PEC da maioridade penal será votada no plenário no dia 30, diz Cunha
Por Nill Júnior
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (10) que levará ao plenário no dia 30 de junho o relatório da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
“O produto que sair da comissão, e vai sair qualquer seja, eu levarei a plenário, vou votar dia 30 de junho”, afirmou. O texto votado na comissão como forma de Proposta de Emenda à Constituição deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Cunha disse que outras propostas relacionadas ao assunto serão votadas depois da apreciação da PEC pelos deputados. “Qualquer outra proposta, de lei ordinária, de mudança, será votada em seguida.
O governo federal apresentará uma alternativa à proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos, conforme antecipou o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) nesta segunda (8).
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem se reunido inclusive com políticos da oposição para encontrar alternativas ao projeto. Nesta quarta, ele teve um encontro com o senador José Serra (PSDB-SP) e disse que o governo deve apoiar a proposta do senador tucano de elevar de três para dez anos o período de internação de jovens infratores em casos de crimes hediondos e não reduz a maioridade penal no país. (G1)
As chuvas que voltaram na tarde desta quinta (24) com fortes ventos também assustaram no Moxotó. Em Sertânia, os relatos indicam prejuízos em prédios públicos e particulares. Fotos e o vídeo acima, enviados pelo blogueiro Júlio César, do Moxotó da Gente, mostram que algumas árvores forram derrubadas pela força do vento. A parede de um […]
As chuvas que voltaram na tarde desta quinta (24) com fortes ventos também assustaram no Moxotó. Em Sertânia, os relatos indicam prejuízos em prédios públicos e particulares.
Fotos e o vídeo acima, enviados pelo blogueiro Júlio César, do Moxotó da Gente, mostram que algumas árvores forram derrubadas pela força do vento.
A parede de um lava jato caiu por cima de um caminhão e o telhado da quadra e a casa de vegetação da Escola Técnica foram danificados. Outras cidades do sertão também foram atingidas pela ventania.
O 23º Batalhão de Policia Militar, realiza hoje em comemoração aos 11 anos de sua fundação uma grande Ação Cívico Social em Afogados da Ingazeira. Serão vários serviços prestados no dia de hoje no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. Dentre eles, emissão de documentos, Consulta odontológica, consulta com clinico geral, fisioterapeuta; teste rápido […]
O agora Major Ivaldo fala da ação a Celso Brandão no programa Manhã Total (Rádio Pajeú)
O 23º Batalhão de Policia Militar, realiza hoje em comemoração aos 11 anos de sua fundação uma grande Ação Cívico Social em Afogados da Ingazeira. Serão vários serviços prestados no dia de hoje no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.
Dentre eles, emissão de documentos, Consulta odontológica, consulta com clinico geral, fisioterapeuta; teste rápido de HIV e DNA, distribuição de preservativos; vacinas contra tétano, gripe, hepatite, educação física, consulta jurídica com a Defensoria Pública, serviços de beleza, ação do NUPREV, palestras sobre drogas e violência doméstica, orientação do Conselho Tutelar, atendimento do Núcleo de Prática Jurídica da FIS além da campanha do desarmamento.
Nesta sexta, Solenidade Militar às 09h00, no Auditório da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI). Haverá entrega de Medalhas por tempo de serviço de 10,20 e 30 anos e de certificados para Policiais Militares destaques operacionais e administrativos.
Também homenagem ás mulheres pela passagem das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e homenagem aos Policiais Militares da Reserva Remunerada.
Raquel Lyra e secretário estadual da Casa Civil ressaltaram melhora na relação do Governo com a Casa Por Juliano Muta e Ricco Viana/Blog da Folha Após aprovações sem percalços dos últimos pacotes de projetos enviados à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) avaliou como positiva a votação de projetos estratégicos do […]
Raquel Lyra e secretário estadual da Casa Civil ressaltaram melhora na relação do Governo com a Casa
Por Juliano Muta e Ricco Viana/Blog da Folha
Após aprovações sem percalços dos últimos pacotes de projetos enviados à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) avaliou como positiva a votação de projetos estratégicos do Executivo e ressaltou as negociações das propostas com setores da sociedade civil.
“A gente tem conseguido aprovar todos os projetos de lei que são de interesse do povo de Pernambuco e sou grata à Assembleia Legislativa por conta disso. Ainda na semana passada, aprovamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovamos 95% dos projetos de negociações salariais”, destacou, durante participação no Fórum Nordeste 2024, ontem.
“Tem uma coisa residual ainda que está na mesa de negociação, mas estamos muito confiantes de que está todo mundo trabalhando no mesmo passo, é devolver Pernambuco à liderança do Nordeste Brasileiro, que é o nosso lugar de destino”, ponderou Raquel Lyra.
