A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, se posicionou nesta quarta-feira (10) contra a necessidade de prévia autorização de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

Relatora do caso, ela foi a primeira a votar no julgamento da ação apresentada pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel), que busca derrubar a proibição de biografias não autorizadas. Além da ministra, outros oito ministros do STF deverão votar para decidir a questão.

Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou defendeu a liberdade de expressão e o direito à informação, mas também disse que a Constituição garante o direito à privacidade e a proteção da honra. Por isso, disse que eventuais danos causados à honra dos biografados poderão levar o biógrafo a indenizá-lo.

“O que não admite a Constituição do Brasil é que sob o argumento de ter direito a ter trancada a sua porta, abolir-se a liberdade do outro de se expressar de pensar, de criar obras literárias especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito à toda a coletividade”, afirmou a ministra.

No julgamento desta quarta, os ministros analisam dois artigos do Código Civil, que tem levado à proibição de biografias não autorizadas. Um deles permite à pessoa proibir publicações com fins comerciais ou que atinjam sua “honra, boa fama ou respeitabilidade”. O outro artigo diz que a vida privada é “inviolável” e que cabe ao juiz, a pedido da pessoa interessada, adotar medidas para impedir algum ato que contrarie esse preceito.

No voto, Cármen Lúcia votou para que essas normas não sejam interpretadas de forma a estabelecer uma “censura privada” sobre as obras, como defende a Anel. Ela disse que a  publicação independe de autorização prévia.

“Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. E para os riscos há solução, o direito dá formas de fazer, com indenização a ser fixada segundo se tenha apurado dano. Censura é forma de cala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num faz de conta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontece em relação a qualquer direito”, afirmou. (G1)

Recebemos com pesar a notícia do falecimento do nosso companheiro, amigo e irmão de luta João Batista. João estava internado no HR devido a traumatismo craniano em decorrência de acidente de trânsito. Ontem, teve morte cerebral.

Batista era de uma humildade extraordinária, desprovido de qualquer tipo de vaidade; sua conduta de vida era servir ao próximo sem esperar nada em troca. Sua simplicidade e humildade eram expostas em seu semblante e em suas atividades. Perdemos um grande companheiro de partido. Desde 1989, militamos juntos no Partido dos Trabalhadores. Estivemos na luta no movimento estudantil secundarista e no Diretório Acadêmico da Faculdade.

João foi um companheiro presente! Esteve nas minhas três campanhas para vereador e construímos junto um sentimento fraterno que nos uniu nesta luta incansável por nossa gente.

Militante do PT desde a juventude participou da construção do partido com dedicação e firmeza de princípios. João Batista fez parte de diversos movimentos sociais: Pastoral da Terra, Pastoral da Criança, Pastoral Carcerária, Pastoral da Juventude, fez parte do Conselho Tutelar − por vários mandatos – e, atualmente, exercia a Coordenação do CREAS − Centro de Referência Especializada de Assistência Social. Sua história permanecerá como exemplo de luta pela libertação da classe trabalhadora!

A luta do povo perdeu um companheiro valoroso. O nosso companheiro deixará eternas saudades. Aos familiares, externo meus mais profundos sentimentos e votos de pesar.

Sinézio Rodrigues – Vereador e Presidente do Sindicato SINTEST

A edição da Revista dos Bancários  trouxe a cidade de Itapetim como a homenageada neste mês de junho. A edição destacou a história, a cultura e o turismo de Itapetim em sua coluna “Conheça Pernambuco”.

Com o título “São Pedro com forró e poesia”, a publicação fez um convite para os leitores visitarem a cidade durante a festa do padroeiro São Pedro, uma das mais tradicionais do Sertão pernambucano e que todos os anos atraí milhares de visitantes.

A poesia ganhou destaque da revista. Grandes nomes da poesia nascidos em Itapetim, o Ventre Imortal da Poesia, como é conhecido, foram lembrados, dentre eles os irmãos Batista e Rogaciano Leite.

A publicação ainda listou uma série de pontos turísticos para os visitantes conhecerem, como o Cruzeiro, a Gruta Nossa Senhora Aparecida, as pedras com desenhos rupestres e a Igreja Matriz de São Pedro, uma das mais altas do Nordeste.

A Revista dos Bancários é publicada mensalmente pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Além da edição impressa, o leitor tem acesso ao conteúdo online, basta acessar http://bancariospe.org.br/revista_bancarios.asp.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (10) que levará ao plenário no dia 30 de junho o relatório da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

“O produto que sair da comissão, e vai sair qualquer seja, eu levarei a plenário, vou votar dia 30 de junho”, afirmou. O texto votado na comissão como forma de Proposta de Emenda à Constituição deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Cunha disse que outras propostas relacionadas ao assunto serão votadas depois da apreciação da PEC pelos deputados. “Qualquer outra proposta, de lei ordinária, de mudança, será votada em seguida.

