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TCE-PE emite alerta a quatro prefeitos do Pajeú sobre gastos com pessoal

Por André Luis

Primeira mão

Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tabira estão com gastos acima dos 90%.

Nesta terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta, divulgado no Diário Oficial do órgão, aos prefeitos de diversos municípios sobre os limites de despesas com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

O aviso vem em decorrência dos municípios que excederam os percentuais de 90%, 95% ou 100% do limite estipulado no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF, com base nos dados do primeiro quadrimestre de 2024.

De acordo com o TCE-PE, conforme informações retiradas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) em 14 de junho de 2024, quatro municípios do Sertão do Pajeú apresentaram os seguintes percentuais de despesa total com pessoal (DTP) em relação à receita corrente líquida:

Santa Cruz da Baixa Verde, do prefeito Irlando Parabólicas: 99,52%; Santa Terezinha, do prefeito Delson Lustosa: 93,96%; Serra Talhada, da prefeita Márcia Conrado: 91,26%; e Tabira, da prefeita Nicinha Melo: 97,37%.

Além dos quatro municípios do Pajeú, mais sessenta e cinco cidades de Pernambuco foram alertadas pelo TCE-PE por estarem acima de 90% dos gastos com pessoal.

Os gestores dos municípios foram orientados a tomar medidas específicas de acordo com o nível de comprometimento das despesas com pessoal:

Entre 90% e 95%: Os municípios devem observar os artigos 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legalmente estabelecido para tais despesas no ano.

Entre 95% e 100%: As vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF devem ser seguidas.

Acima de 100%: Além das vedações mencionadas, devem ser observadas as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou a importância da fiscalização e do cumprimento das normas para garantir a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade das finanças municipais.

A atenção aos limites de despesa com pessoal é fundamental para assegurar a saúde financeira dos municípios e evitar sanções legais que possam comprometer a administração pública e os serviços essenciais à população.

Outras Notícias

Cine São José tem agenda movimentada com Cineclube Alternativo e Dia Internacional da Animação

Última sessão do Cineclube Alternativo São José Edição 2014/2015 A próxima segunda (19), sera marcada pela última sessão do Cineclube Alternativo São José Edição 2014/2015. Os filmes selecionados foram Che o argentino (2008) de Steven Soderbergh e Diários de motocicleta (2004) de Walter Salles. A sessão acontecerá no Cine São José, a partir das 19 horas […]

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Última sessão do Cineclube Alternativo São José Edição 2014/2015

A próxima segunda (19), sera marcada pela última sessão do Cineclube Alternativo São José Edição 2014/2015. Os filmes selecionados foram Che o argentino (2008) de Steven Soderbergh e Diários de motocicleta (2004) de Walter Salles.

A sessão acontecerá no Cine São José, a partir das 19 horas e a entrada é gratuita. O Cineclube Alternativo São José conta com o poio da Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira e Incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e do Governo de Pernambuco.

Em  28 de Outubro, Dia Internacional da Animação,  Afogados da Ingazeira fará parte do calendário do evento. A cidade será uma das 200 cidades do Brasil que este ano irão exibir filmes em comemoração a data. As sessões acontecerão no Cine São José. A entrada será gratuita e a programação completa será divulgada em breve.

Oficialmente as exibições serão simultâneas e acontecerão dia 28 de outubro a partir das 19 horas e 30 minutos com uma Mostra Nacional e uma Mostra Internacional. Durante o dia haverá exibições da Mostra Infantil. “Estamos tentando uma Mostra Acessibilidade (deficientes auditivos e visuais) ainda não confirmada, além da Mostra Olhar Brasil de Animação”, diz Willian Tenório.

Em Afogados da Ingazeira o Dia Internacional da Animação conta com o apoio da Associação Cultural Cine São José, da Rádio Pajeú, da Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira e do nosso blog.

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Filme produzido em Afogados da Ingazeira é selecionado para o Festival de Cinema de Caruaru: o curta-metragem Palloma produzido de forma independente traz Palloma uma transexual da cidade como personagem principal, que após ser vitima de preconceito topou participar do filme como forma de combate.

Gravado durante o mês de setembro deste ano na cidade de Afogados da Ingazeira, o filme busca discutir a construção da identidade e de gênero, reconstruindo um caso de preconceito sofrido por Palloma.