Melhora
O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, também destacou a melhor relação do Governo com a Alepe. “A gente tem construído uma relação desde o ano passado. É evidente que o ano passado foi o ano mais difícil, porque foi um ano em que a gente teve uma contenção de despesa enorme. A gente não pôde fazer gestos, nem obras. Então, na medida em que as obras vão acontecendo, você tende a ter uma relação melhor”, avaliou Túlio.
Segundo Vilaça, o ritmo de entregas do governo tende a crescer nos próximos meses o que vai gerar resultados. O secretário também ressaltou a importância da relação institucional entre Raquel e o presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB).
“São relações institucionais que devem ser mantidas e devem ser permanentemente nutridas para que a coisa funcione de forma melhor, porque eu acho que o objetivo não só dele, do presidente da Alepe, do Álvaro Porto, quanto dela, é trazer o melhor para Pernambuco, então eu acho que nesse sentido é caminhar para que a gente tenha um estado melhor, que eu acho que esse é o objetivo de todos nós”, concluiu.
Segundo o secretário, o foco da gestão é aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) até o prazo final para votação, em outubro.
Gesto
Na tarde de ontem, a governadora Raquel Lyra e Álvaro Porto almoçaram juntos no Palácio do Campo das Princesas e a gestora sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Presente para acompanhar os painéis do Fórum Nordeste, durante a tarde, Álvaro Porto ressaltou o compromisso da Casa legislativa em aprovar “o que for benéfico para Pernambuco”.
Segundo ele, a LOA será “analisada e debatida” dentro “dos prazos previstos no regimento”.
“Após a aprovação da LDO, a expectativa é que, ao chegar na Alepe, a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja analisada e debatida nas comissões, dentro dos prazos previstos no regimento. Como sempre tem feito, a Casa vai se mobilizar para estudar os números e previsões orçamentárias e vai votar e aprovar tudo o que for benéfico para Pernambuco”, afirmou Álvaro Porto.
Sob a coordenação da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), a Frente Parlamentar em defesa da pessoa com deficiência promove debate nesta sexta-feira (10), na sede do Poder Legislativo de Ouricuri, às 9h30. Com o tema “Interiorização do Atendimento à Pessoa com Deficiência”, o encontro busca criar um diagnostico sobre como anda o atendimento às pessoas com […]
Sob a coordenação da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), a Frente Parlamentar em defesa da pessoa com deficiência promove debate nesta sexta-feira (10), na sede do Poder Legislativo de Ouricuri, às 9h30. Com o tema “Interiorização do Atendimento à Pessoa com Deficiência”, o encontro busca criar um diagnostico sobre como anda o atendimento às pessoas com deficiência no Sertão do Araripe.
A Frente promove debates semanais na Alepe com a dinâmica das reuniões que congregam representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de lideranças de reconhecidas entidades de atendimento a pessoa com deficiência e entidades de classe, representando a sociedade civil organizada. Todos os conselhos de defesa da pessoa com Deficiência, Estadual e Municipal, assim como a Superintendência Estadual de Atenção a Pessoa com Deficiência (SEAD), além de entidades como OAB, MPPE , DPE e DPU.
A inclusão social é um processo que demanda esforço coletivo e um dos principais objetivos é evoluir a interiorização do atendimento à pessoa com deficiência. Por isso, é necessário o debate e conhecer as condições das varias regiões de nosso estado.
Reunião da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência
A Secretaria de Saúde de Flores informou nesta sexta-feira (24) que o município registrou mais uma morte em decorrência de complicações da Covid-19. De acordo com a pasta, o caso foi de um paciente de 84 anos. Ele deu entrada no último dia 13 na Unidade Respiratória do Hospital Municipal apresentando sintomatologia característica, tendo a […]
A Secretaria de Saúde de Flores informou nesta sexta-feira (24) que o município registrou mais uma morte em decorrência de complicações da Covid-19.
De acordo com a pasta, o caso foi de um paciente de 84 anos. Ele deu entrada no último dia 13 na Unidade Respiratória do Hospital Municipal apresentando sintomatologia característica, tendo a contaminação confirmada por exame laboratorial.
No dia 15, o idoso foi transferido para o Hospital Regional de Salgueiro, onde faleceu.
Também foi registrada uma nova contaminação de uma paciente de 18 anos moradora da Rua dos Girassóis. Além disso, entrou em investigação um óbito de uma paciente de 84 anos residente no Sítio Matolotagem.
Flores tem no momento 63 casos confirmados de coronavírus, sendo que 48 pacientes estão recuperados e cinco faleceram. 23 casos considerados suspeitos seguem em investigação e 255 foram descartados.
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