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Apenas pão e circo não resolvem a situação dos advogados pernambucanos

Por Nill Júnior

JeffersonCalaca

Por Jefferson Calaça*

A Constituição Federal tratou a advocacia de forma densa e precisa, mencionando-a em dezenove artigos, ratificando que somos uma classe essencial à administração da Justiça, responsável pela efetivação dos direitos e princípios fundamentais.

Além disso, a Ordem dos Advogados é considerada a porta-voz da cidadania, por sua autonomia perante o poder Judiciário, Legislativo e Executivo e, portanto, indispensável para a garantia e manutenção do Estado Democrático brasileiro.

Segundo o Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, a OAB se assemelha ao papel típico da imprensa e é extremamente importante que ela permaneça desatrelada ao Poder Público, pois também exerce o papel de debater, propor e fiscalizar ações do Estado.

Entretanto, em Pernambuco, além do atrelamento da atual direção da Ordem ao Estado, a forte e abusiva propaganda institucional da OAB-PE na imprensa local demonstra que aqui o seu objetivo tem sido distinto daquele previsto na Carta Maior.

Ao invés da fiscalização pela entidade classe com as várias atividades jurídicas, principalmente com os advogados militantes que se encontram precarizados nos seus direitos e nas suas prerrogativas, na capital e no interior, a atual gestão preferiu o caminho da política de pão e circo.

Representar os profissionais de Pernambuco não é só promover distribuição de mini-códigos, engraxates, planos de saúde odontológicos, planos telefônico, passeios ciclísticos e corridas aos domingos.

Na contramão da função institucional e histórica da Ordem, a direção do Conselho Estadual enche os seus pulmões para divulgar uma política acessória como sendo o essencial de sua gestão.

Os advogados não querem migalhas. Queremos mais. Lutamos por um Conselho altivo e independente, que lute pelos nossos direitos e nossa liberdade de atuação profissional de uma forma valorizada.

Além disso, é totalmente incompatível com a nossa ordem constitucional, o uso da máquina que, anunciando aos quatro ventos tais ações, esteja atrelado a atividades de interesses particulares como, por exemplo, ação de campanhas exaustivamente divulgadas com a verba da entidade para beneficiar o seu pré-candidato como vem ocorrendo nos últimos meses.

Os advogados militantes estão se mobilizando em todo o Estado para exigir a devida prestação jurisdicional e o respeito as suas prerrogativas. Os exemplos de protestos ocorridos recentemente, nas cidades de São Caetano e São Bento do Una, tendem a multiplicar-se por muitas outras regiões e o que impressiona, são o silêncio e a ausência dos que dirigem a OAB-PE nestas mobilizações dos advogados nas cidades.

O sentimento generalizado é de orfandade. O advogado militante está abandonado pelo seu Conselho Estadual. Sentimos falta do amparo da nossa entidade no dia a dia do advogado que milita nos fóruns e que sofre as desigualdades e injustiças da classe.

No interior, os profissionais são jogados à própria sorte, sem nenhuma orientação. Cidades sem juízes, inexistência de salas de advogados e aquelas existentes, não possuem qualquer suporte de informática em tempos de Processo Judicial Eletrônico.

A Ordem precisa ser para todos e não apenas para tratar do desejo e da vontade de um grupo político hermeticamente fechado que comanda o Conselho Estadual a nove anos e reduz a ordem para poucos, pouquíssimos.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Outras Notícias

Serra Talhada registra segundo feminicídio em menos de uma semana

Com este, sobe para 22 o número de assassinatos no município este ano Na manhã desta quinta-feira (23), moradores da Rua Professor Josué de Castro, no bairro da Cagep, em Serra Talhada, ficaram chocados com um crime de feminicídio. Edson Gabriel da Silva, 44 anos, assassinou a esposa, Lucineide dos Anjos, de 48 anos e […]

Foto: Max Rodrigues/Farol de Notícias

Com este, sobe para 22 o número de assassinatos no município este ano

Na manhã desta quinta-feira (23), moradores da Rua Professor Josué de Castro, no bairro da Cagep, em Serra Talhada, ficaram chocados com um crime de feminicídio.

