Pernambuco recebe R$ 530 milhões para banda larga, garante Humberto

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (13), a governadora Raquel Lyra afirmou que a atuação de parte dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tem provocado atraso na tramitação de projetos importantes e prejudicado o andamento do governo estadual.

Ela destacou que os projetos encaminhados pelo Executivo são aprovados “na imensa maioria” dos casos, citando apoio de cerca de 95% dos deputados, mas reclamou da demora na tramitação. Segundo a governadora, o problema não seria pessoal, mas estrutural: o atraso “não atrapalha a mim, atrasa o Estado”, pontuou, ao comentar um período que classificou como “momento de paralisia”.

Raquel comparou Pernambuco a outros estados do Nordeste, como Paraíba, Alagoas e Ceará, que, segundo ela, avançaram em obras de estradas e desenvolvimento econômico, enquanto Pernambuco “ficou para trás”. Ela afirmou que, em três anos, o Estado teria recuperado a capacidade de investimento e gerado, nesse período, mais empregos com carteira assinada do que nos 12 anos anteriores, atribuindo o resultado a investimentos “do jeito certo” e a uma “estratégia clara de desenvolvimento”.

A governadora também criticou diretamente a condução da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Alepe. Ela ressaltou que Pernambuco seria hoje o único estado do Brasil sem o orçamento votado, enfatizando a excepcionalidade da situação. Raquel lembrou que o governo fez vetos ao orçamento aprovado no ano passado e defendeu que é direito do Executivo enviar o projeto, colocá-lo para votação em plenário e ter a peça orçamentária aprovada pela base que sustenta o governo.

Para a gestora, o impasse “atrapalha o funcionamento do Estado”, ainda que o governo siga “firme” e trabalhando com a convicção de que a população e as lideranças políticas percebem o que está em jogo. Ela atribuiu parte da resistência ao que chamou de “briga menor pela disputa eleitoral” e acusou setores da política de apostarem na lógica do “quanto pior, melhor”, advertindo que essa estratégia “não dá certo” para Pernambuco.

A jornalista Vera Magalhães anunciou nesta terça-feira (6), por meio das redes sociais, que deixará a TV Cultura, onde apresentava o programa Roda Viva. Segundo a apresentadora, a decisão partiu da emissora, que já havia acertado a renovação do contrato anual para 2026, mas voltou atrás.

A diretora de jornalismo do canal, Marília Assef, ainda pediu que Vera permanecesse por mais quatro meses no ar. A jornalista, no entanto, recusou o convite. As informações são do Metrópoles.

“Diante da quebra de um acordo já selado presencialmente, optei por me desligar de imediato”, compartilhou.

Vera estava à frente da atração desde 2019. A próxima seria sua sétima temporada no ar, coincidindo com os 40 anos do Roda Viva e com a cobertura eleitoral. Na publicação, a jornalista relatou que a renovação havia sido acertada em reunião realizada em 10 de dezembro de 2025.

“Falei do meu desejo de coroar este ciclo virtuoso para o programa com a celebração dos 40 anos e a cobertura eleitoral. Ficou tudo acertado com a direção da emissora neste sentido e fui avisada de que seria chamada em breve para assinar o contrato”, escreveu.

O cenário mudou após voltarem a circular notas na imprensa especulando sua saída da emissora. Diante disso, Vera procurou a presidente da Fundação Padre Anchieta, Maria Ângela de Jesus, em busca de um posicionamento. Em seguida, em reunião com Marília Assef, foi informada da mudança de planos.

Leia o comunicado na íntegra:

Venho por meio desta comunicar que, por decisão da TV Cultura, deixo de apresentar o Roda Viva a partir de fevereiro.

Em reunião em 10 de dezembro de 2025, tinha acertado a renovação do meu contrato por mais um ano. Eu mesma alertei que seria importante renovar por apenas um ano e fazer a transição no programa, uma vez que esta seria minha sétima temporada.

Falei do meu desejo de coroar este ciclo virtuoso para o programa com a celebração dos 40 anos e a cobertura eleitoral. Ficou tudo acertado com a direção da emissora neste sentido e fui avisada de que seria chamada em breve para assinar o contrato.

