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Promotoria emite recomendação rigorosa para bares e eventos após denúncias de venda ilegal a crianças e adolescentes

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, emitiu a Recomendação nº 002/2026 para coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos na cidade. A medida é uma resposta direta a denúncias recentes que levaram o Conselho Tutelar e a Polícia Militar a realizarem rondas em bares da região.

O documento reforça que o fornecimento de álcool a menores não é apenas uma infração administrativa, mas um crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sujeito a detenção e multa. Além disso, o MPPE destaca os danos severos à saúde física e psíquica e o risco de dependência precoce.

Regras rígidas para estabelecimentos

A recomendação estabelece obrigações imediatas para donos de bares, boates, casas de show e organizadores de eventos. Confira os principais pontos:

• Identificação obrigatória: É dever do estabelecimento exigir documento de identidade original da criança ou adolescente e de seus responsáveis legais.
• Barrados na dúvida: Na ausência de documentos ou em caso de dúvida sobre a autenticidade, o ingresso no local deve ser proibido.
• Cartazes educativos: Avisos sobre a proibição da venda de álcool a menores e o alerta de que a prática é crime devem estar fixados em locais visíveis.
• Dever de denunciar: Se proprietários ou funcionários flagrarem adultos entregando bebidas a menores dentro do recinto, devem acionar imediatamente a Polícia Militar.
• Fiscalização livre: O acesso de conselheiros tutelares, promotores, juízes e forças de segurança deve ser garantido e facilitado em qualquer evento.

Vigilância desde o ingresso

O MPPE orienta que as regras de restrição de idade e proibição de bebidas sejam divulgadas já no momento da venda de ingressos ou na distribuição de convites. A medida visa evitar conflitos na porta dos estabelecimentos e garantir que o público esteja ciente das normas da Portaria Judicial nº 001/2017, que disciplina a permanência de menores desacompanhados em locais de consumo de álcool.

Consequências jurídicas

O descumprimento das orientações pode resultar em Ações Civis Públicas e outras medidas judiciais contra os responsáveis pelos estabelecimentos. A recomendação já foi enviada ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (COMDDICA) e deve ser amplamente divulgada pela imprensa local para conhecimento de toda a população de Arcoverde.

Em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) levou, nesta terça-feira (16), a necessidade do reforço de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água nos municípios pernambucanos.

A urgência da solicitação se deve ao longo período de estiagem prolongada, que resultou no colapso de várias barragens e outras reservas hídricas do Estado, a exemplo da barragem do Açude Poço da Cruz, em Ibimirim, no Sertão do Moxotó. 

Na ocasião, Fernando Monteiro recebeu sinalização favorável para a resolução da demanda. “Avançamos na pauta. O ministro está ciente e nós estamos vigilantes”, afirmou o deputado pernambucano.

Seguindo parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), o Governo do Estado declarou situação de emergência em 55 cidades do Agreste. No Sertão, 54 municípios estão na mesma situação. Com isto, já são 109 cidades afetadas pela redução de chuvas, com prejuízos para os agricultores e para a população de modo geral.

MORADIAS

Durante o encontro, em Brasília, Fernando Monteiro também solicitou ao ministro atenção especial para a situação das obras inacabadas do Programa Minha Casa Minha Vida, a exemplo do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, que está 92% concluído e as famílias ainda vivem a angústia de não terem suas moradias.

Folha das Cidades

A relação entre o Executivo e o Legislativo de Pernambuco ganhou novos contornos de tensão nesta sexta-feira (4), após a governadora Raquel Lyra (PSD) cobrar publicamente a Assembleia Legislativa (Alepe) pela aprovação de dois novos pedidos de empréstimo encaminhados por sua gestão.

A cobrança, feita por meio das redes sociais e acompanhada de um vídeo gravado na última quinta (3), durante a assinatura de ordem de serviço no Procape-UPE, reacendeu o debate reacendeu o debate sobre a eficiência da atual administração no uso dos recursos públicos já disponíveis.

No vídeo, Raquel defende que os novos financiamentos são fundamentais para viabilizar obras e ações estratégicas em áreas como saúde e educação.

