Lula aconselha Dilma a continuar combate à corrupção

Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado foi ao Sítio Miguel e entregou o sistema de abastecimento de água da comunidade, que beneficia 17 famílias. O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, participou do evento.

“A gente vem passando por uma grave crise no país e fica feliz de ver que mesmo assim Arquimedes vem em uma maratona de inaugurações de obras que estão trazendo uma melhor qualidade de vida para nossa população”, frisou.

Durante a inauguração, Arquimedes disse aos moradores do Sítio Malhada do Juazeiro que foi  autorizada a construção de uma adutora que vai levar à comunidade água do sistema de abastecimento do Sítio Miguel.

De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, a obra terá início nesta segunda-feira (03). O vice Júnior Moreira, os vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Seu Dido e Ailson Alves, secretários municipais, presidentes de associações comunitárias e  comunidade participaram.

Grupo de criminosas realizou golpes em Afogados, Carnaíba e Serra Talhada

Por André Luis

O Delegado de Afogados da Ingazeira, Lucas Carvalho, explicou ao comunicador Júnior Cavalcanti, durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, como foram as ações de golpistas em três cidades do Pajeú nesta quinta-feira (19).

O blog divulgou ontem que uma leitora conseguiu identificar a imagem de um dos acusados, que seria de Mossoró. 

Vídeos e imagens o mostram agindo entre a Travessa Major Antônio César, o Beco de Zezé e a Manoel Borba. 

Segundo o delegado, trata-se de um grupo que realiza furtos diante de fraude em estabelecimentos bancários.

“Durante o período em que as vítimas estavam retirando um determinado valor ou pagando determinadas contas, o indivíduo integrante do grupo entrava em contato com a justificativa de tentar ajudar naquela operação, acabava subtraindo valores das vítimas. 

Carvalho informou ainda que no Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia, a vítima, uma mulher, perdeu cerca de R$ 2,5 mil para os golpistas.

O delegado informou que assim que tomaram conhecimento, a equipe de investigação da Delegacia de Afogados da Ingazeira seguiu imediatamente para tentar identificar os suspeitos. 

“Após coletar imagens de câmeras de segurança aqui em Afogados a equipe seguiu em direção a Carnaíba, após chegar em Carnaíba, também analisaram câmeras de segurança e souberam que o grupo seguiu em direção a Serra Talhada e a equipe seguiu no encalço”, relatou o delegado.

Ainda segundo Lucas Carvalho, em Serra Talhada a equipe tomou conhecimento de que os golpistas fizeram mais uma vítima com o mesmo modus operandi. “Lamentavelmente não foi possível realizar o flagrante desses indivíduos. Eles tomaram destino ignorado, mas toda a equipe de Afogados vai seguir com as investigações para identificar esses indivíduos e tentar responsabilizá-los criminalmente”, destacou Lucas Carvalho.

O delegado aproveitou para alertar a população sobre os golpes. “Esses agentes se aproveitam muitas vezes da fragilidade das vítimas e acabam realizando esses golpes, por isso eu quero deixar aqui um recado para todos para tomarem reforçam cuidado na hora de utilizar o autoatendimento do caixa eletrônico. Não aceitem ajuda de ninguém que não seja um funcionário identificado com a roupa e com crachá do estabelecimento bancário. Somente dessa forma é possível evitar a reiteração dessas infrações penais é que possuem basicamente esse mesmo modos operandi”, alertou o delegado.

Oito nomes da equipe de transição de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram anunciados na tarde de hoje (8) pelo coordenador da equipe, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

O anúncio foi realizado no gabinete de transição, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

Os nomes escolhidos são das áreas econômica, como os “pais” do Real André Lara Resende e Pérsio Arida, e de desenvolvimento social, com a senadora Simone Tebet (MDB) à frente.

Janja da Silva, esposa de Lula, foi nomeada coordenadora da organização da posse do presidente eleito. Também farão parte do grupo representantes de partidos no conselho de transição governamental, como o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Ao todo, foram estruturados 31 grupos técnicos que vão estudar e analisar cada área do governo federal.

