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Arcoverde: Aprovado projeto que reduz carga horária de servidores responsáveis por pessoas com necessidades especiais

Por Nill Júnior

O Projeto beneficia os servidores públicos municipais responsáveis por cuidar de pessoas com necessidades especiais e deve ser garantido mediante laudo médico.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) o projeto de lei apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor público municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. Pelo projeto, os servidores nesta situação terão uma redução de 50% em sua carga horária de trabalho.

“Ressaltamos em nossa justificativa que o servidor público municipal, muitas vezes, se vê em uma situação onde precisa escolher entre se dedicar à sua função pública e atender às necessidades especiais de um parente pelo qual é responsável. Nesses casos, tanto o cumprimento de sua função quanto o atendimento às necessidades de seu ente querido terminam prejudicados. Com esse projeto, garantimos o cuidado das pessoas com necessidades especiais e os vencimentos dos servidores”, disse Zirleide Monteiro.

Pela lei aprovada na Casa James Pacheco, as “necessidades especiais que requeiram atenção permanente são entendidas como situações de deficiência física ou mental nas quais a presença do servidor público seja fundamental na complementação do processo terapêutico ou na promoção de uma maior integração do paciente na sociedade”. Segundo Zirleide, a caracterização da necessidade especial que requeira atenção permanente dependerá de verificação mediante expedição de laudo técnico.

“Não estamos aqui criando uma lei pra dar folga a servidor, mas pra dar chance e oportunidades as pessoas com deficiências terem o cuidado de forma mais efetiva de seus parentes que, realmente, legalmente, cuidam deles. Não basta ter parente com necessidades especiais. O servidor terá que comprovar junto à secretaria de Saúde que realmente é o único responsável por aquela pessoa com necessidades especiais”, afirmou.

O ato de redução da carga horária não é permanente e nem infinito, ele deverá ser renovado periodicamente mediante apresentação de novo laudo técnico, não podendo sua validade se estender por mais de noventa (90) dias nos casos de necessidades especiais eventuais e por mais de um (01) ano nos casos de necessidades especiais duradouras ou permanentes. O projeto agora vai para a sanção da prefeita do município, Madalena Britto (PSB).

Outras Notícias

Operação Lei Seca completa 4 anos em Pernambuco

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco  completa 4 anos de atividades em Pernambuco, nesta terça-feira (1º/12). Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, a OLS já abordou nestes quatro anos mais de 1,3 milhão de condutores. As nove equipes que atuam diariamente e de forma permanente […]

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A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco  completa 4 anos de atividades em Pernambuco, nesta terça-feira (1º/12). Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, a OLS já abordou nestes quatro anos mais de 1,3 milhão de condutores.

As nove equipes que atuam diariamente e de forma permanente em todo o Estado, em horários variados, permite a realização dos testes de alcoolemia pelos motoristas na tentativa de conscientizar e evitar a embriaguez ao volante.

Das 115.199 multas aplicadas por infrações variadas aos motoristas nestes quatro anos, 28.489 condutores foram autuados por cometeram infração por alcoolemia (constatações de uso da bebida alcoólica, crimes e recusas ao teste do bafômetro), o que corresponde a cerca de 25% delas. No total, foram abordados 1.321.560 condutores em quatro anos. O bloqueio da Operação Lei Seca envolve profissionais da SES, Detran-PE e Polícia Militar.

Em 2012, foram 8.613 infrações, enquanto em 2014, foram 6.677. Apenas em relação aos crimes de trânsito também houve queda. No primeiro ano da operação, 473 motoristas cometeram crimes e em 2014, foram 308.

As recusas aos testes do bafômetro também diminuíram, saindo dos 7.057 para os 4.775, em 2014. Já as constatações permanecem no mesmo percentual, já que pela nova legislação a tolerância é zero para a concentração de álcool no sangue.

Nos últimos quatro anos, o número de vítimas de acidente de trânsito se mantém nos 40 mil pacientes, anualmente, e 70% destes são motociclistas. No ano de 2012, foram atendidos 42.666 mil pacientes vítimas de acidente de trânsito, dos quais 30.276 mil foram acidentados envolvendo motos, o que corresponde a 71%. Em 2014, foram contabilizados 46.463, sendo 34.663 motociclistas, o que corresponde a 74,6%.

Em 2012, foram 2.088 mortes, enquanto o ano de 2013 registrou 2.004 óbitos. Em 2014, foram 1.740 mortes.

Datafolha: brasileiros confiam muito mais em Mandetta do que em Bolsonaro

A aprovação ao Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus disparou e já é duas vezes maior que a de Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (03.04). No levantamento anterior, de 18 a 20 de março, a pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta tinha aprovação de 55%. Agora, o número […]

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A aprovação ao Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus disparou e já é duas vezes maior que a de Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (03.04).

No levantamento anterior, de 18 a 20 de março, a pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta tinha aprovação de 55%. Agora, o número saltou para 76%, enquanto a reprovação caiu de 12% para 5%.

Bolsonaro, por sua vez, viu sua reprovação em meio à crise subir de 33% para 39%. A aprovação segue estável (33% contra 35%), assim como a avaliação regular (26% para 25%).

Aprovam a gestão de seus governadores 58% dos brasileiros, cotra 55% da pesquisa anterior. A reprovação continuou em 16% e a avaliação regular caiu de 28% para 23%. Já os prefeitos são avaliados com ótimo e bom por 50%, regular por 25% e ruim ou péssimo por 22%.

