ST: Prefeitura e 14º BPM inauguram Posto da Polícia Militar em Varzinha

Iniciativa homenageia político brasileiro, que faleceu tragicamente em 2014 num acidente aéreo durante a campanha presidencial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 15 de outubro, o Projeto de Lei nº 3.148/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que confere o título de Herói da Pátria a Eduardo Campos, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Estou sinceramente agraciado por poder sancionar essa lei, porque acho que o Eduardo Campos precisa passar para a história como símbolo bom da política brasileira, como uma coisa boa que apareceu na política”, disse o presidente.

Durante a sanção, que contou com a participação da família de Eduardo Campos, Lula enalteceu a história do político, enfatizando a luta pela defesa da democracia e a proteção dos direitos das pessoas. “Nós aqui estamos enaltecendo as virtudes de um homem que nasceu no berço da política e morreu defendendo a democracia, as pessoas menos favorecidas, as pessoas pobres desse país”, disse.

Entre 2004 e 2005, Campos foi ministro da Ciência e Tecnologia, durante o primeiro mandato do presidente Lula. Para o presidente, é fundamental que as próximas gerações conheçam a trajetória de Campos. “A gente está dando uma contribuição para que a gente tenha a responsabilidade de fazer com que aqueles que nasceram depois, aqueles que ainda são crianças, adolescentes, possam conhecer outro tipo de político nesse país.”

HOMENAGEM — Desde cedo, Eduardo Campos demonstrou inclinação para a política, seguindo os passos do avô, Miguel Arraes. O vice-presidente Geraldo Alckmin relembrou a personalidade de Eduardo. “O Eduardo Campos era uma pessoa de bem com a vida, o melhor contador de histórias que conheci, histórias memoráveis, da política, a verdadeira arte e ciência ao encontro do bem comum”.

O prefeito de Recife, João Campos, expressou orgulho pela trajetória do pai e disse que o momento, além da grande emoção, é de alegria ao ver o pai sendo reconhecido como Herói da Pátria. “Além de grande homem público, era um grande pai, uma pessoa presente, íntegra, completa e que merece as nossas lembranças”.

João Campos também destacou a importância do momento simbólico ao lado do presidente Lula e de outras personalidades. “Tenho certeza de que meu pai, onde estiver, está feliz de ver o senhor liderando o Brasil, feliz de ver nossa família reunida e de ver um time que acredita na política sentando junto na mesa, tendo responsabilidade com a democracia, generosidade com o povo e cuidado de poder representá-lo”, disse.

TRAJETÓRIA — Eduardo Henrique Accioly Campos nasceu em 10 de agosto de 1965, na capital pernambucana, Recife. Aos 20 anos se formou em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi governador de Pernambuco por dois mandatos, de 2007 a 2014, e se destacou pela gestão inovadora e voltada para o desenvolvimento social e econômico. Presidiu o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ocupou cargos importantes como deputado federal.

Nas eleições de 2014, foi candidato à Presidência, com sua campanha ganhando destaque nacional. Neste mesmo ano, sua trajetória foi interrompida tragicamente quando faleceu em um acidente aéreo, aos 49 anos.

A viúva Renata Campos destacou a proximidade de Eduardo e o presidente Lula e refletiu sobre a importância de trazer exemplos de bons políticos para a juventude. “Estar vivendo esse dia aqui, onde o senhor faz esse registro, é uma coisa importantíssima para o Brasil, para as novas gerações, para as pessoas que acreditam na política, na democracia, que sabem da luta que vocês travaram e travam”, disse Renata.

O Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, ingressou com nova  ação civil pública.

Esta por improbidade administrativa, dano ao erário e violação dos princípios administrativos, em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano.

Após consulta pública, verificou-se que a ação tramita na Comarca de Carnaíba nos autos do PJE n° 0000381-25.2018.8.17.2460.

Isso porque, no ano de 2013, o então prefeito de Carnaíba, realizou várias contratações sem realizar concurso público. O Tribunal de Contas julgou irregular às contratações tendo em vista a ausência de fundamentação para as contratações temporárias,
caracterizando burla ao concurso público, a ausência de seleção simplificada.

As contratações ocorreram quando o município se encontrava acima do limite prudencial da despesa com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na época também, existiam candidatos aprovados no concurso público vigente.

Blog Júnior Campos

Um grave acidente de trânsito foi registrado na madrugada desta segunda-feira (6), na rodovia PE-320, nas proximidades do Sítio Saquinho, logo após o município de Carnaíba, na divisa com Flores, no Sertão de Pernambuco. A colisão frontal envolveu dois veículos e deixou seis pessoas feridas.

Segundo informações de testemunhas, um Fiat Siena, que seguia de Afogados da Ingazeira com destino a Flores, trafegava em zigue-zague quando invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com outro automóvel.

