Projeto para Pernambuco une líderes da oposição 

Em reunião realizada na noite desta terça-feira (7), a Executiva da Rede, o grupo político de Marina Silva, deu aval para que a ex-senadora confirme a tendência anunciada de apoio candidatura do tucano Aécio Neves.

“A decisão da Executiva da Rede, que tem 24 membros, pela no continuidade do atual governo. E que preciso uma mudança, mas uma mudança qualificada”, afirmou Walter Feldman, coordenador-geral da campanha de Marina. Ele afirmou que essa posição ser submetida ao diretório da Rede, composto por 120 pessoas, nesta quarta (8).

A então candidata do PSB acabou em terceiro na disputa Presidência e, no próprio domingo, havia sinalizado a inclinação de apoiar Aécio no segundo turno. Para isso, entretanto, colocou como condição que o tucano assuma perante sociedade pontos do programa que ela defendeu, entre eles o fim da reeleição e a manuteno dos programas sociais.

Marina, que estava no apartamento que usa em São Paulo, participou da reunião desta terça, realizada por teleconferência. “A Marina se pronunciou na reunião e o pronunciamento foi na direção dessa decisão final. fundamental para a Marina ter o respaldo da Rede”, disse Feldman.

Nesta quarta, o PSB ir decidir, em Brasília, qual rumo ir tomar. Mas mesmo que opte pela neutralidade, a ideia de Marina apoiar o tucano, anúncio que deve ocorrer na quinta.

Ex-integrante do PT e ex-ministra do governo Luiz Incio Lula da Silva, ela tem demonstrado a aliados profunda mágoa com a operação de desconstruo de sua imagem que foi patrocinada pela campanha de Dilma Rousseff (PT).

O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros em programas e ações sociais e no pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de natureza alimentar. 

Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6660, apreciada na sessão virtual encerrada no dia 20/06.

A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei estadual 12.305/2002 (alterada pela Lei 12.337/2003), que destina para a Conta Central de Depósitos Procedimentais os depósitos judiciais e extrajudiciais, em dinheiro, à disposição do Poder Judiciário estadual ou da Secretaria da Fazenda. De acordo com a lei, de 50% a 80% dos créditos transferidos à conta central deverão compor um fundo de reserva, recomposto mensalmente pelo estado.

A PGR argumentou que, como os depósitos judiciais são valores confiados pelas partes ao Poder Judiciário, que fica responsável pela sua conservação e sua restituição ao final do processo, para a efetivação da tutela jurisdicional, sua utilização pelo Poder Público é tema diretamente relacionado com o campo do direito civil e do processual civil, de competência privativa da União para legislar.

A relatora da ação, ministra Rosa Weber, constatou que a lei cria desarmonia no sistema de pesos e contrapesos, pois autoriza a ingerência do Executivo em valores depositados por terceiros em razão de processos dos quais o ente federativo não faz parte. 

A ministra observou que a norma configura expropriação de valores pertencentes ao jurisdicionado, violando o direito de propriedade, já que esses recursos não compõem as receitas públicas. A relatora salientou que a lei pernambucana possibilita ingerência indevida de um poder sobre outro.

Em seu voto, Rosa Weber destacou que a permissão para o uso de recursos de depósitos judiciais instituiu uma situação sem qualquer previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual e normas gerais de direito financeiro. A ministra frisou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido de que a matéria relativa aos depósitos judiciais é de competência legislativa privativa da União.

Também, por unanimidade, o colegiado aprovou a proposta de modulação dos efeitos da decisão, para assentar a validade da lei até a data da publicação da ata do julgamento da ADI 6660. 

A relatora verificou que, como a aplicação da norma possibilitou o manejo dos recursos depositados judicialmente, a medida é necessária para proteger a confiança legítima e a boa-fé objetiva.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) reagiu falando ao blogueiro Júnior Campos, sobre o encontro de Paulo Câmara, Renata Campos e Lula, em São Paulo. Duque é  principal cabo eleitoral de Marília Arraes.

“O projeto de candidatura própria está maduro e consolidado. É unânime a opinião de toda a base pela escolha do fortalecimento do partido com a escolha de um nome para disputa . Qualquer movimento que altere essa rota é golpe”.

Na visão de Duque, o encontro de Câmara em São Paulo, ontem, com o ex-presidente Lula, não passa de manobra. O prefeito ainda aproveitou para mandar um recado para setores da imprensa que sustentam a tese de união entre o PT e PSB.

“Companheiros não se intimidem com as manobras dos adversários e tão pouco com as especulações da imprensa . Vamos à luta. Se o PT tiver a democracia que exige dos outros e seguir as normas internas que disse que deveriam ser observadas no impeachment, Marília é candidata”, cobrou.

O prefeito ainda sustentou não ter dúvida de que o processo de eleição direta está construído e consolidado e que não vai se intimidar com “ilações e manifestações que não sejam do círculo interno do partido”.

