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Arcoverde: Aprovado projeto que reduz carga horária de servidores responsáveis por pessoas com necessidades especiais

Por Nill Júnior

O Projeto beneficia os servidores públicos municipais responsáveis por cuidar de pessoas com necessidades especiais e deve ser garantido mediante laudo médico.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) o projeto de lei apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor público municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. Pelo projeto, os servidores nesta situação terão uma redução de 50% em sua carga horária de trabalho.

“Ressaltamos em nossa justificativa que o servidor público municipal, muitas vezes, se vê em uma situação onde precisa escolher entre se dedicar à sua função pública e atender às necessidades especiais de um parente pelo qual é responsável. Nesses casos, tanto o cumprimento de sua função quanto o atendimento às necessidades de seu ente querido terminam prejudicados. Com esse projeto, garantimos o cuidado das pessoas com necessidades especiais e os vencimentos dos servidores”, disse Zirleide Monteiro.

Pela lei aprovada na Casa James Pacheco, as “necessidades especiais que requeiram atenção permanente são entendidas como situações de deficiência física ou mental nas quais a presença do servidor público seja fundamental na complementação do processo terapêutico ou na promoção de uma maior integração do paciente na sociedade”. Segundo Zirleide, a caracterização da necessidade especial que requeira atenção permanente dependerá de verificação mediante expedição de laudo técnico.

“Não estamos aqui criando uma lei pra dar folga a servidor, mas pra dar chance e oportunidades as pessoas com deficiências terem o cuidado de forma mais efetiva de seus parentes que, realmente, legalmente, cuidam deles. Não basta ter parente com necessidades especiais. O servidor terá que comprovar junto à secretaria de Saúde que realmente é o único responsável por aquela pessoa com necessidades especiais”, afirmou.

O ato de redução da carga horária não é permanente e nem infinito, ele deverá ser renovado periodicamente mediante apresentação de novo laudo técnico, não podendo sua validade se estender por mais de noventa (90) dias nos casos de necessidades especiais eventuais e por mais de um (01) ano nos casos de necessidades especiais duradouras ou permanentes. O projeto agora vai para a sanção da prefeita do município, Madalena Britto (PSB).

Outras Notícias

Tabira dá início aos trabalhos da Blitz da Saúde

Por André Luis A Secretaria de Saúde de Tabira, iniciou esta semana, os trabalhos da Blitz da Saúde para tentar frear a propagação do novo coronavírus no município. A ação substitui as Barreiras Sanitárias.  A possibilidade da troca das barreiras, pelas blitz, já havia sido adiantada pela secretária, Zeza Almeida, durante entrevista no dia 7 […]

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Tabira, iniciou esta semana, os trabalhos da Blitz da Saúde para tentar frear a propagação do novo coronavírus no município. A ação substitui as Barreiras Sanitárias. 

A possibilidade da troca das barreiras, pelas blitz, já havia sido adiantada pela secretária, Zeza Almeida, durante entrevista no dia 7 de julho, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Na oportunidade, Zeza disse que devido à existência da contaminação comunitária, as barreiras ficaram sem sentido.

A Blitz da Saúde tem por objetivo principal, identificar no comércio local os colaboradores que apresentam sintomatologia gripal e/ou febre.

Caso possuam alguns desses sinais, serão encaminhados para unidade de saúde de origem (UBS) ou hospital municipal.

Além disso, as equipes dispõem de máscaras para distribuição (Se necessário), termômetro para aferição de temperatura corporal e orientarão sobre os cuidados gerais de como se prevenir contra o Novo Coronavírus.

Fim da dúvida: Marília Mendonça confirmada em Afogados dia 31, diz empresário

Depois de uma confusão gerada a cerca da vinda ou não da cantora Marília Mendonça a Afogados pelas redes sociais,  o imbróglio foi resolvido. O produtor de eventos Edson Henrique da EHP produções confirmou agora a pouco por telefone durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, com Aldo Vidal, que está confirmado o show […]

marilia_mendoncaDepois de uma confusão gerada a cerca da vinda ou não da cantora Marília Mendonça a Afogados pelas redes sociais,  o imbróglio foi resolvido.

