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MPC e TCE devem questionar aprovação de aumento dos salários em Arcoverde, diz especialista

Por Nill Júnior

A votação do aumento dos salários de prefeito, vice e vereadores em Arcoverde, deve ter desdobramentos junto aos órgãos de controle.

É certo dizer que o tema ainda não é fato consumado.

O especialista em assuntos municipalistas e consultor João Batista Rodrigues, disse ao LW Cast, também transmitido pela Itapuama FM,  que o problema não reside no aumento, que entende justo, evitando penduricalhos para complementação da renda. Está no marco temporal da aprovação.

Ele lembrou caso de Timbaúba, onde o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) recomendou que o legislativo suspendesse imediatamente a votação no segundo turno do aumento nos vencimentos, marcada para última terça (19), sob o argumento de que o aumento contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a elevação de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao termo do mandato.

No entendimento do MPC-PE, representado pelo procurador Gustavo Massa, além de desrespeitar os limites da legislação, a proposta de reajuste ocorreu fora do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas para fixação de subsídios de legislaturas subsequentes – antes das eleições legislativas.

Em suma, lembrou João Batista, como já são conhecidos prefeito eleito, vice e vereadores, alguns reeleitos e presentes à votação, se fere o princípio da impessoalidade. O legislador está aprovando um aumento que já sabe quem irá beneficiar.

Ou seja, é certo dizer que a Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vice eleito, Siqueirinha, vai enfrentar questionamentos e estará passível de medida cautelar do TCE, recomendação e até uma ação do Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Serra sediou Mutirão DPVAT

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenação do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, iniciou o Mutirão de Perícias Médicas do Seguro Obrigatório Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) no Interior de Pernambuco. O evento teve início na segunda-feira (21) e terminou na última sexta […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenação do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, iniciou o Mutirão de Perícias Médicas do Seguro Obrigatório Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) no Interior de Pernambuco.

O evento teve início na segunda-feira (21) e terminou na última sexta (25). A ação pretendeu agilizar o andamento de aproximadamente dois mil processos relacionados ao seguro DPVAT, previamente selecionados, com foco nas perícias médicas e na conciliação entre as partes sobre o valor final da indenização.

As perícias foram realizadas em Serra Talhada, abrangendo ações cíveis que tramitam em 10 cidades. Em Serra Talhada, o mutirão foi sediado na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade Integrada do Sertão, sob o comando do juiz Marcus César Sarmento Gadelha.

Segundo a coordenadora do Mutirão, juíza Karina Aragão, o maior entrave no trâmite dessas ações é a conclusão dos laudos médicos. “As perícias realizadas no evento fornecem as informações necessárias para efetuar acordos entre as partes ou embasam a decisão do juiz sobre o caso. A partir da promoção de iniciativas como esta conseguimos agilidade processual e desafogamos o Judiciário”, observou a juíza.

Em Serra Talhada, as cidades envolvidas são: Belém do São Francisco, Buíque, Custódia, Itapetim, Mirandiba, Petrolância, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Tuparetama e Verdejante.

Pra refletir: “Patriota é patriota, traidor é traidor”

Marco Antonio Villa* “Patriota é Patriota. Traidor é traidor. Temos de participar e decidir o destino do Brasil, terra onde nascemos, vivemos e morreremos. E não deixar nas mãos de bandidos. Não é questão de divergências, o Brasil não anda justamente por causa destes criminosos que tomaram o aparelho de Estado, alguns há décadas. Estes […]

Marco Antonio Villa*

“Patriota é Patriota. Traidor é traidor. Temos de participar e decidir o destino do Brasil, terra onde nascemos, vivemos e morreremos. E não deixar nas mãos de bandidos. Não é questão de divergências, o Brasil não anda justamente por causa destes criminosos que tomaram o aparelho de Estado, alguns há décadas.

Estes bandidos não merecem ser chamados de brasileiros. Precisamos mostrar que isto aqui é Brasil de brasileiros e brasileiras, que é uma Pátria e não terra de bandoleiros. Este discurso de que DNA de brasileiro é corrupto, é uma falácia. que não condiz com a realidade.

Corrupta é grande parte da elite política. Os brasileiros são trabalhadores e pagam impostos. As Instituições estão carcomidas. O Estado democrático de Direito serve para defender criminoso, trânsito em julgado é para bandido: Picciani, Aécio, Lula e tantos outros.

