Ajuste anual do Fundeb 2015 injeta mais dinheiro nos municípios. Veja quanto:
Por Nill Júnior
Fonte: CNM
Fonte: CNM
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria MEC nº 426 divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015.
Essa portaria atende aos efeitos da execução da Decisão Monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 7 de abril de 2016, na Ação Cautelar nº 4.123, ajuizada pelo Governo Estadual do Rio Grande do Norte.
Com base na Portaria Interministerial MEC/MF nº 17, de 29 de dezembro de 2014, entre janeiro e outubro de 2015, dez Estados e seus Municípios receberam a complementação da União ao Fundeb, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Como o valor da complementação da União corresponde a 10% do total da contribuição dos Estados/Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, o valor não debitado ao Rio Grande do Norte foi compensado no valor a ser creditado aos demais nove Estados e seus Municípios. O ajuste da complementação da União é feito por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados com esses recursos federais.
Em Pernambuco, todos os municípios tiveram aportes. Afogados da Ingazeira teve acréscimo de R$ 601.172,11. Serra Talhada, de R$ 1.083.912,64; Solidão de R$ 128.194,10 e assim por diante. Veja abaixo relação com alguns municípios sertanejos:
Em anexo, seguem quadros com os valores do ajuste da complementação da União ao Fundeb em 2015, para cada um dos Municípios dos Estados favorecidos. Clique aqui e veja o aporte para todos os municípios pernambucanos.
Faltando pouco mais de uma hora para o encerramento da votação, em Petrolina, cerca de quatro urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas. Mas segundo o chefe do Cartório Eleitoral da cidade, Edvanilson Araújo, não haverá necessidade de utilizar o voto manual na cidade. Em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, a eleição é feita por sistema […]
Faltando pouco mais de uma hora para o encerramento da votação, em Petrolina, cerca de quatro urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas. Mas segundo o chefe do Cartório Eleitoral da cidade, Edvanilson Araújo, não haverá necessidade de utilizar o voto manual na cidade.
Em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, a eleição é feita por sistema de biometria, mas muitos eleitores reclamam de lentidão e problemas nas urnas.
O TRE-PE divulgou, às 14h30, o terceiro balanço do dia das eleições no estado. A avaliação do TRE é positiva. Quatro pessoas foram presas no estado, uma delas fazendo ‘selfie’ em frente à urna. Precisaram ser trocadas 167 urnas e houve registro de problemas em 295.
Um grande número de itapetinenses prestigiou na noite do último sábado (11/06) a inauguração da Praça João Arcanjo de Souza, que foi erguida no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar em uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A praça leva o nome do saudoso […]
Um grande número de itapetinenses prestigiou na noite do último sábado (11/06) a inauguração da Praça João Arcanjo de Souza, que foi erguida no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar em uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
A praça leva o nome do saudoso vice-prefeito, poeta e comerciante, João Arcanjo de Souza, que faleceu em dezembro de 2010 após sofrer um infarto.
“Em nome de toda família, agradeço ao prefeito Arquimedes Machado por essa bela homenagem. Tenho certeza que se meu pai estivesse aqui esta noite, estaria entregando essa obra ao povo com muita alegria, porque tinha muito amor e carinho por essa terra”, disse Carla Cristina, filha do homenageado.
“Essa praça leva o nome de um grande itapetinense, que foi um pai de família exemplar e um político leal, honrado e honesto. Nada mais do que justa essa homenagem a João”, disse o chefe do Executivo itapetinense.
O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) dá início, nesta quarta-feira (27), às inscrições para o processo eleitoral que irá eleger seus novos representantes titulares e suplentes da sociedade civil do biênio 2018/2019. O pleito está definido nas Portarias nº. 12 e nº. 13/2017, expedidas pela Secretaria de Cultura de Pernambuco neste mês de setembro, que preveem […]
O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) dá início, nesta quarta-feira (27), às inscrições para o processo eleitoral que irá eleger seus novos representantes titulares e suplentes da sociedade civil do biênio 2018/2019.
O pleito está definido nas Portarias nº. 12 e nº. 13/2017, expedidas pela Secretaria de Cultura de Pernambuco neste mês de setembro, que preveem três etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum especifico de cada segmento; realização de um fórum específico por segmento, para eleição de cinco delegados em cada um, com capacidade de votarem e serem votados na plenária final; realização de plenária final, para eleição dos sete representantes da sociedade civil, membros do Conselho, necessariamente um por segmento (descritos abaixo).
Os candidatos ao CEPPC – cujo objetivo é “proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da Cultura e do patrimônio cultural” – devem comprovar sua ligação com um dos sete fóruns que representam os assentos a que a sociedade civil terá direito no Conselho. Sendo eles: (1) Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; (2) Arqueologia, História e Museologia; (3) Antropologia, Sociologia e Turismo; (4) Movimentos Sociais de Urbanismo e de Meio-Ambiente; (5) Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; (6) Comunidades Tradicionais e /ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão; e (7) Expressões Culturais de Pernambuco Registradas como Patrimônio Cultural Imaterial.
