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O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, anunciou em vídeo, nas redes sociais da Prefeitura, nesta quarta-feira (04.08), que o município abriu a vacinação contra a Covid-19, para pessoas com 18 anos ou mais.

“A seriedade e o respeito ao próximo com que conduzimos o processo de vacinação em nossa cidade, finalmente chega ao ponto que nos coloca entre as cidades mais avançadas do Brasil”, afirmou o secretário no vídeo. 

“Agora, vamos dar um passo gigantesco no combate ao corona virus, é com muito senso do dever cumprido, que anunciamos a vacinação para pessoas de 18 anos ou mais”, completou Paulo Jucá.

O agendamento já está aberto para as pessoas desta faixa etária e pode ser feito clicando aqui.

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS.

A decisão foi tomada por unanimidade no plenário virtual que se encerrou à meia-noite desta sexta-feira (2). Apenas o ministro André Mendonça apresentou ressalvas, mas também acompanhou o ministro relator, Gilmar Mendes.

O acordo foi firmado em março após meses de negociações entre representantes dos estados e da Fazenda Nacional. A reparação será diferente de acordo com o perfil de cada estado e será paga ao longo dos próximos quatro anos, de forma parcelada.

O repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis.

O imposto é a principal fonte de recolhimento dos governos estaduais. A lei já previa compensação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Depois disso, estados foram ao STF questionar a medida.

Em seu voto, Gilmar afirmou que os termos do acordo “devem ser compreendidos pelo Poder Legislativo como um consenso político-jurídico possível, diante dos debates e das soluções encontradas”.

“Registre-se que os termos do acordo foram escritos, debatidos, negociados e reescritos pelos próprios entes federativos, de forma direta, sem a interferência do Poder Judiciário. Apenas na última semana, antes do termo final do prazo e diante de alguns impasses jurídicos, houve a participação mais efetiva deste relator e de meu gabinete”, afirmou Gilmar. As informações são do Estadão Conteúdo.

O Governo de Flores, por meio das Secretarias de Saúde e Bem-Estar Social, esteve na manhã deste sábado (04) reforçando as ações para os moradores da comunidade quilombola do Sítio Cavalhada, com a entrega de kit alimentação e aplicação da dose de reforço da vacina contra o novo coronavírus.

A agenda foi coordenada pelo o prefeito do município Marconi Santana, que esteve durante toda manhã na comunidade.

“Estamos reafirmando o olhar da administração municipal para as necessidades primordiais da população florense. Reforçar as ações voltadas para minimizar os efeitos causados pela pandemia da COVID-19 é uma destas nossas prioridades, com a entrega de itens alimentares, através da Secretaria de Bem-Estar Social e o reforço da imunização, através da Secretaria de Saúde”, disse Marconi.

O boletim de Ação de Imunização do município aponta que, para uma população estimada de 17.989 pessoas, a Secretaria Municipal de Saúde já atingiu a cobertura com aplicação da 1ª dose 92,4%; com a 2ª dose 79,45% e 12,55%, com a dose de reforço.

O candidato Júlio Lossio ignorou a expulsão pela REDE na última sexta e comandou uma carreata e comício em Bodocó.  O postulante esteve ao lado do seu vice, Luciano Bezerra, e de lideranças políticas locais.

“Vamos unir as pessoas de Bodocó, concluir essa ponte, incentivar a educação. Quando eu for governador, vai acabar todo esse sofrimento”, ressaltou Lossio, ignorando a deliberação partidária.

Após a carreata, Julio participou de comício, em que recebeu mais adesões de lideranças políticas à sua candidatura, segundo nota.

Na sexta (21), Lossio foi expulso do partido. A legenda assim fica sem candidato no estado.

Anteriormente, a Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade divulgou um alerta informando que o candidato poderia sofrer abertura de processo disciplinar, consequente expulsão do quadro partidário e o cancelamento de candidatura ao governo do estado de Pernambuco.

Dos 25 integrantes, 21 participaram da votação e por unanimidade, ele foi expulso do partido.

A expulsão ocorreu após encontro entre Lossio, o postulante a deputado federal Coronel Meira (PRP) e Gilson Machado Neto (PSL), ambos apoiadores da candidatura à Presidência da República de Jair Bolsonaro (PSL).

Primeira Mão

Hoje, representando a Câmara Municipal de Arcoverde e seu presidente Luciano Pacheco, o advogado João Batista esteve perante o Pleno do Tribunal de Contas do Estado defendendo a prerrogativa do Poder Legislativo Municipal de fixar os subsídios dos vereadores e demais agentes políticos municipais até o final da legislatura anterior, com vigência na seguinte, ou seja, mesmo após as eleições.

“Ao final, a cautelar anteriormente concedida, que suspendia o reajuste dos vereadores de Arcoverde, foi revogada. A jurisprudência do TCE/PE evoluiu para reconhecer como legal a fixação dos subsídios após as eleições, salvo disposição em contrário na Lei Orgânica”.

Resumindo,  o TCE mudou seu entendimento e manteve o aumento dos vereadores de Arcoverde aprovado em 9 de dezembro. O aumento do prefeito,  de R$ 18 mil para R$ 30 mil havia sido mantido. Agora, o aumento aprovado para os vereadores, de R$ 13.202,00 a partir de janeiro, R$ 13.909,00 a partir de fevereiro e 13º salário fica mantido.

“Parabenizamos todos os Conselheiros e o MP do TCE -PE pela atualização e evolução da jurisprudência da Corte de Contas”, disse João Batista em sua rede social.