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Cinco vereadores de Caruaru são afastados por decisão do TJPE

Por Nill Júnior

gesikinha

do G1 Pernambuco

Cinco vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foram afastados novamente das funções. São eles: Val de Cachoeira Seca (DEM), Val das Rendeiras (PROS), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN) e Jadiel Nascimento (PROS). Eles foram investigados pela Operação Ponto Final II e respondem a processo por crimes de corrupção ativa, passiva e organização criminosa.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  a decisão foi realizada por maioria de votos nesta terça-feira (26) e proferida pelo desembargador Alexandre Assunção, da 4ª Câmara Criminal do TJPE.

Em documento, o desembargador afirma que o afastamento ocorreu “com vistas a evitar a utilização do mandato de vereador para a prática de novas infrações penais, bem como assegurar a produção de provas, tendo em vista a presença de fortes indícios de que os denunciados ameaçaram testemunhas e autoridades públicas”.

Com isso, a limitar autorizada pelo desembargador Gustavo Lima, que deferiu o pedido da bancada de defesa dos vereadores de que retornassem às atividades, perdeu o efeito. A assessoria de imprensa do TJPE informa ainda que a resolução pode ser recorrida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em última instância, no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Bruno Martins, a Casa ainda não foi notificada sobre a decisão do TJPE.

Os vereadores já haviam sido afastados em março deste ano. À época, a decisão ocorreu após requerimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Outras Notícias

Eleições da OAB: movimento critica exclusão de seccionais em Edital

O Movimento “A Ordem é Para Todos” emitiu ao blog nota de repúdio sobre o lançamento do Edital para as eleições da OAB. “Com a publicação do edital, o movimento A Ordem É Para Todos foi surpreendido com a exclusão de quatro subseccionais importantes: Belo Jardim, Petrolândia, Surubim e Timbaúba”. Segundo a nota, além da […]

Eleição da OAB-PE, em imagem de arquivo
Eleição da OAB-PE, em imagem de arquivo

O Movimento “A Ordem é Para Todos” emitiu ao blog nota de repúdio sobre o lançamento do Edital para as eleições da OAB. “Com a publicação do edital, o movimento A Ordem É Para Todos foi surpreendido com a exclusão de quatro subseccionais importantes: Belo Jardim, Petrolândia, Surubim e Timbaúba”.

Segundo a nota, além da ilegalidade patente, configurada pela incompetência do edital para supressão ou criação de qualquer subseccional, essas exclusões confirmam denuncia de dezembro de 2014: o estado de abandono da advocacia e dos advogados e advogadas do interior de Pernambuco pela atual gestão da OAB-PE.

“Ao contrário do que demonstra pensar a gestão atual da nossa OAB, a advocacia não é essencial à justiça apenas na capital. A advocacia é essencial à justiça em todos os lugares. Mas é no interior onde ela se encontra mais precarizada.

É no interior em que as prerrogativas do advogado são mais desrespeitadas. É no interior que a militância advocatícia se faz mais árdua. E, por isso mesmo, é no interior que uma Ordem dos Advogados do Brasil se faz mais necessária.

A publicação do edital comprova seu desrespeito e descompromisso com os advogados e advogadas que não estão vinculados aos grandes escritórios de advocacia da capital, mas que servem à garantia da cidadania e defesa dos direitos no interior de nosso Estado.

Com esse ato ilegal e autoritário, a gestão atual da Ordem atesta não apenas a falta de importância da advocacia do interior. Atesta também a falta de importância conferida à própria democracia, que deveria pautar os processos decisórios da Instituição.

A exclusão dessas subseccionais viola o princípio constitucional do acesso à justiça. Enquanto a OAB-PE deveria estar na luta aguerrida pela interiorização da justiça, caminha no sentido do retrocesso.

Temos visto esse retrocesso daquela que deveria ser a nossa entidade de classe em todas as áreas em que a advocacia militante mais necessita e é por essa razão que o movimento A Ordem É Para Todos vai lutar pela reinclusão dessas subseccionais ilegalmente excluídas, mas pela defesa incansável da nossa categoria, que não suporta mais desmandos como esses”, conclui.

Em Carnaíba, vereador prestes a deixar mandato quer alterar regra de escolha da Mesa Diretora

Everaldo Patriota quer que Mesa Diretora seja escolhida por ordem de votação. Presidente Júnior de Mocinha disse não ao projeto Em Carnaíba, o vereador Everaldo Patriota (PSB), que não foi reeleito, tentou emplacar antes de deixar a Câmara proposta de emenda ao Regimento Interno que mudava a escolha do Presidente e Mesa Diretora da Câmara. Pela proposta, os […]

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Everaldo Patriota quer que Mesa Diretora seja escolhida por ordem de votação. Presidente Júnior de Mocinha disse não ao projeto

Em Carnaíba, o vereador Everaldo Patriota (PSB), que não foi reeleito, tentou emplacar antes de deixar a Câmara proposta de emenda ao Regimento Interno que mudava a escolha do Presidente e Mesa Diretora da Câmara. Pela proposta, os cargos seriam distribuídos por ordem de votação. O mais votado passaria a ser presidente, o segundo mais votado vice, e assim sucessivamente. No segundo biênio, a mesa seria escolhida por deliberação, com voto de três quartos dos vereadores.

O Presidente da Câmara, Júnior de Mocinha (PSB) rejeitou a proposta, que contava com  a assinatura de quatro vereadores: Anchieta Crente, Everaldo Patriota, Luiz Alberto e Silvonete Carlos. Conversando com o blog, o Presidente da Câmara disse que usou por base o Regimento Interno e Lei Orgânica.

ad10e286-1736-4fd3-9fd1-3c0a0b376b5a“Ele queria mudar regimento interno pra não ter mais eleição. Seria a única Câmara no país. Não iria concordar pelo artigo 37, incisivo 13, que me permite rejeitar propostas que sejam inconstitucionais e abusivas. Tivemos aval da Assessoria Jurídica”, afirmou.

Júnior lembrou o fato de que a mesma proposta não foi apresentada por Everaldo em 2004, quando ele foi escolhido presidente. Registre-se, Patriota e ainda modificou a regimento para garantir que houvesse o direto à reeleição, ficado por mais dois anos. “Se essa regra valesse naquela época, o presidente teria sido eu”, lembra Júnior.

Já Everaldo disse que vai acionar o Ministério Público. Diz que o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara permite tal alteração e que houve assinatura de quatro vereadores. Se a regra fosse alterada, o próximo presidente seria Nêudo da Itã, com Victor Patriota, vice, Alex Mendes, Primeiro Secretário e Antonio Venâncio, Tesoureiro.

Atuações de Sávio e Diogenes bem avaliadas

Diógenes chega a ter avaliação ligeiramente melhor que Sávio, segundo Múltipla O Instituto Múltipla fez uma avaliação da atuação do prefeito Sávio Torres, do vice-prefeito Diógenes Patriota e do presidente da Câmara de Tuparetama, Arlan Markson. O instituto perguntou se Tuparetama está no caminho certo. Para  78,2% está no caminho certo. Segundo 11,4%, Tuparetama está […]

Diógenes chega a ter avaliação ligeiramente melhor que Sávio, segundo Múltipla

O Instituto Múltipla fez uma avaliação da atuação do prefeito Sávio Torres, do vice-prefeito Diógenes Patriota e do presidente da Câmara de Tuparetama, Arlan Markson.

O instituto perguntou se Tuparetama está no caminho certo. Para  78,2% está no caminho certo. Segundo 11,4%, Tuparetama está no caminho errado. Um total de 10,4% não opinaram.

Quando o Múltipla quis saber de aprovação ou desaprovação do governo do prefeito Sávio Torres, 81,4% aprovam. Já 12,3% desaprovam. E 6,3% não opinaram. Quando chamada a classificar, 20,9% disseram que a gestão é ótima, 44,5% dizem ser boa, 23,6% afirmam ser regular, 3,6% ruim, 5,5% péssima. Apenas 1,9% não opinaram.

Chama atenção a avaliação de Diógenes Patriota, o que explica sua boa aceitação no levantamento eleitoral. Diógenes não tem exercido a interinidade durante o ciclo Sávio, mas mantém uma agenda principalmente assessorando pessoas que precisam de acompanhamento de saúde em outros centros. Ainda tem tido ações em parceria com o ex-deputado Gonzaga Patriota. quando a população é chamada a avaliar sua atuação, 87,3% aprovam, índice até maior que o de Sávio. Desaprovam 5,5%. Não opinaram 7,2%.

Quando a população avalia sua atuação, 28,6% consideram ser ótima, 55% boa, 10,5% regular, 0,5% ruim e 2,3%, péssima. Não opinaram 4,9%. A nota atribuída é 8,7.

Quanto à atuação da Câmara de Vereadores,56,4% aprovam os trabalhos, contra 19,5% que desaprovam. Um total de 24,1% não opinaram. Quanto à classificação, 8,2% dizem que o trabalho é ótimo, bom para 38,2%, regular para 22,7%, ruim para 3,6%, péssimo para 7,3%. Não opinaram 20%. A nota média dos trabalhos desenvolvidos pela câmara de vereadores foi 7.

A pesquisa foi realizada dia 12 de abril. Foram 220 entrevistas. A margem de erro é de 6% para mais ou para menos. Perfil da amostra: Masculino 48,2%, Feminino 51,8%; Na faixa de 16 a 34 anos, 33,2%. Na de 35 a 59 anos, 45%,. Com 60 anos ou mais, 21,8%.  Distribuição das entrevistas: Cidade 76% e Zona Rural, 24%. 

 

Manutenção na ETA de Afogados suspende abastecimento em bairros

Também foi necessário reduzir vazão no município de Tabira A Compesa informou por meio de nota nesta terça-feira (25), que devido à realização de uma manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira, o abastecimento está temporariamente suspenso no Centro lado A, nos bairros São Sebastião, São Francisco, Padre Pedro […]

Também foi necessário reduzir vazão no município de Tabira

A Compesa informou por meio de nota nesta terça-feira (25), que devido à realização de uma manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira, o abastecimento está temporariamente suspenso no Centro lado A, nos bairros São Sebastião, São Francisco, Padre Pedro Pereira, Miguel Arraes, e também nos distritos de Nova Brasília e Varzinha.

Em razão da manutenção, foi necessário reduzir a vazão no município de Tabira, com suspensão temporária no abastecimento dos bairros Hospital e Jureminha. A previsão é que o serviço seja finalizado até às 20 horas desta terça-feira.

Serra: Prefeitura diz que informação de extinção da Secretaria de Igualdade Racial foi “ato falho”

Corrigindo matéria divulgada no último dia 28 de novembro, a Assessoria de imprensa da Prefeitura de Serra Talhada informou que por engano, noticiou a extinção da Secretaria de Igualdade Racial no Município. A informação foi de que a mesma passaria a fazer parte da Secretaria de Desenvolvimento Social na condição de diretoria. Em verdade, a […]

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Corrigindo matéria divulgada no último dia 28 de novembro, a Assessoria de imprensa da Prefeitura de Serra Talhada informou que por engano, noticiou a extinção da Secretaria de Igualdade Racial no Município. A informação foi de que a mesma passaria a fazer parte da Secretaria de Desenvolvimento Social na condição de diretoria.

Em verdade, a Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade racial, perdeu esta titularidade passando a ser unicamente Secretaria de Meio Ambiente, por sua vez, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passou a ser denominada de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, assim sendo, a pasta de Igualdade Racial continua com status de Secretaria.

Para o prefeito Luciano Duque, seria inaceitável tirar o status de Secretaria para pasta “muitas vitórias já foram alcançadas através da Igualdade Racial, em momento algum passou pelo governo a ideia de reduzir a atuação da pasta, pelo contrário, procuramos atrela-la ao Desenvolvimento Social porque enxergamos que ambas somam-se na busca pelos benefícios em favor das minorias”, declarou Duque.

A Assessoria de Imprensa expressou suas desculpas quanto a interpretação errônea que fez do comunicado.