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Dinca x Anchieta Santos: ex-prefeito não aceita condenação e entra com embargos no TJPE

Por Nill Júnior

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Virou uma briga jurídica sem fim: o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, hoje no PSB, decidiu recorrer da decisão que lhe condenou a indenizar o radialista Anchieta Santos em R$ 10 mil.

Como o Blog informou no início de dezembro, o TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização.

Na primeira sentença, da Juíza Daniela Rocha Gomes, Dinca foi condenado a indenizar Anchieta por danos morais em R$ 5 mil.

ffeaed04f2cb4b7a2e1a9bd06a0a3056Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta citou decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

Mas Dinca deu entrada através de seu advogado com Embargo de Indenização. Advogados de Anchieta acham que a ideia é protelar o cumprimento da decisão. Os de Dinca acham que ainda podem reverter a sentença. A conferir o próximo capítulo.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Outras Notícias

Aécio: Dilma faz 'piada' ao não assumir responsabilidade de escândalos na Petrobras

do O Globo Em campanha em Minas Gerais no começo da tarde desta segunda-feira, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, criticou a presidente Dilma Rousseff, que disse, em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, que não foi a responsável pela nomeação do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele chamou […]

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do O Globo

Em campanha em Minas Gerais no começo da tarde desta segunda-feira, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, criticou a presidente Dilma Rousseff, que disse, em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, que não foi a responsável pela nomeação do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele chamou de “piada” a tentativa da presidente de se desvincular do ex-diretor preso. O tucano afirmou, ainda, que esta tarefa não será bem sucedida, pois não é só ele o envolvido com escândalos na empresa.

“É uma piada. Uma presidente que não assume a responsabilidade. Agora não é mais só o Paulo Roberto Costa. Outros diretores também estão envolvidos nesse propinoduto, nesse petrolão que se transformou a gestão do PT na Petrobras. Os responsáveis terão que ser exemplarmente punidos e isso não acontece no governo do PT”, criticou Aécio.

O tucano ignorou o Dia Mundial Sem Carro, comemorado nesta segunda-feira. Ele fez uma carreata em Betim e se deslocou de van até o local de uma caminhada em Contagem. A chegada à região foi de helicóptero.

Ao final da carreata e caminhada, Aécio discursou em um trio elétrico e atacou Dilma e a candidata do PSB, Marina Silva.

“Nós temos duas candidatas: uma que mente, e outra que se desmente”, disse Aécio.

No discurso, ele voltou a pedir o apoio dos mineiros para eleger o tucano Pimenta da Veiga para o governo de Minas Gerais. Ele se encontra 20 pontos percentuais atrás do petista Pimenta da Veiga. No discurso disse que o PT está perdendo em todo País e não podia ganhar justamente em Minas Gerais.

Advogado pede investigação sobre possível cartel de combustíveis em São José do Egito

Uma representação protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicita a apuração de possíveis práticas de cartel entre postos de combustíveis no município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O pedido foi apresentado pelo advogado Cláudio Soares. No documento encaminhado à Promotoria de Justiça com atribuição na defesa da ordem econômica da […]

Uma representação protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicita a apuração de possíveis práticas de cartel entre postos de combustíveis no município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O pedido foi apresentado pelo advogado Cláudio Soares.

No documento encaminhado à Promotoria de Justiça com atribuição na defesa da ordem econômica da comarca, o advogado relata que consumidores da cidade têm observado reajustes simultâneos e com valores idênticos nos preços de gasolina, etanol e diesel praticados pelos postos locais.

Segundo a representação, a situação causa estranheza porque, em um ambiente de livre concorrência, seria esperado que houvesse variações entre os preços praticados por diferentes estabelecimentos. Ainda conforme o documento, os aumentos ocorreriam no mesmo dia ou em intervalos muito curtos, sempre com valores iguais entre os postos.

Alguns proprietários de postos teriam atribuído os reajustes a possíveis impactos de conflitos internacionais envolvendo o Irã. No entanto, a representação argumenta que esse motivo não seria plausível no momento, já que o combustível atualmente comercializado no Brasil teria sido adquirido antes dos acontecimentos recentes e, portanto, não teria sofrido influência direta desses fatos.

Para o advogado, os indícios levantados podem apontar para uma possível atuação coordenada entre os estabelecimentos, o que, em tese, poderia caracterizar formação de cartel — prática proibida pela legislação brasileira por prejudicar a livre concorrência e o consumidor.

Na representação, José Cláudio Soares de Oliveira solicita que o Ministério Público instaure procedimento investigatório ou inquérito civil para apurar a situação. O documento também pede que sejam requisitadas informações aos postos de combustíveis da cidade e a órgãos de fiscalização, como Procon, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sobre a evolução dos preços praticados.

