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Sudene discute com missão do BRICS captação de recursos para FDNE

Por André Luis

Governo federal negocia o aporte de US$ 500 milhões do New Development Bank nos fundos de desenvolvimento regionais

A Sudene recebeu, nesta quinta-feira (25), representantes do NDB (New Development Bank) para tratar sobre o aporte de US$ 500 milhões nos fundos de desenvolvimento regionais, negociado pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, com o organismo internacional. A missão está na capital pernambucana para conhecer o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), um dos principais instrumentos de ação da Autarquia. 

A visita é mais um passo para a capitalização do FDNE e Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). O valor, cerca de R$ 2,5 bilhões, é superior à disponibilidade financeira dos três fundos para este ano. O FDNE, por exemplo, tem R$ 1,2 bilhão em oferta de crédito para 2024. A expectativa é de que este fundo receba a maior parte dos recursos, US$ 300 milhões. O último aporte de recursos no FDNE, e neste caso do Orçamento Geral da União (OGU), foi realizado em 2016, na gestão de Dilma Rousseff, hoje presidente do NDB. 

“O FDNE é uma importante fonte de financiamento para obras de infraestrutura e para a atração de investimentos para a Região. É hoje um dos principais financiadores de projetos de energia renovável no Nordeste e tem em sua carteira projetos como a Transnordestina e a Stellantis”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele relatou que, no ano passado, a totalidade dos recursos do fundo, pela alta demanda, foi direcionada para empreendimentos de energia solar fotovoltaica e eólica. “Mas estamos adotando medidas para ampliar a nossa carteira de projetos, inclusive democratizando o acesso ao FDNE, voltando a ter em nossa carteira projetos de infraestrutura”, ressaltou o gestor. 

Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, o perfil da atual demanda de recursos do FDNE é um reflexo da falta de investimentos em infraestrutura na região nos últimos anos. “Esse cenário deve mudar, com o Novo PAC, com a atração de investimentos também para outras áreas, como a indústria de transformação e logística”, analisou. Ele acrescentou que o FDNE detém taxa de juros mais atrativa que as praticadas por outros bancos de fomento.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) autorizou a preparação do projeto para ser apresentado ao NDB para capitalização dos fundos regionais. Nesta semana, os representantes do NDB se reuniram com os técnicos do Ministério e das superintendências do desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), além da Sudene. Os encontros tiveram o objetivo de alinhamento das informações para a estruturação da proposta contratual, que deverá ser analisada pelo Conselho do NDB no final do ano. 

O NDB está em operação desde 2016, reunindo os países do Brics (Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia), além de Bangladesh, Egito e Emirados Árabes – o Uruguai foi admitido como membro. De acordo com informações do banco, o NDB já aprovou US$ 6 bilhões em projetos no Brasil. Desse total, 80% dos recursos foram para o financiamento do setor público. O banco foi criado para mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

Outras Notícias

Moro decreta extinção da punibilidade de Marisa Letícia

O juiz federal Sérgio Moro decretou nesta quinta-feira, 9, a extinção da punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva em mais uma ação na Operação Lava Jato. A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era ré em processo sobre supostas vantagens indevidas que teriam sido recebidas pelo petista de uma espécie de […]

Assim como na ação anterior, a defesa da mulher de Lula havia pedido a absolvição sumária. Foto: Heinrich Aikawa/Instituto LulaO juiz federal Sérgio Moro decretou nesta quinta-feira, 9, a extinção da punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva em mais uma ação na Operação Lava Jato. A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era ré em processo sobre supostas vantagens indevidas que teriam sido recebidas pelo petista de uma espécie de “caixa geral de propinas” junto ao Grupo Odebrecht, que teria relação com esquema de corrupção em contratos da Petrobrás.

Marisa morreu aos 66 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 3 de fevereiro deste ano. Na sexta-feira 3 de março, o juiz Moro determinou a extinção da punibilidade de Marisa Letícia no processo relacionado ao tríplex do Guarujá.

Assim como na ação anterior, a defesa da mulher de Lula havia pedido a absolvição sumária. O Ministério Público Federal concordou com a declaração de extinção a punibilidade

Segundo Moro, “pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação”.

“De todo modo, cumpre reconhecer que a presunção de inocência só é superada no caso de condenação criminal. Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente. Assim, em vista do lamentável óbito, declaro a extinção da punibilidade de Marisa Letícia Lula da Silva”, decidiu Moro.

Com só 25% de emendas pagas, 8,2 mil obras emperram em municípios

Congresso em Foco A falta de repasses do governo aos municípios por meio de emendas paralisou mais de 8,2 mil obras já iniciadas em todo o país. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), outras 11,2 mil obras deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Dos quase R$ 32 bilhões […]

Congresso em Foco

A falta de repasses do governo aos municípios por meio de emendas paralisou mais de 8,2 mil obras já iniciadas em todo o país. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), outras 11,2 mil obras deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Dos quase R$ 32 bilhões que os municípios têm direito a receber em 2017, conforme previsão do orçamento da União, menos de 25%, um total de apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos até o momento.

