Projeto de Danilo Cabral avança no Senado

A crise política que começou em 2015 culminou em uma eleição extremamente polarizada, com discursos de ódio contra oponentes

Do Estadão Conteúdo

Há os que acreditam que a sociedade se refaz rapidamente. Outros, que vai ser difícil. Mas é consenso entre empresários, artistas e personalidades da sociedade ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo que o presidente eleito será o responsável pela reconciliação do País a partir de amanhã.

“A primeira coisa a ser feita por quem quer que vença é um discurso claro de que a eleição acabou, que vai governar com todo mundo e teremos uma construção coletiva no País”, diz o diretor executivo da Fundação Lemann, Deniz Mizne.

“Temos que baixar o tom, sair dessa guerra, mas isso depende do líder da nação. É preciso chamar a população à responsabilidade de manter a ordem e a paz”, completa o coordenador do movimento Agora, Leandro Machado. O grupo foi criado pela sociedade civil para influenciar uma renovação na política.

A crise política que começou em 2015 culminou em uma eleição extremamente polarizada, com discursos de ódio contra oponentes. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi esfaqueado em setembro quando fazia campanha em Juiz de Fora (MG). Foi ainda alvo de um movimento iniciado nas redes sociais, o #Elenão, que reuniu milhares de pessoas em protestos nas ruas. Fernando Haddad, que carregou uma rejeição avassaladora ao PT, se disse alvo de fake news que segundo ele atingiram até sua família.

“Nunca mais teremos uma democracia silenciosa, ela é barulhenta”, afirma o cientista político e professor do Insper Fernando Schuler. Já o antropólogo Roberto DaMatta não tem dúvidas de que o cotidiano e a rotina vão acabar reconstruindo as relações e deixando as questões políticas de lado. “Vamos aprender a discordar e concordar, é o princípio fundamental da democracia. E lembrar que temos um sistema político móvel, não é um rei, não vamos entregar o país a ele.”

Para o presidente do conselho de administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, as necessidades concretas se sobrepõem às convicções políticas. Ele acredita que ajuste fiscal, novos investimentos e a redução do desemprego vão construir a “pacificação social”.

A atriz Fernanda Montenegro classifica o atual momento como “trágico”. “Mas não tem jeito. Vamos ter de pacificar esse País, e não vai ser com metralhadoras.”

Em palestra nesta nesta-feira (22), o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa disse, em Florianópolis, durante a abertura do Simpósio das Unimeds, que falta fundamentação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foi a primeira vez que Barbosa falou mais enfaticamente sobre o processo. Falas atribuídas a ele inundaram a internet nos últimos dias, todas negadas.

“Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população. Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras”, afirmou.

Barbosa defendeu a realização de novas eleições. “Organizem eleições, deixem que o povo resolva. Deem ao povo a oportunidade de encontrar a solução. A solução que propus é uma transição conduzida pela própria presidente. Mas ela já perdeu o timing”, frisou. Ao falar da votação do impeachment no último domingo, ele definiu como um “espetáculo, no mínimo, bizarro”.

O delator da operação Lava Jato, o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que repassou valores ao deputado federal, Paulinho da Força (SDD-SP). De acordo com o colaborador, os valores foram repassados como doações oficiais nas campanhas de 2010 e 2012.

Pessoa participou de audiência, nesta quinta-feira, como testemunha de acusação em ação penal relacionada a 26ª fase da operação Lava Jato. O processo possui 12 réus – entre eles, o executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o marqueteiro do PT, João Santana, a esposa dele, Mônica Moura, e o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.

Durante a audiência, o delator ainda comentou que fez pagamentos ao ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR). Ricardo Pessoa explicou que os valores foram entregues como uma estratégia para manter um relacionamento dentro do Ministério dos Transportes.

“O interesse na contribuição ao Valdemar Costa Neto era manter o interesse na relaçao com o Ministério dos Transportes abertos e iniciando. Porque nessa época, em 2010, o grupo UTC adquiriu o Constran e nós queríamos reestabelecer o relacionamento com o Ministério dos Transportes. Por isso que me aproximei do Valdemar Costa Neto que era o comandante do partido PR que tinha o domínio sobre o Ministério dos Transportes, essa é a verdade”, afirma.

Ricardo Pessoa também disse que pagava propina desviada de contratos da Petrobras diretamente na conta do Partido dos Trabalhadores, a pedido do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

“No caso do João Vaccari, a grande absoluta maioria, quase absoluta, era depositada nas contas do Partido dos Trabalhadores. A maioria no Diretório Nacional. Como eu mencionei, na minha colaboração, se não me recordo em torno de 2 milhões e 900 em espécie para Vaccari, ao longo desse período que nós trabalhamos nesse sentido”, disse.

Na mesma ação, prestaram depoimento nesta quinta-feira ex-diretor financeiro da UTC engenharia, Walmir Pinheiro e o lobista e ex-executivo da empreiteira Engevix, Milton Pascowitch.Como todos são delatores e já prestaram diversos depoimentos, apenas reafirmaram o esquema de corrupção dentro da Petrobras.

Entre os dias 15 e 31 de março a média móvel de doses aplicadas diariamente passou de 343.916 para 700 mil doses

Folhapress

A aplicação de vacinas contra a Covid-19 no Brasil está, mais uma vez, estagnada. Desde 1º de abril, quando o país registrou mais de 1 milhão de doses (somadas primeiras e segundas doses) aplicadas pela primeira vez, o ritmo da imunização no país parou de crescer continuamente.

Pouco antes, o país tinha vivido uma aceleração nas aplicações. A média móvel de doses deu um salto logo após a confirmação da saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde em 15 de março. Naquele dia, a média se encontrava em 343.916 doses por dia. No dia 31 do mesmo mês, chegou a 700 mil doses diárias.

