaro, disse que as novas balizas firmadas pelo TSE tornarão o uso da internet nas eleições “bem restrito”.

Ela anunciou que vai criar um curso de direito eleitoral para “orientar e qualificar” blogueiros identificados com o presidente sobre como atuar nas eleições de 2022.

No caso da cassação do deputado Francischini, no entanto, o recado foi mais claro: qualquer tipo de ataque ao sistema eletrônico de votação, com insinuação de que a Justiça Eleitoral usa o modelo para fraudar o pleito, pode levar à perda de mandato.

Os ministros disseram que se trata de uma questão institucional e que as fake news sobre as urnas representam uma ofensa à democracia, o que não pode ser avalizado pela Justiça.

“Se nós passarmos pano à possibilidade de um agente público representativo ir às mídias sociais dizer que o modelo é fraudado e que candidato está derrotado por manipulação da Justiça Eleitoral, o sistema perde a credibilidade”, afirmou Barroso.

No vídeo analisado pelos magistrados, Francischini faz um discurso similar ao realizado por Bolsonaro e seus aliados quando aumentaram a pressão pela aprovação do voto impresso.

O então deputado federal diz na gravação que está “estourando em primeira mão” uma informação a seus seguidores e que estaria “com toda documentação da própria Justiça Eleitoral” que comprovaria a fraude em duas urnas eletrônicas.

Relator do processo, o então corregedor-geral do TSE, Luís Felipe Salomão, disse que a conduta do deputado “pode conspurcar o processo e o sistema democrático”.

Além desses casos, Moraes também deu indícios de que está atento a uma possível repetição do que houve nos Estados Unidos após a derrota eleitoral de Donald Trump, caso Bolsonaro perca o pleito do próximo ano.

Bolsonaro afirmou no início do ano que, se não houver o voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um “problema pior” que dos EUA.

O chefe do Executivo fez menção à invasão ao Congresso americano por aliados de Trump no dia em que o órgão iria ratificar a vitória de Joe Biden para o posto máximo daquele país.

Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.

A PF afirmou que Santos aderiu à tese de que houve fraude nas eleições dos EUA de 2020.

De acordo com o trecho do pedido da PF transcrito por Moraes, a teoria relativa ao pleito americano tem servido de “base de argumentação utilizada” por aliados do presidente para questionar a lisura das eleições no Brasil.

Se as eleições de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria com 36,6% das intenções de voto, aponta levantamento realizado pelo Instituto Paraná com 2.020 eleitores de todo o país, divulgado nesta sexta-feira (13/10).

Na sequência, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, obteria 12,7% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) aparece com 7,4% de apoio, enquanto Sergio Moro (União Brasil) teria 6,7% das intenções de voto. Ciro Gomes (PDT) aparece em quinto lugar na preferência dos eleitores, com 6,3% do total, e Romeu Zema (Novo) em sexto, com  5,7% de intenções.

Além desses nomes, Ratinho Júnior (PSD), alcançaria 4,6% das intenções de voto, enquanto Eduardo Leite (PSDB), teria 2,1%. Tereza Cristina (PP) e Ronaldo Caiado (União Brasil), receberiam respectivamente 1,9% e 1,2% de apoio. Além disso, 4,7% dos entrevistados não souberam ou não opinaram sobre suas preferências eleitorais.

No cenário com Tarcísio de Freitas, mas sem os nomes de Moro e Zema na lista, Lula subiria para 37,6% e o governador de São Paulo subiria para 18,9%.

Já no cenário com Romeu Zema, mas sem incluir na lista os nomes de Tarcísio e Moro, Lula obteria 37,6% e o governador de Minas Gerais subiria para 15,3%.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aparece em nenhum cenário divulgado pela empresa, só pontuou na pergunta espontânea (quando não são apresentadas opções de nomes aos entrevistados). Nessa modalidade, Bolsonaro recebeu 14,3% das menções, e Lula 22,1%. A mais de mil dias para o pleito de 2026, o índice de eleitores que não sabem ou preferem não opinar é o que lidera as respostas: 51,2% do total.

O Instituto Paraná ouviu 2.020 eleitores entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro em 162 municípios de 26 estados e Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. A pesquisa do é estratificada segundo gênero, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e macrorregião geográfica.

Enquanto o prefeito de Custódia, Manuca, comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, o TCE afirmava que ele sequer aplica 15% obrigatórios na saúde.

A prova de que deve haver aprimoramento dos mecanismos de controle público. Prefeituras deveriam ter uma regra para utilizar dinheiro público em eventos. Não há de se proibir, sob discussão da cadeia produtiva. Mas é uma contradição fazer um evento milionário e não investir o mínimo em saúde.

Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, o TCE encontrou indícios que apontaram gastos insuficientes na área de saúde (14,57%), abaixo do limite mínimo de 15% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, por outro lado, excesso na Despesa Total com Pessoal superior aos 54% estabelecidos pela legislação, chegando a 73,80% da Receita Corrente Líquida no final de exercício financeiro avaliado.

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