Justiça Federal determina adequação de processo seletivo da Prefeitura de Triunfo

A Justiça Federal de Pernambuco, através da 18ª Vara de Serra Talhada, acatou Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) contra Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú. As informações são do Sertão Notícias PE.

De acordo com os autos do processo nº 0800544-90.2023.4.05.8303, o município de Triunfo abriu seleção pública simplificada para a contratação temporária de três auxiliares em saúde bucal, com carga horária 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.302 (um mil trezentos e dois reais) e dois odontólogos, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$3.703,18 (três mil setecentos e três reais e dezoito centavos), divergindo da legislação federal que regulamenta a profissão da odontologia, conforme a Lei 3.999/61.

Art. 5o Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

Art. 8o A duração normal do trabalho, salvo acordo escrito que não fira de modo algum o disposto no artigo 12, será: a) para médicos, no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias; b) para os auxiliares será de quatro horas diárias.

Art. 22. As disposições desta lei são extensivas aos cirurgiões dentistas, inclusive aos que trabalham em organizações sindicais.

DECISÃO

Na decisão, o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira deferiu o pedido de liminar e determinou alterações no edital, adequando a carga horária dos profissionais para vinte horas semanais. Em caso de descumprimento por parte do município, a multa diária será de R$ 10 mil.

“Nesse sentido, DEFIRO o pedido liminar formulado para determinar que o Município promova as alterações do edital, a fim de adequar a carga horária do cargo de Cirurgião-Dentista (odontólogo) e auxiliares em saúde bucal, nos termos da Lei 3.999/61, para vinte horas semanais. Realizada a correção, deverá o Município promover a reabertura do prazo para realização das inscrições. Intime-se o Município de Triunfo/PE, de forma pessoal, para cumprimento desta decisão, sob pena de imposição de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”

Luciano Duque cobra diálogo a Márcia. “Não se faz política com assessor em grupo de WhattsApp”

Parlamentar questionou falta de discussão da gestora com bloco governista, defendeu Cleonice Maria e disse estar muito preocupado. “Eu não vejo esse diálogo acontecer em Serra Talhada”

Fim da trégua: o Deputado Estadual Luciano Duque disse ao comunicador Francys Maya na Vilabella FM que falta diálogo à prefeita Márcia Conrado na discussão para 2024.

Perguntado se estarão juntos em 2024, Duque disse que só trata 2024 em 2024.  “Tá longe. Deixa as especulações continuarem. Eu sou grupo e dentro do grupo vamos discutir todos nós o caminho”.

Duque defendeu a presidente do PT, Cleonice Maria, que se colocou no debate interno do partido para 2024.  “Fui acusado de lançar a candidatura de Cleonice Maria. É um direito dela. Foi conversar comigo e externou a insatisfação com o governo Márcia. De fato, tá insatisfeita. Não vou discutir motivos. Cabe à prefeita conversar, chamar , dialogar. Ela é a presidente do partido do qual ela é candidata a prefeita”.

Em outro momento, seguiu: “quem quer ser candidato tem que sentar com as pessoas e dialogar e principalmente com a presidente do PT, do partido dela. Se não dialogar, ela vai dialogar com quem? Quem conhece o PT sabe como funciona. Ela foi uma escolha de consenso na eleição passada, e hoje Cleonice está insatisfeita e tá colocando a insatisfação dela. Chama Cleonice pra conversar, dialogar. E não é porque o marido dela foi demitido. Ele foi convidado agora pro Ministério porque é um grande quadro, reconhecido na cultura brasileira”.

Sobre necessidade de diálogo: “O exercício da política coloca na nossa frente a capacidade de dialogar e não perder nunca esses caminhos. Eu sempre fui de diálogo, com contra, a favor, e Márcia é resultado disso. Porque eu consegui juntar a maior frente da historia de Serra Talhada e fizemos dela a prefeita com a maior vitória , com 17 mil votos de frente. Foi fruto de muito diálogo. Não foi fruto de uma decisão de Márcia nem esse resultado foi Márcia, foi de um grupo político e esse grupo politico tem que voltar a discutir, a sentar”. Deu exemplo das candidaturas de vereadores no bloco, num cenário muito mais difícil. “Se não houver diálogo a  coisa fica muito difícil”.

E reclamou: “eu não vejo esse diálogo acontecer em Serra Talhada. Estou muito preocupado e volto a dizer: tô pronto pra dialogar, pra construir, e pra ajudar. agora, Não existe politica sem conversa nem diálogo. Não é com conversa de assessor em WhattsApp que se ganha eleição”. A fala foi endereçada à prática do assessor César Kayke.

Perguntado se estará com Márcia, disse: “Ela que tem que responder se eu estarei com ela. E 24 se trata em 24. Espero construção de um dialogo efetivo com todo o grupo do qual eu faço parte, um dialogo franco e aberto, não trincado, monitorado por auditor ou assessor. Jogo sujo não permito. Tão jogando sujo. Não basta ser amiga de Lula, não basta de ser amiga de Raquel. Ela tem que ter um projeto. Qual o caminho que ela quer para Serra Talhada?” – questionou.

Ouça a polêmica e forte fala de Luciano Duque:

Retomada das obras paralisadas em Pernambuco é discutida no TCE

A retomada de obras inacabadas na área de educação em Pernambuco foi assunto de uma reunião que ocorreu no Tribunal de Contas na última terça-feira (6), com a participação da equipe de engenharia do TCE, da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, dos secretários executivos Rodrigo Ribeiro e André Fonseca, além da diretora de engenharia da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Dulce Collier, e assessores.

