Projeto para Pernambuco une líderes da oposição 

Debate sobre políticas públicas ganha abrigo no Pajeú

“Refletir sobre Políticas Públicas é importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana, o que pode ser feito para melhor formatá-las e quais as possibilidades de se aprimorar sua fiscalização”.

Este é um dos itens do capítulo “ver” do texto base da Campanha da Fraternidade (CF) 2019, que traz como temática: Fraternidade e Políticas Públicas inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27).

Segundo o documento, as políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis.

O item 20 do documento destaca que Políticas Públicas representam soluções específicas para necessidades e problemas da sociedade. “Ela é a ação Estado, que busca garantir a segurança e a ordem, por meio da garantia dos direitos”, diz o texto.

À luz da CF, não é difícil identificar os problemas que afligem o Sertão de Pernambuco. Em linhas gerais, em regiões como o Pajeú, por exemplo, apesar das adutoras construídas para minimizar o drama hídrico, ainda há cidades sofrendo com a falta de água por problemas de gestão ou manutenção da Compesa. Na área de saneamento, um muito pequeno percentual de nossas cidades evita que os esgotos sejam jogados no Rio Pajeú. Na pasta do meio ambiente, o desmatamento é desenfreado.

Há por outro lado inversão de prioridades de muitas cidades, investindo por exemplo em eventos festivos que levam milhões de reais enquanto falta saneamento, merenda nas escolas, médicos nos postos, salário em dia para os servidores, numa total inversão de prioridades. Sub empregos de contratados substituem oportunidade de concurso.

Contratos direcionados com licitações fraudadas, falta de política para o e a mulher homem do campo, toma lá dá cá com vereadores para garantir votos, todas essas mazelas estão em uma ou outra cidade. Tem mal feito que não é exclusividade dos políticos da Lava Jato.

O desafio da Igreja é romper as paredes dos templos religiosos e ir às ruas. Há uma necessidade imediata de que a busque ainda mais seu papel de conscientização popular a partir de reflexões como essas. Mais agora nesse tempo de ameaças a conquistas populares e confusão sobre o papel do Estado.

Como cidadãos temos também o papel de cobrança permanente, vigilante. A cidadania não é passional, não bajula nem chalera. Peita com mais força o político a quem se confiou o voto, com promessa de romper o laço quando se quebra o trato. Essa reflexão e obrigação é pra todo tempo.

Liso na forma da lei

Uma das estratégias de políticos para livrarem-se de condenações de órgãos de controle e correlatos é recorrer a laranjas para abrigar seus bens. A justiça não encontrou dinheiro do ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino em nenhuma de suas contas na execução da ação que perdeu para Anchieta Santos por calúnia e difamação. É “liso” que dá pena…

Lobby ou surpresa

Enquete não tem caráter científico, mas surpreendeu o desempenho de Alessandro Palmeira na realizada pelo programa Manhã Total em que 57% o vêem como favorito à prefeitura de Afogados contra 35% que enxergam Totonho Valadares. Ou teve lobby articulado ou o ex-prefeito poderá ser tragado pelo critério com o qual se agarra.

Fique onde está

O Deputado Federal Danilo Cabral virou atração musical no ato de assinatura de liberação de emendas com o prefeito Marconi Santana em Flores. Cantou e mostrou com isso porque escolheu a política. Pouco depois passou um susto em um acidente perto de Custódia com animal na pista. Que agora mostre porque a política escolheu ele, tratando de mais segurança nas estradas no mandato.

Não se meteu

O Ministério Público de Tabira disse não ao pedido de liminar dos vereadores derrotados por Nelly Sampaio no episódio da sessão encerrada por ela ao saber que perderia a reeleição da Câmara de Tabira. Em suma, diz a promotora Erine Ávila Lima que a interpretação dos atos do legislativo amparados pelo Regimento Interno são exclusivos da Casa. Resumindo: “na briga dos vereadores com a mulher, MP não mete a colher”.

Carlão limpo é um perigo

Nomes do bloco oposicionista em Serra Talhada avaliam que, se a justiça deixar, o melhor nome para enfrentar Márcia Conrado é mesmo o do ex-prefeito Carlos Evandro. Tem o tal recall, tem peso político e eleitoral. De fato, teria vantagem sobre Victor Oliveira, com quem disputa a indicação. Só falta limpar a ficha.

Pode começar

A máquina de asfalto adquirida pela gestão Sebastião Dias para substituir o carnaval, bem que poderia começar pela Travessa Valdemir Leite Soares, retrato do abandono, bem no centro, de onde se vê a ponta da Igreja Matriz. Desfilar já desfilou demais. Bota pra gerar, Bastião!

