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Paulo Câmara promete criação de fundo para políticas sociais semelhante ao FEM

Por Nill Júnior

paulo ablogpe

No dia em que recebeu a notícia do crescimento das intenções de voto em torno de sua candidatura, o concorrente ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), anunciou que pretende criar, caso eleito, um programa de repasse de recursos para os municípios semelhante ao já existente Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A intenção do que Câmara chamou de “FEM Social” é tentar integrar as políticas públicas sociais do estado com a dos municípios pernambucanos.

O socialista disse que o aporte de recursos dependerá de estudos que serão realizados, caso a caso, em cada cidade, mas que serão superiores aos do FEM. O fundo criado ainda pelo governo Eduardo Campos destinou R$ 228 milhões aos municípios em 2013. A previsão para esse ano é de R$ 241 milhões.

Segundo Paulo Câmara, a verba abarcará todas as áreas sociais: educação, saúde, juventude, mulher e qualquer outra onde o governo enxergue a necessidade da cessão de verba para ações específicas. “Vamos criar um FEM Social para passar recursos aos municípios para que eles possam se adequar às nossas políticas sociais e à nossa forma de gerir a educação, a saúde, a segurança. Isso vai ser feito de forma integrada. Agora, para os municípios se adaptarem, vão precisar de recursos, por isso que nós estamos denominando o programa de FEM Social. É justamente para que haja a possibilidade de investimentos e de ações nas áreas sociais”, explicou.

O candidato procurou demonstrar a diferença entre o atual FEM, criado por Eduardo Campos, e o fundo que pretende implementar. “O FEM normal é o FEM do investimento, o FEM Social, eu quis dizer assim para as pessoas entenderem mais rápido, será o dos recursos aos municípios para que possam investir em áreas sociais que são prioritárias para o estado. Eu cito a educação. Não adianta ter educação no nível médio e fundamental de qualidade, se o município não tem creche, não tem uma pré-escola adequada.

Tudo isso é para estruturar, para que a educação em Pernambuco seja integrada. Na Saúde também. As ações preventivas são de responsabilidade do município. Então, ele precisa de recursos para melhorá-la. Isso vai ser feito através de um estudo, município a município, quais são as prioridades… Os recursos estarão garantidos para que eles possam fazer políticas públicas sintonizadas com as políticas públicas do estado”, ponderou.

Outras Notícias

“Pernambuco tem o seu maior governador que é o presidente Lula”, diz Carlos Veras

Declaração foi dada durante entrevista ao Jornal Brasil da TV PT Por André Luis Durante uma entrevista ao Jornal Brasil da TV PT, o deputado federal Carlos Veras (PT) destacou a importância do presidente Lula para Pernambuco e ressaltou os investimentos e obras que estão sendo realizados no estado. “Pernambuco tem o seu maior governador […]

Declaração foi dada durante entrevista ao Jornal Brasil da TV PT

Por André Luis

Durante uma entrevista ao Jornal Brasil da TV PT, o deputado federal Carlos Veras (PT) destacou a importância do presidente Lula para Pernambuco e ressaltou os investimentos e obras que estão sendo realizados no estado. “Pernambuco tem o seu maior governador que é o presidente Lula”, afirmou.

Segundo o deputado, Pernambuco está recebendo quase R$ 92 bilhões em obras, abrangendo diversas áreas.

Na área de infraestrutura, Veras mencionou a retomada do trecho da Transnordestina, que é fundamental para o desenvolvimento regional. Além disso, estão sendo feitas duplicações de rodovias e investimentos na área da saúde, como a aquisição de ambulâncias para o SAMU e a construção de policlínicas.

Na educação, o deputado destacou a retomada de obras de creches e escolas, que estavam paralisadas, visando melhorar a qualidade da educação no estado. Também foram mencionados incentivos à tecnologia e projetos inovadores em diversas áreas, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento econômico de Pernambuco e gerar empregos.

Outro ponto relevante abordado por Veras foi a questão da moradia. Ele ressaltou que o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prioriza a construção de moradias, tanto para áreas urbanas quanto rurais, incluindo comunidades quilombolas e tradicionais. Além disso, há um enfoque no saneamento básico e no acesso à água, visando garantir o abastecimento em todas as comunidades e a urbanização de favelas.

