Santa Cruz da Baixa Verde: TCE-PE reforma decisão e aprova contas de 2016 de Tássio Bezerra
Por Nill Júnior
Do Causos e Causas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reformou a deliberação original e recomendou à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas do exercício de 2016 do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio José Bezerra dos Santos. A decisão ocorreu por maioria de votos (4 a 3) durante a 26ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 5 de agosto de 2026. O resultado foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nesta quarta-feira (12).
O processo nº 17100164-3RO001, relativo ao Recurso Ordinário interposto pelo ex-gestor e vinculado ao Conselheiro Carlos Neves, teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.
O recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito buscou modificar o parecer prévio anterior, que recomendava a rejeição das contas. Em sentido oposto, os pareceres do Ministério Público de Contas (MPCO), de autoria dos procuradores Guido Rostand e Cristiano da Paixão Pimentel, opinaram pelo conhecimento e não provimento do pedido.
O julgamento encontrava-se empatado em 3 a 3 até a manifestação do Presidente em exercício, Conselheiro Marcos Loreto. Ao proferir o voto de desempate a favor do recurso, o conselheiro fundamentou sua posição em precedente da própria Corte e nos princípios administrativos.
A única irregularidade grave remanescente referiu-se ao recolhimento parcial das contribuições destinadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Despesa com pessoal: O descumprimento do limite de despesa total com pessoal atingiu o percentual de 56,31%, classificado como uma extrapolação módica.
Cenário econômico: O relator ponderou que o exercício de 2016 registrou retração de 3,3% no PIB, precedido por um índice negativo de 3,55% no ano anterior, situação em que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê prazo em dobro para o retorno ao limite legal.
Com o voto minerva, o colegiado aprovou o parecer favorável com ressalvas, que segue para julgamento político na Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.
Governo de Pernambuco abriu licitação para a restauração do forro policromado da sala, etapa primordial para sua reabertura O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD-PE), publicou, neste sábado (18), no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação de mais uma etapa da reforma do Cinema São Luiz. O ato corresponde […]
Governo de Pernambuco abriu licitação para a restauração do forro policromado da sala, etapa primordial para sua reabertura
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD-PE), publicou, neste sábado (18), no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação de mais uma etapa da reforma do Cinema São Luiz.
O ato corresponde ao processo de tomada de preço para contratação da empresa especializada em restauração e conservação que será responsável pela execução dos serviços de recuperação e restauro do forro de gesso decorado da histórica sala localizada na Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista, no centro do Recife. A partir da homologação e contratação da empresa vencedora do certame, a previsão é que os serviços sejam concluídos em até seis meses.
“Estamos trabalhando para mudar Pernambuco em todas as áreas e a cultura não pode ficar de fora. A nossa gestão está atenta às necessidades do São Luiz e trabalhamos com muito afinco para que a restauração do cinema saia do papel o quanto antes. É compromisso do Governo que esse patrimônio cultural estará de portas abertas, recebendo antigos e novos espectadores e fortalecendo a produção audiovisual não só do nosso Estado, mas de todo o país”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o governo estadual empregou todos os esforços para captar os recursos necessários, garantidos pela Lei Paulo Gustavo (LPG), e elaborar o projeto de restauração atualmente em licitação.
A presidente da Fundarpe, Renata Borba, afirma que a restauração do forro policromado do cinema São Luiz é uma etapa primordial que permitirá, além da recuperação do bem tombado e Patrimônio Cultural Material do Estado, a reabertura da sala para o público. “Também já está em fase de conclusão o reparo da cobertura do São Luiz, obra que demandou um investimento de R$ 106.308,53”, detalha a gestora.
No decorrer do processo de readequação da sala, o Governo do Estado ainda vai abrir licitação para requalificação geral do cinema – fase que inclui implementação de recursos de acessibilidade e de proteção e combate a incêndio –, além da aquisição de novos aparelhos para o sistema de audiovisual, como equipamentos de som e projeção.
LICITAÇÃO – De acordo com a publicação, a licitação presencial será realizada por meio de uma sessão pública no dia 6 de dezembro, às 9h30, no auditório da SAD-PE (Avenida Antônio de Goes, nº 194, bairro do Pina, Zona Sul do Recife), perante a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V (CCPLE V). O valor máximo aceitável para pagamento do serviço está cotado em R$ 983.617,40.
