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Dinca x Anchieta Santos: ex-prefeito não aceita condenação e entra com embargos no TJPE

Por Nill Júnior

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Virou uma briga jurídica sem fim: o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, hoje no PSB, decidiu recorrer da decisão que lhe condenou a indenizar o radialista Anchieta Santos em R$ 10 mil.

Como o Blog informou no início de dezembro, o TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização.

Na primeira sentença, da Juíza Daniela Rocha Gomes, Dinca foi condenado a indenizar Anchieta por danos morais em R$ 5 mil.

ffeaed04f2cb4b7a2e1a9bd06a0a3056Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta citou decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

Mas Dinca deu entrada através de seu advogado com Embargo de Indenização. Advogados de Anchieta acham que a ideia é protelar o cumprimento da decisão. Os de Dinca acham que ainda podem reverter a sentença. A conferir o próximo capítulo.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Outras Notícias

Prefeitura de Juru não paga quadrilha vencedora do São João

A reclamação é César Tenório, Presidente da Quadrilha Junina Sanfonar, de Afogados da Ingazeira, que se apresentou em várias cidades do interior no período junino. Responsável por promover um Festival de Quadrilhas no São João passado com 12 concorrentes, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Juru, na Paraíba, não quitou o prêmio para a […]

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A reclamação é César Tenório, Presidente da Quadrilha Junina Sanfonar, de Afogados da Ingazeira, que se apresentou em várias cidades do interior no período junino.

Responsável por promover um Festival de Quadrilhas no São João passado com 12 concorrentes, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Juru, na Paraíba, não quitou o prêmio para a vencedora, de Afogados da Ingazeira, de R$ 1.500,00.

O Secretário de Cultura José Carlos, há dias que não atende mais o telefone do grupo, ávido por receber para pagar inclusive despesas oriundas dos investimentos feitos para as apresentações do grupo.  Também não responde WhattsApp ou mensagens no Facebook. Eles apelam também para o prefeito Luiz Galvão.

Detalhe: a quadrilha não foi apulso, foi convidada. “Com todas as dificuldades nos organizamos e buscamos parcerias para ir à cidade. Estamos ainda devendo à costureira”, diz César. Além de Juru, a  quadrilha disputou em Araripina, Belém de São Francisco, Juru e Recife.

O telefone que César pede pra divulgar no sentido de que alguém da Prefeitura ligue pra ele é o (87) 9-9978-1314.

Cine Guarany ficou mais lindo, funcional e iluminado

Ícone do audiovisual e das artes cênicas em Pernambuco, o Theatro Cinema Guarany, na cidade de Triunfo, comemora 100 anos de história. Para celebrar este marco, o monumento ganhou, neste sábado (3/12), uma nova iluminação que dá mais destaque à obra arquitetônica. A iniciativa é resultado das ações do Programa de Iluminação Cultural, do Instituto […]

Ícone do audiovisual e das artes cênicas em Pernambuco, o Theatro Cinema Guarany, na cidade de Triunfo, comemora 100 anos de história.

Para celebrar este marco, o monumento ganhou, neste sábado (3/12), uma nova iluminação que dá mais destaque à obra arquitetônica.

A iniciativa é resultado das ações do Programa de Iluminação Cultural, do Instituto Neoenergia, em parceria com o Governo de Pernambuco e Prefeitura de Triunfo, numa iniciativa que promove a conservação e recuperação de construções históricas do país.

O equipamento também reabre ao público após obras de reforma e requalificação, com investimentos de R$1,2 milhão. As obras na estrutura e modernização do espaço cultural fizeram parte do Plano de Retomada nos Equipamentos, promovido pelo Governo de Pernambuco. O Theatro Cinema Guarany conta agora com uma nova estrutura, poltronas, climatização e iluminação.

A celebração ao centenário do Theatro Cinema Guarany teve uma festa à altura da relevância cultural do espaço para o estado de Pernambuco, com a participação de mais de 100 artistas e fazedores da cultura local. Além da inauguração da nova iluminação, o equipamento foi reaberto ao público após passar por obras de reforma e requalificação promovidas pelo Governo de Pernambuco.

Participaram da solenidade diversas autoridades, como Oscar Barreto, secretário Estadual de Cultura; Severino Pessoa, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo; João Paulo Neves Baptista, diretor institucional da Neoenergia; Ramon Castesana, diretor do Comitê de Fundações Iberdrola; Fernando Garcia, presidente da Fundación Iberdrola España; e o Coronel PM José Roberto de Santana, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, além de artistas, professores e personalidades triunfenses.

FESTIVAL DE CINEMA – É no Theatro Cinema Guarany que acontece boa parte da programação do Festival de Cinema de Triunfo, que volta a acontecer em 2022 depois de dois anos sem realização e chega à sua 13ª edição, marcada para começar nesta segunda-feira (5), com programação que se estende até o sábado (11). Neste ano, o festival contará com 38 filmes em competição, com representantes de 12 estados brasileiros. Clique aqui e confira a programação.

Operação Lei Seca permanece em Arcoverde até dia 18

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran realiza, a partir desta quarta-feira (14) até o próximo domingo (18), a operação Lei Seca. Sob o comando do supervisor da lei seca no Sertão, Capitão Costa Brito, a operação estará em vários pontos da cidade com participação de 14 pessoas de órgãos como o próprio […]

lei-secaO Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran realiza, a partir desta quarta-feira (14) até o próximo domingo (18), a operação Lei Seca.

