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Após recurso no TCU, Sebastião Dias diz que Dinca é que será responsabilizado por convênio

Por Nill Júnior

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) se posicionou sobre nota deste blog sobre sua condenação em ação do TCU.

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Diz Sebastião Dias:

De fato o Tribunal de Contas da União julgou irregular o Processo de Tomada de Contas Especial nº 007.819/2016-1, imputando débito ao Sr. Sebastião Dias Filho.

Registre-se desde já que contra a referida decisão já foi interposto o competente recurso, que ainda aguarda julgamento.

Importante esclarecer, ainda, que a Tomada de Contas Especial foi instaurada em razão da não consecução do Contrato de Repasse 278.748-94/2008 (Siafi 646458) celebrado entre a Caixa, como mandatária da União representada pelo Ministério das Cidades, e o Município de Tabira.

Destaque-se que o Contrato de Repasse foi firmado e durante a gestão do ex-Prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, sendo este o responsável pela gestão dos recursos repassados pela União.

Ressalte-se que em razão da ausência de transição o ora recorrente sequer sabia da existência do contrato de repasse. Tão logo ciente da situação do Contrato de Repasse, o Sr. Sebastião Dias Filho tentou retomar as obras, no entanto, restou prejudicada visto que os recursos disponíveis não seriam suficientes para arcar com as despesas.

Isto posto, não sendo possível a conclusão do objeto do convênio em razão da desídia do Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o ora recorrente, enquanto Prefeito do Município de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, processo nº 0800321-50.2017.4.05.8303 – justamente em razão das irregularidades verificadas na (in)execução do objeto do Contrato de Repasse, no intuito de responsabilizar o gestor faltoso e resguardar o erário, conforme exige a Súmula 230 do TCU.

Nesse sentido, ciente de que não cometeu qualquer irregularidade, bem como que adotou as providências necessárias para responsabilização do gestor que cometeu as irregularidades, ou seja, o Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o Sr. Sebastião Dias Filho confia que o próprio TCU reformará a decisão proferida no Processo 007.819/2016-1.

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba divulga shows musicais da Festa do Padroeiro do Distrito de Ibitiranga

Do blog do Aryel Aquino A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, através da Diretoria Municipal de Cultura, divulgou na manhã desta quarta-feira (18/01) as atrações musicais da Festa 2017 de São Sebastião, Padroeiro do Distrito de Ibitiranga, na zona rural do município. Com início às 22h e término às 2h da madrugada, os […]

O cantor Sandryno Ferraz, será uma das atrações.
O cantor Sandryno Ferraz, será uma das atrações.

Do blog do Aryel Aquino

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, através da Diretoria Municipal de Cultura, divulgou na manhã desta quarta-feira (18/01) as atrações musicais da Festa 2017 de São Sebastião, Padroeiro do Distrito de Ibitiranga, na zona rural do município.

Com início às 22h e término às 2h da madrugada, os shows acontecerão em praça pública nos dias 28 e 29 deste mês. No dia 28, se apresentam Forró Blecaute e o cantor Sandryno Ferraz. Já no dia 29, sobem ao palco Diogo Dourado e Juninho & Forró Mió.

Festa religiosa – A festa religiosa terá início no próximo sábado (21) e segue até o dia 30 com novenas na igreja à noite, além de leilões e bingos.

Flagrado chamando matéria contra Aécio de “nojenta”, Reinaldo Azevedo se demite de VEJA

O jornalista Reinaldo Azevedo, rotulado e execrado por petistas por suas posições contrárias a Lula e a legenda, pediu demissão da revista Veja. Ele foi flagrado em um grampo de Andrea Neves, irmã de Aécio, em que critica a capa da Veja que cita Aécio no escândalo envolvendo a Odebrecht. Ele a reportagem de “nojenta”. […]

O jornalista Reinaldo Azevedo, rotulado e execrado por petistas por suas posições contrárias a Lula e a legenda, pediu demissão da revista Veja.

Ele foi flagrado em um grampo de Andrea Neves, irmã de Aécio, em que critica a capa da Veja que cita Aécio no escândalo envolvendo a Odebrecht.

Ele a reportagem de “nojenta”. A edição que trouxe Aécio na capa, com o título “A vez de Aécio”, que traz a acusação do empresário Alexandre Accioly, dono da academia Bodytech, de que emprestou uma conta em Cingapura para Aécio receber propina da Odebrecht.

Reinaldo criticou também o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele dizia que o Janot atacava Aécio por supostas pretensões de se candidatar ao governo de Minas Gerais ou ao Senado.

Segundo ele, Andrea e Aécio Neves estavam entre suas fontes.  “Trechos de duas conversas que mantive com Andrea, que estava grampeada, foram tornadas públicas. Numa delas, faço uma crítica a uma reportagem da Veja e afirmo que Rodrigo Janot é pré-candidato ao governo de Minas e que estava apurando essa informação”, disse Reinaldo, que formalizou sua saída.

