Cinco vereadores de Caruaru são afastados por decisão do TJPE

O Promotor Eleitoral Luiz Eduardo Braga Lacerda recorreu da decisão que deferiu a candidatura de Joelson (AVANTE) em Calumbi.

O promotor alega que, apesar de liminar do Tribunal de Justiça suspendeu o Decreto Legislativo editado pela Câmara Municipal de Calumbi/PE; que acolheu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as contas de 2012 do ex-prefeito, há peculiaridades que merecem ser conhecidas pela esta Corte Eleitoral.

Diz o promotor, Joelson “teve contas rejeitadas com marcas de atos de improbidade administrativa e crimes de apropriação indébita e contra as finanças públicas”.

“O caso dos autos, considerando sobretudo a gravidade das anotações do Ministério Público de Contas e do TCE/PE, incide claramente na hipótese normativa. O requerente/impugnado é INELEGÍVEL, consoante restrições impostas pela Lei Complementar nº. 64/1990”.

Acrescenta que ele descumpriu o disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz regra de ouro das finanças públicas. “Trata-se de dispositivo cerne da Lei, que veda a repugnante prática financeira, utilizada no Brasil ao logo de muitos anos, consistente em deixar à próxima gestão grave passivo financeiro; sempre com finalidade eleitoreira”.

“A Auditoria Especializada do TCE constatou que o então gestor, ora impugnado, deixou passivo milionário ao erário de Calumbi, no final do ano de 2012, para ser liquidado pela gestão seguinte, que teve início em 2013. Verificou-se, consoante menção expressa no Acórdão, que, ao final do exercício, havia restos a pagar que superaram o montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); ao passo em que a alegada disponibilidade financeira era de pouco mais de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais)”.

Segue: “Como circunstância agravante, o MPContas ainda apontou que o então gestor, em dado momento dos últimos quadrimestres de 2012, quando havia passivo que superava os R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); optou por realizar despesas não obrigatórias com festividades; que se aproximaram da ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Interessante notar, nesse contexto, que a defesa administrativa afirmou que a despesas seria de grande necessidade; afinal a festividade era tradicional. É inegável que houve gestão financeira irresponsável e que rompeu com aspectos fundamentais de moralidade administrativa”.

Diz ele, “Não bastasse, nesse mesmo contexto o então Prefeito ainda deixou passivo ao INSS; ao reter contribuições oriundas de servidores e deixar de repassar a totalidade das ditas contribuições patronais devidas”.

“O Ministério Público Eleitoral posiciona-se firme contra a causa de suspenção da inelegibilidade apresentada pelo impugnado; utilizando fundamento de exceção previsto no mesmo art. 1º. I, “g” da Lei Complementar nº. 64/90”, diz. Ele requere que o registro de candidatura retorne ao status de sub-judice; até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça, em cenário de maior segurança jurídica¸ em absoluta conformidade com o postulado do Devido Processo Legal. Recurso MP Joelson

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Afogados Bike Club, promove no próximo feriado de 1º de Maio, o segundo circuito afogadense de bike, com percursos de 30 km (para os iniciantes) e 60 km, para os mais experientes e acostumados com as rotas do pedal.

Em 2015, a iniciativa reuniu mais de duzentos ciclistas, de Afogados e região. Para este ano, a expectativa dos organizadores é duplicar essa participação, tendo em vista as presenças já confirmadas de grupos de “bikers” de cidades de outras regiões do Estado.

Assim como no ano passado, a Secretaria de Saúde montará toda a estrutura logística para garantir atendimento e acompanhamento médico especializado aos participantes. Um café da manhã será oferecido aos ciclistas. “A nossa estimativa é de que, pelo aumento na procura, esse evento se torne permanente e passe a integrar o calendário turístico e esportivo de nossa cidade, atraindo recursos para nossa rede hoteleira, bares, restaurantes e outros segmentos do comércio,” avaliou o Prefeito José Patriota.

As inscrições podem ser feitas no site www.afogadosbikeclub.com.br  A concentração para a saída será em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a partir das 6h40.

Jornalista também destacou que disseminação de blogs que “noticiam sangue” não contribue para formação do povo

“Nós nos comunicamos mal. O mundo mudou, mas a cabeça dos gestores continua no século passado e nós somos mal informados”.

A opinião é do jornalista Magno Martins e foi exposta no 4º Congresso da Amupe, no Centro de Convenções, em Olinda. Ele participa do debate ‘Comunicação e a Arte do Poder’. Para o jornalista Magno Martins, o Brasil só deverá melhorar quando as pessoas começarem a ler mais e se comunicarem melhor.