Só cabe um

Em São José do Egito, tanto Romério Guimarães como José Marcos de Lima querem protagonizar a oposição a Evandro Valadares em 2020. O quase ex-gordo até tem se mexido mais enquanto Romério explora mais as redes sociais. Não precisa, mas bom avisar que os dois separados ajudam Evandro, que tem direito à reeleição.

Único caminho

Enquanto em Iguaracy o bloco de Zeinha Torres tem nomes sobrando – Albérico, Manoel Olímpio, Pedro Alves e Marcos Henrique – na oposição não enxergam outro nome senão o próprio Dessoles Monteiro, que sinalizou se afastar da política. Sem ele, há quem diga que é só engomar o terno da segunda posse de Zeinha.

Pior disparado

Por mais uma semana, o trânsito caótico de Afogados da Ingazeira tomou o noticiário. Calçadas ocupadas por comerciantes “donos”, carga e descarga sem controle, engarrafamento, estacionamento proibido, guardas que não tem poder de fiscalizar e são poucos e um troféu nada honroso: o de pior trânsito do Pajeú.

Frase da semana:  

“Estamos do lado dos ribeirinhos, do povo, dos menos favorecidos”.

Do Padre Luiz Marques Ferreira em mais uma audiência para defender as populações que moram no entorno da Barragem da Ingazeira dos desmandos do DNOCS.

O juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, acatou o pedido liminar feito pelo advogado Flávio Ferreira Marques e determinou que o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, conhecido como Dinca Brandino, retire imediatamente uma live do Instagram na qual proferiu acusações infundadas e difamatórias contra Flávio Marques, relacionando-o a uma condenação perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A live em questão, transmitida no perfil do ex-prefeito no dia 1º de agosto deste ano, trouxe a público alegações falsas de que Flávio Marques teria sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a devolver um valor significativo de R$ 51.060,50. O embasamento para tais acusações estava centrado no processo TCE-PE n.º 21100895-3, no qual supostas irregularidades teriam sido inicialmente apontadas pela equipe de Auditoria do Tribunal.

Entretanto, a defesa apresentada por Flávio Marques no referido processo levou à constatação de que a única irregularidade apontada inicialmente foi devidamente afastada. O processo foi, posteriormente, julgado na 32ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20 de setembro de 2022, confirmando a inexistência de qualquer condenação ou penalidade atribuída a Flávio Marques.

Para reforçar que não tem nenhuma condenação ou multa, Flávio Marques apresentou aos autos um atestado emitido pelo próprio Tribunal de Contas de Pernambuco, que afirma a inexistência de qualquer registro de Prestação de Contas, Prestação de Contas Especial ou Auditoria Especial julgadas irregulares em seu nome. Além disso, o atestado também ressalta que não há pendências de débitos ou multas relacionadas a suas decisões.

O juiz Jorge William Fredi, ao proferir sua decisão, enfatizou o direito à livre manifestação, porém ressaltou que Dinca Brandino agiu com falta de prudência ao realizar uma transmissão nas redes sociais afirmando falsamente que Flávio Marques possuía pendências e condenação junto ao Tribunal de Contas do Estado. 

“Em que pese o direito à livre manifestação, o requerido faltou com prudência ao realizar uma transmissão em rede social afirmando que o autor possui pendencias junto ao Tribunal de Contas do Estado, tendo sido condenado a devolver o valor de R$ 51.060,50 (cinquenta e um mil, sessenta reais e cinquenta centavos)”, acrescentando que “no caso em tela, as afirmações do requerido contrariam o que foi decidido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e induz a erro qualquer pessoa que tiver acesso ao vídeo”, escreveu o magistrado.

Ao final, o magistrado conclui: “Assim, presentes os requisitos da probabilidade do direito alegado e do perigo de dano ao autor, bem como a inexistência de risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, em decorrência dos elementos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil, para: a) determinar que a parte requerida se abstenha de publicar novas mensagens ou vídeos relacionando o autor ao PROCESSO TCE-PE N° 21100895-3 e consequentemente aos supostos fatos não atribuídos ao autor no Acórdão publicado; b) determinar que o demandado realize a retirada do conteúdo elencado na inicial. Fixo multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), em caso de descumprimento pela parte demandada, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor este que pode ser revisto a qualquer momento, majorado ou minorado.”

Por Anchieta Santos

Em Tabira a Secretaria de Educação programou para segunda-feira, dia 02 de fevereiro a abertura do ano letivo 2015. As aulas foram programadas para o dia 04.

Só que uma proposta do núcleo forte do governo de transferir o início das aulas para depois do carnaval por questão de economia contrariou o planejamento da Secretária Aracélis Batista Amaral.

