Notícias

Publicada no Diário Oficial multa para Totonho Valadares

Por Nill Júnior

WP_20131202_013

Foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a multa impetrada pelo Tribunal ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, por conta de diárias pagas durante a sua gestão no ano de 2011. De acordo com o Tribunal, o ex-prefeito terá 15 dias do trânsito em julgado do Acórdão para pagar o débito de R$ 14 mil, corrigidos que deverá ser atualizado monetariamente e ainda pagar uma multa de R$ 5 mil.

Vejam a decisão do TCE que foi publicada no Diário Oficial:

Em julgar IRREGULAR o objeto da presente Auditoria Especial, imputando ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, então Prefeito e Ordenador de Despesas, um débito no valor de R$ 14.400,00, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, devendo cópia da Guia de Recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito.

Não o fazendo, que seja extraída Certidão do Débito e encaminhada ao Prefeito do Município, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder a sua execução, sob pena de responsabilidade.

Aplicar ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, Prefeito e Ordenador de Despesas, multa no valor de R$ 5.000,00, prevista no artigo 73, inciso II, da Lei Estadual n° 12.600/04 (redação original), que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet deste Tribunal de Contas (www.tce.pe.gov.br).

Determinar, ainda, à Diretoria de Plenário deste Tribunal enviar ao atual Prefeito Municipal de Afogados da Ingazeira cópia do Inteiro Teor da Deliberação.

Outras Notícias

Fernando Bezerra recebe prefeito de Lagoa Grande

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu na tarde desta quarta-feira o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro (PMDB). A cidade, localizada no Vale do São Francisco, é uma das mais importantes produtoras de vinhos e espumantes do Nordeste brasileiro, cadeia produtiva que emprega grande parte da população local. Vilmar foi a Brasília acompanhado de […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu na tarde desta quarta-feira o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro (PMDB).

A cidade, localizada no Vale do São Francisco, é uma das mais importantes produtoras de vinhos e espumantes do Nordeste brasileiro, cadeia produtiva que emprega grande parte da população local.

Vilmar foi a Brasília acompanhado de técnicos da prefeitura e levou ao senador projetos para obras de infraestrutura municipal. Fernando Bezerra Coelho recebeu as demandas e encaminhou à assessoria no Senado, que irá providenciar a tramitação junto ao Governo Federal.

O senador destacou na conversa o início das operações de pouso e decolagem do maior avião de carga do mundo, que desde o início da semana passou a trafegar em Petrolina. Fernando Bezerra foi o principal articulador para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitisse no final de setembro a certificação da pista do aeroporto Nilo Coelho, permitindo a chegada deste tipo de aeronave.

O modelo tem capacidade para transportar até 136 toneladas de carga, ampliando os mercados de frutas e vinicultura de toda a região.

“É uma conquista importante para os produtores, que vão poder ganhar ainda mais espaço em grandes mercados como Europa, Ásia e América do Norte. Isso representa mais renda e empregos para o Sertão”, destacou.

Prefeito e vice eleitos em Pesqueira são diplomados no Fórum Eleitoral

Foram diplomados, hoje pela manhã, no salão do Fórum, o prefeito eleito de Pesqueira, Bal de Mimoso, e seu vice, Guilherme Araújo, o Guila Xukuru. Bal estava no terceiro mandato de vereador, quando assumiu interinamente a Prefeitura de Pesqueira, em decorrência do impedimento do prefeito eleito em 2020, Cacique Marquinhos. Bal (Republicanos) foi escolhido pelo […]

Foram diplomados, hoje pela manhã, no salão do Fórum, o prefeito eleito de Pesqueira, Bal de Mimoso, e seu vice, Guilherme Araújo, o Guila Xukuru. Bal estava no terceiro mandato de vereador, quando assumiu interinamente a Prefeitura de Pesqueira, em decorrência do impedimento do prefeito eleito em 2020, Cacique Marquinhos.

Bal (Republicanos) foi escolhido pelo grupo do Cacique para eleição suplementar, junto com o jovem advogado Guilherme Araújo (Republicanos) para compor a chapa e disputar a eleição suplementar ocorrida junto com o segundo turno das eleições gerais em Pesqueira.

O Cacique obteve, em 2020, na oposição, mais de 17 mil votos. Agora, Bal obteve 22 mil votos, o que corresponde a mais de 65% dos votos válidos, dando uma diferença maior que 10.600 votos para o segundo colocado, Dr. Peixoto (MDB) e sua vice, a ex-prefeita Maria José (União). As informações são do Blog do Magno.

