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Apenas pão e circo não resolvem a situação dos advogados pernambucanos

Por Nill Júnior

JeffersonCalaca

Por Jefferson Calaça*

A Constituição Federal tratou a advocacia de forma densa e precisa, mencionando-a em dezenove artigos, ratificando que somos uma classe essencial à administração da Justiça, responsável pela efetivação dos direitos e princípios fundamentais.

Além disso, a Ordem dos Advogados é considerada a porta-voz da cidadania, por sua autonomia perante o poder Judiciário, Legislativo e Executivo e, portanto, indispensável para a garantia e manutenção do Estado Democrático brasileiro.

Segundo o Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, a OAB se assemelha ao papel típico da imprensa e é extremamente importante que ela permaneça desatrelada ao Poder Público, pois também exerce o papel de debater, propor e fiscalizar ações do Estado.

Entretanto, em Pernambuco, além do atrelamento da atual direção da Ordem ao Estado, a forte e abusiva propaganda institucional da OAB-PE na imprensa local demonstra que aqui o seu objetivo tem sido distinto daquele previsto na Carta Maior.

Ao invés da fiscalização pela entidade classe com as várias atividades jurídicas, principalmente com os advogados militantes que se encontram precarizados nos seus direitos e nas suas prerrogativas, na capital e no interior, a atual gestão preferiu o caminho da política de pão e circo.

Representar os profissionais de Pernambuco não é só promover distribuição de mini-códigos, engraxates, planos de saúde odontológicos, planos telefônico, passeios ciclísticos e corridas aos domingos.

Na contramão da função institucional e histórica da Ordem, a direção do Conselho Estadual enche os seus pulmões para divulgar uma política acessória como sendo o essencial de sua gestão.

Os advogados não querem migalhas. Queremos mais. Lutamos por um Conselho altivo e independente, que lute pelos nossos direitos e nossa liberdade de atuação profissional de uma forma valorizada.

Além disso, é totalmente incompatível com a nossa ordem constitucional, o uso da máquina que, anunciando aos quatro ventos tais ações, esteja atrelado a atividades de interesses particulares como, por exemplo, ação de campanhas exaustivamente divulgadas com a verba da entidade para beneficiar o seu pré-candidato como vem ocorrendo nos últimos meses.

Os advogados militantes estão se mobilizando em todo o Estado para exigir a devida prestação jurisdicional e o respeito as suas prerrogativas. Os exemplos de protestos ocorridos recentemente, nas cidades de São Caetano e São Bento do Una, tendem a multiplicar-se por muitas outras regiões e o que impressiona, são o silêncio e a ausência dos que dirigem a OAB-PE nestas mobilizações dos advogados nas cidades.

O sentimento generalizado é de orfandade. O advogado militante está abandonado pelo seu Conselho Estadual. Sentimos falta do amparo da nossa entidade no dia a dia do advogado que milita nos fóruns e que sofre as desigualdades e injustiças da classe.

No interior, os profissionais são jogados à própria sorte, sem nenhuma orientação. Cidades sem juízes, inexistência de salas de advogados e aquelas existentes, não possuem qualquer suporte de informática em tempos de Processo Judicial Eletrônico.

A Ordem precisa ser para todos e não apenas para tratar do desejo e da vontade de um grupo político hermeticamente fechado que comanda o Conselho Estadual a nove anos e reduz a ordem para poucos, pouquíssimos.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Outras Notícias

Márcio Rocha anuncia saída da Secretaria de Cultura de São José do Egito 

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, Márcio Rocha, anunciou nesta sexta-feira (25), por meio de uma carta divulgada em suas redes sociais, que deixará o cargo no dia 1º de maio de 2025. De acordo com a carta, a decisão foi tomada por motivos pessoais e vinha sendo amadurecida […]

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, Márcio Rocha, anunciou nesta sexta-feira (25), por meio de uma carta divulgada em suas redes sociais, que deixará o cargo no dia 1º de maio de 2025. De acordo com a carta, a decisão foi tomada por motivos pessoais e vinha sendo amadurecida há alguns dias.