A reunião discutiu os problemas e as soluções para a conclusão de obras importantes no Estado que não foram entregues à população.

A iniciativa foi resultado de um encontro realizado no último dia 30 de maio no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com presidentes dos TCs de vários estados, com a participação do presidente Ranilson Ramos. Na ocasião, foi discutido o Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, que propõe a retomada das obras em regime de colaboração entre União, estados e municípios.

A reunião com os representantes do Governo do Estado foi proposta pela equipe de engenharia do TCE, como forma de discutir soluções para o problema das obras paradas em Pernambuco.

Pelo TCE, participaram a diretora de Controle Externo Adriana Arantes; o chefe de Departamento, Conrado Lobo, os gerentes Alfredo Montezuma e Ana Carolina Campelo, o assessor técnico Fernando Rolim, o auditor de obras públicas, Jesce Borges, além de servidores do Departamento de Controle Externo de Infraestrutura, do procurador Jurídico, Aquiles Bezerra e da chefe de Gabinete da Presidência, Noemi Caldas.

A secretária Simone Nunes destacou como inovador o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal junto à administração pública para resolver situações como a das obras paradas. “Essa parceria é muito importante para a gestão conduzir esforços, dentro da legalidade, e resolver essas questões”, afirmou.

Levantamento da SEDUH apontou mais de 1.500 unidades habitacionais sendo executadas em ritmo muito lento ou paralisadas em Pernambuco.

“É preciso que se coloque em discussão com a Caixa Econômica, o Tribunal de Contas da União e o TCE para acharmos uma saída pacífica, economicamente viável e de interesse público”, acrescentou Simone Nunes.

Alfredo Montezuma lembrou que a insuficiência do projeto básico, muitas vezes apresentando falhas e imprecisões, é um dos principais problemas no cumprimento dos cronogramas das obras. “São peças imprescindíveis para a correta execução e entrega das obras no prazo estabelecido no contrato. Estes projetos precisam de um melhor detalhamento e atenção dos gestores, de modo a evitar atrasos, paralisações, gastos e aditamentos desnecessários; além de serviços refeitos”, disse ele.

“O TCE está aberto para orientar a gestão pública nessa questão. Estamos à disposição para, juntos, encontrarmos a melhor saída, quebrando os entraves e abrindo caminhos, no que for preciso, dentro dos preceitos da lei, para a retomada das obras”, enfatizou o procurador Aquiles Bezerra.

Uma nova reunião ficou acertada para o próximo dia 15 de junho, onde a CEHAB se comprometeu em apresentar à equipe do TCE uma lista com as obras que pretende dar sequência em um primeiro momento.

Madalena defende Airton Freire antes de conclusão do inquérito

Numa posição de quem sempre explorou a popularidade do padre Airton Freire politicamente, a ex-prefeita de Arcoverde Madalena Britto,  claro, preferiu o lado do acusado do que da vítima.

Fez uma defesa do padre sem aguardar a finalização do inquérito,  que segue em segredo de justiça.  Como era de se esperar, buscando pagar a dívida com o padre,  que a ajudou em várias eleições direcionando seus fieis politicamente,  Madalena assumiu o risco.

Não deve saber que o caso de Sílvia Tavares pode ser a ponta do iceberg.  Pelo que o blog apurou, a investigação pode apontar para o fato de que há outras pessoas vitimadas pelo modus operandi do padre e de seu entorno na Fundação Terra.

Torcer para que haja respostas a todas as investigações e que, ao final,  nada seja comprovado,  é até compreensível.  Mas caso as outras questões envolvendo o caso vindo à tona sejam comprovadas,  o que dirá Madalena? Não seria melhor ela, que inclusive deve disputar as próximas eleições, ter esperado o que indicam as investigações para se manifestar?

Outro fato é de que não deve haver interferência política na investigação.  Poderoso que é,  Airton tem muitos amigos na política e no judiciário.

Que haja o legítimo direito à defesa e contraditório,  mas também respeito à isenção da investigação.  Se nada se provar, que se absolva. Se os crimes investigados se comprovem, que haja punição exemplar, doa a quem doer.

Câmara de Ingazeira antecipa 50% do décimo terceiro

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Argemiro Morais, informou ao blog e à Rádio Pajeú que antecipou hoje 50% do décimo terceiro salário dos funcionários da casa.

“Tomamos essa decisão fruto da gestão das contas da Câmara, favorecendo que os funcionários da casa recebem antes do período das festas juninas”, disse.

Também esta semana, o presidente da Câmara informou que a Casa Legislativa também fará concurso público, assim como a prefeitura,  com quatro vagas para o setor administrativo.

PSB comemora pesquisa que coloca João Campos entre os melhores prefeitos do Brasil

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas mostra o gestor recifense com 66,3% de aprovação

Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Paraná Pesquisas avaliou os prefeitos das dez maiores capitais do país. No levantamento, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece entre os três melhores do Brasil, com 66,3% de aprovação e 28,4% de desaprovação, à frente de gestores como Rafael Greca (Curitiba), Sebastião Melo (Porto Alegre) e José Sarto (Fortaleza).

No Recife, o levantamento ocorreu entre os dias 30 de março e 2 de abril e ouviu 816 pessoas. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa buscou avaliar a opinião dos cidadãos sobre a administração dos prefeitos, perguntando se aprovavam, desaprovavam ou não tinham opinião formada. O ranking é liderado pelos prefeitos Bruno Reis (Salvador) e David Almeida (Manaus), com taxas de aprovação de 68% e 67,3%, respectivamente.