Arcoverde: Voa Voa, Nossa Marka, Ursos e Bois fizeram a festa do povo na segunda de carnaval

A segunda-feira (08) do Carnaval Folia dos Bois em Arcoverde foi aberta pela Banda Voa Voa. O vocalista Ronaldo trouxe o axé music e muita animação para os foliões. “É sempre um prazer vir cantar em Arcoverde, onde encontro um público alegre e feliz”, disse o cantor. O show começou às 15h e foi até […]

12717288_827119087399776_4920613126064307245_n

A segunda-feira (08) do Carnaval Folia dos Bois em Arcoverde foi aberta pela Banda Voa Voa. O vocalista Ronaldo trouxe o axé music e muita animação para os foliões. “É sempre um prazer vir cantar em Arcoverde, onde encontro um público alegre e feliz”, disse o cantor. O show começou às 15h e foi até às 17h, quando o Grupo Nossa Marka entrou.

“Em Arcoverde, temos um carnaval onde todo mundo pode pular, brincar, cantar, se divertir a valer com os shows e com a folia dos bois e dos ursos, na maior tranquilidade”, disse a prefeita Madalena Britto, que está sempre presente durante os quatro dias de festa da cidade.

O Desfile do Grupo de Acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia se transformou num momento especial de diversão e brincadeiras. O Urso Maluco Beleza, do São Geraldo, ficou com o primeiro lugar, e o Urso da Cara Preta, levou o segundo lugar.

12662663_827118974066454_2642506511412250538_n

A troça campeã da Folia dos Bois 2015, o Urso Catatau, desceu para o terceiro lugar, mas não perdeu a pose. Em seguida, entraram os bois. O campeão do Grupo de Acesso foi o Boi Tutebim. O segundo lugar ficou com o Boi Alado e o terceiro, com o Boi Valente. A vibração dos ganhadores contagiou a plateia.

Nesta terça-feira, dia 09, a folia começa às 15h, com o show de Vavá & Márcio (ex-Karametade). Às 17h, é a vez da Banda Aquarius e às 19h, desfilam os bois do Grupo II. A festa será encerrada com a entrega de troféus para as troças campeãs do Carnaval Folia dos Bois 2016.

Decisão da Justiça Federal suspende CNH para cinquentinhas

Do JC Online A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos condutores de ciclomotores (cinquentinhas) o direito de transitar sem a Carteira Nacional de Motorista (CNH). A normativa do conselho iguala o processo […]

3

Do JC Online

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos condutores de ciclomotores (cinquentinhas) o direito de transitar sem a Carteira Nacional de Motorista (CNH).

A normativa do conselho iguala o processo de obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ao da categoria A (para motos). A determinação será válida até que o Contran regule a ACC através de nova resolução.

Entre os motivos destacados no processo para validar a decisão, o principal é de que são desconsideradas as particularidades das cinquentinhas, a exemplo da capacidade de potência limitada e a circulação restrita (não pode andar em rodovias federais e corredores de ônibus), tornando o processo de obtenção de CNH para outros veículos desigual.

A ação pública foi movida pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) e divulgada na última quinta-feira. De acordo com o presidente da associação, Leomar Toscano, o regulamento atual traz prejuízos financeiros. “Nenhum órgão de trânsito no país disponibiliza a ACC. Então, os donos de cinquentinhas são obrigados a tirar a CNH. O valor deste documento equivale a até 40% do valor do veículo. O justo é que o método fosse mais simples. Por isso, a Anuc encaminhou ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), um projeto de curso mais barato, com carga horária menor – e que inclua o analfabeto – para obter a ACC”, afirma.

Segundo dados do Cômite Estadual de Prevenção aos acidentes de Moto (Cepam), acidentes de moto e ciclomotores custaram R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) afirma que não vai se pronunciar, pois não recebeu notificação sobre a decisão.

Com benção de Lula, Haddad coloca nome para 2022

O ex-ministro Fernando Haddad (PT), candidato à Presidência em 2018, sendo derrotado por Jair Bolsonaro (sem partido), confirmou nesta sexta-feira (05) que deve tentar novamente o Planalto em 2022. “Meu nome está colocado, evidentemente está colocado”, afirmou Haddad, em entrevista à rede de TV CNN Brasil.  Haddad afirmou, no entanto, que, caso Lula volte a […]

O ex-ministro Fernando Haddad (PT), candidato à Presidência em 2018, sendo derrotado por Jair Bolsonaro (sem partido), confirmou nesta sexta-feira (05) que deve tentar novamente o Planalto em 2022.

“Meu nome está colocado, evidentemente está colocado”, afirmou Haddad, em entrevista à rede de TV CNN Brasil. 

Haddad afirmou, no entanto, que, caso Lula volte a ser elegível, em um cenário em que o ex-juiz Sérgio Moro seja considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sua atuação na Lava Jato, o líder petista deve retomar o posto de presidenciável.

“O Lula recuperando os direitos políticos, evidentemente, a discussão é de outro nível, porque eu acredito que o Lula teria sido eleito, em 2018, se ele pudesse concorrer”, afirmou.

Haddad defendeu que a discussão de 2022 seja iniciada no início de 2021, como fez o PT, para que pautas prioritárias possam avançar.

“Se nós não começarmos agora a discutir com o país, 2021, combater a fome, o desemprego e a questão sanitária, nós não vamos ter 2022”, disse Fernando Haddad.