Notícias

TCE-PE emite alerta a quatro prefeitos do Pajeú sobre gastos com pessoal

Por André Luis

Primeira mão

Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tabira estão com gastos acima dos 90%.

Nesta terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta, divulgado no Diário Oficial do órgão, aos prefeitos de diversos municípios sobre os limites de despesas com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

O aviso vem em decorrência dos municípios que excederam os percentuais de 90%, 95% ou 100% do limite estipulado no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF, com base nos dados do primeiro quadrimestre de 2024.

De acordo com o TCE-PE, conforme informações retiradas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) em 14 de junho de 2024, quatro municípios do Sertão do Pajeú apresentaram os seguintes percentuais de despesa total com pessoal (DTP) em relação à receita corrente líquida:

Santa Cruz da Baixa Verde, do prefeito Irlando Parabólicas: 99,52%; Santa Terezinha, do prefeito Delson Lustosa: 93,96%; Serra Talhada, da prefeita Márcia Conrado: 91,26%; e Tabira, da prefeita Nicinha Melo: 97,37%.

Além dos quatro municípios do Pajeú, mais sessenta e cinco cidades de Pernambuco foram alertadas pelo TCE-PE por estarem acima de 90% dos gastos com pessoal.

Os gestores dos municípios foram orientados a tomar medidas específicas de acordo com o nível de comprometimento das despesas com pessoal:

Entre 90% e 95%: Os municípios devem observar os artigos 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legalmente estabelecido para tais despesas no ano.

Entre 95% e 100%: As vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF devem ser seguidas.

Acima de 100%: Além das vedações mencionadas, devem ser observadas as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou a importância da fiscalização e do cumprimento das normas para garantir a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade das finanças municipais.

A atenção aos limites de despesa com pessoal é fundamental para assegurar a saúde financeira dos municípios e evitar sanções legais que possam comprometer a administração pública e os serviços essenciais à população.

Outras Notícias

Marília Arraes diz que, qualquer que seja o cenário, fica no PT

Em entrevista à  Pajeú, petista disse que a base garantirá projeto de candidatura própria e creditou só ao PSB aproximação por aliança A pré-candidata do PT ao Governo do Pernambuco, Marília Arraes, disse hoje em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que o posicionamento da base do partido garantirá a manutenção do projeto de […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Em entrevista à  Pajeú, petista disse que a base garantirá projeto de candidatura própria e creditou só ao PSB aproximação por aliança

A pré-candidata do PT ao Governo do Pernambuco, Marília Arraes, disse hoje em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que o posicionamento da base do partido garantirá a manutenção do projeto de candidatura própria ao governo do estado. Foi no Debate das Dez de hoje.

“A base do PT está mandando um recado para suas lideranças. Quer ver o partido todo defendendo projeto nacional por meio de uma candidatura própria e que é competitiva. Vemos o medo do PSB de perder as eleições que parece que tomou pose e não se deu conta disso. Quer tirar uma candidatura competitiva do páreo, dando uma de que estão no campo progressista. Mas Temer só é presidente pelo apoio do PSB, que inclusive votou pela intervenção militar no Rio. É uma aliança meramente oportunista, principalmente  depois do grande ato em Serra Talhada”.

Perguntada porque só credencia ao PSB a não a setores do PT da tentativa de aliança, Marília disse que não costuma falar de companheiros. “Até sexta feira há um prazo para ser protocolada essa proposta. Aí vamos ver quem vai estar a frente desse pedido. Nenhum dos nossos dirigentes se posicionou nesse sentido. Há decisão partidária de ter candidatura própria. Acho injusta a boataria em torno de lideranças nossas”.

Marília evitou falar em “futurologia”. “Há uma busca do PT por alianças nacionais. Não significa interferir nas questões regionais. A vontade é muito mais do PSB. Lula é um estadista. Não vai se envolver em questões internas do PT, tem os tramites internos. Fez certo quando não cravou uma opção para o partido (na entrevista a Geraldo Freire). Os movimentos estão corretos. Nós vamos nos resolver”.

Com o atual percentual, a petista seria candidata em qualquer outro partido. Mas diz não se preocupar com isso. “Muito melhor que  se participe, que haja esse tipo de divergência. Melhor que com um cacique que mande. Essa democracia interna que faz com que o partido construa, se fortaleça. Mais legítima que uma decisão tomada monocraticamente. O PSB quer governar o Estado a todo custo, mesmo sem compromisso ideológico, lutando contra o desmonte do estado”.

Ao final, duas manchetes foram apresentadas para Marília. “Marília deixa PT e disputa governo por partido de esquerda”, ou “Marília acata decisão estadual e será candidata a Deputada”. A petista disse que não tem trabalhado com plano B porque seria desonesto . “Não entrei no PT pra ser algo, entrei pra ser militante. Vou continuar no PT independentemente do que aconteça”.

