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Julgamento de Lula marcado para 24 de janeiro no TRF4

Por Nill Júnior

G1

O julgamento em segunda instância da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex no Guarujá será realizado no dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). A data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre.

Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá. A acusação foi de ocultação da propriedade do imóvel no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos.

A Justiça Federal no Paraná também determinou o bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, e o sequestro do apartamento. O ex-presidente também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada.

A sentença publicada no dia 12 de julho permite que o petista recorra em liberdade.

Por meio de uma nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o político, diz que não há provas contra ele e que espera o resultado de um pedido de informações encaminhado à presidência do TRF4 sobre a celeridade do processo.

“Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-Presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula.

Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos.”

Outras Notícias

Alepe promove capacitação de vereadores sobre leis orçamentárias e do ICMS Socioambiental

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de […]

Foto: Alepe/Divulgação

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer  as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

Sicoob Tag: pagamento automático e passagem rápida em pedágios e estacionamentos

Adesivo eletrônico facilita dia a dia, especialmente em viagens e passeios  Para incentivar a adesão dos cooperados ao Sicoob Tag, a instituição financeira cooperativa lança uma nova campanha promocional. Os usuários que ativarem o plano mensal do Sicoob Tag receberão até mil pontos Coopera, distribuídos em 250 pontos por mês durante as quatro primeiras mensalidades. […]

Adesivo eletrônico facilita dia a dia, especialmente em viagens e passeios 

Para incentivar a adesão dos cooperados ao Sicoob Tag, a instituição financeira cooperativa lança uma nova campanha promocional. Os usuários que ativarem o plano mensal do Sicoob Tag receberão até mil pontos Coopera, distribuídos em 250 pontos por mês durante as quatro primeiras mensalidades. A promoção é válida até 8 de agosto. 

Desenvolvido em parceria com a Greenpass, empresa especializada em soluções de mobilidade B2B, o Sicoob Tag oferece aos cooperados a praticidade de transitar pelas cidades sem a necessidade de parar para pagar pedágios ou estacionamentos. O dispositivo funciona por meio da leitura de radiofrequência (RFID), que identifica automaticamente o veículo e debita o valor da tarifa da conta do cooperado.

A adesão ao Sicoob Tag é simples e rápida e pode ser feita de forma 100% digital, por meio do Super App Sicoob, ou diretamente em uma agência do Sicoob. Após a contratação, o dispositivo é entregue via Correios na residência do cooperado ou diretamente na agência, mediante disponibilidade.

“Oferecemos toda a conveniência para nossos cooperados tanto na aquisição quanto no uso do Sicoob Tag. Se você utiliza pedágios e estacionamentos com frequência, essa ferramenta é uma ótima opção para você, pois oferece praticidade, agilidade, comodidade e segurança, além de outras vantagens como controle de gastos e promoções exclusivas”, ressalta Vitor Perotto, supervisor comercial De Loyalty, Marketplace e Bandeira do Sicoob. 

De acordo com Perotto, o Sicoob Tag oferece dois planos que se adequam às necessidades do cooperado. “Ele pode pagar com o saldo em conta corrente ou com seu cartão de crédito do Sicoob, e assim não se preocupar em sair com dinheiro na carteira. Além disso, o Sicoob Tag é aceito em 100% dos pedágios do Brasil e em centenas de estacionamentos credenciados,” comenta. Acesse o site e saiba mais.

Afogados: Oficina de Criação Fotolivros com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a oficina Fotolivros: circuitos possíveis, que será realizada na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, de 18 a 22 de outubro de 2016. A oficina é aberta a fotógrafos, artistas visuais, comunicadores, designers, ilustradores, profissionais do setor gráfico e qualquer profissional que tenha imagem ou a produção […]

fotolivros-base-cartaz04-2178Estão abertas as inscrições para a oficina Fotolivros: circuitos possíveis, que será realizada na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, de 18 a 22 de outubro de 2016. A oficina é aberta a fotógrafos, artistas visuais, comunicadores, designers, ilustradores, profissionais do setor gráfico e qualquer profissional que tenha imagem ou a produção gráfica como meio de pesquisa e/ou trabalho.

Podem participar moradores de Afogados da Ingazeira e das demais cidades da região do Sertão do Pajeú. O objetivo é apresentar aos participantes o contexto de criação e produção de fotolivros e fotozines, que tem sido responsável por uma mudança sensível no cenário do mercado editorial da fotografia. A oficina promoverá atividades teóricas e práticas com o intuito de compartilhar saberes e promover uma experimentação prática para produção de um fotozine.