Essa aceleração na vacinação ocorreu logo após a liberação, pelo Ministério da Saúde, do uso dos imunizantes que estavam reservados para a segunda dose.

A média móvel é calculada pela soma do total de doses dos últimos sete dias e pela divisão do resultado por sete. A média é usada para suavizar as variações diárias de registros, que podem sofrer com atrasos por causa de finais de semana e feriados.

Antes da saída de Pazuello, substituído pelo médico cardiologista Marcelo Queiroga, o país já convivia com uma longa estagnação da aplicação das vacinas. Com apenas dois imunizantes diferentes disponíveis e sujeitos a atrasos por causa dos insumos importantes, a demora do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para comprar diferentes vacinas foi alvo de críticas.

Até os primeiros dias de março, a média móvel de sete dias de doses aplicadas ficava, em geral, abaixo de 250 mil. A partir do dia 3 daquele mês, porém, houve um leve crescimento, e a média se solidificou na casa de 300 mil doses diárias.

Até o momento, o Brasil só aplica as vacinas Coronavac, da farmacêutica Sinovac, produzida pelo Instituto Butantan, e a vacina da Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca, produzida pela Fiocruz.

Além dessas duas, a vacina da Pfizer/BioNTech já recebeu registro definitivo de uso no país e a da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, recebeu autorização para uso emergencial.

A assinatura de contrato para compra dessas duas últimas vacinas é recente e coincide com o processo de troca do ministro da Saúde. Apesar de já ter desembolsado R$ 1,7 bilhão pelos imunizantes, o país ainda não recebeu os 138 milhões de doses compradas.

Os problemas com a vacinação ocorrem até mesmo com as vacinas que têm sustentado a campanha de imunização no Brasil. No caso da vacina de Oxford, foram constantes os atrasos na entrega das doses, o que fez com que a maior parte da imunização no país dependesse da Coronavac –que também sofre com eventuais atrasos, causados principalmente pela necessidade de importação da China do IFA (ingrediente farmacêutico ativo). Assim, a paralisação da vacinação em algumas capitais por falta de doses tem sido comum.

Nesta semana, diante dos claros problemas de aquisição e aplicação de vacinas, Queiroga deu um novo prazo para chegar ao fim a imunização somente dos grupos prioritários no país: até setembro. O prazo anterior, informado por Pazuello, era que os grupos prioritários fossem imunizados até maio.

Curso aborda o tema: os Impactos no Sistema de Contratações Governamentais

O INTEGREE Educação Executiva é sintonizado com as inovações legislativas e culturais que o Brasil vivencia na atual quadra histórica. Compartilhando uma expertise que alia qualidade técnica e experiência prática.

Com professores e instrutores convidados de indiscutível qualificação técnica, nosso propósito é oferecer um conceito de qualificação otimizando o tempo dos nossos alunos e fazendo da experiência da aprendizagem uma descoberta de propósito coletivo.

A metodologia desenvolvida pelo Integree é baseada na construção de situações práticas que o funcionário público ou o colaborador da empresa precisa enfrentar no seu cotidiano. Com sólida base bibliográfica e referencial teórico da literatura mais atual sobre os temas, a formação consolida a busca por uma qualificação cada mais especializada e multidisciplinar, que compreende os desafios estratégicos, mas que apresenta as soluções técnicas aguardadas para aprimorar a prestação do serviço.

Nos dias 13, 14 e 15 de Maio em parceria com a OAB Patos – o Integree oferecerá um mini curso sobre Nova Lei de Licitações I Contratos Administrativos e Compliance – abordando as principais modificações da lei e os seus impactos para o sistema de compras e contratações governamentais.

Com 40 vagas limitadas para seguir todos os protocolos sanitários e certificado de 20h o curso ocorrerá na sede da OAB Patos, tem inscrições liberadas a partir do dia 21/04 e custo de 380,43.

SOBRE O CURSO:

A Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe inovações consideráveis para o ambiente das compras e contratações públicas no país. Criando novas modalidades, instituindo o Portal Nacional de Contratações Públicas, a obrigatoriedade de programas de integridade, ampliação de prazos de contratos, exigência de seguro-garantia para grandes obras e aumento da pena de crimes relacionados ao tema.

São inovações que interessam não apenas aos servidores públicos, contadores, advogados, pregoeiros, assessores, pareceristas, etc. É uma legislação que se comunica com o mercado que contrata com a administração pública, e também com a sociedade, que anseia maior transparência nos gastos e medidas de integridade mais efetivas.

Com a expectativa de iniciar um novo capítulo da modernização da administração pública e elencar novas balizas jurídicas, a legislação nasce provocando a necessidade de novos estudos e reflexões acerca do tema. Faça a inscrição clicando aqui.

SOBRE OS INSTRUTORES

Danilo Almeida advogado e Procurador do Estado de Pernambuco – as diretoras do Integree Clarissa Lima – Advogada, auditora líder em sistema de Gestão Intregado Compliance e Antisuborno (ISSO 19600 e 37000) e Presidente do Comitê de Ética Pública do Governo do Estado de Pernambuco – Isabela Lessa – Professora, Mestra em Direito, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Nova Roma e vice diretora geral da ESA PE – Mariana Teles – Advogada com LLM em Direito Empresarial pela FGV e Consultora de Compliance e Integridade da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encerramento será com a professora de Direito Administrativo e Conselheira Nacional do Ministério Público, ex presidente da OAB Alagoas e Conselheira Federal do CFOAB Fernanda Marinela. Conheça aqui os instrutores.