Além de economia e desenvolvimento social, entre as áreas a serem analisadas pelos grupos estão cultura, agropecuária, direitos humanos, educação, infraestrutura e saúde, entre outros. Veja a lista completa na reportagem de Leonardo Martins/UOL.

Tribunal rejeita suspensão de cumprimento de sentença e afasta tese de impenhorabilidade absoluta de recursos partidários

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu pedido do Diretório Estadual do PODEMOS/PE para suspender um cumprimento de sentença e reconhecer a impenhorabilidade absoluta de recursos do Fundo Partidário. A decisão, proferida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, determina o prosseguimento regular da execução movida pela Procuradoria-Regional da União da 5ª Região.

Desenvolvimento

O caso tramita sob o nº 0600373-04.2020.6.17.0000, na classe “cumprimento de sentença”, tendo como exequente a Procuradoria-Regional da União da 5ª Região e como executado o PODEMOS (órgão estadual em Pernambuco).

Na petição, o diretório estadual do partido pediu a suspensão da execução alegando que, em outro processo (nº 0000344-81.2012.6.17.0000), há requerimento de reunião/cumulatividade de execuções eleitorais ajuizadas contra a sigla, com base no art. 780 do Código de Processo Civil, no art. 28 da Lei nº 6.830/1980 e nos arts. 3º e 18 da Resolução TSE nº 23.709/2022.

O partido argumentou que:

• O pedido de reunião ainda não foi apreciado, mas que sua “lógica” justificaria a suspensão dos atos executórios nos processos conexos;
• Haveria identidade de partes, comunhão da causa debendi e conveniência na unidade da garantia da execução, o que recomendaria a tramitação conjunta;
• Incorporou o PHS e o PSC (nos processos nº 0602013-84.2018.6.00.0000 e nº 0600013-38.2023.6.00.0000), assumindo as responsabilidades jurídicas e financeiras dessas legendas, inclusive sanções eleitorais;
• Diante dessa sucessão, o PODEMOS seria devedor principal em todas as execuções, com mesmo credor (União), mesmo devedor e débitos oriundos de decisões transitadas em julgado na Justiça Eleitoral;
• Seria necessário suspender o andamento do cumprimento de sentença e os atos constritivos para não prejudicar eventual decisão que centralize as execuções.

Além disso, o partido sustentou a impenhorabilidade dos recursos provenientes do Fundo Partidário, com base no art. 833, XI, do CPC, alegando que qualquer constrição sobre tais verbas seria indevida por se tratar de recursos públicos com destinação específica.

Ao analisar o pedido, o relator destacou que o simples requerimento de reunião de execuções em processo diverso não suspende automaticamente o curso das demais execuções. Ressaltou que o art. 20 da Resolução TSE nº 23.709/2022 trata dos efeitos do parcelamento de débitos eleitorais, não sendo aplicável a pedidos de reunião de execuções.

O magistrado apontou que a reunião de execuções é medida excepcional, dependente de decisão fundamentada, e não decorre de impulso unilateral da parte executada. No caso concreto, observou a existência de diversidade de relatores, distribuição em momentos distintos e processos em fases processuais heterogêneas, o que afastaria a possibilidade de reunião em um único feito.

O relator também mencionou o parágrafo único do art. 5º da Resolução TSE nº 23.709/2022, que restringe a tese de “devedor universal”, pois sanções aplicadas a órgãos regionais e municipais do partido incorporado não são automaticamente transferidas ao incorporador. Segundo a decisão, agrupar execuções de naturezas e ritos diferentes em um único processo poderia gerar “colisão de ritos” e prejudicar o andamento.

Quanto ao pedido de paralisação de atos constritivos, o desembargador afirmou que os dispositivos invocados (art. 922 do CPC e art. 151, VI, do CTN) exigem decisão judicial prévia de concessão do benefício. A suspensão seria consequência de um deferimento, e não pressuposto para que ele ocorra; a mera formulação do requerimento não produz efeitos suspensivos.

No ponto relativo à impenhorabilidade, o relator rejeitou a tese de proteção absoluta dos recursos do Fundo Partidário Ordinário e do Fundo Partidário da Mulher. De acordo com a decisão, a regra do art. 833, XI, do CPC admite ponderação quando confrontada com o dever de ressarcir o erário por irregularidades no uso de verbas públicas.

