Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto de lei (nº 5.022/19) que dá prioridade a famílias vítimas de desastres naturais no programa Cartão Reforma segue análise do Plenário do Senado. A proposta, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na reunião da comissão desta terça-feira (18).
Danilo Cabral apresentou o projeto em 2017, após as tragédias causadas pela chuva em Alagoas e Pernambuco, e foi aprovado em agosto do ano passado na Câmara dos Deputados. “Nossa proposta está ainda mais atual. Acabamos de ver o que aconteceu em Minas Gerais e no Espírito Santo, em janeiro, e em São Paulo na semana passada. Precisamos garantir o direito das pessoas que foram vítimas de desastres naturais de reconstruírem suas vidas”, explica o parlamentar.
O projeto de lei altera o artigo 8º da lei à lei 13.439, para especificar os grupos familiares com prioridade de atendimento no âmbito do Programa, especificamente quem atenda aos requisitos citados.
Em sua justificativa, Danilo Cabral disse que cabe ao poder público o recebimento dos recursos, não havendo previsão legal de repasse diretamente para os cidadãos vítimas ao perderem suas moradias em razão de desastre natural.
O Cartão Reforma oferece subsídio para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou à conclusão de imóveis. “Trata-se de distribuição eficiente dos recursos para que se possa implementar ação tão relevante para a sociedade”, afirmou o relator Veneziano Vital do Rêgo.
A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã de hoje (20), a Operação de Intervenção Tática denominada Fronteira Ilícita. Ela é resultante de trabalho investigativo da equipe da 168ª Circunscrição, de São José do Egito. A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com […]
A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã de hoje (20), a Operação de Intervenção Tática denominada Fronteira Ilícita.
Ela é resultante de trabalho investigativo da equipe da 168ª Circunscrição, de São José do Egito. A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com apoio operacional da Policia Militar de Pernambuco, através do 23º BPM de Afogados da Ingazeira e equipe Malhas da Lei.
A ação teve como ambiente operacional os municípios de São José do Egito, Tuparetama e Arcoverde, e mobilizou cinquenta policiais civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães; e trinta policiais militares.
A operação resultou no cumprimento de dez mandados de prisão e doze mandados de busca e apreensão, sendo apreendidos aparelhos celulares, revólver Ina, cal. 32, n. de série 56699, municiado com cinco munições intactas cal. 32, marca CBC, além de pequenas quantidades de maconha e cocaína.
Nota: A Associação das emissoras de radio e TV de Pernambuco (Asserpe) se solidariza com a família e amigos do jornalista e apresentador do telejornal ABTV, 2ª edição, Alexandre Farias (foto), da nossa emissora associada TV Asa Branca, de Caruaru. O apresentador foi vítima de bala perdida, na capital do Agreste, na noite do último […]
A Associação das emissoras de radio e TV de Pernambuco (Asserpe) se solidariza com a família e amigos do jornalista e apresentador do telejornal ABTV, 2ª edição, Alexandre Farias (foto), da nossa emissora associada TV Asa Branca, de Caruaru.
O apresentador foi vítima de bala perdida, na capital do Agreste, na noite do último sábado (16), no bairro do Alto do Moura, ele foi socorrido e seu estado é grave.
Toda a radiodifusão de Pernambuco lamenta a violência que está instalada em Pernambuco, no Brasil e no mundo, e torna pública a solidariedade de todas as emissoras e profissionais do setor à família, na expectativa de que o fim desta história seja o melhor possível para todos.
Em discurso para milhares de pessoas em São Bernardo do Campo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta segunda (4), que o vice-presidente Michel Temer estaria à frente de articulação política para tirar a presidente Dilma Rousseff do poder. “Eu não tenho nada contra o vice-presidente Michel Temer. Mas, companheiro Temer, você quer […]
Em discurso para milhares de pessoas em São Bernardo do Campo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta segunda (4), que o vice-presidente Michel Temer estaria à frente de articulação política para tirar a presidente Dilma Rousseff do poder.
“Eu não tenho nada contra o vice-presidente Michel Temer. Mas, companheiro Temer, você quer ser presidente? Disputa eleição”, disse. Lula participou, na noite desta segunda-feira, de ato organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em defesa da presidente. Os discursos ocorreram em palanque montado em cima de um caminhão, posicionado em frente à sede do sindicato.
Último a falar, Lula chegou a puxar o grito “Não vai ter golpe!” e convocou a militância a ir para as ruas no dia da votação do impeachment. “Eles estão tentando preparar uma treta para nós”, afirmou Lula. “Não vamos permitir que nossa Constituição seja rasgada, ferida, que nossa democracia seja arranhada”, acrescentou.
O ex-presidente também sugeriu que, se conseguir assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil, trabalhará para que o ajuste fiscal seja substituído por uma política de estímulo ao consumo. “É preciso dar uma consertada na política econômica”, afirmou. “A indústria automobilística está perdendo outra vez e nós precisamos recuperar, é preciso vender carro”, disse o ex-presidente, para um público formado principalmente por metalúrgicos. O setor enfrenta uma grave crise e cortou, só no ano passado, 14,7 mil vagas de emprego.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE que deveriam ser utilizadas na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura. Estão sendo cumpridos sete mandados […]
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE que deveriam ser utilizadas na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura.
Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e Igarassu.
“As investigações tiveram início no ano de 2019 e visa desarticular a atividade da organização criminosa que consistia na fraude à licitação, com o vencimento do certame por uma empresa de fachada, sem estrutura logística para realizar as obras contratadas e o repasse de sua execução a empresa vinculada a pessoas ligadas ao ex-Prefeito de Salgueiro e a um Secretário municipal. As somas dos valores dos contratos sob investigação giram em torno de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)”, diz a nota.
A Operação contou com a participação de 20 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e o Ministério Público Federal. Caso os envolvidos sejam condenados, os crimes cometidos podem chegar a 16 anos de reclusão.
Diário de Pernambuco Nem sempre é fácil escapar de uma ilha ou chegar até ela. Nadar em águas desconhecidas, diferentes das do Nordeste, será o maior desafio do presidenciável Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições para vencer o adversário, Jair Bolsonaro (PSL). A região nordestina blindou o candidato do PT na primeira etapa […]
Candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
Diário de Pernambuco
Nem sempre é fácil escapar de uma ilha ou chegar até ela. Nadar em águas desconhecidas, diferentes das do Nordeste, será o maior desafio do presidenciável Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições para vencer o adversário, Jair Bolsonaro (PSL).
A região nordestina blindou o candidato do PT na primeira etapa da disputa presidencial, mas Haddad precisa ampliar, ou manter o apoio dos eleitores dessa localidade, e ganhar terreno em outras regiões do país, especialmente no Sudeste. O petista está cercado no Nordeste. Na última pesquisa do Datafolha, ele obteve 62% de intenções dos votos válidos entre os nordestinos, contra 38% do oponente.
Mas, e as outras regiões do país? “É uma missão hercúlea para Haddad”, disse o cientista político Ernani Carvalho, referindo-se ao semideus da cultura greco-romana, Hércules, que recebeu a missão de enfrentar 12 desafios considerados impossíveis para alcançar a expiação. Ernani é doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e professor-associado I do departamento de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco, onde exerce a função de pró-reitor de pesquisa e pós-graduação.
Segundo Ernani, embora Haddad seja favorito entre os nordestinos, Bolsonaro venceu em cinco capitais da região – Maceió, João Pessoa, Recife, Natal, Aracaju – e o petista não terá a mesma estrutura de campanha do primeiro turno, porque os governadores que o apoiavam nesse espaço venceram.
“A falta de palanque e desmobilização dos governadores nordestinos pode pesar negativamente. Os governadores eleitos já estão no segundo passo, para compor suas equipes. Há estudos que mostram, olhando eleições brasileiras passadas, que os candidatos que vencem o primeiro turno com 45% dos votos e uma diferença de pelo menos 15% do adversário conseguiram vencer em 95% dos casos no segundo turno”. Portanto, vencer Bolsonaro, para Haddad, será um evento histórico. “Ele não pode errar”, diz.
De acordo com o senador Humberto Costa (PT), líder da oposição no Senado, apesar das dificuldades, Haddad vai concentrar a campanha em entrevistas e debates e visitar regiões e estados onde teve o desempenho mais fragilizado. O Ceará, por exemplo, será um dos locais a ser visitado, uma vez que os cearenses deram vitória a Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, e Haddad teve lá 33,12% dos votos.
“A prioridade no discurso do PT de usar de acusação de fascismo permanece sendo a alternativa. Mas é preciso mobilizar outra dimensão. Essa não é uma eleição de projetos. Está ancorada na psicologia política, ancorada em gostar e não gostar, ancorada entre amor e ódio, ancorada em emoção e não razão. A estratégia não é combater os chamados bolsonaristas, mas envolver parte desse eleitorado ou indecisos com mensagens que beirem um elemento construtivo no campo psicológico”, aposta Ernani.
Embora Bolsonaro tenha adotado estratégias para vencer no Nordeste, como agradecer o voto dos eleitores, prometer manter o Bolsa Família e acrescentar a eles o 13º salário, a região tem sido reduto nas eleições presidenciais para o PT desde 2006, na reeleição de Lula. Uma virada do militar reformado nessa localidade também seria histórica.
Para isso, Bolsonaro conta com o apoio, especialmente, das igrejas evangélicas pentecostais e explora o estereótipo do “cabra macho” nordestino. “Atenção, povo do Nordeste! Haddad criou o kit gay”, disse o militar da reserva em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan FM. Bolsonaro vem explorando o material didático que seria apresentado no governo Dilma para combater a violência contra a população LGBT – o Brasil é o país que mais mata travestis.
Na época, o governo petista recuou por conta dos congressistas conservadores, mas o “kit gay”, divulgado por Bolsonaro numa entrevista à Rede Globo e que provocou polêmica, não é o mesmo do que seria apresentado no projeto Escola sem Homofobia, de acordo com o jornal El país.
Você precisa fazer login para comentar.