Segundo Márcio, “em nenhum momento houve desalinhamento entre secretaria e gestão municipal”. No comunicado, ele fez um balanço das ações desenvolvidas durante sua gestão, ressaltando a parceria com o prefeito Fredson e com as demais secretarias do município.

Ao longo dos mais de 100 dias à frente da pasta, Márcio destacou a realização da Festa de Reis, que segundo ele, foi “a maior que nossa cidade já viu”, incluindo a participação inédita do Reisado São José. Também foram citadas ações como o apoio aos blocos carnavalescos Galo da Travessa e Boi de Severo, a realização da Festa de Emancipação na Rua da Baixa, a instalação do alambrado na quadra da Vila da COHAB e a feira de artesanato.

Ainda conforme a carta, a gestão entregou requalificações no estádio municipal, no ginásio de esportes e no Beco de Laura, além da realização dos jogos escolares em parceria com a Secretaria de Educação e o encaminhamento do projeto para um novo complexo esportivo, em colaboração com a Secretaria de Planejamento.

Márcio também informou que deixará prontos o projeto de requalificação do Beco dos Josés, além dos calendários cultural e esportivo, “com o propósito de informar previamente nosso povo e aquecer o comércio local”.

Na mensagem de despedida, Márcio afirmou: “Enquanto estive na função, busquei fazer e doar o melhor de mim e de minha equipe para os interesses de nossa população”. Ele ainda agradeceu à equipe, à família, aos artistas e agentes culturais, e reafirmou seu “profundo respeito” pelo povo de São José do Egito.

O secretário encerrou a carta desejando sucesso ao futuro titular da pasta e à gestão municipal. Leia abaixo a carta na íntegra:

População de São José do Egito, é com imenso respeito e zelo a cada cidadão egipciense que venho, através dessa carta, comunicar-lhes que a partir do dia primeiro de maio de 2025 não mais estarei ocupando a função de secretário de cultura, turismo e esportes de São José do Egito.

É importante que todos saibam que estou abdicando ao cargo por motivo pessoal, e que essa decisão vinha sendo estudada há alguns dias, assim como faz-se importante a população saber que em nenhum momento houve desalinhamento entre secretaria e gestão municipal.

Ao longo desses mais de 100 dias, juntamente com o prefeito Fredson, e com a minha excelente equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes arrisco dizer que realizamos juntos, governo, parceiros e povo, a maior Festa de Reis que nossa cidade já viu, resgatando a participação dos artistas locais e fazendo história com o Reisado São José (1° reisado apresentado em nossa Festa de Reis). Apoiamos os blocos pré-carnavalescos Galo da travessa e Boi de Severo, fizemos a Festa de emancipação na rua da baixa, instalamos o alambrado que faltava na quadra da Vila da COHAB, realizamos a feira de artesanato e as requalificações do estádio municipal, ginásio de esportes e do nosso estimado Beco de Laura. Realizamos, juntamente com a Secretaria de Educação os jogos escolares, encaminhamos, juntamente com a secretaria de planejamento o projeto para aquisição de um novo complexo esportivo com campo society, quadra, playground e pista de cooper, realizamos parcerias para os eventos de corrida, ciclismo e beach tênis das equipes do Egito Running, Egito bike e Arena M2 respectivamente.

Entregaremos o projeto para iniciar a requalificação do Beco dos Josés, assim como também entregaremos o calendário cultural e o calendário esportivo prontos, com o propósito de informar previamente nosso povo e aquecer o comércio local.

É importante destacar que todas essas ações só foram e serão possíveis através do elo entre secretarias e gestão atual.

Por fim, despeço-me de minhas funções na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes ao final do mês, desejando sucesso ao novo secretário, e com o sentimento de que enquanto estive na função, busquei fazer e doar o melhor de mim e de minha equipe para os interesses de nossa população, e confesso a cada cidadão egipciense que orgulho-me de cada momento vivido, assim como guardarei com gratidão a oportunidade que recebi do prefeito Fredson.

