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TCE-PE emite alerta a quatro prefeitos do Pajeú sobre gastos com pessoal

Por André Luis

Primeira mão

Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tabira estão com gastos acima dos 90%.

Nesta terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta, divulgado no Diário Oficial do órgão, aos prefeitos de diversos municípios sobre os limites de despesas com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

O aviso vem em decorrência dos municípios que excederam os percentuais de 90%, 95% ou 100% do limite estipulado no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF, com base nos dados do primeiro quadrimestre de 2024.

De acordo com o TCE-PE, conforme informações retiradas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) em 14 de junho de 2024, quatro municípios do Sertão do Pajeú apresentaram os seguintes percentuais de despesa total com pessoal (DTP) em relação à receita corrente líquida:

Santa Cruz da Baixa Verde, do prefeito Irlando Parabólicas: 99,52%; Santa Terezinha, do prefeito Delson Lustosa: 93,96%; Serra Talhada, da prefeita Márcia Conrado: 91,26%; e Tabira, da prefeita Nicinha Melo: 97,37%.

Além dos quatro municípios do Pajeú, mais sessenta e cinco cidades de Pernambuco foram alertadas pelo TCE-PE por estarem acima de 90% dos gastos com pessoal.

Os gestores dos municípios foram orientados a tomar medidas específicas de acordo com o nível de comprometimento das despesas com pessoal:

Entre 90% e 95%: Os municípios devem observar os artigos 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legalmente estabelecido para tais despesas no ano.

Entre 95% e 100%: As vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF devem ser seguidas.

Acima de 100%: Além das vedações mencionadas, devem ser observadas as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou a importância da fiscalização e do cumprimento das normas para garantir a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade das finanças municipais.

A atenção aos limites de despesa com pessoal é fundamental para assegurar a saúde financeira dos municípios e evitar sanções legais que possam comprometer a administração pública e os serviços essenciais à população.

Outras Notícias

UNIP polo SJE fecha parceria com a empresa Costa Lira

A universidade Paulista – UNIP, polo São José do Egito, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 36 – Centro – São José do Egito-PE, fechou nesta quarta-feira (20), mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior. Em […]

A universidade Paulista – UNIP, polo São José do Egito, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 36 – Centro – São José do Egito-PE, fechou nesta quarta-feira (20), mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre o representante comercial da UNIP, André Santos, com os sócios da empresa Costa Lira – Obras, Locações e Teceirizações, Jonielson Costa e Edilio Lira, ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP-SJE: (87) 3844-1093 / 9.9901-697 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

Marília Arraes visita São João de Caruaru 

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve em Caruaru na noite do último sábado para prestigiar o São João da cidade. Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília foi recebida na “Capital do Forró” pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. A pré-candidata também visitou alguns camarotes do São João e concedeu diversas entrevistas […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve em Caruaru na noite do último sábado para prestigiar o São João da cidade.

Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília foi recebida na “Capital do Forró” pelo prefeito Rodrigo Pinheiro.

A pré-candidata também visitou alguns camarotes do São João e concedeu diversas entrevistas para rádios e TV’s.

Marília falou sobre a importância do retorno das festividades para a movimentação da economia após os dois anos sem São João por conta da Covid-19. 

“É muito bom ver a retomada das grandes festas para a reafirmação da cultura e da economia do nosso estado. Como governadora, é necessário pensar em políticas públicas que fortaleçam o que é de nossa terra, a nossa cultura.”

Domingo no Sertão – Marília Arraes começa este domingo na famosa “Caminhada do Forró” de Arcoverde. Em seguida, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, ao lado de André de Paula, participa de uma entrevista coletiva na cidade de Serra Talhada onde será anunciada a adesão do deputado federal Sebastião Oliveira ao seu palanque.

Mais um óbito por Covid em Afogados

O prefeito José Patriota confirmou na entrevista à Rádio Pajeú mais um óbito no município. “Hoje tivemos um óbito”, confirmou. “Ontem foram 27 casos. Hoje tem mais casos para ser divulgados. Começam a aparecer jovens com sintomas e da meia idade. Eu não sei quem é de risco”. “Não estávamos em lockdow mas não pudemos […]

O prefeito José Patriota confirmou na entrevista à Rádio Pajeú mais um óbito no município. “Hoje tivemos um óbito”, confirmou.