O PSB destacou em nota que muito do desempenho do prefeito João Campos é atribuído ao trabalho realizado nas periferias da capital pernambucana. “A gestão está trabalhando forte na pavimentação de ruas, através do programa Rua Tinindo, e na contenção de grandes encostas e obras de menor porte, por meio do Programa Parceria. Também estão sendo executados serviços de construção e ampliação de creches para a geração de novas vagas, além do trabalho de transformação digital que acelera e aproxima os serviços da população, como ocorre com a vacinação contra a Covid-19”, diz o texto.

Recentemente, a Prefeitura do Recife formalizou um empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 2 bilhões, que serão investidos em obras de infraestrutura através do ProMorar, incluindo serviços de drenagem, obras de contenção encostas, moradias, pavimentação, equipamentos urbanos e outros, gerando, aproximadamente, 15 mil empregos na cidade.

Ipec: Governo Lula é aprovado por 37% e reprovado por 28%

Vereadora denuncia empresa que vai levar mais de R$ 2,3 milhões do São João de Arcoverde

Blog do Magno

Ontem, a população de Arcoverde foi surpreendida com os gastos previstos pela Prefeitura para pagar apenas 18 atrações do palco principal do São João 2023, que totalizam quase R$ 4 milhões (R$ 3.755.000,00) que se somam a outros mais de R$ 2,3 milhões de estrutura de palcos para os polos da festa. A vereadora Célia Galindo (sem partido) diz que, além do escândalo dos gastos com os shows, o maior de todo é com a “tal empresa que vai colocar os palcos”.

A vereadora, que faz oposição ao prefeito Wellington Maciel, revela que não consegue entender como o gestor diz que a Prefeitura não tem recursos para pagar o piso dos professores, há seis meses sem receber o que manda a lei, e gastou somente com duas atrações – Luan Santana e João Gomes – quase um milhão de reais (R$ 450 mil cada um). Para ela, o mais suspeito é a empresa que ganhou a licitação para a montagem da infraestrutura da festa (palcos, camarotes, banheiros químicos, etc) – D. ROBERTO BRAZ FREIRE, CNPJ Nº30.290.366/0001-03.

“Até hoje não consigo entender como uma empresa que está instalada em uma casa comum no bairro do São Cristóvão, com capital de 200 mil reais, vence uma licitação de quase dois milhões e meio de reais (R$ 2.315.582,00). Coincidência ou não, em 2022 a mesma levou mais 981 mil reais da Prefeitura e já esse ano está embolsando mais de R$ 517 mil de pagamentos. Em apenas dois anos serão quase R$ 4 milhões. A quem estão querendo enganar?”, questionou a vereadora.

R$ 5 milhões: Secretário sinaliza a Anchieta Patriota retomada da Estrada de Ibitiranga

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que teve importante encontro com o Secretário de Infraestrura, Evandro Avelar.

Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. Segundo Anchieta, o Secretário informou que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.

Ele informou que levará a demanda para a governadora, que tomará a decisão política da retomada. “Também mandei mensagem para a governadora Raquel Lyra. Desse empréstimo de R$ 900 milhões, sei que existem prioridades, inclusive na Região Metropolitana. Não é um recurso tão significativo considerando todo o estado. Mas brigamos para a inclusão desse projeto”.

Ele lembrou que, aos poucos os projetos estão sendo retomados, citando a volta dos trabalhos à PE entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste. “Estou colocando a defesa dessa estrada como uma luta da nossa gestão”. Lembrou ainda o apoio de Sandrinho Palmeira, Lucas Ramos e José Patriota. “Com esse trecho, faltarão apenas 11 quilômetros. E a parte burocrática avançou na gestão Paulo Câmara, com todas as indenizações pagas”.

Wellington Maciel formaliza doação de terreno para nova sede da OAB Arcoverde

Em solenidade realizada nesta quarta (07), na sede da Prefeitura, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), formalizou a doação da área para construção da nova sede da OAB Arcoverde, através da assinatura da lei municipal n° 2670/2023.

Na presença do Presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro, da Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE, Diana Câmara, da Presidente da OAB Arcoverde, Marcela Macedo, e de dezenas de advogados militantes na seccional, Wellington falou sobre o simbolismo do ato, que atende um antigo pleito da advocacia arcoverdense, que esperou por 30 anos, a chegada desse momento, que contribuirá para a defesa das prerrogativas dos advogados, no exercício da profissão.

A solenidade ainda contou com a presença dos Vereadores João Marcos (MDB), Zirleide Monteiro (PTB), Luiza Margarida (PSB) e Luciano Pacheco (PATRI), que é advogado criminalista e líder da bancada governista na Câmara.

Advogados arcoverdenses, como Aldenio Ferro, Pedro Ribeiro, Edilson Xavier e Anselmo Pacheco Filho, tiveram destacada atuação nessa conquista, que começou com a aprovação do projeto na Câmara e contou com a vontade e a decisão política e administrativa do Prefeito Wellington, para que se tornasse realidade. Após a doação da área, caberá a OAB, a construção da nova sede.

Qual papel de Duque na pré-candidatura de Cleonice Maria?

Depois de alguns dias de paz aparente entre Márcia Conrado e Luciano Duque, a notícia da pré-candidatura de Cleonice Maria à prefeitura de Serra Talhada pelo partido da prefeita botou fogo de novo na relação.

Cleonice esteve ao lado do marido, Anildomá William, no gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque e disse ao Deputado que seu nome será colocado a disposição do partido para o debate eleitoral de 2024. Depois, à Cultura FM, disse que pode ser candidata à majoritária.