O produtor de eventos Edson Henrique da EHP produções confirmou agora a pouco por telefone durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, com Aldo Vidal, que está confirmado o show de Marília Mendonça para o dia 31 de janeiro em Afogados da Ingazeira.

Ele disse que houve um erro por parte do empresário da cantora, devido a uma dúvida de onde seria o show do dia 31, pois havia duas opções, Afogados da Ingazeira e Belo Jardim.

Edson explicou que o empresário se apressou em divulgar o show do 31 para Belo Jardim, mas que já entrou em contato com o mesmo para que seja feita a correção.

No material divulgado por Pedro Motta, da Fonttes Produções, está clara a informação do show da cidade.

O rolo foi gerado quando via Twitter do blog, a cantora disse ter sido informada do show em Belo Jardim. “Trabalho com responsabilidade. Jamais faria isso de divulgar um show e não acontecer “, disse Edson, que foi responsável pela última vinda do humorista Zé Lezin a Afogados.

Ele não escondeu ter ficado chateado com o desencontro entre produção e artista. Agora, com tudo esclarecido,  é bola pra frente. O blog é parceiro do evento.

Em Nova Jerusalém, Raul Henry comemora retomada do comando do MDB

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu a dissolução do diretório estadual do MDB, decidida esta semana. A decisão é uma vitória do vice governador Raul Henry e do federal Jarbas Vasconcelos, na queda de braço com Fernando Bezerra Coelho. “Fica recomposto o status quo ante à decisão proferida pelo Ministro Admar Gonzaga […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu a dissolução do diretório estadual do MDB, decidida esta semana. A decisão é uma vitória do vice governador Raul Henry e do federal Jarbas Vasconcelos, na queda de braço com Fernando Bezerra Coelho.

“Fica recomposto o status quo ante à decisão proferida pelo Ministro Admar Gonzaga no referido MS, voltando, em consequência, a funcionar o Diretório Estadual do MDB/PE com a sua composição anterior à reunião da Comissão Executiva Nacional, ocorrida em 20/3/2018 e preservadas as suas atribuições estatutárias”.

Com a decisão, o vice-governador Raul Henry volta ao comando do diretório estadual, que havia passado às mãos do senador Fernando Bezerra Coelho no último dia 20.

Henry comemorou a decisão no teatro de Nova Jerusalém. Ao contrário de outras autoridades, preferiu assistir o espetáculo entre o público.

Segue abaixo trecho da decisão e o documento assinado por Lewandowski:

“Determino a dissolução do Diretório Estadual, retornando-se ao status quo ante, de modo a evitar uma indesejável interferência exógena no processo eleitoral que em breve se iniciará, sob os auspícios do diretório local, sobretudo considerando que o ato atacado só se concretizou em virtude da concessão da liminar pelo TSE, a qual, a partir de agora, deixa de surtir efeitos”, disse o Ministro

“Determino, mais, a suspensão de qualquer procedimento administrativo cujo objeto seja a dissolução do Diretório Estadual do MDB/PE, até o julgamento do mérito do presente conflito de competência. Destarte, fica recomposto o status quo ante à decisão proferida pelo Ministro Admar Gonzaga no referido MS, voltando, em consequência, a funcionar o Diretório Estadual do MDB/PE com a sua composição anterior à reunião da Comissão Executiva Nacional, ocorrida em 20/3/2018 e preservadas as suas atribuições estatutárias”, concluiu.

Manutenção em Adutora suspende abastecimento em dez cidades do Pajeú

A Compesa informou em nota que irá realizar o conserto de um vazamento na Adutora do Pajeú nesta quinta (24). A previsão é de conclusão do serviço até às 18h. Para realizar o serviço, será necessário interromper o abastecimento nos municípios de Iguaraci, Flores, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Brejinho […]

A Compesa informou em nota que irá realizar o conserto de um vazamento na Adutora do Pajeú nesta quinta (24).