O governo federal apresentará uma alternativa à proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos, conforme antecipou o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) nesta segunda (8).

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem se reunido inclusive com políticos da oposição para encontrar alternativas ao projeto. Nesta quarta, ele teve um encontro com o senador José Serra (PSDB-SP) e disse que o governo deve apoiar a proposta do senador tucano de elevar de três para dez anos o período de internação de jovens infratores em casos de crimes hediondos e não reduz a maioridade penal no país. (G1)

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Tabira, Sebastião Dias. A Segunda Câmara ainda fez diversas recomendações ao gestor e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores recomendando a aprovação das referidas contas com ressalvas

O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo, segundo o Afogados On Line. O processo tem o número 14700438.

Segue resumo do Julgamento: Acompanhando o opinativo oral do representante do Ministério Público, A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Sebastião Dias Filho, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo, ainda, determinações ao atual Prefeito ou quem vier a sucedê-lo.

O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vai à Câmara dos Deputados debater sobre as ações federais para gestão de desastres naturais em relação à seca nordestina. A discussão acontece nesta quinta, dia 11.06, e faz parte das iniciativas da Comissão Externa da Seca no semiárido nordestino, presidida pelo deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE).

Segundo o parlamentar, a audiência pública pretende esclarecer as ações do Ministério da Integração Nacional no combate a Seca. “Desde a criação desta Comissão Externa, o Ministro Gilberto Occhi se prontificou a colaborar para elaborarmos um relatório que contribuirá no monitoramento e na criação de sugestões de medidas para a convivência com a seca”, ressaltou Zeca Cavalcanti.

O Palácio do Planalto já disponibilizou para a Comissão Externa as primeiras informações sobre as três obras do governo federal: o projeto de Integração do São Francisco com investimento R$ 8,2 bilhões, no eixo Norte e Leste, com execução física de 73% do total da obra.

Também o Projeto da Adutora do Agreste orçada em R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 1 bi do orçamento geral da União e R$ 117 milhões da contrapartida do Estado; além do Projeto da Transnordestina, com 48% da obra ainda em andamento. “Estamos atentos ao prazo de conclusão. Essas obras são de suma importância para Pernambuco e para o nordeste”, acrescentou o deputado.

Em vez de quatro, serão três atrações por noite, sem show em 1º de julho. Em Iguaraci, programação do São João do Gonzagão também sofrerá cortes

Os Secretários de Cultura de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e de Iguaraci, Roberto Murilo deram uma dimensão de como será o contingenciamento em dois eventos importantes do calendário cultural do Pajeú: a Expoagro em Afogados da Ingazeira e o São João do Gonzagão em Iguaraci. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total.

Em Afogados, Sandrinho deu detalhes da formatação da festa, que acontecerá entre 27 e 30 de junho. Ele adiantou que ao invés de quatro, serão três atrações por noite. “Assim, já economizamos o que seria aplicado em quatro atrações”. Outra novidade é a de que não haverá show em 1º de julho, com a data reservada para um  cronograma de inaugurações, provavelmente com a presença do governador Paulo Câmara.

Palmeira explicou o porquê da dificuldade em anunciar com mais antecedência a festa. “São muitos parceiros e fatores envolvidos. É iniciativa privada, Fundarpe parceiros, não é fácil como as pessoas gostariam”. Ele não adiantou a data do anúncio. Disse que a ideia é trazer uma atração de nível nacional, provavelmente dia 30. “Estamos buscando”, afirmou. A única coisa definida é que depois de vários anos como “figura carimbada”, o Caboclo Sonhador Maciel Melo não estará na programação este ano, por já ter fechado com Sumé para o dia 27.

São João do Gonzagão: da mesma forma, o secretário iguaraciense Roberto Murilo anunciou mudanças para o tradicional São João do Gonzagão, que completa 25 anos. Dentre as mudanças, o fim de shows com artistas pagos pela Prefeitura no São João dos Bairros. O Conselho Municipal de Cultura definiu pela organização  desses eventos a cargo dos bairros.

A festa também será cortada em um dia no palco armado na Praça Antonio Rabelo. “De três dias, passamos para dois, em virtude da crise nacional”, disse Murilo. Ele confirmou a programação para os dias 19 e 20 deste mês. As atrações dependem do apoio da Fundarpe e deverão ser conhecidas até amanhã, segundo ele.

Os pólos juninos também sofrerão contenção. Não haverá festejo junino em Irajai. Jabitacá terá uma noite de festa. Garante Murilo que as modificações foram compreendidas pela população.