Na manhã de ontem (27), Aracelis se reuniu com o Prefeito Sebastião Dias insatisfeita e entregou o cargo, dando até a sexta-feira, dia 30, para que o Poeta efetue a substituição.

À tarde, em reunião com gestores, a Secretária comunicou que estava deixando a pasta. Instantes depois ela reuniu-se com Flávio Marques, Secretário de Administração onde foi convidada a continuar no governo e comunicada que o planejado pela educação sobre o ano letivo, seria respeitado.

Em contato ontem à noite com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, a Professora Aracélis disse que tem recebido muitos apelos para continuar no governo. Disse ainda que questões burocráticas e pessoais serão levadas em consideração e até a sexta (30), quando dará a palavra final se fica ou sai do governo tabirense.

A Prefeitura Municipal de Ingazeira divulgou uma versão revisada do edital do Concurso Público, destinado à contratação de profissionais em caráter efetivo em várias áreas.

De acordo com o documento retificado (edital de abertura revisado), houve uma modificação no período de inscrições, que agora devem ser efetuadas entre 31 de julho de 2023 e 25 de setembro de 2023, exclusivamente por meio da internet, no site do Instituto de Administração e Tecnologia. A taxa de participação varia de R$ 80,00 a R$ 120,00, dependendo do nível de escolaridade.

O edital oferece 33 vagas distribuídas entre os seguintes níveis de escolaridade:

Nível Fundamental: Motorista (3) e Vigilante (4). 

Nível Médio/técnico: Agente Administrativo (6); Agente Comunitário de Saúde MA (1) – UBS I – SEDE (1); Agente Comunitário de Saúde MA (2) – UBS I – SEDE (1); Agente Comunitário de Saúde MA (3) – UBS I – SEDE (1); Agente Comunitário de Saúde – UBS II – Santa Rosa (1); Agente de Combate à Endemias (1); Auxiliar de Saúde Bucal (2); Fiscal de Tributos (1); Técnico Agrícola (1); e Técnico em Enfermagem (2).

Nível Superior: Assistente Social (1); Enfermeiro (2); Fisioterapeuta (1); Médico (1); Nutricionista (1); Odontólogo (2); e Psicólogo (1).

Vale destacar que algumas dessas vagas estão reservadas para candidatos que atendam aos requisitos do edital.

Os profissionais contratados serão submetidos ao regime jurídico único dos servidores do município e receberão remunerações que variam de R$ 1.320 a R$ 2.640, com base em uma carga horária que varia de 20 a 40 horas semanais, de acordo com as funções designadas.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de uma prova objetiva, agendada para o dia 8 de outubro de 2023, com sessões pela manhã e à tarde. A prova consistirá em 40 questões de múltipla escolha, abrangendo os seguintes tópicos: língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.

É importante ressaltar que os aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias deverão completar um curso de formação com uma carga horária de 40 horas.

O Concurso Público terá uma validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Ingazeira.

Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (15), o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, tirou o foco do ex-presidente Lula (PT) e criticou duramente o discurso armamentista do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na avaliação do ex-governador do Ceará, o atual chefe do Poder Executivo se aproveita do medo da população para insuflar seus discursos pró-armas.

Questionado sobre o que Bolsonaro quis dizer ao afirmar, durante agenda no Rio Grande do Norte, que ‘um povo armado jamais será escravizado’, Ciro relacionou o presidente a um ‘jumento de óculos’.

“Se você olhar um jumento de óculos lendo, você vai entender ou não vai entender (a fala do presidente), porque isso não é possível”, disparou o pedetista.

“Bolsonaro explora uma coisa que é verdadeira: nosso povo está com medo. […] Por isso, ele traz essa mentira criminosa de que a defesa social é individual de cada um”, completou Ciro, relembrando o episódio em que o hoje presidente foi assaltado e desarmado pelos criminosos.

Apesar ter centrado a maior parte das críticas no presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro não se furtou a criticar o antigo aliado e hoje adversário eleitoral, Lula (PT).

Para o candidato do PDT, o petista se corrompeu ao firmar ‘conchavos imorais’. “Infelizmente, eu vi o Lula se corromper, tomando gosto pelo poder e pelas mordomias, entrando nos conchavos mais imorais”, disparou.

O candidato do PDT acusou Lula (PT), seu adversário na corrida pela Presidência, de explorar uma memória afetiva falsa. O petista governou o país entre 2003 e 2010, elegendo sua sucessora, Dilma Rousseff (PT).

“Nunca ouve esse tempo em que todo mundo tinha picanha e cerveja. […] Lula se corrompeu, não tem a menor ideia do que acontece no Brasil e no mundo”, acusa Ciro Gomes. O pedetista aponta que o sucesso econômico do governo lulista é resultado de uma expansão “explosiva” de crédito que levou ao endividamento.