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Ajuste anual do Fundeb 2015 injeta mais dinheiro nos municípios. Veja quanto:

Por Nill Júnior
Fonte: CNM
Fonte: CNM

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria MEC nº 426 divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015.
Essa portaria atende aos efeitos da execução da Decisão Monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 7 de abril de 2016, na Ação Cautelar nº 4.123, ajuizada pelo Governo Estadual do Rio Grande do Norte.

Com base na Portaria Interministerial MEC/MF nº 17, de 29 de dezembro de 2014, entre janeiro e outubro de 2015, dez Estados e seus Municípios receberam a complementação da União ao Fundeb, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Como o valor da complementação da União corresponde a 10% do total da contribuição dos Estados/Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, o valor não debitado ao Rio Grande do Norte foi compensado no valor a ser creditado aos demais nove Estados e seus Municípios. O ajuste da complementação da União é feito por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados com esses recursos federais.

Em Pernambuco, todos os municípios tiveram aportes. Afogados da Ingazeira teve acréscimo de R$ 601.172,11. Serra Talhada, de R$ 1.083.912,64; Solidão de R$ 128.194,10 e assim por diante. Veja abaixo relação com alguns municípios sertanejos:

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Em anexo, seguem quadros com os valores do ajuste da complementação da União ao Fundeb em 2015, para cada um dos Municípios dos Estados favorecidos. Clique aqui e veja o aporte para todos os municípios pernambucanos.

Outras Notícias

Miguel Coelho na Marcha

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho cumpre agenda, a partir desta terça-feira (16), em Brasília. O chefe do executivo participa de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos. Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade […]

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho cumpre agenda, a partir desta terça-feira (16), em Brasília. O chefe do executivo participa de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos.

Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade para a capital do Sertão do São Francisco.

“A mobilização dos prefeitos é uma iniciativa importante principalmente para acelerar as discussões sobre a remodelação do pacto federativo. Também temos encontros nos ministérios e com lideranças políticas para apresentar novos projetos estruturantes para Petrolina e liberar recursos importantes”, adianta o prefeito petrolinense.

Miguel Coelho fica em Brasília até quinta-feira (18). No retorno, o prefeito vai abrir o circuito junino com a retomada do São João dos Bairros, na comunidade do José e Maria.

Ouro Velho: Augusto Valadares evita falar em candidatura a reeleição

Prefeito de Ouro Velho falou de investimentos e de política. Sobre ser candidato um dia em São José do Egito, manteve a mesma posição e, sobre 2024, disse que o candidato natural é Eclérinston Ramos O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares (DEM) foi o convidado do Debate do Sábado na Gazeta FM. […]

Prefeito de Ouro Velho falou de investimentos e de política. Sobre ser candidato um dia em São José do Egito, manteve a mesma posição e, sobre 2024, disse que o candidato natural é Eclérinston Ramos

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares (DEM) foi o convidado do Debate do Sábado na Gazeta FM.

Augusto representa um caso sui generis na política. Tem uma gestão aprovada por 96,6% da população, conta com apoio dos nove vereadores da Câmara e tem tido um aporte de contrapartidas que chegam a R$ R$ 32 milhões e 400 mil, R$ 23 milhões só em parceria com o Deputado Federal Efraim Filho.

Apesar desse cenário, ele diz que não fala agora em reeleição. “Não tem nem como a gente pensar em reeleição agora”. Ele diz que falar em eleição começa a tirar o foco do mandato. “Sempre pensei ser contra a reeleição e defendi mandato único de 5 ou 6 anos”. Perguntado se descartava, manteve a mesma posição.

Questionado se sonha ser prefeito de São José do Egito, por sua ligação com Evandro Valadares e a Frente Popular da cidade, voltou a refugar. Perguntado sobre o nome natural para a disputa em 2024, disse que o candidato natural do grupo é o vice, Eclérinston Ramos. “Só não é por minha vontade se não quiser. Aí vai ter que se buscar outro nome”.

Ele ainda mostrou confiança na eleição de Paulo Jucá para Deputado Estadual.  “Foi o melhor Secretário de Saúde da história de São José do Egito. Projeto mais de 60% dos votos em São José  e será bem votado no Alto Pajeú. Está andando pelo Agreste, Região Metropolitana, Jaboatão, Recife, Olinda. Confio em sua eleição”.

