Notícias

Ajuste anual do Fundeb 2015 injeta mais dinheiro nos municípios. Veja quanto:

Por Nill Júnior
Fonte: CNM
Fonte: CNM

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria MEC nº 426 divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015.
Essa portaria atende aos efeitos da execução da Decisão Monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 7 de abril de 2016, na Ação Cautelar nº 4.123, ajuizada pelo Governo Estadual do Rio Grande do Norte.

Com base na Portaria Interministerial MEC/MF nº 17, de 29 de dezembro de 2014, entre janeiro e outubro de 2015, dez Estados e seus Municípios receberam a complementação da União ao Fundeb, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Como o valor da complementação da União corresponde a 10% do total da contribuição dos Estados/Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, o valor não debitado ao Rio Grande do Norte foi compensado no valor a ser creditado aos demais nove Estados e seus Municípios. O ajuste da complementação da União é feito por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados com esses recursos federais.

Em Pernambuco, todos os municípios tiveram aportes. Afogados da Ingazeira teve acréscimo de R$ 601.172,11. Serra Talhada, de R$ 1.083.912,64; Solidão de R$ 128.194,10 e assim por diante. Veja abaixo relação com alguns municípios sertanejos:

fundeb_ok

Em anexo, seguem quadros com os valores do ajuste da complementação da União ao Fundeb em 2015, para cada um dos Municípios dos Estados favorecidos. Clique aqui e veja o aporte para todos os municípios pernambucanos.

Outras Notícias

O fato e a foto: obra do Shopping Serra Talhada na fase final

Tem sequência o cronograma das obras do Shopping Serra Talhada, centro de compras que tem previsão de inauguração no final de 2018 ou início de 2019. A coordenação dos trabalhos é do empresário Murilo Duque, do grupo JDS. A imagem aérea prova o avanço, quando comparada com a que o blog publicou em novembro do […]

Tem sequência o cronograma das obras do Shopping Serra Talhada, centro de compras que tem previsão de inauguração no final de 2018 ou início de 2019. A coordenação dos trabalhos é do empresário Murilo Duque, do grupo JDS. A imagem aérea prova o avanço, quando comparada com a que o blog publicou em novembro do ano passado. É visível o avanço na estrutura, hoje na fase de acabamento.

Apesar do momento econômico e das variáveis de uma obra dessa monta, o cronograma vem sendo mantido. Imagens divulgadas hoje mostram que a obra não só já tomou forma, como está com a cobertura praticamente concluída.

O importante empreendimento que deve impulsionar a atividade comercial na Capital do Xaxado inclusive atraindo o público da região. O shopping deve gerar cerca de 400 empregos diretos e 800 indiretos.

O Shopping Serra Talhada tem área construída de 19 mil metros quadrados. Serão 12 lojas de alimentação, 3 lojas âncoras e 53 lojas satélites, além de uma sala de cinema. Pretende aproveitar o boom de investimentos como o Condomínio Industrial e a nova rota Serra-Recife, pela Azul.

Caso Henry: o crescimento da crueldade e da covardia humana

Por André Luis Doze anos e vinte e dois dias após o caso da menina Isabella Nardoni, o Brasil volta a vivenciar a barbárie de um crime contra uma criança pura e indefesa. A menina Isabela de Oliveira Nardoni, de 5 anos, foi jogada da janela do prédio onde seu pai, Alexandre Nardoni, morava com […]

Por André Luis

Doze anos e vinte e dois dias após o caso da menina Isabella Nardoni, o Brasil volta a vivenciar a barbárie de um crime contra uma criança pura e indefesa.

A menina Isabela de Oliveira Nardoni, de 5 anos, foi jogada da janela do prédio onde seu pai, Alexandre Nardoni, morava com a esposa, Anna Jatobá, e seus dois filhos. 

A princípio, o casal alegou que o crime havia sido cometido por um intruso, mas os dois foram considerados culpados por um júri popular. O crime aconteceu na noite de um sábado, 29 de março de 2008.

Agora vemos com estarrecimento, o caso do menino Henry Borel, que foi morto no último dia 8 de março. Segundo investigadores da polícia, Henry foi assassinado com emprego de tortura e sem chance de defesa.

Suspeitos, o vereador carioca Dr. Jairinho, padrasto da criança, e Monique Medeiros, mãe do garoto, foram presos preventivamente nesta quarta-feira (7), por atrapalhar as investigações e por ameaçar testemunhas para combinar versões.

O caso chama atenção para o fato de estarmos vendo um compilado de crimes chocantes no país. Richthofen, Nardoni, Ítalo, Miguel e tantos outros crimes, sem contar os pacientes de Covid-19 morrendo sufocados sem oxigênio no Amazonas ou sem conseguir atendimento em várias partes do país…

“Há um crescimento desenfreado da crueldade. O estímulo ao desprezo nos leva a ver novamente algo parecido ao caso Nardoni, barbárie singular e inesquecível. Assassinar uma criança é o pior dos crimes”, tuitou o senador sergipano, Rogério Carvalho.

