Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto de lei (nº 5.022/19) que dá prioridade a famílias vítimas de desastres naturais no programa Cartão Reforma segue análise do Plenário do Senado. A proposta, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na reunião da comissão desta terça-feira (18).
Danilo Cabral apresentou o projeto em 2017, após as tragédias causadas pela chuva em Alagoas e Pernambuco, e foi aprovado em agosto do ano passado na Câmara dos Deputados. “Nossa proposta está ainda mais atual. Acabamos de ver o que aconteceu em Minas Gerais e no Espírito Santo, em janeiro, e em São Paulo na semana passada. Precisamos garantir o direito das pessoas que foram vítimas de desastres naturais de reconstruírem suas vidas”, explica o parlamentar.
O projeto de lei altera o artigo 8º da lei à lei 13.439, para especificar os grupos familiares com prioridade de atendimento no âmbito do Programa, especificamente quem atenda aos requisitos citados.
Em sua justificativa, Danilo Cabral disse que cabe ao poder público o recebimento dos recursos, não havendo previsão legal de repasse diretamente para os cidadãos vítimas ao perderem suas moradias em razão de desastre natural.
O Cartão Reforma oferece subsídio para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou à conclusão de imóveis. “Trata-se de distribuição eficiente dos recursos para que se possa implementar ação tão relevante para a sociedade”, afirmou o relator Veneziano Vital do Rêgo.
Da Ascom A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira preparou a rede municipal de ensino para receber os seis mil alunos que iniciarão nesta segunda (15) o ano letivo 2016. São 32 unidades educacionais, dentre escolas e creches, que voltam à ativa após o período de recesso escolar. Na última semana, os professores participaram […]
A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira preparou a rede municipal de ensino para receber os seis mil alunos que iniciarão nesta segunda (15) o ano letivo 2016. São 32 unidades educacionais, dentre escolas e creches, que voltam à ativa após o período de recesso escolar.
Na última semana, os professores participaram de uma capacitação pedagógica no cineteatro São José, visando os preparativos para o início do ano letivo. Na ocasião, o Prefeito José Patriota e a Secretária de Educação, Veratânia Morais, entregaram kit’s pedagógicos aos novos diretores, escolhidos pelo voto direto no último semestre de 2015. Afogados é um dos poucos municípios do Sertão a adotar o voto direto para escolha dos gestores escolares.
A solenidade serviu também para a Prefeitura homenagear os quatro alunos Afogadenses, medalhistas na 1ª Olímpiada Brasileira de Matemática do Ensino Público (foram três medalhas de bronze e uma de prata para Afogados).
Os alunos receberam tablets das mãos do Prefeito e da Secretária Veratânia Morais. Foram homenageados também outros dez alunos afogadenses que receberam menção honrosa na olimpíada, realizada no final de 2015.
“É um orgulho grande poder ver os nossos talentos sendo reconhecidos lá fora, concorrendo com o Brasil inteiro e se destacando. É uma satisfação poder ver, através desses e de outros resultados, que estamos no caminho certo, garantindo educação de qualidade para nossas crianças,” avaliou o Prefeito de Afogados, José Patriota.
Confira relação dos alunos:
Medalha de Prata:
Bruno Vinícius da Silva (Escola Ana Melo)
Medalhas de Bronze:
Lourrane da Silva Santos (Escola Domingos Teotônio)
Lucas Gabriel de Siqueira (Escola Gizelda Simões)
Alisson Alberto de Souza (Escola Dom Mota)
Menções honrosas:
Victor Pedro de Brito (Escola Geraldo Cipriano)
Cristiane Ribeiro Vidal (Escola Geraldo Cipriano)
João Tiago Rodrigues (Escola Geraldo Cipriano)
Elaine Cristina da Silva (Escola Domingos Teotônio)
Do Blog José Duarte A Companhia de Energia Elétrica de Pernambuco (Celpe) vai fazer a ligação elétrica do ramal de Princesa Isabel da Adutora do Pajeú nesta quinta-feira (2). A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo engenheiro e empresário Verimarcos Leandro, dono da VL Técnico Engenharia, empresa responsável pela execução das obras do novo […]
A Companhia de Energia Elétrica de Pernambuco (Celpe) vai fazer a ligação elétrica do ramal de Princesa Isabel da Adutora do Pajeú nesta quinta-feira (2).
A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo engenheiro e empresário Verimarcos Leandro, dono da VL Técnico Engenharia, empresa responsável pela execução das obras do novo sistema de abastecimento de água da Cagepa em Princesa Isabel.
Segundo ele, “após a ligação da rede elétrica, o sistema adutor será testado lá pra sábado [4], quando serão feitos ajustes e eventual eliminação de vazamentos. Depois, a água do Rio São Francisco será bombeada para a nova Estação de Tratamento de água (ETA) local”.
“A água deve chegar à ETA mais ou menos na quarta-feira [8] da próxima semana, onde será tratada. O tratamento deve durar cerca de dois dias. Assim, será armazenada nas duas caixas d’água na área da Estação, a nova, com capacidade para 600 mil litros e a antiga, com 250 mil litros; na do Bairro Maia (400 mil litros); na do Cruzeiro (240 mil litros) e na do conjunto Aloysio Pereira (100 mil litros)”, detalhou.
Verimarcos explicou ainda que, a despeito da chegada da água, toda a rede (antiga e nova) de distribuição da Cagepa será submetida a testes, para realizar serviços de consertos de vazamentos, a fim de garantir o fornecimento seguro do produto.