Na Paraíba, Augusto acredita que João Azevêdo (Cidadania)  vence no primeiro turno. Para o Senado, confia na vitória de Efraim Filho. “Acredito que Ricardo Coutinho não poderá ser candidato por impedimento legal”.

Sobre a gestão Evandro, disse que ao contrário do que se colocava, o mandato da reeleição tem sido excepcional. “Evandro vai calçar mais de 40 ruas. Anunciou ambulância e já abriu licitação para mais duas. Conseguiu recursos para iluminar cidade de LED. A UPA, tá o serviço aí. Foram quase R$ 15 milhões pra educação, creche em Riacho do Meio, creche no Ipiranga, escola no Parque de Exposição, dois PSFs”, destacou.

Falando em Ouro Velho, hoje tem sequência o pré circuito junino, com shows de  Vanessa Andrade, Delmiro Barros e Maciel Melo. Ontem, aconteceu o  38º EPB/Festival de Cantoria com várias duplas, declamadores e os Nonatos.

Crise faz prefeito de Carpina reduzir o próprio salário em 30% até fim do ano

G1 O prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho (PSB), reduziu o próprio salário e o da vice-prefeita em 30% até o final do ano devido aos impactos da crise na receita do município, que fica na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Os pagamentos dos secretários municipais, cargos comissionados e contratados também sofrem redução, mas […]

Prefeito Carlinhos do Moinho reduziu o próprio salário
Prefeito Carlinhos do Moinho reduziu o próprio
salário

G1

O prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho (PSB), reduziu o próprio salário e o da vice-prefeita em 30% até o final do ano devido aos impactos da crise na receita do município, que fica na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Os pagamentos dos secretários municipais, cargos comissionados e contratados também sofrem redução, mas de 20%.

O decreto foi assinado na sexta-feira (18) e vale até o dia 31 de dezembro deste ano. Com a decisão, o salário do prefeito passa de R$ 15 mil para R$ 10.500, enquanto o da vice-prefeita vai de R$ 7.500 para R$ 5.250. “Diretores, cargos de confiança, contratados com um salário mais alto vão ter redução de 20%. Temos que fechar as contas de algum jeito”, detalha o prefeito.

De acordo com a prefeitura, os repasses federais vêm caindo mês a mês, dificultando a manutenção das contas do município. “Os repasses caíram muito, mas não foi só isso. A arrecadação de impostos também diminuiu e as despesas não param de crescer. Aumentou o salário mínimo, salário dos professores. Vai complicando”, explica Carlinhos.

Além da redução dos salários, o governo municipal disse estar trabalhando para economizar combustível e diárias, além de analisar quais outros gastos da gestão podem ser revistos para diminuir as despesas, incluindo a suspensão de festas. “Se a economia não melhorar, a gente vai ter que manter essa decisão por mais tempo”, destaca.

Mais redução
O prefeito da cidade de Goiana, Fred Gadêlha Jr. (PTB) cortou pela metade o próprio salário e o do vice-prefeito do município no final de agosto, também devido à crise e as diminuições dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor dos salários não foi informado.

O salário dos secretários foi reduzido em 34% e os pagamentos dos comissionados foram diminuídos de 5% a 40%, de acordo com o cargo. O município também instalou um comitê gestor para as despesas, visando organizar as medidas de contenção de gastos e contingenciamento de despesas.

Após reunião do PSB, cresce chance de vitória tranquila de Uchôa

O PSB parece estar querendo deixar o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa,  cada vez mais tempo. Depois de reunidos por mais de duas horas na tarde desta segunda-feira (19) com o presidente estadual da sigla, Sileno Guedes, 11 dos 15 deputados decidiram não decidir nada. Clodoaldo Magalhães, Raquel Lyra, Francismar Pontes e Lula Cabral […]

Sileno Guedes e Ângelo Ferreira: sertanejo pode ser opção do PSB para primeira Secretaria
Sileno Guedes e Ângelo Ferreira: sertanejo pode ser opção do PSB para primeira Secretaria

O PSB parece estar querendo deixar o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa,  cada vez mais tempo. Depois de reunidos por mais de duas horas na tarde desta segunda-feira (19) com o presidente estadual da sigla, Sileno Guedes, 11 dos 15 deputados decidiram não decidir nada. Clodoaldo Magalhães, Raquel Lyra, Francismar Pontes e Lula Cabral não compareceram, segundo os participantes, porque estão viajando, segundo o blog da Folha.

