SJE: Fredson participa da “Marcha das Mulheres pela Esperança”

Mais uma prefeitura no Pajeú noticia que está honrando o piso dos professores.

Segundo nota da Ascom, os professores da rede pública municipal de Flores recebem com retroativo a janeiro o repasse referente ao reajuste de 13,01%.

Os salários dos professores com formação de nível médio (magistério), com uma jornada de 40 horas semanais e carga horária de 200 horas aulas mensais, foi aumentado em 13,01%, e ficou em R$ 1.917,78.

Já os professores pós-graduados tiveram seus vencimentos-base aumentados na mesma proporção.

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar um possível ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo (Cacique Marquinhos). A investigação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça do município, tem como foco a nomeação e a manutenção de Jarbas Gonçalves da Silva Filho no cargo de tesoureiro municipal, mesmo ele possuindo uma condenação definitiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) por irregularidades na gestão de recursos públicos.

A portaria de instauração do inquérito (nº 02256.000.031/2025) foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta segunda-feira (8) e é assinada pelo promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano. O documento relata que a investigação foi aberta a partir de uma representação que noticiou os fatos.

O caso gira em torno da nomeação de Jarbas Gonçalves, efetivada através da Portaria nº 039/2025, de 2 de janeiro deste ano. De acordo com o MPPE, pesa contra o tesoureiro o Acórdão T.C. nº 1307/19 do TCE-PE, com decisão transitada em julgado, que julgou irregulares suas contas referentes ao exercício de 2017. Na ocasião, o tribunal imputou a ele um débito de R$ 3.150,00 e uma multa de R$ 10.000,00. A condenação foi motivada pela assinatura de Jarbas atestando o recebimento de equipamentos que não foram localizados, em uma nota fiscal que apresentava irregularidades.

Recomendação com Prazo e Ameaça de Ação Judicial

Como primeira medida do inquérito, o promotor expediu uma recomendação ao prefeito. O gestor tem um prazo improrrogável de 10 dias, contados a partir do recebimento do documento, para exonerar Jarbas Gonçalves do cargo de tesoureiro.

O MPPE argumenta que a manutenção de um servidor condenado por irregularidade em um cargo de “natureza estratégica e de alta confiança”, que exige “reputação ilibada e conduta inquestionável”, “atenta frontalmente contra o princípio constitucional da Moralidade Administrativa”.

O documento ainda alerta que o não acatamento da recomendação pela prefeitura “ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis”, incluindo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito.

O promotor destacou em sua portaria que, ao ser questionado anteriormente, o prefeito defendeu a nomeação argumentando não haver um impedimento legal específico. No entanto, o MPPE rebateu esse argumento, afirmando que “a ausência de vedação legal expressa não autoriza o gestor a descumprir os princípios basilares da Administração Pública”.

A investigação também levou em conta o fato de que Jarbas Gonçalves já figura como réu em outras ações de improbidade administrativa recentes ajuizadas pelo próprio MPPE, o que, para a promotoria, “reforça a incompatibilidade de sua permanência no cargo”.

A prefeitura de Pesqueira agora tem até a próxima semana para se posicionar formalmente e cumprir a recomendação do Ministério Público.

Por André Luis

O Grupo Fé e Política Dom Francisco, representação da Diocese de Afogados da Ingazeira, se reuniu com poucos membros  em virtude das medidas de distanciamento contra a Covid-19, para a 26ª edição do Grito dos Excluídos.

O encontro aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara ao lado da arte de Ederck José, que fez a partir de um tronco morto da praça uma arte que remete à paz e contra o racismo. O ato inclusive foi um desagravo a críticas de setores conservadores à sua arte.

A manifestação que ocorre tradicionalmente no Dia da Independência do Brasil. O ato busca fazer um contraponto  e despertar a reflexão, sobre a independência, ainda não conquistada verdadeiramente para muitos, principalmente para aquelas pessoas que sofrem com a vulnerabilidade de social.

