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O Tribunal de Contas do Estado apresentou um novo levantamento que mostra a situação do depósito de resíduos sólidos em Pernambuco. De acordo com o estudo, 174 municípios fazem o descarte do lixo de forma correta, por meio de aterros sanitários. Dos 184 municípios do Estado, apenas dez continuam utilizando lixões para essa finalidade. A queda foi de 63% em relação ao estudo realizado em dezembro do ano passado, que apontou 27 localidades nesta situação no Estado.

O avanço foi ainda mais significativo em relação a 2014, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, e 155 (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“A realidade hoje, graças à atuação do TCE que monitora a situação desde 2014, é outra, com muitos avanços”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do Tribunal de Contas responsável pela elaboração do estudo. Confira a evolução do descarte de resíduos sólidos com o passar dos anos.

Pernambuco ocupa posição de destaque em relação aos números nacionais. O percentual de municípios em situação regular em nosso estado é bastante superior aos 48,5% apontados como média nacional, segundo dados do Panorama-2021 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

O resultado faz de Pernambuco um dos estados que mais avançaram na solução do problema, considerando a qualidade dos aterros sanitários aqui instalados. O objetivo agora é zerar a prática negativa até o início do próximo ano.

Os dados divulgados pelo TCE foram obtidos a partir de inspeções realizadas pela equipe de auditoria entre os meses de janeiro e novembro deste ano, e de dados retirados de 112 processos de Auditoria Especial, instaurados para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. O estudo traz ainda informações fornecidas pelos gestores dos aterros sanitários licenciados e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

As informações vêm sendo compartilhadas pelo Tribunal com o Ministério Público de Pernambuco, para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Em 2020, 54 prefeitos foram autuados (Auto de Infração) pelo TCE por continuarem a despejar lixo em local inadequado e por não apresentarem plano de ação prevendo a eliminação dos lixões. As multas para os gestores inadimplentes variam de 24 a 27 mil reais.

“O monitoramento, o trabalho de conscientização e a orientação dada pelo Tribunal aos gestores para a adoção de boas práticas foram decisivos para os resultados alcançados nos últimos anos. É um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“ disse Pedro Teixeira.

ELIMINAÇÃO

No início deste mês, o presidente Ranilson Ramos recebeu prefeitos e secretários para discutir o problema dos lixões em seus municípios. Eles alegaram que a burocracia é a principal dificuldade que as prefeituras encontram para aderirem aos aterros sanitários. Ainda estão pendentes de regularização os municípios de Araripina, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Maraial, Nazaré da Mata, Ouricuri e Timbaúba.

“Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em outros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira ao mostrar algumas das possibilidades aos gestores, durante a reunião.

O presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução do problema. E fez um acordo com os prefeitos para que os lixões sejam eliminados até o início de 2023.

“Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, destacou o presidente do TCE no encontro.

Veja aqui o resultado completo do estudo

Sumida da mídia, sendo uma das únicas lideranças no Brasil a não avaliar sua participação no último pleito quando procurada pela imprensa, a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, passou por um mal estar na Festa da Misericórdia, em Arcoverde.

Isso porque a organização da Festa deu destaque à governadora Raquel Lyra e ao prefeito Zeca Cavalcanti. A gestora estadual inclusive teve direito à fala e prestou contas de ações de seu governo.

Nos bastidores, aliados de Madalena reclamaram do princípio da “paridade de armas” e que a festa, capitaneada pelo Padre Adilson Simões, poderia também ter aberto espaço para a fala do socialista Padro Campos, Deputado Federal de outra corrente política no Estado.

No conjunto da obra, o destaque a Raquel gerou um mal estar entre Madalena e os Campos. Em anos anteriores, Paulo Câmara por exemplo não fazia uso da fala na celebração, preservando  um ambiente rigorosamente religioso.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou, nesta sexta-feira (20), a ordem de serviço para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Vanete Almeida. O equipamento vai garantir o acesso à atenção básica para as 902 famílias que vivem na localidade.

“O Residencial Vanete Almeida vai ter, sim, uma Unidade Básica de Saúde para cuidar de perto das nossas famílias. E ontem demos mais um passo importante: assinamos a ordem de serviço para essa conquista”, afirmou a prefeita.

A obra contará com investimento total de R$ 1,9 milhão de reais, sendo R$ 1,8 milhão oriundo de recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A unidade será classificada como Porte 1, com área construída de 389,78m², ampliando a estrutura da rede municipal e garantindo mais proximidade no atendimento à população.

“Com essa nova unidade, vamos fortalecer ainda mais a atenção primária no município, levando um serviço essencial para mais perto das pessoas e garantindo melhores condições de atendimento para a população”, destacou a secretária municipal de Saúde, Lisbeth Rosa.

Declaração foi publicada pelo jornalista Inaldo Sampaio em sua coluna

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), já mandou comunicar ao antecessor, Totonho Valadares, que não pretende tê-lo como candidato em 2020.

“Ele já teve sua chance no município, elegendo-se três vezes”, afirma José Patriota, que já se definiu pelo vice, Alessandro Palmeira, mas só anunciará o nome em abril. A informação é do jornalista Inaldo Sampaio.

Gonzaga torce por unidade: o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou em Sertânia, onde participa da Expocose, que ainda torce por unidade na Frente Popular de Afogados.

“A gente ainda tem praticamente um ano pra discutir, conversar. Totonho foi um bom prefeito por várias vezes, o Patriota tá terminando agora. O nosso vice-prefeito também é uma pessoa que tem feito um trabalho maravilhoso. Mas eu acho que dá pra gente se entender. Isso vai depender muito de uma conversa que Patriota vai ter”.

Para Gonzaga, cabe ao gestor conduzir o processo. “Patriota é o cabeça. Tendo cuidado, a gente vai continuar junto. Importante que a gente possa manter porque Afogados cresceu muitos nos últimos anos com Totonho e Patriota. A gente não pode deixar isso cair em oposição. Totonho e Sandrinho são situação e devem se entender. A gente vai ajudar pra isso”.

No Jornal Itapuama desta terça-feira (16), analiso a movimentação em torno do pedido feito pelos advogados Lucas Wesley e Eldy Magalhães, que representam o empresário Micael Lopes, para que a Câmara de Vereadores dê continuidade ao julgamento do caso envolvendo o vereador Claudelino Costa antes do recesso parlamentar.

Segundo os advogados, há indícios de crime de peculato atribuídos ao vereador, enquanto a defesa sustenta que Micael não aceitou qualquer vantagem indevida e se afastou imediatamente ao identificar a tentativa de barganha política. A cobrança agora é para que o Legislativo cumpra o rito previsto no Decreto-Lei 201/1967.

A disputa se intensifica entre dois lados: um que aposta no silêncio e no adiamento para 2026, e outro que pressiona por celeridade e transparência. A decisão final passa pelo presidente da Câmara, Luciano Pacheco, diante de uma pressão política que tende a crescer.

 

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