De acordo com o líder socialista, no encontro, ficou acertado que será buscado um entendimento com os outros partidos que compõem a Frente Popular, para só então tomar uma posição. “Ainda é cedo para decidir. Ainda temos vários dias para isso”, explicou Sileno, acrescentando que o grupo voltará a se reunir na próxima semana.

“Os deputados são simpáticos à ideia de renovação, da proporcionalidade, mas, da mesma forma, o PSB delega aos deputados o que for melhor para a unidade da casa”, explicou o socialista, que explicou que tem se reunido com os líderes do partido.

Ao postergar a definição, o PSB tenta demonstrar que tem o controle do processo na Assembleia Legislativa. Dono da maior bancada na Alepe, com 15 deputados, o partido pode requerer tanto a proporcionalidade como chegar a um consenso em torno da reeleição de Uchoa, uma hipótese que parece ficar mais distante.

Segundo o Blog do Magno, dos 15 deputados que integram a bancada do PSB na Assembleia, apenas dois defendem candidatura própria à Presidência da Casa. A maioria esmagadora disse ao presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, que apoia a recondução do presidente Guilherme Uchoa (PDT).

Com Uchoa, estão Ângelo Ferreira, Waldemar Borges, Aglaílson Júnior, Pastor Adalto, Vinicius Labanca, Diogo Moraes, Francismar Pontes, Lula Cabral, Clodoaldo Magalhães, Lucas Ramos e Nilton Mota.

Com candidatura própria, Aluízio Lessa e Raquel Lyra. Miguel Coelho está indeciso.

Ângelo no páreo pela Primeira-Secretaria: outra informação é de que do encontro, foi considerada a deliberação de que, na proporcionalidade, o partido quer a primeira-secretaria. E dois nomes estão na disputa pelo cargo: Ângelo Ferreira, atual líder da bancada, e Lula Cabral.

 

 

“Foi uma decisão muito tranquila”: Maria Arraes explica filiação ao PSB 

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (30), a deputada federal Maria Arraes detalhou os motivos que a levaram a se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A parlamentar classificou a mudança como um processo natural e refletido, destacando a importância da coletividade na política. “Foi uma decisão muito […]

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (30), a deputada federal Maria Arraes detalhou os motivos que a levaram a se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A parlamentar classificou a mudança como um processo natural e refletido, destacando a importância da coletividade na política.

“Foi uma decisão muito tranquila. A gente sabe que política é coletiva, que a gente não faz nada sozinho”, afirmou.

Ao comentar sua trajetória no primeiro mandato, Maria Arraes ressaltou que, apesar de ter origem em uma família tradicional da política pernambucana, a experiência prática no Legislativo trouxe novos aprendizados. Segundo ela, um dos principais desafios enfrentados foi o isolamento político.

“Eu fiquei muito isolada nesses últimos anos e percebi a necessidade de ter alguém, de ter um grupo ali pra gente caminhar juntos”, declarou.

A deputada também citou a relação histórica de sua família com o partido como um dos fatores que pesaram na decisão. Além disso, destacou que encontrou no PSB um equilíbrio entre acolhimento e independência política.

“O PSB me assegurou liberdade e autonomia para poder tomar minhas decisões individuais, ao mesmo tempo em que me ofereceu acolhimento, o acolhimento de um time”, disse.

Maria Arraes ainda enfatizou a identificação ideológica com a legenda, que, segundo ela, reúne grupos com pensamentos semelhantes e alinhados ao campo progressista.

“É um time que compartilha ideais parecidos com os meus, que tá no campo progressista, que caminha com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um partido que tem história de luta, que tem lado e compromisso com políticas públicas que fazem de fato a diferença na vida do povo”, destacou.

Ao final, a deputada reforçou que a mudança foi fruto de reflexão e planejamento, com expectativas positivas para o futuro.

“Foi um movimento muito tranquilo, muito pensado, muito consciente e que eu tenho certeza que vão render bem bons frutos aí nos próximos anos”, concluiu.