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Após recurso no TCU, Sebastião Dias diz que Dinca é que será responsabilizado por convênio

Por Nill Júnior

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) se posicionou sobre nota deste blog sobre sua condenação em ação do TCU.

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Diz Sebastião Dias:

De fato o Tribunal de Contas da União julgou irregular o Processo de Tomada de Contas Especial nº 007.819/2016-1, imputando débito ao Sr. Sebastião Dias Filho.

Registre-se desde já que contra a referida decisão já foi interposto o competente recurso, que ainda aguarda julgamento.

Importante esclarecer, ainda, que a Tomada de Contas Especial foi instaurada em razão da não consecução do Contrato de Repasse 278.748-94/2008 (Siafi 646458) celebrado entre a Caixa, como mandatária da União representada pelo Ministério das Cidades, e o Município de Tabira.

Destaque-se que o Contrato de Repasse foi firmado e durante a gestão do ex-Prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, sendo este o responsável pela gestão dos recursos repassados pela União.

Ressalte-se que em razão da ausência de transição o ora recorrente sequer sabia da existência do contrato de repasse. Tão logo ciente da situação do Contrato de Repasse, o Sr. Sebastião Dias Filho tentou retomar as obras, no entanto, restou prejudicada visto que os recursos disponíveis não seriam suficientes para arcar com as despesas.

Isto posto, não sendo possível a conclusão do objeto do convênio em razão da desídia do Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o ora recorrente, enquanto Prefeito do Município de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, processo nº 0800321-50.2017.4.05.8303 – justamente em razão das irregularidades verificadas na (in)execução do objeto do Contrato de Repasse, no intuito de responsabilizar o gestor faltoso e resguardar o erário, conforme exige a Súmula 230 do TCU.

Nesse sentido, ciente de que não cometeu qualquer irregularidade, bem como que adotou as providências necessárias para responsabilização do gestor que cometeu as irregularidades, ou seja, o Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o Sr. Sebastião Dias Filho confia que o próprio TCU reformará a decisão proferida no Processo 007.819/2016-1.

Outras Notícias

Em Arcoverde, FBC participa de comício ao lado de Zeca Cavalcanti

O senador Fernando Bezerra Coelho participou na noite desta quinta-feira (29) de caminhada em Arcoverde ao lado do candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti. No ato político de encerramento da caminhada, que percorreu as principais ruas da cidade, Fernando Bezerra lembrou a trajetória política de Zeca. E ressaltou o compromisso de Zeca com os candidatos […]

O senador Fernando Bezerra Coelho participou na noite desta quinta-feira (29) de caminhada em Arcoverde ao lado do candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti.

No ato político de encerramento da caminhada, que percorreu as principais ruas da cidade, Fernando Bezerra lembrou a trajetória política de Zeca. E ressaltou o compromisso de Zeca com os candidatos a governador Miguel Coelho e a deputado federal Fernando Filho, que busca a reeleição.

“Zeca é a maior liderança política da história de Arcoverde. Foi prefeito e deputado. Os obstáculos que teve que ultrapassar até encerrar a sua memorável campanha não foram poucos. Mas mesmo diante das adversidades que surgiram, Zeca nunca vacilou. Sua eleição para a Assembleia Legislativa fará justiça à sua trajetória e, sobretudo, ao grande trabalho que Zeca sempre empreendeu a favor dos homens e mulheres de Arcoverde. Agora, é só colar o voto. Quem vota em Zeca, vota em Miguel. Quem vota em Zeca, vota em Fernando Filho”, disse FBC.

“Fico feliz em ser um dos primeiros a encampar esse projeto que não é de Miguel, não é do senador Fernando Bezerra nem do deputado Fernando Filho. Esse projeto é de um novo Pernambuco”, acrescentou Zeca. Antes de Arcoverde, o senador Fernando Bezerra Coelho esteve em Pesqueira, onde participou de encontro com o ex-prefeito João Eudes e Maria José. Já em Venturosa, se reuniu com apoiadores do vereador Carlão.

Kelvin Cavalcanti aumenta vantagem para Adrianno do Posto, diz Múltipla

Em novo levantamento, ele tem 52,8% das intenções de voto contra 38,4% do oposicionista. Ernandes da Farmácia cai para 1,6%. O candidato governista Kelvin Cavalcanti ampliou sua vantagem sobre o principal opositor, Adrianno do Posto. É o que indica nova pesquisa do Instituto Múltipla, em parceria com o blog. Na pesquisa estimulada, em que são […]

Em novo levantamento, ele tem 52,8% das intenções de voto contra 38,4% do oposicionista. Ernandes da Farmácia cai para 1,6%.

