Coordenadoria da Mulher debate instalação da Patrulha Maria da Penha em Afogados

O Comandante do 23º Batalhão, Tenente Coronel Flávio Moraes, determinou uma reciclagem de toda a tropa para abordagens na área do  comando. A chamada instrução de manutenção para todo o efetivo tem a finalidade de aprimorar o trato diário com armas de fogo, técnicas de abordagens, procedimentos em ocorrências, legislação de trânsito, ocorrências envolvendo crianças e adolescentes e aulas de defesa pessoal.

As instruções estão sendo ministradas na sala de instrução da Área Integrada de Segurança – AIS/20, durante o expediente administrativo, em Afogados da Ingazeira, pelo período necessário para que todos os policiais da atividade fim da OME sejam capacitados.

Já as instruções de armamento e tiro policial serão ministradas no estande do Tiro de Guerra – TG.

Por André Luis

O Advogado do Instituto Ação, que tem promovido importantes debates na região, Jonas Cassiano, comentou, participando do programa Manhã Total da Rádio da Pajeú, desta quinta-feira (28), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que nesta quarta-feira (27), designou uma operação da Polícia Federal, determinando a apuração maior dos fatos, a apreensão de eletrônicos, como computadores e celulares e inclusive a quebra do sigilo fiscal de algumas das pessoas envolvidas no inquérito das fake news, que tramita na Suprema Corte.

Para Jonas, é importante fazer uma distinção entre a forma do procedimento e o conteúdo daquilo que tem sido apurado.

“Em relação ao conteúdo, tem praticamente um encaminhamento para a unanimidade no sentido de que as liberdades comunicativas e as liberdades de expressão têm previsão constitucional, mas obviamente, elas não podem desaguar em críticas a própria existência da instituição.” Lembrou.

Para Jonas, são críticas que ultrapassam, não, a forma de condução, mas a existência. “Vimos nas últimas manifestações, cartazes pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal, o que é um absurdo quando você olha pra base constitucional em que está fundada no estado democrático de direito é de um extremismo desmedido, você pedir o fechamento do órgão máximo do poder judiciário”. Destacou.

Falando da forma do inquérito, o advogado disse que STF tem que se basear no Artigo 43 do seu regimento interno. Onde diz: ocorrendo infração a Lei Penal na sede ou na dependência do Tribunal, o presidente instaurará inquérito se envolver autoridade ou pessoa sujeita a sua jurisdição”.

E ele comenta: “então pelo texto desse Artigo 43, o presidente do Supremo poderia instaurar o inquérito. Quando em março de 2019, o presidente do Supremo, Dias Toffolli, instaurou este inquérito, ele designou já na portaria o ministro Alexandre de Moraes, como relator. E este é outro ponto questionável. Porque o mais adequado seria instaurar o inquérito, fazer a distribuição, ou seja, sortear quem seria o ministro responsável. E não ao mesmo tempo, em que instaurar, você já determinar quem é o relator, a pessoa que vai fazer essas apurações”, comentou Jonas.

Jonas chamou a atenção para o fato de que essa decisão traz a luz a problemática que é sempre discutida, que “é aquela de que o mesmo órgão que vai apurar, é o mesmo que vai investigar e o mesmo que vai julgar. Então veja o grande o poder que essa pessoa/instituição tem em relação ao procedimento de inquérito”.

Segundo o advogado, outro ponto que pode ser levantado em relação à forma, é o que diz o Artigo 40 do Código de Processo Penal. “Quando o juiz verificar nos autos a existência de um crime de ação pública (como é esse que está sendo questionado), caberia ao juiz remeter ao Ministério Público para que o Ele fizesse as apurações e posterior oferecimento de denúncia.”

 E Jonas lembra que o que tem se observado é que o Ministério Público Federal tem questionado a atuação do Supremo em relação a este inquérito. “Então tem acontecido uma séria divergência de opiniões em relação à condução disso.”

Para o advogado, é preocupante a possibilidade de um mesmo órgão, apurar, instaurar uma investigação e esse mesmo órgão julgar. “Porque naturalmente ele estará, contaminado pela parcialidade de quem investigou”, comenta.

Ele concorda que é sim necessário que se faça apurações em relação a notícias fraudulentas, as chamadas: fake news, as insinuações caluniosas e as ameaças que tem sido feitas a instituição de uma forma total a sua própria existência.

Jonas diz que fazendo a análise em relação à aplicação do regimento interno do Supremo Tribunal Federal é “questionável, sim, a forma como tudo isso tem sido procedido, como tem sido levado a apuração e ao julgamento futuramente”

Mas o advogado diz que o Supremo usa esse mesmo regimento interno para se justificar. “Usa essa base jurídica no regimento interno para justificar que havendo a infração  da Lei Penal, envolvendo pessoas ou autoridades do Supremo Tribunal Federal caberia ao próprio, fazer essa apuração”.

