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Dilma veta pela segunda vez novas regras para criação de municípios

Por Nill Júnior

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A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas.”

Texto do veto da presidente Dilma Rousseff : Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.

Com a decisão, o veto da presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que será “muito difícil” manter o veto presidencial quando o assunto foi analisado pelo Congresso Nacional. Ele lembrou que o texto foi construído com participação de deputados, senadores e órgãos do próprio Planalto, como Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais. (G1)

Outras Notícias

Frejat aquece Festa do Estudante em Triunfo

Fotos : Wellington Júnior, especial para o blog O frio já foi maior nesse julho em Triunfo. Mas os 15 graus com sensação térmica de 12 ou até menos precisava de um empurrão pra ser esquecido. Ou melhor, um grande show. Assim, a apresentação de Frejat na Festa do Estudante foi a receita certa para […]

Fotos : Wellington Júnior, especial para o blog

O frio já foi maior nesse julho em Triunfo. Mas os 15 graus com sensação térmica de 12 ou até menos precisava de um empurrão pra ser esquecido. Ou melhor, um grande show.

Assim, a apresentação de Frejat na Festa do Estudante foi a receita certa para uma noite muito legal na capital sertaneja do frio.

Com 55 anos de rock e muita história pra cantar, o show foi uma viagem, passando por hits como Exagerado, uma homenagem aos grandes nomes como Raul Seixas, Erasmo Carlos e Cássia Eller, até páginas de sua parceria com o poeta Cazuza.

A noite ainda teve o sincretismo eletrônico de Radiola Serra Alta e Nanah e Santa Dose, com o forró eletrônico.

Faltou atender fãs no pós evento: Confusão só pra Frejat sair dos camarins para o carro que o levaria para a van após o show. O assessor de imprensa do artista Rafael Borges havia delimitado vinte pessoas para conhecer o artista, bem menos que cerca de cem que aguardavam.

Discussão vai discussão vem com Carlinhos, do staff da prefeitura e o Secretário de Cultura Nilton Madureira, a decisão foi não receber ninguém. “Isso nunca aconteceu. Ele passou o dia aqui. É gente boa. Receberia todo mundo” , reclamou Carlinhos.

Registre-se, o tempo que a confusão levou (mais de hora) seria suficiente para atender todos sem agonia. A falta de educação e traquejo do assessor fizeram o bicho ficar maior e mais feio que de fato era.

Veja abaixo na NJTV o vídeo institucional do show, da prefeitura de Triunfo, com imagens e produção de Júnior Campos.

CDL fecha parceria com Tabelionato para ampliar serviços

A CDL Afogados da Ingazeira fechou parceria  com o Tabelionato Wyllamar Oliveira. A finalidade,  auxiliar e trazer cada vez mais serviços aos comerciantes. O Tabelionato oferece uma vasta gama de serviços. Dentre eles,  o Protesto de Títulos,  ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência de uma dívida. Com o protesto a pessoa física […]

A CDL Afogados da Ingazeira fechou parceria  com o Tabelionato Wyllamar Oliveira. A finalidade,  auxiliar e trazer cada vez mais serviços aos comerciantes. O Tabelionato oferece uma vasta gama de serviços. Dentre eles,  o Protesto de Títulos,  ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência de uma dívida.

Com o protesto a pessoa física ou jurídica terá restrição de crédito, pois o CPF ou CNPJ do protestado constará no banco de dados da Central Nacional de Protesto, além das bases do SPC e Serasa.

É importante ressaltar que qualquer título de crédito, cheque, duplicata, nota provisória,  pode ser levado ao cartório para ser protestado, além de contratos descumpridos. Apenas neste ano, foram distribuídos 2.300 títulos, onde 1.700 foram pagos e 600 protestados, provando a eficácia do procedimento.