O candidato governista Kelvin Cavalcanti ampliou sua vantagem sobre o principal opositor, Adrianno do Posto.

É o que indica nova pesquisa do Instituto Múltipla, em parceria com o blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 52,8% das intenções de voto, contra 38,4% do oposicionista Adrianno do Posto.

O candidato Ernandes da Farmácia despencou para 2% das intenções. Disseram votar branco ou nulo 2,8%, contra 4% que se disseram indecisos ou não opinaram.

Em relação à pesquisa anterior, de 7 e 8 de agosto, Kelvin foi de 48,4% para 52,8%. Adrianno do Posto se manteve estável, de 37,6% para 38,4%. Ernandes da Farmácia tinha 7,2% e foi a 2%, caindo pouco mais de 5 pontos percentuais.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidos nomes, ele tem 50% das intenções de voto, contra 35,6% do oposicionista Adrianno do Posto. O candidato Ernandes da Farmácia tem 1,6% das intenções. Disseram votar branco ou nulo 1,6%, contra 11,2% que disseram votar em outro, indecisos ou não opinaram. O quadro também mostra, comprado à pesquisa anterior, crescimento do candidato governista.

Quando o assunto é rejeição, 41,2% dizem não votar em Adrianno do Posto de jeito nenhum. A rejeição de Kelvin Cavalcanti é de 31,2%. Ernandes da Farmácia é rejeitado por 23,2%. Rejeitam todos 1,6%. Não rejeitam, nenhum 9,2%. Não opinaram 4,4%.

O número de identificação da pesquisa é o PE 08799/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dia 31 de agosto, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%. Fonte pública para realização da pesquisa:Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24)

Paulo Câmara e Amupe lamentam morte de prefeito de Itaquitinga

Lamento profundamente a morte do prefeito de Itaquitinga, Pablo Moraes, vítima de acidente automobilístico, na noite deste sábado. Pablo Moraes vem de uma família dedicada à política na Mata Norte e estava no segundo mandato à frente da Prefeitura de Itaquitinga. Minha solidariedade à família e aos amigos. Paulo Câmara Governador de Pernambuco A Associação […]

Lamento profundamente a morte do prefeito de Itaquitinga, Pablo Moraes, vítima de acidente automobilístico, na noite deste sábado. Pablo Moraes vem de uma família dedicada à política na Mata Norte e estava no segundo mandato à frente da Prefeitura de Itaquitinga. Minha solidariedade à família e aos amigos.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) externa com muito pesar o falecimento precoce do prefeito de Itaquitinga, Pablo José de Oliveira Moraes, aos 38 anos, vítima de um acidente automobilístico na noite deste sábado (08/05). Pedimos para que Deus conforte os seus familiares, amigos e os munícipes de Itaquitinga neste momento de tanta dor.

José Patriota

Presidente da Amupe

Vazão do São Francisco será mantida em 800 m³/s, apesar das chuvas

A vazão atual, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) a partir do reservatório de Sobradinho (BA), deverá ser mantido, pelo menos, até o final de março. Esse foi o saldo de mais uma reunião realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em Brasília (DF) nesta segunda-feira (25 de janeiro) e transmitida por teleconferência para […]

sobradinhoA vazão atual, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) a partir do reservatório de Sobradinho (BA), deverá ser mantido, pelo menos, até o final de março. Esse foi o saldo de mais uma reunião realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em Brasília (DF) nesta segunda-feira (25 de janeiro) e transmitida por teleconferência para os estados integrantes da bacia. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou das discussões a partir do escritório do colegiado, em Maceió (AL).

Durante a reunião, houve a informação, por parte dos técnicos da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), de que os últimos dias de chuva, registrados na bacia do Rio São Francisco, resultaram em uma precipitação de 120 milímetros (mm) acima da média histórica. Com isso, a previsão é de que o nível do reservatório de Sobradinho atinja o patamar de 4,8% e o de Três Marias (MG) chegue a 21%.

Conforme o estudo, o nível do reservatório mineiro poderá chegar a 28% enquanto o de Sobradinho deverá atingir até 8% no final de janeiro, ainda com perspectiva de alterações. Apesar dos números positivos, o setor elétrico alega que “não há motivo para alterar a defluência” dos reservatórios. Haverá nova reunião de avaliação dos impactos provocados pelas restrições de vazão na segunda-feira da próxima semana, 1º de fevereiro.