O Nordeste aparece como um centro de rejeição a Bolsonaro na pandemia, com a maior taxa de ruim e péssimo (42%). Também por lá, 57% acham que Bolsonaro mais atrapalha a gestão.

O Datafolha ainda avaliou a resposta popular à recomendação feita pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de que os brasileiros deveriam ignorar as orientações de Bolsonaro sobre o isolamento social: 57% dos entrevistados concordam com Doria, 32% discordam e 11% não sabem. A maior aprovação à frase do governador vem do Nordeste (65%), dos jovens de 16 a 24 anos (66%) e dos mais ricos e instruídos (64%).

O levantamento ouviu 1.511 pessoas por telefone, para evitar contato pessoal, e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

STF forma maioria para impor derrota a Bolsonaro e evitar blindagem de atos contra ciência na pandemia

Corte avalia que MP do governo não pode servir para livrar agentes de punição por ações contrárias às recomendações médicas O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para definir que a medida provisória do governo para proteger agentes públicos de responsabilização durante a pandemia não pode servir para blindar atos administrativos contrários […]

Corte avalia que MP do governo não pode servir para livrar agentes de punição por ações contrárias às recomendações médicas

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para definir que a medida provisória do governo para proteger agentes públicos de responsabilização durante a pandemia não pode servir para blindar atos administrativos contrários a recomendações médicas e científicas.

Os ministros votaram para manter a previsão de que gestores públicos só devem responder nas esferas civil e administrativa da Justiça quando “agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro”, como prevê a MP.

No entanto, definiram que, na aplicação da norma, devem ser incluídos no conceito de erro grosseiro medidas que não observem normas e critérios técnicos estabelecidos por autoridades sanitárias e organização de saúde do Brasil e do mundo. A informação é de Matheus Teixeira para a Folha de São Paulo.

Instabilidade no WhatApp irrita usuários

O WhatsApp está com instabilidade e não baixa áudio na manhã desta quarta-feira (3). O aplicativo para Android e iPhone (iOS), além da versão web do mensageiro, também apresenta falha no download de imagens vídeos e arquivos. Segundo relatos de usuários no site DownDetector, o app parou de funcionar por volta de 10h50 de hoje. […]

O WhatsApp está com instabilidade e não baixa áudio na manhã desta quarta-feira (3). O aplicativo para Android e iPhone (iOS), além da versão web do mensageiro, também apresenta falha no download de imagens vídeos e arquivos.

Segundo relatos de usuários no site DownDetector, o app parou de funcionar por volta de 10h50 de hoje. Ainda segundo o site, que monitora o funcionamento de serviços online, o problema atinge principalmente o Brasil e países da Europa.

Usuários inconformados com os problemas ameaçam migrar para o Telegram (concorrente direto do aplicativo). Ha também relatos de que a instabilidade está afetando questões profissionais, como no Comentário abaixo:

“Fui afetada, sim! Tanto pessoal quanto profissionalmente, pois trabalho numa empresa de internet, e os clientes ligando e reclamando da internet, sendo que o problema é com os apps… Que coisa, não?”

Há ainda relatos de instabilidade no Instragram e Facebook. Até o momento não se sabe as causas dos problemas.

Salgueiro registra quase 200 casos de Covid em 48 horas

A cidade já soma 354 novos casos em junho, sendo 339 somente nesta semana. Não houve aumento no número de internamentos pela doença na cidade.  Por Juliana Lima  A cidade de Salgueiro, no Sertão Central, registrou 196 novos casos de Covid-19 somente no intervalo de 48 horas. Foram 103 casos positivos registrados no boletim epidemiológico da última quinta-feira (9) e […]

A cidade já soma 354 novos casos em junho, sendo 339 somente nesta semana. Não houve aumento no número de internamentos pela doença na cidade. 

Por Juliana Lima 

A cidade de Salgueiro, no Sertão Central, registrou 196 novos casos de Covid-19 somente no intervalo de 48 horas.

Foram 103 casos positivos registrados no boletim epidemiológico da última quinta-feira (9) e 93 casos na sexta-feira (10), segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

No total, foram registrados 354 novos casos neste mês de junho, sendo 339 somente nesta semana. A cidade totaliza 15.223 casos positivos, 14.902 pacientes recuperados, 177 pacientes em recuperação, 42 casos em investigação e 134 óbitos.

Apesar do aumento significativo do número de casos positivos da doença, não foi registrado aumento no número de internamentos na cidade. Até sexta-feira (10) havia apenas uma pessoa internada com Covid em Salgueiro. O paciente se encontrava em Leito de Terapia Intensiva (UTI).

A situação também é preocupante em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A Secretaria Municipal de Saúde registrou 72 novos casos positivos entre os dias 07/06 e 10/06. São 48 pacientes do sexo feminino, com idades entre 09 a 87 anos. Dessas, 24 tomaram 02 doses, 22 tomaram 03 doses e 02 tomaram uma dose. São 24 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 61 anos. Desses, 13 tomaram 02 doses, 09 tomaram 03 doses e 02 tomaram uma dose.

Entre todos os diagnosticados, 44 são ligados à rede escolar, ou seja, 61%. Não foram reportados casos graves ou necessidade de internamento em ala respiratória. Durante o período citado, a cidade não teve novos casos em investigação e 292 pacientes apresentaram resultados negativos. O município atingiu a marca de 7.952 (98,23%) recuperadas e tem atualmente 65 casos ativos.