Prefeitura de Tabira cumpre as últimas exigências para não perder emendas de R$ 2 milhões

A governadora Raquel Lyra entregou, na manhã desta quinta-feira (4), 232 ônibus e 33 vans escolares para 153 municípios pernambucanos, dentre eles, três municípios do Sertão do Moxotó e onze do Sertão do Pajeú.

Em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual entregou as chaves dos veículos aos representantes dos municípios beneficiados para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. 

O valor do investimento ultrapassa os R$ 100 milhões, e com esta nova remessa já são 629 veículos entregues pelo Governo de Pernambuco às prefeituras através do Programa Juntos Pela Educação. 

“Os ônibus e vans entregues hoje são adaptados e modernos, para levar nossos estudantes com segurança por estradas de terra a locais de difícil acesso. Também garantimos o dobro do valor que se pagava anteriormente pelo transporte escolar de repasse aos municípios. Tenho recebido um retorno muito positivo dos prefeitos e prefeitas, porque eles têm nos dito que agora o transporte escolar consegue pagar os seus custos”, destacou Raquel Lyra, acrescentando que este já é o quarto repasse de veículos para os municípios pernambucanos. Em junho, o Governo do Estado entregou 184 ônibus escolares, um para cada cidade. 

De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, todos os veículos entregues possuem aparelhos de ar-condicionado e acessibilidade, que permite aos estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. “Esse é o resultado de mais uma parceria dentro do Juntos Pela Educação, que entende que governo e municípios têm que andar de mãos dadas para apoiar e alavancar a educação de Pernambuco”, pontuou. 

Em seu discurso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, enalteceu a iniciativa do governo estadual. “Nunca se ouviu falar em uma ação igual a essa em Pernambuco, de tamanha importância para o transporte escolar e para as crianças que estão em nossos municípios. Acredito que no Brasil inteiro é uma iniciativa de impressionar. O investimento que o governo tem feito na educação é de tirar o chapéu”, pontuou.

Presente na solenidade, a deputada estadual Débora Almeida enfatizou a relevância da política pública Juntos pela Educação. “Governadora, conte com todos nós, deputados e deputadas da Assembleia Legislativa, para que juntos possamos fortalecer essa política pública de trazer educação de qualidade para todos, que é muito necessária para Pernambuco e para a transformação do nosso país”, concluiu.

QUADRILHA JUNINA — No início da cerimônia, os presentes puderam prestigiar uma apresentação da Quadrilha Raio de Sol, de Olinda, eleita como a grande campeã da fase regional do Festival de Quadrilhas Juninas.

Também acompanharam as entregas os deputados estaduais Gustavo Gouveia, Aglailson Victor, France Hacker, João de Nadegi, Chaparral, Jeferson Timóteo, Antônio Morais, Romero Sales Filho, Socorro Pimentel, Doriel Barros, Simone Santana, Nino de Enoque, João Paulo Costa, Mário Ricardo, Fabrizio Ferraz, Dannilo Godoy, Henrique Queiroz Filho, Edson Vieira e Claudiano Filho; o vereador do Recife, Doduel Varela; além dos prefeitos beneficiados com a entrega, secretários estaduais e lideranças políticas. 

Do Sertão do Moxotó, Arcoverde recebeu dois ônibus e uma van; Custódia, dois ônibus e Sertânia e Sertânia recebeu um ônibus e uma van.

Já no Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Quixaba, Solidão, Tabira e Tuparetama foram contempladas cada uma com um ônibus escolar. Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, receberam cada uma dois ônibus e São Jose do Egito uma van.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, convida toda população Tabirense para participar da inauguração da reforma da praça Sebastião Viana, que acontecerá nesta sexta (25), às 19h 30min. Toda a reforma da praça foi com recursos próprios.

“Essa é mais uma obra que entregamos a população, mesmo em meio ao momento de crise que o país passa, conseguimos reformar mais um espaço de lazer para as famílias de Tabira. Convido a todos para participar desta grande festa que vai acontecer hoje”, declarou o prefeito, Sebastião Dias.

O Colégio Dom Hélder Câmara debateu na manhã desta sexta-feira com alunos do sétimo ao nono ano os perigos da internet.

A conversa foi conduzida por este blogueiro e acompanhada por dezenas de alunos. Na pauta, as famosas Fake News, os desafios da Internet e a importância da informação para auxiliar nas carreiras dos estudantes quando ingressarem na universidade.

Participaram ainda a Diretora da escola, professora Cláudia Valéria, mais os professores Amanda Mycaella, Manuela Carneiro, Glauber Araújo e Joanna Jansey. Os alunos partilharam experiências pessoais com o uso da internet e os riscos oferecido em jogos, aplicativos e afins.

Houve também a discussão sobre a importância de acompanhamento dos pais e o risco das relações impessoais criadas pelos smarthfones.

