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Ajuste anual do Fundeb 2015 injeta mais dinheiro nos municípios. Veja quanto:

Por Nill Júnior
Fonte: CNM
Fonte: CNM

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria MEC nº 426 divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015.
Essa portaria atende aos efeitos da execução da Decisão Monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 7 de abril de 2016, na Ação Cautelar nº 4.123, ajuizada pelo Governo Estadual do Rio Grande do Norte.

Com base na Portaria Interministerial MEC/MF nº 17, de 29 de dezembro de 2014, entre janeiro e outubro de 2015, dez Estados e seus Municípios receberam a complementação da União ao Fundeb, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Como o valor da complementação da União corresponde a 10% do total da contribuição dos Estados/Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, o valor não debitado ao Rio Grande do Norte foi compensado no valor a ser creditado aos demais nove Estados e seus Municípios. O ajuste da complementação da União é feito por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados com esses recursos federais.

Em Pernambuco, todos os municípios tiveram aportes. Afogados da Ingazeira teve acréscimo de R$ 601.172,11. Serra Talhada, de R$ 1.083.912,64; Solidão de R$ 128.194,10 e assim por diante. Veja abaixo relação com alguns municípios sertanejos:

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Em anexo, seguem quadros com os valores do ajuste da complementação da União ao Fundeb em 2015, para cada um dos Municípios dos Estados favorecidos. Clique aqui e veja o aporte para todos os municípios pernambucanos.

Outras Notícias

Tabira: guarda conclui curso de atendimento pré hospitalar e cria denúncia por WhattsApp

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Administração, concluiu a I Etapa do curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) ministrado aos Agentes da Guarda Municipal. O curso, do Projeto Salvar, visa fornecer conhecimentos sobre os procedimentos técnicos realizados no local da emergência e durante o transporte da vítima. A ideia é evitar complicações em emergências […]

2A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Administração, concluiu a I Etapa do curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) ministrado aos Agentes da Guarda Municipal.

O curso, do Projeto Salvar, visa fornecer conhecimentos sobre os procedimentos técnicos realizados no local da emergência e durante o transporte da vítima.

A ideia é evitar complicações em emergências e  fornecer um transporte rápido e adequado até um serviço de referencia.

O Secretário de Administração Flávio Marques, que tem a Guarda Municipal sob a responsabilidade de sua pasta também participou efetivamente do curso, com a finalidade de ter maior conhecimento nas atividades da equipe em situações de salvamento.

Em relação ao novo canal de comunicação para a população 153, a Guarda Municipal de Tabira é a 5ª em todo o estado de Pernambuco a promover o uso desse número.  Além do disque emergência 153,  a  Guarda Municipal também disponibiliza do aplicativo Whatsapp para denúncias da população através do número (87) 9.9987-6884.

Os  envios serão recebidos na Central de Comunicação (CECOM) que fica no Centro de Monitoramento da Guarda, os cidadãos poderão enviar  as denúncias e chamados de ocorrência com textos, fotos e vídeos por meio do aplicativo , que imediatamente serão repassados à equipe plantão.

Aprovada emenda de Danilo Cabral que assegura recursos para educação

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido […]

Foto: Sérgio Francês/Arquivo

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido pela inflação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária, por isso, queremos preservar o orçamento do setor”, explica o parlamentar.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro já contingenciou R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, explica Danilo Cabral.

A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020 e é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria aguarda para ser votada pelos parlamentares em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Em seguida, irá para sanção presidencial.

BNB adere ao Desenrola

O Banco do Nordeste (BNB) aderiu ao programa do Governo Federal Desenrola Brasil para oferecer vantagens na renegociação de dívidas e estimular a regularização de consumidores no sistema bancário. As medidas incluem renegociações com descontos e retirada do nome de devedores de cadastros externos. O programa Desenrola Brasil foi iniciado nesta segunda-feira, 17, para regularizar […]

O Banco do Nordeste (BNB) aderiu ao programa do Governo Federal Desenrola Brasil para oferecer vantagens na renegociação de dívidas e estimular a regularização de consumidores no sistema bancário. As medidas incluem renegociações com descontos e retirada do nome de devedores de cadastros externos.

O programa Desenrola Brasil foi iniciado nesta segunda-feira, 17, para regularizar débitos de clientes de duas faixas de endividamento: até R$ 5 mil e acima de R$ 5 mil.

Os clientes que possuem débitos de até R$ 100 terão seus nomes removidos dos cadastros externos de devedores. “É importante destacar que a dívida não desaparece. No entanto, os clientes têm a possibilidade de aproveitar as condições do programa para negociar suas operações com redução de valor”, informa o presidente do BNB, Paulo Câmara.

“A adesão ao Desenrola Brasil reforça nosso compromisso em promover a inclusão financeira e apoiar o desenvolvimento econômico da Região. Estamos empenhados em oferecer condições vantajosas para a renegociação de dívidas, possibilitando que nosso cliente regularize sua situação e retome sua atividade produtiva com maior tranquilidade e mais planejamento“, afirma o executivo.

Paulo Câmara reforça que a Instituição está dedicada a oferecer soluções visando reduzir o impacto financeiro causado pela inadimplência e proporcionar condições favoráveis para a recuperação econômica. Podem aproveitar as oportunidades os clientes que contrataram crédito e foram incluídos nos cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

SDS estuda 4 novos concursos para polícias e Corpo de Bombeiros de Pernambuco

O governo de Pernambuco estuda a criação de quatro concursos para a área da segurança pública. As vagas devem ser para as polícias Civil, Militar, Científica (peritos/médicos legistas) e para o Corpo de Bombeiros. Uma reunião entre o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e a secretária estadual de Administração, Marília Simões, discutiu o assunto […]

O governo de Pernambuco estuda a criação de quatro concursos para a área da segurança pública.

As vagas devem ser para as polícias Civil, Militar, Científica (peritos/médicos legistas) e para o Corpo de Bombeiros.

Uma reunião entre o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e a secretária estadual de Administração, Marília Simões, discutiu o assunto nessa quinta-feira (23).

Há um déficit histórico de profissionais no Estado, mesmo com a convocação, neste ano, de mais de 2 mil aprovados em concursos anteriores. Só na Polícia Militar, por exemplo, há uma falta de mais de 10 mil homens e mulheres para recompletar o número ideal previsto por lei.

PSB de Tabira procura outro candidato para substituir Zé de Bira

O chove não molha do PSB em busca de um candidato para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), em Tabira, continua. O partido do governador Paulo Câmara, que dias atrás tinha cerca de 5 pré-candidatos a prefeito, hoje está sem nenhum. Depois da tumultuada reunião do PSB/PRB na semana que passou, os socialistas […]

Zé-de-Bira
Por Anchieta Santos

O chove não molha do PSB em busca de um candidato para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), em Tabira, continua.

O partido do governador Paulo Câmara, que dias atrás tinha cerca de 5 pré-candidatos a prefeito, hoje está sem nenhum.

Depois da tumultuada reunião do PSB/PRB na semana que passou, os socialistas promoveram uma rápida reunião onde o vereador Zé de Bira alegando problemas pessoais, comunicou a sua desistência.

Resta saber quem será o próximo nome a ser “abençoado” ou “queimado” pelo partido. Lideranças não faltam: ex-vice-prefeito Joel Mariano, e os vereadores Marcos Crente, Edmundo Barros e Sebastião Ribeiro.