Ainda segundo o ato, o edital, seus respectivos anexos e comunicados estão disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br (link Compras e Licitações; aba Licitações Presenciais). Os envelopes dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública ou, no mesmo prazo, via postal. Mais informações podem obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3183-7811.
PATRIMÔNIO – Inaugurado no dia 6 de setembro de 1952 e situado às margens do Rio Capibaribe, na cabeceira da mais moderna ponte da cidade à época, a Ponte Duarte Coelho, o cinema São Luiz tornou-se um dos mais emblemáticos cinemas do Recife, prezando por essa arte em sua concepção clássica, com exibição em cine-teatro. Atualmente, é o de mais rica concepção artística e arquitetônica do Recife e um dos últimos cinemas de rua do Brasil.
Em 2008, o prédio foi tombado como monumento histórico pelo Governo do Estado que, por meio da Fundarpe, trouxe de volta ao público o tradicional cinema São Luiz revitalizado e sem os vícios da mídia cinematográfica, preservando e difundindo a arte do cinema e contribuindo para o resgate da história da cidade e a manutenção de um verdadeiro templo de sua cultura.
Em 5 de novembro de 2015 o cinema pernambucano inaugurou seu novo projetor digital Barco 23B 4K, com capacidade de projetar filmes em 3D, além de um servidor digital e novos processadores e amplificadores de som para o formato Dolby 7.1. Em julho de 2022, o São Luiz foi fechado para a implantação de um novo sistema de refrigeração, correção de problemas de vazamento de cobertura e redimensionamento das suas instalações elétricas. Após chuvas torrenciais ocorridas no Recife em fevereiro de 2023, o equipamento precisou ser totalmente interditado por medida de segurança.
A primeira etapa das ações para reabertura do cinema, tratado com prioridade e responsabilidade pelo Governo do Estado, por meio da Fundarpe, contemplou a execução de serviços emergenciais no sistema de esgotamento de águas pluviais do equipamento cultural.
O prefeito Irlando Parabólicas, de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano, reuniu as lideranças políticas, ligadas a sua gestão no Distrito de Jatiúca, para realizar o lançamento oficial da 1ª Festa da Pinha que acontece no distrito, nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril. Nos dias 31 e 1º, acontecem […]
O prefeito Irlando Parabólicas, de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano, reuniu as lideranças políticas, ligadas a sua gestão no Distrito de Jatiúca, para realizar o lançamento oficial da 1ª Festa da Pinha que acontece no distrito, nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril.
Nos dias 31 e 1º, acontecem às capacitações e treinamentos junto aos produtores de Pinha, os encontros acontecerão no auditório e nos stands montados, na frente da Igreja Sagrado Coração de Jesus. Já no dia 02 de Abril, acontecem os shows, com os artistas – Dorge de Salgueiro, Wallas Arrais e Marcynho Sensação. O evento é uma das ações apresentadas pelo gestor municipal, para fomentar o calendário de eventos do município, bem como, movimentar a economia local.
A festa é mix de networking, troca de experiências e exposição da fruta. Além disso, tem como principal objetivo, potencializar o distrito de Jatiúca, como um dos maiores produtores de Pinha de Pernambuco e do Nordeste. O distrito também receberá uma ‘Pinha Gigante’, um monumento que marca definitivamente Jatiúca, como um dos principais produtores de Pinha.
“Jatiúca já envia sua Pinha, para as cidades pernambucanas e alguns estados nordestinos. Por isso, nossa gestão, tem trabalhado com nossas lideranças políticas e os produtores, para que o distrito aumente sua capacidade de plantio e produção. Isso, através de capacitações junto ao Sebrae, IPA e demais órgãos competentes. Consequentemente, conseguiremos mais emprego, renda e acima de tudo reconhecimento, o que será fundamental para a economia da nossa Santa Cruz da Baixa Verde”, enfatizou o prefeito.
A festa ainda contará com atrações locais, se apresentam no palco principal – Mizinho Lima e Devid Vaqueiro. Às crianças também ganharão, um momento especial dentro da programação, com atividades e muita diversão.