A previsão é de conclusão do serviço até às 18h.

Para realizar o serviço, será necessário interromper o abastecimento nos municípios de Iguaraci, Flores, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Brejinho e Itapetim.

Após o término do serviço, o fornecimento de água será retomado de maneira gradativa e conforme calendário, de acordo com a nota.

Presença do Zika na saliva e urina não é prova de risco de infecção

Do DP A presença do zika vírus foi encontrada de forma ativa, ou seja, com potencial capacidade de infecção, na urina e na saliva. O anúncio inédito foi feito durante entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A revelação toma como base a análise de amostras […]

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Do DP

A presença do zika vírus foi encontrada de forma ativa, ou seja, com potencial capacidade de infecção, na urina e na saliva. O anúncio inédito foi feito durante entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A revelação toma como base a análise de amostras de dois pacientes com sintomas compatíveis com a doença. No entanto, a descoberta pode não ter relevância, sendo ainda necessário investigar se existe risco de transmissão viral por estas vias. Até hoje, a forma de transmissão comprovada da Zika é pela picada do mosquito Aedes aegypti, vetor ainda da dengue e da chikungunya.

“Isso é um feito inédito. Foi encontrado o vírus da Zika nesses dois flúidos: urina e saliva. Isso já podemos dizer. Inclusive em alguns casos você tem um grau de permanência maior do vírus na urina que no sangue. Com relação à saliva, teremos outras evidências, mas por uma série de razões é possivel pensar que essa não será uma via significativa de transmissão. A presença do vírus é uma possibilidade de mais uma forma teóricamente possível de infecção, uma vez que o vírus chega ao organismo”, disse o presidente da fundação, Paulo Gadelha.

Questionado sobre a possibilidade de aumento no contágio durante o carnaval, ele respondeu: “A evidência de hoje não nos traz uma base para dizer que as pessoas não possam brincar o carnaval. A precaução maior deve ser tomada por aquelas pessoas onde há uma maior gravidade ou potencial maior de dano, que são as gestantes. O bom senso e a saúde pública nos permitem indicar isso, mas além disso, seria uma sitiuação não fundamentada e nós não estamos fazendo isso”, ponderou.

Gadelha enfatizou que a presença do vírus no sangue e na saliva não significa a capacidade de transmissão no sentido da saúde pública. Segundo ele, uma série de pesquisas serão feitas para elucidar essa questão. “Dado o estágio das evidências, uma série de medidas cautelares, principalmente voltadas para as gestantes, deverão ser anunciadas”, acrescentou.

Sobre a comprovação de relação do vírus Zika com os casos de microcefalia, ele acrescentou: “O que a gente está avançando é que há evidências fortíssimas, mas se você pergunta se há uma prova científica da relação causal com o Zika e a microcefalia, essa prova não temos ainda, mas a saúde pública, a própria ciência e o bom senso nos permite dizer isso. São estudos que a própria Fiocruz também está fazendo. Nós somos referência em medicina fetal no Brasil e estamos mostrando que o vírus atravessa a barreira sanitária, a defesa do feto e é capaz de se espalhar por outras áreas, causando o aumento no surto de Zika e casos de microcefalia.

Sobre os exames que a Fiocruz desenvolveu em conjunto com a Fundação Carlos Chagas, Gadelha apontou que os testes detectam em um mesmo exame os vírus da dengue, zika ou chincungunya ou concomitância desses vírus, como aconteceu na Colômbia. Segundo ele, a rapidez com que o Brasil decretou estado de emergência e reuniu de forma organizada todo potencial de pesquisa internacional está sendo essencial para que se chegue a uma conclusão. “Não dá pra fazer previsão, mas os protocolos de pesquisa estão sendo desenhados e vamos estar repartindo isso”.