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Projeto de Danilo Cabral avança no Senado

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto de lei (nº 5.022/19) que dá prioridade a famílias vítimas de desastres naturais no programa Cartão Reforma segue análise do Plenário do Senado. A proposta, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na reunião da comissão desta terça-feira (18).

Danilo Cabral apresentou o projeto em 2017, após as tragédias causadas pela chuva em Alagoas e Pernambuco, e foi aprovado em agosto do ano passado na Câmara dos Deputados. “Nossa proposta está ainda mais atual. Acabamos de ver o que aconteceu em Minas Gerais e no Espírito Santo, em janeiro, e em São Paulo na semana passada. Precisamos garantir o direito das pessoas que foram vítimas de desastres naturais de reconstruírem suas vidas”, explica o parlamentar.

O projeto de lei altera o artigo 8º da lei à lei 13.439, para especificar os grupos familiares com prioridade de atendimento no âmbito do Programa, especificamente quem atenda aos requisitos citados.

Em sua justificativa, Danilo Cabral disse que cabe ao poder público o recebimento dos recursos, não havendo previsão legal de repasse diretamente para os cidadãos vítimas ao perderem suas moradias em razão de desastre natural.

O Cartão Reforma oferece subsídio para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou à conclusão de imóveis. “Trata-se de distribuição eficiente dos recursos para que se possa implementar ação tão relevante para a sociedade”, afirmou o relator Veneziano Vital do Rêgo.

Outras Notícias

Paulo Câmara discute ações para fortalecer o comércio com o setor varejista

Governador recebeu presidentes de entidades para reunião e apresentou planos do Estado para 2020 O governador Paulo Câmara reforçou o otimismo em relação ao ano que se inicia, durante reunião com representantes das entidades do comércio varejista do Estado, nesta segunda-feira (20.01), no Palácio do Campo das Princesas. Ele discorreu para os presentes sobre as […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Governador recebeu presidentes de entidades para reunião e apresentou planos do Estado para 2020

O governador Paulo Câmara reforçou o otimismo em relação ao ano que se inicia, durante reunião com representantes das entidades do comércio varejista do Estado, nesta segunda-feira (20.01), no Palácio do Campo das Princesas.

Ele discorreu para os presentes sobre as expectativas positivas e as iniciativas de sua gestão para 2020, como o reforço na segurança, os investimentos em abastecimento de água e saneamento, além do foco na recuperação das estradas e da geração de empregos, tanto na capital como nas demais regiões. O governador ouviu ainda as demandas daquele segmento econômico.

“Temos muito que fazer. Vamos ver as questões emergenciais, pensar em uma agenda para ir conversando ao longo deste primeiro trimestre e ver também as questões que estão afligindo o setor. Continuando assim esse processo de discussão junto com as secretarias aqui presentes e envolvendo outras. A gente pode ajudar 2020 a ser um ano positivo”, comentou Paulo Câmara.

O encontro foi articulado pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, comandada pelo secretário Albéres Lopes, que avaliou positivamente a reunião, já que as demandas do setor coincidem com os investimentos governamentais.

“Nós já estamos fazendo um trabalho pela secretaria, junto com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, atuando em relação aos aeroportos (no interior do Estado), por exemplo, que foi um dos pontos citados. O governador está de acordo com as reformas propostas pelos empresários e presidentes de entidades empresariais do Estado”, concluiu.

Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, além de representantes de diversas entidades, como o Sistema Fecomércio (Sesc/Senac), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial de Caruaru, Multi empresa Parque das Feiras de Toritama, Sindlojas de Caruaru e do Recife e Federação das CDLs de Pernambuco (FCDL).

Afogados: Secretário de Saúde disse achar prematura discussão sobre carnaval e festas de fim de ano

Artur Amorim também informou ampliação da dose de reforço para faixa etária de 40 a 54 anos Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (29), que a partir desta terça-feira (30), pessoas da faixa etária de 40 […]

Artur Amorim também informou ampliação da dose de reforço para faixa etária de 40 a 54 anos

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (29), que a partir desta terça-feira (30), pessoas da faixa etária de 40 a 54 anos que tenham tomado a segunda dose da vacina contra a covid-19 há 5 meses, já pode tomar a dose de reforço.

“Não precisa de agendamento. Basta levar o cartão de vacina que comprove que a pessoa já tenha tomado as duas doses da vacina e se já está dentro do tempo para tomar o reforço.”

Na zona urbana basta ir a Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos e na zona rural a UBS de referência.

Outra novidade informada pelo secretário é com relação a vacina da Janssen. “A Janssen não terá segunda dose. Houve um erro na fala do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que demorou para ser corrigido. As pessoas que tomaram a vacina da Janssen irão tomar a dose de reforço apenas”, destacou Artur.

Carnaval/Festas de fim de ano – O secretário também falou sobre a liberação de eventos até o fim do ano. Tecnicamente e epidemiologicamente falando, o secretário é contra a realização destas festas.

“Acho prematuro estar discutindo sobre liberação de eventos quando ainda não temos o esquema vacinal completo. O Conas – Congresso Nacional de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS já emitiram nota técnica se manifestando contra a realização desse tipo de evento. Não sabemos se será seguido. Eu como profissional da saúde e gestor acho que não deveria ter”, destacou Artur Amorim.

Fiscalização –  Artur também comentou sobre a reclamação de duas ouvintes que questionaram o não uso de máscaras dentro de estabelecimentos comerciais e a falta de fiscalização no comércio da cidade. Ele admitiu que realmente está havendo um certo relaxamento dos protocolos por parte de muitas pessoas, mas afirmou que as fiscalizações estão acontecendo. “Mas vou demandar uma ampliação na fiscalização”, afirmou.

