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Após recurso no TCU, Sebastião Dias diz que Dinca é que será responsabilizado por convênio

Por Nill Júnior

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) se posicionou sobre nota deste blog sobre sua condenação em ação do TCU.

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Diz Sebastião Dias:

De fato o Tribunal de Contas da União julgou irregular o Processo de Tomada de Contas Especial nº 007.819/2016-1, imputando débito ao Sr. Sebastião Dias Filho.

Registre-se desde já que contra a referida decisão já foi interposto o competente recurso, que ainda aguarda julgamento.

Importante esclarecer, ainda, que a Tomada de Contas Especial foi instaurada em razão da não consecução do Contrato de Repasse 278.748-94/2008 (Siafi 646458) celebrado entre a Caixa, como mandatária da União representada pelo Ministério das Cidades, e o Município de Tabira.

Destaque-se que o Contrato de Repasse foi firmado e durante a gestão do ex-Prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, sendo este o responsável pela gestão dos recursos repassados pela União.

Ressalte-se que em razão da ausência de transição o ora recorrente sequer sabia da existência do contrato de repasse. Tão logo ciente da situação do Contrato de Repasse, o Sr. Sebastião Dias Filho tentou retomar as obras, no entanto, restou prejudicada visto que os recursos disponíveis não seriam suficientes para arcar com as despesas.

Isto posto, não sendo possível a conclusão do objeto do convênio em razão da desídia do Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o ora recorrente, enquanto Prefeito do Município de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, processo nº 0800321-50.2017.4.05.8303 – justamente em razão das irregularidades verificadas na (in)execução do objeto do Contrato de Repasse, no intuito de responsabilizar o gestor faltoso e resguardar o erário, conforme exige a Súmula 230 do TCU.

Nesse sentido, ciente de que não cometeu qualquer irregularidade, bem como que adotou as providências necessárias para responsabilização do gestor que cometeu as irregularidades, ou seja, o Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o Sr. Sebastião Dias Filho confia que o próprio TCU reformará a decisão proferida no Processo 007.819/2016-1.

Outras Notícias

Jovem de 27 anos morre após colisão na BR-232, em Serra Talhada

Um jovem de apenas 27 anos, identificado como Joan Souza, morreu na noite desse domingo, após sua motocicleta colidir com um animal na BR-232, em Serra Talhada, nas proximidades do Hospital Eduardo Campos (HEC). A reportagem do Farol apurou junto ao Corpo de Bombeiros, que fez o socorro da vítima até o hospital, que apesar […]

Um jovem de apenas 27 anos, identificado como Joan Souza, morreu na noite desse domingo, após sua motocicleta colidir com um animal na BR-232, em Serra Talhada, nas proximidades do Hospital Eduardo Campos (HEC).

A reportagem do Farol apurou junto ao Corpo de Bombeiros, que fez o socorro da vítima até o hospital, que apesar dos comentários que o veículo teria batido em uma vaca, não foi encontrado vestígios do animal na pista.

Ainda segundo os Bombeiros, o jovem deixou o local do acidente com vida, mas no trajeto sofreu uma parada cardiorrespiratória. Um outro homem que também estava no veículo ficou gravemente ferido, sendo submetido a cuidados dos médicos do Hospital Eduardo Campos. A suspeita é de traumatismo craniano. As informações são do Farol de Notícias.

Nenhum município presta contas do FEM 2013 e 2014

Do JC Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda. Dos 447 planos de trabalhos apresentados […]

Do JC

Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o FEM de 2013, 93% estão concluídos. Foi investido, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o governo do Estado.

Em relação ao FEM de 2014, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho e, até o mês de junho, o governo repassou R$ 83 milhões dos R$ 241 milhões destinados ao programa.

As prefeituras começaram a presentar projetos para o FEM de 2015 desde o último dia 6 de abril, mas precisam prestar contas das duas primeiras edições para ter acesso aos novos recursos. Nessa terceira edição do programa, o governo estadual destinou R$ 263 milhões para os municípios e reservou 5% dos recursos repassados a cada cidade para que sejam utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM de 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.
MUNICÍPIOS EM DÉBITO –  Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no programa.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ressalta a importância do FEM para as cidades. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Covid-19: Petrolina abre hospital de campanha

Fé e esperança foram os sentimentos que marcaram a abertura, em Petrolina, do hospital de campanha para tratamento de pacientes com Covid-19. A estrutura foi entregue, nesta segunda (25), pelo prefeito Miguel Coelho e o bispo Dom Francisco Palhano. O primeiro hospital de campanha aberto no Sertão de Pernambuco terá capacidade de 100 leitos destinados […]

Fé e esperança foram os sentimentos que marcaram a abertura, em Petrolina, do hospital de campanha para tratamento de pacientes com Covid-19. A estrutura foi entregue, nesta segunda (25), pelo prefeito Miguel Coelho e o bispo Dom Francisco Palhano.

