Júlio e Zeca Cavalcanti comemoram inclusão da duplicação da BR 232 no pacote de concessões de Dilma

O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, enalteceu publicamente o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, pelos avanços significativos alcançados na área da educação.

Em uma postagem no Instagram, Siqueira expressou sua satisfação em receber a visita do prefeito, destacando a importância das conquistas educacionais do município pernambucano.

“Hoje tive a grata satisfação de receber a visita do Prefeito Anchieta Patriota, um grande amigo e companheiro desde os tempos de movimento estudantil”, escreveu Siqueira em sua postagem, ressaltando a longa relação de amizade e parceria com Patriota.

O presidente do PSB elogiou o papel visionário de Patriota na promoção da educação em Carnaíba, afirmando que o município conquistou merecidamente um lugar de destaque nos indicadores educacionais do estado de Pernambuco. “Tais feitos são resultado direto do comprometimento e dedicação da comunidade escolar, dos professores e, é claro, da administração liderada por Anchieta Patriota”, destacou Siqueira em sua postagem.

Um dos pontos altos celebrados foi a conquista do 2º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE), na categoria de Municípios de Médio Porte, especialmente no segmento de Ensino Fundamental Anos Iniciais. Além disso, Carnaíba também obteve a maior pontuação em matemática em todo o estado.

“Parabenizo Anchieta Patriota e toda sua equipe pelo excelente trabalho realizado, que coloca Carnaíba como referência em qualidade educacional no estado de Pernambuco e no Brasil”, concluiu Carlos Siqueira em sua postagem.

O deputado federal André de Paula (PSD), recebeu confirmação de apoio de dez dos 15 vereadores da Câmara Municipal de Goiana a sua pré-candidatura ao Senado.

Liderado pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Batista, o grupo fez uma visita à sede do PSD Pernambuco para abraçar o deputado e selar a aliança.

“A maioria dos vereadores da Câmara de Goiana decidiu apoiar André porque vê nele o senador que Pernambuco necessita. Além de um político atencioso, André reúne grandes qualidades para compor a Casa Alta do nosso País: maturidade, honestidade, trânsito livre em Brasília e excelente relacionamento no meio político. Sem falar que André de Paula é um homem de palavra e, para nós, é uma alegria votar em um candidato com essas virtudes”, destaca o presidente da Câmara.

Além de Eduardo Batista, estiveram presentes os vereadores Edson da Farmácia, Ana Diamante, Pedro Henrique, Mário do Peixe, Ibson Gouveia, Alexandre Carvalho e Ramon Aranha. “Os vereadores Xande da Praia e Renato Sandré não puderam vir, mas também declararam apoio a André”, acrescenta Batista.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) alterou a data de um dos jogos das semifinais da Série A1 do Campeonato Pernambucano.

Como o blog adiantou, Sport e Salgueiro, que deveriam se enfrentar nesta quarta-feira (3/4), ficam para decidir a vaga à final no próximo domingo (7/04), às 16h, na Ilha do Retiro.

Já a partida entre Náutico e Afogados foi mantida para quarta, às 19h15, no estádio dos Aflitos. Em caso de empate nos dois confrontos, a vaga será decidida nos pênaltis.

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros.

O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do TCE.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

Veja a recomendação do TCE:

PEDIDO_INTERVENCAO_GRAVATA_PDF

UOL

Na semana que pode ser decisiva para o futuro jurídico e político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Brasília recebe uma série de manifestações: contra e a favor do petista, e até um protesto de ruralistas, sem vínculo com o caso.

Na próxima quarta-feira (4), o STF (Supremo Tribunal Federal) julga o recurso de Lula para que ele possa recorrer em liberdade e não seja preso pela condenação em segunda instância na Operação Lava Jato, no processo do tríplex no Guarujá (SP).

Se for derrotado, Lula poderá ser preso e verá reduzidas as chances de conseguir manter a candidatura à Presidência da República. Se obtiver sucesso, o ex-presidente poderá seguir recorrendo da condenação, o que levará a conclusão do processo para as últimas instâncias do Judiciário.

Livre, Lula também terá maior facilidade para se engajar na campanha eleitoral. Mas, para conseguir ser candidato, precisará travar uma nova batalha jurídica, dessa vez na Justiça Eleitoral, contra seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente cumpre os requisitos para ser considerado um candidato ficha suja e ficar proibido de disputar eleições.

Juízes e promotores

Na segunda-feira (2), juízes e membros do Ministério Público de todo o país devem entregar aos ministros do STF um abaixo-assinado com argumentos a favor da manutenção pelo Supremo da prisão após condenação em segunda instância.

Uma mudança nesse entendimento no julgamento da quarta-feira iria beneficiar o ex-presidente Lula.

No documento, é afirmado que a regra não se aplica apenas ao caso do ex-presidente, e que uma mudança na decisão do STF implicaria na “liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”, afirma o abaixo-assinado.

Vem Pra Rua e MBL

Os protestes dos grupos Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre) estão previstos para a terça-feira (3), véspera do julgamento no STF. Os atos foram divulgados nas redes sociais com a frase de convocação “ou você vai, ou ele volta”.

Além de Brasília, há manifestações convocadas para diversas cidades e capitais do país. Em São Paulo, as manifestações ocorrerão na região da avenida Paulista. Na capital federal, O Vem Pra Rua se concentrará em frente ao Congresso Nacional, e o MBL, próximo ao STF. Grupos já haviam protestado no último dia 22, quando o STF adiou a decisão sobre Lula.

O Vem Pra Rua defende que o STF mantenha o entendimento sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância e diz que revisar a decisão da corte sobre o tema poderia prejudicar o combate à corrupção.

“O povo brasileiro quer o fim da impunidade e a manutenção das prisões após condenação em segunda instância, uma das ferramentas encontradas pela Operação Lava Jato para combater a impunidade dos saques de R$ 6 bilhões feitos por corruptos nos caixas da Petrobras, uma empresa que pertence ao Brasil”, afirmou o Vem Pra Rua, em resposta por e-mail sobre os motivos da manifestação.

PT e movimentos de esquerda

O PT e grupos que apoiam Lula devem realizar atos na quarta-feira (4) do julgamento, na praça dos Três Poderes, onde está situado o STF. Foi convocada uma “vigília” em frente ao tribunal.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal se prepara para receber cerca de 10 mil pessoas na manifestação a favor do ex-presidente, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”.

O UOL procurou a secretaria na sexta-feira (29), mas não obteve retorno.

Na manifestação contra o ex-presidente, na véspera, são esperadas 15 mil pessoas.

Ato ruralista

Sem ter relação com o julgamento de Lula pelo STF, entidades de produtores rurais também esperam colocar cerca de 10 mil pessoas na Esplanada dos Ministério na quarta-feira (4).

O ato, previsto para o gramado acima do Congresso Nacional, será contra a decisão do STF do ano passado que permitiu o cálculo da cobrança de um imposto previdenciário sobre a receita do produtor. A categoria reclama do pagamento retroativo das dívidas relativas ao que não foi recolhido ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).

O presidente da Andaterra (Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra), Sérgio Pitt, afirma que o protesto já estava marcado antes de ser conhecida a data do julgamento de Lula pelo STF.

“Nossa turma é o povo que vem pra fazer reivindicação, mas são pessoas da paz, da família”, diz Pitt.

Os produtores devem sair em passeata às 13h, em direção ao Congresso Nacional.

A sessão do STF que vai julgar o recurso da defesa de Lula está prevista para as 14h.