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MPC e TCE devem questionar aprovação de aumento dos salários em Arcoverde, diz especialista

Por Nill Júnior

A votação do aumento dos salários de prefeito, vice e vereadores em Arcoverde, deve ter desdobramentos junto aos órgãos de controle.

É certo dizer que o tema ainda não é fato consumado.

O especialista em assuntos municipalistas e consultor João Batista Rodrigues, disse ao LW Cast, também transmitido pela Itapuama FM,  que o problema não reside no aumento, que entende justo, evitando penduricalhos para complementação da renda. Está no marco temporal da aprovação.

Ele lembrou caso de Timbaúba, onde o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) recomendou que o legislativo suspendesse imediatamente a votação no segundo turno do aumento nos vencimentos, marcada para última terça (19), sob o argumento de que o aumento contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a elevação de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao termo do mandato.

No entendimento do MPC-PE, representado pelo procurador Gustavo Massa, além de desrespeitar os limites da legislação, a proposta de reajuste ocorreu fora do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas para fixação de subsídios de legislaturas subsequentes – antes das eleições legislativas.

Em suma, lembrou João Batista, como já são conhecidos prefeito eleito, vice e vereadores, alguns reeleitos e presentes à votação, se fere o princípio da impessoalidade. O legislador está aprovando um aumento que já sabe quem irá beneficiar.

Ou seja, é certo dizer que a Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vice eleito, Siqueirinha, vai enfrentar questionamentos e estará passível de medida cautelar do TCE, recomendação e até uma ação do Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

João Campos garante apoio de mais uma prefeitura do Agreste

O prefeito de Cupira, no Agreste pernambucano, Eduardo Lira, recebeu o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, em sua cidade neste domingo (07) para apresentá-lo à população local e lideranças da região. “Estive aqui, em Cupira, ao lado presidente Lula (em evento na terça-feira, 2 de dezembro) e agora fico muito […]

O prefeito de Cupira, no Agreste pernambucano, Eduardo Lira, recebeu o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, em sua cidade neste domingo (07) para apresentá-lo à população local e lideranças da região.

“Estive aqui, em Cupira, ao lado presidente Lula (em evento na terça-feira, 2 de dezembro) e agora fico muito feliz de estar sendo recebido neste domingo pelo prefeito Eduardo Lira, que tem feito um grande trabalho. Estamos reafirmando o nosso compromisso de estar junto do povo daqui, de estar próximo da gestão e de garantir que nossos projetos políticos caminhem lado a lado. É muito importante formar um bom time e contar com esse time para trabalhar pelo povo de cada cidade e do nosso estado”, afirmou João Campos.

“Vivemos um momento especial em Cupira, recebemos na mesma semana o presidente da República e agora João Campos. É uma alegria, João, Vamos caminhar juntos, se Deus quiser. Pode contar com o nosso povo para transformar Pernambuco e, em especial, o nosso município”, destacou Eduardo Lira.

Também marcaram presença no evento lideranças regionais, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores: Orlando (ex-prefeito de Altinho), Marivaldo (prefeito de Altinho), Josué (prefeito de Agrestina), Sandoval Cadengue (ex-prefeito de Brejão), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, o presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, o deputado estadual Antônio Coelho, a presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes, João Mendonça (ex-prefeito Belo Jardim), Alexandre Batite (prefeito São Bento do Una), Genilson Lucena (ex-prefeito de Panelas), Felipe Porto (ex-prefeito Canhotinho), Sandro Arandas (ex-prefeito Ibirajuba), Caique (prefeito de Angelim), Sandra Paes (prefeita de Canhotinho), Rubem (prefeito de Panelas), Erivaldo Chagas (prefeito Lajedo), Sandoval José de Luna (ex-prefeito Cupira), além de vereadores de Poção, Jupi, Bezerros, Panelas, Altinho, São Bento do Una e a própria Cupira.

Fredson discute cooperação institucional com promotor do Ministério Público

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou nesta sexta-feira (25) de uma reunião com o promotor de Justiça Aurenilton Leão para tratar da relação institucional entre a Prefeitura e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Também estiveram presentes o procurador municipal Gilberto Costa, os vereadores, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana e […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou nesta sexta-feira (25) de uma reunião com o promotor de Justiça Aurenilton Leão para tratar da relação institucional entre a Prefeitura e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Também estiveram presentes o procurador municipal Gilberto Costa, os vereadores, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana e Vicente de Vevéi, além do advogado Rênio Líbero.

