Desembargador relator da Lava Jato virá a São José do Egito

A Polícia Federal rejeitou a proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão já foi comunicada aos advogados do banqueiro e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso Master.

Apesar da proposta ter sido rejeitada pela PF, a Procuradoria-Geral da República (PFR) ainda pode seguir a análise da proposta individualmente.

O acordo estava sendo negociado com a PF e com a PGR de forma conjunta. A Procuradoria ainda não se manifestou sobre a proposta de delação.

Investigadores vinham reclamando que o material apresentado pela defesa acrescentava pouco em relação ao que já foi levantado pela PF e que a impressão é que Vorcaro agia para proteger pessoas próximas.

A PF aprendeu mais de oito celulares de Daniel Vorcaro e apenas a perícia inicial de parte desses telefones já revelou que o esquema do banqueiro vai além de um esquema de fraudes financeiras, envolvendo corrupção, organização criminosa e uso de uma milícia privada para atacar adversários e acessar dados sigilos.

Nesta terça-feira (19), após pedido da PF, Vorcaro foi transferido para uma cela comum na Superintendência da Polícia Federal em Brasilia, onde ficará submetido às regras internas da PF para, por exemplo, receber visitas dos advogados.

O Ministério Público de Contas divulgou um balanço das ações efetuadas entre os anos de 2020 e 2021.

Neste período, foram formuladas 734 representações a outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF), em razão de ter detectado irregularidades em órgãos jurisdicionados ou decorrentes de processos julgados no TCE, em que encontrados indícios de crime ou de improbidade, que necessitavam da atuação de promotores e procuradores da República.

Além disso, dentro do trabalho de parceria com outros órgãos de controle externo e de ações conjuntas com as instituições, foram encaminhados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal 1.125 ofícios com informações sobre o andamento de processos, compartilhamento de relatórios, comunicação de instauração de auditorias especiais e outros informes.

Alguns desses dados subsidiaram ações de grande importância no combate à corrupção e aos crimes contra a Administração Pública, como a Operação Literatus, recentemente deflagrada pela Polícia Federal, para investigar o envolvimento de seis empresas do ramo de livraria e papelaria em fraudes em licitações voltados ao fornecimento de livros e kits escolares a órgãos públicos pernambucanos, bem como a Operação Apnéia, iniciada pelo MPF e pela Polícia Federal a partir de representação do MPCO, que apontou irregularidade na contratação, durante a pandemia, de empresa veterinária para compra de respiradores pela Prefeitura do Recife.

Parte dessas medidas decorreu de procedimentos investigativos instaurados por iniciativa do próprio MPCO. Outras, da análise das 344 denúncias que lhe foram encaminhadas durante os últimos dois anos, tendo sido antecedidas do envio de 524 ofícios de requisição de documentos e informações, que culminaram – nos casos de identificação de indícios de irregularidade – em representações ao TCE/PE para averiguação dos fatos pela área técnica, inclusive com a instauração de Auditorias Especiais – modalidade processual formalizada por 37 vezes a pedido do MPCO, durante o período.

Os números fazem parte de um balanço das ações do MPCO (procuradoria geral e gabinetes dos procuradores) divulgado pela procuradora geral, Germana Laureano, que encerra o seu segundo mandato à frente da instituição neste mês de janeiro de 2022.

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), por meio do relator Conselheiro Marcos Loreto, realizou o julgamento do processo de Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Joelson, referente ao exercício financeiro de 2021.

Após análise minuciosa dos documentos e informações apresentados, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, de forma unânime, emitiu o Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas de Joelson. O Parecer Prévio é um instrumento técnico que orienta a decisão da Câmara Municipal no julgamento das contas do chefe do executivo.

A recomendação do Parecer Prévio foi embasada em uma análise criteriosa dos aspectos contábeis e financeiros das contas apresentadas. A Primeira Câmara ressaltou a necessidade de algumas ressalvas, indicando pontos que requerem maior atenção e ajustes por parte do gestor municipal. Além disso, foram feitas determinações e recomendações com o intuito de aprimorar a gestão e o controle dos recursos públicos.