Já no caso das emendas impositivas, que são de execução obrigatória, e geralmente utilizadas pelos parlamentares para fazer pequenas obras em suas bases eleitorais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ao Congresso em Focoque apenas 12% delas foram pagas até o momento. Com eleições no próximo ano, os parlamentares se articulam para cobrar do governo essa liberação, uma vez que quase todos os deputados estarão na corrida eleitoral em 2018.

Leia a íntegra do levantamento da CNM:

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De acordo com Ziulkoski, a situação prejudica não só a atuação parlamentar, mas também os moradores das regiões que precisam das obras. “O principal refém é o próprio parlamentar. Ele acaba tendo que prometer. Vai lá na no município local, dá o discurso, diz que a verba foi anunciada e que vai vim, bota placa e depois não vem. Ele perde com isso, o Brasil perde e todo mundo perde. Eu acho que temos que mudar isso aí”, pontuou.

Ziulkoski disse que a entidade está propondo a criação de um Fundo Nacional de Infraestrutura com o mesmo valor das emendas. Pela proposta, o valor arrecadado no fundo seria distribuído para todos os municípios, “de forma republicana, transparente e fiscalizada”. Ele lembra ainda que, hoje, cerca de 1,8 mil municípios nunca receberam “um centavo com a distribuição de emendas”.

O presidente da CNM alertou ainda que essas obras inacabadas, espalhadas pelo país inteiro, impactam diretamente na vida da população. “Isso pra mim e uma das coisas mais serias do Brasil atualmente. A União promete recursos para investimentos, mas não está fazendo os pagamentos”, disse.

As obras estão relacionadas com diversas áreas, como, por exemplo, construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população, conforme aponta o estudo.

A entidade revela ainda que há um outro risco sobre os gestores municipais, além de poderem ver frustradas as expectativas de suas populações com relação à melhoria dos serviços públicos que essas obras poderiam oferecer, existe o risco de calote em 9.492 obras que já foram iniciadas e que ainda estão classificadas pela União como Restos a Pagar Não Processados, ou seja, cujos empenhos poderão ser cancelados. “Na prefeitura é assim. Empenhou vai pagar”, ressaltou o presidente da CNM.

Desde que a delação do empresário Joesley Batista veio a público, o governo Temer vem prometendo liberação de recursos para as emendas parlamentares em troca de apoio contra a denúncia na Câmara. Estima-se que mais R$ 15 bilhões foram prometidos aos deputados.

Joesley e Saud dizem ter dado mala de R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira

G1 O empresário Joesley Batista, um dos do donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud afirmaram em depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (11) que pagaram propina ao senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, inclusive com a entrega de uma mala de dinheiro de R$ 500 mil e doação […]

G1

O empresário Joesley Batista, um dos do donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud afirmaram em depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (11) que pagaram propina ao senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, inclusive com a entrega de uma mala de dinheiro de R$ 500 mil e doação não contabilizada na campanha de 2016, quando as doações de empresas passaram a ser proibidas.

Joesley disse também que seus maiores interlocutores sobre tudo o que acontecia com a empresa, dona da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato nos últimos três anos foram Ciro Nogueira, o atual presidente da República, Michel Temer, e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Saud afirma que os delatores tentaram gravar a entrega de dinheiro ao senador do PsP do Piauí na casa de Joesley. Ciro teria colocando a mala no porta-malas de um carro dirigido por seu motorista, mas ele estacionou em um local onde a câmera de segurança da casa não capturou a cena.

O executivo também afirma que a perda de gravação mencionada no começo do áudio da conversa entre ele e Joesley que desencanou na prisão de ambos era do vídeo. Saud não faz menção a quando teria sido feito esse pagamento.

Joesley deu outra versão sobre uma entrega de R$ 500 mil ao senador e presidente nacional do PP, mas não está claro se ele se refere ao mesmo pagamento mencionado por Saud. Segundo o empresário, o dinheiro em espécie foi entregue na casa de Ciro Nogueira e eram a primeira parte de um pagamento de R$ 8 milhões para o PP ajudar a então presidente, Dilma Rousseff, na votação contra o impeachment – que ocorreu em abril de 2016.

O delator afirma que o pagamento foi feito após Gilles Azevedo, ex-assessor de Dilma, lhe pedir para falar com o senador um dia após a saída oficial do PMDB do governo – aprovada por aclamação em março de 2016. Segundo ele, Ciro prometeu que ajudaria, inclusive com o PR, em troca dos R$ 8 milhões.

Joesley diz que não relatou esse pagamento na delação porque “a entrega de dinheiro não teve a ver com ato de ofício no governo, mas como membro do partido, para mudar de posição” e acreditava que não se tratava de crime.