Na pauta, foram discutidos temas de interesse público e estratégias para fortalecer o diálogo e a cooperação entre os poderes.

Fredson destacou a importância de manter uma relação transparente com o MPPE e de assegurar a legalidade dos atos administrativos.

Agricultora sertaneja mantém um oásis em meio ao semiárido

Experiência da agricultora é inspiração para conterrâneas No campo, o trabalho segue entre as agricultoras e agricultores familiares, responsáveis por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa de brasileiras(os). As agricultoras do Sertão do Pajeú não pararam suas produções, principalmente a de subsistência. Algumas possuem tanta diversidade de produtos que o sítio mais […]

Experiência da agricultora é inspiração para conterrâneas

No campo, o trabalho segue entre as agricultoras e agricultores familiares, responsáveis por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa de brasileiras(os). As agricultoras do Sertão do Pajeú não pararam suas produções, principalmente a de subsistência. Algumas possuem tanta diversidade de produtos que o sítio mais parece um óasis em meio ao semiárido. É o caso da agricultora Gerlande Romão, na comunidade de Matalotagem, do município de Flores.

A experiência de Gerlande tem inspirado outras agricultoras que participam de Associações Rurais integrantes do Projeto Mulheres construindo Tecnologias no Sertão do Pajeú, apoiado pela Fundação Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES, por meio do convênio 17.300/2018.

Antes da pandemia, o projeto promoveu um intercâmbio entre as agricultoras. O encontro proporcionou a troca de experiências sobre a produção agroecológica e o Sistema Agroflorestal, trazendo os desafios enfrentados e os caminhos para superação dos mesmos, por meio da assessoria técnica e da organização comunitária. Novos conhecimentos, perspectivas e troca de experiências foram considerados pelas participantes como os principais resultados alcançados durante o intercâmbio.

Dona Gerlande Romão produz uma diversidade de produtos e adquire a alimentação e as proteínas para a sua família em seu quintal.  A propriedade é gerenciada apenas por ela, o seu marido é pedreiro e vive ausente do trabalho da agricultura familiar. Com uma variedade enorme de plantas, a sua terra é também exemplo de pesquisa para o conhecimento formal, por meio da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os alunos estudam como as plantas desenvolvem na estiagem com e sem irrigação na sua propriedade.

Atividade Prática

No dia do intercâmbio, a atividade de campo foi marcada com visita na área de produção e do quintal produtivo. Além da grande variedade de espécies vegetais, a área apresenta uma diversidade de espécies animais, como boi, galinha, guiné, pato, porco, javali, cavalo, ressaltando que toda a alimentação dos animais é obtida na própria propriedade. Um outro destaque é a preservação de sementes crioulas e outras espécies nativas do bioma caatinga, que guarda com selo em sua propriedade.

Ainda na perspectiva de compartilhamento de experiências, houve trocas de sementes e mudas na ocasião. A cada passo, abriu-se espaço às agricultoras para que elas pudessem interagir sobre a produção, manejo e a comercialização. A história e os desafios da guerreira Gerlande também foram trazidos nas conversas.

Maria José, quilombola da comunidade de Feijão e Posse, de Mirandiba retornou do intercâmbio cheia de novas expectativas.

“Foi um aprendizado e um conhecimento. Estar nesse espaço a gente vê a grande diversidade de plantas consorciadas de forma irrigada, mas que é um espaço pequeno e vê que dá certo. Lá encontramos plantas forrageiras, medicinais, frutíferas, e isso é o que é agroecologia. Me chamou atenção as cercas vivas feita por Mandacaru. Outra coisa que gostei é o canto dos pássaros que encantam o local”, disse.

Também chamou atenção a organização das plantas e do espaço e que é possível fazer em sua propriedade. “Plantas que eu nem lembrava que existia, mas foi uma alegria enorme como o gergelim brabo, aproveitei e trouxe algumas sementes para plantar em casa”, completou.

Já Joselma Vasconcelos, da comunidade de Fortuna, município de São José do Egito, classificou o intercâmbio como uma das melhores experiências que já teve.