“Ontem foram 27 casos. Hoje tem mais casos para ser divulgados. Começam a aparecer jovens com sintomas e da meia idade. Eu não sei quem é de risco”.

“Não estávamos em lockdow mas não pudemos afrouxar”, concluiu. O boletim oficial será divulgado daqui a pouco. Até agora são 391 casos. É possível que a cidade se aproxime ou passe dos 400, chegando a nove óbitos.

Pesquisa Datafolha em Pernambuco: Paulo Câmara, 35%; Armando Monteiro, 31%

Petebista cresceu seis pontos e socialista, um. Candidatos estão empatados no limite da margem de erro Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (20) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco: Paulo Câmara (PSB): 35% Armando Monteiro (PTB): 31% Julio Lossio (Rede): 3% Ana Patrícia Alves (PCO): 2% Maurício Rands (Pros): 2% Dani Portela (PSOL): 1% Simone […]

Petebista cresceu seis pontos e socialista, um. Candidatos estão empatados no limite da margem de erro

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (20) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco:

Paulo Câmara (PSB): 35%

Armando Monteiro (PTB): 31%

Julio Lossio (Rede): 3%

Ana Patrícia Alves (PCO): 2%

Maurício Rands (Pros): 2%

Dani Portela (PSOL): 1%

Simone Fontana (PSTU): 1%

Branco/nulo: 19%

Não sabe: 6%

Os candidatos Paulo Câmara e Armando Monteiro estão empatados tecnicamente.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. É o terceiro levantamento Datafolha realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

No levantamento anterior, feito de 4 a 6 de setembro, os percentuais de intenção de votos eram os seguintes:

Paulo Câmara (PSB): 34%

Armando Monteiro (PTB): 25%

Julio Lossio (Rede): 2%

Maurício Rands (PROS): 2%

Ana Patrícia Alves (PCO): 1%

Simone Fontana (PSTU): 1%

Dani Portela (PSOL): 1%

Branco/nulo: 26%

Não sabe: 6%

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 1.232 eleitores de 50 municípios de Pernambuco, com 16 anos ou mais

Quando a pesquisa foi feita: 18 e 19 de setembro

Registro no TSE: PE-09351/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

Espontânea:

Na modalidade espontânea da pesquisa Datafolha (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

Paulo Câmara (PSB): 19%

Armando Monteiro (PTB): 13%

Outros: 10%

Branco/nulo/nenhum: 19%

Não sabe: 39%

Rejeição: 

A Datafolha também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome, por isso, os resultados somam mais de 100%. Veja os índices:

Simone Fontana (PSTU): 33%

Dani Portela (PSOL): 32%

Paulo Câmara (PSB): 31%

Julio Lossio (Rede): 31%

Ana Patrícia Alves (PCO): 30%

Maurício Rands (PROS): 29%

Armando Monteiro (PTB): 23%

Rejeita todos/não votaria em nenhum: 10%

Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 1%

Não sabe: 9%

Simulações de segundo turno:

Paulo Câmara (PSB): 42% x 39% Armando Monteiro (PTB) (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)

A Datafolha também ouviu eleitores em Pernambuco a respeito da disputa para o Senado.

Campanha Pernambuco Solidário recebe mais de 20 toneladas de alimentos 

Com a chegada dos itens, enviados de São Paulo, os municípios que decretaram situação de emergência após as últimas chuvas já iniciaram a retirada dos alimentos A Campanha Pernambuco Solidário recebeu um reforço no volume de doações nesta quinta-feira (9) com o envio de mais de 20 toneladas de alimentos, doados por comerciantes e empresários […]

Com a chegada dos itens, enviados de São Paulo, os municípios que decretaram situação de emergência após as últimas chuvas já iniciaram a retirada dos alimentos

A Campanha Pernambuco Solidário recebeu um reforço no volume de doações nesta quinta-feira (9) com o envio de mais de 20 toneladas de alimentos, doados por comerciantes e empresários da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP). 