OUTORGAS – A demanda apresentada pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, sobre as outorgas concedidas pela ANA para captação na bacia do São Francisco também foi discutida na reunião. O superintendente de Regulação de Outorgas da ANA, Patrick Thadeu Thomas, explicou que a montante de Três Marias a retirada outorgada é de 58,1 m³/s, sendo a indústria a principal usuária, e a jusante, entre Três Marias e Sobradinho, de 106,2 m³/s, com a predominância de retirada outorgada para atender à irrigação.

Entre Três Marias e Sobradinho, a relação entre disponibilidade e demanda de água por trecho, levando-se em conta uma vazão defluente de 150m³/s e uma demanda de 37m³/s, representa cerca de 25% da disponibilidade. Já a jusante de Sobradinho – segundo o representante da ANA – essa disponibilidade, considerando a vazão defluente de 800m³/s e uma demanda total de 66m³/s, é de apenas 8,3%. Em outras palavras, o representante da agência federal tentou demonstrar que o problema do rio não está na defluência praticada. “Há água suficiente para garantir os usos múltiplos”, garantiu ele. Segundo Patrick Thomas, o problema está na variação de nível do rio.

Anivaldo Miranda, depois de relembrar que o levantamento das outorgas foi demandado tendo em vista que a Chesf e ANA chegaram a falar de hipotéticos cenários dramáticos de vazões de até 500m³/s a jusante de Sobradinho, o que justificava a demanda do Comitê, chamou a atenção para a ausência, no levantamento, de uma avaliação, ainda que aproximada, das vazões não outorgadas e retiradas clandestinas na calha principal e afluentes. Alertou também para a ausência de uma análise que levasse em conta não somente a relação de quantidades de água, mas também a relação entre quantidade e qualidade mínima requerida para as águas da bacia, principalmente em situações críticas extremas.

No final da reunião, o presidente da ANA, Vicente Andreu, declarou que a hipótese de uma vazão de 500m³/s só foi aventada enquanto parâmetro para a consecução, pelo Ministério da Integração, de obras complementares de captação definitivas para todas as situações críticas. Andreu assegurou não haver ainda nenhum estudo para estabelecer uma vazão nesse patamar, como chegou a ser ventilado em reunião anterior.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Todos por Pernambuco chega ao Recife

O governador Paulo Câmara comandou a abertura da 3ª rodada do Seminário Todos por Pernambuco, nesta quarta-feira (04/09), na quadra poliesportiva do Parque Santos Dumont, no Recife. A iniciativa – que reuniu centenas de participantes da sociedade civil – tem como objetivo aproximar a população do poder público, ouvindo propostas nas mais diversas áreas, em […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara comandou a abertura da 3ª rodada do Seminário Todos por Pernambuco, nesta quarta-feira (04/09), na quadra poliesportiva do Parque Santos Dumont, no Recife.

A iniciativa – que reuniu centenas de participantes da sociedade civil – tem como objetivo aproximar a população do poder público, ouvindo propostas nas mais diversas áreas, em busca de um ambiente de construção coletiva. Além da Região Metropolitana do Recife, o novo ciclo contemplará as regiões do Agreste Meridional, em Garanhuns, nesta quinta-feira (05); e do Agreste Central, em Caruaru, na sexta (06).

“O Todos por Pernambuco é isso: pensar, planejar e tirar do papel aquilo que é mais importante. Nosso intuito é ouvir demandas. Muitas delas já conhecemos pelo próprio dia a dia, mas é importante a ratificação. É um processo participativo”, declarou Paulo Câmara. Somente na manhã desta quarta-feira foram catalogadas 215 novas propostas, 679 apoios às propostas e 894 interações.

O governador aproveitou para ressaltar a importância da participação popular no planejamento da gestão estadual para os próximos anos. “Agradeço a todos que compareceram aqui, no dia de hoje, que foram nas ilhas e fizeram a inscrição das suas propostas. A partir desse processo de escuta temos condições de consolidar todo o plano de investimentos e enviar à Assembleia Legislativa o Plano Plurianual, que vai nortear as ações do governo nos próximos quatro anos”, concluiu.

Os seis primeiros seminários deste ano contemplaram 56 municípios das Regiões de Desenvolvimento (RDs) do Sertão do São Francisco, Sertão de Itaparica, Sertão do Pajeú, Sertão do Araripe, Sertão do Moxotó e Sertão Central.  Somando-se os números desta sétima etapa, no Recife, fica registrado um total de 16.426 Interações com a população – entre propostas criadas e apoio a propostas. A população também envia sugestões pela plataforma digital www.participa.pe.gov.br, ferramenta lançada como novidade este ano pelo Governo para aumentar o aceso e armazenamento de informações.