“Diga a eles que são 37 milhões aqui (investidos). Que já pode começar a contratar seus engenheiros clínicos para entregar essa obra. Que vamos construir o novo campus da UPE de Caruaru, reformar o hospital Oswaldo Cruz e fazer o novo Getúlio Vargas”, afirmou a gestora, em tom de apelo direcionado à Alepe.

A resposta não demorou. Ainda na sexta-feira, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) publicou um vídeo rebatendo a fala da governadora.

Segundo ele, o Legislativo não está impondo barreiras à liberação dos recursos, e o verdadeiro problema seria a incapacidade da gestão estadual em executar o que já foi autorizado.

O Senado reembolsou a viagem feita pelo senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) para encontrar com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Segundo o senador, a reunião seria para encerrar as negociações milionárias de financiamento do filme biográfico de Jair Bolsonaro (PL).

Dados do Portal da Transparência da Casa mostram que Flávio teve duas passagens reembolsadas: uma ida de Brasília a São Paulo, que saiu às 11:40 do Aeroporto Internacional de Brasília, e outra de volta, que saiu do Aeroporto de Congonhas às 21:05. As duas passagens estão datadas em 29 de novembro, um dia após a liberação de Vorcaro da prisão. A informação foi divulgada pelo ICL Notícias e confirmada pelo Estado de Minas.

A passagem de ida custou R$ 2.126,77 e a de volta, R$ 413,32. Ao todo, o Senado pagou R$ 2.540,09 pela visita de Flávio Bolsonaro à casa de Daniel Vorcaro. O reembolso foi feito em cartão de crédito e faz parte de um montante de R$ 13.157,38 gastos em passagens aéreas e devolvidos ao parlamentar durante o mês de novembro de 2025.

Em coletiva de imprensa, o senador admitiu que visitou o empresário após a liberação da prisão, quando o investigado usava tornozeleira eletrônica e não poderia sair da cidade de São Paulo. Ele alegou que o encontro se deu para colocar um ponto final no contrato entre Vorcaro e a produção do “Dark Horse” e que, depois da saída do investidor, foi difícil encontrar novos financiadores.

Em um áudio de novembro de 2024, Flávio cobrou R$ 134 milhões de Vorcaro para financiamento do filme. Do total acordado, o empresário chegou a pagar R$ 61 milhões para a produção do longa, que conta com investimento em grandes nomes da produção hollywoodiana, como o ator Jim Caviezel no papel de Jair Bolsonaro. O artista é conhecido por interpretar Jesus no filme “A Paixão de Cristo”.

Após a divulgação das mensagens, Flávio confirmou ter recebido o dinheiro, mas negou ter sido beneficiado diretamente com os valores milionários. Segundo ele, “o que aconteceu foi um filho procurando patrocínio privado para um filme privado sobre a história do próprio pai”, sem envolvimento de dinheiro público ou utilização da Lei Rouanet. A produtora do filme, Go Up Entertainment Ltda, porém, negou que recebeu o dinheiro.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, afogadense e sertanejo apaixonado que é, decidiu de última hora e foi ao Rio ver a participação de  Yane Marques no Pentatlo Moderno, se juntando aos afogadenses que já estavam lá.

“A oportunidade ímpar de uma Olimpíada no Brasil e especialmente de ter uma Sertaneja do Pajeú competindo me moveram. Não deu medalha para Yane, mas só sentir o calor de toda a torcida do Brasil gritando seu nome quando entrava foi realmente emocionante!”

Para ele, saber que uma menina saiu desse Sertão seco e pobre e estava ali, entre as melhores do mundo nos enche de orgulho e esperança que as coisas podem ser diferentes.  “É possível lutar e superar as maiores adversidades. Yane continua exemplo e inspiração para os meninos e meninas do Pajeú, de Pernambuco e do Brasil”, disse ao blog.

Depois de um começo ruim na esgrima, na última quinta-feira, ela teve resultados regulares no segundo dia de provas e acabou ficando na 23ª colocação. A medalha de ouro ficou com a australiana Chloe Sposito. A prata foi para a francesa Eloide Clouvel e o bronze foi da polonesa Oktawia Nowacka. Mas como já dissemos aqui, para nós ela é ouro!