“Pedi demissão da Veja. Na verdade, temos um contrato, que está sendo rompido a meu pedido. E a direção da revista concordou”. Azevedo acrescenta que não é investigado, que tornar público a conversa é só uma maneira de intimidar jornalistas.”Tratem, senhores jornalistas, de só falar bem da Lava Jato, de incensar seus comandantes”, ironiza. E acrescenta que “o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo”.

Pesquisa Exatta em Arcoverde: Itapuama FM diz que acionou meios legais para divulgação

O Instituto Exatta – Pesquisas de Opinião e Mercado Eireli ME – que foi contratado pela Rádio Itapuama FM para fazer uma pesquisa de intenção de votos – majoritária – (registro no TRE-PE Nº 04131/2016) no município de Arcoverde, não cumpriu o contrato firmado com esta emissora alegando que a divulgação ainda está sendo questionada […]

unnamedO Instituto Exatta – Pesquisas de Opinião e Mercado Eireli ME – que foi contratado pela Rádio Itapuama FM para fazer uma pesquisa de intenção de votos – majoritária – (registro no TRE-PE Nº 04131/2016) no município de Arcoverde, não cumpriu o contrato firmado com esta emissora alegando que a divulgação ainda está sendo questionada na Justiça eleitoral.

A informação é da própria Itapuama ao blog e também está em sua página oficial. “Com isso, a pesquisa programada para ser entregue ontem (26) não foi liberada pela direção do Instituto para sua divulgação”, informa.

Acrescenta a emissora que o questionamento à Justiça Eleitoral foi feito pela Coligação O Novo Tempo Já Começou, com o objetivo de impugnar sua publicação.

“A nossa emissora já acionou os meios legais e mantém o compromisso de sempre informar os seus ouvintes com a verdade de todos os fatos. O compromisso da Itapuama FM é com a notícia real e com você, ouvinte fiel Itapuama”, conclui a nota, em nome da direção.

Sinézio Rodrigues sofre acidente na BR-232

Do blog do Júnior Campos Cumprindo agenda de campanha, o candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores – PT, Sinézio Rodrigues acabou sofrendo acidente, automobilístico quando voltava do Recife-PE. O acidente aconteceu na manhã deste sábado (18), por volta das 7h, próximo ao município de Arcoverde. “Um carro de uma empresa que trafegava em […]

Do blog do Júnior Campos

Cumprindo agenda de campanha, o candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores – PT, Sinézio Rodrigues acabou sofrendo acidente, automobilístico quando voltava do Recife-PE. O acidente aconteceu na manhã deste sábado (18), por volta das 7h, próximo ao município de Arcoverde.

“Um carro de uma empresa que trafegava em alta velocidade bateu na traseira do nosso carro. Não perdemos a direção do veículo, graças à ação rápida do nosso motorista. Mas foi um susto tremendo”, relatou o candidato ao falar com Júnior Campos.

Sinézio ainda detalhou que com o impacto, o banco traseiro do seu veículo ficou totalmente danificado. “Foi um grande susto, mas graças a Deus houve uma proteção divina”, disse.

Mais concursados são empossados em Santa Terezinha

Em Santa Terezinha, ocorreu a cerimônia de posse de concursados da Prefeitura, conduzida pelo prefeito Geovane Martins no Auditório da Escola José Paulino de Siqueira. Foi a terceira cerimônia de posse de candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2016 e homologado por meio da Portaria PMST/GCPE n.º. 057/2017 de 08 de fevereiro de […]

Em Santa Terezinha, ocorreu a cerimônia de posse de concursados da Prefeitura, conduzida pelo prefeito Geovane Martins no Auditório da Escola José Paulino de Siqueira.

Foi a terceira cerimônia de posse de candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2016 e homologado por meio da Portaria PMST/GCPE n.º. 057/2017 de 08 de fevereiro de 2017, com validade para chamada de dois anos.

Na oportunidade, o prefeito Geovane Martins deu posse a 59 novos servidores, como Psicólogos, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Assistente social, Técnico Enfermagem, Guarda Municipal, Recepcionista, Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Agente Administrativo e Enfermeiro.

Essa foi a Segunda convocação de concursados feita pela administração. Segundo o prefeito,  os novos servidores chegam para somar e qualificar ainda mais os serviços prestados pelo município à população.

Estiveram presentes além do prefeito Geovane Martins, os secretários Fabio Lucena de Andrade, Francimeire Lucena e Liedja Lustosa juntamente com sua adjunta Gisele, como também o diretor de Recursos Humano Antonio Roniele e a Diretora da Escola municipal Mariza Lima. Nova chamada deve ser feita nos próximos dias para as vagas restantes mediante concurso.