Berg Gomes recebe Danilo Cabral e Fernando Dueire em Carnaíba

Com a finalidade de assegurar o bom funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e adolescentes.

As providências mais urgentes são efetuar a recarga de crédito nos telefones celulares funcionais à disposição do Conselho Tutelar; fornecer um veículo para uso dos conselheiros no expediente da manhã e da tarde, sempre que for necessária a realização de visitas programadas, tendo em vista que hoje a falta de transporte gerou um acúmulo de visitas não realizadas; e a disponibilização de um veículo para ficar de sobreaviso, em caso de emergências, com um motorista dedicado. Essas medidas devem ser providenciadas em até cinco dias.

Já no prazo de 30 dias, o MPPE recomendou instalar uma linha telefônica fixa, com aparelho de fax; providenciar um segundo computador para o uso dos conselheiros tutelares; realizar a manutenção do computador e da impressora já existentes; bem como fornecer uma nova impressora e instalar placa identificando a sede do órgão.

De acordo com o promotor de Justiça Felipe Akel de Araújo, as deficiências nas condições de funcionamento foram informadas ao MPPE pelos próprios conselheiros tutelares.

Do Blog do Mário Flávio

Passado o período momesco, tradicionalmente marcado por encontros informais e conversas reservadas, o cenário político de Pernambuco começa a ganhar contornos mais definidos. Com a eleição estadual se aproximando, as articulações para formação das chapas majoritárias entram em ritmo acelerado, tanto no campo da governadora quanto na oposição.

Raquel Lyra intensifica conversas e mira alianças estratégicas

Raquel Lyra, que disputará a reeleição pelo Partido Social Democrático (PSD), iniciou o ano eleitoral cercada de especulações sobre a composição de sua chapa. Nos bastidores, a informação que circulou com força às vésperas do Carnaval foi a de uma reunião reservada com o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, uma das principais lideranças do União Brasil no estado.

Segundo fontes ouvidas pelo Blog, a governadora teria colocado na mesa uma proposta ousada: oferecer as duas vagas ao Senado para a federação formada por União Brasil e Progressistas. A movimentação teria como objetivo consolidar uma aliança robusta no campo da centro-direita e ampliar o palanque da reeleição.

Procurado, Miguel confirmou o encontro com a governadora, mas preferiu não detalhar o teor da conversa, mantendo o clima de cautela típico deste momento pré-eleitoral. Outro nome que surge com força nesse tabuleiro é o do deputado federal Eduardo da Fonte, pré-candidato ao Senado pelo Progressistas (PP). Durante o Carnaval, Raquel esteve ao lado do parlamentar em um encontro da Assembleia de Deus, gesto interpretado por aliados como sinal de aproximação política em meio às discussões sobre a majoritária.

Vice-governadoria segue com Priscila Krause

Também circulou nos bastidores a possibilidade de mudança na vice. O nome do senador Fernando Dueire, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), chegou a ser ventilado como eventual opção para compor a chapa governista.

No entanto, fontes próximas ao Palácio garantem que a tendência é de manutenção da atual vice-governadora, Priscila Krause. A avaliação interna é de que a dobradinha segue consolidada e não há, neste momento, decisão para alteração na composição.

João Campos amplia diálogo e aproxima forças da oposição

Do outro lado do tabuleiro, o prefeito do Recife, João Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), também aproveitou o período carnavalesco para intensificar agendas políticas. João esteve em compromissos públicos ao lado do próprio Miguel Coelho, gesto que não passou despercebido no meio político. Além disso, manteve agendas com o ministro e pré-candidato ao Senado Silvio Costa Filho, do Republicanos, ampliando o leque de diálogo.

O prefeito também reforçou pontes com o campo petista, participando de encontros com o senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores, e com a pré-candidata ao Senado Marília Arraes, atualmente no Solidariedade. A leitura de aliados é que João trabalha para montar uma frente ampla, que vá do centro à esquerda, mirando a consolidação de um palanque competitivo e com capilaridade em todas as regiões do estado.

Corrida contra o tempo

Com o calendário eleitoral avançando, a expectativa nos bastidores é de que até abril as principais chapas estejam definidas. O prazo funciona como linha de largada informal para a corrida pré-eleitoral, quando alianças precisam estar amarradas e estratégias mais claras ao eleitorado.

Entre encontros públicos, agendas institucionais e conversas reservadas, o Carnaval marcou apenas o aquecimento. A partir de agora, Pernambuco entra oficialmente em modo pré-campanha, com dois polos bem definidos: de um lado, a governadora em busca da reeleição; do outro, o prefeito da capital articulando para liderar a oposição.

Os próximos movimentos dirão quem conseguiu transformar conversas de bastidor em alianças consolidadas — e quem ficará pelo caminho no xadrez político pernambucano.