Pesquisa: o programa quis saber dos ouvintes qual a melhor opção em relação  a festas como a Expoagro. Para 44%, apesar da crise, os eventos devem seguir os modelos anteriores. Já 42,5% entendem que o evento deve acontecer com orçamento reduzido. Para 13,5% as festas deveriam ser canceladas.

O forrozeiro Maciel Melo disse hoje falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú que em dez ano não passou uma crise como essa. Maciel comentou a decisão dos prefeitos de redução de gastos com os festejos juninos em virtude da crise.

“Toda vez que  acontece isso cortam pela cultura. Quem fazia quinze shows, tá fazendo dez, quem fazia cinco, faz três”. Com o colchão curto, um dos problemas é que as cidades lutam para ter artistas como ele nas mesmas datas.

“A maioria das cidades queria tudo no mesmo dia. Estarei dia 27 em Sumé, Afogados também queria mas não vai dar”. O artista confirmou que a alternativa de muitos é reduzir cachês. “Tive que fazer que senão a gente não trabalha. Reuni minha banda e chamei todo mundo. Fiz uma parceria com os músicos. São todos pais de família”.

O fim Maciel desabafou. “Ninguém esperava que isso fosse acontecer. O problema é que cortam pela cultura como se fosse uma coisa supérflua, mas não é”.

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

No próximo sábado, 13 de junho, a Feira Agroecológica de Serra Talhada Completará 15 anos de produção e comercialização de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos. A festa de aniversário contará com um delicioso café da manhã, apresentações culturais, distribuição de mudas nativas, forrageiras e frutíferas.

A partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, Centro, o grupo Folhas Outonais abrirá os festejos com uma belíssima apresentação. Em seguida, será servido o tradicional café da manhã para consumidores/as e convidados/as, ao som de forró pé de serra. Depois, representantes das Organizações Não Governamentais que assessoram a Feira irão falar sobre a relação entre a agroecologia e o meio ambiente, a importância da produção agroecológica e os riscos do consumo de agrotóxicos à saúde humana.

E assim como os cangaceiros do Sertão Pernambucano dançavam xaxado para celebrar as vitórias, o Grupo Herdeiros do Xaxado da Fundação Cabras de Lampião vai arrastar as alpercatas em comemoração aos 15 anos de resistência das 16 famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, que compõem a FAST.

Todos os sábados, das 06h às 11h, na Praça Sérgio Magalhães, é oferecida uma variedade de hortaliças, legumes, verduras, frutas e mudas. Além disso, o/a consumidor/a pode degustar dos deliciosos doces, bolos, polpas de frutas, das comidas típicas da região, como baião de dois, galinha de capoeira, bode cozido, arroz vermelho, tapioca e angu.

No final, ocorrerá o bingo de um bode boer. Neste ano, o aniversário da FAST contará com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE). O Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor),  a Adessu Baixa Verde e o Centro Sabiá são entidades que assessoram a Feira.

Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, no Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através Comitê Gestor de Eventos, realiza reunião pública de monitoramento do São João 2015.

Foram convidados os comerciantes,  Polícia Militar, Ministério Público, Policia Civil, Bombeiros, ACA, CDL, Celpe,  Compesa, CREA, Vigilância Sanitária e representantes da Prefeitura Municipal.

 Na pauta estarão temas como: segurança, distribuição e venda de bebidas, troca de vasilhames, horários de início e final dos shows em todos os polos,além de decretos municipais, que regulamentam o evento e de todos osdemais itens constantes no Termo de Ajustamento e Conduta – TAC em vigor.

Lucas Leal, Zé Negão e Renon na Rádio Pajeú: nova legenda arregimenta apoios em cidades do Pajeú

Um novo partido vai ganhar diretórios municipais no Pajeú: o PDL, Partido Democracia Liberal. Comandado pelo gravataense Lucas Leal a nível nacional, a legenda já deverá dar abrigo a remanescentes do Pros, Zé Negão, Renon de Ninô e Vicentinho, que trouxeram o partido para Afogados, mas foram surpreendidos quando houve a decisão da legenda de apoiar Paulo Câmara e não Armando.

Uma reunião hoje às 10h trata da criação do PDL, saída para quem quer deixar o seu partido sem ser pego na Lei da Infidelidade. Lucas defende a manutenção da regra na Reforma Política discutida em Brasília.

Segundo Leal, participando do programa Manhã Total, o partido está se aproximando de nomes como Deva Pessoa (Tuparetama), Luciano Torres (Ingazeira), Francisco Dessoles (Iguaraci) e Luciano Duque (Serra Talhada).

Heleno Mariano, novo coordenador da Ciretran,  se saiu bem ao ser perguntado sobre quem havia ganho politicamente com sua indicação confirmada pelo governo Paulo Câmara: se de fato o prefeito José Patriota (PSB), que para alguns teria ganho a queda de braço com Totonho Valadares, que queria indicar Paulo Valadares.

