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Gestores interessados devem assinar o Termo de Compromisso Ambiental

Por Nill Júnior

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Mais de 200 pessoas estiveram presentes na Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe  ontem (26), para acompanhar o andamento das negociações sobre o Termo de Compromisso Ambiental – TCA, proposto pelo Ministério Público – MPPE com o objetivo de amparar os municípios que não se ajustaram à Lei 12.305/2010, que previa a extinção dos lixões em território nacional até 2 de agosto deste ano.

Ao lado de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e o promotor de Justiça, André Felipe Menezes, estiveram à frente das discussões. O coordenador de Estudos Técnicos da CNM, Eduardo Stranz, que também compôs a mesa, conduziu a abertura do encontro com uma breve exposição sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A intenção foi de orientar os gestores sobre as responsabilidades referentes ao tema.

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Durante todo o mês, diversas reuniões foram realizadas na sede da Amupe, onde gestores e MPPE trabalharam juntos na revisão do termo, ajustando a minuta em negociação participativa de acordo com a realidade dos municípios pernambucanos, mostrando que o esforço é coletivo para que a gestão integrada dos resíduos sólidos aconteça. A finalização do documento aconteceu no dia 18/08.

O novo encontro marcou a assinatura do TCA em conjunto pelos prefeitos interessados. Ao todo, representantes de 90 municípios participaram do fórum. João Alfredo, Casinhas e Taquaritinga do Norte foram os primeiros a assinarem. Outros 34 municípios já confirmaram que irão assinar o TCA. Os demais também se comprometeram em assinar posteriormente junto ao promotor de sua comarca, após considerações dentro das diferentes realidades dos municípios. Quem não aderir a medida poderá ser responsabilizado mediante ajuizamento de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação penal por crime ambiental.

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“O TCA é uma proposta de prorrogação. Nós queremos o começo do trabalho, o início de novos tempos para os resíduos sólidos. Não podemos deixar esse assunto de lado”, declarou Fenelon. O procurador-geral assinou o primeiro Termo de Compromisso Ambiental enquanto a reunião acontecia. Na sequência, José Patriota passou a palavra para os prefeitos, que abordaram diversos temas relacionados à implementação dos aterros sanitários nos municípios, como problemas com a escassez de recursos financeiros e a importância de fortalecer a parceria entre MPPE e gestão municipal.

Finalizando o debate, Patriota deixou o recado: “Esse assunto não se encerra hoje, nem aqui. Pelo contrário. A Amupe vai promover novas reuniões com o MPPE e vamos caminhar juntos”. 

Outras Notícias

A segunda vítima

A segunda vítima do grave acidente ocorrido neste domingo (6), na BR-232, entre os municípios de Belo Jardim e Sanharó é Marcos Vinícius, de 31 anos, que estava no outro veículo envolvido na colisão. Ele era de Pesqueira. O acidente ocorreu quando o veículo onde estava Marcos Vinícius, morador da cidade de Pesqueira, teria feito […]

A segunda vítima do grave acidente ocorrido neste domingo (6), na BR-232, entre os municípios de Belo Jardim e Sanharó é Marcos Vinícius, de 31 anos, que estava no outro veículo envolvido na colisão. Ele era de Pesqueira.

O acidente ocorreu quando o veículo onde estava Marcos Vinícius, morador da cidade de Pesqueira, teria feito uma ultrapassagem indevida, colidindo de forma frontal com carro da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no qual estava Socorro e outras quatro pessoas. A colisão foi violenta, resultando nas duas mortes.

As causas do acidente seguem sob investigação da Polícia Rodoviária Federal. Informações nas redes sociais indicam que ele perdeu o pai há poucos dias.

O motorista do carro que provocou o acidente, cujo nome não foi informado, teria tido apenas uma fratura de clavícula. Ele também foi levado ao Hospital Regional do Agreste. Segundo informações adicionais, ele bateu o carro após avançar na contramão, pegando o veículo da prefeitura saindo para o acostamento para tentar evitar o choque.

A nova metamorfose política em Pernambuco: pombo que vira tucano

A eleição de Raquel Lyra vai mudar a ordem política em Pernambuco. Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB. É pombo virando tucano. O Podcast avalia também o sofrimento da “turma do osso”, aqueles que defenderam a campanha de Raquel Lyra desde o início. Nomes como Mário Viana Filho e Marcos Oliveira, […]

A eleição de Raquel Lyra vai mudar a ordem política em Pernambuco. Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB.

