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Dilma veta pela segunda vez novas regras para criação de municípios

Por Nill Júnior

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A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas.”

Texto do veto da presidente Dilma Rousseff : Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.

Com a decisão, o veto da presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que será “muito difícil” manter o veto presidencial quando o assunto foi analisado pelo Congresso Nacional. Ele lembrou que o texto foi construído com participação de deputados, senadores e órgãos do próprio Planalto, como Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais. (G1)

Outras Notícias

Afogados luta, mas perde para o Náutico

O Afogados enfrentou o Náutico na noite desta terça-feira, na Arena de Pernambuco, em jogo válido pela oitava rodada do Campeonato Pernambucano. A Coruja Sertaneja fez um bom jogo, principalmente no primeiro tempo, mas acabou sendo derrotado pelo Alvirrubro por 2 a 1. Os donos da casa abriram o placar com Ortigoza, aos 31 minutos […]

Cláudio Gomes

O Afogados enfrentou o Náutico na noite desta terça-feira, na Arena de Pernambuco, em jogo válido pela oitava rodada do Campeonato Pernambucano.

A Coruja Sertaneja fez um bom jogo, principalmente no primeiro tempo, mas acabou sendo derrotado pelo Alvirrubro por 2 a 1.

Os donos da casa abriram o placar com Ortigoza, aos 31 minutos da segunda etapa, de penalti, após falha do goleiro Evandrízio, que derrubou o atacante.

O empate da Coruja, foi com Tarcísio, também de pênalti. O gol da vitória do Náutico saiu aos 44 minutos do tempo final, com Robinho, após assistência de Ortigoza.

No próximo domingo, o Tricolor, enfrenta o Salgueiro, no Cornélio de Barros, às 16h.

Solidariedade confirma pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco

“Ela tem um partido que a defenderá”, diz Paulinho da Força, em nota O presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, confirmou em nota no site oficial do partido que Marília Arraes lançará a pré-candidatura ao Governo do Estado. “O Solidariedade não aceitará qualquer hostilidade a Marília Arraes em Pernambuco. Ela […]

“Ela tem um partido que a defenderá”, diz Paulinho da Força, em nota

O presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, confirmou em nota no site oficial do partido que Marília Arraes lançará a pré-candidatura ao Governo do Estado.

“O Solidariedade não aceitará qualquer hostilidade a Marília Arraes em Pernambuco. Ela tem um partido que a defenderá. Faremos um belo lançamento do seu nome como pré-candidata a Governadora de Pernambuco nos próximos dias”, destacou.

Segundo a nota, Paulinho irá prestigiar, neste sexta-feira (25), o ato filiação da deputada ao partido.

“Amanhã, no Recife, cumpriremos o rito solene da filiação da corajosa deputada Marília Arraes ao Solidariedade. Temos a consciência de que estamos recebendo a história e a alma de Miguel Arraes em nossas fileiras, para cuidar politicamente da sua neta amada”, diz outro trecho da nota.

Em outro trecho, Paulinho afirma que o Solidariedade está apoiando a pré-candidatura do ex-presidente Lula. 

“De Pernambuco, com fé em Deus nós só queremos dar boas notícias, para derrotar o fascismo e a incompetência que têm infelicitado o Brasil e Pernambuco. Nossa campanha será a campanha do presidente Lula, na Coligação que firmamos com ele”, destaca. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Solidariedade não aceitará qualquer hostilidade a Marília Arraes em Pernambuco. Ela tem um partido que a defenderá. Faremos um belo lançamento do seu nome como pré-candidata a Governadora de Pernambuco nos próximos dias.

Amanhã, no Recife, cumpriremos o rito solene da filiação da corajosa deputada Marília Arraes ao Solidariedade. 

Temos a consciência de que estamos recebendo a história e a alma de Miguel Arraes em nossas fileiras, para cuidar politicamente da sua neta amada. 

Não é pouca coisa, para um partido que nasceu dos sonhos de humildes operários e trabalhadores do Brasil. 

Saberemos honrar as vossas tradições, Dr. Arraes; sua neta, do mesmo modo que o senhor, comandará uma nova esperança de governo contemporâneo, em Pernambuco, e no Brasil. 

Caminharemos com as pernambucanas e pernambucanos de boa-fé, para fazer valer o seu legado. 

Nosso palanque será o do presidente Lula, em Pernambuco e no Brasil. De Pernambuco, com fé em Deus nós só queremos dar boas notícias, para derrotar o fascismo e a incompetência que têm infelicitado o Brasil e Pernambuco. 

Nossa campanha será a campanha do presidente Lula, na Coligação que firmamos com ele, até a vitória.

Paulinho da Força – Presidente nacional do Solidariedade

Emoção no adeus à PM Lourdes Ângelo

Foi cercado de muita comoção o sepultamento da Sargento da PMPE Maria de Lourdes Ângelo Ferreira,  que morreu esta semana aos 46 anos. O corpo foi velado no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. No fim da tarde aconteceu o cortejo fúnebre com as presenças de familiares,  amigos e colegas de farda. Faixas,  bolas […]

Foi cercado de muita comoção o sepultamento da Sargento da PMPE Maria de Lourdes Ângelo Ferreira,  que morreu esta semana aos 46 anos.