Não há outra palavra para classificar a falta de gestão e solução para uma questão que tem deixado sem um importante serviço milhares de cidadãos no Pajeú: o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência saiu da categoria de promessa e expectativa e entrou no time dos elefantes brancos da inoperância de gestões no […]
Central de Regulação do SAMU em Serra Talhada, mas pode chamar de “elefante branco”
Não há outra palavra para classificar a falta de gestão e solução para uma questão que tem deixado sem um importante serviço milhares de cidadãos no Pajeú: o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência saiu da categoria de promessa e expectativa e entrou no time dos elefantes brancos da inoperância de gestões no Pajeú e mais cidades (são 35 ao todo), Estado e União . E o pior: sem resolutividade nem previsão, ambulâncias novas, modernas e equipadas para salvar vidas no Pajeú estão enferrujando em pátios de prefeituras cidades afora.
O Ministério da Saúde enviou o equipamento há meses, mas para que as ambulâncias e equipes começassem a atender a população era necessária a construção em Serra Talhada da Central de Regulação, um centro de controle por onde passam as chamadas de emergência encaminhadas para as respectivas unidades na região. Na prática, o cidadão aciona o serviço por telefone, a ligação é atendida na central e a ocorrência encaminhada para a equipe mais próxima que vai ao local. Em março de 2014, 22 ambulâncias chegaram a Serra Talhada para atender a região. Continuam paradas.
Depois de muitas datas anunciadas (o equipamento era para estar funcionando desde 2012), a unidade foi entregue dia 22 de dezembro de 2014. Mas o que representava um alento para a população da região, virou a formalização de um elefante branco. Entregue, a sede do SAMU não funciona. Já se passaram quase treze meses e de lá pra cá, o funcionamento do serviço deu lugar a um jogo de empurra entre o prefeito Luciano Duque, outros prefeitos da região e sem um pronunciamento oficial de Estado e União.
Prefeitos acusaram a Prefeitura de Serra Talhada de não adquirir o equipamento de rádio para operacionalizar as chamadas. Já o governo de Serra Talhada diz que há pendências com parte dos municípios envolvidos e não adianta jogar culpa na gestão local.
Ambulâncias entregues em agosto de 2014: em lugar de pacientes, descaso e depreciação de equipamentos caríssimos.
Em agosto, depois de serem responsabilizados pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada pelo serviço ainda não está operando na região devido a contrapartidas dos mesmos (por supostamente não terem equipado com sistemas de rádio suas unidades locais), o prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, o Secretário de Saúde de Tabira, Allan Dias e da Diretora da Geres, Mary Delânea, condenaram a afirmação e cobraram ação na implantação do serviço. Mas a cobrança foi uma exceção a regra.
Mas o nó é mais embaixo: o prefeito de Serra Talhada já admitiu que tem receio de colocar o serviço em funcionamento e ser vítima de calote do Estado e União, pois a gestão é tripartite. Outro problema, talvez o que tem feito com que gestores de todas as cidades não se envolvam como deveriam na questão, é o receio de pôr o serviço para andar mas depois não horar devidamente compromissos com equipe médica e manutenção dos equipamentos.
Por isso, todos os gestores das demais 34 cidades, o Cimpajeú e Amupe são tímidos ou omissos quando tratam do tema. Prefeitos com voz que poderiam ser mais incisivos pela liderança a frente das entidades como José Patriota, Dêva Pessoa e todos os demais não tem colocado o tema na pauta das prioridades.
O Ministério Público entrou na jogada. O tema é tratado nas reuniões da entidades com os prefeitos e Secretários de Saúde, mas ainda não houve solução, talvez precisando ser acelerada por uma Ação Civil Pública. Estado e União não se pronunciam sobre a questão.
O resultado, como sempre, quem paga é a população: ambulâncias que poderiam estar salvando vidas paradas e uma Central de Regulação que não regula nada. Um retrato da inoperância, irresponsabilidade na implementação das políticas públicas e descaso com a saúde de 35 cidades sertanejas.
