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TCE-PE emite alerta a quatro prefeitos do Pajeú sobre gastos com pessoal

Por André Luis

Primeira mão

Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tabira estão com gastos acima dos 90%.

Nesta terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta, divulgado no Diário Oficial do órgão, aos prefeitos de diversos municípios sobre os limites de despesas com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

O aviso vem em decorrência dos municípios que excederam os percentuais de 90%, 95% ou 100% do limite estipulado no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF, com base nos dados do primeiro quadrimestre de 2024.

De acordo com o TCE-PE, conforme informações retiradas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) em 14 de junho de 2024, quatro municípios do Sertão do Pajeú apresentaram os seguintes percentuais de despesa total com pessoal (DTP) em relação à receita corrente líquida:

Santa Cruz da Baixa Verde, do prefeito Irlando Parabólicas: 99,52%; Santa Terezinha, do prefeito Delson Lustosa: 93,96%; Serra Talhada, da prefeita Márcia Conrado: 91,26%; e Tabira, da prefeita Nicinha Melo: 97,37%.

Além dos quatro municípios do Pajeú, mais sessenta e cinco cidades de Pernambuco foram alertadas pelo TCE-PE por estarem acima de 90% dos gastos com pessoal.

Os gestores dos municípios foram orientados a tomar medidas específicas de acordo com o nível de comprometimento das despesas com pessoal:

Entre 90% e 95%: Os municípios devem observar os artigos 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legalmente estabelecido para tais despesas no ano.

Entre 95% e 100%: As vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF devem ser seguidas.

Acima de 100%: Além das vedações mencionadas, devem ser observadas as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou a importância da fiscalização e do cumprimento das normas para garantir a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade das finanças municipais.

A atenção aos limites de despesa com pessoal é fundamental para assegurar a saúde financeira dos municípios e evitar sanções legais que possam comprometer a administração pública e os serviços essenciais à população.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota tem reunião com agentes comunitários e de endemias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, participou de uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da região do Pajeú. O encontro, promovido pelo vereador Daniel Valadares, aconteceu em Afogados da Ingazeira e teve o objetivo de debater o veto presidencial ao reajuste salarial da categoria. Na ocasião, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, participou de uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da região do Pajeú.

O encontro, promovido pelo vereador Daniel Valadares, aconteceu em Afogados da Ingazeira e teve o objetivo de debater o veto presidencial ao reajuste salarial da categoria. Na ocasião, Patriota se comprometeu em lutar para derrubada desse veto e garantiu defender os interesses desses profissionais.

“A categoria sabe que pode contar comigo no Congresso Nacional. Vamos lutar para derrubar esse veto e garantir os direitos de todos os agentes comunitários e de endemias do Brasil, em especial de Pernambuco. Assumo esse compromisso, pois sei o papel importante que vocês têm na saúde da comunidade”, disse.

De acordo com o texto da MP 827/18, o piso atual de R$ 1.014,00 passaria a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%).  No entanto, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei, mas vetou a correção salarial no piso nacional da categoria.

Remuneração a juíza do TJ-PE chega a mais de R$ 1 milhão em novembro

Férias acumuladas turbinam rendimentos de desembargadores e juízes; tribunal alega que pagamentos estão previstos em lei Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam até a R$ 853 mil. As cifras impressionam. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza da capital é de […]

Foto: Divulgação/TJ-PE

Férias acumuladas turbinam rendimentos de desembargadores e juízes; tribunal alega que pagamentos estão previstos em lei

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam até a R$ 853 mil. As cifras impressionam. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza da capital é de R$ 1.298.550,56.

O TJ-PE alega que, de maneira geral, a alta significativa registrada ocorre em razão do pagamento de férias acumuladas. A média dos valores recebidos por 53 desembargadores incluídos na folha de pagamento do mês passado, já com os descontos obrigatórios, é de R$ 206.411.

