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Arcoverde: Aprovado projeto que reduz carga horária de servidores responsáveis por pessoas com necessidades especiais

Por Nill Júnior

O Projeto beneficia os servidores públicos municipais responsáveis por cuidar de pessoas com necessidades especiais e deve ser garantido mediante laudo médico.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) o projeto de lei apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor público municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. Pelo projeto, os servidores nesta situação terão uma redução de 50% em sua carga horária de trabalho.

“Ressaltamos em nossa justificativa que o servidor público municipal, muitas vezes, se vê em uma situação onde precisa escolher entre se dedicar à sua função pública e atender às necessidades especiais de um parente pelo qual é responsável. Nesses casos, tanto o cumprimento de sua função quanto o atendimento às necessidades de seu ente querido terminam prejudicados. Com esse projeto, garantimos o cuidado das pessoas com necessidades especiais e os vencimentos dos servidores”, disse Zirleide Monteiro.

Pela lei aprovada na Casa James Pacheco, as “necessidades especiais que requeiram atenção permanente são entendidas como situações de deficiência física ou mental nas quais a presença do servidor público seja fundamental na complementação do processo terapêutico ou na promoção de uma maior integração do paciente na sociedade”. Segundo Zirleide, a caracterização da necessidade especial que requeira atenção permanente dependerá de verificação mediante expedição de laudo técnico.

“Não estamos aqui criando uma lei pra dar folga a servidor, mas pra dar chance e oportunidades as pessoas com deficiências terem o cuidado de forma mais efetiva de seus parentes que, realmente, legalmente, cuidam deles. Não basta ter parente com necessidades especiais. O servidor terá que comprovar junto à secretaria de Saúde que realmente é o único responsável por aquela pessoa com necessidades especiais”, afirmou.

O ato de redução da carga horária não é permanente e nem infinito, ele deverá ser renovado periodicamente mediante apresentação de novo laudo técnico, não podendo sua validade se estender por mais de noventa (90) dias nos casos de necessidades especiais eventuais e por mais de um (01) ano nos casos de necessidades especiais duradouras ou permanentes. O projeto agora vai para a sanção da prefeita do município, Madalena Britto (PSB).

Outras Notícias

Flávio Marques inicia gestão em Tabira com desafios administrativos e estruturais

Exclusivo No primeiro dia como prefeito de Tabira, Flávio Marques revelou, em entrevista ao blog, as dificuldades iniciais à frente da gestão municipal. Segundo ele, o cenário encontrado é de desorganização administrativa e problemas estruturais que exigem ações imediatas para garantir o funcionamento básico da prefeitura e a prestação de serviços à população. Entre os […]

Exclusivo

No primeiro dia como prefeito de Tabira, Flávio Marques revelou, em entrevista ao blog, as dificuldades iniciais à frente da gestão municipal. Segundo ele, o cenário encontrado é de desorganização administrativa e problemas estruturais que exigem ações imediatas para garantir o funcionamento básico da prefeitura e a prestação de serviços à população.

Entre os principais desafios, Marques destacou o estado precário do maquinário público e dos setores administrativos. “Recebemos diversos veículos quebrados, sem condições de uso, inclusive em áreas essenciais como a limpeza urbana e a agricultura. Estamos trabalhando com nossa equipe para colocar esse maquinário em funcionamento o quanto antes”, afirmou.

No setor administrativo, o prefeito relatou problemas que dificultam o trabalho inicial. “Encontramos computadores formatados, alguns sem cabos ou mesmo sem possibilidade de serem utilizados. Vamos precisar reestruturar os equipamentos para começar a entregar os resultados que a população espera.”

Primeiras ações

Mesmo diante do cenário adverso, Flávio Marques relatou já ter tomado algumas decisões. “Ainda ontem assinamos três decretos: o primeiro fixa o valor do salário mínimo no município, o segundo estabelece o calendário de feriados de 2025, e o terceiro transfere a Feira do Troca para a Rua Rosa Xavier, uma área que oferece melhores condições para os comerciantes e moradores. Essa mudança já será válida a partir do dia 8 de janeiro”, informou.

Metas para os primeiros meses

O prefeito revelou que terá uma reunião com todo o secretariado para definir as metas dos primeiros 100 dias de governo. Contudo, enfatizou a necessidade de dedicar o mês de janeiro à reorganização do município. “Pretendemos finalizar este mês com Tabira minimamente organizada, dentro do nosso formato de gestão, para então começar a executar as ações planejadas.”

Transição difícil

Flávio Marques também criticou a falta de colaboração da gestão anterior no processo de transição. “Já imaginávamos dificuldades, pois não houve transição adequada. Não recebemos informações nem documentos essenciais. Tivemos acesso a dados por meio de sistemas como o Tome Contas e por outras fontes.”

Ciro Bezerra se recupera após AVC

Segundo informações divulgadas neste domingo (15), o comunicador da TV Jornal sofreu um AVC na última sexta-feira(13). De acordo com os detalhes iniciais, Ciro Bezerra segue internado em observação médica. A expectativa é de que o apresentador receba alta hospitalar nos próximos dias, após a avaliação da equipe de saúde. Muito querido pelo público o […]

Segundo informações divulgadas neste domingo (15), o comunicador da TV Jornal sofreu um AVC na última sexta-feira(13).