No Siena estavam Gustavo Pereira, morador da comunidade de Pereiros do Saco, e Fábio Henrique, ambos naturais de Flores. Os dois ficaram feridos e foram socorridos pelas equipes de resgate.

No outro veículo viajavam quatro integrantes de uma mesma família, naturais de Carnaíba e residentes na Bahia. Todos sofreram ferimentos. Uma das vítimas teve fratura exposta, enquanto o motorista ficou preso às ferragens, sendo necessário o trabalho de desencarceramento realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar.

A ocorrência mobilizou uma grande força-tarefa, com a participação de equipes do SAMU de Flores, UTI Móvel de Flores, UTI Móvel de Tabira, SAMU de Carnaíba e Corpo de Bombeiros Militar. O motorista do Siena recebeu atendimento ainda no interior do veículo devido à gravidade dos ferimentos, sendo estabilizado com suporte respiratório antes de ser encaminhado para uma unidade hospitalar.

Para retirar o condutor preso às ferragens, os bombeiros utilizaram equipamentos hidráulicos de desencarceramento, garantindo a remoção da vítima com segurança.

As circunstâncias do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes. Até o momento, o estado de saúde das seis vítimas não foi divulgado oficialmente.

Por Jefferson Calaça*

A Constituição Federal tratou a advocacia de forma densa e precisa, mencionando-a em dezenove artigos, ratificando que somos uma classe essencial à administração da Justiça, responsável pela efetivação dos direitos e princípios fundamentais.

Além disso, a Ordem dos Advogados é considerada a porta-voz da cidadania, por sua autonomia perante o poder Judiciário, Legislativo e Executivo e, portanto, indispensável para a garantia e manutenção do Estado Democrático brasileiro.

Segundo o Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, a OAB se assemelha ao papel típico da imprensa e é extremamente importante que ela permaneça desatrelada ao Poder Público, pois também exerce o papel de debater, propor e fiscalizar ações do Estado.

Entretanto, em Pernambuco, além do atrelamento da atual direção da Ordem ao Estado, a forte e abusiva propaganda institucional da OAB-PE na imprensa local demonstra que aqui o seu objetivo tem sido distinto daquele previsto na Carta Maior.

Ao invés da fiscalização pela entidade classe com as várias atividades jurídicas, principalmente com os advogados militantes que se encontram precarizados nos seus direitos e nas suas prerrogativas, na capital e no interior, a atual gestão preferiu o caminho da política de pão e circo.

Representar os profissionais de Pernambuco não é só promover distribuição de mini-códigos, engraxates, planos de saúde odontológicos, planos telefônico, passeios ciclísticos e corridas aos domingos.

Na contramão da função institucional e histórica da Ordem, a direção do Conselho Estadual enche os seus pulmões para divulgar uma política acessória como sendo o essencial de sua gestão.

Os advogados não querem migalhas. Queremos mais. Lutamos por um Conselho altivo e independente, que lute pelos nossos direitos e nossa liberdade de atuação profissional de uma forma valorizada.

Além disso, é totalmente incompatível com a nossa ordem constitucional, o uso da máquina que, anunciando aos quatro ventos tais ações, esteja atrelado a atividades de interesses particulares como, por exemplo, ação de campanhas exaustivamente divulgadas com a verba da entidade para beneficiar o seu pré-candidato como vem ocorrendo nos últimos meses.

Os advogados militantes estão se mobilizando em todo o Estado para exigir a devida prestação jurisdicional e o respeito as suas prerrogativas. Os exemplos de protestos ocorridos recentemente, nas cidades de São Caetano e São Bento do Una, tendem a multiplicar-se por muitas outras regiões e o que impressiona, são o silêncio e a ausência dos que dirigem a OAB-PE nestas mobilizações dos advogados nas cidades.

O sentimento generalizado é de orfandade. O advogado militante está abandonado pelo seu Conselho Estadual. Sentimos falta do amparo da nossa entidade no dia a dia do advogado que milita nos fóruns e que sofre as desigualdades e injustiças da classe.

No interior, os profissionais são jogados à própria sorte, sem nenhuma orientação. Cidades sem juízes, inexistência de salas de advogados e aquelas existentes, não possuem qualquer suporte de informática em tempos de Processo Judicial Eletrônico.

A Ordem precisa ser para todos e não apenas para tratar do desejo e da vontade de um grupo político hermeticamente fechado que comanda o Conselho Estadual a nove anos e reduz a ordem para poucos, pouquíssimos.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Alceu Valença botou pegado em Arcoverde ontem, no São João da cidade. Ele subiu ao palco por volta de meia noite do feriado de São João.

Forró, muita MPB e por fim uma canja com seus grandes sucessos foram o alvo da sua apresentação que entrou nesta quarta-feira, dia de São João.

Alceu Valença agitou o público que superlotou o principal polo dos festejos da cidade, que fica localizado na Praça da Bandeira.