Com homenagens às vitimas da Covid-19, Câmara celebra aniversário dos 72 anos de Tabira

Para celebrar a data comemorativa da Emancipação Política de Tabira, a Câmara Municipal de Vereadores realizou uma Sessão Solene na manhã da última quinta-feira (27), com homenagens aos tabirenses que faleceram vítimas da Covid-19. O presidente Djalma Nogueira, conduziu a cerimônia que também celebrou os 72 anos de instituição do Poder Legislativo. Seguindo às normas […]

Para celebrar a data comemorativa da Emancipação Política de Tabira, a Câmara Municipal de Vereadores realizou uma Sessão Solene na manhã da última quinta-feira (27), com homenagens aos tabirenses que faleceram vítimas da Covid-19.

O presidente Djalma Nogueira, conduziu a cerimônia que também celebrou os 72 anos de instituição do Poder Legislativo. Seguindo às normas restritivas de biossegurança contra o coronavírus, a solenidade foi restrita aos vereadores e funcionários, sendo transmitida ao vivo através da página oficial da Câmara no facebook.

Na abertura das homenagens, a secretária, Olinda Siqueira, fez a leitura da ata de posse da primeira composição do Legislativo e do Executivo, lembrando o momento marcante da história político-administrativa do município. Após a leitura, o presidente pediu aos colegas, funcionários e população que acompanhava pelas redes sociais, um minuto de silêncio em memória aos tabirenses que tiveram suas vidas ceifadas pela Covid-19.

Em seguida, a palavra foi facultada aos parlamentares que se revezaram na tribuna para parabenizar a cidade. Em seu discurso, o presidente destacou a importância de celebrar a data magna do município.

_”Os primeiros vereadores, prefeito e vice, eleitos pelo voto popular, iniciaram uma trajetória de muitas lutas e conquistas que damos continuidade, trazendo para o recinto deste plenário os anseios e necessidades do nosso povo. A solenidade de hoje é uma homenagem aos tabirenses que perderam suas vidas nessa árdua batalha contra o coronavírus, como também, aos que estão vitimados pela Covid-19 e ainda aos que padeceram com a doença e saíram vitoriosos para o aconchego das suas famílias. As nossas homenagens de hoje também são direcionadas aos profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, funcionários da Ala Covid e toda equipe envolvida na luta pela vida.”, ressaltou Djalma.

Para finalizar a sessão, o saxofonista Fablício Moura, executou o hino do município sendo acompanhado por todos os presentes, seguido pelos parabéns e tradicional corte do bolo.

Homenagem “In Memoriam”

Além de lembrar nos seus pronunciamentos às vítimas que perderam suas vidas para o vírus, o presidente convidou os vereadores presentes para se dirigem até a parte externa da sede do legislativo para soltar balões pela memória dos que partiram, bem como, às famílias enlutadas.

Estiveram presentes os vereadores Valdeir Tomé (Pipi da Verdura), Edilson Oliveira (Dicinha do Calçamento), Kleber Paulino, Socorro Véras, Ilma Rocha e Vianey Justo. Edmundo Barros, Eraldo Moura, José Carlos Menezes (Didi de Heleno) e Valdemir Filho, justificaram ausência por motivos superiores.

O dia de homenagens foi encerrado com uma missa em ação de graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, conduzida pelo vigário, Padre Cícero Alves.

Fotos de Rayane Brito 

Prefeita de Arcoverde homenageia Eduardo Campos em assinatura de ordem de serviço

“Isso tudo que estamos assinando de ordem de serviço, a partir de hoje (20), é por causa de Eduardo Campos”, declarou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto durante evento, que marcou a abertura da agenda de autorizações para obras de calçamentos na cidade. Nessa quarta-feira, foi a vez de três ruas do bairro da Boa Vista. Até […]

timthumb.php
Luto oficial foi decretado em Arcoverde

“Isso tudo que estamos assinando de ordem de serviço, a partir de hoje (20), é por causa de Eduardo Campos”, declarou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto durante evento, que marcou a abertura da agenda de autorizações para obras de calçamentos na cidade.

Nessa quarta-feira, foi a vez de três ruas do bairro da Boa Vista. Até o começo de setembro, serão autorizados mais 20  calçamentos, todos na periferia. Ao todo são 45 ruas, que devem ser entregues até o final do ano.

“Em cada canto da cidade teremos uma lembrança de Eduardo. Devemos tudo isso a ele.”, enfatizou Madalena, que fez questão de contar, que desde o primeiro encontro com ex-governador como prefeita, ele sempre se colocou a disposição para ajudar Arcoverde.