Como isso não aconteceu até o fim do ano e voltaram a sair notas na imprensa colocando a renovação em dúvida, escrevi para a presidente da Fundação Padre Anchieta, Maria Ângela de Jesus, no último dia 2, pedindo um posicionamento.

Ela realizou uma reunião com a diretora de jornalismo, Marília Assef, que me comunicou da mudança de planos e me pediu para permanecer até abril.

Diante da quebra de um acordo já selado presencialmente, optei por me desligar de imediato.

Pedido do MPCO será analisado pelo MPF que poderá acionar STF com pedido de cautelar contra o TCE

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) quer a declaração de inconstitucionalidade da nova Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que autorizou o Estado de Pernambuco utilizar recursos da educação para pagar aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência estadual por mais três anos, a partir de 2021. A resolução do TCE foi publicada no Diário Oficial em 20 de julho.

A representação externa do MPCO já foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF), órgão que poderá ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

A representação do MPCO aponta suposta inconstitucionalidade de dois tipos, material e formal, na resolução do TCE. Na inconstitucionalidade material, o MPCO afirma que a resolução contraria a atual redação do parágrafo 7º do artigo 212 da Constituição Federal. A norma constitucional diz ser “vedado o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º deste artigo para pagamento de aposentadorias e de pensões”.

Segundo o MPCO, foi a Emenda Constitucional 108, promulgada em 26 de agosto de 2020, que inseriu no corpo permanente da Constituição da República este novo parágrafo. Segundo a própria Emenda 108, a eficácia da nova regra começou a valer em janeiro de 2021 para todos os estados e municípios.

“Forçoso concluir que, quanto a Resolução 134/2021 do TCE-PE foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE, em 20 de julho de 2021, o novo § 7º do art. 212 da Constituição da República já estava em plena vigência e eficácia. A Resolução do TCE-PE, ao autorizar o uso de recursos previstos no art. 212 da Constituição da República para pagamento de aposentados e pensionistas até o final do exercício de 2024, padece do vício de inconstitucionalidade material, pois conflita diretamente com o comando do § 7º do art. 212 da Constituição da República”, explica a procuradora geral Germana Laureano, na representação.

Já na inconstitucionalidade formal, segundo o MPCO, ao dispor que despesas com inativos e pensionistas podem compor o cálculo com manutenção e desenvolvimento do ensino, a Resolução 134/2021 do TCE-PE “usurpou competência legislativa privativa da União, já exercida plenamente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal 9.394/1996”.

Na inconstitucionalidade formal, o MPCO cita várias decisões do STF que determinaram que tribunais de contas não podem editar resoluções para indicar o que pode compor as despesas com educação dos estados-membros. Uma das recentes decisões do STF foi em 2020, anulando uma resolução do TCE do Espírito Santo (TCE-ES) com o mesmo objeto da resolução do órgão de controle de Pernambuco, questionada agora pelo MPCO e MPF.

“Frente a esse cenário normativo, o art. 21, §§ 4º e 5º, da Resolução 238/2012 do TCE/ES, ao regulamentar a inclusão do pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos originários da educação como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, em sentido contrário ao texto da legislação federal, usurpou a competência privativa da União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional, motivo que justifica o vício da inconstitucionalidade formal”, decidiu a ministra Rosa Weber, do STF, ao anular a resolução do TCE do Espírito Santo.

O MPCO já solicitou ao MPF que a ação contra a resolução do TCE-PE tenha um pedido de decisão cautelar “urgente e monocrática”, para suspender de imediato os efeitos da nova resolução publicada pelo TCE-PE em 20 de julho. Nestes casos, o ministro do STF pode decidir individualmente, sem levar o caso ao plenário.

“A Resolução 134/2021 do TCE-PE teve efeitos imediatos. Portanto, já no exercício de 2021, o TCE-PE autorizou o Estado de Pernambuco a usar recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino para pagar despesas com aposentados e pensionistas. O perigo na demora processual decorre de que, enquanto não suspensa a eficácia da Resolução do TCE-PE, a aplicação do percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino poderá ser cumprido apenas de forma fictícia, com comprometimento direto da aplicação de recursos na área prioritária da educação, o que tem impacto grave no desenvolvimento social do Estado de Pernambuco”, explica Germana Laureano, na representação.