Esta Constituição protege o direito do pobre, da classe média, de quem paga impostos? Protege? Não!! Os escritórios de advocacia que defendem bandidos, estão bilionários. Não perguntam a origem do dinheiro que paga seus honorários, que muitas vezes é da corrupção que mata muita gente por falta de hospitais, segurança pública, etc.

Patriota é Patriota. Traidor é traidor. Quem recebe mala de dinheiro é traidor. Se não construirmos uma República, o Brasil será esta bandalheira ad eternum.

*Historiador, escritor, comentarista da Jovem Pan, TV Cultura. Colunista n’O Globo e na ISTOÉ com artigos publicados na Folha de S. Paulo, Estadão, La Nacion dentre outros. Professor da Universidade Federal de São Carlos (1993-2013) e da Universidade Federal de Ouro Preto ( 1985-1993). Bacharel (USP) e Licenciado em História (USP), Mestre em Sociologia ( USP) e Doutor em História USP). Também profere palestras em todo o Brasil sobre História e conjuntura política, além de ser convidado habitual de programas televisivos.

Em abertura de campanha Zeca endurece tom contra Paulo Câmara

Com o clube Democrático superlotado, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) abriu oficialmente sua campanha à reeleição em sua cidade natal, Arcoverde, com um discurso forte e em defesa da mudança no Estado ao lado do candidato a governador Armando Monteiro (PTB) e dos candidatos ao senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB). Presente […]

Com o clube Democrático superlotado, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) abriu oficialmente sua campanha à reeleição em sua cidade natal, Arcoverde, com um discurso forte e em defesa da mudança no Estado ao lado do candidato a governador Armando Monteiro (PTB) e dos candidatos ao senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB). Presente também o candidato a vice na chapa de Armando, Fred Ferreira (PSC).

“Pernambuco nos últimos anos vem levando poeira de outros estados. O desemprego cresce, a insegurança bate na porta dos pais de família, a saúde capenga e perdemos a liderança que sempre marcou a garra dos pernambucanos. Chegou a hora de darmos um basta a tudo isso que aí está, a um governo que não tem governador e colocar na cadeira do Palácio do Campo das Princesas um governador de verdade, que governe e tenha liderança para fazer as mudanças que Pernambuco tanto anseia. O que não presta vamos mandar embora”, disse o deputado Zeca Cavalcanti.

O evento que mobilizou lideranças de todas as regiões do estado, atraiu para Arcoverde prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de cidades como Aliança, Buíque, Pedra, Tupanatinga, Itaíba, Itapetim, Afogados da Ingazeira, Santa Maria da Boa Vista, Pesqueira, Garanhuns, Petrolândia, Ibimirim, Sertânia, Custódia, entre outras.

Falando em nome das lideranças, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), disse que a região não podia mais conviver com o descaso do governo, citando principalmente a situação precária da PE-270 que liga o município à cidade de Arcoverde. “deputado Zeca, Dr. Armando, precisamos unir forças para mudar essa situação e ajudar as prefeituras para que possam atender o povo que busca empregos, oportunidades e precisa de mais cuidado”, disse a gestora.

Para o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), Arcoverde e região precisa garantir sua representação na Câmara Federal com a reeleição de Zeca para deputado federal e eleger Armando governador, Mendonça e Bruno para o senado, para juntos mudar a situação de abandono que vive o Estado. Fred Ferreira destacou a força da mudança que o palanque da oposição prega e vai fazer. Já Mendonça Filho e Bruno Araújo pregaram um estado mais eficiente aonde os recursos sejam melhores aplicados e volte em ações para o povo.

Segundo Armando Monteiro, “Pernambuco não pode mais conviver com a violência, o desemprego e a falta de esperança. Disse que o estado vai voltar a ter autoridade e que a polícia será incentivada e preparada para combater de forma mais eficiente e eficaz a bandidagem que anda amedronta e ameaça a vida dos pernambucanos”.

Lucas Ramos intensifica agenda em cidades do Pajeú

A segunda-feira (24) do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) foi dedicada ao Sertão do Pajeú. O parlamentar passou por três municípios e participou de ações de mobilização nas ruas, concedeu entrevista e visitou lideranças políticas que apoiam seu projeto de renovação de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em Tuparetama, Lucas […]

A segunda-feira (24) do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) foi dedicada ao Sertão do Pajeú.