A pré-candidatura de Cleonice não tem força para impedir o projeto de reeleição de Márcia Conrado, mas cria a necessidade de um processo de discussão interna, defesa de teses, enfim, um embolar de debate que vai gerar muitos encontros deliberativos. Pode ainda forçar Márcia a compromissos públicos de fidelidade à legenda, além de expor questionamento sobre a crítica de que faria jogo duplo, aliada do PT e ao mesmo tempo da tucana Raquel Lyra.

Cleonice e Domá perderam protagonismo na gestão Márcia Conrado,  que apoiaram em 2022. A presidenta da legenda chegou a ser desautorizada por Márcia quando fez cobranças políticas à gestão. Em dezembro do ano passado,  a prefeita exonerou Anildomá Williams de Souza, o Domá,  da Fundação de Cultura de Serra Talhada, após 13 anos na gestão, além de outros nomes como Cristiano Menezes e Marta Cristina.

Chamou atenção o fato de que Luciano Duque abonou a possibilidade de sua candidatura.  “É um nome qualificado,  por quem Serra Talhada tem muito respeito”, disse. Para aliados de Márcia, não restam dúvidas de que Luciano busca expor e fragilizar Márcia com o gesto.

Turismólogo detalha criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira

O estado da Paraíba ganhou um parque de preservação ambiental nessa segunda-feira, dia 5 de junho.

O Governo Federal assinou um decreto que criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, espaço de conservação ambiental que vai garantir a preservação e a proteção para o bioma caatinga.

A reportagem do Blog do Jordan Bezerra conversou com o turismólogo Silvo Netto, da região de Patos, que falou sobre a conquista para a caatinga. Para o especialista, a instituição do parque para Nacional significa uma grande novidade para o Meio Ambiente e para a preservação do Bioma caatinga.

“Parque Nacional da Serra do Teixeira deve proteger áreas de nascentes principalmente da bacia do Rio Piranhas/Açu. No estudo de levantamento da flora, pelo menos 265 espécies foram identificadas, dessas 24 são endêmicas da caatinga (exclusivas do bioma) das quais seis encontram-se ameaçadas de extinção. Já para a fauna foram registradas cerca de 240 espécies de vertebrados (anfíbios, répteis, aves e mamíferos) nos limites PARNA da Serra do Teixeira, das quais algumas espécies estão ameaçadas de extinção”, comentou Silvo Netto.

O Parque Nacional da Serra do Teixeira deverá abranger os municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d’água, Matureia, Olho d’Água, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira. Todos os municípios citados estão dentro dos limites do bioma caatinga na Paraíba.

Mais uma: Raquel oficializa transferência da BR-235 para a União

Depois da BR 232, a governadora Raquel Lyra (PSDB) oficializou a transferência da BR-235, no Sertão do Estado, para a União.

A rodovia liga os estados de Sergipe e Pará, e tem um trecho de 22 quilômetros que divide a cidade de Petrolina e o estado da Bahia, que foi cedido ao Governo de Pernambuco e transformado em PE-647.

A via é de extrema importância na região, por dar acesso ao Aeroporto Senador Nilo Coelho, mas era alvo de muitas críticas pela má conservação no trecho que era de responsabilidade do Estado.

Recentemente, Raquel Lyra enviou um Projeto de Lei para formalizar que a rodovia retornasse para a gerência da União. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela chefe do Executivo.

A sanção foi publicada hoje (9), no Diário Oficial. Em 2021, o então governador Paulo Câmara batizou a PE-647 como Rodovia Governador Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, em homenagem ao ex-governador que tinha falecido naquele ano. Com a devolução à União, a estrada voltará a se chamar BR-235.

Procurador-Geral de Justiça se reúne com membros do MPPE em Afogados da Ingazeira

Integrantes da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Afogados da Ingazeira, receberam na quarta-feira (7), a visita do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e sua equipe, para o encontro de mais uma ação institucional da Agenda Compartilhada.

Ao fazer um balanço dos encontros realizados até o momento – Afogados da Ingazeira foi o oitavo -, o PGJ Marcos Carvalho avaliou como produtivos. “Para o que nós pensamos em relação à Agenda Compartilhada, a resposta dos colegas tem sido muito positiva”, disse, destacando que em Afogados da Ingazeira a reunião foi bastante proveitosa, com um diálogo muito franco e aberto entre os colegas.

Ele destacou, ainda, que nos encontros têm sido apresentadas demandas a serem consideradas no planejamento da gestão. “Na medida do possível, daremos as respostas que as Circunscrições precisam e têm demandado”, frisou o PGJ Marcos, que espera fechar a programação da Agenda Compartilhada até o mês de agosto próximo. A proposta, de acordo com ele, é levar a ação para todas as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a iniciativa do MPPE já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde e, na terça-feira (7), em Afogados da Ingazeira.

“Entendemos como um momento importante quando a gestão vem ao Interior, ao Sertão do Pajeú, para ouvir os anseios, as demandas, os pleitos dos membros. E também trazer as linhas da administração e algumas entregas que já aconteceram. É importante essa interação, a reunião presencial no pós-pandemia, onde a gente pode entender quais são as prioridades da gestão e concatená-la com a ponta. Com os Promotores que estão atuando diretamente com a população e que têm as prioridades do povo. É assim que o Ministério Público vai agindo: integrando administração e Promotores para promover o bem coletivo”, avaliou o Coordenador da 3ª Circunscrição, o Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Para a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, a Promotora de Justiça Delane Barros de Arruda Mendonça, a Agenda Compartilhada é uma oportunidade da gestão se aproximar das Promotorias mais distantes. “É um momento de escuta participativa, em que o Gabinete, especialmente o Procurador-Geral, com os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e a Escola Superior (ESMP), trocam experiências com os membros, ouvem os servidores e se aproximam também da população, na medida em que são atendidos os reclamos dos membros que atuam nas diversas comarcas daquela localidade”, esclarece.