De acordo com os detalhes iniciais, Ciro Bezerra segue internado em observação médica. A expectativa é de que o apresentador receba alta hospitalar nos próximos dias, após a avaliação da equipe de saúde.

Muito querido pelo público o jornalista recebe neste momento inúmeras mensagens de apoio, carinho e orações de amigos, colegas de profissão e telespectadores de todo Pernambuco.

Natural de São Lourenço da Mata, Ciro Bezerra foi apresentador da Itapuama FM entre o final dos anos 90 e início dos anos 2000, de onde seguiu para atuar em veículos da capital pernambucana.

Santa Terezinha: brincadeira de alunos gerou vídeo de cães comendo merenda em Escola, diz Direção

“Foi ato de irresponsabilidade”. Instituição diz que mantém trabalho de referência na região A Direção da Escola Municipal José Paulino de Siqueira acusou dois alunos matriculados no 8º e 9º ano da escola de “ato de irresponsabilidade” ao oferecer merenda escolar para cães em vídeos que circularam nas redes sociais do município. Segundo o texto, […]

“Foi ato de irresponsabilidade”. Instituição diz que mantém trabalho de referência na região

A Direção da Escola Municipal José Paulino de Siqueira acusou dois alunos matriculados no 8º e 9º ano da escola de “ato de irresponsabilidade” ao oferecer merenda escolar para cães em vídeos que circularam nas redes sociais do município.

Segundo o texto, assinado pela Diretora Geiza Souza Silva, no lugar de colocar os pratos em local adequado, alunos os deixaram dispersos. “Sem que fosse percebido, um cachorro comeu os restos das merendas e os alunos filmaram “em um momento de brincadeira”.

Antes da divulgação das imagens a Direção já havia tomado conhecimento do caso e se posicionado, resolvendo de acordo com as normas da escola, segundo a nota. Disse ainda que o fato não é corriqueiro e que a escola oferece uma educação de qualidade, respeito e compromisso. “Infelizmente fomos vítimas de uma atitude imprudente dos alunos e mediante esta situação algumas pessoas aproveitaram-se para apelar politicamente”.

A nota ainda questiona o fato de que a divulgação nas redes sociais e blog aconteceram sem ouvir a escola. “Venham conhecer nossa instituição e presenciar o quanto progredimos na limpeza, merenda, trabalho pedagógico, organização, estrutura física, estrutura de eventos e principalmente na receptividade de toda a comunidade escolar que vem sempre convidada a estar presente no nosso dia-a-dia de trabalho”, conclui.

RESPOSTA ESCOLA

Nova fase da Lava Jato tem como um dos alvos o marqueteiro João Santana

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 23ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (22). Um dos alvos desta etapa, chamada de Operação Acarajé, é o publicitário baiano João Santana, que foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Há mandado […]

alx_eleicoes-debate-turno2-bastidores-20140213-07_originalA Polícia Federal (PF) deflagrou a 23ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (22). Um dos alvos desta etapa, chamada de Operação Acarajé, é o publicitário baiano João Santana, que foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Há mandado de prisão expedido contra ele, mas Santana está no exterior e não foi preso.

Também são alvo desta etapa a empreiteira Odebrecht e o engenheiro Zwi Skornicki, que operava propinas no esquema da Petrobras investigado pela Lava Jato. A polícia esteve no início da manhã no prédio da Odebrecht, em São Paulo.

Além da capital paulista, a operação cumpriu mandados em Salvador e no Rio de Janeiro.

Santana é alvo porque os investigadores têm indícios suficientes de que ele possui contas no exterior , com origem não declarada. O publicitário começou a ser investigado na Lava Jato em um inquérito sigiloso depois que a PF apreendeu, na casa de Zwi Skornicki , um manuscrito atribuído à mulher de João Santana indicando contas dele fora do país. A informação sobre a apreensão foi revelado pela revista “Veja”.

Além de marqueteiro das campanhas, ele chegou a ser conselheiro da presidente Dilma em várias decisões de governo, chamado a participar de reuniões decisivas , com voz de influência em debates políticos no primeiro escalão.

Mandados: a 23ª fase da Lava Jato tem 51 mandados ao todo. 38 de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 6 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva. (G1)

Vereadora denuncia gastos excessivos de combustíveis na Câmara de Arcoverde

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB), denunciou durante a última sessão da Câmara Municipal, o gasto de quase R$15 mil em combustíveis pela então presidente interina da Casa, Luiza Margarida (PSB), em apenas dois meses. Zirleide chamou a atenção para o fato de que a Câmara de Vereadores de Arcoverde, possui apenas três veículos, sendo dois […]

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB), denunciou durante a última sessão da Câmara Municipal, o gasto de quase R$15 mil em combustíveis pela então presidente interina da Casa, Luiza Margarida (PSB), em apenas dois meses.

Zirleide chamou a atenção para o fato de que a Câmara de Vereadores de Arcoverde, possui apenas três veículos, sendo dois carros e uma moto.

“Considerando a média do valor do combustível de R$ 5,00, teríamos um total de 2.830 litros de combustível, podendo rodar aproximadamente 28.300 km”, destacou Zirleide.