Preso há mais de duas semanas na Suíça, o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, pede à Justiça suíça que seja transferido para um hospital local. A defesa do cartola argumenta que ele é idoso –83 anos– e sofre com problemas de saúde crônicos.

A Justiça suíça deve avaliar o pedido, mas, como os presídios da Suíça contam com hospitais próprios, a transferência de Marin para um hospital externo pode ser dificultada. A porta-voz do sistema prisional de Zurique, Rebecca da Silva, relata que há hospitais-presídios e que o ex-presidente da CBF tem suporte psiquiátrico e médico também dentro da prisão onde está agora.

Dois advogados enviados pelo deputado estadual, Campos Machado (PTB), chegaram em Zurique nesta semana para dar auxílio a Marin. Um outro advogado suíço, Georg Friedli, também atende o cartola no país europeu. (Por Bernardo Itri – Folha)

As contas de 2013 da prefeita de Flores, Soraya Murioca, foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O Tribunal fez uma série de determinações a prefeita daquele município e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores para que possa aprovar com ressalvas as referidas contas. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em Exercício. O Processo teve o número  14501703.

Julgamento: Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas da Prefeita e Ordenadora de Despesas do Município de Flores, Sra. Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo uma série de determinações.

Já a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de São José do Belmonte relativo ao exercício financeiro de 2013. No processo, a extrapolação de gastos com pessoal foi a razão para o julgamento pela irregularidade da gestão fiscal.

O período auditado realizado na prefeitura de São José do Belmonte (Processo TC Nº 1550002-0) foi relativo 3º quadrimestre de 2013. Foi aplicada ao prefeito Marcelo Pereira multa de R$ 22 mil.

O Secretário de Cultura de Iguaraci Roberto Murilo e o prefeito Francisco Dessoles anunciaram nesta quinta (11) no programa institucional da Prefeitura a programação do São João do Gonzagão, tradicional evento do município.

Mais uma vez a crise econômica foi bastante evidenciada pelo gestor para justificar a redução da grade, de três para dois dias.

Dessoles afirmou que a crise afetou as festividades juninas. Dia  19, a festa começa com Afonso Pequeno e Forró Encantado, Vozes e Versos e Sílvia Regina.

Dia 20, Caio Guilherme,  Daniel Bueno e Forró do Líder fazem a festa, que começa  sempre às 21h na Praça Antônio Rabelo. Este ano, o São João do Gonzagão completa 25 anos.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em São Paulo divulgou nota nesta quinta-feira (11) com posicionamento contrário ao uso de símbolos religiosos durante a 19ª Parada do Orgulho LGBT, realizada no último domingo (7).

A atriz Viviany Beleboni, de 26 anos, foi até o evento na capital paulista presa em uma cruz. Segundo a transexual “crucificada”, o ato foi realizado para “representar a agressão e a dor que a comunidade LGBT tem passado”. Ela foi fotografada por João Castellano, da agência Reuters e a imagem viralizou nas redes sociais. Viviany chegou a receber ameaças de morte.

A nota, divulgada no site da conferência e no Facebook de dom Odilo Scherer, diz que foram “claras manifestações de desrespeito à consciência religiosa de nosso povo e ao símbolo da fé cristã, Jesus crucificado”. O texto também aponta que a “fé cristã e católica, e outras expressões de fé encontram defesa e guarida na Constituição Federal”.

A CNBB também expressou repúdio ao uso da imagem de Jesus na Parada Gay e apela “aos responsáveis pelo Poder Público, guardiães da Constituição e responsáveis pela ordem social e pelo estado democrático de direito, que defendam o direito agredido”.

A nota não cita diretamente o nome da transexual, mas a imagem de Viviany circulou pelas redes sociais e provocou até uma manifestação de deputados evangélicos e católicos na Câmara dos Deputados.

Além disso, durante esta semana diferentes fotos circularam nas redes sociais mostrando pessoas usando a imagem de Jesus Crucificado. Algumas delas, no entanto, não foram feitas na Parada Gay 2015.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros e militares no exercício da função. Os crimes hediondos são cumpridos obrigatoriamente em regime inicialmente fechado, ou seja, o condenado deve passar dia e noite na cadeia.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e foi enviada à Câmara dos Deputados. Na Casa, porém, sofreu alterações e teve de ser submetido a nova análise dos senadores. Com a nova aprovação, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a lei aprovada nesta quinta, será considerada gravíssima a lesão que provocar incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização do membro, sentido ou função, deformidade permanente e aborto.

O texto também prevê aplicação de pena mais dura quando o delito for cometido contra cônjuge, companheiro e parente em até terceiro grau desses agentes de segurança.

