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CNM celebra suspensão de liminar pelo STF como vitória para os municípios

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta sexta-feira, por 60 dias a liminar que restaurava a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios, mantendo-a em 8%.

Em um comunicado, a CNM destacou a importância da medida, que proporciona alívio financeiro imediato às prefeituras em todo o país. “A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início na próxima semana, mas já começou a apresentar resultados na tarde desta sexta-feira, 17 de maio, com uma importante conquista que trata da desoneração da folha”, informou a entidade.

A suspensão da liminar é fruto de uma intensa articulação liderada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma grande conquista para os municípios, alcançada graças ao esforço coletivo do movimento municipalista”, celebrou Ziulkoski. Ele também convocou os prefeitos a permanecerem vigilantes, especialmente quanto ao avanço dessa questão no Congresso Nacional.

A decisão do ministro Zanin é vista como um passo crucial para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras, permitindo que continuem a oferecer serviços essenciais à população sem a pressão adicional de encargos elevados. A CNM destaca que a articulação contínua e a mobilização dos líderes municipais são fundamentais para manter e ampliar os ganhos obtidos.

Outras Notícias

Pernambuco recebe R$ 530 milhões para banda larga, garante Humberto

O Ministério das Comunicações acaba de aprovar investimentos de R$ 3,3 bilhões para todo o Nordeste no programa promovido pelo governo da presidenta Dilma com a finalidade de expandir a internet banda larga. Pernambuco receberá recursos da ordem de R$ 530 milhões do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), que […]

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O Ministério das Comunicações acaba de aprovar investimentos de R$ 3,3 bilhões para todo o Nordeste no programa promovido pelo governo da presidenta Dilma com a finalidade de expandir a internet banda larga.

Pernambuco receberá recursos da ordem de R$ 530 milhões do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), que concede benefícios tributários a empresas que já apresentaram propostas de construção e reforma da rede de internet banda larga

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, o investimento na região Nordeste é bastante significativo e vai ajudar a população a se comunicar ainda mais. “Nunca se investiu tanto nesse setor. O governo da presidenta Dilma vem trabalhando para que a população possa ter acesso amplo a esse serviço. O Brasil dará um salto nessa área”, afirmou o senador.

Ao todo, serão 1.151 cidades do Nordeste beneficiadas pelo programa REPNBL. Desde 2013, o Ministério das Comunicações aprova investimentos para o setor. Em dois anos, já foram concedidos recursos para 197 projetos de telecomunicações. Na divisão por tipo de rede, 75% dos investimentos são para as redes de acesso, que servem como espinha dorsal do serviço das operadoras.

Elas expandem a infraestrutura e reforçam a capacidade de banda, além de interligar as redes menores. A estimativa é que o Regime Especial já tenha atraído até R$ 4 bilhões de investimentos na região Nordeste.

Marcos Crente anuncia apoio a Marília Arraes

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente (PSB), anunciou, na tarde desta quarta-feira (05), o apoio à candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. Ao lado do vereador Albérico Thiago, de São José do Egito – integrante da coordenação regional da campanha de Marília na região – Marcos destacou a importância de eleger a candidata […]

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente (PSB), anunciou, na tarde desta quarta-feira (05), o apoio à candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. Ao lado do vereador Albérico Thiago, de São José do Egito – integrante da coordenação regional da campanha de Marília na região – Marcos destacou a importância de eleger a candidata da coligação Pernambuco na Veia para comandar o Estado e Lula para Presidência da República. 

Já no primeiro turno destas eleições Marília foi a candidata majoritária no município, com quase 5 mil votos.  Com a chegada de Marcos, que traz junto todo o seu grupo político, Marília ganha ainda mais força no Pajeú. 

“Marília é a líder que Pernambuco precisa para avançar e voltar a ter o protagonismo que merece. O Pajeú conhece muito bem seu trabalho, sua disposição e seu compromisso. E é por isso que estamos com Marília e o presidente Lula, que sempre olhou para o Nordeste, em especial para o semiárido como nenhum outro líder nacional”, destacou.

Em Serra, Lula volta a defender Danilo e criticar Bolsonaro

Durante discurso, ex-presidente voltou a recomendar que as pessoas peguem os R$ 600,00 do Auxílio Brasil e “deem uma banana a Bolsonaro” Por André Luis Assim como fez em Garanhuns mais cedo, o ex-presidente Lula, voltou a defender a chapa da Frente Popular no Estado que tem os pré-candidatos Danilo Cabral (governador), Teresa Leitão (senadora) […]

Durante discurso, ex-presidente voltou a recomendar que as pessoas peguem os R$ 600,00 do Auxílio Brasil e “deem uma banana a Bolsonaro”

Por André Luis

Assim como fez em Garanhuns mais cedo, o ex-presidente Lula, voltou a defender a chapa da Frente Popular no Estado que tem os pré-candidatos Danilo Cabral (governador), Teresa Leitão (senadora) e Luciana Santos (vice-governadora).