“Ganhou Afogados da Ingazeira, por ter um filho da terra ocupando uma missão tão importante a serviço de sua terra. Não tem vitória ou derrota de ninguém”.

Entretanto, Mariano deixou clara sua gratidão a onze prefeitos, encabeçados pelo de Afogados, José Patriota, vereadores, Anchieta Patriota e a vereadora recifense, Aline Mariano.

Na Ciretran, ele promete combater qualquer esquema de furto de motos apreendidas e levadas ao pátio do órgão. Também afirmou ser contra a exclusividade da marcação on line de serviços.

“Tem gente ganhando oferecendo esses serviços a pequenos agricultores”. E considera que o prédio da Ciretran, inaugurado em sua passagem anterior na gestão Jarbas está bem deteriorado comparado ao que ele deixou.

Prefeito tem maior rejeição entre candidatos, segundo Opine/Farol

O Instituto Opine, de Recife, em parceria com o Farol de Notícias, investigou outro cenário para as eleições na Capital do Xaxado. Quando substituiu o secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR), pelo seu irmão, o advogado Waldemar Oliveira (PR), o quadro sofre alterações.

No quadro estimulado apresentado pelo Instituto, Luciano Duque teria 24% das intenções de voto, seguido de Fonseca Carvalho com 18%. Waldemar Oliveira e Marquinhos Dantas dividem a terceira colocação com 13%, seguidos por Socorro Brito, com 8%. Indecisos são 16%; quem não vota em nenhum dos candidatos atingem 6%. Foram ouvidas 500 pessoas com margem de erro de 4,5%.

Rejeição: Segundo a pesquisa, Luciano Duque tem uma rejeição de 45,4% contra 8% de rejeição ao nome de Marquinhos Dantas, 4% ao nome de Waldemar Oliveira, 5% a Fonseca Carvalho, 2% a Socorro Brito. Já 5% dos entrevistados disseram que rejeitam todos. Indecisos são 2%. Não rejeita nenhum deste cinco nomes são 19%.

Nesta quarta-feira (10) e quinta-feira (11) os policiais civis de Pernambuco permanecerão paralisados. O protesto começou nesta meia noite da quarta-feira e vai culminar em uma Assembleia Geral da categoria, às 18h da quinta-feira (11), em frente a sede do sindicato.

O Sinpol (Sindicato os Policiais Civis de Pernambuco) informa em nota que vai permanecer mobilizado, visitando locais de trabalho e conscientizando a categoria da adesão ao movimento.

A paralisação de 48 horas vai afetar os principais serviços da polícia civil. Apenas serviços de flagrantes nas delegacias e local de homicídio vão funcionar.

Por Anchieta Santos

Ontem uma comissão formada pelos secretários Rubens Espíndola (Planejamento e Gestão), Edgley Freitas (Interino de Obras), Mário Fortunato (advogado),  Aristóletelis Monteiro e um engenheiro da Prefeitura estiveram na sede da Superintendência da Caixa Econômica em Caruaru para tratar da liberação dos recursos de quase R$ 2 milhões de reais para asfaltar e pavimentar ruas.

Na oportunidade os documentos pendentes, inclusive cópias de licitação, foram entregues. Até amanhã outros documentos com alterações serão enviados à Caixa.

Os secretários Rubinho e Edgley se mostraram otimistas diante das exigências cumpridas pela Prefeitura. O gestor de Planejamento, disse que a data de 30 de junho do decreto presidencial será respeitada. Assim, a Prefeitura terá cerca de 20 dias a mais para aguardar pela liberação do recurso.

Já Edgley assegurou que a Caixa e o governo municipal fizeram sim a sua parte e completou: “Com a documentação providenciada e com o empenho do senador e ministro Armando Monteiro, Tabira só perde os recursos se eles entrarem na lista de cortes do Governo Federal. Esperamos que isso não aconteça”, completou.

A foto repercute nas redes sociais e mostra o Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB-PE) cumprindo agenda na Associação Santa Filomena no Sítio Campos, onde esteve acompanhado de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia.

Em seguida,  Ângelo prestigiou a 77ª Festa de Santo Antônio em Ibimirim, participando da Cavalgada Festiva e Missa do Vaqueiro, acompanhado do prefeito José Adauto (Adauto Bodegão), da vice-prefeita Fátima Lima e do vereador Nelsi das Motos. Lá, como costuma acontecer, montou em um dos cavalos e desfilou com a bandeira nacional.