O primeiro hospital de campanha aberto no Sertão de Pernambuco terá capacidade de 100 leitos destinados a pacientes em estágio intermediário da Covid-19.

A estrutura de saúde foi montada num imóvel cedido pela Diocese de Petrolina, o Centro Dom Carmelo, no bairro Pedra do Bode.

O hospital contará com mais de 150 profissionais, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos, maqueiros, assistentes administrativos entre outros.

A unidade de saúde conta com postos de enfermagem, área de desinfecção, farmácia, recepção, refeitório, além de equipamentos a exemplo de respiradores, monitores e desfilibradores. Em ambiente humanizado, os pacientes terão ainda tv com Wi-Fi e tabletes para a comunicação com familiares.

O ato de abertura teve uma cerimônia de benção dos profissionais que atuarão no hospital conduzida pelo bispo Dom Francisco Palhano. Presente na solenidade simbólica, o prefeito Miguel Coelho agradeceu à Diocese pela cessão do espaço e a todos os trabalhadores envolvidos na luta contra o coronavírus.

“Esperamos que essa estrutura nunca seja usada totalmente e que possamos fechá-la o mais breve possível. Num momento como esse, precisamos nos unir e trabalhar juntos, por isso, deixo meu agradecimento à Diocese por nos ceder esse Centro, permitindo uma economia ao município de mais de R$ 1,5 milhão. Nossa gratidão também a todos os profissionais da saúde e a cada trabalhador que aceitou o desafio de atuar nesse hospital e na luta para salvar vidas. Petrolina sempre será grata por tudo isso e tenho certeza que sairemos dessa pandemia muito antes do que se imagina”, declarou o prefeito.

Em nota, COSEMS-PE alerta para desabastecimento de medicamentos no SUS

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio. A Diretoria Executiva Ampliada do COSEMS-PE, em reunião ordinária do dia 13 de junho de 2022 deliberou emitir uma nota oficial para ampla divulgação, após apresentação na Reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), o […]

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio.

A Diretoria Executiva Ampliada do COSEMS-PE, em reunião ordinária do dia 13 de junho de 2022 deliberou emitir uma nota oficial para ampla divulgação, após apresentação na Reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), o que aconteceu na mesma data, sobre a situação de desabastecimento de medicamentos.

Reconhece o agravamento do desabastecimento dos medicamentos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme vem sendo noticiado nacionalmente, inclusive com mobilização de diversos segmentos, que congregam Secretarias Municipais de Saúde, as associações de especialidades médicas e hospitalares, destacando a gravidade da situação que compromete a assistência à saúde da população. 

Frente ao cenário e em busca de proporcionar ações coordenadas dos gestores de saúde, o COSEMS-PE realizou consulta aos municípios pernambucanos, cujo retorno demonstra um diagnóstico de dificuldade para abastecimento de diversos medicamentos, onde destacamos a prevalência para 37 fármacos, que representam 47 apresentações. 

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio. Confira aqui documento na íntegra.

Sem apoio do estado pela primeira vez, Itapetim abre São Pedro hoje

O Governo Municipal de Itapetim, través da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, realiza nestas terça (27) e quarta (28), o seu tradicional São Pedro. Na programação de hoje, Iguinho e Lulinha, Ranieri Vaqueiro e Netinho do Forró. A programação segue nesta quarta, encerrando a programação, com Mastruz com Leite, Japãozin, Aldinho e Forró Kceteiro. O […]

O Governo Municipal de Itapetim, través da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, realiza nestas terça (27) e quarta (28), o seu tradicional São Pedro.

Na programação de hoje, Iguinho e Lulinha, Ranieri Vaqueiro e Netinho do Forró.

A programação segue nesta quarta, encerrando a programação, com Mastruz com Leite, Japãozin, Aldinho e Forró Kceteiro.

O blog perguntou ao prefeito Adelmo Moura se o evento tem o apoio do governo Raquel Lyra. Ouviu dele que não.

“A gente solicitou, nadou ofício pra governadora, Seretário de Cultura, FUNDARPE, mas não deram apoio em nada. Desde a época em que eu fui prefeito, a primeira vez que o governo nega. Estamos fazendo a festa toda com recursos próprios, sem um centavo do estado”.