O empresário afirmou que o dinheiro foi para adiar a decisão do PP sobre o impeachment, para dar uma chance à então presidente, mas a situação se deteriorou, Dilma sofreu o impeachment e as demais parcelas dos R$ 8 milhões não foram pagas “por razões diversas”.

Procurados, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o Partido Progressista não se manifestaram até o momento.

“Nordestino não lê, só vive de ajeitado, gosta de ser submisso”, diz Gerente do INSS Tabira. Ouça:

“Sabe pegar um celular e só fazer fuxico pra dizer que está tomando cachaça nas redes sociais” O blog teve acesso à fala do Gerente do INSS, Agência Tabira, Berinaldo Leão, que generalizou e fez duras críticas ao perfil dos nordestinos falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Berinaldo declarou que a população “precisa […]

“Sabe pegar um celular e só fazer fuxico pra dizer que está tomando cachaça nas redes sociais”

O blog teve acesso à fala do Gerente do INSS, Agência Tabira, Berinaldo Leão, que generalizou e fez duras críticas ao perfil dos nordestinos falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Berinaldo declarou que a população “precisa se adequar aos novos tempos, pois hoje apenas o Auxílio Doença não precisa de agendamento no INSS”.

Irritado com as reclamações no Rádio e nas redes sociais quanto à qualidade de seu atendimento, Berinaldo se mostrou agressivo.

“A Diretoria do INSS resolveu e entendeu que na maioria dos nossos serviços o cidadão pode fazer via internet, redes sociais. Só que o Brasil, principalmente o Nordestino, que tem muita gente que tem medo de falar, tem orgulho de ir pra São Paulo chegar lá, copiar o paulista e chegar falando di manhê e paiê. Te que ir pra lá e falar pru qui e pru cá”.

E seguiu: “o Nordestino não lê, só vive de moleza, só vive de querer ajeitado, de jeitinho brasileiro. Tô generalizando que conheço todas as regiões do país”. Anchieta retruca: então nordestino é preguiçoso?  “Não, não é preguiçoso, ele gosta de ser submisso. Nordestino tem que levantar a cabeça. Temos vários doutores, várias pessoas inteligentes nesse país que  são nordestinos. Agora, nordestino gosta de ser submisso, principalmente a políticos”.

Foi além: “Nordestino sabe pegar um celular e só fazer fuxico. Porque não pega um celular e vai ver seus direitos na Internet? Mas não, Quando é um fuxico pra dizer que está tomado cachaça num sei onde e botando nas redes sociais só besteira, ele sabe fazer isso”. Pouco depois, disse que “alguns chegam agredindo, mal-humorados, trazendo problemas de casa”. E afirmou: “Comigo quem trata mal recebe na mesma moeda”. A declaração do gerente foi bastante contestada pelos ouvintes.

Ouça a fala de Berinaldo Leão:

 

Berinaldo ignora o fato de que muitos dos segurados ou interessados que procuram a agência sequer tem celular, conhecem a internet e redes sociais, como os especiais. A Assessoria do INSS ainda não respondeu ao blog.

Vox Populi: Dilma tem 36%; Marina, 28%; e Aécio, 15%

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta quarta-feira (10) pela revista Carta Capital mostra vantagem da presidente Dilma Rousseff (PT) em relação à sua principal adversária, Marina Silva (PSB) na simulação de primeiro turno e empate técnico entre as duas no segundo turno. Dilma aparece com 36% das intenções de voto no primeiro turno ante 28% de […]

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Pesquisa Vox Populi divulgada nesta quarta-feira (10) pela revista Carta Capital mostra vantagem da presidente Dilma Rousseff (PT) em relação à sua principal adversária, Marina Silva (PSB) na simulação de primeiro turno e empate técnico entre as duas no segundo turno.

Dilma aparece com 36% das intenções de voto no primeiro turno ante 28% de Marina e 15% de Aécio neves (PSDB). Os demais candidatos somam 2%. Brancos e nulos são 7% e indecisos, 13%.

Na simulação de segundo turno, Marina aparece com 42% das intenções contra 41% de Dilma. Brancos e nulos somam 10% e indecisos, 7%.

No cenário em que Dilma enfrenta Aécio Neves, a petista teria 44% contra 36% do tucano. Brancos e nulos são 12% e indecisos, 8%.

Favoritismo : A maior parte do eleitorado (49%) acredita que a próxima presidente será Dilma. Para 31%, Marina é a favorita na disputa e 8% citam Aécio.

Rejeição: Segundo o levantamento, a rejeição a Aécio é 45%, a de Dilma, 42%, e a de Marina, 40%.

O levantamento, com duas mil entrevistas em 147 cidades, foi realizado entre 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o número de registro na Justiça Eleitoral é BR- 00588/2014. Este é o primeiro levantamento do Vox Populi desde a morte de Eduardo Campos (PSB), em 13 de agosto.