A dúvida é ver como Ângelo vai tocar outra rédea: a da sucessão em sua cidade, Sertânia, gerida por seu adversário, o prefeito Guga Lins. Ângelo é tido por aliados como “o nome” para enfrentá-lo, mas já sinalizou que a princípio, não abandonará o projeto da Alepe e indicará com seu grupo um nome para a disputa. Apesar da indefinição, Ferreira tem garantido que terá a força de um mangalarga marchador…

“Somente uma emenda de bancada somando  R$ 10 milhões , fará com que a obra de construção da Barragem de Ingazeira seja retomada”. A opinião é do vereador Joel Gomes (PR). Joel é Vereador de Tuparetama, município que juntamente com Tabira, Ingazeira e São José do Egito tem as terras banhadas pela barragem, e tem atuado em defesa da barragem.

Ele disse em entrevista ao radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que vê com tristeza o fato de que enquanto a Adutora do Pajeú em construção recebeu a dotação orçamentária de R$ 55 milhões, a Barragem de Ingazeira soma apenas R$ 1,5 milhão.

No momento cerca de 40 trabalhadores que estão de aviso prévio ainda trabalham na obra da barragem. Joel aproveitou para mandar um recado ao deputado federal Ricardo Teobaldo(PTB) que recentemente garantiu que a construção da barragem não sofreria paralisação, para dizer que ele deveria agora se juntar aos demais 24 parlamentares federais de Pernambuco e os três senadores para conquistar recursos para a continuação da barragem.

Ainda sobre Teobaldo, o vereador disse que o parlamentar falou pelos cotovelos. “Não estava documentado e falou sem ter conhecimento”.

O vereador revelou que na segunda (08) dirigentes do Dnocs estiveram na região efetuando o pagamento de indenizações as famílias que terão suas terras cobertas pelas águas da barragem. Ao todo, 53 proprietários estão entre os últimos a receber o pagamento.

Os deputados federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) e estadual Júlio Cavalcanti (PTB) comemoraram em nota  o anúncio das concessões do governo Federal para Pernambuco, particularmente a duplicação da BR 232 de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia. Segundo nota, a obra foi uma das bandeiras de lutas dos dois parlamentares durante a última campanha eleitoral.

Pernambuco deve ser beneficiado também pelos investimentos no complexo portuário, que contemplam a concessão para dois terminais de contêineres e carga em geral; dois terminais para granéis minerais; e um para grãos, recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões. Pelo menos 564 quilômetros de rodovias pernambucanas receberão investimentos da ordem de R$ 4,2 bilhões.

Para o deputado Júlio Cavalcanti, a inclusão da duplicação da BR 232 passando por Arcoverde será de fundamental importância para a interiorização do desenvolvimento, uma das bandeiras de lutas do senador e ministro Armando Monteiro. “Junto com o deputado federal Zeca Cavalcanti, defendemos em todos os recantos do Estado em nossa caminhada”.

O deputado Zeca Cavalcanti ressaltou que a obra vai beneficiar cidades importantes, começando por Tacaimbó, passando por Belo Jardim, Sanharó, Pesqueira e Arcoverde, que é uma cidade polo que atrai visitantes e consumidores de mais de 26 municípios de Pernambuco e Paraíba.

Com a rodovia duplicada,  os arcoverdenses e nossos irmãos das cidades vizinhas vão ver a concretização de um sonho que vai alavancar o desenvolvimento de Arcoverde e toda a região, concluiu Zeca Cavalcanti.

O ministro da Educação, Renato Janine, informou que haverá uma redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. Ele não adiantou de quanto será a redução. Hoje, o estudante deve ter renda familiar de até 20 salários mínimos para conseguir o crédito.

“Mesmo 92% dos financiamentos do Fies destinados às famílias com até três salários mínimos, não per capita, mas de renda total, esse limite deve ser reduzido”, explicou Janine. A segunda edição do Fies foi anunciada ontem (8) pelo ministro, que participou hoje (9) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Segundo ele, a nota mínima para acesso ao crédito, de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permite que alunos de escolas públicas consigam competir pelo financiamento, pois a média desses estudantes no Enem alcançou 474 pontos.

“Portanto, 24 pontos acima do necessário. Então, se temos alunos com nota inferior, há muitos com notas maiores. A meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa”, disse o ministro. Janine acrescentou que a prioridade é atender cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).

Janine explicou que serão priorizados cursos para formação de professores da educação básica, cursos da área de saúde e cursos que visam ao aumento de produtividade do país, como os de engenharia. De acordo com o ministro, cerca de 55% das vagas são para cursos desses matizes. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, também terão prioridade.

Sobre o contingenciamento de R$ 9,4 bilhões no orçamento do MEC, o ministro afirmou que não haverá cortes em programas importantes, apenas reescalonamento.