O deputado enfatizou que essas ações têm como objetivo melhorar a qualidade de vida da população pernambucana, promovendo desenvolvimento social, econômico e garantindo acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e moradia.

Marília Arraes esclarece polêmica das emendas para Serra Talhada: “Só podem ser liberadas no segundo ano de mandato”

por Juliana Lima Falando à Rádio Vilabela FM nesta segunda-feira (16), a deputada federal Marília Arraes (PT) esclareceu a polêmica envolvendo as emendas que serão destinadas para Serra Talhada durante seu mandato. Com mais de 10 mil votos em Serra Talhada, Marília foi a segunda mais votada na cidade, onde recebeu o apoio do Prefeito […]

por Juliana Lima

Falando à Rádio Vilabela FM nesta segunda-feira (16), a deputada federal Marília Arraes (PT) esclareceu a polêmica envolvendo as emendas que serão destinadas para Serra Talhada durante seu mandato. Com mais de 10 mil votos em Serra Talhada, Marília foi a segunda mais votada na cidade, onde recebeu o apoio do Prefeito Luciano Duque.

Questionada sobre recursos para Serra Talhada, a petista explicou que sendo deputada de primeiro mandato, suas emendas impositivas só poderão ser liberadas pelo Governo Federal no exercício financeiro do próximo ano. Portanto, a indicação de recursos para os municípios só poderá ser feita após a confirmação dos valores que serão liberados pelo governo para os parlamentares.  Ela garantiu, porém, que está em sintonia constante com o Prefeito Luciano Duque sobre as necessidades de Serra Talhada, e fará as indicações de recursos assim que for possível.

“O que aconteceu é simples, nós de primeiro mandato só temos direito a indicar emendas no segundo ano de mandato, porque nós votamos o orçamento para o exercício financeiro seguinte. Nós, deputados federais, temos emendas impositivas, que é obrigado o governo federal liberar para cada parlamentar. Nós temos cerca de doze milhões, entre doze e quinze milhões por ano. Agora, aquele parlamentar que troca o voto contra a aposentadoria do trabalhador, pela Reforma da Previdência, e que recebeu até quarenta milhões de emendas, eles conseguem levar emendas para os municípios. Só pelo voto para tirar a aposentadoria do brasileiro, o deputado que votou a favor recebeu cerca de quarenta milhões, o dobro do que a gente tem no ano. Realmente isso Serra Talhada não pode esperar de mim, não pode esperar que eu negocie o voto que vai implicar no direito do brasileiro e das novas gerações, com certeza não porque eu não participo de política do toma lá da cá”, explicou.

Ela comentou ataques que vem sofrendo da oposição local. “É natural que haja esse tipo de ataque, porque o que houve em Serra Talhada foi uma grande vitória do Prefeito Luciano Duque e de todo o seu grupo. Eu fui a segunda mais votada, mas se juntar os deputados federais do grupo do prefeito, teve uma expressiva maioria em relação ao deputado mais votado”, disse a deputada fazendo referência a Sebastião Oliveira.

Nos bastidores, Bolsonaro diz a aliados que não vai ceder às declarações de Maia

Apesar de ter dito em entrevista que está “aberto ao diálogo” para contornar a crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente Jair Bolsonaro confidenciou a auxiliares que não está disposto a ceder ao parlamentar, que decidiu se afastar da articulação política da reforma da Previdência. O mandatário, de acordo com uma fonte […]

Apesar de ter dito em entrevista que está “aberto ao diálogo” para contornar a crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente Jair Bolsonaro confidenciou a auxiliares que não está disposto a ceder ao parlamentar, que decidiu se afastar da articulação política da reforma da Previdência.

O mandatário, de acordo com uma fonte do governo, classifica o episódio de Maia como “pressão do Congresso por cargos e vantagens”.

“Na avaliação do chefe do Executivo”, segundo relatou a mesma fonte ao O GLOBO, “há uma tentativa de afundar o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, enfraquecer a Operação Lava-Jato e sacrificar pautas em troca da Previdência.

Bolsonaro teria confessado, ainda, ter ficado “indisposto” com Maia após ter escalado políticos de partidos de esquerda para analisar o pacote de Lei Anticrime. O presidente da Câmara indicou os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) para analisar a proposta. A relatoria do projeto, no entanto, foi entregue ao Capitão Augusto (PR-SP), integrante da chamada Bancada da Bala.