Além do protesto de títulos o Tabelionato Wyllamar Oliveira também realiza a Escritura Pública de Rescisão de Contrato Trabalhista, onde o empregador e empregado comparecem ao cartório, em dia e horário previamente agendado, para fazer a Escritura Púbica de Quitação. O tabelião verifica a formalidade, confere os pagamentos e documentos e finaliza o contrato de trabalho dando quitação dos valores pagos na rescisão.

Estes serviços foram pensados pela CDL juntamente com o Tabelionato Wyllamar Oliveira, que estará à disposição de receber os comerciantes e esclarecer quaisquer duvidas. Dentro os outros serviços prestados estão Escritura pública, Inventário e Partilha, Procurações Públicas, Reconhecimento de Firmas, Autenticação de Documentos, entre outros.

Para mais informações:  (87) 9.9612-4232, no e-mail: [email protected] e no site: www.tabelionatodenotas.org.

Márcia Conrado parabeniza nova Mesa Diretora da Alepe para o biênio 2025-26

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), utilizou suas redes sociais para expressar seus parabéns aos membros eleitos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-26. Na publicação, Márcia destacou a recondução dos deputados Álvaro Porto e Gustavo […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), utilizou suas redes sociais para expressar seus parabéns aos membros eleitos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-26.

Na publicação, Márcia destacou a recondução dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia para a presidência e primeira-secretaria da Alepe, respectivamente. Ela elogiou o trabalho desempenhado pelos parlamentares no Legislativo estadual e desejou sucesso para os próximos anos.

“Parabenizo pelo excelente trabalho que eles estão fazendo no Legislativo estadual e desejo sorte para os próximos anos. Também parabenizo os demais membros eleitos para a mesa diretora: deputados Francismar Pontos, Fabrizio Ferraz, Claudiano Martins Filho, Romero Sales Filho e Alberto Feitosa”, ressaltou a prefeita.

A eleição da Mesa Diretora da Alepe aconteceu na última terça-feira (14). 

Márcia Conrado, que também preside a Amupe, destacou a importância da parceria e cooperação entre o Poder Executivo municipal e o Legislativo estadual para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às demandas da população pernambucana.

Márcia encerrou sua mensagem expressando votos de êxito aos membros eleitos da Mesa Diretora, reforçando a expectativa de que o trabalho conjunto proporcione avanços significativos para o estado de Pernambuco nos próximos anos.

Embrapa Semiárido alerta para neurodoença em caprinos e ovinos da caatinga

A Embrapa Semiárido em Petrolina tem registrado, nos últimos meses, a ocorrência de diversos casos de enterotoxemia em caprinos e ovinos criados em áreas de caatinga no Vale do São Francisco. A doença tem alto índice de mortalidade e é causada por uma toxina chamada épsilon, produzida pela bactéria Clostridium perfringens Tipo D, no trato […]

A Embrapa Semiárido em Petrolina tem registrado, nos últimos meses, a ocorrência de diversos casos de enterotoxemia em caprinos e ovinos criados em áreas de caatinga no Vale do São Francisco. A doença tem alto índice de mortalidade e é causada por uma toxina chamada épsilon, produzida pela bactéria Clostridium perfringens Tipo D, no trato gastrintestinal dos animais, acarretando um quadro de infecção aguda. Por este motivo o órgão federal faz uma alerta aos criadores da região.

De acordo com a médica veterinária e pesquisadora responsável pelo Laboratório de Sanidade Animal (LSA) da Embrapa Semiárido, Josir Laine Veschi, vários fatores estão associados à  ocorrência da enterotoxemia em caprinos e ovinos, tais como as mudanças bruscas na alimentação, dietas muito ricas em carboidratos, situações estressantes, ou ainda a ocorrência de diversos outros fatores, ainda não totalmente esclarecidos.

Ela explica que, nesse período de início das chuvas na região, a vegetação da Caatinga está em fase de rebrota e nascimento de novas plantas, que são muito atrativas para os animais por serem mais saborosas e nutritivas. Assim, ocorre uma mudança brusca na alimentação dos mesmos. Desta forma, a bactéria (C. perfringens), que já estava vivendo como habitante comum do intestino dos animais, sem qualquer prejuízo, se prolifera de maneira exagerada e produz elevadas quantidades da toxina épsilon, provocando a doença.

