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Carnaíba: Prefeitura indeniza 12 moradores de Santa Rosa

Por Nill Júnior

Com a presença do procurador do município, Damião Júnior, do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), do secretário de governo, Antônio Venâncio, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou em solenidade a indenização e entrega de terrenos escriturados a 12 (doze) moradores da comunidade de Santa Rosa.

Eles foram objeto de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública que se deu no ano de 2013 para a construção da fábrica de Cimento Pajeú. O gestor assumiu o compromisso em finalizar de forma rápida o respectivo processo, distribuindo as demais indenizações e terrenos às famílias restantes.

Segundo o procurador Damião Júnior, o município havia se comprometido em doar para cada família um terreno já escriturado com as medições de 6×20 metros, localizado no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, juntamente com o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) referente à indenização.

Outras Notícias

Em quatro dias, Caruaru perde serviços de saúde

Em um intervalo de quatro dias, o fechamento dos serviços de oncologia, de transplantes e de uma maternidade e UTI Neonatal em Caruaru foram anunciados. Houve ainda uma rescisão de contrato por parte da Fundação Altino Ventura, que não irá mais administrar o Hospital Mestre Vitalino (HMV). Em todos os casos listados pelo G1, as […]

HMV funciona como unidade de saúde referenciada
HMV funciona como unidade de saúde referenciada

Em um intervalo de quatro dias, o fechamento dos serviços de oncologia, de transplantes e de uma maternidade e UTI Neonatal em Caruaru foram anunciados. Houve ainda uma rescisão de contrato por parte da Fundação Altino Ventura, que não irá mais administrar o Hospital Mestre Vitalino (HMV). Em todos os casos listados pelo G1, as diretorias das unidades alegam dificuldades financeiras como motivo para interromper os atendimentos aos pacientes.

Esta semana iniciou com a informação de que a Fundação Altino Ventura – atual administradora do HMV – decidiu rescindir o contrato com o governo do estado. Os funcionários foram orientados, durante uma reunião realizada na segunda-feira (10), a assinar um aviso prévio.

A unidade de saúde é referência em atendimento a pacientes encaminhados pelo Samu Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Central de Regulação de Leitos de mais de 50 municípios da região.

Sobre o caso, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde comunicou em nota que “já está tomando todas as providências legais e administrativas para assegurar o funcionamento do hospital e garantir a assistência aos pacientes”. Já o departamento de Comunicação da Fundação Altino Ventura informou que “manterá o atendimento normalizado no Hospital Mestre Vitalino no período mínimo de 30 dias, ou, por solicitação do Governo do Estado, por um período maior, até que este providencie a transição”.

Demissões
Para “readequar a folha de pagamento”, a assessoria do HMV comunicou a redução no quadro de funcionários da unidade – no mês de maio. À época, foram registrados 44 desligamentos dentre os 884 profissionais que atuavam na área administrativa e médica. A maioria dos funcionários demitidos atuavam no setor administrativo. O departamento informou ao G1 que os médicos desligados não realizavam atendimentos – passavam por capacitações para futuros serviços – e os atendimentos não seriam afetados. Até o fim deste ano, com disponibilização de novas atividades, os profissionais podem ser recontratados e outros admitidos, informou – no mesmo período – a assessoria.

Pacientes protestam em frente à unidade de saúde
Pacientes protestam em frente à unidade de saúde

Transplantes suspensos
Na mesma semana, foi comunicado oficialmente à imprensa que transplantes de rins deixariam de ser realizados temporariamente em Caruaru. O anúncio foi feito na quinta-feira (13), pelo diretor médico da unidade de saúde onde os pacientes eram submetidos ao procedimento. Segundo José Galvão, o hospital não é credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento ambulatorial necessário a quem passa por este tipo de cirurgia. Cerca de 300 pacientes já foram transplantados na unidade, ainda segundo a direção. Um protesto foi realizado em frente ao local.

A Central de Transplantes de Pernambuco esclareceu ao G1 – em nota encaminhada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado (SES) – que “a Casa de Saúde Santa Efigência, em Caruaru, é credenciada junto ao SUS para realização de transplante de rim, além do oferecimento de toda linha de cuidado com o paciente […] nenhum paciente acompanhado na unidade ficará sem assistência e, se necessário, todos serão encaminhados para outros serviços transplantadores do estado – Imip e Hospital Português [no Recife]”.