E dentro desse crescimento desenfreado da crueldade, citado pelo senador, precisamos refletir e nos perguntar. O que faz com que um “homem” torture e mate uma criança de 8 anos, totalmente indefesa? Que males fez o pequeno Henry para merecer tamanha crueldade? O que leva uma mãe a esconder alguém que pode ter assassinado o seu filho? E, quando a humanidade finalmente será mais humana?

O coração chega fica apertado com tamanha crueldade. A dor, imaginando o sofrimento da criança, não cabe no peito. Vivemos tempos difíceis. Tempos sem Deus, ou de falsos deuses.

DER-PE tem 30 dias para aperfeiçoar transparência de informações

A Segunda Câmara do TCE determinou aos diretores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) que organizem e consolidem as informações relativas às licitações e contratos da autarquia num prazo de 30 dias. A decisão ocorreu na sessão do dia 22 de outubro, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, com […]

A Segunda Câmara do TCE determinou aos diretores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) que organizem e consolidem as informações relativas às licitações e contratos da autarquia num prazo de 30 dias. A decisão ocorreu na sessão do dia 22 de outubro, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, com aprovação unânime.

O processo (auditoria especial nº 19100459-5) foi aberto para verificar o cumprimento de outra determinação proferida em setembro do ano passado (Medida Cautelar nº 1859501-7) pela Primeira Câmara, sob relatoria da conselheira Teresa Duere. Dentre outras deliberações, a cautelar determinava ao diretor-presidente do órgão, Maurício Canuto Mendes, que “em todas as próximas licitações, se faça a publicação dos editais e anexos no site do DER-PE ou de qualquer outro portal oficial do Governo do Estado”.

O relatório de auditoria apontou, no entanto, que a transparência do DER-PE ainda não está ocorrendo de forma satisfatória. O gestor indicou que as informações foram publicadas em três canais virtuais diferentes, mas tais dados estão desatualizados.

O Princípio da Transparência exige que as informações estejam organizadas e consolidadas, facilitando e estimulando o controle social. Contudo, com a constatação do cumprimento parcial da determinação e, devido a mudanças na diretoria da autarquia e à necessidade de contratar empresa para realizar o serviço de transferência de dados, o relator afirmou não caber aplicação de punição no momento, concedendo o prazo de 30 dias para o órgão se regularizar.

Estiveram presentes à sessão, o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, os conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere e os conselheiros substitutos Marcos Nóbrega, Ruy Ricardo, Luiz Arcoverde e Marcos Flávio Tenório. Como representante do Ministério Público de Contas, esteve o procurador Ricardo Alexandre.

SJE: MP, Saúde e Educação, alinham ações para combater a Covid-19

Haverá intensificação das ações de fiscalização no município. Por André Luis Em reunião nesta quarta-feira (20), entre a  1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, representada pelo promotor de Justiça, Aurinilton Leão e os secretários de Saúde, Paulo Jucá  e de Educação, Henrique Marinho, foram alinhados alguns encaminhamentos relacionados ao combate a pandemia […]

Haverá intensificação das ações de fiscalização no município.

Por André Luis

Em reunião nesta quarta-feira (20), entre a  1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, representada pelo promotor de Justiça, Aurinilton Leão e os secretários de Saúde, Paulo Jucá  e de Educação, Henrique Marinho, foram alinhados alguns encaminhamentos relacionados ao combate a pandemia do novo coronavírus no município.

Com relação à vacinação, que teve início nesta terça-feira (19), ficou definido que a Secretaria de Saúde seguirá o Plano Nacional de Imunização (PNI) e garantirá a vacina aos grupos prioritários na ordem estabelecida.

Na reunião também definiu-se que haverá intensificação das ações de fiscalização pelas equipes de vigilância à saúde e que diante da insuficiência de vacinas para imunização em massa estão sendo desenvolvidas novas estratégias de comunicação com o fim de buscar amplificar a adesão social às medidas de prevenção, sobretudo o distanciamento social, as rotinas de higienização e o uso de máscaras.

Com relação à Educação, a viabilidade de retorno das aulas presenciais com segurança na rede municipal está sendo criteriosamente analisada. 

Uma nova reunião ficou acertada para esta quinta-feira (21).

Em maio, Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano Primeira Edição

Entre os dias 14 e 16 de maio acontecerá à primeira edição da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano no Cine São José em Afogados da Ingazeira. O evento é dedicado exclusivamente à produção audiovisual do estado. Em breve será divulgada a programação oficial. E se você é realizador estão abertas, até o dia 18 de […]

Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano - CARTAZEntre os dias 14 e 16 de maio acontecerá à primeira edição da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano no Cine São José em Afogados da Ingazeira. O evento é dedicado exclusivamente à produção audiovisual do estado. Em breve será divulgada a programação oficial.

E se você é realizador estão abertas, até o dia 18 de fevereiro de 2015, as inscrições para a primeira edição da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano acesse o site (www.mostrapajeudecinemape.com.br), leia o Regulamento e inscreva-se. Para saber mais acesse nossa fanpage www.facebook.com/mostrapajeudecinema

O evento tem incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.