Segundo o MPCO, será “muito improvável recuperar posteriormente o dano causado pelo subfinanciamento da educação que a Resolução do TCE-PE autorizou para os exercícios de 2021, 2022 e 2023”.

Na representação, o MPCO pediu para o MPF ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante o STF, para que seja “declarada a inconstitucionalidade material e formal da Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com pedido de medida cautelar urgente e monocrática”.

MPF INVESTIGA TCE

Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou, por sua assessoria de imprensa, que investiga a Resolução 134/2021 do TCE-PE, alvo da representação do MPCO. A resolução foi assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o MPF, a resolução do TCE-PE “contraria o exigido pela Emenda Constitucional 108/2020, que veda o uso dos recursos do FUNDEB para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O TCE-PE, segundo o MPF, fixou prazo de três anos para que “o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto”.

O MPF em Pernambuco já oficiou o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, lhe cientificando da abertura da investigação.

Fotos de Marcelo Patriota

O fim de semana em Itapetim foi marcado pelo Domingo Cultural, idealizado e produzido pela jornalista Tacianna Lopes em sua 7ª Edição. A programação, na Praça Poeta João Arcanjo, teve diversos artistas do Ventre Imortal da Poesia, do Pajeú e Cariri paraibano. As atividades começaram no sábado.

O Evento contou com a participação de Poetas, Declamadores,Escritores, Emboladores, Artesãos, Músicos, Cantores, Aboiadores, Apresentações Culturais e Exibição de Documentários  sobre a Poesia e Poetas de Itapetim e do Pajeú.

“É uma ocasião diferente de todas as outras. No Domingo Cultural não há discriminação, política ou preconceito, existe valorização, reconhecimento da cultura, muita música e poesia. É uma troca de experiências entre os artistas” declarou Tacianna Lopes.

No  sábado hou o lançamento do  filme “Leonardo Bastião, o poeta analfabeto”, de Jefferson Sousa. Foi a estreia na terra onde o filme foi gravado, emocionando o público com o premiado curta-metragem. O diretor, roteirista e produtor, Jefferson Sousa, falou da alegria que foi estrear na sua cidade natal.

“É um prazer enorme não só por estar finalmente falando de Itapetim para Itapetim, mostrando o nosso trabalho reconhecido lá fora, mas principalmente por estar em casa, rodeado de amigos e pessoas que acreditam e fazem pela cultura da nossa cidade e do nosso Pajeú”, contou Jefferson Sousa. O filme ainda passará pela Holanda (05/10), Piauí (28/11), São José do Egito (03/01/2020) e no Japão (02/02/2020).

O curta-metragem filmado em Itapetim e que foi selecionado para festivais de cinema e já passou na Rússia, Reino Unido, França, índia e Bósnia, onde foi vencedor na categoria melhor edição (Indo-Globo Film Festival 2019, tradicional Festival Internacional de cinema de Mumbai, na Índia) e venceu como melhor roteiro, no Viva Festival realizado na Bósnia.O filme foi o único trabalho audiovisual brasileiro na competição cinematográfica.

De acordo com Tacianna , outra novidade desta VII Edição foi que, além de homenagear Músicos e Poetas, também foram homenageadas pessoas que se preocupam em manter a nossa cultura viva, pessoas que sem nada em troca, ajudam a desenvolver , fortalecer, estimular e divulgar a arte e a criatividade do nosso povo.

Passaram pelo palco  Jackson Monteiro, Aldinho do Acordeon, Hanny e Gustavinho, Monique D’Angelo, Julio farra, Petronio Bernardo , Tom Voguer , Forró Rimado, As Pajeuzitas, os emboladores Naldo e Naldão, Grupo Poético Musical de Sertania, Exposição Pelos Sertões de Marcos Pê, a Escola de Musica Demétrio Dias de Araújo e Banda Marcial de Itapetim, Lenelson Piancó, Zé Adalberto, além dos artistas Mirins Wendel do Acordeon e Evellyn Marianny.