Carnaíba: Secretaria de Educação e Sebrae firmam convênio

A Secretaria de Educação de Carnaíba firmou convênio com o Sebrae-PE, para uma série de palestras para os alunos e oficina para professores para as escolas Joana Freire, Cônego Luiz e Padre Frederico.

Esta semana, foi a vez dos alunos do 6º ano da Joana Freire, na segunda-feira (05) eles tiveram a palestra “Comunicação não violenta na escola”, com Mariza Sarinho. No mesmo dia, aconteceu a oficina “Estratégias didáticas e tecnologias educacionais”, direcionada aos professores e ministrada por Flammarion Cysneiros.

Na terça (06) os alunos vivenciaram a oficina “Relações Humanas – por que isso é importante?”, com Mariza Sarinho. Os alunos amaram a experiência e interagiram bastante com os conteúdos. O ciclo encerra nesta quarta-feira com a oficina “Ampliando o entendimento de gestão das finanças”, com Ricardo Cantarelli.

Cada escola fez a escolha dos temas, de acordo com a realidade do seu público estudantil. Assim como as datas das palestras e oficinas. Nas próximas semanas os consultores do Sebrae realizam as ações nas escolas Padre Frederico e Cônego Luiz.

Ouro Velho: Prefeito anuncia show de Wesley Safadão na Festa de Novembro

Na segunda-feira (5), o prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, anunciou em sua conta no Instagram que o cantor Wesley Safadão é a primeira atração confirmada para a 2ª edição da Festa de Novembro de 2023.

Esta será a 2ª edição da festa, que se iniciou em 2022 e teve entre as suas atrações, João Gomes.

Augusto já havia informado sobre a pretensão de incluir a Festa de Novembro no calendário oficial de festividades do município.

Ouro Velho foi a primeira cidade entre o Sertão do Pajeú de Pernambuco e o Cariri paraibano a abrir as portas para o São João 2023. 

A festa teve início no último domingo (4) com as apresentações de artistas locais como Jackson e Pedro Neto, além da banda Brasas do Forró, do DJ Jopin e do cantor Lipe Lucena. A dupla sertaneja Matheus e Kauan encerrou a primeira noite.

Na segunda-feira (5) teve shows de Gente Boa, Toca do Vale, Iguinho & Lulinha, Bizay e Avnie Vinny.

Anildomá Wilians vai assumir cargo no Ministério da Cultura

Anildomá Wilians, ex-secretário de cultura de Serra Talhada e esposo de Cleonice Maria, atual presidente do PT local, está sendo cogitado para assumir um cargo no Ministério da Cultura do governo Lula.

A informação é do comunicador Francys Maya e foi publicada no Vilabella On Line.

Anildomá foi exonerado da Fundação Cultural de Serra Talhada em dezembro de 2022, na reforma administrativa da prefeita Márcia Conrado.

À época,  entidades de cultura de Pernambuco emitiram nota de solidariedade e manifestaram insatisfação com a decisão.

Djalma Alves busca apoio para saneamento básico com Clodoaldo Magalhães

Por André Luis

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), ser reuniu esta semana em Brasília-DF, com o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV).

Na pauta do encontro demandas para o município de Solidão. Djalma buscou apoio do parlamentar para o saneamento básico da cidade. “Isso significa mais saúde para os cidadãos da solidonenses”, destacou Clodoaldo em suas redes sociais.

O parlamentar se colocou à disposição e afirmou que seguirá apoiando os municípios de Pernambuco para serem contemplados por programas do Governo Federal.

Iguaracy: Prefeitura leva ações para comunidade Varzinha dos Quilombolas

Nesta quarta-feira (7), dia Municipal do Quilombola, a Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, levou atendimentos para a Comunidade Varzinha dos Quilombolas.

Ao lado da secretária de Desenvolvimento e Assistência social, Juliany Rabêlo, e do Secretário de Administração, Marcos Melo, o prefeito, Zeinha Torres foi recebido por Ceiça, Presidente da Associação da Varzinha dos Quilombolas, Joaquim, o Vice-presidente, Michelle, Técnica da Comissão Pastoral da Terra e Gileno, Agente de Saúde da área.

Na ocasião, a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, esteve com sua equipe realizando os atendimentos de emissão de RG, emissão 2°via de certidões de Nascimento e Casamento, Sala da Beleza, Diretoria de Juventudes, CREAS -Divulgação das campanhas, CRAS- Avaliações Socioeconômicas e entrega de cestas básicas, Criança Feliz e SCFV- com Atividades com as crianças.

“Junto ao secretário de Administração, Marcos Melo, aproveitamos a visita para escutar as demandas da localidade, visando levar mais benefícios a toda a comunidade”, destacou Zeinha em suas redes sociais.

Prefeitura de Afogados promove ações preventivas contra ISTs

A Secretaria Municipal de Saúde promoveu essa semana uma importante ação de prevenção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além de algumas outras doenças.

A ação, realizada em parceria com o Governo do Estado, aconteceu na praça Arruda Câmara, e contou com distribuição gratuita de preservativos, lubrificantes e panfletos com orientações de prevenções às IST’s, além de outros serviços, como aferição de pressão, teste rápido para HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C, atendimento médico e vacinas para Hepatite B, Covid, influenza, dentre outras.