Quimioterapias suspensas
No mesmo dia – quinta-feira (13) – o Centro de Oncologia de Caruaru (CEOC) também informou que novos pacientes encaminhados pelo Serviço Único de Saúde (SUS) para tratamento de quimioterapia não seriam mais atendidos pela unidade. O diretor do Centro, Carlos Laércio, afirmou que a medida foi tomada devido à falta de repasse de verba do governo do estado para a cobertura do serviço.

Cerca de três mil pessoas passam por esse tipo de tratamento no CEOC mensalmente. De acordo com a direção, 2.200 delas são encaminhados pelo SUS. Os pacientes que já recebem atendimento não deixarão de ser acompanhados.

Em nota, a assessoria de imprensa da SES informou que já está em processo de negociação direto com a unidade para a quitação do débito.

Maternidade e UTI Neonatal
A partir do dia 1º de setembro, deixará de funcionar a maternidade Santa Efigênia e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. O comunicado foi feito na noite desta sexta-feira (14) pela gestão do hospital. De acordo com nota assinada pelo diretor administrativo Milton Chaves Pereira Júnior, “a unidade não apresenta sustentabilidade financeira, motivo que levou à decisão pelo fim das atividades”. Não foi informado se a interrupção será temporária ou definitiva.

Problemas no HRA e ‘Fusam’
Irregularidades no Hospital Regional do Agreste (HRA) e na Maternidade Jesus Nazareno (HJN) – conhecida como Fusam – têm sido objeto de denúncias do Sindicato dos Médicos Simepe (Simepe) e Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), também em Caruaru. Atendimentos na urgência e emergência, além de na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HRA, desfalques na escala de plantão e sobrecarga de pacientes devido a deficiências no atendimento em outras unidades de saúde da região [assista à reportagem do ABTV 2ª Edição] estão entre os pontos observados pela categoria.

“Precisamos fazer alguma coisa, não podemos compactuar com essa calamidade que está acontecendo: superlotação, macas pelos corredores, falta de médicos, falta de enfermeiros, falta de técnicos de enfermagem, falta de luva, falta de seringa. Isso é uma calamidade, não pode continuar da maneira que está”, destacou à época o diretor regional do Simepe, o médico Paulo Maciel.

Na maternidade, foram observadas as condições de trabalho dos profissionais e de atendimento aos pacientes. O destaque ficou para a lotação na sala de pré-parto. “Exite um risco grande de infecção hospitalar, de morte materno-infantil, por conta de amontoado de pessoas; risco de transmissão de doenças e a dificuldade técnica de que a quantidade aquém do necessário de médicos dê uma assistência adequada a essas pessoas.

A assessoria de imprensa da SES informou ao telejornal – em nota – que reconhece a grande demanda nos serviços de urgência das duas unidades de saúde. Ainda, que há esforços para manter as escalas de profissionais completas e que atendem a todos os pacientes, com prioridade para os casos mais graves. Sobre a maternidade, foi informado ainda que a SES tem mantido contato com o Ministério Público sobre a situação da rede materno-infantil no Agreste do estado, já que mais de 60% dos partos realizados no HJN são de baixo risco.

Jovem sertaniense inicia viagem de bicicleta pelo Sertão de Pernambuco

Natural de Sertânia-PE, Vitor Vinícius Patriota dos Santos, de 22 anos, está realizando um sonho que alimentou por anos: viajar por todas as cidades de Pernambuco, utilizando apenas sua bicicleta. Formado em Agropecuária pela Escola Técnica Estadual em Pernambuco, Vitor iniciou a primeira etapa de sua jornada no sertão do Pajeú. “Essa viagem é a […]

Natural de Sertânia-PE, Vitor Vinícius Patriota dos Santos, de 22 anos, está realizando um sonho que alimentou por anos: viajar por todas as cidades de Pernambuco, utilizando apenas sua bicicleta. Formado em Agropecuária pela Escola Técnica Estadual em Pernambuco, Vitor iniciou a primeira etapa de sua jornada no sertão do Pajeú.

“Essa viagem é a primeira etapa de um projeto que eu tenho há muito tempo. Quero explorar cada canto do nosso estado”, explica Vitor. Ele começou no dia 13 de janeiro a aventura por Sertânia e já passou por Iguaracy, Ingazeira, atualmente se encontra em Tuparetama. O jovem ciclista planeja completar essa fase da viagem em 10 dias, visitando pontos turísticos e conhecendo a cultura local.

A rota inicial inclui quase todas as cidades do sertão do Pajeú, com exceção de quatro que ficarão para uma próxima etapa: Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada. “Meu estilo de viagem é lento; eu acampo, preparo minha própria comida, mas estou aberto a aceitar hospitalidade de pessoas dispostas a ajudar”, diz ele.