Sob o comando do supervisor da lei seca no Sertão, Capitão Costa Brito, a operação estará em vários pontos da cidade com participação de 14 pessoas de órgãos como o próprio Detran, Polícia Militar e Secretaria de Saúde.

De acordo com o Detran, a Lei Seca foi intensificada em todo estado durante esse mês de dezembro.

Curso: a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans participa do curso “Processo de Imposição de Multa e Implantação de Autuações em Pernambuco e Outras Unidades Federativas”, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE.

O curso começou na última segunda (12) e segue até a próxima sexta -feira (16) e é promovido pela Secretaria das Cidades de Pernambuco – SECID-PE, por meio do DETRAN.

O público-alvo são servidores administrativos da área de Fiscalização de Trânsito, DER e prefeituras do Estado. A Arcotrans enviou três servidores Rafael Azevedo, Renata Viera e Gleydson Carlos.

O objetivo do curso é desenvolver, nos servidores, a capacidade de analisar os procedimentos referentes aos recursos de infração. Com 50 horas, a formação está dividida em módulos com temas como: “Implantação de autuações”; “Análise de Processos de imposição de multas”; “Legislação relativa a análise de recurso de infrações” e “Processamento de dados para o arquivamento e cancelamento do auto de infração”.

Além de Arcoverde, participam do curso as cidades de Camaragibe, Carpina, Escada, Ipojuca, Moreno, Olinda, Recife e Vitória.

 

Aprovado projeto de Lei que cede imóveis do Estado para município de Sertânia

Nesta terça-feira (10), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, o Deputado Estadual Diogo Moraes, relator do projeto de Lei nº 469/2019, de autoria do Poder Executivo, deu parecer favorável ao projeto que autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Município de Sertânia imóveis integrantes de seu patrimônio. Os […]

Nesta terça-feira (10), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, o Deputado Estadual Diogo Moraes, relator do projeto de Lei nº 469/2019, de autoria do Poder Executivo, deu parecer favorável ao projeto que autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Município de Sertânia imóveis integrantes de seu patrimônio.

Os imóveis em questão estão situados na Avenida Agamenon Magalhães, nº 619 e nº 621, Centro, Município de Sertânia. A medida atende a um pleito do parlamentar e do prefeito Ângelo Ferreira, de Sertânia. Os demais parlamentares acompanharam o relator e aprovaram o projeto.

Na ocasião, Diogo Moraes agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto Vieira de Melo e ao procurador geral Dirceu de Barros pelo gesto com o município. “Os imóveis estavam cedidos aos dois Órgãos. Com o pleito, eles devolveram a cessão, permitindo que o Governo do Estado encaminhasse novo PL para autorizar a utilização do imóvel pela Prefeitura Municipal. A expectativa agora é que o prefeito Ângelo Ferreira possa construir a sede da Secretaria de Educação municipal e os demais prédios que necessita para ampliar e melhorar ainda mais os serviços para população sertaniense”, destaca o parlamentar.

Agora, o projeto será encaminhado para votação em plenário. A proposição do Poder Executivo vem atender ao disposto no art. 4º c/c art. 15, inciso IV, da Constituição do Estado, que prevê a possibilidade de alienação de bem imóvel público desde que autorizada por lei específica, tendo como objetivo viabilizar a implantação e funcionamento de órgãos públicos municipais naquela localidade.

Joel da Harpa defende PMs em episódio com advogado. “Profissional estaria armado”

O Deputado Joel da Harpa acaba de receber um vídeo com a verdade dos fatos sobre o incidente ocorrido em Caruaru entre policiais militares e um advogado. Esse vídeo a OAB não mostra. Nas imagens e no áudio, segundo nota do parlamentar, fica clara a atitude suspeita do profissional em questão que estaria armado, conforme […]

O Deputado Joel da Harpa acaba de receber um vídeo com a verdade dos fatos sobre o incidente ocorrido em Caruaru entre policiais militares e um advogado. Esse vídeo a OAB não mostra. Nas imagens e no áudio, segundo nota do parlamentar, fica clara a atitude suspeita do profissional em questão que estaria armado, conforme a população alerta tão logo chega a PM.

“Irritadas, as pessoas partem para cima do advogado e os policiais militares agem de imediato. O que chamam de truculência, Joel da Harpa enxerga como uma ação rápida para a tentativa de contenção dos ânimos, inclusive para a proteção do profissional que escapou de um linchamento. Enquanto isso, é possível observar que ele estava o tempo todo inflamando e desacatando as pessoas e os seguranças”, diz a nota.

“Durante minha carreira militar presenciei vários conflitos entre essas duas categorias, inclusive, durante ocorrências nas delegacias e em audiências de instrução, onde muitas das vezes, de forma indireta, alguns profissionais da área jurídica tentavam desqualificar a pessoa do policial. Quero disponibilizar, mais uma vez, o meu jurídico aos companheiros do BIESp, e dizer que acredito na  justiça do nosso estado e que todos mal entendido será resolvido”, conclui Joel.