“Foi maravilhoso ver toda variedade de culturas em uma única área. Trouxe algumas sementinhas para plantar no nosso agroecossistema, em minha propriedade. Fiquei bem animada com essa experiência”, declarou. O mesmo fez a agricultora Márcia Andreia, levando uma variedade de pimentas e sementes de moringa para fazer farinha.

Para Sara Rufino, assessora técnica do Projeto, esta foi uma grande oportunidade para as mulheres perceberem que é possível viver da agricultura familiar, na região semiárida, mesmo considerando os desafios a serem enfrentados neste momento com a pandemia.

As agricultoras puderam perceber na convicção do trabalho realizado pela Gerlande que também é viável o desenvolvimento de sistemas agroflorestais no Sertão. As metodologias desenvolvidas a partir das práticas agroecológicas, junto ao solo e plantas, fomenta o conhecimento destas mulheres em produzir de maneira sustentável, afirmou Sara.

Tabira será contemplada com 50 casas do Minha Casa Minha Vida

Prefeito eleito Flávio Marques fez anúncio em duas redes sociais O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta quinta-feira 21), a conquista de 50 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida, que serão destinadas a famílias do município. O anúncio foi feito em vídeo divulgado por meio das redes sociais do […]

Prefeito eleito Flávio Marques fez anúncio em duas redes sociais

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta quinta-feira 21), a conquista de 50 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida, que serão destinadas a famílias do município.

O anúncio foi feito em vídeo divulgado por meio das redes sociais do Flávio, que destacou o impacto positivo da iniciativa para a população.

Segundo Flávio, a chegada das casas representa um avanço na garantia de moradia digna para as famílias contempladas. “Essa é mais uma conquista que traz dignidade e um lar seguro para todas essas pessoas”, afirmou o prefeito eleito.

Ele também aproveitou para agradecer o apoio de lideranças políticas que colaboraram para a viabilização do projeto.

“Quero agradecer ao presidente Lula, ao nosso deputado federal Carlos Veras e aos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão por esse apoio tão importante. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para o povo de Tabira”, completou Flávio.

O programa Minha Casa Minha Vida, retomado pelo governo federal, busca atender à população de baixa renda com soluções habitacionais.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre os critérios de seleção das famílias ou o cronograma para início das obras, mas o anúncio é recebido como um passo significativo para o enfrentamento do déficit habitacional no município. Veja o vídeo:

Mesmo preso, Daniel Silveira recebe salário e benefícios que somam mais de R$ 181 mil

Apesar da prisão em flagrante por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mantida na última sexta-feira pelo plenário da Câmara, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua recebendo salário e benefícios garantidos aos demais parlamentares, sem restrições ou pendências judiciais. Além de um salário de R$ 33.763,00 permanecem à disposição do gabinete de Silveira uma cota mensal de R$ […]

Apesar da prisão em flagrante por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mantida na última sexta-feira pelo plenário da Câmara, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua recebendo salário e benefícios garantidos aos demais parlamentares, sem restrições ou pendências judiciais.

Além de um salário de R$ 33.763,00 permanecem à disposição do gabinete de Silveira uma cota mensal de R$ 35.759,97 para custear atividades do mandato, como despesas com material de escritório, gasolina e consultorias e, ainda, uma verba de R$ 111.675,59 para pagar até 25 funcionários.

Integrante da tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, Silveira foi preso após divulgar vídeo com ataques contra integrantes do STF e apologia ao Ato Institucional Nº 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar. O Conselho de Ética da Câmara se reuniu nesta terça-feira, 23, para iniciar a análise do processo que pode culminar com a cassação do deputado bolsonarista. Ele também é investigado nos chamados inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos que tramitam na Suprema Corte.

Silveira tem 12 assessores de gabinete, com salários que variam de R$ 2.238,29 a R$ 15.698,32. Entre janeiro de 2020 e o mesmo período deste ano, o parlamentar gastou R$ 432.660,88 com a cota parlamentar. As despesas mais regulares no período foram com uma empresa de segurança privada, que consumiu R$ 8 mil por mês, e com um escritório de advocacia, com pagamentos de R$ 10 mil mensais.