“Sabemos que o orçamento é limitado pela economia do país, mas vamos reprogramar utilizando os melhores critérios. Apesar de o Fies ofertar menos recursos que no ano passado, ele tem novos critérios que são avanços. Tudo que é estruturante na educação será preservado. Não podemos ignorar que é um ano difícil. Por isso, não será fácil a gestão do MEC. Depois de anos de avanço, estamos tendo de fazer um balanço”, esclareceu Janine.

O ministro falou ainda sobre a importância de tornar atrativa a carreira de professor. Segundo ele, os baixos salários impedem os jovens de se tornarem professores. “Então, é preciso investir na valorização salarial, nas condições de trabalho e na formação inicial e continuada, priorizando a educação básica.”

Pressionado por conta das suspeitas de corrupção investigadas pela Justiça dos Estados Unidos em entidades de organização do futebol, o presidente da CBF, Marco Polo del Nero, esteve nesta terça-feira em audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em Brasília, para uma sabatina com parlamentares. Alguns deles pediram sua renúncia – que ele rejeitou.

Acuado por perguntas duras, que questionaram abertamente sua participação nas fraudes, Del Nero garantiu aos interlocutores que desconhecia o esquema de corrupção denunciado pelos americanos.

“Nenhuma notícia eu tinha e nem sabia de nenhum fato desabonador do presidente Marin (José Maria Marin, seu antecessor na presidência da CBF, um dos sete presos na Suíça). Não compartilho dessas coisas. Não sabia disso. Quando ele foi detido, eu estava no hotel. Eu desci, ele já tinha saído. Queria saber o que estava acontecendo. Não posso responder por cada ser humano, nem por meu próprio irmão. Não tenho um, mas considerava o Marin um irmão”,  disse ele.

Del Nero assegurou que não deixará a presidência da CBF. Garantiu que ficará no cargo até o fim. “Renuncia quem tem alguma coisa errada. Não renuncio. Vou até o fim do meu mandato. Fui eleito democraticamente. Tenho a obrigação. Às vezes, dá vontade de ir embora. Presidente de clube tem vontade de ir embora todo dia. Eu também não vou renunciar. Vou ficar lá até meu último dia de mandato”.

O dirigente também foi perguntado sobre ser, ou saber quem é, o “conspirador 12” – um dos pilares do esquema de corrupção. Mais uma vez, garantiu inocência. “Não sei quem possa ser. Posso ter certeza que eu não sou. Não fiz nada errado”.

“Dor” e defesa: Antes de começar a responder perguntas, Del Nero fez um pronunciamento e comentou as suspeitas de irregularidades. Referiu-se especialmente à prisão de Marin. E disse que ficou ferido com a situação.

“Não posso deixar de lamentar o que vem ocorrendo. São fatos sumamente graves, noticiados pela imprensa, mas infelizmente atingem um grande companheiro com quem mantive um convívio nos últimos anos. Isso machuca muito mais. Era um homem com quem eu participava de todos os momentos. A propósito das denúncias que a todos surpreenderam, cabe-nos aguardar o encerramento das investigações em curso”. (Do GE)

O governador Paulo Câmara destacou a inclusão de Pernambuco no Plano de Investimento em Logística (PIL), com a concessão da duplicação da BR-232 até Cruzeiro do Nordeste, a construção do Arco Metropolitano e de cinco novos terminais no Porto de Suape: 1 de contêineres, 1 de grãos, 1 de veículos e 2 de granéis sólidos.

Paulo Câmara afirmou que o Governo de Pernambuco tinha a clareza da necessidade do Arco Metropolitano. “Isso já tinha sido colocado à presidente da República desde 2012, pelo então governador Eduardo Campos. Vínhamos trabalhando também para a recuperação da Br-232 e vendo meios de duplicá-la até Arcoverde e isso vai ser possível agora com esse processo de concessões.

O governador também lembrou que tinha apresentado ao Governo Federal a necessidade de fazer a concessão de novos terminais do Porto de Suape. Sobre a BR-232, o governador pernambucano disse que este foi um compromisso seu, na campanha eleitoral, de duplicar a estrada até Arcoverde.

“Sabíamos da viabilidade de fazer isso. Já temos um projeto bem encaminhado e vamos ajudar o Governo Federal a fazer essa concessão. Ela é fundamental par o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Recuperar a BR-232 até Caruaru e duplicar até Cruzeiro do Nordeste. Vai possibilitar o desenvolvimento das cidades da região, como Belo Jardim, Pesqueira e a própria Arcoverde”.

O Estado de Pernambuco desponta como um dos grandes beneficiados na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística anunciado, no fim da manhã desta terça-feira (9), pela presidenta Dilma Rousseff. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que acompanhou a solenidade no Palácio do Planalto.