Edson Gabriel da Silva, 44 anos, assassinou a esposa, Lucineide dos Anjos, de 48 anos e depois tentou contra a própria vida cravando a faca que usou para matar a esposa em seu próprio pescoço.

Vizinhos informaram à reportagem do Farol do Notícias que Edson estaria com depressão e era considerado uma “boa pessoa”. Com esta morte, sobe para 22 o número de assassinatos em Serra Talhada. Este é o segundo feminicídio em menos de uma semana na cidade e a quinta morte de mulheres registrada em 2018.

Edson foi socorrido para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) ainda com a faca cravada no pescoço, onde novamente tentou contra a própria vida. Segundo informações, Edson chegou a tirar a faca do pescoço e mais uma vez tentou o suicídio, no que foi impedido pela equipe médica que agiu de forma rápida.

 “Foi tudo muito rápido, mas impedimos o pior. A cirurgia durou cerca de 1 hora e ele não corre risco de vida. Mas atesto que o paciente (Edson Gabriel) não está com as suas faculdades mentais normais. Ele precisa urgentemente de um tratamento psiquiátrico. Não está normal. Está transtornado… doente, e precisa de cuidados específicos”, relatou o médico cirurgião Carlos Evandro Pereira, à reportagem do Farol.

Na última sexta-feira (17), outro crime já havia chocado a população de Serra Talhada. O presidiário Luiz Oliveira, de 50 anos, conseguiu fugir e matar a ex-esposa a golpes de faca peixeira, Márcia Daniele, 27. Após o crime ele se matou.

*As informações são do Farol de Notícias

‘Maio Amarelo’ em Arcoverde terá ações educativas nos semáforos e palestras em escolas

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans realiza, entre os dias 13 e 17 deste mês, diversas ações para marcar o ‘Maio Amarelo’ no município. A iniciativa nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito do Brasil, assim como em várias partes […]

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans realiza, entre os dias 13 e 17 deste mês, diversas ações para marcar o ‘Maio Amarelo’ no município. A iniciativa nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito do Brasil, assim como em várias partes do mundo. 

De acordo com o diretor de articulação da Arcotrans, Adrovando Melo Moura, em Arcoverde a semana contará com ações educativas nos semáforos, além de visitas e palestras em escolas e clubes de serviço. “Faremos ainda campanhas preventivas em bares e restaurantes, nas principais avenidas e ruas da cidade”, informou. 

Os organizadores da campanha adiantam que atualmente, uma das maiores preocupações é com o uso de celular ao volante. A irregularidade ao utilizar o aparelho no momento de dirigir prevê três tipos de multas: manusear e utilizar (ambas gravíssimas) e ainda segurar. “As pessoas estão muito dependentes das novas tecnologias. Mas, no trânsito, ao dirigir o veículo, a prioridade é a vida e a atenção deve ser redobrada”, salienta Adrovando Moura. 

Em Arcoverde, a Campanha Maio Amarelo possui a coordenação do presidente da Arcotrans, Abel Ferreira Junior e a equipe de educação no trânsito da entidade municipal, sob comando de Ravenna Freitas, terá como parcerias as Gerências Regionais de Educação – GREs, a Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenadoria da Mulher de Arcoverde.

Emídio sobre pesquisa Múltipla: “não tenho o costume de fraquejar”

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com vereadores e vereadoras da coligação, militância e simpatizantes, fizeram uma reunião para programar a inauguração do comitê central, na Avenida Rio Branco, 144. Foi a primeira vez em que Emídio falou sobre os […]

thumbnail_emidio2O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com vereadores e vereadoras da coligação, militância e simpatizantes, fizeram uma reunião para programar a inauguração do comitê central, na Avenida Rio Branco, 144.

Foi a primeira vez em que Emídio falou sobre os números da pesquisa Múltipla, divulgada pelo blog. Emídio buscou passar confiança e disse que o processo eleitoral está apenas começando.

“Sabíamos desde o início o que enfrentaríamos, mas não tenho o costume de fraquejar. As adversidades me estimulam a lutar cada vez mais, foi assim durante toda a minha vida e não seria diferente agora”.

Concluiu: “Vamos continuar o nosso trabalho da forma como está sendo conduzido, mantendo os pés no chão. A eleição só termina no dia 2 de outubro, quando os votos forem computados”, disse.