As próximas paradas na jornada de Vitor incluem São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Quixaba. Ele também planeja passar por Custódia, uma cidade fora da região do Pajeú.

Vitor ressalta que, embora uma boa bicicleta seja fundamental para o cicloturismo, é o cicloturista quem realmente vive a experiência da viagem. “O importante é aproveitar cada momento e cada cidade que visito”, destacou. Segue ele! Aqui está o instagram @vitor_patriota

Após tentativas para não comparecer, Wizard testemunha à CPI nesta quarta

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Com o primeiro testemunho marcado para 17 de junho, quando não compareceu, o empresário Carlos Wizard Martins — apontado como integrante do “gabinete paralelo” de aconselhamento ao presidente Bolsonaro no enfrentamento à pandemia e já inserido na lista dos primeiros 14 investigados da CPI — deve finalmente ser ouvido pela CPI […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Com o primeiro testemunho marcado para 17 de junho, quando não compareceu, o empresário Carlos Wizard Martins — apontado como integrante do “gabinete paralelo” de aconselhamento ao presidente Bolsonaro no enfrentamento à pandemia e já inserido na lista dos primeiros 14 investigados da CPI — deve finalmente ser ouvido pela CPI nesta quarta-feira (30), às 9h.

Ao saber que seria convocado pela comissão, o empresário tentou inicialmente ser ouvido por videoconferência, o que lhe foi negado. Apesar de ter obtido habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para não responder a perguntas que o incriminassem, o empresário, que estaria nos Estados Unidos desde 30 de março, não se apresentou ao colegiado, o que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), definiu à época como um desrespeito “não com a CPI, mas com o STF”.

Após os integrantes da CPI decidirem que, além do pedido de condução coercitiva autorizado pelo STF, eles acionariam a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) para localizar Wizard, advogados do empresário procuraram os senadores e informaram que o cliente se apresentaria em data e hora agendadas pela comissão.

O empresário retornou ao Brasil nesta segunda-feira (28). A Justiça Federal em Campinas (SP) autorizou a retenção de seu passaporte, o que foi feito assim que ele desembarcou no Aeroporto de Viracopos (SP).

A convocação de Wizard foi solicitada por meio de requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que julga ser essencial “esclarecer os detalhes de um ‘ministério paralelo da saúde’, responsável pelo aconselhamento extraoficial do governo federal com relação às medidas de enfrentamento da pandemia, incluindo a sugestão de utilização de medicamentos sem eficácia comprovada e o apoio a teorias como a da imunidade de rebanho”.

Já foram aprovados, inclusive, requerimentos para quebra de sigilo bancário, telefônico, telemático e fiscal de Wizard.

Aconselhamento

À CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, também no rol dos investigados da comissão, afirmou que o empresário atuou informalmente como seu conselheiro por um mês. Wizard foi até indicado para uma secretaria do órgão, mas recusou o convite.

Quando ouvida pela comissão, em 1º de junho, a médica Nise Yamaguchi, também apontada como integrante do “assessoramento paralelo”, disse que ela e Wizard participaram da criação de “uma conselho consultivo independente”, sem vínculo oficial com o Ministério da Saúde.

— A gente queria oferecer o conhecimento de uma forma organizada, sem que houvesse um vínculo oficial. E o que teve foi um conselho consultivo independente. Aliás, várias pessoas acabaram não ficando, porque, antes de ele começar, acabou havendo uma perseguição tão grande da mídia que a gente acabou dissolvendo o grupo — expôs Nise. 

Em depoimento à comissão no dia 9 de junho, o ex-secretário-geral do Ministério da Saúde Antônio Elcio Franco Filho admitiu ter tido uma reunião com empresários, entre eles Wizard e Luciano Hang, para tratar da ideia da compra de vacinas para os funcionários de suas empresas. 

Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) criticou recentemente uma suposta falta de transparência do governo no acesso a documentos do Ministério da Saúde e reclamou de “informações contraditórias” sobre as visitas do empresário ao Palácio do Planalto.

— Vamos continuar investigando. A tarefa não é fácil, para que isso aconteça é importante que as pessoas do governo saibam que podem incorrer em problemas, na medida em que não facilitam esses acessos — disse Renan.