“As pessoas só chegam a ter novos conceitos quando leem. Mas o Brasil é um país de analfabetos. Preste atenção, todo mundo que vai a um lançamento compra, não lê o livro. A cidade que precisamos é a da comunicação, da informação. As pessoas são desinformadas. Mesmo com a chegada das redes sociais, da Internet, as pessoas não estão mais bem informadas. Em uma lan house, os jovens estão consumindo joguinhos ao invés da boa informação”, comentou.

Magno também falou sobre a explosão de blogs na rede. Em tese, a disseminação faria a população ficar mais informada. Mas não é o que acontece na opinião de Martins. “Nada contra meus amigos blogueiros, mas muitos enveredaram pelo noticiário do crime, do sangue. Como isso contribui para a formação do povo?”, indagou.

Magno Martins enfatizou que os municípios utilizam de forma precária as ferramentas de comunicação. “Começa na própria base municipalista. O prefeito vai formar sua equipe e deixa por último o secretário de comunicação. Isso quando tem. Às vezes, é a pior remuneração. O prefeito que não tem uma base boa de comunicação não se comunica com a população. E quantos instrumentos disponíveis para fazer uma boa comunicação a Internet oferece.”

Também participaram  da mesa de palestras sobre comunicação o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Juliano Domingues, o professor José Nivaldo Júnior, o secretário executivo de Comunicação Governamental do Estado, Evaldo Costa, e Eduardo Tabosa, da Confederação Nacional dos Municípios, que é o mediador. O tema da mesa é “A Comunicação e a Arte do Poder”.

A novidade foi apresentada pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante evento no município.

As ações de melhorias dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto de Gravatá, na região Agreste, dentre elas, o investimento de R$ 22 milhões para a ampliação do Sistema Produtor de Amaraji, que responde por 70% do atendimento da cidade, foram anunciadas pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, ontem (25) à noite.

A boa notícia foi apresentada durante audiência pública organizada pela Associação Comercial e Industrial de Gravatá (ACIAG), na sede da Sociedade Musical XV de Novembro, em Gravatá. A previsão é iniciar, no próximo mês, o processo de licitação da obra, que será executada com recursos tomados de empréstimo pela companhia junto à Caixa Econômica Federal/FGTS.

O evento contou com a participação dos moradores, empresários e vereadores de Gravatá, e também do deputado estadual Waldemar Borges e dos diretores da Compesa Marconi de Azevedo e Rômulo Aurélio.

Com essa obra, a Compesa busca aumentar em 70% a produção de água para Gravatá. O projeto de ampliação do Sistema Produtor de Amaraji consiste na construção de uma nova adutora com cerca de 20 quilômetros, a partir do ponto de captação, que fica na Barragem de Amora Grande, no município de Amaraji, até a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Gravatá. A ETA também receberá melhorias para passar a tratar até 400 litros de água, por segundo. Após a assinatura da ordem de serviço, as obras devem ser realizadas no período de doze meses.

A companhia já tinha realizado uma melhoria no abastecimento da população, com a substituição de quatro quilômetros da adutora existente que transporta água da Barragem de Amora Grande, permitindo aumentar a vazão de água de 120 litros, por segundo, para 190 L/s.

A obra de requalificação e ampliação do Bodódromo entra em reta final para a entrega de um ambiente mais agradável e aconchegante para os petrolinenses e visitantes.

A prefeitura tem investido em equipamentos turísticos que possam fortalecer a economia local. O centro gastronômico é um dos pontos turísticos beneficiados, já que o ambiente é parada obrigatória para quem quer saborear o carneiro na brasa, ponto forte da culinária sertaneja.

O importante ponto turístico tem passado, desde o ano passado, por uma transformação e possui, atualmente, cerca de 95% do projeto executado. A obra foi dividida em duas etapas: a primeira readequou e melhorou a acessibilidade das calçadas, como também ampliou o estacionamento.  Já a segunda contempla a implantação do pórtico de entrada, com a instalação de letreiro indicativo e revitalização do canteiro central de acesso, uma nova ‘praça de alimentação’ que conta com novos quiosques e a implantação de um espaço para exposição do artesanato local.

Para o empresário Raphael Coelho, proprietário de um restaurante no centro gastronômico, as reformas já estão sendo importantes para a recuperação dos estabelecimentos que tem sofrido com a pandemia.

“Hoje eu posso falar que nosso movimento, no horário do almoço, melhorou até mesmo com relação ao que era antes da pandemia, quando as obras não tinham sido concluídas. Ainda tem uma margem boa para crescimento, mas mesmo assim, temos notado uma melhora boa e satisfatória. Essa melhora tem vindo mesmo ainda estando numa pandemia e não tendo a vinda dos turistas em massa. Ano que vem, esperamos uma recuperação ainda maior porque além do faturamento do turismo, teremos mais famílias com a apreciação da população pelo novo espaço”, ressalta.