“Já instalamos mais de 20 quilômetros de tubulação nova e, se houver vazamentos, que sempre ocorrem, a VL vai consertar. Já a rede antiga que ainda vai funcionar enquanto não se substitui, será consertada por uma equipe da Cagepa descolocada especialmente para isso. Afinal, já são quase dois anos sem água, a tubulação se estraga, entope, quebra”, disse.
“Dessa forma, a água não vai chegar às torneiras de imediato, pois a distribuição levará alguns dias para os ajustes gerais necessários, mas a previsão técnica aponta para 15 dias no máximo, devendo se normalizar dentro de um mês”, adiantou.
“Em ruas onde foram construídos depósitos caseiros, tipo cisterna e caixa d’água, com capacidade para 5 mil, 10 mil litros ou mais, a água vai demorar um pouco mais pra chegar, tendo em vista o volume demandado”, lembrou.
“A população deve ficar atenta para o fato de que a água da adutora vai vir em média duas vezes por semana, em quantidade mínima. Por isso, é bom se prevenir, não desperdiçar, usar de forma racional. Afinal, água como antes, nem mesmo com o Jatobá II cheio”, alertou.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico […]
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”.
A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para logística sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda. O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019, já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços.
Supostas irregularidades
O MPCO apontou cinco supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão, segundo o órgão. Alega o MPCO, com base em texto de auditores do TCE, que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. Os auditores do TCE, em relatório, apontaram a suposta ligação entre o CEASA/OS e a empresa Casa de Farinha. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.
Outro ponto colocado pelo MPCO é que, segundo relatório dos auditores do TCE, houve a ausência de comprovação da efetiva entrega de gêneros alimentícios às unidades escolares. Segundo um relatório de auditoria do TCE, a CEASA/OS não comprovou a entrega de 23 milhões de reais em gêneros alimentícios nas escolas estaduais. O MPCO também apontou, com base em relatório do TCE, que a CEASA/OS descumpriu o contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.
A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento. Segundo o MPCO, a CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, ao ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas.
Ainda, o MPCO disse que os auditores do TCE “comprovaram que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos.
Relatora
A representação do MPCO, que pede a concessão de uma medida cautelar, foi distribuída para a conselheira Teresa Duere, relatora no TCE das contas da Secretaria de Educação de Pernambuco.
Ao final do pedido, o MPCO requereu que “não seja prorrogado o Contrato de Gestão 001/2014 entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a organização social CEASA/OS, a partir do término da vigência do atual 11º Termo Aditivo”.
O MPCO pede também, caso ainda haja necessidade da prestação dos serviços, que os serviços sejam prestados por empresas escolhidas por licitação, pela “evidente possibilidade de licitar os serviços”.
Não houve ainda decisão da relatora, que está analisando o pedido do MPCO.
Organização social
O CEASA era um órgão público do Governo do Estado, que foi transformado no ano de 2003 em organização social, pessoa jurídica de direito privado, sem subordinação ao Poder Público. Atua para “racionalizar e otimizar os processos de Comercialização e de Abastecimento de Produtos Alimentícios e Atípicos, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, priorizando a regularidade da oferta, o fluxo de informações no segmento da produção, a comercialização e o fortalecimento do livre comércio/regulação do mercado”.
Faleceu na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, a ex-candidata a vereadora nas Eleições 2020, Joseane Ferreira Sobral, 37 anos. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidata era professora e foi candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela obteve 33 votos. A reportagem do Farol […]
Faleceu na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, a ex-candidata a vereadora nas Eleições 2020, Joseane Ferreira Sobral, 37 anos.
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidata era professora e foi candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela obteve 33 votos.
A reportagem do Farol de Notícias conversou com o presidente da legenda no município, Ari Amorim, que lamentou e sentiu muito a perda da militante e candidata. Segundo Amorim, ela vinha com problemas de saúde, mas mesmo assim, decidiu entrar na disputa.
“Joseane era uma grande mulher e estava com problemas gastrointestinais que evoluíram. Participou de toda a discussão de campanha, mas não resistiu. Todo o Psol sente muito esta perda inesperada”, declarou Amorim.
A zona rural de Afogados da Ingazeira tem uma das maiores redes de estradas vicinais da região. Nos últimos três anos, a Prefeitura já recuperou mais de 1.800 quilômetros dessas estradas, fundamentais para a circulação de pessoas e mercadorias e essenciais para a comunicação cidade-campo. Algumas das estradas, a exemplo da que liga Afogados às […]
A zona rural de Afogados da Ingazeira tem uma das maiores redes de estradas vicinais da região. Nos últimos três anos, a Prefeitura já recuperou mais de 1.800 quilômetros dessas estradas, fundamentais para a circulação de pessoas e mercadorias e essenciais para a comunicação cidade-campo.
Algumas das estradas, a exemplo da que liga Afogados às comunidades de Alto Vermelho e Ibitiranga, já foram recuperadas mais de uma vez. Esta semana a Secretaria de Agricultura concluiu a recuperação de estradas nas comunidades de Monte Alegre, Favela, Umburaninha, Corisco, Quixaba dos Liberais, Poço da Volta, Vaca Morta e Rodeadouro.
Segundo o Secretário Ademar Oliveira, foram utilizados no serviço duas máquinas patrol, retroescavadeira e caçambas. “Esse trabalho é fundamental para garantir a segurança de quem precisa vir à cidade comprar ou vender alguma coisa, ou até mesmo visitar amigos, parentes, em outras comunidades rurais. Na próxima semana iremos continuar o serviço, dessa vez em outras comunidades da nossa zona rural,” informou Ademar.
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