Inscrições abertas para Vestibular Simplificado em diversos campi do IFPE

Candidatos podem se inscrever gratuitamente no site da Cvest O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) está com inscrições abertas para Vestibular Simplificado 2020.2 nos Campi Abreu e Lima, Garanhuns, Ipojuca e Pesqueira. Devido à pandemia causada pelo Coronavírus, a seleção será realizada apenas por análise curricular, sem aplicação de provas. Serão consideradas as notas médias […]

Candidatos podem se inscrever gratuitamente no site da Cvest

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) está com inscrições abertas para Vestibular Simplificado 2020.2 nos Campi Abreu e Lima, Garanhuns, Ipojuca e Pesqueira.

Devido à pandemia causada pelo Coronavírus, a seleção será realizada apenas por análise curricular, sem aplicação de provas.

Serão consideradas as notas médias das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática contidas no histórico escolar (Ficha 19) ou declaração de boletim escolar do candidato.

As vagas oferecidas são para cursos Subsequentes ao Ensino Médio, ou seja, voltadas para candidatos com certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente até a data de inscrição. Há vagas reservadas para candidatos oriundos de escolas públicas e também para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas ou autodeclarados deficientes, conforme editais vigentes.

Inscrições – As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, através do site da site da Comissão de Vestibular (Cvest).

Para se inscrever, o candidato deve preencher corretamente todos os campos do Formulário de Inscrição, inclusive o Questionário Socioeconômico, e escolher o curso a que deseja concorrer. É obrigatório informar o número do CPF do candidato no ato de inscrição.

Para finalizar a inscrição, será necessário enviar o arquivo do Histórico Escolar ou documento equivalente comprobatório das notas médias que serão utilizadas para a classificação, conforme o edital.

O arquivo deve ter no máximo 5 MB e estar em um dos formatos estabelecidos pelo edital (PDF, JPEG, JPG, TIFF ou PNG). O documento, ou um equivalente, deve ser apresentado em via original no momento da matrícula. Caso haja divergência entre os documentos apresentados ou a não apresentação da via original, o candidato será desclassificado.

Brotas continua a ganhar volume e pode “sangrar” com manutenção das chuvas

Um volume ainda maior de água chegou nas últimas horas à Barragem de Brotas, fruto das chuvas que chegaram à região neste fim de semana, principalmente do Alto e Médio Pajeú. O nível da água na parede do reservatório aumentou bastante e já é possível vislumbrar, caso mais chuvas caiam nos próximos dias a possibilidade […]

Um volume ainda maior de água chegou nas últimas horas à Barragem de Brotas, fruto das chuvas que chegaram à região neste fim de semana, principalmente do Alto e Médio Pajeú.

O nível da água na parede do reservatório aumentou bastante e já é possível vislumbrar, caso mais chuvas caiam nos próximos dias a possibilidade de que venha a transbordar, o que não acontece há muito tempo.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o Açude da Fazenda Manopla, de propriedade de Vilar Júnior, com capacidade de 7 milhões de metros cúbicos está vertendo, seguindo para o Rio Pajeú e consequentemente para Brotas.

O blog registrou imagens no final desta tarde. Um número grande de curiosos tem seguido para o local como acontece tradicionalmente em períodos de cheia do rio e aumento de volume da Barragem.

Açude da Fazenda Manopla, com capacidade de 7 milhões de metros cúbicos está vertendo. Água vem para Brotas.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, a água de Brotas já está sendo aproveitada para distribuição em Afogados da Ingazeira e Tabira, desde a última semana. A última medição indicava um percentual de 28%, atualmente superado. Agora, não se sabe a que percentual chegou, mas cálculos de populares indicam quatro metros entre a lâmina d’água e o vertedouro.

As chuvas de abril já havia registrado melhoria nos índices dos reservatórios Bonsucesso, em Tuparetama e Rosário, município de Iguaraci, esta última em menor volume, mas animador diante da longa estiagem e seca total do seu manancial.

CPI da Pandemia: Rebello diz que informações confirmam orientação da Prevent Senior sobre ‘kit covid’

Nesta quarta-feira (6), a CPI da Pandemia, ouviu o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Paulo Rebello. Segundo ele, a agência recebeu a confirmação de médicos demitidos pela Prevent Senior que houve violação da autonomia médica e orientação da operadora para prescrição de medicamentos sem comprovação contra a covid-19, o “kit covid”.  […]

Nesta quarta-feira (6), a CPI da Pandemia, ouviu o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Paulo Rebello.

Segundo ele, a agência recebeu a confirmação de médicos demitidos pela Prevent Senior que houve violação da autonomia médica e orientação da operadora para prescrição de medicamentos sem comprovação contra a covid-19, o “kit covid”. 

Em resposta ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Rebello afirmou que a ANS está investigando o caso desde 8 de setembro. Ao todo, são quatro processos contra a Prevent Senior; dois deles já com autos lavrados contra a operadora. 

Ainda segundo Rebello, além de informações sobre médicos que trabalham na empresa e beneficiários do plano, a ANS entrou em contato com os 42 médicos demitidos durante a pandemia.

Não convence –  O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse não ter ficado “convencido” com as explicações do diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, em relação às ações da agência diante das acusações contra a Prevent Senior.

“V. Sa. deve ter dentro de sua estrutura uma assessoria de imprensa muito boa. Não me convence que só tenha tomado conhecimento depois da CPI, porque blogs e jornais já denunciavam a Prevent Senior desde março”, afirmou Otto.

Rebello explicou que foi aberto processo contra a operadora em abril, mas que o processo foi arquivado porque a Prevent Senior enviou informações consideradas satisfatórias. Ressalvou que nada impede a abertura de outro processo, em caso de novas denúncias, e que no dia 17 de outubro foi feita uma vistoria na operadora.

“Continua sem me convencer”, concluiu Otto.