No Sertão, bandidos agora sequestram bebês e crianças de funcionários de bancos

O colaborador do blog e fotógrafo Wallysson Ricardo destaca que o vídeo produzido com alunos do projeto de Educação de Jovens e Adultos – EJAI da Escola municipal Letícia de Campos Goés, de Afogados da Ingazeira, dramatizando a música “A Triste Partida”, de Patativa do Assaré, interpretada por Luiz Gonzaga.

“O vídeo já está com 24 mil visualizações no Youtube. É um numero bem expressivo para uma produção local”, destaca. No vídeo alunos dramatizam o texto do compositor cearense.

A triste Partida foi gravada por Luiz Gonzaga em 30/11/1964, no LP homônimo, lançado pela RCA Victor. Tem 19 estrofes, 152 versos e duração de oito minutos e 53 segundos. Foi regravada no LP “O Homem da Terra”, RCA, em 1980, com participação especial de Gonzaguinha.

“A triste partida” foi lançada originalmente em folheto de cordel com o título “Pau de arara do Norte”, anos 1950. O folheto grafou na época Assaré como Açaré.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 06/05, a sua segunda assembleia extraordinária de prefeito por videoconferência.

O encontro bateu o recorde de participação de municípios em uma assembleia, 177 prefeituras participaram.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião e atualizou os gestores pernambucanos acerca da tramitação de pleitos municipalistas no Congresso Nacional. Na oportunidade, Aroldi desmentiu a informação de que o auxílio emergencial que o governo federal vai oferecer os municípios encheria o cofre das prefeituras.

Segundo Aroldi, “muito tem se noticiado, em todo o Brasil, que os municípios brasileiros vão encher os seus cofres com o auxílio que está tramitando agora no Congresso. Esses recursos se trata de recomposição das perdas da arrecadação que os municípios vêm tendo. Um estudo produzido pela CNM constatou que, somente em Pernambuco, as perdas ultrapassam os R$ 1 bilhão, e este recurso cobre em torno de R$ 800 milhões, ou seja, ainda terá déficit.”, frisou

A reunião também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo. Dirceu oportunizou aos prefeitos esclarecer suas dúvidas sobre como aplicar os recursos e operacionalizar procedimentos, com as cautelas legais, levando em consideração as recomendações do Tribunal sobre como gerir com responsabilidade e transparência a gestão nos municípios em momentos de pandemia e em ano eleitoral.

Dirceu também esclareceu dúvidas sobre distribuição de merendas, cestas básicas, obras públicas, contratações, processos licitatórios, entre outras questões.

“Os resultados, mesmo em trabalho home office, têm sido de muito bom proveito. Na assembleia de hoje nós batemos o recorde de quórum, com a participação de 177 municípios”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Aristóteles Lima Thury, morreu neste domingo (14) vítima de Covid-19. A Informação é do G1 AM.

Diagnosticado com a doença, o magistrado de 71 anos foi internado em Manaus e depois foi transferido para São Paulo no início de janeiro, para continuidade do tratamento, mas não resistiu.

Thury havia sido empossado como presidente do TRE para o biênio 2020-2022 em maio do ano passado. Magistrado de carreira, era também professor de Direito Penal.

O desembargador Aristóteles Lima Thury era graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1976) e pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Universidade do Amazonas (2000).

Tomou posse no cargo de juiz de Direito em 1980, atuando em comarcas do interior do Estado. Em 1991 foi promovido a juiz da capital.

Em 2002 foi admitido membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Juiz de Direito da classe dos magistrados, onde permaneceu por quatro anos. Foi, ainda, membro do órgão colegiado do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA/AM. Em 2005, assumiu como 1º Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM.

Em 2008, foi eleito, pelo critério de merecimento, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Um ano mais tarde, assumiu a Presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas (AMAZON), sendo reeleito para o cargo em 2011.

Em 2010 foi designado membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Substituto da classe dos Magistrados (Desembargador), onde permaneceu por um período de quatro anos.

Foi presidente da comissão que coordenou o concurso público do TJAM, em 2012.

Assumiu, em 2014, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, permanecendo na função até assumir o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, onde permaneceu de 2016 a 2018.