O corpo foi velado no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.

No fim da tarde aconteceu o cortejo fúnebre com as presenças de familiares,  amigos e colegas de farda. Faixas,  bolas brancas e PMs fardados fizeram parte das homenagens. No Cemitério São Judas Tadeu,  houve homenagens militares, com a presença do Comandante do 23º BPM,Coronel Aristóteles Oliveira.

Lourdinha teve um AVC quando jogava handebol com as amigas no Centro Desportivo. Foi levada às pressas pra Serra Talhada e de lá, para o Hospital da Restauração, onde acabou falecendo.

Datafolha mostra João Paulo com 7 pontos de vantagem sobre Bezerra Coelho

Do G1 Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (2) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 37% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 30%. Simone Fontana (PSTU) e Albanise Pires (PSOL) têm 1% cada. Oxis (PCB) não pontuou. A pesquisa mostra números diferentes da […]

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Do G1

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (2) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 37% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 30%. Simone Fontana (PSTU) e Albanise Pires (PSOL) têm 1% cada. Oxis (PCB) não pontuou. A pesquisa mostra números diferentes da pesquisa do Maurício de Nassau, divulgada esta tarde, mostrando quadro contrário, com Fernando a frente de João Paulo.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo. No levantamento anterior, divulgado em 26 de setembro, João Paulo tinha 37% e Fernando Bezerra Coelho, 29%. Simone Fontana (PSTU) tem 1%, Albanise Pires (PSOL) – 1% e Oxis (PCB) – 0%.

Realizada entre os dias 1º e 2 de outubro, a pesquisa contou com 1.264 entrevistas em 45 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00036/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00933/2014.

Em Tabira, Carnaval custará mais de meio milhão, diz prefeitura

Festa de momo volta à cidade depois de anos sem programação oficial O secretário de Administração do governo Nicinha Melo e que também responde interinamente pela Cultura, César Pessoa, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (16). Ele lamentou que, ao visitar o secretário de Cultura do Estado, Silvério Pessoa, […]

Festa de momo volta à cidade depois de anos sem programação oficial

O secretário de Administração do governo Nicinha Melo e que também responde interinamente pela Cultura, César Pessoa, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (16).

Ele lamentou que, ao visitar o secretário de Cultura do Estado, Silvério Pessoa, tomou conhecimento que Tabira não está no calendário carnavalesco do estado. A partir dos registros da festa deste ano, a expectativa do secretário municipal é que essa realidade mude para os próximos anos.

Mesmo assim ainda foi possível garimpar R$ 40 mil em atrações para o carnaval de Tabira junto à Fundarpe.

A maior parte dos recursos sairá dos cofres do município. A primeira informação é que seriam gastos R$ 600 mil. Depois o secretário voltou atrás e corrigiu o valor para R$ 550 mil.

Segundo ele, esse valor será para pagar as bandas e a estrutura do evento como palco, gerador, banheiros, camarins e logística.  César disse que a informação dos valores gastos estará disponível no Portal da Transparência.

Carnaval da retomada: Por muitos anos seguidos Tabira foi, no Pajeú, a cidade referência quando o assunto era carnaval. Naquele tempo, puxada pela alegria dos blocos Geração Agito e Nóis Pinta Aí, a cidade tremia no período carnavalesco e fazia valer o título de cidade das tradições.

As pousadas eram facilmente lotadas, casas alugadas e famílias que recebiam amigos em suas casas. Era realmente uma grande festa popular. A queda nos investimentos promovida por gestões passadas e, consequentemente, o investimento pesado de outras cidades fizeram com que Tabira perdesse o protagonismo da festa de Momo.

A pandemia da Covid 19 veio para selar de vez o fim da folia, mas esse drama não foi só para Tabira, mas sim, o mundo inteiro. Passada a tempestade, é hora de voltar às ruas com toda alegria e saudade acumuladas por conta do período de paralisação.

Nessa retomada, o governo municipal tenta resgatar essa marca que sempre foi dos tabirenses e está fazendo o Carnaval de Tradição que começa hoje, a partir das 19h, com o tradicional bloco O Vassourão que é dos garis, margaridas e demais funcionários públicos municipais.

No palco montado na Praça Pedro Pires, nesta sexta-feira (17) se apresentarão Wagner Fernando, Wallas Arrais e Lipe Lucena.

No sábado (18) tem Cezinha atrevido, Márcio Dhuka e Luan Douglas.

No domingo (19) é a vez de Júnior Farias, Extra Samba, DJ Léo Ventura e Henry Freitas.

Na segunda-feira (20) sobem ao palco Rafael Dono, Guilherme Ferri e Fabinho testado.

E finalizando na terça-feira (21) tem Éverton Freitas, Super Oara e Uz Frajolas.