Os donativos são destinados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que coordena o PE Solidário, aos municípios que decretaram estado de emergência.

O transporte da doação foi feito pelo Exército Brasileiro, que montou uma operação de deslocamento e carregamento que contou com três caminhões e mais de 30 militares, profissionais que se dividiram com os técnicos estaduais para abastecer o galpão de arrecadação cedido pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) à campanha Pernambuco Solidário.

A secretária executiva de Gestão da SDSCJ, Marília Bezerra, explica que, desde o início da campanha, são feitas articulações com as prefeituras para a retirada dos alimentos doados. 

Por conta de alguns itens serem perecíveis e da necessidade de tornar mais ágil a chegada dos produtos às pessoas que foram afetadas pelas chuvas, a gestora ressalta que os municípios já devem buscar os donativos. 

“Estamos em contato com os gestores municipais para entender as demandas deles, principalmente em relação à quantidade de alimentação e outros itens necessários, além de comunicar sobre a chegada dos produtos para que a retirada aconteça de forma rápida. Por isso, alertamos às cidades que decretaram situação de emergência que já podem se deslocar até o Ceasa para retirar os donativos”, destacou. 

Além da articulação com as prefeituras, a SDSCJ também destina as doações recebidas a abrigos temporários e comunidades afetadas pelas chuvas. 

Para quem quiser participar dessa rede de solidariedade, há 19 pontos de arrecadação que funcionam de segunda a sexta, das 9h às 17h, como o Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife, o Parque de Exposições do Cordeiro, o Centro da Juventude de Santo Amaro (CJ) e o Centro Social Urbano (CSU) da Imbiribeira. Também há pontos da campanha em Jaboatão dos Guararapes e em dez municípios do Interior do Estado (veja a lista detalhada abaixo).

Pontos de arrecadação de donativos

Centro Cultural Cais do Sertão

Av. Alfredo Lisboa, s/n (Armazém 10), Bairro do Recife, Recife-PE (drive-thru disponível)

Parque de Exposições do Cordeiro

Av. Caxangá, 2200, Cordeiro, Recife-PE

Centro Social Urbano (CSU) Imbiribeira

Rua Manoel Serafim Couto, s/n, Imbiribeira, Recife-PE (próximo à Estação Imbiribeira)

Centro da Juventude de Santo Amaro

Av. Norte, 869, Santo Amaro, Recife-PE (após o viaduto, sentido Bairro do Recife)

Sede do Sebrae Pernambuco

Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife-PE

Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Av. Cruz Cabugá, 665, Santo Amaro, Recife-PE

Sede da Fundação de Atendimento Socioeducativo

Av. Cons. Rosa e Silva, 773, Aflitos, Recife-PE

Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia

Av. Abdias de Carvalho, s/n, Bongi, Recife-PE (próximo ao cruzamento com a Av. General San Martin)

Edifício anexo da Fundação de Atendimento Socioeducativo

Estrada da Batalha, 1465, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE

Escritório Regional da Adagro em Palmares

Travessa José Américo Miranda, s/n, Santa Rosa, Palmares-PE

Escritório Regional da Adagro em Sanharó

Av. Jurandir de Brito, 395, Centro, Sanharó-PE

Escritório Regional da Adagro em Caruaru

Av. Dom Bosco, 4, Maurício de Nassau, Caruaru-PE

Escritório Regional da Adagro em Garanhuns

Av. Caruaru, 228, Heliópolis, Garanhuns-PE

Escritório Regional da Adagro em Surubim

Av. Severino Clemente de Arruda, 340, Centro, Surubim-PE

Escritório Regional da Adagro em Ouricuri

Rua Dr. Baltazar Cavalcante Farias, 6, Ouricuri-PE

Escritório Regional da Adagro em Serra Talhada

Av. Afonso Magalhães, s/n, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada-PE

Escritório Regional da Adagro em Salgueiro

Av. Getúlio Vargas, 220, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro-PE

Escritório Regional da Adagro em Sertânia

Av. Manoel Borba, s/n, Centro, Sertânia-PE

Escritório Regional da Adagro em Petrolina (Centro Agropecuário)

Av. das Nações, s/n, Centro, Petrolina-PE