A aluna Milena Oliveira, do sétimo ano, aprovou a iniciativa. “Achei boa, legal, porque debatemos o risco da internet e os jogos que influenciam a violência”. Já Lásaro Davi achou interessante. “Trabalhamos com temas atuais, especialmente os perigos da internet”.

Para a professora Manuela Carneiro, a atividade foi uma extensão do debate sobre o livro “A Droga da Obediência”, de Pedro Bandeira. “Foi importante porque aprenderam a diferenciar que nem tudo que surge na internet é verdadeiro, inibindo o uso exagerado da rede.

A Primeira Câmara do TCE recomendou, na última terça-feira (8), à Câmara Municipal de Ingazeira, a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da Prefeitura de Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito Lino Moraes.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, apontou o cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com saúde no período analisado, ficando em 20,73%.

Também foi apontado no voto (n° 21100512-5), entre outros pontos, a observância ao limite de despesa com pessoal, atingindo 44,83% e que a prefeitura alcançou em 2020 o nível “Desejado” de transparência das contas públicas, evidenciando que disponibilizou à sociedade o conjunto de informações exigido na Lei do Acesso à Informação.

A principal irregularidade foi em relação aos gastos com educação, que atingiu no período 23,82%. 

Todavia, em seu voto, o conselheiro destacou que a Emenda Constitucional 119/2022 alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, para afastar, excepcional e temporariamente, em 2020 e 2021, a responsabilização e punibilidade dos Chefes do Executivo dos Entes da Federação no caso de descumprimento de tal limite por força da pandemia da covid-19, contudo determina a recomposição da diferença não aplicada até 2023.

Ainda no voto, o relator ressaltou que as demais infrações remanescentes não configuraram gravidade o suficiente em sede de contas anuais de governo, devendo ser objeto de ressalvas e determinações para aprimorar a governança do Poder Executivo e não se repetirem.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da sessão, além do conselheiro Marcos Loreto, presidente da Primeira Câmara, e o conselheiro Valdecir Pascoal, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos, Ricardo Rios, Marcos Flávio, Marcos Nóbrega e Carlos Pimentel. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre.

Primeiro convidado da série de entrevistas promovida pela Rádio Folha FM, em uma série que tem a participação da Rádio Pajeú, o candidato do PSOL ao Governo do Estado, José Gomes Neto, falou sobre vários temas. Durante a sabatina, o postulante disse ser contra as parcerias público privadas para prestação de serviços de longa duração, a exemplo do que ocorre com a Arena Pernambuco. Confira, abaixo, alguns trechos da entrevista, de acordo com o Blog da Folha, que também acompanhou:

SAÚDE
“As unidades médicas têm que ser administradas pelo Estado, nós temos que triplicar o número de leitos para atingir o mínimo de leitos sob responsabilidade do Estado, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determina. Outro grande problema é a interiorização da saúde, as empresas privadas não têm o interesse de atender as demandas através de escolha demográfica de criação das unidades, não estamos prometendo que vão unidades de alta complexidade em todas as cidades, mas nós temos que estabelecer que demograficamente vamos ter um critério. Não podemos concentrar tudo na Região Metropolitana”.

EDUCAÇÃO
“Precisamos acabar com a diferença que há entre os servidores que trabalham nas escolas de referência e os que não trabalham nas escolas de referência, nós vamos equiparar os salários. Trazer esses estudantes que não estão nas escolas de referência, é importante afirmar que a escola de referência é apenas como uma escola deve ser que tem professores de todas as matérias, tem refeitório, tem horário funcionando, tem uma estrutura escolar e educacional que é preciso que seja para todos os estudantes. Existem vagas nas escolas ditas de referência, mas como elas funcionam em tempo integral existe uma resistência das famílias em matricular seus filhos, porque muitas vivem da subsistência da agricultura, inclusive tendo dificuldade de transporte na zona rural em todos os horários. Paralelo à escola em si precisamos ter políticas que deem condições dos estudantes estarem na escola”.

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA
“Nós precisamos fazer esse debate porque cientificamente está comprovado que é uma proibição cultural. O álcool e o tabaco são legalizados no Brasil e fazem mais mal do que essa substância. A possibilidade do comércio ilegal dessa substância tem feito com que milhares de jovens em situação de vulnerabilidade material sejam sequestrados com possibilidade de sustentação pelo tráfico. Se a gente acaba o tráfico, a gente faz essa discussão séria que está sendo feita em outros países, sem fazer uma discussão moralista, a gente pode diminuir essa população carcerária”.

DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA
“Dar fim ao grande último entulho institucional que são as polícias militares, que são instituições que trabalham a segurança pública numa perspectiva militar e de repressão. Isso não seria uma medida do governo estadual”.

