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Após recurso no TCU, Sebastião Dias diz que Dinca é que será responsabilizado por convênio

Por Nill Júnior

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) se posicionou sobre nota deste blog sobre sua condenação em ação do TCU.

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Diz Sebastião Dias:

De fato o Tribunal de Contas da União julgou irregular o Processo de Tomada de Contas Especial nº 007.819/2016-1, imputando débito ao Sr. Sebastião Dias Filho.

Registre-se desde já que contra a referida decisão já foi interposto o competente recurso, que ainda aguarda julgamento.

Importante esclarecer, ainda, que a Tomada de Contas Especial foi instaurada em razão da não consecução do Contrato de Repasse 278.748-94/2008 (Siafi 646458) celebrado entre a Caixa, como mandatária da União representada pelo Ministério das Cidades, e o Município de Tabira.

Destaque-se que o Contrato de Repasse foi firmado e durante a gestão do ex-Prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, sendo este o responsável pela gestão dos recursos repassados pela União.

Ressalte-se que em razão da ausência de transição o ora recorrente sequer sabia da existência do contrato de repasse. Tão logo ciente da situação do Contrato de Repasse, o Sr. Sebastião Dias Filho tentou retomar as obras, no entanto, restou prejudicada visto que os recursos disponíveis não seriam suficientes para arcar com as despesas.

Isto posto, não sendo possível a conclusão do objeto do convênio em razão da desídia do Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o ora recorrente, enquanto Prefeito do Município de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, processo nº 0800321-50.2017.4.05.8303 – justamente em razão das irregularidades verificadas na (in)execução do objeto do Contrato de Repasse, no intuito de responsabilizar o gestor faltoso e resguardar o erário, conforme exige a Súmula 230 do TCU.

Nesse sentido, ciente de que não cometeu qualquer irregularidade, bem como que adotou as providências necessárias para responsabilização do gestor que cometeu as irregularidades, ou seja, o Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o Sr. Sebastião Dias Filho confia que o próprio TCU reformará a decisão proferida no Processo 007.819/2016-1.

Outras Notícias

Ajude atleta sertaneja a ir à Copa da Itália

Blog do Magno Minha conterrânea de Afogados da Ingazeira, a jogadora profissional do Sport Thayslane Ferreira, 21 anos, foi convocada para participar do Mundial de Futebol Universitário Feminino, marcado entre 3 a 11 de julho, em Nápoles, na Itália. Ela foi a única nordestina convocada, mas o Comitê organizador da competição não cobre as despesas […]

Blog do Magno

Minha conterrânea de Afogados da Ingazeira, a jogadora profissional do Sport Thayslane Ferreira, 21 anos, foi convocada para participar do Mundial de Futebol Universitário Feminino, marcado entre 3 a 11 de julho, em Nápoles, na Itália.

Ela foi a única nordestina convocada, mas o Comitê organizador da competição não cobre as despesas do Recife até Porto Alegre, ponto de partida para a Itália.

Para arrecadar em torno de R$ 3 mil, valor estimado para as despesas, Thayslane lançou uma campanha pela internet, através do Instagram – Thayslane_gomes – e o Facebook – Thayslane Gomes.

Para quem quiser colaborar através de depósito em conta, segue a conta: banco CEF – agência 1433, operação 013, conta 23569-4. O blog está à frente desta campanha para ajudar a atleta e vê-la brilhar na Itália. Ajude! Ela só arrecadou até agora R$ 530. Thayslane esteve hoje no Frente a Frente.

Enfermeira que aplicou doses adultas em crianças admite erro e se diz sobrecarregada

A profissional de enfermagem conhecida como Audenice do Mandacaru falou pela primeira vez sobre as doses adultas aplicadas em crianças no município de Afogados da Ingazeira. Conforme explodiu ontem,  41  crianças da Escola Monteiro Lobato e Padre Carlos Cottart receberam as doses de vacina diferente do esquema proposto pelo Ministério da Saúde. Eram doses para adultos. […]

A profissional de enfermagem conhecida como Audenice do Mandacaru falou pela primeira vez sobre as doses adultas aplicadas em crianças no município de Afogados da Ingazeira.

Conforme explodiu ontem,  41  crianças da Escola Monteiro Lobato e Padre Carlos Cottart receberam as doses de vacina diferente do esquema proposto pelo Ministério da Saúde.