Mais de duzentos atendimentos foram realizados. A ação será ampliada para atender, pelo menos duas vezes por mês, os bairros de Afogados.

MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Camaragibe por improbidade administrativa

João Ribeiro de Lemos desviou recurso do Fundo Nacional de Assistência Social para implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Transitou em julgado a ação do Ministério Público Federal (MPF) movida contra o ex-prefeito de Camaragibe, no Grande Recife (PE), João Ribeiro de Lemos confirmando a condenação do ex-gestor por ato de improbidade administrativa. Foram constatadas irregularidades na gestão de recursos federais provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O processo, ajuizado em 2017 pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, titular do 17º Ofício de Combate à Corrupção no MPF em Pernambuco, foi encerrado após o julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que analisou os embargos de declaração do réu contra acórdão unânime proferido pela própria Turma, que rejeitou os primeiros embargos do ex-prefeito.

O TRF5 deu provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, apenas para afastar a contradição existente no julgado. Ou seja, ficou mantida o teor da sentença da 1ª instância, que em 2019, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano, a ser verificado na fase oportuna, devidamente atualizado; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e ao pagamento de multa civil no valor do dano, atualizado mediante correção monetária e aplicação de juros de mora a contar do evento danoso; além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Na decisão do Tribunal, o relator destacou que no acórdão anterior existia uma contradição a ser corrigida pelos embargos de declaração, já que não havia sido demonstrado no processo o desvio de finalidade da verba, mas as provas corroboraram que não foram executados todos os coletivos.

Pelo convênio com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a Prefeitura de Camaragibe deveria implementar 28 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Para tanto, recebeu, à época, R$ 915.931,25 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Entretanto, em agosto de 2009, o município informou à Secretaria Nacional de Assistência Social que não havia iniciado as atividades de 15 coletivos de jovens com adesão para o início de 2008.

O ex-prefeito “não demonstrou o efetivo emprego do dinheiro no fim a que se destinava, tampouco em interesses públicos relevantes, próximos ou distantes do objeto do programa”, pontuou a decisão judicial que apontou a má-fé do agente “que diante da não implementação de 15 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, originalmente previstos para iniciar no ano de 2008, repactuou com o Fundo Nacional de Assistência Social a execução desse objeto no exercício de 2009, tendo dispendido todos os recursos federais repassados para essa finalidade, sem demonstrar a correta execução do programa ou justificar as despesas realizadas, mesmo após notificado, por duas vezes, a devolver o dinheiro”.

Ação civil pública – O MPF instaurou, em 2017, o inquérito civil 1.26.000.000290/2017-86, a partir das conclusões do processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito João Ribeiro de Lemos, em razão de ilícitos detectados na aplicação dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No mesmo ano, o MPF ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o político. Em agosto de 2017, a Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito de Camaragibe, em aproximadamente R$ 850 mil.

Da decisão do TRF5, não cabe mais recurso.

Arcoverde recebe programação da Agenda Compartilhada do MPPE

Na terça-feira (6), a Agenda Compartilhada, ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi realizada em Arcoverde, no Sertão do Estado. Nesse dia, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, esteve reunido com os integrantes da 4ª Circunscrição, que além da sede, em Arcoverde, engloba os municípios de Buíque, Pesqueira, Ibimirim, Venturosa, Sanharó, São Bento do Una, Alagoinha, Pedra e Belo Jardim.

Integraram a comitiva do PGJ, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária-Geral, Janaína Bezerra; a Assessora Técnica Delane Barros de Arruda Mendonça; o Assessor do Núcleo de Articulação Interna (NAI), Hilário Marinho Patriota; e o Diretor da Escola Superior (ESMP), Frederico José Santos de Oliveira.

No encontro, o Procurador-Geral Marcos Carvalho explicou que durante a Agenda, tudo é devidamente anotado em ata e que muitas demandas ficam a cargo da Subprocuradoria-Geral em Assuntos Administrativos. “Depois promovemos um diálogo com o Coordenador da Circunscrição onde damos o retorno das solicitações. Uma iniciativa de nossa gestão que tem avançado bem”, disse.

“Em Arcoverde, completamos a sétima rodada da Agenda Compartilhada. Agora temos 50% das Circunscrições visitadas. As informações e demandas coletadas junto aos colegas da região são levadas para a gestão, onde sempre tentamos atender de acordo com a especificidade de cada área”, reforçou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína Bezerra.

Para o Coordenador da 3ª Circunscrição, Sérgio Roberto Almeida Feliciano, a Agenda Compartilhada é um momento que permite a troca de ideias com o Procurador-Geral, bem como uma oportunidade de expor os problemas e anseios dos Promotores e servidores da região para que, a partir daí, se possa fazer as melhores escolhas administrativas.

OFICINAS – Em Arcoverde, além da escuta participativa e troca de experiências, a Agenda Compartilhada promoveu oficinas com temas escolhidos pela própria Circunscrição com base  nas demandas que a sociedade busca no MPPE.

“Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Relevantes” foi a temática abordada pelo Coordenador da Central de Inquéritos da Capital e Centro de Apoio, o Promotor de Justiça Edgar Braz.

Já o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas falou sobre as atribuições do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, coordenado por ele. Destacou, dentre outros pontos, que o CAO faz a ligação entre os órgãos de execução e a gestão do MPPE como um todo.

E o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo, abordou o tema “Consultas e Projeto de Livre Nomeação – Controle dos Cargos em Comissão nas Câmaras de Vereadores”.

Vale destacar que as oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional do MPPE e são realizadas com o apoio da ESMP, do NAI e dos CAOs.