Caso sejam constatadas irregularidades, o advogado requer que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis para responsabilização dos envolvidos e proteção dos consumidores.

A representação foi protocolada no dia 10 de março de 2026, em São José do Egito.  Leia aqui, a íntegra da representação.

PDT expulsa Cadoca, por votar a favor da reforma trabalhista

O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) será expulso do PDT, após votar a favor do projeto de reforma trabalhista no plenário da Câmara, informou nesta quinta-feira (27) o presidente do partido, Carlos Lupi. A informação foi confirmada pelo G1. Na madrugada desta quinta, a Câmara aprovou a proposta, com 296 votos a favor e 177 […]

O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) será expulso do PDT, após votar a favor do projeto de reforma trabalhista no plenário da Câmara, informou nesta quinta-feira (27) o presidente do partido, Carlos Lupi. A informação foi confirmada pelo G1.

Na madrugada desta quinta, a Câmara aprovou a proposta, com 296 votos a favor e 177 contrários. O texto segue agora para a análise do Senado.

“Diante do resultado da votação da reforma trabalhista ocorrida na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do PDT decide, ad referendum, pela expulsão do parlamentar Carlos Eduardo Cadoca (PE)”, informou Lupi, por meio de nota.

Segundo o documento, a medida respeita a decisão tomada na última convenção nacional do PDT, em 17 de março, quando fechou questão contrária às reformas do atual governo.

“O PDT tem suas raízes históricas e lutas sempre em favor do trabalhador brasileiro. No momento que um governo ilegítimo, imoral e sem qualquer apoio popular decide atacar diretamente as conquistas trabalhistas, o PDT tem a obrigação de ficar ao lado do trabalhador brasileiro”, concluiu.

Deorlanda Carvalho se reúne com Danilo Cabral e discute parcerias para Ingazeira

Vereadora reeleita e nome cotado para presidir a Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, do PSB, teve agenda com o Deputado Federal Danilo Cabral.  Na pauta o agradecimento por seu apoio na campanha e a liberação de uma emenda para aquisição de veículos para Secretaria de Assistência Social. “Falamos sobre os resultados das eleições […]

Vereadora reeleita e nome cotado para presidir a Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, do PSB, teve agenda com o Deputado Federal Danilo Cabral. 

Na pauta o agradecimento por seu apoio na campanha e a liberação de uma emenda para aquisição de veículos para Secretaria de Assistência Social.

“Falamos sobre os resultados das eleições municipais e reforçamos a importância do seu apoio a partir de 2021”, disse a parlamentar.

Deorlanda, da base do prefeito Lino Morais e do gestor eleito Luciano Torres esteve acompanhada do marido e Secretário de Assistência Social, Vinicius Machado.

Gestão Raquel Lyra leva água a Encruzilhada de São João e autoriza obra hídrica para Sapucarana

A governadora Raquel Lyra participou neste sábado da inauguração do sistema para abastecimento de água no bairro de Encruzilhada de São João. A obra realizou a implantação de um sistema a partir da Adutora do Agreste com uma Estação de Tratamento de Água (ETA), que recebeu investimento de R$ 440 mil, beneficiando cerca de 5,3 […]

A governadora Raquel Lyra participou neste sábado da inauguração do sistema para abastecimento de água no bairro de Encruzilhada de São João. A obra realizou a implantação de um sistema a partir da Adutora do Agreste com uma Estação de Tratamento de Água (ETA), que recebeu investimento de R$ 440 mil, beneficiando cerca de 5,3 mil moradores.

A chefe do Executivo estadual autorizou ainda a publicação do edital que vai levar água ao distrito de Sapucarana e garantir reforço em Encruzilhada de São João, com investimento estimado em R$ 25 milhões. A vice-governadora Priscila Krause também participou da entrega.

“É emocionante ver a transformação na vida de uma comunidade que esperou tanto tempo por esse momento. Hoje, Encruzilhada de São João passa a receber água tratada diariamente, e seguimos avançando com novos investimentos para garantir mais segurança hídrica e dignidade para a população como o caso do distrito de Sapucarana”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A obra para implantação do Sistema de Abastecimento de Água ao distrito de Sapucarana, além da complementação do Sistema de Abastecimento de Encruzilhada de São João beneficiará 8,1 mil moradores dos dois locais e garantirá abastecimento diário a partir da integração dos sistemas à Adutora de Serro Azul. Estas e outras ações demonstram a prioridade do Governo de Pernambuco em ampliar o acesso à água e segurança hídrica para a população.

Estiveram presentes na entrega o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o de Turismo e Lazer, Roberto Asfora Filho; o senador Fernando Dueire; o deputado federal Mendonça Filho; os estaduais Edson Vieira e Joãozinho Tenório; os prefeitos Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Dió Filho (Riacho das Almas), Sóstenes Rubano (Camocim de São Félix) e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho.