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MPC e TCE devem questionar aprovação de aumento dos salários em Arcoverde, diz especialista

Por Nill Júnior

A votação do aumento dos salários de prefeito, vice e vereadores em Arcoverde, deve ter desdobramentos junto aos órgãos de controle.

É certo dizer que o tema ainda não é fato consumado.

O especialista em assuntos municipalistas e consultor João Batista Rodrigues, disse ao LW Cast, também transmitido pela Itapuama FM,  que o problema não reside no aumento, que entende justo, evitando penduricalhos para complementação da renda. Está no marco temporal da aprovação.

Ele lembrou caso de Timbaúba, onde o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) recomendou que o legislativo suspendesse imediatamente a votação no segundo turno do aumento nos vencimentos, marcada para última terça (19), sob o argumento de que o aumento contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a elevação de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao termo do mandato.

No entendimento do MPC-PE, representado pelo procurador Gustavo Massa, além de desrespeitar os limites da legislação, a proposta de reajuste ocorreu fora do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas para fixação de subsídios de legislaturas subsequentes – antes das eleições legislativas.

Em suma, lembrou João Batista, como já são conhecidos prefeito eleito, vice e vereadores, alguns reeleitos e presentes à votação, se fere o princípio da impessoalidade. O legislador está aprovando um aumento que já sabe quem irá beneficiar.

Ou seja, é certo dizer que a Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vice eleito, Siqueirinha, vai enfrentar questionamentos e estará passível de medida cautelar do TCE, recomendação e até uma ação do Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital para realizar exames após sofrer uma queda nessa terça-feira (6). Condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, ele está preso em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital para realizar exames após sofrer uma queda nessa terça-feira (6).

Condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, ele está preso em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF).

Segundo os advogados de defesa de Bolsonaro, ele apresentou quadro clínico compatível com traumatismo craniano, síncope noturna associada à queda, crise convulsiva, oscilação de memória e um corte na têmpora.

Esse quadro, argumentou a defesa, exigiria a realização de exames como tomografia e ressonância magnética do crânio, além de um eletroencefalograma.

Na decisão, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) faça o transporte de Bolsonaro “de maneira discreta”, e que realize o desembarque pela garagem do hospital.

Além disso, a PF ficará responsável pela vigilância do ex-presidente durante os exames. Em seguida, ele deverá voltar à Superintendência da PF.

Queda

A queda de Bolsonaro foi reportada, inicialmente, por sua esposa, Michelle, ainda na terça-feira (6). Nas redes sociais, ela afirmou que o marido não estava bem.

“Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”, disse.

No mesmo dia, a defesa do ex-presidente tentou a remoção dele para o hospital, mas Moraes negou. O ministro baseou sua decisão em uma avaliação da equipe médica da Polícia Federal, que constatou ferimentos leves e não viu necessidade de exames no hospital.

Os advogados, então, apresentaram os pedidos específicos de exames indicados por um médico particular de Bolsonaro. Esses pedidos foram citados por Moraes na decisão proferida hoje. As informações são da Agência Brasil.

Efraim destina emenda para construção de Academia de Saúde em Ouro Velho

O deputado federal, Efraim Filho, anunciou na tarde desta quarta-feira (23), a destinação de uma emenda na ordem de R$ 174 mil, para a construção de uma Academia de Saúde, em Ouro Velho, no Cariri paraibano. Ao receber a notícia, o prefeito Dr. Augusto Valadares, agradeceu ao deputado por mais esse investimento no município, que […]

O deputado federal, Efraim Filho, anunciou na tarde desta quarta-feira (23), a destinação de uma emenda na ordem de R$ 174 mil, para a construção de uma Academia de Saúde, em Ouro Velho, no Cariri paraibano.

Ao receber a notícia, o prefeito Dr. Augusto Valadares, agradeceu ao deputado por mais esse investimento no município, que irá trazer mais saúde e uma melhor qualidade de vida para os ourovelhenses.

“É uma grande notícia para nosso município, não tenho dúvidas que este equipamento, vai trazer mais saúde e uma melhor qualidade de vida para nossa população,” disse.

Casa de Saúde vai realizar cirurgias para tratamento de câncer

O Médico cirurgião oncológico João Karimai, que atua no Hospital do Câncer em Recife , agora vai atender e realizar cirurgias de câncer na casa de saúde Dr José Evoide de Moura em Afogados da Ingazeira. Segundo a unidade, ele fará cirurgias para tratar câncer do aparelho digestivo, ginecológico, pele e partes moles, pelve, tumores […]

O Médico cirurgião oncológico João Karimai, que atua no Hospital do Câncer em Recife , agora vai atender e realizar cirurgias de câncer na casa de saúde Dr José Evoide de Moura em Afogados da Ingazeira.

Segundo a unidade, ele fará cirurgias para tratar câncer do aparelho digestivo, ginecológico, pele e partes moles, pelve, tumores de esôfago e estômago, pâncreas, intestino, útero, ovários, vagina.

A estimativa mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que cerca de uma em cada cinco pessoas desenvolverá câncer durante a vida. Daí a importância da interiorização dos procedimentos, oferecendo resolutividade e qualidade de vida.

O profissional estará atendendo dia 11 de abril, numa sexta-feira. para marcações, os telefones são os (87.)9-9947-0105 ou  0800-191-2428.

Prefeito eleito diz que Delson votou nele, mas cuidou da campanha do irmão na PB

Filho de ex-prefeito, irmão de vereador, vereador por quatro mandatos, atual Presidente da Câmara e agora prefeito eleito de Santa Terezinha. Estamos falando de Geovane Martins, popularmente conhecido como Vanin de Danda (PR), foi o entrevistado de Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM. O novo gestor iniciou sua fala admitindo que enfrentará […]

vanin-entrevista1-jpg3Filho de ex-prefeito, irmão de vereador, vereador por quatro mandatos, atual Presidente da Câmara e agora prefeito eleito de Santa Terezinha. Estamos falando de Geovane Martins, popularmente conhecido como Vanin de Danda (PR), foi o entrevistado de Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM.

O novo gestor iniciou sua fala admitindo que enfrentará logo no início da gestão dois grandes desafios: abastecimento de água e segurança. Sobre a água, prometeu intensificar a perfuração de poços na área urbana e a luta pela água da Adutora do Pajeú.

Deixou claro discordar da Compesa que pretende aproveitar o que resta da água do Açude Novo para abastecer a cidade: “o pouco d’água que tem se for tirada por bomba, não vai render dois meses”.

Sobre a violência e a chacina do domingo, dia 27 de novembro, Vanin disse que Santa Terezinha precisa urgentemente do aumento de efetivo, escalação de um delegado titular e a construção de um Fórum na cidade, pois hoje tudo tem que ser resolvido em São José do Egito.

O novo prefeito foi bastante cobrado pelos ouvintes sobre o concurso público promovido na gestão atual de Delson Lustosa e disse não ter uma posição definida a respeito. Primeiro afirmou respeitar a resolução do TCE que até 31 de dezembro/16 suspendeu qualquer nomeação.

Segundo, que nomeará somente depois que tiver em mãos os números da despesa com a folha de pessoal, hoje já comprometida com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Não admitiu entretanto que Lustosa lhe deixará uma herança de R$ 4 milhões de débito como tem sido noticiado na cidade.  Falando sobre composição da equipe de governo, prometeu iniciar a gestão com metade do secretariado. Hoje são oito, por medida de economia.

Vanin disse ter vencido uma campanha feita pelo próprio povo e que o prefeito Delson Lustosa(PSB), votou nele, “mas cuidou mais da campanha do irmão em Teixeira, na Paraíba”.

Arcoverde: Madalena inaugura nova sede das UBSFs Costa Leitão e CAGEP

Em solenidade simbólica promovida pela Prefeitura de Arcoverde no final da tarde de terça-feira, 29 de dezembro, a prefeita Madalena Britto entregou a nova sede das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) Costa Leitão e CAGEP. Os dois equipamentos passam a funcionar em um único prédio, ao lado do Centro de Ensino Integral (CEI) […]

Em solenidade simbólica promovida pela Prefeitura de Arcoverde no final da tarde de terça-feira, 29 de dezembro, a prefeita Madalena Britto entregou a nova sede das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) Costa Leitão e CAGEP.

Os dois equipamentos passam a funcionar em um único prédio, ao lado do Centro de Ensino Integral (CEI) Ivany Rodrigues Bradley, beneficiando com diversos atendimentos, os moradores do Tamboril (baixo e médio) e do São Cristóvão.

O ato, iniciado pela secretária municipal de Saúde, Andreia Britto, também contou com participações do prefeito eleito Wellington Maciel; do futuro secretário da pasta, Álvaro Neves; da gerente regional da VI Geres, Renata Remígio; de Josélia Costa Leitão, representando a família do homenageado que nomeia uma das unidades; dos vereadores reeleitos Siqueirinha e Luiza Margarida; e dos vereadores eleitos Luciano Pacheco, João Marcos e Sargento Brito.

Após os pronunciamentos dos cinco vereadores presentes, Wellington Maciel também fez o uso da palavra, agradecendo mais uma vez à prefeita de Arcoverde e ao público presente pelo êxito alcançado nas eleições municipais, elogiando também o empenho da Secretaria Municipal de Saúde, por todas as iniciativas colocadas em prática para a população.

A solenidade foi encerrada com o corte da fita, descerramento da placa de inauguração e apresentação de toda a estrutura física aos presentes. A nova sede das duas UBSFs agrega dois consultórios indiferenciados para acolhimento, uma farmácia, WCs feminino e masculino, uma sala de imunização, uma sala de curativo, uma sala de inalação, uma sala de procedimento e coleta com BWC, uma gerência, um consultório com WC, uma sala de atividades coletivas/ACS, uma sala de esterilização, um expurgo, um BWC para funcionários, uma copa, um almoxarifado, um depósito para material de limpeza (DML) e três depósitos de resíduos contaminados.

Com início das obras autorizado em janeiro de 2018, o prédio contou com o investimento de R$ 393.337,79 mil, viabilizado através de recursos do Governo Federal.