Em Arcoverde, a Agenda Compartilhada foi marcada, ainda, pela entrega de um novo veículo que ajudará na estrutura logística da 4ª Circunscrição.

Analfabetismo: Pernambuco está parado no tempo junto aos piores resultados do País

Em Pernambuco, em 2018, 11% da população acima dos 15 anos não sabia ler nem escrever; percentual que se repete

Por Lucas Moraes/JC Online

O ano de 2022 foi marcado pela redução do analfabetismo no Brasil. De forma geral, o País conseguiu retirar do obscurantismo de não saber ler ou escrever quase meio milhão de pessoas, mas em estados do Nordeste e, especificamente em Pernambuco, a sensação é de que o acesso à educação de qualidade, que garanta aprendizado, está parada no tempo – numa fase ruim -, com uma das piores taxas de analfabetismo dentre todos os estados da federação.

Em Pernambuco, em 2018, 11% da população acima dos 15 anos não sabia ler nem escrever. Quatro anos depois, o Estado que virou referência no modelo de Ensino Médio Integral, mantém o mesmo indicador de analfabetismo, conforme mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, do IBGE.

Em todo o Estado, o ano de 2022 apresentou uma pequena variação no número de analfabetos, mas para pior. O ano passado chegou ao fim com 833 mil pessoas com 15 anos ou mais analfabetas, ao passo que em 2019 o total era de 816 mil e, em 2018, 812 mil.

Com a manutenção do percentual do analfabetismo em 11%, Pernambuco contribui fortemente à conta negativa do Nordeste. Entre as unidades da federação, as três maiores taxas de analfabetismo foram observadas no Piauí (14,8%), em Alagoas (14,4%) e na Paraíba (13,6%).

Em seguida, antes de Pernambuco, surgem o Maranhão (12,1%), Ceará (12%) e Sergipe (11,7%). Os estados do Nordeste acumulam as piores taxas do País.

A taxa de escolarização no Estado também caiu na média geral, entre 2019 e 2022 (indo de 27,9% para 27%), assim como caiu quando avaliadas as classificações por idade. Exceto pelas faixas de 15 a 17 anos e 18 a 24 anos, todas as demais faixas apresentarem encolhimento na escolarização.

O Brasil, entre 2018 e 2022 (excetuando-se 2020 e 2021), fez o caminho inverso no que diz respeito à alfabetização, conseguindo reduzir o número de analfabetos em 705 mil pessoas. Levando-se em conta apenas os últimos dois levantamentos da Pnad Educação (2019 e 2022), o número de analfabetos foi de 10.054.000 para 9.560.000.

“A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada”, diz a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

Das 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,6%, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam no Nordeste em 2022.

A Pnad Contínua é feita desde 2012. No entanto, o IBGE optou por não incluir na série histórica os dados de 2020 e 2021. Isso porque, nesses dois anos, a forma de coleta de dados foi alterada em virtude da pandemia de covid-19.

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informa que está “empenhando esforços conjuntos para reverter as taxas de analfabetismo em Pernambuco”.

“Para isso, o Governo de Pernambuco lançou o programa Juntos pela Educação que, em parceria com os municípios, a sociedade civil e os movimentos sociais, irá abrir 1.800 turmas de alfabetização. Além disso, a pasta deve criar 34 mil novas vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como inserir a qualificação profissional no currículo e fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) da população do campo, quilombola e indígena, com formação continuada de professores, acompanhamento das turmas e produção de material didático”, diz em nota.

TCE julga regular Gestão Fiscal de Ângelo Ferreira e recomenda aprovação das contas de Zeinha Torres

Ambos os processos são referentes ao ano de 2020

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou nesta quinta-feira (8), a Gestão Fiscal da Prefeitura de Sertânia, relativa ao exercício financeiro de 2020. O objetivo foi analisar a Consistência e a Convergência Contábil, com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal das exigências pertinentes contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF do prefeito Ângelo Ferreira.

Segundo divulgado na Pauta Explicativa: “A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regular com ressalvas o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos”. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten.

Também nesta quinta-feira, a Segunda Câmara julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Iguaracy, Relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do prefeito Zeinha Torres.

Segundo divulgado na Pauta Explicativa: “A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do Sr. José Torres Lopes Filho, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2020”. O Relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.

Raquel Lyra virá à Expoagro

O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a governadora Raquel Lyra virá pela primeira vez a Afogados da Ingazeira depois de empossada.

Raquel esteve em cidades importantes do sertão, como Arcoverde, Serra Talhada e São José do Belmonte. Mas ainda não havia cumprido nenhuma agenda em Afogados. Nos bastidores, havia incômodo com a situação por lideranças governistas. O prefeito Sandrinho apoiou a tucana no segundo turno.

A vinda também havia sido ventilada pelo Diretor de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho. Raquel Lyra recebeu 10.624 votos (50,90%) em Afogados, numa disputa local com Marília Arraes (SD), apoiada por José Patriota, que teve a preferência de 49,10% dos eleitores e registrou 10.249 votos.

Leitos de UTI da rede pública estão com 100% de ocupação em Pernambuco

CBN Recife

O fantasma do colapso no sistema de saúde, vivenciado durante a pandemia da Covid-19 voltou a rodear os hospitais públicos de Pernambuco.

A oferta de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) continua insuficiente para garantir a assistência aos mais de 160 pacientes, de todas as faixas etárias, que aguardam um leito, sem previsão de liberação de vagas. Hoje, a rede pública do Estado trabalha na capacidade total de seus leitos, em melhores palavras, todos estão ocupados.