Após a primeira etapa de inscrição e habilitação dos interessados em participar do processo eletivo, acontecerão fóruns específicos para cada um dos segmentos supracitados. Em cada um deles haverá a escolha de cinco delegados, que terão o direito de votar e serem votados na plenária final que, por sua vez, estará formada pelos 35 delegados saídos dos fóruns específicos. A Plenária Final elegerá os sete membros do Conselho representantes da sociedade civil, sendo um titular e um suplente por segmento, para um mandato de dois anos, podendo ser renovável por igual período.
Os suplentes serão sempre os(as) segundos(as) delegados(as) mais votados(as) para cada segmento na plenária final. Em caso de empate, será realizada uma segunda votação, e permanecendo o empate será considerado eleito o candidato com maior idade.
Inscrições
Os interessados em participar do processo eleitoral terão entre os dias 27 de setembro ao dia 17 de outubro para se inscreverem. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora n° 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000) em dias úteis, no horário das 9h às 17h, ou via e-mail conselhodepreservaçã[email protected], desde que observadas as recomendações descritas no item 6.3 do edital. Para ter acesso ao formulário de inscrição, clique aqui.
O candidato inscrito deverá participar dos fóruns específicos e da plenária final, conforme as regras detalhadas no edital. Além da vinculação com o segmento, ele deverá ser maior de 18 anos e não exercer cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo Estadual, entre outros. As regras do edital permitem ainda que uma entidade pessoa jurídica – sem fins lucrativos, com sede no Estado de Pernambuco e que tenha sido constituída há pelo menos dois anos – possa indicar até 10 candidatos durante o processo de inscrição, desde que os indicados tenham pelo menos de seis meses de vinculação à referida entidade, como membro ou associado.
Só será aceita uma única inscrição por pessoa. Além disso, fica vedada a inscrição de um mesmo indivíduo como representante instituição e pessoa física. Os atuais Conselheiros, titulares e suplentes, serão dispensados da apresentação da documentação prevista neste edital, exceto quanto ao preenchimento da ficha de inscrição.
Os locais e datas de realização de cada Fórum específico e da Plenária Final, conforme previsto no item 4.1, serão divulgados pela Comissão Eleitoral no Diário Oficial do Estado e no Portal da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). O processo eleitoral será coordenado e acompanhado por uma comissão eleitoral específica, designada pelo Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja.
Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Secretaria do CEPPC, através dos telefones: (81) 3184-3029/3184-3001.
Apenas dois candidatos faltaram ao encontro Aconteceu hoje o último encontro no Pajeú da série promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entregou aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos, assistência Social e Meio Ambiente, fruto de […]
Aconteceu hoje o último encontro no Pajeú da série promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entregou aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos, assistência Social e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.
O encontro reuniu candidatos às Prefeituras de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba. Foi na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira com transmissão das emissoras Afogados FM, Pajeú AM, Transertaneja FM, Quixaba FM e Cristo Redentor FM.
A única alteração em relação aos demais encontros é que, ao pedido do prefeito e candidato a reeleição José Patriota, com concordância dos demais, foi acordado que o documento será entregue até segunda pelos candidatos, para que haja análise criteriosa das 182 propostas, para não haver compromisso sem possibilidade de implementação plena e fonte de recursos.
Além dele participaram os candidatos Emídio (Afogados), Anchieta Patriota e Diógenes Gomes (Carnaíba), Dessoles e Zeinha (Iguaracy), Jailson da Paixão e Tião de Galdêncio (Quixaba). Os únicos ausentes foram Itamar França, de Afogados da Ingazeira e Didi da Felicidade, de Carnaíba. Este último esteve representado pelo advogado Nelson Tadeu, mas pelas regras do encontro, ele não pôde ocupar o lugar do candidato.
A coordenação foi dos Promotores Aurinilton Sobrinho, Fabiana Souza e Lúcio Luiz de Almeida Neto. Ao final, a clássica foto de todos os candidatos reunidos e o encaminhamento de compromisso com as propostas apresentadas.
Ironaldo Salvador de Alcântara, de 51 anos, foi morto na tarde desta quarta-feira (22), no bairro Gardênia, na Zona Oeste do Rio. Ele era natural do município de Quixaba/PE, no Sertão do Pajeú, e comercializava água mineral. O motivo do crime, ainda não confirmado pela polícia, teria sido a recusa de Ironaldo em comprar mercadoria […]
Ironaldo Salvador de Alcântara, de 51 anos, foi morto na tarde desta quarta-feira (22), no bairro Gardênia, na Zona Oeste do Rio.
Ele era natural do município de Quixaba/PE, no Sertão do Pajeú, e comercializava água mineral.
O motivo do crime, ainda não confirmado pela polícia, teria sido a recusa de Ironaldo em comprar mercadoria de traficantes que comandam a comunidade Gardênia.
O quixabense foi morto a tiros por um homem. Segundo informações, o criminoso chegou em um veículo e em seguida, desceu efetuando os disparos contra o vendedor que estava dentro do seu estabelecimento comercial. Ironaldo morreu no local sobre galões de água que vendia e o atirador fugiu.
A vítima deixa esposa e duas filhas. A família de Ironaldo, que é muito querida em Quixaba, está abalada com o caso. As informações são do blog do Aryel Aquino.
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