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Arcoverde: Aprovado projeto que reduz carga horária de servidores responsáveis por pessoas com necessidades especiais

Por Nill Júnior

O Projeto beneficia os servidores públicos municipais responsáveis por cuidar de pessoas com necessidades especiais e deve ser garantido mediante laudo médico.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) o projeto de lei apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor público municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. Pelo projeto, os servidores nesta situação terão uma redução de 50% em sua carga horária de trabalho.

“Ressaltamos em nossa justificativa que o servidor público municipal, muitas vezes, se vê em uma situação onde precisa escolher entre se dedicar à sua função pública e atender às necessidades especiais de um parente pelo qual é responsável. Nesses casos, tanto o cumprimento de sua função quanto o atendimento às necessidades de seu ente querido terminam prejudicados. Com esse projeto, garantimos o cuidado das pessoas com necessidades especiais e os vencimentos dos servidores”, disse Zirleide Monteiro.

Pela lei aprovada na Casa James Pacheco, as “necessidades especiais que requeiram atenção permanente são entendidas como situações de deficiência física ou mental nas quais a presença do servidor público seja fundamental na complementação do processo terapêutico ou na promoção de uma maior integração do paciente na sociedade”. Segundo Zirleide, a caracterização da necessidade especial que requeira atenção permanente dependerá de verificação mediante expedição de laudo técnico.

“Não estamos aqui criando uma lei pra dar folga a servidor, mas pra dar chance e oportunidades as pessoas com deficiências terem o cuidado de forma mais efetiva de seus parentes que, realmente, legalmente, cuidam deles. Não basta ter parente com necessidades especiais. O servidor terá que comprovar junto à secretaria de Saúde que realmente é o único responsável por aquela pessoa com necessidades especiais”, afirmou.

O ato de redução da carga horária não é permanente e nem infinito, ele deverá ser renovado periodicamente mediante apresentação de novo laudo técnico, não podendo sua validade se estender por mais de noventa (90) dias nos casos de necessidades especiais eventuais e por mais de um (01) ano nos casos de necessidades especiais duradouras ou permanentes. O projeto agora vai para a sanção da prefeita do município, Madalena Britto (PSB).

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada apresenta balanço de ações na área de proteção e bem-estar animal

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente, divulgou nesta terça-feira (6) o balanço das atividades realizadas entre 2021 e julho de 2025 na área de proteção e bem-estar animal. No período, foram efetuados 4.927 testes rápidos para Leishmaniose Visceral Canina (LVC) e aplicadas 19.109 doses de vacina […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente, divulgou nesta terça-feira (6) o balanço das atividades realizadas entre 2021 e julho de 2025 na área de proteção e bem-estar animal. No período, foram efetuados 4.927 testes rápidos para Leishmaniose Visceral Canina (LVC) e aplicadas 19.109 doses de vacina antirrábica em cães e gatos.

Também foram registrados 10.646 atendimentos ambulatoriais e 4.144 cirurgias, incluindo castrações. O relatório aponta ainda a realização de 383 sessões de quimioterapia em animais, 129 adoções, 1.482 apreensões de cães e gatos, além de 798 apreensões de animais de grande porte. Ao todo, foram 41.618 atendimentos realizados no período.

“Esses números demonstram o compromisso da gestão com a saúde pública e o controle de zoonoses, garantindo mais segurança para a população e melhores condições para os animais”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O secretário de Meio Ambiente, Sinésio Rodrigues, destacou que as ações também envolvem atividades de educação, como campanhas de conscientização em escolas, feiras de adoção e orientações em visitas domiciliares. “Seguiremos trabalhando para ampliar os atendimentos e fortalecer a conscientização sobre a guarda responsável”, disse.

Santa Terezinha: três candidatos ao legislativo tem candidaturas indeferidas 

Na corrida ao Executivo municipal, apenas Delson Lustosa ainda aguarda julgamento do pedido de registro da candidatura. Por André Luis Segundo pesquisa realizada ao Divulga Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral, indeferiu três candidaturas ao legislativo de Santa Terezinha. São elas: Dr. Júnior (Podemos), Roni Confecções (PDT) e Tanta Cantor […]

Na corrida ao Executivo municipal, apenas Delson Lustosa ainda aguarda julgamento do pedido de registro da candidatura.

Por André Luis

Segundo pesquisa realizada ao Divulga Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral, indeferiu três candidaturas ao legislativo de Santa Terezinha. São elas: Dr. Júnior (Podemos), Roni Confecções (PDT) e Tanta Cantor (PV).

Segundo consta no site do TSE, os candidatos não reuniram as “condições necessárias para o deferimento do registro de candidatura ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral”.

Em Santa Terezinha, trinta e três nomes disputam nove vagas. Se os indeferimentos forem mantidos, esse número cai para trinta.

Executivo – Já com relação as candidaturas que disputam a cadeira do Executivo, Damiãozinho da Saúde (PV), Dr. Naldinho Salviano (PDT) e Geovane Martins (Avante), já tiveram suas candidaturas deferidas. O pedido de candidatura de Delson Lustosa, ainda aguarda julgamento.

“Bajuladores”: André Maio ataca colegas e diz que ser governista não quer dizer “sim pra tudo”

O vereador serra-talhadense André Maio foi duro com colegas governistas que taxou de “bajuladores” da gestão Márcia Conrado. Sem citar nomes, disse que o fato de ser governista não quer dizer que não possam haver cobranças e alertas à gestão. Maio é conhecido pelas posições, algumas confundidas e interpretadas como polêmicas. Recentemente, cobrou recursos para […]

O vereador serra-talhadense André Maio foi duro com colegas governistas que taxou de “bajuladores” da gestão Márcia Conrado.