“Não confundo minha relação de amizade com a minha relação política. Não estou em Serra Talhada para ser contra ninguém. Em Pernambuco meu candidato é Danilo Cabral”, bradou o ex-presidente. 

Lula voltou a defender que as pessoas peguem os R$ 600,00 do Auxílio Brasil. “Se aparecer dinheiro na conta de vocês, peguem, porque se você não pegar e acabar as eleições, o Guedes pega pra ele. Peguem e comprem comida para a casa de vocês, não se envergonhem, mas na hora de votar dê uma banana pra ele”, defendeu Lula.

Ainda segundo Lula as pessoas não podem acreditar em fantasia. “Não dá pra gente acreditar nesse genocida que não teve coragem de botar vacina quando precisava”, disse Lula.

O pré-candidato também aproveitou para lembrar o contexto da eleição deste ano. “Não estamos fazendo uma eleição comum, esta eleição é diferente. Porque não estamos fazendo uma disputa entre dois candidatos, entre dois partidos, estamos fazendo uma candidatura que defende a democracia, que defende os direitos humanos e do outro lado um cara desumano, um cara que nunca teve coragem de derramar uma lagrima pelas vidas perdidas para a Covid-19, destacou Lula. 

Se dirigindo a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), Lula disse ter uma dívida de gratidão com o município. Lembrou que nunca perdeu uma eleição para presidente na cidade. “A última eleição pra presidente que eu participei, nesta cidade foram 90,8% dos votos”, lembrou.

Arcoverde inicia dose de reforço para pessoas a partir dos 42 anos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal dão início nesta terça-feira (21), a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, em todas as imunizações, para pessoas de 42 anos ou mais, que tenham recebido a segunda dose há quatro meses. Quem possui 42 anos ou mais e recebeu […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal dão início nesta terça-feira (21), a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, em todas as imunizações, para pessoas de 42 anos ou mais, que tenham recebido a segunda dose há quatro meses.

Quem possui 42 anos ou mais e recebeu a dose única da Janssen no município, também pode comparecer a um dos polos, para receber a dose de reforço.

As aplicações ficam disponíveis das 8h às 16h, nos polos de vacinação da AESA, da Praça da Bandeira e do PNI Municipal (Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez). Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o Cartão de 2ª dose ou dose única).

“Mesmo com a nova etapa, as imunizações de primeira e segunda dose continuam para quem ainda não recebeu, assim como para as pessoas a partir dos 55 anos, que devem receber a dose de reforço após quatro meses da segunda dose”, ressalta a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

Governo municipal injeta quase R$ 6 milhões na economia de Serra Talhada

Em apenas três dias, a economia de Serra Talhada contou com um incremento de quase R$ 6 milhões. Os valores são referentes às liberações de pagamentos dos editais da Lei Paulo Gustavo aos fazedores de cultura da cidade, além dos servidores efetivos da educação e os aposentados. Nesta sexta-feira (01.12), todos os servidores aposentados receberam […]

Em apenas três dias, a economia de Serra Talhada contou com um incremento de quase R$ 6 milhões. Os valores são referentes às liberações de pagamentos dos editais da Lei Paulo Gustavo aos fazedores de cultura da cidade, além dos servidores efetivos da educação e os aposentados.

Nesta sexta-feira (01.12), todos os servidores aposentados receberam seus vencimentos referentes ao mês de novembro, totalizando R$ 2,7 milhões na folha desse grupo. Na última quinta, os funcionários da educação também receberam a folha salarial, totalizando R$ 2,5 milhões.

Na última quarta-feira (29), os 77 projetos classificados na Lei Paulo Gustavo começaram a receber os valores referentes aos editais, de quase R$ 600 mil. Diversos segmentos da cultura foram beneficiados, seja no apoio à audiovisual, e áreas como artesanato, música, teatro, dança, entre outros.

Com isso, cerca de R$ 5,8 milhões começaram a circular na economia de Serra Talhada nos últimos três dias. “Toda essa movimentação financeira, proveniente da nossa folha salarial e de ações importantes como a LGP, têm um impacto direto na nossa economia, pois movimenta o comércio, as lojas, os autônomos, todos são diretamente beneficiados. Ainda mais em um mês tão importante, como este de dezembro, com as festas natalinas, que é tão importante para o comércio”, afirmou a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.