Desejo sucesso a gestão e que as políticas públicas continuem chegando ao nossa povo.

Aos nossos artistas e agentes culturais externo o meu respeito e admiração.

À minha família, obrigado pelo incentivo e confiança.

À minha equipe, meu carinho e lealdade.

Ao povo da minha amada São José do Egito meu profundo respeito.

Atenciosamente: Márcio de Souza Rocha

Estado continua maltratando quem circula nas estradas do Pajeú

Imagem ilustrativa Se tem uma coisa que não deixara saudades da gestão Paulo Câmara Fernandha Batista é a gestão da manutenção das estradas no Pajeú. O trecho da PE 320 entre Tabira e Afogados da Ingazeira está intransitável nas imediações de Riacho do Gado e de um conhecido parque aquático na cidade. Agora, segundo o […]

Imagem ilustrativa

Se tem uma coisa que não deixara saudades da gestão Paulo Câmara Fernandha Batista é a gestão da manutenção das estradas no Pajeú.

O trecho da PE 320 entre Tabira e Afogados da Ingazeira está intransitável nas imediações de Riacho do Gado e de um conhecido parque aquático na cidade.

Agora, segundo o blogueiro Júnior Finfa, após iniciar no último dia 23 de novembro os serviços de tapa buraco na PE-283, que liga o acesso a Ingazeira para o trevo da PE-292 em Afogados,  o DER-PE, através do 5º Distrito sediado em Sertânia, abandonou o serviço.

O responsável pelo 5º Distrito do DER,  Luiz Castro, parece não ser comandado por ninguém. Também é obrigatório à gestão Raquel Lyra verificar como estão os contratos com a ESSE Engenharia, responsável pela manutenção das rodovias que abandonou.

Se me chamar estarei pronto, diz Raimundo Lima sobre vice de Sandrinho

Vereador diz que é questionado sobre disputar a majoritária Por André Luis A disputa pela vice do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em 2024 promete ser acirrada. Isto porque novos nomes além do atual vice-prefeito, Daniel Valadares (MDB), tem surgido.  O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), já […]

Vereador diz que é questionado sobre disputar a majoritária

Por André Luis

A disputa pela vice do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em 2024 promete ser acirrada. Isto porque novos nomes além do atual vice-prefeito, Daniel Valadares (MDB), tem surgido. 

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), já reivindicou o direito de ocupar o lugar. Ele, inclusive, disse achar que a discussão já está tarde.

Outro nome colocado no tabuleiro é o do vereador Vicentinho Zuza (PSB), que afirmou que seu nome também está na disputa do cargo.

Nesta quarta-feira (11) durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o também vereador Raimundo Lima (PSB), disse estar pronto para encarar a missão. “Se a gente for chamado para compor uma chapa, nós estamos a disposição”, afirmou Raimundo.

Ele disse ainda que é questionado sobre essa possibilidade nas ruas. “Muita gente que pergunta se tenho condições de ser candidato a prefeito, vice-prefeito, querendo saber se vou colocar o meu nome”.

Raimundo buscou o seu histórico de militância política dentro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira. “Quero dizer que sou um soldado nessa luta, eu milito na Frente Popular desde 1982, no próximo dia 16 de janeiro completo 35 anos de filiação ao partido do PSB, única filiação, nunca fui filiado a outro partido, então tenho esse trabalho, tenho esse serviço prestado a Frente Popular”, lembrou Raimundo.

O vereador também destacou que caso não tenha o nome lembrado, mas não venha a ser o escolhido não fará objeção. “Sem imposição e sem ameaça de se não for o contemplado na Frente ir para o outro lado. Eu sou homem de partido. Mas se formos chamados a participar de uma chapa, respeito que está aí, o vice Daniel, ele sabe do respeito que eu tenho por ele, pelo trabalho dele, mas se a gente for convocado pra disputar uma chapa da Frente Popular, quero dizer que sou um soldado nessa luta”, frisou Raimundo. 

