Governo confirma concessão para Arco Metropolitano e BR 232 de São Caetano a Cruzeiro do Nordeste

Na manhã desta quinta-feira (4) foi assinada a ordem de serviço para o início da construção do sistema de abastecimento de água do distrito de Rio da Barra.

A obra irá beneficiar as comunidades de Santa Maria, Xique-Xique, Cacimbinha, Maia, Barreiros, São Gonçalo, Salgado, Salgadinho, Waldemar Siqueira e Rio da Barra. Em torno de quatro mil pessoas receberão água tratada em suas casas, melhorando a qualidade de vida da população.

Estiveram presentes no ato o prefeito da cidade de Sertânia Ângelo Ferreira, o prefeito da cidade de Custódia, que também terá localidades beneficiadas, Emmanuel Fernandes, o Manuca,o diretor presidente da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), Roberto Tavares, o diretor de articulação e meio ambiente da Compesa Aldo Santos, o gerente regional da Compesa Denis Fernando, além de representantes do legislativo dos dois municípios.

Será criada uma estrutura para captar a água da barragem do Moxotó que faz parte da transposição, e haverá ainda a construção de uma estação de tratamento e reservatórios. A previsão para conclusão dos trabalhos, que já foram iniciados, é agosto de 2019. Estão sendo investidos R$ 6 milhões.

Além desta obra, o Governo Municipal, em parceria com a Compesa, está ampliando a rede de distribuição de água também na sede. Mil pessoas que moram nos bairros Nova Sertânia, Ferro Novo, Alto do Rio Branco, Mário Melo, e na travessa Heleno Quintino, que não recebiam água encanada, agora poderão usufruir deste benefício.

Estão sendo instalados 6 quilômetros de tubulações. Houve um investimento de R$ 65.000, 00 e o serviço deve ser concluído ainda este mês.

O marqueteiro da campanha de Dona Nicinha a prefeitura de Tabira vai começar o ano da eleição municipal/2016, com uma dúvida sobre o slogan da campanha.

Outdoors de feliz ano novo, foram distribuídos pela cidade de Tabira, com fotos de Nicinha e o marido ex-prefeito Dinca, dizendo: “O futuro está em nossas mãos”.

Por outro lado nota do blogueiro Marcelo Patriota afirma que o slogan escolhido pelo ex-prefeito é: ‘Agora é Nicinha de Dinca Brandino’. Vamos esperar pra saber o que vai prevalecer, se a criatividade do marqueteiro ou a sugestão do democrático Dinca.

Prefeito de Tabira procura um vice para sua chapa: Tentando compensar a perda do grupo do médico Josete Amaral, o prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) caiu em campo para arregimentar forças visando a disputa da reeleição.

Nos últimos dias o poeta ofereceu a dois empresários diferentes uma só vaga que tem para vice em sua chapa. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Entidades ligadas ao movimento de trabalhadores rurais no semi-árido do Estado sinalizaram que vão iniciar uma pressão para que prefeitos do Pajeú invistam mais recursos do FEM em obras hídricas.

O ponto de partida foi o levantamento exclusivo do blog,  divulgado também na Rádio Pajeú, que comprovou a baixa aplicação percentual em ações dessa natureza, se comparadas com obras como calçamentos e reformas.

Uma das lideranças que buscou detalhes do movimento foi Dora Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira. “Vamos nos encontrar com os prefeito e será momento de reforçar essa cobrança”, afirmou.

Afonso Cavalcanti, da Diaconia, enviou artigo com dados de um documento do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, com sede em Campina Grande, Paraíba, revelando que o estado de Pernambuco é o mais vulnerável do Semiárido em relação à autonomia hídrica. O estudo monitorou 391 açudes e barragens dos estados do Nordeste e Minas Gerais e descobriu que 13% estão em colapso e 42% destes são do Estado de Pernambuco. De 59 reservatórios do Estado de Pernambuco, 19 estão em colapso e 18 em estado crítico.

“Em meio à crise hídrica que assola o Sertão do Pajeú, prefeitos do território só investiram cerca de 18,10% dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, em obras que garantirão a segurança hídrica da população. Essa falta de sensibilidade dos gestores municipais acontece no momento em que a maioria dos reservatórios estão secos e a população de quatro municípios são abastecidos por caminhão pipa”, questiona.

Outra frente de cobranças é junto aos governos Federal e do Estado, para que agilizem obras e ramais e ações como a segunda etapa da adutora do Pajeú. Pressionam Ministério da Integração Nacional e Compesa.

Veja quadro apresentado ao blog por Afonso Cavalcanti sobre aplicação do FEM em algumas cidades da região:

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte que procure o município mais próximo que possui entidade de acolhimento própria, para firmar pacto que possibilite, quando necessário, o acolhimento das crianças e dos adolescentes originárias de São José do Belmonte.

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ainda que o pacto preveja o valor que será repassado mensalmente ao município sede da entidade de acolhimento por cada vaga disponibilizada e devidamente ocupada.

Também foi recomendado que a equipe técnica de referência do CREAS de São José do Belmonte, mesmo com o acolhimento de crianças e adolescentes noutra cidade, permaneça cumprindo as seguintes providências: realização da busca ativa da família da criança ou adolescente acolhido; inserção dessa família no serviço de acompanhamento especializado à família (PAEFI), com a finalidade de trabalhar as causas que levaram ao rompimento do vínculo familiar e, assim, buscar viabilizar a reinserção da criança ou adolescente acolhido na sua família; e elaboração de relatórios quinzenais para envio à instituição de acolhimento, como forma, inclusive, de subsidiar a elaboração pela equipe da entidade do Plano Individual de Atendimento (PIA).