Jonas lembra que anteriormente em 2019, a ex-procuradora Geral da República, Raquel Dodge, Já havia se manifestado contrária e lembra uma contradição recente. “O atual ministro da Justiça, André Mendonça, quando era Advogado Geral da União, tinha se manifestado a favor da investigação e agora como ministro se manifesta contrariamente, enfim, a gente tenta ao máximo fazer o debate positivado, digamos, formalmente em relação à norma jurídica e a sua aplicação, mas o grande problema que verificamos também, é a forma de como o debate está contaminado por aspectos outros de uma política que já caminha para o extremismo”. Pontua.

Projeto inclui atividades pedagógicas e troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED.

No próximo mês de abril, a cidade de Tuparetama receberá o Projeto Aulas de Energia, promovido pela Companhia Emergética de Pernambuco- Celpe. Uma Unidade Móvel Educativa vai oferecer atividades pedagógicas e palestras sobre energias renováveis, meio ambiente, eficiência energética e segurança para alunos e professores da rede municipal de ensino.

A ação busca conscientizar os estudantes para promover mudanças de comportamento através do uso consciente da energia elétrica. O Projeto também vai contemplar a população local realizando a troca de lâmpadas fluorescentes e incandescentes por LED, com o limite de cinco lâmpadas por contrato.

De acordo com a secretária de Educação, Rafaely Leite, o projeto irá percorrer apenas seis municípios pernambucanos e Tuparetama foi uma das cidades contempladas, resultado de uma parceria entre a Celpe, Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação.

“Em 2018, participamos de uma formação em Arcoverde onde fomos representados pela supervisora de ensino Maria José Leite e pela professora Linete Cordeiro, onde na ocasião, elas desenvolveram um planejamento de aula sobre o consumo consciente de energia que foi bastante elogiado. As servidoras aplicaram o conteúdo em sala de aula e vivenciamos a importância no uso consciente de energia na prática escolar.”- declarou Rafaely.

O prefeito Sávio Torres comemorou a conquista da secretaria de Educação em prol do desenvolvimento dos alunos da rede municipal. “A educação é a ferramenta essencial para transformação da sociedade e essa ação nas escolas resultará em uma nova consciência para o uso responsável da energia.”, frisou o gestor.

Os últimos detalhes estão sendo ajustados e em breve a secretaria de Educação divulgará as datas e o local onde ficará a Unidade Móvel.

O projeto – Os espaços Aulas de Energia são projetos educacionais que fazem parte do Programa de Eficiência Energética das distribuidoras do Grupo Neoenergia, regulamentado pela ANEEL.  Os espaços difundem conceitos relativos à utilização racional da energia elétrica e dos recursos ambientais, com atividades voltadas para a formação dos professores, alunos e público visitante.

Os dados são disponibilizados pelo Painel da Vacinação da Secretaria Estadual de Saúde – SES. 

Por Juliana Lima

De acordo com dados disponibilizados pelo Painel da Vacinação da Secretaria Estadual de Saúde – SES, os municípios do Sertão do Pajeú aplicaram 900 doses de reforço contra a Covid-19 até às 22h desta quarta-feira (06/10).

Dos dezessete municípios da região, nove informaram a aplicação das doses ao painel da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo o painel, Afogados da Ingazeira aplicou 429 doses, Tabira 189, Santa Cruz da Baixa Verde 170, Itapetim 47, Carnaíba 29, Quixaba 15, Serra Talhada 10, Ingazeira 07 e Calumbi 04.

Não constam no painel aplicação das doses de reforço nas cidades de Brejinho, Iguaracy, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tuparetama, Flores e Triunfo.

As doses de reforço contra a Covid-19 foram autorizadas em Pernambuco na última sexta-feira, 1º de outubro, para os idosos a partir de 60 anos e profissionais da saúde com esquema vacinal completo há seis meses e pessoas com baixa imunidade (imunossuprimidos) com esquema vacinal completo há pelo menos 28 dias.

São José do Egito registrou o primeiro óbito.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados na quinta-feira (04.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 373 casos.

Seis municípios registraram 30 novos casos nesta quinta-feira. Serra Talhada 13, São José do Egito 6, Afogados da Ingazeira 5, Tabira 3, Tuparetama 2 e Calumbi 1.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 170. Logo em seguida, com 48 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 38, Triunfo tem 25, Carnaíba tem 17, Afogados da Ingazeira chegou aos 14 casos, Itapetim 13 e Tuparetama 11.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão: Quixaba 8, Flores 7, Iguaracy e Santa Terezinha com 6 cada, Brejinho 5 casos, Calumbi 3 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – A região soma 22 óbitos pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim, Tuparetama e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 5 curas registradas nesta quinta-feira. Treze cidades da região somam agora 172 recuperados. O que corresponde a 46,11% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta sexta-feira (05.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.