Eram doses para adultos. Audenice falou em uma rede social pela primeira vez sobre o episódio. O blog teve acesso ao áudio. Diante do debate em um grupo de WhattsApp conhecido como Acorda Afogados, com críticas à sua atuação e algumas defesas de sua história na saúde, Audenice falou.

“Fui eu a responsável pelas vacinas do Monteiro e do Padre Carlos. Foram 42 crianças. Eu vacinei vinte no Monteiro e vinte e duas no Padre Carlos. Quero dizer que tenho minhas culpas, não vou fugir das minhas culpas. Pelo contrário, estou aqui para assumir, para pedir perdão a todas essas mães, esses pais. Não tive má intenção. Quem me conhece sabe do meu profissionalismo, da minha responsabilidade. Vocês não sabem o quanto isso está me doendo”.

E segue: “tenho que assumir meus erros. A gente passa por algumas coisas na vida que não sei se são fatalidades ou não. Quem me conhece sabe do meu zelo. Infelizmente estou passando por isso, mas um pouco tranquila porque diante de quarenta crianças, apenas uma foi hospitalizada por estar com febre alta e graças a Deus, quando cheguei quinta no plantão, ela estava saindo, estava bem”.

Ela diz ainda que de maneira nenhuma está fugindo da sua responsabilidade.  “Sei que vou pagar um preço muito alto por ter falhado”.

Ela sugere que uma segunda pessoa errou ao distribuir as vacinas para aplicação.  “Confiei e peguei uma medicação como a vacina, só pegar e obedecer ordem e cumprir meu trabalho sem ter olhado, sem ter me preocupado em analisar e ver, em olhar com mais detalhes”.

E desabafa: “infelizmente nós da Enfermagem estamos muito sobrecarregados.  Estamos trabalhando cansados, mentalmente e fisicamente.  Chego no Mandacaru seis e meia, seis e quarenta.  Quando saio de lá quatro horas da tarde e chego em casa só quero me deitar.  Tem dia que nem janto, passo direto pra cama, vou dormir de tão cansada. É muita coisa,  muita atribuição. Nesses dias tem vacina de tudo que é jeito e tipo, pra aplicar em domicílio,  nos postos de saúde. Não estou me justificando.  Tô dizendo que a gente tá numa batalha muito grande. Quando as ordens chegam é pra ontem e a gente tem que cumprir”.

Conclui emocionada: “que nada de mal aconteça a essas crianças pois nem eu vou me perdoar. Confio muito em Deus e sei que tudo vai dar certo e vai se resolver.  Que Deus dê saúde a elas e tranquilidade aos pais”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que a profissional que aplicou as vacinas está suspensa de suas atividades até a conclusão do processo administrativo instaurado para investigar o ocorrido. “Informamos que a mesma poderá perder a função caso comprovada a imperícia”.

Mães na Rádio Pajeú: mães das crianças que tomaram a dose errada da vacina contra Covid-19 em 5 de abril estarão no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú, a partir das 8h.

Elas solicitaram ser ouvidas depois da nota da Secretaria de Saúde à imprensa e da entrevista do Secretário Arthur Amorim ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Pernambuco tem 23 denúncias de assédio eleitoral

MP Eleitoral, MP do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Polícia Federal alinham estratégia de atuação para coibir a prática  Diante do aumento exponencial de denúncias de assédio eleitoral desde o primeiro turno das eleições, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho se reuniram na última sexta-feira (21) […]

MP Eleitoral, MP do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Polícia Federal alinham estratégia de atuação para coibir a prática 

Diante do aumento exponencial de denúncias de assédio eleitoral desde o primeiro turno das eleições, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho se reuniram na última sexta-feira (21) com o fim de alinhar a atuação institucional para apurar de forma completa as irregularidades nos aspectos eleitoral, criminal, cível e trabalhista.

Segundo dados do MPT, Pernambuco soma 23 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho; no Brasil, esse número chega a 1.256 casos.