O parlamentar passou por três municípios e participou de ações de mobilização nas ruas, concedeu entrevista e visitou lideranças políticas que apoiam seu projeto de renovação de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em Tuparetama, Lucas Ramos circulou pela feira livre do município na companhia dos vereadores Danilo, Plécio, Orlando e Vandinha, que trabalham unidos com o socialista. “Conversamos com as pessoas diretamente, ouvindo as necessidades dos moradores e apresentando soluções que podemos implementar para melhorar a qualidade de vida em Tuparetama. Nosso grupo, formado por vereadores que fazem a boa política que tanto pregamos, está comprometido em trazer mais avanços”, afirmou o deputado.

Em seguida, Lucas seguiu para São José do Egito onde foi entrevistado pela Rádio Gazeta FM. O candidato apresentou um balanço da sua atuação parlamentar apontando conquistas no acesso à água, educação, segurança e cidadania.

“Aproveitamos para reafirmar a disposição de colocar, mais uma vez, o nosso mandato a serviço de todos os pernambucanos. Entendemos que a política deve servir a todos, e não a interesses particulares ou a um grupo familiar”, apontou. Ex-presidente da Emater e socialista histórico, o geólogo Gilberto Rodrigues é uma das lideranças do município que estão com Lucas.

A agenda foi encerrada com a mesma energia no distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, ao lado do prefeito Anchieta Patriota. Lucas cumprimentou moradores, conversou com lideranças e foi recepcionado com muitos abraços e demonstrações de carinho.

Do Sertão do Pajeú, Lucas seguiu viagem até o Recife para participar do grande encontro entre os candidatos da Frente Popular de Pernambuco junto com o governador Paulo Câmara.

Coronavírus: Operações policiais devem ter impacto nas eleições municipais de 2020

Em entrevista ao JC Online, José Patriota (PSB), presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, dá como certo o uso político não só das operações policiais que têm sido feitas no País durante a campanha, como também dos outros efeitos pandemia, sobretudo contra gestores que buscarão reeleger-se. “A oposição […]

Em entrevista ao JC Online, José Patriota (PSB), presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, dá como certo o uso político não só das operações policiais que têm sido feitas no País durante a campanha, como também dos outros efeitos pandemia, sobretudo contra gestores que buscarão reeleger-se.

“A oposição leva vantagem porque os prefeitos tiveram que tomar medidas antipáticas nesse período e isso vai ser usado para desgastar a imagem deles. E aí entra a polêmica que está acontecendo com relação às compras feitas durante a pandemia. Ora, se o mundo todo está precisando de uma dúzia de laranjas, mas o mercado produz apenas seis, essas seis laranjas vão ficar muito caras. Eu não estou dizendo que não tem maldade em alguns casos, mas a maldade não é o que predomina”, detalhou o gestor.

Patriota critica, ainda, a maneira espetacularizada como, segundo ele, as corporações policiais têm conduzido as operações que buscam irregularidades nos gastos para combater a covid-19. Para o prefeito, essa forma de atuação não teria efeito prático relacionado à punição de quem comete esse tipo de crime. 

“Divulgação sem apurar até o fim é uma coisa complicada. Você deve correr atrás dos ratos e punir severamente, mas tem que ter muito cuidado porque o pré-julgamento é terrível. O ideal é notificar o ‘cara’ e pedir o que se quer. Se ele não der, que se faça uma busca. Não precisa fazer um espetáculo ainda na fase de apuração. Em nome da transparência o ‘cabra’ virou o satanás e sua reputação nunca mais ele recupera”, ressaltou.

Sobre o impacto das operações policiais no pleito deste ano, a cientista política Priscila Lapa, da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), disse acreditar que a proximidade temporal entre as investigações e a campanha automaticamente coloca esse tema no centro do debate eleitoral, mas outros temas, como a condução das ações voltadas ao enfrentamento à doença, também estarão em xeque. 

“A pauta da pandemia, principalmente o olhar sobre a Saúde, o que foi feito sob esse ponto de vista, a capacidade de apoio ou recuperação econômica da gestão, isso está com um dado fortíssimo para a eleição, por causa dessa distância temporal. Então essa questão das ações da polícia que podem revelar fatos, falhas, desvios em relação à pandemia, com certeza tendem a ser profundamente explorados no processo eleitoral agora de 2020”, explicou Priscila.