Além da degradação dos hospitais públicos do Estado, denunciada pela população e pelos funcionários, a superlotação é outro grande problema, que só vem se arrastando nos últimos anos sem uma solução. As filas de espera permanecem sem fim. Nos quatro cantos do estado, os leitos estão lotados e pacientes aguardam uma vaga. Somente com síndrome respiratória aguda grave (SRAG), duas crianças e 87 adultos estão à espera de um leito de UTI. Já os casos não respiratórios, totalizam 74 pacientes. É importante destacar que redes privadas, vivenciam o mesmo cenário, visto que o aumento dos casos de doenças respiratórias se apresenta significativo em solo pernambucano.

Durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a governadora Raquel Lyra (PSDB), afirmou que dentro de um contrato de empréstimo de R$2,5 bilhões, destinará parte do montante para requalificação dos hospitais estaduais.

Atualmente, Pernambuco vivencia um aumento no número de casos de influenza em adultos, não tão diferente da maior parte do Brasil. Entre crianças, com idades até 2 anos, existe uma manutenção do crescimento de novos casos semanais e de internações pelo vírus sincicial respiratório (VSR), que é o principal agente responsável por infecções respiratórias agudas em recém-nascidos. O vírus causa doenças leves, semelhantes a um resfriado, mas também podem acarretar em doenças graves, como bronquiolite.

A CBN Recife procurou a Secretaria de Saúde do Estado, para obter respostas sobre ações para aumento de leitos e viabilizar o atendimento desses pacientes, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.

Eclérinston será o candidato governista em São José do Egito, afirma blogueiro

O blogueiro Júnior Finfa trouxe em primeira mão a informação:

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, em reunião no início desta semana com o seu vice-prefeito, o cardiologista Eclériston Ramos, definiu sua candidatura nas eleições de 2024.

Havia dúvidas se Eclérinston, em virtude da atividade profissional, se colocaria mesmo a disposição para o enfrentamento.

Isso porque em virtude de sua condição de nome respeitado na atuação médica na região, Ramos terá que sacrificar seu ofício para a disputa.

Na arrumação interna da Frente, seu nome é dado como unanimidade. outra opção, Augusto Valadares, deve disputar a reeleição em Ouro Velho. Nas pesquisas realizadas, como a do Opinião, ele tem o melhor desempenho para enfrentar o nome da oposição.

Danilistas comemoram nomeação de Cabral à SUDENE

Marconi Santana (Prefeito de Flores) usou o seu perfil nas redes sociais para felicitar o ex-deputado federal Danilo Cabral pela nomeação como Superintendente da Sudene. Ao fazer o registro, ressaltou os laços de amizade que nutre com Danilo, desejou sucesso e apoio em sua nova missão.

“Parabenizo o amigo e irmão Danilo Cabral pela sua nomeação como o novo líder da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Sua experiência e habilidades certamente serão valiosas na condução dessa importante instituição, que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social da região nordeste do Brasil. Flores, deseja-lhe sucesso em sua nova função. Conte sempre com o nosso apoio e colaboração para impulsionar o desenvolvimento sustentável da nossa região e construir um futuro próspero para todos nós sertanejos”, escreveu Marconi.

Dentre os aliados que também comemoraram, está o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a vereadora ingazeirense Deorlanda Carvalho. Outros nomes da política também felicitaram Danilo pela indicação.

Justiça determina emplacamento de táxi de trabalhador que se diz perseguido por prefeita e secretário em Tabira

O juiz substituto da Vara Única de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, concedeu liminar para determinar que a Prefeitura procedesse com a autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, em um prazo de 72 horas.

O caso teve início quando o taxista Ricardo Menezes, com inscrição municipal desde 2011, dirigiu-se à Prefeitura de Tabira, mais precisamente à Secretaria de Finanças, para solicitar a autorização de substituição da placa de aluguel de seu antigo veículo, um Prisma LT, ano/modelo 2019, e dar início ao emplacamento do novo veículo, um Ônix Plus LT. Atua na defesa do taxista o advogado Flávio Marques.

No entanto, alegando perseguição política por parte da prefeita Nicinha Melo e do secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, o taxista encontrou obstáculos para a renovação do alvará e da placa do seu táxi. Mesmo cumprindo com todos os requisitos legais e burocráticos, ele teve seu pedido negado, o que levou à intervenção do Poder Judiciário.

O magistrado, ao analisar o caso, considerou que “o Município fundamentou seu ato com base em procedimento sem garantia de contraditório e ampla defesa, sem atentar-se para o prejuízo na esfera de interesse do cidadão”. Além disso, destacou que “há na inicial a informação que o autor é taxista no Município desde o ano de 2011, com inscrição municipal nº 2.5.0476 e alvará de licença e de circulação de veículos sendo emitida até o momento.”

Afirmando, o juiz, que “ilegal a conduta do município ao motivar ato administrativo sem possibilitar o prévio exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, procedendo com negativa sumária da renovação de licença, ainda mais quando se trata de atividade exercida licitamente e com anuência da Administração Pública há muitos anos, sob pena de ofensa aos princípios da segurança jurídica e da razoabilidade.”

Concluindo: “Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA REQUERIDA NA INICIAL, e DETERMINO que a Prefeitura Municipal de Tabira, na pessoa da Prefeita Municipal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, proceda com a expedição de declaração/autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, chassi 9BGEB69H0PG228862, sob pena de astreintes que poderá inclusive ser endereçada ao agente público responsável pelo descumprimento, sem prejuízo de providências por crime de desobediência e atos atentatórios a dignidade da justiça.”