Identificação e controle

Os principais sinais da enterotoxemia são neurológicos, com desordens motoras, dificuldade para permanecer em estação e andar, cabeça e pescoço voltados para trás, movimentos de pedalagem, ranger dos dentes e pupilas dilatadas. Os animais também podem apresentar eliminação de espuma pelo nariz e boca, dor abdominal intensa e quadros de diarreia.

A enfermidade, no entanto, é de difícil diagnóstico, exigindo equipe técnica especializada, equipamentos sofisticados e técnicas laboratoriais diferenciadas. O tratamento não surte efeito, devido à intensidade e à rápida evolução do quadro clínico. Daí a importância das medidas preventivas.

De acordo com Josir Laine, o principal aspecto para a proteção do rebanho é que todos os animais recebam a vacina polivalente com elevado poder imunogênico contra as clostridioses. Ela deve conter, na sua formulação, alta concentração do toxóide épsilon, e ser utilizada seguindo esquema recomendado por veterinário.

Não contagiosa

Além disso, outras medidas também são de grande importância para diminuir o surgimento  da doença. “A introdução dos animais nas áreas de caatinga com rebrota deve ser realizada pausadamente, os carboidratos devem ser incluídos gradativamente na alimentação, assim como o desmame e introdução dos animais jovens na pastagem devem ser realizados de maneira gradativa”, orienta a veterinária.

A pesquisadora reforça, ainda, que a doença não é contagiosa, portanto não é transmitida de um animal doente para um sadio, tampouco para humanos. Ou seja: não é considerada uma zoonose. Também não interfere na qualidade dos produtos (carne, leite e derivados), trazendo somente um impacto econômico para os sistemas de produção, em razão da mortalidade dos animais infectados. As informações são da Embrapa.

Lula cancela live com Magno

Blog do Magno “Oi Magno, peço desculpas, porque já tínhamos confirmado, e você montou a rede e divulgou, mas houve um imprevisto pessoal e não será possível fazer a live de Lula essa semana. Sinto muito. Vamos ver mais para frente”. A mensagem, chegada há pouco ao meu celular, é do jornalista Zé Crispiano, assessor […]

Blog do Magno

“Oi Magno, peço desculpas, porque já tínhamos confirmado, e você montou a rede e divulgou, mas houve um imprevisto pessoal e não será possível fazer a live de Lula essa semana. Sinto muito. Vamos ver mais para frente”.

A mensagem, chegada há pouco ao meu celular, é do jornalista Zé Crispiano, assessor de Imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mesmo que negociei, durante 40 dias, a entrevista com Lula. Crispiano me confirmou a live de Lula ontem de manhã depois de uma longa negociação, na qual me exigiu até a relação das emissoras que iriam transmitir simultaneamente pela Rede Nordeste de Rádio.

Mas bastou a confirmação da live ser postada ontem neste blog para a agenda de Lula desandar. Crispiano, em telefonema trocado comigo, não soube explicar a razão do cancelamento. Nem tampouco se comprometeu a agendar uma nova data, o que, convenhamos, é muito estranho em se tratando de uma negociação em que o petista iria falar para todo o Nordeste.

Além das 40 emissoras que integram a Rede Nordeste de Rádio, mais de 80 iriam ser integrados em Alagoas, Paraíba, Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte para retransmissão da live, um público estimado em torno de três milhões de ouvintes.

Isso sem falar na capilaridade do YouTube, Facebook e Instagram, também veiculadores da live. Das duas, uma: ou Lula não quer falar para o seu público ou houve ruídos políticos que o pressionaram ao cancelamento, mesmo montada toda estrutura da rede e a divulgação, o que gerou uma expectativa muito grande no Nordeste.