O pacote – que prevê investimentos de quase R$ 200 bilhões em concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos nos próximos anos em todo o território nacional – deve render mais de R$ 6,6 bilhões a Pernambuco por obras do Arco Metropolitano do Recife, na BR-101, na BR-232 e em Suape, além de desembolsos vindos da prorrogação de contratos de arrendamento ligados a portos públicos, orçados, nacionalmente, em R$ 10,8 bilhões.

De acordo com Humberto, mais de R$ 4,2 bilhões serão destinados à execução de obras em 564 quilômetros de rodovias no Estado, que incluem a construção do Arco Metropolitano, melhorias na BR-101 para o acesso a Suape e a concessão da BR-232 a partir do Recife, com previsão para duplicar o trecho entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia. As empresas vencedoras dos leilões terão que oferecer o menor valor para a tarifa de pedágio.

O parlamentar ressaltou, ainda, que as obras na BR-232, espinha dorsal na malha rodoviária de Pernambuco entre o Recife e o interior do Estado, serão essenciais para dinamizar a economia da Mata, do Agreste e do Sertão pernambucanos. “É uma obra fundamental, que ajudará a escoar o volume da nossa produção pelo porto de Suape”, afirmou.

Os leilões dos empreendimentos em Pernambuco estão previstos para ocorrerem em 2016. O líder do PT no Senado observou que a equipe do governo está empenhada em mitigar os chamados riscos regulatórios, com o estabelecimento de marcos jurídicos sólidos, para garantir os investimentos da iniciativa privada.

Após reunião tradicional de avaliação, o Grupo Frente Jovem , que cuidou da realização do XXII FERSAN  definiu fazer uma nota de agradecimento aos Patrocinadores e colaboradores do Festival.

Na nota, “agradece aos parceiros que tornaram possível a realização do 22º Festival Regional da Sanfona”, que aconteceu nos dias 29 e 30 de maio na Praça Padre Carlos Cottart. Na lista dos colaboradores, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota e o Secretário de Cultura Alessandro Palmeira.

Ainda os prefeitos de Carnaíba,  José Mario Cassiano, de Sertânia,  Guga Lins e Tabira,  Sebastião Dias.

No time das empresas, Damol, de José Arimateia, BPM Serviços (Anchieta e Genilda Mascena) e MAF  Engenharia.

Ainda ao promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, aos jornalistas Magno Martins e  Nill Júnior, ao restaurante Q-TAL (Lúcia Moura e Lourdinha), Serralharia Modelo (Denilson Gonçalves), Restaurante e Pousada União (Almeida  e Mônica), Pajeú Verde Reflorestamento (Nivaldo Belo Cavalcanti).

Também a Aline Mariano,  Vereadora do Recife e atualmente Secretária de Enfrentamento ao  Crack, Fundarpe, Rádios Pajeú e Afogados FM.

Faltando 10 dias para o início do melhor São João do Nordeste, a Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans modifica o trânsito do centro da cidade, a partir da zero hora dessa terça-feira (09).

Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco. A partir de domingo (14), será a vez do fechamento definitivo do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a ser mão dupla, e a inversão da Rua Alcides Cursino.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans vai instalar cerca de 20 placas de sinalização, pintura de meios-fios e disposição de gelos baianos.

Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que, esse ano, começa no dia 20 de junho e segue até o dia 28.

“Ainda vale lembrar, que em relação a mobilidade e com o apoio da Operação Lei Seca, haverá blitz durante os finais de semana e feriados”, ressalta o diretor da Arcotrans Vlademir Cavalcanti.

Em sentença proferida no mandado de segurança n.º 0000168-98.2015.8.17.0560, o Poder Judiciário, conformou as decisões administrativas proferidas pelo Município de Custódia, que após o devido processo legal e contraditório, concluíram pela retirada da chamada “gratificação por estabilidade financeira”, praticada em favor de parcela dos servidores municipais, pelo entendimento de que a mesma é indevida.

Segundo o comando sentencial entendeu que a legislação que garantia o direito ao pagamento da estabilidade “invadiu competência reservada ao Chefe do Poder Executivo para iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.”

Assim, o magistrado revogou a decisão liminar concedida em favor dos servidores em abril de 2015, fazendo prevalecer o ato administrativo, que encontra-se em sintonia com as decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Supremo Tribunal Federal.

Com a referida Sentença, todos os servidores que receberam gratificações indevidas, discutida no processo, terão, a partir de agora, essas gratificações retiradas dos seus vencimentos. Essa questão vinha sendo discutida exaustivamente na justiça. O Prefeito não persegue, cumpre o que determina a Justiça.

Pelo leitor Cristiano Teixeira Dantas ao blog

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera em alta nesta terça-feira (9), em dia de anúncio de pacote de concessões envolvendo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, tendo ainda como pano de fundo um viés sem tendência clara no exterior, com questão grega e possível alta do juro norte-americano em setembro no radar.