As inscrições são gratuitas para as 15 vagas disponíveis na oficina.

Para se inscrever, o interessado deve preencher o formulário no link www.tinyurl.com/fotolivros – que consiste de dados pessoais e a elaboração de uma carta de intenção. Esta carta de intenção comentando sobre a própria trajetória e sobre seus desejos de fazer a oficina pode ser escrita, em áudio ou em vídeo. Se a carta for escrita, o texto deve ser colado na parte do formulário dedicada a ela. Se for em áudio ou vídeo, recomendamos que carreguem os arquivos em serviços simples de envio, como o WeTransfer, Dropbox, Vimeo ou Youtube e coloquem o link na parte dedicada a estes arquivos no formulário. Em seguida, basta enviar.

Os inscritos receberão resposta da efetivação por e-mail em até dois dias úteis após a inscrição. Caso não receba, envie e-mail para [email protected] com o título CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO + NOME DO INSCRITO. A oficina será ministrada pela fotógrafa Ana Lira, da Retratografia, com monitoria de Fernanda Paixão. Ela está sendo realizada com incentivo da AD Diper, apoio do SEBRAE e da Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira e produção da PROA.

Serviço:

Oficina Fotolivros: Circuitos Possíveis

18 a 22 de outubro de 2016

Afogados da Ingazeira – PE

Inscrições: www.tinyurl.com/fotolivros

Cronograma

18 a 21 de outubro de 2016 – Tarde, de 14h às 17h

Atividades conceituais e práticas

Local: Secretaria de Assistência Social

Rua Senador Paulo Guerra, nº 325, Centro, Afogados da Ingazeira

22 de outubro – Horário Integral

Visita de campo ao laboratório de prototipagem gráfica do Armazém da Criatividade, em Caruaru.

Mais informações:

Joana Mendonça | Maria Chaves – PROA

(81) 3419-8070

Ana Lira – RETRATOGRAFIA

[email protected]

(81) 9 9626-3180

Gestão de Arcoverde verifica estrutura e reforma do Hospital Regional Ruy de Barros Correia

Na manhã desta sexta-feira (9), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo Galindo, e do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes, estiveram visitando a estrutura e reforma da ala de emergência do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.  Na ocasião, também estiveram presentes Drª Ana Kelly […]

Na manhã desta sexta-feira (9), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo Galindo, e do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes, estiveram visitando a estrutura e reforma da ala de emergência do Hospital Regional Ruy de Barros Correia. 

Na ocasião, também estiveram presentes Drª Ana Kelly e Dr. Breno, da administração do referido hospital.

“Nesta visita, também conversamos sobre a possibilidade de melhorarmos a parceria já existente entre a gestão municipal de Arcoverde e a administração do Hospital Regional, que é gerenciado pelo Governo do Estado”, afirmou o prefeito Wellington Maciel, verificando durante o encontro, todo o andamento das obras de reforma e principais dependências internas.

Iterpe anuncia ampliação das ações fundiárias em Ingazeira, Jataúba e Sertânia

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) receberá recursos voltados às ações do Propriedade Legal nos municípios de Ingazeira, Jataúba e Sertânia. Os investimentos são provenientes de emendas parlamentares liberadas pelo deputado Diogo Morais, com objetivo de beneficiar as famílias rurais desses municípios, através da regularização dos imóveis rurais, trabalho que resulta […]

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) receberá recursos voltados às ações do Propriedade Legal nos municípios de Ingazeira, Jataúba e Sertânia.

Os investimentos são provenientes de emendas parlamentares liberadas pelo deputado Diogo Morais, com objetivo de beneficiar as famílias rurais desses municípios, através da regularização dos imóveis rurais, trabalho que resulta na entrega do título definitivo da terra.

“O conjunto de ações fundiárias visa promover a segurança jurídica e social das famílias rurais. Nossa proposta é impulsionar o desenvolvimento das atividades do Propriedade Legal, para que a população rural tenha mais dignidade e qualidade de vida”, ressaltou o presidente do Instituto, Henrique Queiroz.

Dentre os benefícios, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a estimativa é que as famílias rurais fiquem asseguradas juridicamente com o documento, que permite o acesso às terras de forma definitiva.

Além disso, elas poderão acessar o leque de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção, a exemplo do Pronaf; PAA; PNAE; aposentadoria, entre outras.