Novas denúncias 

Também estaria no rol de investigação da CPI uma possível negociação do Ministério da Saúde para a compra da vacina chinesa Convidecia. A aquisição desse imunizante teria o intermédio da empresa Belcher Farmacêutica, com sede em Maringá (PR), que agiu como representante local do laboratório CanSino Biologics.

A informação é de que um dos sócios da Belcher é filho de um empresário próximo ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-prefeito de Maringá. Na última sexta-feira (25), o deputado Luis Miranda  (DEM-DF) afirmou que o presidente Bolsonaro citou o nome de Barros como suposto mentor por trás das possíveis irregularidades na compra de outra vacina, a indiana Covaxin.

Da mesma forma, os senadores querem confirmar se empresários aliados do presidente Bolsonaro, entre eles Wizard e Hang, estariam agindo em favor das negociações para a cada compra da Convidecia, que seria comercializada a US$ 17 a unidade, totalizando 60 milhões de doses.

Fonte: Agência Senado

Jaques Wagner diz que impeachment se torna ‘golpe’ se é só político

O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, utilizou nesta sábado (12) sua conta pessoal no microblog Twitter para criticar a tentativa da oposição – apoiada por parte do PMDB – de afastar a presidente Dilma Rousseff da Presidência. Na avaliação do petista, quando o impeachment se transforma em um processo “exclusivamente político”, o que se […]

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O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, utilizou nesta sábado (12) sua conta pessoal no microblog Twitter para criticar a tentativa da oposição – apoiada por parte do PMDB – de afastar a presidente Dilma Rousseff da Presidência. Na avaliação do petista, quando o impeachment se transforma em um processo “exclusivamente político”, o que se tem é um “golpe”.

O ministro ressaltou ainda na rede social que, embora esteja previsto na Constituição, o impeachment, na visão dele, nem sempre é um “instrumento legítimo para destituir um governante.

“Apesar de estar previsto no nosso ordenamento jurídico, o impeachment nem sempre é um instrumento legítimo para destituir um governante. Quando transforma-se em um processo exclusivamente político, o que se tem é um golpe. O dispositivo está sendo usado para satisfazer as ambições políticas daqueles que não conseguem obter maioria nas urnas”, escreveu o chefe da Casa Civil no Twitter.

Jaques Wagner, que governou a Bahia ao longo de oito anos, também destacou em suas mensagens na rede social a carta divulgada na terça-feira (8) por governantes de 15 estados e do Distrito Federal em defesa do mandato da presidente da República.

No documento, chamado de “carta da legalidade”, os governadores ponderam que o impeachment é um recurso de “extrema gravidade” que só deve ser empregado quando houver comprovação “clara e inquestionável” de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”.

A decisão de abrir o processo de impeachment foi anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base no pedido de afastamento que destaca a edição, em 2015, de decretos que autorizaram despesas sem aval do Congresso Nacional, além de procedimentos conhecidos como “pedaladas fiscais” – atrasos de repasses do Tesouro para bancos públicos. (Do G1)

Prazo para tirar o título ou fazer transferência termina em 6 de maio

Alistamento eleitoral, transferência e outras operações podem ser realizadas no site do TRE-PE Seis de maio próximo é o último dia para o eleitor regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não […]

Alistamento eleitoral, transferência e outras operações podem ser realizadas no site do TRE-PE

Seis de maio próximo é o último dia para o eleitor regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou, fazendo o atendimento ao eleitor de forma remota nessa fase final.

Para verificar como realizar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (por justificada necessidade de facilitação de mobilidade) e revisão para a regularização de inscrição cancelada, remotamente, o cidadão pode clicar aqui, onde terá acesso ao passo a passo e à informação dos documentos necessários.

O site mantém um tutorial claro e intuitivo, ensinando, inclusive, como pagar eventuais multas e fazer a regularização. É importante lembrar que o eleitor que não fez o recadastramento biométrico em 2019 e 2020, por causa da pandemia, não terá o título cancelado e poderá votar normalmente.

Na reta final do chamado fechamento de cadastro eleitoral, o TRE-PE vai intensificar o atendimento ao eleitor.

Nos próximos dias 1º (feriado do Dia do Trabalhador) e 2 de maio (sábado), os cartórios eleitorais e as centrais de atendimento ao eleitor de Pernambuco funcionarão, na modalidade de trabalho remoto, em regime de plantão emergencial, com servidores atendendo aos eleitores via telefone (3194 9217 e 3194 9400) e internet (www.tre-pe.jus.br), no horário das 8h às 18h.

O mesmo horário e forma de atendimento serão utilizados nos dias 4, 5 e 6 de maio.