O tema deste ano foi “Vida em primeiro lugar”, com o lema “Basta de miséria, preconceito e repressão. Queremos trabalho, terra, teto e participação”.

O ato foi coordenado pelos padres Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho e Clerio Airon de Lima. Outros membros do grupo, se revezaram ao microfone. Cada um dando o seu grito de excluído. Houve críticas à desigualdade social, à proposta de reforma administrativa que tira direitos e ao governo Bolsonaro.  O ato contou com a transmissão, ao vivo, da Rádio Pajeú.

Diretor da Unidade havia garantido mais cedo à Rádio Pajeú que ele não seria retirado. Desesperada, família não tem suporte para recebê-lo. Agora, Direção Clínica está informando que vai mandá-lo pra casa.

O Conselho do Idoso voltou a entrar em contato com o blog para denunciar um possível caso de abandono e negligência clínica do Hospital Regional Emília Câmara.

Segundo Márcio Thiago, Presidente do Conselho do Idoso de Afogados da Ingazeira, a unidade quer liberar pra casa o senhor Osni Fernandes de Melo, 62 anos, em fase terminal com um câncer de garganta e metástase para a cabeça. A família não tem condição de recebê-lo em casa. Não há como ter HomeCare ou condição de oferecer suporte clínico mínimo para que ele tenha tratamento digno.

Aparentemente, a argumentação da unidade é o cúmulo da desumanidade, sob a máxima de que ele não pode continuar ocupando um leito por sua condição como terminal. “Querem que ele vá pra casa e, quando a família voltar a precisar, acione a unidade”, diz o presidente do Conselho.

O caso veio a tona mais cedo na Rádio Pajeú e o Diretor, Sebastião Duque, garantiu que ele não seria levado pra casa. Depois do alívio, a família foi informada por uma assistente social chamada Rose que o Diretor não tem toda essa autonomia. “Se o Diretor Clínico determinar, ele é que tem a prerrogativa de liberar pra casa. A família está desesperara. O Conselho do Idoso está a busca do Ministério Público para evitar a liberação”, disse.

O blog voltou a tentar contato com o Diretor Sebastião Duque, com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e o Secretário de Saúde do município, Arthur Amorim, mas ainda não obteve resposta. “Não estão mais nem dando o mesmo suporte medicamentoso ao senhor”, disse Márcio.

Foto: Quel Lima

Atendendo ao chamado da própria classe artística, profissionais de diversos segmentos culturais se reuniram na noite desta segunda-feira (25) na Antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira. Foi a primeira vez que artistas, produtores e técnicos da cultura tiveram um espaço para conversar horizontalmente sobre os anseios e os rumos da cultura no município.

Num primeiro momento, o evento contou com reflexões sobre temas importantes relacionados à cultura como: Patrimônio e memória da cidade, democratização do debate a cultura, criação do conselho de cultura, a organização da conferência municipal de cultura e a execução da Lei Paulo Gustavo em Afogados da Ingazeira.

Logo em seguida, o debate foi aberto e os presentes levantaram outras reflexões importantes como: a falta de investimentos municipais e a necessidade de formar e incentivar a busca de editais de fomento; a necessidade de busca ativa dos artistas na área urbana e rural; a utilização dos veículos de comunicação da secretaria de cultura para informação e orientação dos artistas; a necessidade de qualificação da equipe da secretaria; a realização de novos encontros da classe e a urgência da criação do conselho de cultura de Afogados da Ingazeira.

Para a organização o encontro foi um sucesso, “tivemos profissionais da moda, artesanato, da música, da cultura popular, poesia, teatro, do audiovisual, representantes da sociedade civil e tantas linguagens que tem potencial para levar a cultura afogadense ainda mais longe. A participação de todos é extremamente importante. Também foi importante para nós a presença de gestores do município, que estiveram presentes na condição de artistas, mas também puderam entender os anseios da classe.”.

Até o final da semana será disponibilizada a ata do encontro e uma carta à sociedade afogadense. Mais informações no @livreculturaafogados.