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Dinca x Anchieta Santos: ex-prefeito não aceita condenação e entra com embargos no TJPE

Por Nill Júnior

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Virou uma briga jurídica sem fim: o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, hoje no PSB, decidiu recorrer da decisão que lhe condenou a indenizar o radialista Anchieta Santos em R$ 10 mil.

Como o Blog informou no início de dezembro, o TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização.

Na primeira sentença, da Juíza Daniela Rocha Gomes, Dinca foi condenado a indenizar Anchieta por danos morais em R$ 5 mil.

ffeaed04f2cb4b7a2e1a9bd06a0a3056Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta citou decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

Mas Dinca deu entrada através de seu advogado com Embargo de Indenização. Advogados de Anchieta acham que a ideia é protelar o cumprimento da decisão. Os de Dinca acham que ainda podem reverter a sentença. A conferir o próximo capítulo.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Outras Notícias

Arcoverde: prefeita autoriza construção de escola em Caraíbas

Em Caraíbas, município Arcoverde, acontece esta tarde a assinatura da ordem de serviço da construção de uma Escola com seis salas. O estabelecimento será um extensão da Escola Severina Bradley num investimento de, aproximadamente, R$ 1 milhão. A empresa responsável será a Nunes & Cavalcanti Construções LTDA-EPP e a previsão de conclusão é 210 dias corridos. […]

Caraíbas, Arcoverde
Caraíbas, Arcoverde

Em Caraíbas, município Arcoverde, acontece esta tarde a assinatura da ordem de serviço da construção de uma Escola com seis salas. O estabelecimento será um extensão da Escola Severina Bradley num investimento de, aproximadamente, R$ 1 milhão. A empresa responsável será a Nunes & Cavalcanti Construções LTDA-EPP e a previsão de conclusão é 210 dias corridos.

A escola também está com uma quadra poliesportiva em construção e em fase final de conclusão. Esse tipo de equipamento beneficia não só estudantes, mas toda comunidade que também pode usufruir através de práticas esportivas e tirar jovens da ociosidade.

Ainda na comunidade, o Padre Adilson cedeu o prédio do clube através de convênio com a secretaria de Educação. Nele funcionará o “Programa Mais Educação” com aulas de dança, música e reforço das matérias de português e matemática.

Carnaíba: Berg Gomes realizará plenária para ouvir a população

Na próxima quinta-feira, às 16h, o pré-candidato à Prefeitura de Carnaíba, Berg Gomes, realizará uma importante plenária no Teatro José Fernandes de Andrade. O evento tem como objetivo principal ouvir os diversos segmentos da população, coletando sugestões e ideias que serão fundamentais para a elaboração do plano de governo. Berg Gomes destacou a importância da […]

Na próxima quinta-feira, às 16h, o pré-candidato à Prefeitura de Carnaíba, Berg Gomes, realizará uma importante plenária no Teatro José Fernandes de Andrade. O evento tem como objetivo principal ouvir os diversos segmentos da população, coletando sugestões e ideias que serão fundamentais para a elaboração do plano de governo.

Berg Gomes destacou a importância da participação popular neste processo, ressaltando que a construção de um governo participativo e transparente começa com o diálogo aberto com a comunidade.

“Queremos ouvir as necessidades e aspirações dos moradores de Carnaíba para que possamos construir um plano de governo que realmente reflita os anseios de nossa população,” afirmou o pré-candidato.

A plenária é uma oportunidade para que todos os cidadãos de Carnaíba apresentem suas opiniões e contribuam com propostas que possam melhorar a cidade. A participação ativa dos diversos segmentos da sociedade será crucial para o desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas e eficientes.

TCE mantém como irregular licitação do transporte escolar na gestão do ex-prefeito Totonho em 2011

A Auditoria Especial para verificar possíveis irregularidades no Processo Licitatório nº 05/2009, no Pregão Presencial nº 01/2009 – Lote 03, bem como a execução do Contrato celebrado com a empresa BPM Serviços Ltda para transporte escolar no segundo semestre de 2009 foi novamente avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado. O Contrato foi formado com […]

A Auditoria Especial para verificar possíveis irregularidades no Processo Licitatório nº 05/2009, no Pregão Presencial nº 01/2009 – Lote 03, bem como a execução do Contrato celebrado com a empresa BPM Serviços Ltda para transporte escolar no segundo semestre de 2009 foi novamente avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado.

O Contrato foi formado com a BPM Serviços Ltda  em julho de 2009. A execução dos serviços, entre 01 de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro do mesmo ano. Registre-se, a empresa não foi responsabilizada ou multada, segundo a decisão, pois seguiu o quie estava no Edital, sem exigência de georreferenciamento, por exemplo.

A Auditoria verificou os aspectos de qualidade e segurança do transporte oferecidos aos alunos e a economicidade dos contratos analisando os valores envolvidos, as distâncias percorridas, rotas utilizadas e a freqüência.

Segundo o TCE, foram constatadas irregularidades na execução do convênio. Foi aplicada  ao prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, multa no valor de R$ 4.725,84. Ainda foram multados Maria José Acioly Paz de Moura, Alexandre Hélio Gomes de Queiroz, Janaína Campos Sá Mendonça, Maria Salomé Siqueira da Silva e André Luis Marques Pessoa multa com R$ 3.150,56 cada, diz o Tribunal. A informação foi divulgada pelo Afogados On Line.