Às 11h08, o Ibovespa, principal indicador da bolsa paulista, operava em alta de 0,61%, a 53.133 pontos. Veja cotação.

As ações da Petrobras e da Vale operavam em forte alta, tanto nas ordinárias quanto nas preferenciais. Na estatal, as ordinárias subiam mais de 4%, e as preferenciais, mais de 3%. No caso da Vale, os ganhos eram de mais de 2% em ambas.

Os papéis da Rumo Logística, Ecorodovias e CCR operam em forte alta também, com o anúncio do programa de concessões de infraestrutura.

A Bovespa fechou em queda na segunda-feira (8), em meio à pressão negativa de Wall Street e de ações de mineradoras e siderúrgicas, enquanto papéis de concessionárias ficaram entre as maiores altas antes do anúncio de pacote do governo federal para o setor de infraestrutura. O Ibovespa terminou a sessão embaixa de 0,31%, a 52.809 pontos.

Encerrado o 11º Encontro Nordestino de Xaxado,  o Cabras de Lampião  parte para mais uma turnê percorrendo todas as regiões do Estado de Pernambuco, fazendo apresentações com a aula espetáculo Xaxado Xote e Baião com os Cabras de Lampião. O evento enfatiza a influência do  Cangaço na cultura popular, despertando em cada lugar visitado o interesse pela sua cultura e história.

O projeto é realizado com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura da Fundarpe e tem  como propósito fortalecer o Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de acordo com a Lei Estadual 13.776.

“A Aula Espetáculo Xaxado, Xote e Baião com os Cabras de Lampião, passeia pelos ritmos que fazem parte do ciclo junino de Pernambuco, apresentada com muita poesia de cordel, música, dança, coreografias elaboradas a partir das tradições e que encerra com os bailarinos interagindo com o público formando uma grande festa”, explica Cleonice Maria, responsável pelas coreografias e pela direção do trabalho.

As apresentações acontecerão em escolas estaduais de referência, iniciando nesta quarta-feira (10), pela Escola de Referência em Ensino Médio de Beberibe e Escola de Referência em Ensino Médio Padre Francisco Carneiro, em Olinda.

As apresentações ainda passam pelas escolas  de Referência Padre Guedes (Vicência),  Dr. Mota Silveira (Bom Jardim), Escola Monsenhor Abílio Américo Galvão (Palmares), Escola de Referência em Ensino Médio Nelson Barbosa (Caruaru), Senador Vitorino Freire (Arcoverde) e Escola de Referência Professora Edite Matos (Santa Maria da Boa Vista).

Durante sua visita no Hospital Luiz José da Silva Neto na manhã desta terça (09), o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, teve a alegria de presenciar o nascimento de mais um bebê no hospital municipal.

O pequeno Murilo é filho do casal Nivea Maria Leite e José Nailson Nunes, moradores da comunidade da Borborema. Murilo nasceu de parto normal com 3,950 Kg.

O parto foi realizado pelo Enfermeiro James Brito, tendo como auxiliares as Técnicas de Enfermagem Edilene e Evânia, além da Coordenadora do setor de enfermagem do hospital, Maria Helena Amaral. A notícia é para ser comemorada, pois havia queixa de nascimentos de tabirenses em unidades de outras cidades, como em Afogados.

“Após inúmeras matérias divulgadas na imprensa local de que no Hospital de Tabira  não tinha nascido nenhum bebê, hoje tive o privilégio de presenciar e ter em meus braços mais um bebê nascido na nossa terra”, disse um emocionado  prefeito.

Trecho é maior que o especulado inicialmente, até Arcoverde

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (9), a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), dando continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país. A Presidenta Dilma fez o anúncio com Ministros e governadores. Paulo Câmara acompanhou o anúncio.

Segundo o  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,   para a região Nordeste, estão previstos investimentos de R$ 4,2 bilhões com a concessão das BR-101/232/PE, que compreenderá a construção do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação na pista para Cruzeiro do Nordeste.

O trecho da concessão da BR 232 é maior que o especulado anteriormente, que previa uma duplicação até a cidade de Arcoverde. Pelo anúncio, o trecho é cerca de vinte quilômetros maior, ligando até Cruzeiro do Nordeste, que tem bifurcação para a PE 285, que liga o distrito a Sertânia e do outro lado segue como BR 232 para Custódia. Apesar de pedagiada, a notícia é comemorada por quem trafega na região.

Também serão liberados por concessão investimentos na melhoria do trecho Caruaru-Recife e da BR-101. Em concessões já existentes, está prevista a construção de uma faixa adicional em um trecho da BR-324/116 na Bahia.