Amanhã (21), Madalena Britto assina ordem de serviço de oito ruas no bairro do JK, às 16h, onde fechará 100% de calçamento da comunidade. Na sexta-feira (22), é a vez da Cidade Jardim com mais sete ruas e a autorização da construção de uma Unidade de Saúde Básica.

Poesia do Pajeú na tela e boa música fecham Mostra de Curtas Bora Pajeuzar

Entrada é gratuita no Cine São José às oito da noite Não perca hoje 20h no Cine São José a programação da última noite da Mostra Cinematográfica de Curtas Bora Pajeuzar. Na programação,   “A Língua do P”, de Alexandre Morais e “O silêncio da noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras”, de Pedro […]

Entrada é gratuita no Cine São José às oito da noite

Não perca hoje 20h no Cine São José a programação da última noite da Mostra Cinematográfica de Curtas Bora Pajeuzar.

Na programação,   “A Língua do P”, de Alexandre Morais e “O silêncio da noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras”, de Pedro Lorena.

Ainda versos do próprio Alexandre e a música de Ederck José.

Nas peças com o mote poesia, Dedé Monteiro, Antonio Marinho, Diomedes Mariano, Sebastião Dias, Zé Carlos do Pajeú, Zé Adalberto e muito mais. Eu estarei lá! Esteja você também!

A mostra: são mais de 15 filmes realizados em diversas cidades do sertão do Pajeú. Curtas metragens realizados em projetos como Documentando, Cinema no Interior e CineSesi que deixaram a sua marca nas cidades da região, além de filmes das produtoras locais e independentes.

A entrada para a exibição dos filmes será gratuita. A mostra também terá atrações culturais locais, exceto nos dias de exibição regular do cinema. Importante levar o comprovante de vacinação para garantir a entrada.

A programação está a disposição no Instagram do Cine São José: https://www.instagram.com/cinesaojose/ 

A Mostra Bora Pajeuzar é uma organização do Cine São José/Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, com apoio da Fundarpe, da Empetur, Secretaria de Turismo e Lazer, Secretaria de Cultura, Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Após anos de carreira na política, deputados não se reelegem

do JC Online Por outro lado, saíram de cena, ao menos na eleição de 2014, políticos que estavam há vários mandatos seguidos na Assembleia Legislativa. Embora seja o primeiro suplente da coligação da Frente Popular de Pernambuco, o deputado estadual Antônio Moraes (PSDB) não conseguiu renovar o mandato. Na mesma situação estão Maviael Cavalcanti (DEM), […]

alepe-joao-bita

do JC Online

Por outro lado, saíram de cena, ao menos na eleição de 2014, políticos que estavam há vários mandatos seguidos na Assembleia Legislativa. Embora seja o primeiro suplente da coligação da Frente Popular de Pernambuco, o deputado estadual Antônio Moraes (PSDB) não conseguiu renovar o mandato. Na mesma situação estão Maviael Cavalcanti (DEM), Sérgio Leite (PT) e Laura Gomes (PSB).

As urnas também deixaram de fora da Casa Joaquim Nabuco em 2015 os deputados estaduais Marcantonio Dourado (PTB), André Campos (PSB), Botafogo Filho (PDT), Mary Gouveia (PR), Gustavo Negromonte (PMDB), Severino Ramos (PMN) e Rildo Braz (PRP). O caso de Isaltino Nascimento (PSB) chama atenção. Em 2010, ele conseguiu o seu terceiro mandato na Assembleia, após ser o líder do governo na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos. Em 2013, após o PSB ir para o campo adversário ao PT, Isaltino pede a desfiliação do Partido dos Trabalhadores, no qual construiu sua carreira política, para se integrar às fileiras socialistas. Na época, chegou a cogitar uma eleição a Federal, mas abortou a ideia devido a alta concorrência na Frente Popular. Com 37.036 votos, não conseguiu renovar o mandato.

Alguns, por diversas razões, deixaram a disputa pelo Legislativo estadual. Leonardo Dias (PSB) abriu mão da sua candidatura em favor do seu pai, Romário Dias (PTB), conselheiro aposentado do TCE e deputado estadual eleito. Já Betinho Gomes (PSDB), João Fernando Coutinho (PSB) e Daniel Coelho (PSDB) foram bem sucedidos ao alçar voo nessas eleições para a Câmara Federal.

Com as eleições de Priscila Krause (DEM) e André Ferreira (PMDB) a Alepe, os suplementes do pleito de municipal de 2012 assumem. Marcos Menezes (PMDB) volta a Câmara do Recife no lugar da democrata. Quem entra para cumprir os dois anos que restam do mandato obtido por André é Jayme Asfora (PMDB), o primeiro suplente. Atualmente, ele está à frente da Secretaria Municipal da Juventude. Caso permaneça na função, Romildo Neto (PSD), filho do ex-vereador Romildo Gomes (DEM), assume o mandato.