Mais três atos foram recomendados ao prefeito de São José do Belmonte: que o município assegure o custeio do deslocamento dos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente até a entidade de acolhimento, no mínimo, uma vez por semana; que preveja dotação orçamentária específica e em valor suficiente a assegurar as obrigações decorrentes do pacto ora recomendado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o próximo exercício e os seguintes (sem prejuízo do enquadramento de caráter emergencial para o atual exercício financeiro); e elabore um plano municipal destinado à garantia do direito à convivência familiar.

O gestor municipal tem o prazo de 30 dias para informar sobre o acatamento ou não da recomendação. Mais informações, o documento da promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 25 de julho.

A eleição do paraibano Hugo Mota representa ainda o fim do período de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados.

A chegada de Mota não quer dizer um avanço, já que vem com o rótulo do famigerado Centrão. Se foi apoiado por setores mais progressistas, é porque seria difícil e geraria fissuras perigosas não seguir a manada.

Mas nada é pior qur Arthur Lira, que deixa a Câmara após dois mandatos consecutivos. A gestão do parlamentar alagoano com postura de “coronel” consolidou o centrão como força política dominante e foi marcada por autoritarismo, manobras regimentais, chantagens, perseguições políticas, retrocessos ambientais e sociais, além de denúncias pessoais. Sob seu comando, a Câmara viveu anos de forte centralização de poder e práticas autoritárias que minaram a pluralidade política e reforçaram as críticas ao modelo do presidencialismo de coalizão no Brasil.

Lira foi eleito presidente da Câmara pela primeira vez em fevereiro de 2021 com 302 votos, graças ao apoio do então presidente Jair Bolsonaro, que ofereceu cargos estratégicos no governo e a liberação de verbas parlamentares para assegurar a vitória do aliado.

Ao assumir, concentrou poderes e apoiou Bolsonaro incondicionalmente durante seu mandato, utilizando a presidência da Câmara para barrar investigações contra o governo, travar a criação de CPIs e garantir que a Casa funcionasse como uma extensão do Executivo e de seus próprios interesses pessoais.

As emendas de relator, popularmente conhecidas como orçamento secreto, tornaram-se a principal arma de Lira para atuar como uma espécie de primeiro-ministro e encampar seu estilo autoritário. A partir de 2021, ele estruturou um esquema em que bilhões de reais eram distribuídos a parlamentares aliados sem critérios claros ou transparência.

Em 2022, as emendas de relator atingiram um recorde de R$ 20 bilhões e foram amplamente utilizadas como moeda de troca para aprovação de projetos do governo Bolsonaro. Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar mais transparência, Lira articulou manobras que permitiram manter o controle sobre os recursos, garantindo a fidelidade de sua base e perpetuando um sistema de trocas políticas que favorecia o centrão e seu poder absoluto na Câmara.

Durante sua gestão, Lira utilizou diversas manobras regimentais para colocar em tramitação projetos fundamentalistas; atrasou votações para chantagear o governo; “passou a boiada” em propostas que representam retrocessos sociais e ambientais e perseguiu opositores.

Articulou a aprovação do regime de urgência para o PL 1904/2024, um projeto fundamentalista que equipara a interrupção de gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio, a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, articulou a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, que enfraqueceu o Ministério do Meio Ambiente. Em vários momentos, torceu o nariz para movimentos por democracia, como os que condenaram o 8 de janeiro, tentou em vão enfraquecer o Supremo e o governo Lula, pelo capricho da divergência ideológica, sem respeito à composição institucional.

Travou pautas prioritárias do governo, como a reforma tributária (PEC 45/2019). A aprovação só foi viabilizada após longas negociações, que incluíram a concessão de cargos estratégicos e a liberação de bilhões em emendas.

Perseguiu parlamentares opositores, especificamente os de esquerda. Glauber Braga (PSOL-RJ), que sofre um processo de cassação no Conselho de Ética por chamar corretamente Lira de “chefe do orçamento secreto” em plenário. Por outro lado, aliados nos últimos anos, receberam prioridade para apresentar projetos e ocupar cargos-chave nas comissões.

É inimigo da liberdade de imprensa. Tentou barrar e intimidar a atividade jornalística, como no caso da denúncia de uma ex-mulher. Em 2023, Arthur Lira proibiu a entrada de fotojornalistas de veículos de imprensa no plenário da Câmara. A decisão ocorreu após o fotógrafo Lula Marques publicar uma imagem em que Lira parecia usar um cocar indígena. Na foto, o ângulo dava a impressão de que Lira usava o adereço, embora estivesse sendo segurado por outra pessoa ao fundo. Marques compartilhou a imagem nas redes sociais, chamando Lira de “cacique da Câmara”.

Mais recentemente, o jornalista Guga Noblat foi expulso da Câmara por Lira. “É pura perseguiçãozinha de um político mimado que se acha dono do Congresso”, afirmou Noblat.

Desde 2022, sua ex-esposa Jullyene Lins o acusa de agressão e violência sexual, apresentando provas documentais em processos que ganharam repercussão nacional.

Jullyene Lins também reforça as críticas contra Lira por conta do orçamento secreto e acusa o ex-marido de praticar corrupção.

Esse é Arthur Lira, o déspota que comprometeu a democracia e o equilíbrio institucional do Brasil. Se Hugo Motta não for seu capacho, até nunca mais…