A equipe é formada por Ângelo Azuos na Direção de Arte e Still, Bruna Tavares na Produção e Captação de som, Thiago Caldas na Fotografia e William Tenório no Roteiro e Direção.

Prefeitura de Afogados promoveu encontros sobre segurança no trabalho

No mês em que se celebra o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho (27), a Prefeitura de Afogados promoveu reuniões com servidores de diversas secretarias levando orientações importantes sobre o tema. A ação é integrada e contou com orientações do corpo de bombeiros militar e envolveu diversas secretarias (Transportes e trânsito, Infraestrutura, Agricultura, […]

No mês em que se celebra o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho (27), a Prefeitura de Afogados promoveu reuniões com servidores de diversas secretarias levando orientações importantes sobre o tema. A ação é integrada e contou com orientações do corpo de bombeiros militar e envolveu diversas secretarias (Transportes e trânsito, Infraestrutura, Agricultura, Saúde e Assistência Social).

Na última sexta, dia do motorista (25), na sede da secretaria de transportes e trânsito, motoristas da gestão municipal puderam participar de um café da manhã, onde fizeram também exames de saúde e receberam orientações de atividades ergonômicas para melhorar a saúde laboral. 

Integrantes do corpo de bombeiros apresentaram dicas de prevenção de acidentes e uso correto de extintores no ambiente de trabalho. 

A secretaria municipal de transportes e trânsito fez uma apresentação sobre direção preventiva, com orientações sobre infrações, respeito à sinalização e à velocidade máxima permitida, manutenção preventiva e corretiva dos veículos e segurança do condutor e na condução de veículos e máquinas pesadas.

O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, participou da atividade. “Essa é uma ação muito importante, que busca qualificar as nossas equipes, com orientações sobre prevenção de acidentes de trabalho, e dicas para uma condução mais segura no trânsito,” afirmou Daniel.

Quem estará no segundo turno em Pernambuco?

A pesquisa IPEC Rede Globo mostrou ainda mais embaralhamento na corrida de quem vai ao segundo turno com Marília Arraes,  do Solidariedade. Raquel Lyra (PSDB), com 12%; Anderson Ferreira (PL), com 11%; Miguel Coelho (União Brasil), com 9%; e Danilo Cabral (PSB), com 8% estão empatados no limite da margem de erro, que é de três […]

A pesquisa IPEC Rede Globo mostrou ainda mais embaralhamento na corrida de quem vai ao segundo turno com Marília Arraes,  do Solidariedade.

Raquel Lyra (PSDB), com 12%; Anderson Ferreira (PL), com 11%; Miguel Coelho (União Brasil), com 9%; e Danilo Cabral (PSB), com 8% estão empatados no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O quadro é inédito na história recente das eleições no Estado.  Daí a comum pergunta: quem chega na frente para disputar com Marília?

Como disse hoje ao comentário no Sertão Notícias, na Cultura FM, dois nomes tem mais perspectiva de crescimento.  Anderson Ferreira (PR) está colado no presidente Bolsonaro.  Se o Bolsonarismo não garante sua eleição, lhe dá boas chances de chegar ao segundo turno, quando começa um novo pleito.

Já Danilo Cabral tem a seu favor o voto de estrutura, com o poderio do estado, e os prefeitos aliados, como João Campos em Recife, Márcia Conrado em Serra Talhada, Sandrinho Palmeira e Evandro Valadares em Afogados e São José do Egito. Está com Lula todo dia pedindo voto pra ele no guia.

Resumo da ópera: sem um padrinho eleitoral nacional de força pra chamar de seu e sem a estrutura para fazer frente aos outros projetos, a perspectiva é de que as candidaturas de Raquel Lyra e Miguel Coelho, salvo o fator do imponderável, definhem no curso da campanha.  O segundo turno deve ocorrer entre Marília Arraes, Anderson Ferreira ou Danilo Cabral. A conferir…

Em nota, presidente da Câmara de Tabira repudia ataques de Dinca ao trabalho do legislativo

Djalma Nogueira também criticou o uso do programa institucional que segundo ele estaria sendo terceirizado à Dinca  O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, divulgou em suas redes sociais uma nota repudiando os ataques do ex-prefeito Dinca Brandino, esposo da atual prefeita Nicinha Melo ao vereadores do município. Na nota, o presidente […]

Djalma Nogueira também criticou o uso do programa institucional que segundo ele estaria sendo terceirizado à Dinca 

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, divulgou em suas redes sociais uma nota repudiando os ataques do ex-prefeito Dinca Brandino, esposo da atual prefeita Nicinha Melo ao vereadores do município.