“Quero dizer que disposição nunca me faltou, faltou oportunidade, mas que a gente possa amadurecer isso no momento certo, sem pressa, sem carreira, sem querer atropelar e muito menos ameaçar”, completou.

Questionado se apoiaria o nome de Rubinho para compor a chapa na vice do prefeito Sandrinho Palmeira, Raimundo reconheceu a legitimidade do colega de parlamento, mas disse achar a cedo para a discussão. 

“Tudo tem que ser tratado no tempo certo, então eu acho que hoje, á quase dois anos das eleições, é muito cedo pra gente tratar desse assunto. Sabemos da importância de Rubinho, está no segundo mandato de vereador, segundo como presidente da Câmara, tem o direito de pleitear e como bem a gente sabe na Frente Popular tem muitos nomes que podem disputar. A gente tem tempo, principalmente quem está na situação, tem tempo para trabalhar e para fazer a gestão”, afirmou. 

“Nada contra Rubinho, ele sabe da minha admiração, do meu respeito, mas hoje eu diria que é muito cedo pra gente chegar a dizer o nome, até porque temos uma chapa montada com o prefeito Sandrinho e o vice-prefeito Daniel que dá direito aos dois de disputar a reeleição”, frisou Raimundo.

Questionado se a fala sobre não impor seu nome e não ameaçar sair da Frente Popular caso não seja contemplado seria um recado para Rubinho, Raimundo negou. “De forma alguma é só a minha posição, não quis alfinetar ninguém”, disse.

Raimundo ainda comentou fala de Rubinho de que as discussões com relação aos nomes para a disputa da vice já estaria tarde, se referindo a comodidade de quem está cadeira. 

“Imagina se eu fosse ter o mesmo pensamento de achar que é tarde? Rubinho deve ter aí dez anos militando na política e está achando que é tarde. eE tenho quarenta, se eu fosse pensar da mesma forma… veja como é a posição de cada um. Mas eu respeito. É natural que cada um tenha o seu pensamento, que ele ache que é tarde para se colocar se referindo a Daniel que já está na cadeira, e que tem o direito de ir para a reeleição e que Rubinho não só tem o direito de ir para a eleição de vice-prefeito como tem o direito de ir para prefeito se for o caso. Eu respeito a posição dele de achar que é tarde, mas eu continuo com a minha de achar que é cedo demais”, destacou Raimundo.

Nome de Renata como vice de Marina é consenso no PSB; sigla espera resposta

Por Carlos Madeiro – Uol Recife Fotos : Cláudio Gomes As lideranças do PSB usam a cautela, mas não escondem o desejo de que a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, aceite os pedidos para ser vice numa eventual chapa encabeçada por Marina Silva. Apesar de negarem a pressão, os socialistas tem discurso unânime de […]

Por Carlos Madeiro – Uol Recife

Fotos : Cláudio Gomes

As lideranças do PSB usam a cautela, mas não escondem o desejo de que a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, aceite os pedidos para ser vice numa eventual chapa encabeçada por Marina Silva. Apesar de negarem a pressão, os socialistas tem discurso unânime de que ela seria a vice ideal para dar mais força à campanha.

Todas as lideranças do partido que passaram pelo velório e na reunião de partidos nesta segunda-feira (18), no Recife, deixaram claro que a decisão é exclusiva de Renata, que ainda não esclareceu se embarca ou não na disputa eleitoral.

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Secretária de Cultura do Recife, Leda Alves trabalhou com Campos na Cepe

A viúva de Campos é auditora do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) e está cumprindo licença-maternidade –o quinto filho do casal, Miguel, nasceu em 28 de janeiro último– oficialmente desde o dia 7 de abril deste ano.