O relator destacou o entendimento sedimentado pelo Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que a impenhorabilidade não é oponível quando o débito executado decorre justamente da má utilização de recursos do próprio Fundo Partidário. Nesse contexto, usar a norma de proteção para impedir o cumprimento de decisão que determina a devolução de valores irregularmente aplicados converteria a garantia em “mecanismo de blindagem patrimonial”.

No caso concreto, o débito executado tem origem na desaprovação das contas partidárias do PODEMOS, com determinação de ressarcimento ao Tesouro Nacional. O título transitou em julgado sem comprovação de pagamento ou parcelamento.

A decisão registra que a Resolução TSE nº 23.709/2022 reafirma a possibilidade de utilização dos repasses do Fundo Partidário para satisfação do débito, afastando a tese de impenhorabilidade absoluta. O pedido do partido foi classificado como “preventivo e prematuro”, por carecer de interesse processual atual.

Posições e efeitos da decisão

Na parte dispositiva, o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões concluiu pelo indeferimento dos pedidos formulados pelo Diretório Estadual do PODEMOS/PE, determinando o regular prosseguimento da execução movida pela Procuradoria-Regional da União da 5ª Região.

Com isso, o TRE-PE:

• Não suspende o cumprimento de sentença nem os atos constritivos;
• Não acolhe a tese de reunião/cumulatividade das execuções com base na sucessão partidária;
• Afasta o reconhecimento de impenhorabilidade absoluta de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Partidário da Mulher no caso concreto.

A decisão foi proferida no Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em Recife, na data da assinatura eletrônica.

Nos 20 anos que antecederam a aposentadoria, o serra-talhadense Sandro Vasconcelos, hoje residente em Afogados da Ingazeira, dividiu a carreira de Gestor de Mercado de Superintendência do BB e de Agências da instituição no Estado de Pernambuco com o Meio Acadêmico, a Literatura e a Música. Publicou 5 livros, artigos científicos e é autor de 300 composições musicais. Ontem, conversou com a redação deste blog.

Nós já conhecíamos as suas atividades profissionais. A música, todavia, foi uma surpresa. O que você poderia nos dizer sobre isso?

Sandro: Em primeiro lugar, eu tinha um contrato de exclusividade laboral com o BB. Logo, fui autorizado, apenas, a realizar atividades simultâneas no âmbito acadêmico e literário. E, nesse contexto geral, conquistei prêmios de eficiência em gestão, um doutorado e um prêmio literário de projeção nacional, dentre outros de amplitude regional. Quanto à música, todas as composições foram guardadas para serem apresentadas no momento oportuno. E ele chegou!

Como você conseguiu conciliar todos esses trabalhos com sucesso?

Sandro: Na vida, para se alcançar o sucesso, caminhar de mãos dadas com o tempo é essencial. Mas, só isso não basta, é claro! A planificação e a execução de projetos de curto, médio e longo prazo dão harmonia às jornadas. E a determinação poderá acelerar as conquistas. Sonhos são premissas para as realizações, desde que sejam convertidos em ideais. Caso contrário, vive-se uma abstração continuada sem perspectiva de materialização. Já na adolescência, desenvolvi essa concepção e procuro mantê-la latente até hoje, ciente de que as quedas me fazem levantar mais forte.

Como surgiram as inspirações para as suas composições musicais?

Sandro: As inspirações surgem repentinamente. Muitas vezes estão no subconsciente só necessitando de um estímulo externo para se apresentar. Os meus estudos e observações do comportamento humano, as viagens durante a minha vida por 89 países em todos os continentes, sempre primando pelo conhecimento, e não por fotos em pontos de interesse, apenas. Tudo isso aguça e influencia a produção das letras musicais, a título de exemplo.

Como fazer para conhecer os seus trabalhos musicais?

Sandro: Estão disponíveis em várias plataformas digitais para o público em geral, cantores e cantoras nacionais e internacionais, interessados em gravá-los. Vou destacar o meu Canal no YouTube (clique aqui e se inscreva). Num primeiro momento, são 80 músicas com letras em português, espanhol, italiano, francês e inglês (ecletismo nos gêneros). As demais serão publicadas no decurso dos próximos anos.