É pombo virando tucano.

O Podcast avalia também o sofrimento da “turma do osso”, aqueles que defenderam a campanha de Raquel Lyra desde o início. Nomes como Mário Viana Filho e Marcos Oliveira, desacreditados no início e cujo telefone não parou de tocar no segundo.

Também uma análise da relação de duas importantes lideranças do Sertão: Márcia Conrado e Luciano Duque, em Serra Talhada.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias.

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CNM celebra suspensão de liminar pelo STF como vitória para os municípios

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta sexta-feira, por 60 dias a liminar que restaurava a redução da alíquota do Instituto Nacional do […]

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta sexta-feira, por 60 dias a liminar que restaurava a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios, mantendo-a em 8%.

Em um comunicado, a CNM destacou a importância da medida, que proporciona alívio financeiro imediato às prefeituras em todo o país. “A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início na próxima semana, mas já começou a apresentar resultados na tarde desta sexta-feira, 17 de maio, com uma importante conquista que trata da desoneração da folha”, informou a entidade.

A suspensão da liminar é fruto de uma intensa articulação liderada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma grande conquista para os municípios, alcançada graças ao esforço coletivo do movimento municipalista”, celebrou Ziulkoski. Ele também convocou os prefeitos a permanecerem vigilantes, especialmente quanto ao avanço dessa questão no Congresso Nacional.

A decisão do ministro Zanin é vista como um passo crucial para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras, permitindo que continuem a oferecer serviços essenciais à população sem a pressão adicional de encargos elevados. A CNM destaca que a articulação contínua e a mobilização dos líderes municipais são fundamentais para manter e ampliar os ganhos obtidos.

Vacinação contra a gripe começa segunda em Flores

População vai receber atendimento em casa A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno. Primeiro, devem ser vacinadas gestantes, crianças até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais […]

População vai receber atendimento em casa

A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno.

Primeiro, devem ser vacinadas gestantes, crianças até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais vulnerável à doença, que pode levar até a morte. O início da campanha está prevista para começar no dia 23 de março e não mais na segunda quinzena de abril.

Outra medida anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde, é que o atendimento será realizado em casa, evitando que a população saia de casa e formem filas nos postos de saúde do município.

“Tomamos a decisão de fazê-la [vacina] a domicílio, no modelo de busca ativa. Então, o apelo que eu faço, é que fique em casa, pois temos uma equipe qualificada para fazer o atendimento em sua casa. Não adianta superlotar os postos – não vamos ter vacinas nos postos – a vacina vai estar circulando ela vai não vai estar nos postos de saúde. Nos postos só terão as recepcionistas, para prestar informações”, explicou Adriano Vieira Secretário de Saúde.

O prefeito do município, Marconi Santana acrescentou que “foi uma medida para evitar o aglomerado nos postos, já que nos dias de campanha forma uma grande aglomeração, forma fila…então a solução que achamos foi esta, onde vamos deslocar profissionais do hospital para nos dá esse suporte”, disse.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20), durante live, onde o prefeito do município, Marconi Santana, deu conhecimento do novo decreto municipal que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

Compesa não paga e pipeiros suspendem abastecimento em cidades do Pajeú

Por Anchieta Santos A ameaça dos pipeiros que prometeram suspender o abastecimento das cidades de Itapetim e Brejinho por falta de pagamento se confirmou. Hoje completa 4 meses de atraso nos repasses da Compesa e os profissionais suspenderam o abastecimento desde a 2ª feira dia 18. A notícia que chegou é que hoje a Compesa […]

1267800502carropipaPor Anchieta Santos

A ameaça dos pipeiros que prometeram suspender o abastecimento das cidades de Itapetim e Brejinho por falta de pagamento se confirmou. Hoje completa 4 meses de atraso nos repasses da Compesa e os profissionais suspenderam o abastecimento desde a 2ª feira dia 18.

A notícia que chegou é que hoje a Compesa pagaria um mês apenas, e os pipeiros já teriam firmado posição de que não será suficiente para eles retomarem o abastecimento. Por seu lado se agravou a situação dos moradores de Itapetim que não têm água nas torneiras a 28 meses e de Brejinho a 12 meses. Ao todo, 16 pipeiros que atendem as duas cidades, cobram da Compesa 4 meses de pagamento.