O prefeito Wellington Maciel tratou as notícias de ameaças isoladas a escolas como Fake News, reforçando que a população não compartilhe notícias falsas. “Amanhã às dez horas vamos estar reunidos com as polícias, com o Legislativo e o Judiciário e setores da sociedade civil onde vamos abrir um debate sobre a proteção aos nossos jovens. […]
O prefeito Wellington Maciel tratou as notícias de ameaças isoladas a escolas como Fake News, reforçando que a população não compartilhe notícias falsas.
“Amanhã às dez horas vamos estar reunidos com as polícias, com o Legislativo e o Judiciário e setores da sociedade civil onde vamos abrir um debate sobre a proteção aos nossos jovens. Arcoverde é terra de paz”, disse em sua rede social.
Às 11 horas está sendo anunciada uma coletiva para detalhar um plano conjunto de ações para minimizar riscos de episódios de violência nas escolas. Será no Auditório da Secretaria de Educação.
O convite também trata os episódios como isolados e causados por fake news. “A propagação de fake news afetou escolas públicas e privadas”, diz a nota.
Prefeitura anunciou conquistas e gestores fizeram avaliação dos 100 dias de governo. Uma live promovida pelo Governo de Tuparetama marcou a passagem dos 59 anos de Emancipação Política da cidade, na manhã do último domingo, 11 de abril. A transmissão ao vivo aconteceu através do perfil da prefeitura no Facebook, com transmissão simultânea pela TV […]
Prefeitura anunciou conquistas e gestores fizeram avaliação dos 100 dias de governo.
Uma live promovida pelo Governo de Tuparetama marcou a passagem dos 59 anos de Emancipação Política da cidade, na manhã do último domingo, 11 de abril. A transmissão ao vivo aconteceu através do perfil da prefeitura no Facebook, com transmissão simultânea pela TV Pajeú.
Com a participação do prefeito Sávio Torres e do vice-prefeito, Diógenes Patriota, a programação contou também com homenagens em vídeos, dentre eles, o do abraço virtual que reuniu cidadãos se abraçando individualmente num gesto de solidariedade pelo momento da pandemia.
Sávio Torres destacou o compromisso de lutar por novas conquistas que beneficiem a população e o crescimento da cidade.
“Estamos trabalhando para fazer Tuparetama crescer ainda mais, seja através de obras ou de ações que garantam melhorias na vida de todos os tuparetamenses. A partir de hoje, iniciamos a contagem regressiva dos 60 anos e esperamos que em 2022, esteja tudo normalizado e possamos festejar o sexagenário em praça pública com a participação de todos.”, disse.
O vice-prefeito, Diógenes Patriota, também felicitou os expectadores e se emocionou na homenagem a sua mãe, Ivanilda Patriota, ex-primeira-dama e ex-secretária de Saúde.
“Quero dedicar este dia a minha mãe Vanilda, que partiu recentemente e deixou um legado de amor e dedicação a Tuparetama. Peço a Deus que possa presentar o nosso povo com muitas bênçãos e também, restaurar a saúde dos enfermos acometidos pela Covid-19.”, desejou.
O prefeito e o vice assinaram ordens de serviços para a construção da central de controle de veículos, sistema de abastecimento em comunidades rurais, calçamentos, reforma geral da Secretaria de Educação e a construção de mais uma Academia da Saúde, desta vez, no Bairro Santa Luzia.
A emoção ficou por conta da execução do Hino Municipal na voz marcante da tuparetamense Débora Bianca, que foi acompanhada do músico Elói Oliveira, numa bela interpretação da letra de autoria da ex-primeira-dama, Salete Menezes e do ex-prefeito, Pedro Torres Tunú.
Para encerrar a live comemorativa, a primeira-dama Raquel Torres, levou o bolo de aniversário que foi acompanhado pelo tradicional parabéns.
Balanço dos 100 dias de governo
Durante a live, o prefeito fez um balanço dos primeiros 100 primeiros dias de governo, destacando a luta contra a Covid-19, com a aquisição de novos equipamentos para o laboratório municipal e a vacinação que já atingiu a marca de 1.329 pessoas imunizadas.
Os gestores falaram ainda da conquista de três novos ônibus para a educação, da obra de saneamento que está sendo executada no Bairro São João, dos cursos profissionalizantes do Senac e o pagamento em dia do Garantia Safra para 400 agricultores cadastrados no programa.
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