O Blog e a História: quando dois vereadores trocaram oposição pela Frente Popular

A partir das 8h da manhã desta sexta-feira (29), a Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans e a Associação dos Transportes Escolares – ATEA realizarão as vistorias nos transportes escolares da cidade.

A ação visa regularizar o serviço de transporte escolar. De acordo com Vladimir Cavalcanti, diretor da Arcotrans, além dos equipamentos obrigatórios outros ítens serão requisitados.

Dentre as exigências,  que todos os carros contenham o equipamento de tacógrafo, um assistente para acompanhar os alunos até o destino final e também um seguro de vida em nome do proprietário do veiculo.

Total de casos ativos saltam para 2.295

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (21), foram notificados 510 novos casos de Covid-19, 168 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram cinquenta em Afogados da Ingazeira, vinte em Brejinho, doze em Calumbi, vinte e seis em Carnaíba, trinta e um em Flores, um em Iguaracy, treze em Ingazeira, dez em Itapetim, vinte e dois em Quixaba, oito em Santa Cruz da Baixa Verde, dezessete em Santa Terezinha, cento e dezenove em São José do Egito, noventa e sete em Serra Talhada, dezesseis em Solidão, oitenta e um em Tabira, quinze em Triunfo e treze em Tuparetama.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 37.618 casos confirmados, 34.650 recuperados (92,11%), 673 óbitos e 2.295 casos ativos da doença.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (24) a cursos direcionados à Guarda Civil Municipal. 

A capacitação terá duração de cinco dias. Serão ofertados os seguintes cursos: Legislação, Rádio Operador e Monitoramento, Mobilizações Táticas e técnicas de moto-patrulhamento. 

As aulas estão acontecendo no turno da noite, na sede da GCM. A abertura da maratona de cursos contou com o tema “A atuação das Guardas Municipais a luz das mudanças na legislação”, em palestra ministrada pelo advogado e ex-secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques. 

“Iniciamos hoje a capacitação e requalificação da nossa Guarda Municipal, uma demanda apresentada e reivindicada pelos guardas ainda no início da gestão do Prefeito Sandrinho. Estamos atendendo a essa solicitação, com a realização de quatro cursos só esta semana,” informou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.

O vereador Sinézio Rodrigues solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, através do ofício n° 015/2020, a não suspensão dos contratos temporários de servidores municipais.

Foi encaminhado, também, junto ao ofício, uma proposta de projeto de lei, construída pelo Mandato, que propõe ao prefeito criar um auxílio de R$ 600,00 para estes servidores, caso o Executivo persista na decisão de suspender os contratos.

Para Sinézio Rodrigues, a prioridade é a manutenção do salário desses contratados. “Em ultimo caso, não sendo possível manter os contratos, é importante que se garanta alguma renda a estes trabalhadores, provisoriamente. O que não pode é eles ficarem desassistidos enquanto perdurar esta pandemia.” Defendeu o vereador.

O parlamentar ainda afirma que o contexto de isolamento e de afastamento de atividades estão provocando ansiedade e incertezas nos servidores quanto ao seu futuro, e o desemprego, neste momento, acarretará muito mais sofrimento na vida desses trabalhadores e de seus dependentes.