Sem citar nomes, disse que o fato de ser governista não quer dizer que não possam haver cobranças e alertas à gestão.

Maio é conhecido pelas posições, algumas confundidas e interpretadas como polêmicas. Recentemente, cobrou recursos para asfaltar a avenida Valdemar Inácio de Oliveira, a avenida do ASSAI. Ainda sugeriu CPI para investimentos em asfaltos cujas empresas fazem o serviço mal feito. Do Estado, cobrou regularização dos repasses à COPAL, Cooperativa de leite da comunidade de Luanda.

Repercutiu uma pancada à fala de China Menezes, que cobrou estradas esburacadas. “É sua governadora. Vocês votaram nela. Essa culpa eu não tenho”. Detalhe é que Raquel também foi a candidata de Márcia Conrado.

Na sessão de ontem , criticou colegas que chamou de “bajuladores” da gestão Márcia.  Disse que é interpelado por colegas, sem citar nomes.  “Quanto eu quero pra sair do grupo de Márcia e levar pra prefeita que eu tô batendo na prefeita. de forma nenhuma. Não tô batendo em prefeita. Só tô orientando o  que tá errado. Agora esses bajuladores de plantão, que ganham com isso, com certeza quando sair daqui se não já ligou, vão ligar pra prefeita. Se não já passou mensagem”.

Pernambuco já tem 79 cidades em estado de emergência por conta da estiagem

A falta de chuvas nos últimos meses já levou 79 cidades pernambucanas a terem suas situações de emergência reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) até a última sexta-feira (28). Somente nesta semana, seis municípios foram inseridos na listagem, são elas: Jatobá, Petrolina, Carnaubeira da Penha, Pesqueira, Santa Cruz e Santa Filomena. […]

A falta de chuvas nos últimos meses já levou 79 cidades pernambucanas a terem suas situações de emergência reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) até a última sexta-feira (28). Somente nesta semana, seis municípios foram inseridos na listagem, são elas: Jatobá, Petrolina, Carnaubeira da Penha, Pesqueira, Santa Cruz e Santa Filomena.

Com o reconhecimento por parte do Governo Federal, as cidades em situação de emergência podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial com o valor a ser liberado.

Para que o Ministério reconheça o estado de emergência devido à estiagem em um município, é necessário que a prefeitura siga um processo específico, que inclui decretação de situação de emergência por parte do município, solicitação ao MIDR, envio de Informações sobre o desastre, áreas afetadas, população impactada, danos materiais e ambientais e ações já realizadas pelo município.

Atualmente, Pernambuco enfrenta uma situação crítica de estiagem. Em dezembro do ano passado, 94 municípios já haviam decretado situação de emergência devido à escassez de chuvas. Em março de 2025, esse número aumentou para 118 municípios, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Também na última semana, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) informou que a previsão climática para o trimestre de abril a junho de 2025 indica chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do estado. As informações são do Diário de Pernambuco.

“Dr. Bactéria” palestra em encontro científico do Hospital Regional Inácio de Sá

Especialista é convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro, receberá, nesta sexta-feira (30/11) o biomédico Roberto Martins Figueiredo, conhecido como Dr. Bactéria. O especialista é o convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade de […]

Especialista é convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade

O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro, receberá, nesta sexta-feira (30/11) o biomédico Roberto Martins Figueiredo, conhecido como Dr. Bactéria. O especialista é o convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade de saúde, que acontecerá, a partir das 17h30, no auditório do Hotel Imperador, localizado na Rua Augusto Alencar Sampaio, nº 140, bairro Nossa Senhora das Graças. Mais de 150 pessoas, entre profissionais e estudantes da área de saúde, se inscreveram para o encontro científico. As inscrições foram abertas para toda a VII Gerência Regional de Saúde (Geres).

Com mais de 200 mil seguidores nas redes sociais, Dr. Bactéria ministrará palestra sobre resistência bacteriana. Já a farmacêutica bioquímica Ione Rodrigues Castro, do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), debaterá com os participantes aspectos importantes sobre biossegurança hospitalar. “A equipe do hospital sentia a necessidade de promover um evento educacional para qualificar os profissionais e aprimorar os serviços no Inácio de Sá, por isso pensamos na Jornada. Os dois temas escolhidos são essenciais para a área, com discussão aprofundada de protocolos, normativas e manejo de medicamentos, por exemplo. E se há qualificação dos profissionais, com certeza teremos melhorias na saúde”, pontua a coordenadora do Laboratório de Análises Clínicas do hospital, Ariane Cavalcante.

O encontro contará, ainda, com apresentações culturais da região. O encerramento será às 21h30, com coffee break para os participantes e entrega de certificado.

O Hospital – Referência para os municípios que compõem a VII Gerência Regional de Saúde (Geres), o Inácio de Sá atende em diversas especialidades, como clínica médica, pediatria, obstetrícia e traumato-ortopedia. Em 2017, foram mais de 50 mil atendimentos de emergência e urgência na unidade. Também no ano passado, o número de cirurgias foi mais de 2 mil. Já em relação a partos, a unidade realizou mais de 2,5 mil procedimentos.

O hospital inaugurou, há pouco mais de um ano, o seu setor de microbiologia, serviço responsável por analisar o impacto da presença de microrganismos no âmbito hospitalar. Em setembro deste ano, o HRIS apresentou levantamento estatístico feito no Inácio de Sá sobre microrganismos isolados nocivos ao ser humano no XV Fórum Internacional de Sepse 2018. O estudo ficou entre os 30 melhores, de um total de 90 trabalhos, na área de pesquisa básica.