Os dados indicam que 25 desembargadores, o que corresponde a 47,1%, receberam acima de R$ 200 mil. Treze, o que representa 24,5% do efetivo, conforme dados públicos do tribunal, ganharam em novembro mais de R$ 300 mil líquidos.

Quatro ganharam mais de R$ 400 mil e um acima de R$ 600 mil. As informações são de João Valadares para a Folha de São Paulo.

Márcia recebe Fernando Bezerra Coelho

Em passagem por Serra Talhada nesta quarta-feira (26), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido pela prefeita Márcia Conrado (PT).  Em uma conversa informal no gabinete de Márcia, eles trataram de assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade, como informou a prefeita nas redes sociais.  “O Senador Fernando Bezerra Coelho está em agenda visitando o interior […]

Em passagem por Serra Talhada nesta quarta-feira (26), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido pela prefeita Márcia Conrado (PT). 

Em uma conversa informal no gabinete de Márcia, eles trataram de assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade, como informou a prefeita nas redes sociais. 

“O Senador Fernando Bezerra Coelho está em agenda visitando o interior de Pernambuco e hoje eu tive a honra de recebê-lo na prefeitura para uma conversa sobre o desenvolvimento de Serra Talhada e também do Estado”, escreveu.

Também participaram do encontro o vereador Zé Raimundo, o médico Dr. Waldir Tenório e a secretária de Finanças de Serra Talhada, Cibelli Alves.

Expedito Lisboa é pré-candidato do PR em Carnaíba

Depois do PV anunciar o desportista Júlio Cesar como seu pré-candidato a Prefeitura de Carnaíba, agora foi a vez do PR deflagrar o processo sucessório anunciando o nome do Policial Militar Expedito Lisboa como seu candidato. Expedito é marido da vereadora Silvonete Carlos e a decisão aconteceu durante reunião da direção do PR. A decisão […]

Didi da Felicidade e SilvoneteDepois do PV anunciar o desportista Júlio Cesar como seu pré-candidato a Prefeitura de Carnaíba, agora foi a vez do PR deflagrar o processo sucessório anunciando o nome do Policial Militar Expedito Lisboa como seu candidato.

Expedito é marido da vereadora Silvonete Carlos e a decisão aconteceu durante reunião da direção do PR.

A decisão foi oficializada ao Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, deputado Federal votado em Carnaíba e o estadual Rogério Leão.

Afogados: Prefeito vistoria obras

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou na manhã desta quinta (16), as obras de esgotamento sanitário que estão sendo realizadas pela Secretaria de Infraestrutura no Bairro Padre Pedro Pereira, segundo nota ao blog. Está sendo instalada, com recursos próprios, uma rede coletora de esgoto com tubulações de 150 milímetros na Rua José […]

vistoria obra esgotamento sanitárioO Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou na manhã desta quinta (16), as obras de esgotamento sanitário que estão sendo realizadas pela Secretaria de Infraestrutura no Bairro Padre Pedro Pereira, segundo nota ao blog.

Está sendo instalada, com recursos próprios, uma rede coletora de esgoto com tubulações de 150 milímetros na Rua José Amâncio de Brito, a rua por trás do cemitério Parque da Saudade. A rede terá 600 metros de extensão e vai beneficiar moradores das Ruas José Amâncio e das suas diversas travessas.

“Essa é uma ação importante, de cidadania, atendendo a um clamor da população local. Esperamos concluir o mais rápido possível os serviços para acabar, de uma vez por todas, com o esgoto na porta dessas pessoas,” afirmou Patriota durante a visita.

Novos calçamentos – Ontem (15) O Prefeito reuniu-se com moradores no Bairro Costa, para discutir os problemas enfrentados na área e avaliar a possibilidade de realização do calçamento de mais duas travessas das Ruas Izídio Leite e Tancredo Neves. Após uma vistoria técnica, o Prefeito autorizou a pavimentação das duas travessas. Na próxima semana, a Prefeitura vai inaugurar as Ruas 14, no Residencial Dom Francisco, e a Pajeú, no Bairro Costa.