Luciano Duque concluiu afirmando que o PT conduzirá o processo respeitando as instâncias internas. “O presidente Bruno irá comandar todo o processo respeitando a democracia e opinião do conjunto do partido. Quem apostar em outro caminho vai quebrar a cara”, cravou.

O município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, retratará as histórias do Cangaço, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que terá início neste sábado (13), das 8h30 às 17h, no Museu do Cangaço. O projeto é direcionado aos professores e adolescentes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, que além de conhecer a história do seu povo, vão vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar as escolas a conhecerem os bens culturais de Serra Talhada para que a história do sertão pernambucano seja valorizada. “Todo o percurso será feito com acompanhamento de condutores turísticos que possuem total conhecimento dos fatos”, afirma ela.

O ponto de partida da aventura será o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Nesse percurso, o grupo irá conhecer o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”, que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família de Virgulino e Zé Saturnino (primeiro inimigo de Lampião), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e encerra, voltando para o Sítio.

Na cidade, a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que originou o município e que ainda mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Depois, o grupo segue para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelos escravos no século XVII, a Casa do Artesão (ateliês de artistas plásticos), que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e a Casa da Cultura de Serra, onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.

As escolas visitarão também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária e que tem relíquias do personagem sertanejo (Lampião), como utensílios domésticos, armas usadas, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, volante (era como chamava a polícia que perseguia Lampião) e outros personagens que foram parte forte da história do cangaço. Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e ainda irão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema.

O grupo poderá saborear a culinária sertaneja e apreciar a apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros. Lampião deu uma grande contribuição para a cultura do sertão. “O Xaxado é uma dança que foi criada por Lampião e seus cangaceiros. Outra faceta pouco divulgada da vida dele é que ele era poeta e nos versos retratava o dia a dia do cangaço, as suas angústias, o que ele sentia falta enquanto cangaceiro e as durezas desta vida”, revela Karl Marx, coordenador técnico do evento.

O projeto conta com o patrocínio da Caixa Cultural e receberá na cidade de Serra Talhada, em datas futuras, escolas dos municípios do Sertão do Pajeú (Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, São José do Egito, Flores, Tabira, Tuparetama, Calumbi, Santa Terezinha, Solidão, Itapetim, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Carnaíba, Quixaba e Iguaracy).

Serviço:

Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”

Local: Museu do Cangaço, na Vila Ferroviária (antiga estação de trem), s/n – São Cristovão, Serra Talhada

Sábado (13) | 8h30 às 17h

Informações: (87) 99938-6035

Samuel Farias falou com exclusividade ao blog. Criminoso está sendo levado de helicóptero para presídio de Pedrinhas, no MA. É suspeito de crimes a mando de políticos no Estado.

Como já noticiado,  foi preso nesta terça-feira (25) um dos suspeitos de participar de uma chacina em fevereiro de 2015 em Poção, no Agreste de Pernambuco. Welington Silvestre dos Santos, conhecido como “Chave de Cadeia” ou “Júnior Alagoano”.

De acordo com o delegado Samuel Farias, ele foi preso em Santa Helena, no Maranhão. Três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos foram mortos. As vítimas estavam em um carro do Conselho Tutelar com uma menina de 3 anos, única sobrevivente do crime. Eles vinham da casa da avó paterna da criança.

O que poucos sabiam é que Samuel é filho do Pajeú, natural de Tuparetama. Ele falou ao blog com exclusividade sobre a ação. “Desde o ano passado a gerente teve informação de que esse rapaz estava no Estado do Maranhão, conhecido como Júnior Alagoano. A gente montou uma operação para prendê-lo em uma vaquejada na cidade de Santa Helena. Só que acabou não aparecendo na cidade”.

Farias informou que desde então, a polícia tinha notícias de que ele estava trabalhando com pistolagem no Estado, para políticos importantes e agiotas. “Quando ele foi preso muita gente grande fez contato com gente. Começaram a ligar para saber motivo da prisão”.

O delegado afirmou que o fato de ser do Estado e conhecer a repercussão do caso o fez se empenhar ainda mais. “Por ser pernambucano, por estar no Maranhão e saber da repercussão do caso, me empenhei no sentido de tentar prendê-lo. Felizmente conseguimos”.

Esta manhã, ele está sendo transferido de helicóptero para o presídio de Pedrinhas. “De lá, vamos definir o recambiamento dele para Pernambuco”.  Samuel Farias explicou que o homem foi o autor dos quatro homicídios.

A avó paterna recebeu a ajuda de um advogado para contratar os executores, também de acordo com o delegado. Até o dia do chacina, para a polícia, os conselheiros nunca haviam sofrido ameaça. A avó teria pago R$ 45 mil pelo crime.

Dentre as provas recolhidas, foi encontrada na casa da avó paterna uma arma e um organograma com fotos dos parentes maternos da neta. A polícia suspeita que ela o usaria para planejar a morte de todos.