Ministro da AGU contestou pontos do parecer de relator da comissão.
Ele disse que Dilma cumpriu ordem do TCU ao abrir créditos suplementares.

Do G1

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, contestou nesta sexta-feira (8) pontos do relatório da comissão especial da Câmara que recomendou a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista à imprensa, ele afirmou que o documento, de autoria do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), “agravou a ilicitude do processo” que visa afastar a presidente.

“Esse relatório só agravou a ilicitude desse processo, só turvou ainda mais a acusação que se coloca, só desrespeitou ainda mais a Constituição Federal nos pontos em que está colocada”, afirmou o ministro.

Para o deputado Jovair Arantes, Cardozo “não leu direito a Constituição”.

No encontro com jornalistas, o ministro reiterou que:
– o pedido de impeachment foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por “vingança”;
– que as discussões durante a comissão levaram em conta suspeitas levantadas na Operação Lava Jato, que não foram admitidas por Cunha no acolhimento;
– e que os decretos com abertura de créditos suplementares e as chamadas “pedaladas fiscais” não representam crimes de responsabilidade.

O relatório do deputado Jovair Arantes deverá ser votado pela comissão na próxima segunda-feira (8). Depois, seguirá para votação no plenário, onde são necessários pelo menos 342 votos dentre os 513 deputados para que a abertura do processo seja autorizada. Se autorizado, o processo segue para o Senado, que é a instância julgadora, responsável por decidir se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade.

Cardozo disse que é“claro e induvidoso” que o relatório não tem “lastro jurídico nem na Constituição” e foi feito com o objetivo político de afastar a presidente do cargo.

“Diz que nessa fase não dá para dizer qual é o fato, então se afasta primeiro e depois vamos ver qual é o fato, e na dúvida se condena a senhora presidenta da República a ficar afastada de seu cargo. Que na verdade o fato de órgãos técnicos terem dito não significa nada, o fato de tribunais terem pedido a mesma coisa não significa nada. Nada significa nada, a não ser o desejo político de se fazer um afastamento”, afirmou.

O ministro disse confiar que o Parlamento rejeitará o relatório e não adiantou em que momento pretende acionar a Justiça caso o documento seja aprovado, dando andamento ao processo contra a presidente.

Créditos suplementares – Sobre uma das principais acusações do relatório, Cardozo argumentou que os decretos abrindo créditos suplementares em 2015 não contrariaram a meta fiscal, por conta de vários contingenciamentos realizados no Orçamento naquele ano. Além disso, negou “dolo” da presidente, isto é, intenção de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“2015 foi o ano que tivemos o maior contingenciamento da história do Brasil. Quando os decretos foram baixados, foram feitos sucessivos, foram 3 para evitar o descumprimento da meta fiscal”, afirmou, citando decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2008 que determinou a abertura de créditos para a Educação.

“Não só disse que era correto, mas determinou. Presidente vai ser responsabilizada por cumprir determinação do Tribunal de Contas da União?”, indagou Cardozo.

Nomeação de Lula – Durante a entrevista, Cardozo também contestou parecer da Procuradoria Geral da República que apontou desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.

No documento, enviado nesta quinta ao STF, Rodrigo Janot observou “atuação fortemente inusual” da presidente Dilma Rousseff em apressar a posse e que o ato foi praticado com a intenção de “tumultuar o andamento das investigações” sobre o ex-presidente na Operação Lava Jato.

“Não me parece que quando você fala que alguém está submetido ao foro privilegiado, você está obstruindo a Justiça”, afirmou, lembrando que o processo do mensalão foi julgado mais rápido no STF do que na primeira instância.

Cardozo também condenou o “vazamento ilegal” de trechos da delação premiada de executivos da construtora Andrade Gutierrez que revelaram doações eleitorais à campanha de 2014 de Dilma com dinheiro de propina da Petrobras e do setor elétrico.

“Não existe possibilidade de fazer defesa do que eu não sei se sequer existe. Eu para comentar uma coisa tenho que ler. O que mais ele falou? Será que a única doação ilegal era essa? Foi o delator que falou isso ou quem passou fez o corte cirúrgico da realidade com alguma intenção?”, afirmou.