Na capital chilena onde participa de um encontro de líderes sul-americanos, Bolsonaro disse que gostaria de saber o porquê de Maia ter se afastado:

Eu quero saber o motivo. Estou sempre aberto ao diálogo. Eu estou fora do Brasil, quero saber qual o motivo. Eu não dei motivo para ele sair – disse o presidente ao ser perguntado por jornalistas se via com preocupação a desmobilização de Maia para buscar apoio no Congresso para aprovar a reforma.

Na mesma entrevista, o presidente saiu em defesa do filho Carlos Bolsonaro e afirmou que o post do vereador não seria motivo para a saída de Maia. Na quinta-feira, Carlos Bolsonaro escreveu em uma rede social que “há algo bem errado que não está certo” e compartilhou a resposta do ministro da Justiça, Sergio Moro, à decisão de Maia de não dar prioridade ao projeto que prevê medidas para combater o crime organizado e a corrupção.

“Se essa foi a causa, acho que o Brasil todo está indignado com a demora da votação do projeto anticrime. Nós, no Brasil, não conseguimos viver com 60 mil homicídios por ano. Foi esse o motivo? Se foi esse o motivo, eu lamento. Não é motivo”, disse o presidente.

Presidente da Amupe critica punição de vereadores eleitos por fraude à cota de gênero

O prefeito de Paudalho e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Pode), criticou a punição de vereadores eleitos por fraude à cota de gênero cometida pelo partido.  O político é presidente do Podemos em Pernambuco e disse que está tomando os cuidados necessários para que não haja esse tipo de problema na […]

O prefeito de Paudalho e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Pode), criticou a punição de vereadores eleitos por fraude à cota de gênero cometida pelo partido. 

O político é presidente do Podemos em Pernambuco e disse que está tomando os cuidados necessários para que não haja esse tipo de problema na legenda.

“O que a gente tem visto nessas perdas de mandato por conta da cota feminina é que quem está pagando a conta é o vereador quando o erro foi do partido. Acho que esse entendimento está equivocado. Essa é uma questão muito mais partidária do que do candidato”, afirmou Gouveia.

O dirigente partidário afirmou ainda que não é possível que um candidato fiscalize o cumprimento da cota de gênero, de 30% das candidaturas, dentro do seu partido.

“Como é que o candidato vai saber que tem uma pessoa dizendo que é candidata no seu partido e não está fazendo campanha? Já imaginou você ir para a rua pedir voto e se preocupar com a campanha de todas as mulheres do partido?”, completou.

Censo

Marcelo Gouveia discordou da redução do número de cadeiras nas casas legislativas municipais, baseada na divulgação do censo populacional realizado em 2022. 

O IBGE registrou um declínio no número de habitantes de 13 cidades de Pernambuco, inclusive no Recife. Em consequência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou a redução de vagas nas câmaras de vereadores em todas essas cidades. 

Para Gouveia, o censo não reflete a realidade e foi feito de forma errada. “Isso pode ser prejudicial porque a gente tá se baseando num censo errado. Que não teve a projeção ano passado e amanhã pode ser contestado. O problema não é a Justiça Eleitoral, é censitário. Foi feito o censo de forma equivocada, mal feito e que hoje tem desdobramentos não só eleitorais. A gente precisa ter uma nova contagem”, protestou o político. As informações são do blog da Folha.

Vereador Marcos Crente será eleito hoje Presidente da Câmara de Tabira

por Anchieta Santos Em eleição de chapa única, acontece nesta segunda (15) a eleição da nova mesa diretora da Câmara de vereadores de Tabira. Marcos Crente Presidente, Dra. Nely Sampaio 1ª Secretária e Aristóteles Monteiro 2º Secretário formam a chapa. A possibilidade é de que a chapa receba o voto de todos os integrantes da […]

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por Anchieta Santos

Em eleição de chapa única, acontece nesta segunda (15) a eleição da nova mesa diretora da Câmara de vereadores de Tabira. Marcos Crente Presidente, Dra. Nely Sampaio 1ª Secretária e Aristóteles Monteiro 2º Secretário formam a chapa.

A possibilidade é de que a chapa receba o voto de todos os integrantes da casa legislativa da Cidade das Tradições. Expectativa apenas para o voto do vereador Djalma das Almofadas que reclama a quebra de acordo da bancada de oposição para lhe apoiar.