Cabe agora à Câmara Municipal de Calumbi analisar o Parecer Prévio e deliberar sobre a aprovação das contas do Prefeito. A decisão da Câmara será fundamental para a conclusão do processo de prestação de contas e para o registro definitivo da gestão do Prefeito no exercício financeiro de 2021. Leia abaixo a íntegra da pauta explicativa do julgamento:

Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

Processo: 221005882 Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021, para efeito de emissão de parecer prévio, Prefeitura Municipal de Calumbi, tendo como interessados os Srs: Erivaldo José Da Silva, Eziuda Maria De Sousa, Marina Santana Barbosa (Adv. Valerio Atico Leite – OAB: 26504-DPE)

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021. E fez determinações e recomendações.

Morreu nesse domingo (24), em um hospital do Derby, Centro do Recife, o narrador Roberto Queiroz, da Rádio Jornal. Ele tinha 71 anos.

Conhecido como Garganta de Aço devido a sua voz potente e inigualável, Roberto levou emoção a vários torcedores de Pernambuco e do Brasil por anos.

Roberto já vinha enfrentando problemas de saúde e estava afastado a alguns dias da Rádio Jornal, segundo o narrador Aroldo Costa. Teve uma parada cardíaca ontem e não resistiu. O sepultamento será nesta segunda-feira (25), em local ainda a ser confirmado.

Roberto Queiroz era um dos nomes mais experientes do rádio pernambucano. Durante décadas, foi dele a voz que narrou diversas conquistas dos clubes do Estado. Um fiel companheiro ao torcedor que ia ao estádio com o seu radinho de pilha ou ficava em casa ouvindo as emoções do futebol.

Várias narrações eternizaram Roberto Queiroz ao longo das décadas. Contudo, duas em especial são marcantes, em especial para a torcida do Sport. A primeira foi do título brasileiro de 1987. Ao narrar o gol de Marco Antônio, que deu o título nacional, ele começou a gritar o nome do jogador com o som da torcida gritando ao fundo.

Já a segunda transformou Roberto Queiroz em um personagem icônico do título do Sport na Copa do Brasil. Em um mata-mata tenso, contra diversos gigantes do Brasil, o Leão viveu vários dramas na Ilha do Retiro. Mas conseguiu se superar. E para marcar toda essa emoção, Roberto Queiroz passou a gritar “É cacete!” para cada gol do Sport. A expressão ficou marcada para sempre entre os rubro-negros, ganhando grande repercussão nacional.

O Deputado Estadual Professor Paulo Dutra (PSB) realizou sua primeira visita ao Sertão do Pajeú após assumir uma das cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O objetivo da viagem foi de agradecer pessoalmente o apoio dos educadores durante o período eleitoral, colocando-se à disposição para continuar o trabalho pela educação de Pernambuco, agora na ALEPE.

A viagem durou três dias e o parlamentar cumpriu agendas de reuniões nas cidades de Santa Terezinha, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Triunfo e Serra Talhada. O deputado e ex-Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco teve ainda a oportunidade de visitar escolas de referência em ensino médio da região, como a EREM Santa Terezinha, a EREM Professora Carlota Breckenfeld, a EREM Solidônio Pereira de Carvalho, a EREMAPS e a EREM Alfredo de Carvalho. Ele também falou à Rádio Pajeú 104,9 FM.

“Nos perguntaram na rádio se estávamos visitando o Pajeú agora no início do mandato para voltar apenas próximo às eleições. Temos muita tranquilidade em dizer que não. Tivemos votos em 181 dos 184 municípios de Pernambuco e estamos lá na ALEPE como deputado para todo o Estado. Vamos voltar sempre a essa região, que é muito importante para nós desde os tempos em que estávamos na Secretaria Executiva de Educação Profissional, pois queremos trabalhar por ela”, disse Paulo Dutra.

Além de temas ligados à educação, durante as reuniões que também contaram com a presença de estudantes e representantes políticos locais, outras temáticas recorrentes foram meio ambiente, infraestrutura de estradas, fortalecimento da agricultura e reforma da previdência.

Em seu terceiro mês de mandato, o deputado estadual Professor Paulo Dutra é vice-presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura e membro titular das Comissões de Esporte e Lazer e de Ciência, Tecnologia e Informática.