Desta forma, Renata –que é filiada ao PSB desde 1991–, está apta para ser concorrer nas eleições deste ano, já que a legislação eleitoral determina que servidores públicos devem se afastar de suas funções com no mínimo três meses de antecedência caso desejem se candidatar.

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Público presente à Blue Angel recepções

Em seu primeiro pronunciamento desde a morte do marido –ela usou a tela de um celular para ler uma carta nesta segunda–,  Renata deu pistas de que vai se engajar na campanha, mas não sinalizou a possibilidade de ser candidata.

Adilson Gomes, um dos fundadores do PSB, homem forte nos Governos Arraes e muito ligado a Campos
Adilson Gomes, um dos fundadores do PSB, homem forte nos Governos Arraes e muito ligado a Campos

“Depois da tragédia, lembro que perguntaram: ‘O que faremos?’ Mantém tudo como ele queria! Como participei a vida toda, não terá diferença nessa”, afirmou a viúva de Campos durante o encontro que reuniu lideranças locais dos 22 partidos que compõem a Frente Popular de Pernambuco, que apoiam o candidato Paulo Câmara (PSB) na disputa pelo governo de Pernambuco.

Fotos de Cláudio Gomes : os registros nesta nota são do fotógrafo sertanejo Cláudio Gomes, gentilmente cedidas ao blog. “O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, mencionou a esposa de Eduardo e a plateia gritava Marina Presidente e Renata Vice. Os demais que falaram, lembraram de Eduardo com frases como vamos pegar no serviço e do sentimento com Eduardo e o compromisso com Paulo Câmara”, disse Gomes ao blog.

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Inocêncio Oliveira
Sileno Guedes
Sileno Guedes
Roberto Amaral, Presidente do PSB
Roberto Amaral, Presidente do PSB
Henry e Câmara
Henry e Câmara
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Renata Campos, após leitura da mensagem em que promete “trabalhar por dois”
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O Prefeito do Recife, Geraldo Júlio
Bezerra Coelho, em um dos discursos mais acalourados
Bezerra Coelho, em um dos discursos mais acalorados
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Ontem foi aniversário de Renata Campos. Mesmo em meio à dor, foi feita uma homenagem com direito a bolo.
Por meio do PPCAAM, Estado renova parceria com o Governo Federal

O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões atinge, agora, a marca dos R$ 6,1 milhões. Um acréscimo de R$ 1,8 milhão de incentivo financeiro O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desenvolvido, em Pernambuco, por meio de uma parceria  entre o Governo Federal e o Estadual, […]

O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões atinge, agora, a marca dos R$ 6,1 milhões. Um acréscimo de R$ 1,8 milhão de incentivo financeiro

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desenvolvido, em Pernambuco, por meio de uma parceria  entre o Governo Federal e o Estadual, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), teve o convênio renovado por mais três anos e o valor do investimento financeiro acrescido em R$ 1,8 milhão. O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões, atinge agora a marca dos R$ 6,1 milhões.

Criado em 2003, o (PPCAAM) apresenta uma política de proteção à vida dos jovens que estão expostos à intensa ameaça de morte, podendo estender-se aos seus familiares.

“A Governadora Raquel Lyra prioriza a revitalização do investimento no programa, que é uma ação prioritária em seu mandato, como uma medida fundamental para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, com atenção especial voltada para a segurança das crianças e dos adolescentes”, destacou o Secretário Executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, responsável pela execução do programa.

Segundo ele, o PPCAAM é de fundamental importância, inclusive, para o desenvolvimento do Juntos Pela Segurança, que trabalha a prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, a ressocialização. “A iniciativa prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas”, pontuou Jayme.

Em 2023, o Programa providenciou assistência e proteção para 112 pessoas em todo o estado. Desde o início deste ano, até maio, já foram beneficiadas mais 49 pessoas com medidas de proteção. Sendo uma resposta que ressalta o compromisso do Governo do Estado no investimento renovado para promover qualidade de vida à juventude pernambucana.