Na nota, o presidente do poder Legislativo informou que durante a última Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (31.01), repercutiu na tribuna a falta de compromisso da prefeita, que não estaria utilizando o programa institucional da Prefeitura, cedendo o espaço ao ex-prefeito Dinca, a quem ele chama na nota de terceiro/intermediário.

Djalma diz na nota, que Dinca tem usado o programa para atacar os vereadores, que na semana passada estiveram fiscalizando o canteiro de obras do município, onde se depararam com irregularidades já publicadas.

“Eu fui cumprir o meu papel de fiscalizar as denúncias feitas pelos colegas vereadores e tenho minha honra e o meu trabalho, atacados pelo ex-prefeito que nada mais é do que um intermediário, utilizando de um programa institucional da prefeitura onde não ocupa nenhum cargo.”, relatou o presidente.

Djalma destaca na nota que o papel de fiscalizar o dinheiro público é um dever inerente ao cargo de vereador. “Quando fazemos uma denúncia é no intuito de melhorar os serviços da gestão e atender as necessidades da população”, reforçou.

Djalma desmentiu o intermediário com relação a ser contra o novo local da feira escolhido pela chefe do executivo, afirmando que os envolvidos, os comerciantes são quem saberiam o melhor local e que, na verdade, solicitou melhorias para melhor desenvolver e atender as necessidades dos que irão participar daquele momento.

Na nota, o presidente questiona: “porque ao invés de ir afrontar os vereadores, que estão no seu papel, a prefeita do município não foi registrar o quanto entrou nos cofres públicos neste início de ano de 2022. Pois, já registramos mais de R$  6 milhões dos recursos constitucionais repassados agora em janeiro”.

“É complicado, pois, usam de um programa para taparem o sol com a peneira atacando os representantes diretos do povo, com mesquinheis, querendo talvez calar a voz da verdadeira realidade”, rebateu Djalma, repudiando o ato: fica o repúdio a estes fatos que só deixam Tabira no regresso. Lamentável”, pontua Djalma Nogueira.

Cunha faz churrasco de confraternização na residência oficial

A dez dias do fim do prazo de permanência na residência oficial da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) promoveu na tarde desta quarta-feira (27), um churrasco de despedida para funcionários da Casa. Entre os convidados estão servidores do departamento de Polícia, responsável por acompanhar o peemedebistas nestes últimos meses. O convite de Cunha […]

Do Estadão Conteúdo
Do Estadão Conteúdo

A dez dias do fim do prazo de permanência na residência oficial da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) promoveu na tarde desta quarta-feira (27), um churrasco de despedida para funcionários da Casa.

Entre os convidados estão servidores do departamento de Polícia, responsável por acompanhar o peemedebistas nestes últimos meses. O convite de Cunha foi repassado na véspera para os servidores. “A Bernadete acabou de ligar na sala da COE convidando todos os agentes para um churrasco de confraternização que o ex-presidente Eduardo Cunha e sua esposa oferecerão para todos aqueles que com ele trabalharam, amanhã, a partir das 13:30 na residência oficial. Ele deseja a presença de todos”, diz o comunicado.

Cunha e a esposa Cláudia Cruz receberam os servidores nos jardins da residência, que fica no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A festa, embalada por uma cantora, contou também com a distribuição de bebidas alcoólicas.

Ao perceberem a movimentação de fotógrafos e jornalistas nas redondezas da residência, os convidados deixaram os jardins e foram fazer a confraternização dentro do imóvel. O prazo final para Cunha deixar a residência expira no próximo dia 6, quando se completam 30 dias de sua renúncia ao comando da Casa. Ele deverá se mudar para um apartamento funcional.

No início de agosto, logo após o fim do recesso do Legislativo, há a previsão de que seu processo de cassação seja lido em plenário. A votação será aberta e para que ele perca o mandato é necessário ao menos 257 votos dos presentes.