Projeto de Danilo Cabral avança no Senado

Carlos Britto

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho. Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da instituição e aplicou multa no valor de R$ 500 mil.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, na cidade de Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial. Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul.

Como este Blog mostrou na última quinta-feira (28), após um levantamento, constatou-se que o valor da tarifa de Petrolina para a capital pernambucana, pela Azul, já atingia inacreditáveis R$ 2.792,44 (com taxas incluídas). Para se ter uma ideia, por esse valor dá para ir a Londres, na Inglaterra. Ou seja: a região vai regredir aos anos 90, quando a extinta Varig Nordeste operava essa linha e cobrava em torno disso.

“Em mais uma fiscalização para assegurar os direitos dos consumidores, o Prodecon foi a campo e identificou que muitos clientes foram prejudicados pela decisão da empresa. O órgão vai continuar atuando para garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado no município”, explica o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra.

Prazo

A Azul tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa, a partir da data de entrega do auto de infração, datado de 29 de março de 2019. Fica o espaço aberto para a empresa se pronunciar, caso queira.

O Senado aprovou, no último dia 18 de maio, a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. 

Essa proposta, que segue para sanção presidencial, foi defendida pelo deputado federal Gonzaga Patriota, (PSB-PE), em 2015, através do Projeto de Lei nº 0576/15, de sua autoria, que foi apensado ao PL 0458/2015, do deputado André Moura, remetido ao Senado Federal em 2017, recebendo o número PLC 0153/2017.

Gonzaga Patriota que é jornalista e radialista comemorou o resultado e afirmou que é uma grande conquista para a categoria. 

“É um reconhecimento e a valorização desses profissionais tão importantes que levam a informação e o conhecimento diariamente para milhares de pessoas”, disse Patriota. 

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho. 

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho, nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

O candidato governista em Betânia, Dr Eduardo Melo, garante em nota que não terá problemas para concorrer à eleição dia 2 de outubro, depois de ter sua candidatura indeferida em primeira instância pela Justiça Eleitoral, após acusação de que não teria se desincompatililizado da atuação médica em unidades públicas de saúde.

Dentre as alegações , a de que estar ativo no cadastro do CNES não prova atividade profissional, já que esse sistema não é atualizado quando existe afastamento provisório, só quando o profissional é demitido.

Ele também negou que tenha atendido em Hospital. “Testemunhas citaram a entrada do mesmo no hospital, não o atendimento”, afirmou, acrescentando ser diabético e hipertenso. Denunciou que membros da oposição invadiram o hospital filmando, desrespeitando a equipe e os pacientes que lá se encontravam.

“Já recorremos ao TRE e estamos tranquilos, pois os fatos já estão bem claros. Eles querem comparar o nosso processo com os que eles perderam ou nem recorreram por sabidamente estarem errados, mas em nenhum momento utilizamos o sofrimento dos outros para nos sobressair”, diz em nota.

Prefeita confirmou que ainda terá atos conjuntos com ex-prefeito, reforçando unidade e descartando racha

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado afirmou, durante entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta quarta-feira (14), que eleger o ex-prefeito e candidato a deputado estadual Luciano Duque é prioridade para ela.

A fala de Márcia foi em resposta ao jornalista Nill Júnior, que assina esse blog e tem um comentário diário no programa.

Nill quis saber da gestora se ainda haveria agenda conjunta com ela e Luciano, visto que houve algumas trocas de farpas e acusações entre membros da campanha de Luciano e da equipe da prefeita. O próprio Luciano chegou a dizer que membros do governo de Márcia não estariam apoiando a sua candidatura.

“Eu digo sempre que ações falam mais do que palavras e as nossas ações são diariamente mostrar a Serra Talhada a importância de Luciano Duque ser o nosso deputado estadual  pra nos representar tão bem. Luciano sabe de todas as nossas dificuldades, sabe como nos ajudar para termos um futuro melhor”, afirmou a gestora.

Falando sobre a agenda conjunta, Márcia confirmou que nos próximos dias 19 e 21, ela e Luciano estarão juntos. “Temos um conjunto de agendas. O próprio Luciano reconhece que precisa estar em outros municípios mostrando a quantidade de coisas boas que fez para Serra Talhada e quais são as suas propostas para o Estado. E o próprio povo de Serra Talhada reconhece e confia em Luciano Duque. Então, já tivemos agenda aqui. Agora ele está em outras cidades. Vamos estar novamente juntos. Estou acompanhando a campanha e não tenha dúvida a nossa prioridade é Luciano Duque”, afirmou Márcia Conrado.

Durante a entrevista, Márcia falou ainda sobre a decisão de apoiar Danilo Cabral para o Governo de Pernambuco e reafirmou a sua chapa que além de Danilo, tem Teresa Leitão (Senado), Fernando Monteiro (deputado federal) e Luciano Duque (deputado estadual).

Um incêndio foi registrado agora a noite na Rua Mestre Zeferino, Bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira.

Segundo informações preliminares, ninguém sabe o que provocou o episódio, se houve fogo acidental ou intencional.

O incêndio mobilizou muitos populares pelos riscos de as chamas chegarem a casas vizinhas, por serem parede com parede.

Houve queixa sobre o tempo de espera após a chamada aos Bombeiros. O fogo foi controlado há pouco.