Notícias

Gestores interessados devem assinar o Termo de Compromisso Ambiental

Por Nill Júnior

????????

Mais de 200 pessoas estiveram presentes na Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe  ontem (26), para acompanhar o andamento das negociações sobre o Termo de Compromisso Ambiental – TCA, proposto pelo Ministério Público – MPPE com o objetivo de amparar os municípios que não se ajustaram à Lei 12.305/2010, que previa a extinção dos lixões em território nacional até 2 de agosto deste ano.

Ao lado de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e o promotor de Justiça, André Felipe Menezes, estiveram à frente das discussões. O coordenador de Estudos Técnicos da CNM, Eduardo Stranz, que também compôs a mesa, conduziu a abertura do encontro com uma breve exposição sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A intenção foi de orientar os gestores sobre as responsabilidades referentes ao tema.

????????

Durante todo o mês, diversas reuniões foram realizadas na sede da Amupe, onde gestores e MPPE trabalharam juntos na revisão do termo, ajustando a minuta em negociação participativa de acordo com a realidade dos municípios pernambucanos, mostrando que o esforço é coletivo para que a gestão integrada dos resíduos sólidos aconteça. A finalização do documento aconteceu no dia 18/08.

O novo encontro marcou a assinatura do TCA em conjunto pelos prefeitos interessados. Ao todo, representantes de 90 municípios participaram do fórum. João Alfredo, Casinhas e Taquaritinga do Norte foram os primeiros a assinarem. Outros 34 municípios já confirmaram que irão assinar o TCA. Os demais também se comprometeram em assinar posteriormente junto ao promotor de sua comarca, após considerações dentro das diferentes realidades dos municípios. Quem não aderir a medida poderá ser responsabilizado mediante ajuizamento de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação penal por crime ambiental.

????????

“O TCA é uma proposta de prorrogação. Nós queremos o começo do trabalho, o início de novos tempos para os resíduos sólidos. Não podemos deixar esse assunto de lado”, declarou Fenelon. O procurador-geral assinou o primeiro Termo de Compromisso Ambiental enquanto a reunião acontecia. Na sequência, José Patriota passou a palavra para os prefeitos, que abordaram diversos temas relacionados à implementação dos aterros sanitários nos municípios, como problemas com a escassez de recursos financeiros e a importância de fortalecer a parceria entre MPPE e gestão municipal.

Finalizando o debate, Patriota deixou o recado: “Esse assunto não se encerra hoje, nem aqui. Pelo contrário. A Amupe vai promover novas reuniões com o MPPE e vamos caminhar juntos”. 

Outras Notícias

Serra: Marquinhos Dantas pode disputar prefeitura

O Radialista Marquinhos Dantas foi lembrado pelo Deputado Augusto César para ser candidato a vereador em 2016. Mas, diz Dantas, é cedo para falar do assunto. Dantas acredita que a estratégia de Augusto é aumentar o lastro dele na Câmara. E deixou nas entrelinhas o sentimento de que pode ser candidato a prefeito em 2016. […]

foto-md-congresso-331x465O Radialista Marquinhos Dantas foi lembrado pelo Deputado Augusto César para ser candidato a vereador em 2016. Mas, diz Dantas, é cedo para falar do assunto. Dantas acredita que a estratégia de Augusto é aumentar o lastro dele na Câmara. E deixou nas entrelinhas o sentimento de que pode ser candidato a prefeito em 2016.

Usa por base a votação que teve como candidato a Estadual na Capital do Xaxado. Marquinhos Dantas foi candidato a Deputado Estadual pelo Partido Progressista e não foi eleito, mas teve honrosa votação com 7.642 votos (0.17%).

Essa votação lhe garantiu um capital eleitoral que deverá sr muito cobiçado por pré-candidatos à prefeitura. Se cederá ou não, como fez com Duque em 2012, só ele e o tempo dirão.

Segundo o Caderno 1, a atual vice-prefeita, Tatiana Duarte, é que pode ser candidata a um mandato do legislativo. A radialista recentemente teve rompimento com Duque, anunciado em primeira mão pelo blog.

Com voto de Sebastião Oliveira, vaquejada é regulamentada como esporte

Sebastião Oliveira foi um dos 343 deputados federais que ajudou a aprovar, nesta terça-feira (9), na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei 8240/17 que regulamenta os esportes equestres, incluindo a vaquejada. Apenas 32 parlamentares foram contra a proposta. Houve seis abstenções. A importância cultural e econômica da vaquejada, principalmente para os estados nordestinos, […]

Sebastião Oliveira foi um dos 343 deputados federais que ajudou a aprovar, nesta terça-feira (9), na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei 8240/17 que regulamenta os esportes equestres, incluindo a vaquejada. Apenas 32 parlamentares foram contra a proposta. Houve seis abstenções.

A importância cultural e econômica da vaquejada, principalmente para os estados nordestinos, embasou o voto de Sebastião Oliveira em favor da medida.

“A vaquejada é uma manifestação que vai além da prática esportiva. Ela há muito tempo faz parte da cultura e da história do Nordeste, além disso, os eventos movimentam a economia dos municípios, gerando muitos empregos diretos e indiretos”, enfatizou Sebastião Oliveira.