“Nós estamos alinhando algumas ações que achamos que são de interesse comum de todas as instituições. O MP Eleitoral constatou, na capital, que houve, em algumas situações ainda em investigação, dificuldades para que os trabalhadores exercessem seu direito de voto. São pessoas que não teriam sido liberadas em horário adequado para ir ao seu local de votação. Isso pode se constituir em crime eleitoral. E esse alinhamento tem como finalidade permitir um trabalho preventivo, para evitar que essas situações aconteçam no segundo turno”, detalhou José Roberto da Silva, promotor Eleitoral da Capital.

Já a procuradora do Trabalho Melícia Mesel ressaltou que, no segundo turno, o foco é estreitar o diálogo entre as instituições, permitindo que cada uma delas adote as medidas cabíveis, diante dos casos concretos, com a celeridade e a efetividade que a situação impõe.

“Desde antes do primeiro turno, o MPT criou um grupo de trabalho com ações de conscientização. Essa ação trouxe informações à sociedade, o que vimos se refletir na quantidade de denúncias que estão chegando. Essas denúncias são distribuídas de forma imediata, e devem ter atuação prioritária, sendo os empregadores cobrados a cessar e a reparar as condutas assediadoras. Também encaminhamos a denúncia ao MP Eleitoral, para apuração das responsabilidades criminais”, complementou.

Também participaram da reunião os promotores Eleitorais Jecqueline Elihimas e Westei Conde; a procuradora do Trabalho Débora Tito; a estagiária do MPT, Manoella Moura; os auditores fiscais Edson Cantarelli e Expedito Correia Filho; e o delegado da Polícia Federal Belmiro de Araújo.

Audiência conjunta: 26 instituições, dentre empresas, sindicatos laborais e patronais e entidades setoriais foram notificadas a comparecer à sede do MPT, em conjunto com o MPPE, SRTb e PF, para uma audiência pública a se realizar na manhã da próxima quinta-feira (27) às 9 horas, no auditório da sede da Procuradoria do Trabalho da 6ª Região, situada na Rua Conselheiro Portela, n. 531, Espinheiro, Recife-PE. Na ocasião, os órgãos vão requisitar informações sobre denúncias da prática de assédio eleitoral dentre outras providências.

STF autoriza inquérito para investigar Mercadante, Edinho e Aloysio

Do G1 O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de inquérito para investigar os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Edinho Silva e Aloysio Nunes negaram as acusações; […]

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Do G1

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de inquérito para investigar os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Edinho Silva e Aloysio Nunes negaram as acusações; Mercadante não se manifestou.

Na delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, disse que fez repasses milionários para as campanhas eleitorais de Mercadante e de Aloysio Nunes, e também para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, da qual Edinho Silva foi tesoureiro.

Pessoa assinou acordo de delação premiada, no âmbito da Operação Lava Jato, em 13 de maio. O acordo foi feito em Brasília porque Ricardo Pessoa citou pessoas com foro privilegiado.

Senadores, deputados e ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. Por isso, o procurador-geral precisa pedir à Corte autorização para a abertura de inquérito.

Doações: De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral(TSE), a UTC doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff. Para Mercadante, Pessoa disse que doou R$ 500 mil em 2010, quando ele era candidato ao governo de São Paulo. Para o senador Aloysio Nunes Ferreirra, o empresário disse ter doado R$ 300 mil de forma oficial e R$ 200 mil em dinheiro vivo, sem declaração.

Marcone Santana surpreende governistas e admite disputar prefeitura de Flores

Por Anchieta Santos No início de julho, durante as festividades de aniversário de Afogados da Ingazeira, o vice prefeito de Flores Chico dos Correios, em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta se mostrava otimista para a sucessão de 2016. Inicialmente Chico, que é vice da Prefeita Soraya Morioka (PR), festejava […]

MARCONI_CULTURA

Por Anchieta Santos

No início de julho, durante as festividades de aniversário de Afogados da Ingazeira, o vice prefeito de Flores Chico dos Correios, em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta se mostrava otimista para a sucessão de 2016.

Inicialmente Chico, que é vice da Prefeita Soraya Morioka (PR), festejava a adesão de novas lideranças ao grupo governista e dizia não acreditar na candidatura do ex-prefeito Marcone Santana pelo seu afastamento do município.

Agora, notícias que chegam da cidade de Flores dão conta de que além de trocar o PTB de Armando Monteiro pelo PSB de Paulo Câmara, Marcone é candidatíssimo a sucessão de Soraya. A notícia cai como uma bomba no colo do bloco governista de Flores.