Marcos Patriota (DEM) é candidato único à prefeitura de Jupi-PE

Como o blog de Roberto Almeida previu, Marcos Patriota (DEM) é candidato único à prefeitura de Jupi. Esse fato se repete pela terceira vez na história política do município.  O primeiro a disputar a eleição sem adversário foi Francisco Manoel, conhecido como Chico Paulo.  Adalberto Teixeira também disputou uma eleição sem candidato da oposição, na […]

Como o blog de Roberto Almeida previu, Marcos Patriota (DEM) é candidato único à prefeitura de Jupi. Esse fato se repete pela terceira vez na história política do município. 

O primeiro a disputar a eleição sem adversário foi Francisco Manoel, conhecido como Chico Paulo. 

Adalberto Teixeira também disputou uma eleição sem candidato da oposição, na década de 60. E agora é a vez de Marcos Patriota concorrer sem adversário, tendo Rivanda Freire como vice. 

Segundo Maria, do Correio, de Jupi, a oposição não vai ter este ano nem mesmo candidato a vereador. Marcos Patriota já pode encomendar o terno para a segunda posse. 

Também em  Alagoinha-PE, localizada no Agreste do estado, tem apenas um candidato concorrendo ao cargo de prefeito. Uilas Leal (PSB) é o atual gestor da cidade e está se candidatando à reeleição em 2020.

A candidatura dele foi a única inscrita nas convenções do município. Apesar de vários nomes da oposição terem sido cotados, nenhum deles aceitou se candidatar nas eleições deste ano.

Após repercussão, prefeito cancela show de Zezé Di Camargo em São José do Egito

Seu Desejo (Yara Tchê & Alessandro) substituem artista na grade Urgente A Prefeitura de São José do Egito acaba de cancelar o show de Zezé Di Camargo e Luciano da Festa de Reis. Veja nota do prefeito Fredson Britto : Como prefeito e representante democraticamente eleito de São José do Egito, tenho o dever de […]

Seu Desejo (Yara Tchê & Alessandro) substituem artista na grade

Urgente

A Prefeitura de São José do Egito acaba de cancelar o show de Zezé Di Camargo e Luciano da Festa de Reis. Veja nota do prefeito Fredson Britto :

Como prefeito e representante democraticamente eleito de São José do Egito, tenho o dever de zelar pela imagem, pela paz social e pelo bem-estar do nosso povo.

Não aceito, em hipótese alguma, que São José do Egito seja colocado no centro de polêmicas decorrentes de questões individuais de quem quer que seja — seja artista, profissional liberal ou qualquer pessoa, de qualquer área. Nossa cidade não pode e não será palco para especulações, rotulações ou narrativas que não representam os valores da nossa gente.

Por esse motivo, e com o único objetivo de proteger São José do Egito e sua população, tomei a decisão administrativa de encerrar o contrato com o cantor Zezé Di Camargo. De forma imediata, a Prefeitura realizou a contratação da banda Seu Desejo (Yara Tchê & Alessandro) que se apresentará na Festa de Reis de 2026, no dia 4 de janeiro, mantendo o brilho, a alegria e a grandeza do nosso evento. Temos o orgulho de anunciar que esta edição dessa festa centenária terá ampliado o investimento em artistas locais – será o maior da história. Estes que estão presentes desde o início e vão permanecer nos eventos do município nos próximos anos.

Vivemos um novo momento em São José do Egito. Um tempo de união, de esperança e de transformação. Nossa cidade está avançando, se reconstruindo e se afirmando como um lugar de cultura, de acolhimento e de orgulho para o Sertão, para Pernambuco e para o Brasil.

Aqui não é espaço para plantar discórdias nem para alimentar falsas especulações. São José do Egito merece respeito. Merece ser lembrada pela força do seu povo, pela sua cultura e pela sua história — e assim continuará sendo.

Seguiremos, de mãos dadas com o povo, trabalhando para fortalecer aquilo que nos une e para garantir que nossa cidade continue no caminho do desenvolvimento, da paz e da cultura produzida pelos nossos artistas que são orgulho da nossa gente.

Fredson Brito

Prefeito de São José do Egito