Grupo, que incluía quatro menores, estava em situação degradante de trabalho em uma fazenda de cultivo de soja no sul do estado

Uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho resgatou, na última sexta-feira (14), um grupo de 54 trabalhadores, dentre eles quatro adolescentes, em situação degradante de trabalho, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no Sul do Piauí.

Eles estavam em uma fazenda de cultivo de soja, onde faziam a limpeza manual de área agrícola catando raízes da terra. As pessoas estavam sem registro em carteira e não utilizavam qualquer equipamento de proteção individual. “Eles faziam a limpeza manual da área agrícola, realizando a catação de raízes da terra sem nenhuma proteção ou suporte”, explicou o auditor fiscal do Trabalho Robson Waldeck.

Segundo ele, a situação geral era muito degradante. Vindo de cidades do interior do Piauí e Maranhão, o grupo estava alojado em barracas de plástico, tendo de usar a área de mata como banheiro. A equipe de fiscalização que realizou a operação constatou que as refeições eram feitas em local inadequado e sem nenhuma higiene, na própria área de atividade. Nenhum dos trabalhadores havia realizado exame médico admissional obrigatório, sendo submetidos a jornadas excessivas de trabalho pelo empregador.

Após serem notificados pela fiscalização sobre as irregularidades – que ferem a Legislação Trabalhista –, os donos da fazenda tiveram de arcar com o pagamento de todos os direitos trabalhistas às pessoas resgatadas. Os trabalhadores do grupo que têm direito receberão três parcelas do Seguro-Desemprego.

Texto visa revogar toda a legislação eleitoral e estabelecer um único código; ele pode ir a plenário nos próximos dias, segundo Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação nos próximos dias um projeto de lei complementar de 372 páginas e 902 artigos que traz diversas alterações na legislação eleitoral, incluindo censura às pesquisas de intenção de voto.

Lira afirmou nesta terça-feira (3) que o texto, protocolado na segunda (2), vai passar pelo crivo de deputados e por discussões. A votação chegou a ser prevista para esta quarta-feira (4), mas ainda não foi confirmada.

“Normalmente temos um prazo se quisermos que ele atue nas eleições do ano que vem, que ele tenha vigência, mas sem açodamento”, disse Lira. “Todas as discussões estão sendo feitas com o máximo de transparência.”

Além de restrições às pesquisas eleitorais, entre outros pontos, a proposta enfraquece as cotas para estímulo de participação de mulheres e negros na política, esvazia regras de fiscalização e punição a candidatos e partidos que façam mau uso das verbas públicas e tenta colocar amarras ao poder da Justiça de editar resoluções para as eleições.

O projeto, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Lira, pretende revogar toda a legislação eleitoral e estabelecer um único código eleitoral. Para entrar em vigor ainda nas eleições de 2022, a medida precisa ser aprovada por Câmara e Senado e ser sancionada pelo presidente da República até o início de outubro, um ano antes da disputa.

Em seus 902 artigos, o projeto estabelece censura a pesquisas eleitorais, para que elas só possam ser divulgadas até a antevéspera da eleição.

O texto determina ainda que os institutos que fazem esses levantamentos informem um percentual de acertos das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas cinco eleições. O dispositivo é criticado por especialistas, que lembram que as pesquisas retratam a realidade de determinado momento, não o voto dado.

Além da condução de Lira, a medida conta com apoio considerável no Congresso, que vem se empenhando, a cada ano pré-eleitoral, em afrouxar as regras de controle e punição a partidos e candidatos.

O atual projeto, por exemplo, dá amplo poder aos partidos para usar como bem entenderem as verbas do fundo partidário, que distribui a cada ano cerca de R$ 1 bilhão às legendas. Não raro, siglas têm usado essas verbas para gastos de luxo, na aquisição de carros e aeronaves, e em alguns dos restaurantes mais caros do país.

Ao mesmo tempo, esvazia significativamente o poder de análise da Justiça Eleitoral das contas de partidos, ao delimitar a apuração das prestações de contas entregues anualmente pelas legendas. Leia a íntegra da reportagem de Ranier Bragon e Danielle Brant na Folha de São Paulo.

A Defesa civil de Afogados da Ingazeira recebeu a vista do Sargento Edvaldo Thomazi e do Cabo Josemar Cartier, representantes da Defesa Civil Estadual, organismo vinculado à casa militar do Governo de Pernambuco. 

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes, o objetivo da reunião foi nivelar junto ao município as orientações sobre o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. 

Ainda segundo Fernando, a Prefeitura já tem um diagnóstico sobre as perdas na agricultura e pecuária local relativas aos efeitos da estiagem. “A estiagem é considerada um desastre, com implicações importantes, em termos de prejuízo, na economia local,” destacou. 

Um levantamento preliminar realizado pela secretaria de agricultura do município aponta perdas da ordem de 50% na produção de milho e feijão.

Alertas – Para receber alertas da Defesa Civil municipal basta enviar um SMS para o número 40199 com o cep do município: 56800000.