Relatora no STF diz que não é preciso autorização prévia para biografias

Por André Luis

A Governadora Raquel Lyra está programada para marcar presença nesta sexta-feira (11), no lançamento do aguardado novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Lula. O evento ocorrerá no Rio de Janeiro.

A iniciativa, que busca impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, é de grande relevância nacional e contará com a participação de diversas autoridades.

O evento está programado para iniciar às 10h no Theatro Municipal, situado na Praça Marechal Floriano, S/N, Rio de Janeiro, RJ. A Governadora Raquel Lyra estará presente juntamente com outros líderes políticos e autoridades, reforçando o compromisso de Pernambuco com o crescimento e progresso do Brasil.

O novo PAC pretende direcionar investimentos em setores estratégicos, com o intuito de estimular o crescimento sustentável da economia e a geração de empregos.

Em 6 de outubro de 2014 – com mais de 464 mil votos, Jair Bolsonaro (PP), 59, foi o deputado federal com maior número de votos no Estado do Rio de Janeiro.

Ele está na Câmara Federal há seis mandatos consecutivos, ou seja, ocupa há 24 anos a função. Em segundo lugar, com 335 mil votos, ficou Clarissa Garotinho (PR), filha de Anthony Garotinho (PR), candidato derrotado ao governo estadual.

Em terceiro, foi eleito com 232 mil votos Eduardo Cunha (PMDB), atual líder do partido na Câmara.

Bolsonaro, militar da reserva, é conhecido por integrar a chamada “bancada da bala”, ligada a ex-policiais e militares. Ele se declara publicamente contra a legalização da maconha e uso de cotas raciais, além de defender a posições polêmicas, como por exemplo o apoio à ditadura brasileira de 64.

Ainda no Rio de Janeiro, o filho do deputado, Flavio Bolsonaro (PP), 33, foi reeleito deputado estadual. Assim como o pai, ele é conhecido por defender posições polêmicas, como por exemplo o apoio à ditadura brasileira de 64.

Outro filho do político, Eduardo Bolsonaro (PSC), que concorria a deputado federal por São Paulo, também foi eleito.

Do Blog do Magno

A menos de um ano das eleições, a governadora Raquel Lyra (PSD) segue sem tratar com atenção uma série de fissuras em sua base de apoio, o que pode prejudicar ainda mais a performance já fragilizada que a gestora vem apresentando nas principais pesquisas eleitorais.

Um dos insatisfeitos com a falta de habilidade política do Palácio do Campo das Princesas é o Avante, partido que aderiu à gestão estadual há apenas sete meses, mas que já está a um passo de desembarcar do governo.

O impasse se agravou na semana passada, poucos dias após a filiação do prefeito de João Alfredo, Zé Martins, ao PSD. O movimento foi feito pelo Palácio para viabilizar uma dobradinha entre o filho do gestor, Felipe Martins, pré-candidato a deputado estadual, e Juliana de Chaparral, pré-candidata a deputada federal.

O problema é que, na manobra, quem sobrou foi Waldemar Oliveira (Avante). O deputado federal foi apoiado por Zé Martins em 2022 e esperava repetir a parceria nas eleições do ano que vem.

A perda da base praticamente inviabiliza a reeleição de Waldemar e o sucesso da chapa que o irmão dele, Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, está montando para deputado estadual e federal. Nos bastidores, interlocutores do partido avaliam que não há mais tempo para estabelecer novas parcerias competitivas nos municípios para 2026 e se ressentem de que, em vez de crescer, estão perdendo espaços após a aliança com Raquel.

O pouco apoio dado pelo Governo do Estado à gestão de Virgílio Oliveira, indicado do grupo para a administração de Fernando de Noronha, também tem pesado. Filho de Waldemar e sobrinho de Sebastião, ele só tomou posse no último mês de agosto, após cinco meses de espera por uma sabatina na Assembleia Legislativa.

O episódio, sem precedentes na história de Pernambuco, foi interpretado como demonstração de fraqueza política e do pouco esforço empreendido pelo governo para livrar o indicado do Avante de um grande constrangimento.

Blog da Folha

Ainda sem um martelo batido no que diz respeito a uma possível aliança entre o PT e o PSB, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) recebeu, na última sexta-feira, apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder-mor do Partido dos Trabalhadores, para a manutenção da sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Em reunião ocorrida com as principais lideranças petistas de Pernambuco, em São Paulo, Lula incentivou uma candidatura própria ao Palácio do Campo das Princesas, estimulando, segundo o parlamentar, que ele percorra as diversas regiões do Estado para colocar a pré-candidatura na rua.

“Fiquei feliz com o incentivo e apoio dado por ele a nossa pré-candidatura, no qual deixou claro que o momento agora é de discutir projetos e percorrer o Estado. O ex-presidente expressou que acredita no nosso potencial para trabalhar ainda mais por Pernambuco, e por isso iremos seguir em frente”, declarou o deputado estadual.

Odacy Amorim é ex-prefeito de Petrolina, no Sertão. Além dele, estão colocados os nomes da vereadora do Recife Marília Arraes e do dirigente partidário José de Oliveira.

“Tive a oportunidade durante a reunião de deixar claro que, de fato, tenho uma trajetória política longa, mas que também represento uma inovação, pois temos projetos e discussões inovadoras para o futuro de Pernambuco. Pretendo chegar a um consenso com a vereadora Marília e com José de Oliveira, para que com o apoio de ambos possamos vencer essa eleição e melhorar cada vez mais a vida do povo pernambucano”, afirmou.

Durante agenda de qualificação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Agreste Meridional, os gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Alcineide Oliveira (PNCF/PE) e Ivison Souza (Ações Fundiárias), prestigiaram a festa de comemoração da liquidação do imóvel rural adquirido pelos 90 agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iati.

O momento festivo foi realizado pelas famílias rurais da Fazenda Santa Rosa, que foram beneficiadas com a concessão de descontos para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural.

Durante a celebração, os gestores anunciaram que o Iterpe irá realizar o georreferencimento dos lotes e a regularização do quadro social, com o objetivo de conquistarem, em breve, os títulos individuais de propriedade rural, instrumento que amplia as chances de outros créditos agrários aos beneficiários do programa junto às instituições financeiras.

Propriedade Legal em Iati

Em 2019, o Iterpe, junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa a titulação de 65 mil imóveis rurais e urbanos.

A parceria está viabilizando a execução do trabalho de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Para otimizar as ações, o Iterpe utilizará os recursos por meio do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, através de infraestrutura e recursos humanos a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Iati, que por sua vez agilizará o trabalho.