SEGURANÇA PÚBLICA
“A primeira medida seria convocar a conferencia estadual de segurança pública que está prometida por esse governo há cinco anos. Essa medida permitiria que discutíssemos todos os setores e fizéssemos um balanço profundo e honesto do que foi o Pacto pela Vida, e o que significou um programa que tinha seis eixos, ter cinco desses eixos abandonados e ter se concentrado apenas na contenção de taxas de homicídio. Esses outros cinco eixos, para mim, eram mais importantes porque eles não agiam sob o efeito, eles agiam sob a causa. Eles iam tratar da questão, inclusive, de uma ação social que permitisse construir a cultura de um novo modelo de segurança”.

DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO
“A Compesa precisa de serviço público, de atualização tecnológica. Nós temos acompanhado as avaliações do Sindicato dos Urbanitários que congrega sindicalmente quem trabalha nessa área e tem ficado muito claro que o abandono nesses últimos anos foi total, e como fruto desse abandono a única solução de se tentar fazer uma alguma coisa antes do fim da gestão foi estabelecer uma parceria público privada que não vai ter continuidade em nosso governo. Vamos levar aos limites legais e políticos para fazer isso. É uma obrigação do Governo do Estado garantir o saneamento e o fornecimento de água para a população, é um serviço público, básico”.

PPPs
“Essas parcerias se justificam em prestações de serviço de tempo curto, A necessidade de se mapear com mais tecnologia que o Estado não detenha em algumas áreas, por exemplo, a necessidade de alguns avanços tecnológicos para pesquisa, se justifica parceria público privada. Não se justifica ter parceria público privada para administrar uma ponte, como temos na praia do Paiva, não se justifica ter uma parceria público privada para administrar a Arena Pernambuco, para garantir o lucro das empresas. Não há economia do Estado. A médio prazo foi abandonada a máquina pública, esse abandono gerou um sucateamento que impede que o Estado, hoje, consiga exercer a sua função primordial que é oferecer serviços à população de Pernambuco”.

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
“Vemos aí uma vultuosa obra que vai dar solução, ou assim apresentada, uma obra faraônica que é a Transposição. Se apresenta como solução para a estiagem em todo semiárido nordestino, mas não tem como resolver o problema do abastecimento de água que é bem antigo em Petrolina, que está às margens do rio”.

TRANSPORTE PÚBLICO
“Hoje a prioridade da organização do sistema de transporte público da Região Metropolitana é favorecer as empresas. A primeira medida é devolver a dignidade de quem só tem o transporte público como opção. Porque ela foi usurpada pelo Governo do Estado para dar prioridade às empresas. No nosso governo os terminais integrados que integram ônibus a ônibus vão deixar de existir. Os que integram ônibus a metrô, eles continuarão e serão incentivados. Não há lógica de termos terminais que integram o mesmo modal, o modal rodoviário. A pessoa que sai de Abreu e Lima e ter que passar em três terminais para chegar em Prazeres, ou a pessoa que sai de Moreno ter que passar em dois ou três terminais para chegar no centro do Recife é desumano porque esses terminais são verdadeiros currais. Então, a população pode ter certeza, nós vamos acabar com os terminais e vamos fazer integração temporal. A primeira passagem vai durar durante três horas e ela poderá ser usada sem que as pessoas saiam do seu percurso mais rápido, isso vai ajudar no planejamento das viagens de ônibus”.

CAMPANHA
“Estratégia é aproveitar esse espaço, vamos ter muito debate, a possibilidade de debater com a população do que se transformou o processo eleitoral. Infelizmente, o processo eleitoral foi capturado pelo interesse financeiro, nós vemos aí nas ruas campanhas milionárias. Inclusive, saiu a segunda prestação de contas parciais, e nós vemos lá doações milionárias de empresas que são feitas dentro do sistema determina. Mas vamos discutir que empresa não faz caridade. Elas incentivam e financiam as campanhas que vão manter as coisas como a população sabe que não dá mais, que a população não aguenta. As campanhas milionárias que tentam através de peças de ficção ‘hollywoodiana’ convencer ao voto das pessoas, elas precisam disso porque elas não estão tratando de um Pernambuco real, é um Pernambuco de ficção. Esse projeto e esse método de fazer campanha precisa ser alterado. […] Enquanto isso, a gente tem que seguir denunciando de forma firme que quem paga a banda escolhe a música”.

ALIANÇA COM PMN
“Não temos nenhum desconforto, porque essa construção desse programa foi feita em base política para uma mudança concreta em Pernambuco de avaliação das duas candidaturas iguais que temos e isso não nos traz desconforto”.

Acompanhe: a série vai ao ar sempre às 11h da manhã. De acordo com sorteio, Pantaleão, do PCO é o convidado desta terça (09). A série segue com Jair Pedro, do PSTU (dia 10), Armando Monteiro, do PTB (dia 11), Miguel Anacleto, do PCB (dia 15) e Paulo Câmara, do PSB (dia 18).