DataTrends: Delson Lustosa lidera em Santa Terezinha

Na pesquisa estimulada, ele tem 78%, enquanto Neguinho de Danda aparece com 16% O prefeito e candidato à reeleição, Delson Lustosa, lidera a disputa pela Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. Delson tem 83% dos votos válidos, contra 17% do opositor Neguinho de Danda, conforme Pesquisa DataTrends contratada pelo Blog do Finfa e divulgada […]

Na pesquisa estimulada, ele tem 78%, enquanto Neguinho de Danda aparece com 16%

O prefeito e candidato à reeleição, Delson Lustosa, lidera a disputa pela Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. Delson tem 83% dos votos válidos, contra 17% do opositor Neguinho de Danda, conforme Pesquisa DataTrends contratada pelo Blog do Finfa e divulgada nesta terça-feira com o registro PE-00643/2024.

Na pesquisa espontânea, Delson Lustosa aparece com 67% e Neguinho de Danda com 12%. Não sabe ou não respondeu, 21%. A margem de erro é de 4,79% e o grau de confiança de 95%.

No cenário estimulado, as intenções de voto de Delson Lustosa sobem para 78%, enquanto Neguinho de Danda aparece com 16%. Brancos e nulos são 2% e não sabe ou não respondeu, 4%.

Potencial de voto de Delson Lustosa – Votaria com certeza (75%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (12%), não conhece o suficiente (1%).

Potencial de voto de Neguinho de Danda – Votaria com certeza (16%), poderia votar (17%), não votaria de jeito nenhum (65%), não conhece o suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (1%).

Aprovação da gestão – O prefeito Delson Lustosa é aprovado por 88% da população e reprovado por 11%. Não sabe ou não respondeu, 1%.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Raquel Lyra e Geraldo Alckmin inauguram novo terminal da APM Terminals em Suape

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, inaugurou nesta sexta-feira (12), ao lado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o novo terminal de contêineres da APM Terminals no Complexo Industrial Portuário de Suape. O empreendimento, que recebeu mais de R$ 2 bilhões em investimentos privados, é considerado um marco para a logística nacional e consolida Pernambuco […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, inaugurou nesta sexta-feira (12), ao lado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o novo terminal de contêineres da APM Terminals no Complexo Industrial Portuário de Suape. O empreendimento, que recebeu mais de R$ 2 bilhões em investimentos privados, é considerado um marco para a logística nacional e consolida Pernambuco como um dos principais hubs portuários do país.

A nova estrutura é a primeira operação portuária 100% eletrificada da América Latina e amplia em 55% a capacidade operacional de movimentação de contêineres de Suape. O projeto fortalece a inserção do Estado nas principais rotas internacionais de comércio, além de impulsionar a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico. A vice-governadora Priscila Krause também participou da cerimônia.

Durante o evento, Raquel Lyra destacou os investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco para garantir as condições necessárias à ampliação do porto.

“Pernambuco hoje tem o porto mais pronto para crescimento do Norte e Nordeste brasileiro. Fizemos o dever de casa, garantimos a dragagem do porto interno, do porto externo, a requalificação do molhe, e tudo isso permitiu, em parceria com o governo federal, que a gente pudesse ser a alternativa real de investimento como está acontecendo aqui hoje com o novo terminal de contêineres. Estamos prontos para os próximos 25 anos”, afirmou a governadora.

O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância estratégica do empreendimento para o desenvolvimento do país e destacou o caráter sustentável da operação.

“É uma alegria voltar a Pernambuco num dia importantíssimo. O primeiro terminal portuário da América Latina 100% eletrificado mostra a preocupação com a questão ambiental. Esses investimentos vão possibilitar aumentar em 55% a capacidade portuária. Os portos são uma grande ferramenta para o nosso desenvolvimento”, declarou.

Estrutura moderna e tecnologia de ponta

O novo terminal ocupa uma área de aproximadamente 495 mil metros quadrados e conta com um cais de 430 metros de extensão, além de profundidade de até 15,5 metros, permitindo a operação de navios de grande porte que atuam nas principais rotas globais de transporte marítimo.

O presidente de Suape, Armando Monteiro Bisneto, destacou que o investimento fortalece a infraestrutura portuária do Estado e amplia sua competitividade.

“Esse investimento amplia nossa capacidade operacional, fortalece a conexão com os principais mercados globais e envia uma mensagem clara ao mundo: Pernambuco está preparado para receber grandes empreendimentos e liderar um novo ciclo de crescimento sustentável, inovação e competitividade”, afirmou.

A modernização do terminal inclui cerca de R$ 235 milhões em equipamentos eletrificados e sistemas de operação remota para guindastes e equipamentos de movimentação de cargas, colocando Suape entre os terminais mais avançados da América Latina.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, destacou a união entre os setores público e privado para viabilizar o projeto.

“Isso é o exemplo de uma entrega para o povo, que se dá através de investimentos públicos e privados. Tudo isso para que a gente possa gerar mais oportunidades para o povo brasileiro e fazer a economia crescer”, declarou.

Geração de empregos e impacto regional

Durante a fase de implantação, o projeto gerou mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. O prefeito de Ipojuca, Carlos Santana, classificou a inauguração como um momento histórico para o município e para Pernambuco.

“Suape voltou a crescer, se desenvolver e gerar emprego para Ipojuca”, afirmou.

Segundo o diretor-superintendente da APM Terminals Suape e Pecém, Daniel Rose, o terminal foi projetado para ampliar a competitividade logística da região e fortalecer a conexão do Nordeste com os mercados internacionais.

Também presente na solenidade, o deputado federal Silvio Costa Filho destacou a parceria entre os governos estadual e federal para a concretização do empreendimento.

A cerimônia contou ainda com a presença dos secretários estaduais Danielle Jar Souto e João Salles, dos deputados federais Túlio Gadêlha e Mendonça Filho, do deputado estadual Romero Sales Filho, do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e do prefeito do Recife, Victor Marques.