Sebastião também faz questão de destacar que o Projeto de Lei aprovado garante a integridade física dos animais. “Estive bastante atento à questão dos bichos. Aprovamos um texto que exige dos realizadores das vaquejadas uma série de condutas, e quem não cumprir estará sujeito às penalidades da lei. Isso foi primordial para mim”, ressaltou Sebá.

Veja fotos: Duque e Sebastião se abraçam para recepcionar Câmara em ST

Vivendo clima entre afagos e brigas, muitas vezes estimuladas pela própria imprensa, onde costumam “comer a corda”, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) voltaram a se abraçar hoje por ocasião da vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada. Nas últimas vezes em que o […]

Foto: divulgação WhattsApp/César Kayke

Vivendo clima entre afagos e brigas, muitas vezes estimuladas pela própria imprensa, onde costumam “comer a corda”, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) voltaram a se abraçar hoje por ocasião da vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada.

Nas últimas vezes em que o governador esteve na cidade, Duque foi representado pelo vice, Márcio Oliveira. Os últimos dias foram de declarações turbulentas ente Duque e Sebá. Agora, em ato institucional voltaram aos abraços, estimulados pela militância e aliados dos dois blocos.

Câmara desembarcou vindo da cidade de Araripina. Em Serra, o governador entregou viaturas policiais para cidades do sertão e em seguida atendeu à imprensa. Câmara aproveitou a descida no Aeroporto Santa Magalhães para, mais uma vez, aferir as obras de qualificação do Aeroporto para receber vôos da companhia Azul.

No começo da tarde, Câmara, Sebastião Oliveira e o prefeito Luciano Duque estiveram juntos na entrega do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O posto foi reformado pela prefeitura e receberá o contingente para o policiamento na área.

O governador seguiu para a cidade de Belém do São Francisco, onde anuncia a Escola Técnica Estadual e inaugura a quadra coberta da Escola Maria Emília Cantarelli.

Veja algumas imagens da visita de Câmara a Serra, por Wellington Júnior:

Manhã de votação tranquila em Serra Talhada

Foto: Guilherme Guabiraba A manhã de votação foi tranquila em Serra Talhada, neste domingo (15). Em virtude da pandemia da Covid-19, o TSE determinou regras preventivas para evitar contaminação pelo novo coronavírus, incluindo horário de votação, uso obrigatório de máscara, álcool em gel e não uso da biometria. O horário das 07h às 10h foi […]

Foto: Guilherme Guabiraba

A manhã de votação foi tranquila em Serra Talhada, neste domingo (15). Em virtude da pandemia da Covid-19, o TSE determinou regras preventivas para evitar contaminação pelo novo coronavírus, incluindo horário de votação, uso obrigatório de máscara, álcool em gel e não uso da biometria.

O horário das 07h às 10h foi destinado ao público acima de 60 anos, e das 10h às 17h ao público em geral, fato que diminuiu a movimentação durante a manhã.

Outra regra é a obrigatoriedade do eleitor levar sua própria caneta para evitar compartilhamento de objetos. As informações são do Blog do Júnior Campos.

MAIO AMARELO: encontro discute redução dos acidentes de trânsito no Agreste

O Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos (CRPAM) deu início à campanha Maio Amarelo, série de atividades nos municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde, que visam alertar à população para os altos índices de acidentes de trânsito. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (03.05), no auditório da FUNASA em Garanhuns. Durante […]

O Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos (CRPAM) deu início à campanha Maio Amarelo, série de atividades nos municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde, que visam alertar à população para os altos índices de acidentes de trânsito.

O encontro aconteceu nesta sexta-feira (03.05), no auditório da FUNASA em Garanhuns. Durante todo o mês, palestras, blitzes, entrevistas, entre outras atividades educativas e de fiscalização serão realizadas na região.

Estiveram presentes, o Capitão Arlan e Alice Borges, coordenador militar  e coordenadora de educação da Operação Lei Seca, o PRF Flávio Roque, que representou a III Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Johny Albino, gestor da V Ciretran, Ricardo Gonçalves, coordenador da equipe de operações do Detran, Major BM Getúlio (6º Grupamento de Bombeiros), Cap PM Matheus Figueirôa, representando o 9º BPM, Michelly Cavalcante, coordenadora do SAMU Garanhuns e outros nomes.

A presidente do CRPAM e gestora da V GERES, Catarina Tenório, presidiu a solenidade e apresentou dados estatísticos que alertam para a necessidade urgente da sociedade se integrar às campanhas que buscam diminuir o alto número de acidentes na região, principalmente envolvendo jovens pilotando motocicletas. Todas as coordenações da V Geres participaram do encontro.

Nas falas das autoridades, o alerta para a disciplina no trânsito e a importância de ações educativas que possam atingir principalmente os mais jovens.

“Temos aqui diversas instituições que têm fundamental importância. Através das escolas e ações didáticas no trânsito, levamos a informação à população, depois na fiscalização ostensiva buscamos retirar do trânsito os imprudentes. Por último, infelizmente, as instituições de saúde, como SAMU, hospitais e a UPAE, para socorro, cuidados médicos e recuperação, nem sempre possível, das vítimas, muitas vezes sequeladas”, afirmou Catarina Tenório.