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Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador

A contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser obrigatória desde novembro de 2017 com a entrada em vigor da modernização trabalhista (Lei 13.467), só poderá ser realizada por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico. A Medida Provisória 873, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (1º), também proíbe o desconto, relativo a um dia de trabalho, diretamente na folha de pagamento do empregado. O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para se tornar lei.

“O objetivo da Medida Provisória é esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical e restabelecer o direito dos trabalhadores, que precisam manifestar a vontade de contribuir por meio de autorização prévia, individual e por escrito”, diz o Ministério da Economia em nota. A medida também anula regras ou cláusulas normativas que fixam a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados ou empregadores, ainda que referendadas por negociação coletiva, assembleia geral ou outro meio previsto no estatuto da entidade

De acordo com a MP, o boleto bancário será encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto é proibido.

Por Anchieta Santos

Mesmo diante da notícia de que os trabalhadores do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira iriam cruzar os braços pela falta do pagamento de maio de 2015, eles trabalharam normalmente ontem.

Com a promessa de que a partir de segunda feira a direção do Abatedouro inicia o pagamento, os 35 profissionais vão continuar trabalhando normalmente.

De acordo com Valéria Soares, Coordenadora do Abatedouro, o abate foi reduzido pela crise e assim as dificuldades da Unidade só aumentam. Hoje apenas 180 animais são abatidos por semana, completou Valéria.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta sexta(16), no dia do Gari, a entrega de novos fardamentos e novos equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos profissionais que atuam na limpeza da cidade.

Também foram beneficiados, profissionais que atuam na poda de árvores e nos serviços de esgotamento sanitário, totalizando 157 trabalhadores beneficiados.

A entrega aconteceu logo cedo, durante o café da manhã dos garis, que acontece diariamente na cozinha comunitária do município. A ação foi coordenada pelas secretarias municipais de infraestrutura e de assistência social.

O investimento da gestão municipal foi de R$ 115 mil. Cada kit contém duas camisas, duas calças, dois chapéus, um par de botas, óculos de proteção, protetor auricular e luvas. Todos os EPI’s foram indicados pelo Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESVIT.

“Hoje é um dia muito especial, onde homenageamos nossos garis e margaridas pelo trabalho que realizam em nossa cidade. Todos os dias ofertamos aqui em nossa cozinha comunitária trezentas refeições, atendendo não só os garis, mas também pessoas em vunerabilidade alimentar e em situaçãode rua. Eu creio que somos a única cozinha comunitária do Estado que oferta as três principais refeições diárias, garantindo assim a segurança alimentar dessas pessoas,” destacou a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite.

Também foram sorteados brindes como itens de perfumaria, cestas básicas, itens da agricultura familiar, dentre outros. Todos os brindes foram doados por comerciantes, integrantes da gestão municipal e vereadores do município.

O Prefeito Sandrinho Palmeira participou da entrega ao lado do vice-prefeito, Daniel Valadares, de diversos secretários municipais e dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Lucineide Cordeiro, Raimundo Lima e Mário Martins.

“Quero aqui parabenizar a todos os garis e margaridas que tanto fazem pela nossa cidade com  a manutenção da limpeza. Quero anunciar que no próximo ano, esse dia será feriado para vocês, para celebrarem com suas famílias. Essas entregas são um reconhecimento ao trabalho árduo e uma garantia de que esse trabalho será realizado com mais segurança e com ainda mais qualidade,” afirmou o Prefeito Sandrinho.

Tendo em vista possibilitar uma melhor sonorização em conjunto com o novo sistema de projeção digital, o Cinema Rio Branco, em Arcoverde, recebeu a inspeção do coordenador técnico de áudio e vídeo, Tomi Terahata. Ele é, responsável pelo planejamento do serviço de sonorização adequado, indicado pelo GT Cine de Ruas, do qual o equipamento cultural faz parte.

 “Esta primeira visita serviu para fazermos uma avaliação nos equipamentos que o cinema já dispõe e a partir de agora, estamos averiguando como a projeção digital ficará acoplada ao sistema de som que queremos implantar”, explicou Tomi. “Já fizemos alguns testes e com isso estamos detectando necessidades em termos de equipamentos. Posteriormente, faremos as recomendações para uma solução definitiva que possibilite em um curto período de tempo, que o cinema conte com uma qualidade melhor do que a que já possui atualmente”, garantiu o coordenador de áudio e vídeo.

Reaberto no último dia 5 de junho, o Cinema Rio Branco, que é mantido pela Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Cultura e Comunicação, estará fechado até a primeira quinzena do mês de agosto, para execução de manutenções técnicas e pequenos reparos em sua estrutura predial.

“Pegamos o cinema com muitos problemas estruturais e técnicos, a nossa luta é incansável para garantir o espaço e mantê-lo aberto. A aquisição do novo projetor e a assinatura do acordo de cooperação com a secretaria de cultura do estado foram os primeiros passos. Nosso objetivo é sempre oferecer o melhor a nossa população, por isso nosso cuidado com cada detalhe”, enfatizou a prefeita Madalena Britto. Hoje a equipe está no Cine São José, Afogados da Ingazeira.

O vereador Rubinho do São João confirmou falando ao Debate das Dez, do Programa manhã Total, da Rádio Pajeú, seu desejo de ser o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Rubinho deixou claro o diálogo com os vereadores da base para conquistar o mandato. Nas entrelinhas, a informação é de que ele teria o apoio do atual presidente, Igor Mariano. Rubinho se comprometeu em não disputar uma reeleição caso eleito no primeiro mandato.

O programa inclusive ouviu o vereador eleito Vicentinho que também manifestou seu desejo de concorrer. Vicentinho afirmou que quem se viabilizar mais terá seu apoio. Ele disse ser contra que se fechem os mandatos do primeiro e segundo biênio e também contra um mesmo parlamentar com dois biênios seguidos.

Outra informação é que Erickson Torres também teria se manifestado a favor de sua candidatura à Presidência. “Infelizmente não se viabilizou. Não conseguiu os apoios necessários”, disse Sargento Argemiro. Ele e Douglas Eletricista, do PSD, apoiam Rubinho, que aparentemente tem boa vantagem interna na disputa.