Para os casos de homicídio, o texto diz que o fato de a vítima ser agente do Estado ou parente de agente torna o crime “qualificado”. Com isso, a punição passará de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos. Nos casos de lesão corporal, o projeto define que a pena será aumentada de um a dois terços. (G1)

A ação  atende a demanda dos profissionais de contabilidade e dos empreendedores de Arcoverde, surgida em reunião do Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas, que reclamavam da demora nos processos de emissão de laudo de vistoria.

Uma parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Corpo de Bombeiros vai instalar um ramal do Centro Administrativo do Corpo de Bombeiros. Na parceria, o Município cedeu o espaço, equipamentos e estrutura física.

O Centro será responsável pelo desempenho das atividades de vistoria e fiscalização em Arcoverde e nas cidades circunvizinhas pertencentes a sua área de atuação, como Pedra, Buíque, Custódia, Ibimirim, Manari, Inajá, Venturosa e Sertânia.

Serão realizadas atividades de vistoria, fiscalização e regularização dos empreendimentos comerciais. O ramal está instalado no prédio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, na Rua Gumercindo Cavalcanti, s/n – Centro.

A prefeitura de Carnaíba entregou na manhã desta 5ª feira (11) a Unidade Básica de Saúde da Família na rua Santo Antônio, no centro da cidade. A entrega foi feita pelo Prefeito Zé Mário ao lado da secretária de Saúde Inês Jurubeba e do Secretário Executivo das Cidades de Pernambuco, Anchieta Patriota.

No evento, Zé Mário aproveitou para reforçar a unidade da Frente Popular de Carnaíba em seu discurso. Também fez rasgados elogios a Anchieta Patriota ao defender que a preocupação com a saúde da população carnaibana vem sendo registrada desde o governo Anchieta Patriota.

Em seu discurso, o Secretário Executivo das Cidades falou do caos que Carnaíba viveu antes do governo da Frente Popular. “Não existia nenhum posto de saúde e agora são nove atendendo à população diariamente”.

Claro, Anchieta não perdeu a oportunidade de para parabenizar o programa Mais Médicos e falar em do governo cubano, lembrando o médico  Álvaro à cidade.

Em sua fala, o ex prefeito retribuiu o carinho e afeto:  parabenizou o gestor Zé Mário pelas conquistas em Carnaíba, “apesar do momento difícil que os municípios vem atravessando”.

Amado Batista, que já esteve há dois anos na Expoagro, estará em Inajá, no Sertão, onde participa da  festa junina da cidade sertaneja. Desde o início do mês a cidade vive a festa com diversas apresentações folclóricas, celebrações religiosas e grandes shows.

No último final de semana o município foi palco da maior “Missa do Vaqueiro” da sua história, superando mais de 1.500 vaqueiros de Pernambuco, Bahia, Alagoas e Paraíba.

Para esta quinta-feira(11), estima-se que um público superior à população da cidade participe do show do cantor Amado Batista.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu hoje a aplicação de R$ 132 milhões liberados para a revitalização do Rio Francisco, este ano. Deste total, já foram utilizados cerca de R$ 38 milhões.

“Temos ainda cerca de R$ 94 milhões de reais para usarmos até o final do ano”, afirmou o Ministro durante audiência pública na Comissão Externa, da Câmara dos Deputados, que trata da seca no semiárido nordestino.

Gilberto Occhi ainda lembrou que a transposição do Rio São Francisco é a grande prioridade do Governo Federal. 

O Presidente da Comissão, deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), lembrou que o semiárido não conta com uma boa oferta de recursos hídricos superficiais. “Seus rios perenes, como o São Francisco e o Parnaíba, dependem das nascentes situadas no bioma do Cerrado e nas áreas altas da própria Região Nordeste. Além disso, os reservatórios e canais perdem muita água por evaporação, por causa da alta insolação característica da região”.

Para Zeca Cavalcanti,  é preciso aprimorar o sistema de abastecimento. “Por exemplo, com a construção de tubos subterrâneos, ao invés de canais abertos, para distribuição da água às populações difusas. Esse princípio deveria ser observado principalmente no transporte de água à longa distância.”, avalia o parlamentar.

Uma tragédia por pouco não aconteceu nesta quarta, em Itapetim. A obra para expansão de uma sapataria, abrindo a área adquirida de um outro imóvel, fez com que um imóvel vizinho, ocupado, desabasse parcialmente na Rua Jovino de Souza Lima, no Centro da cidade. O flagrante, enviado ao blog, é de Marcelo Patriota.

Ao que tudo indica,  a obra de expansão feita com uso de um trator danificou  a estrutura da casa, provocando o desabamento. O restante da residência que ficou de pé está comprometido e corre risco de cair.

Por sorte os moradores não estavam na casa no momento do incidente. As pessoas que trabalhavam na obra também não se feriram. O episódio alerta sempre para  a necessidade de observar as normas técnicas, com participação de profissional capacitado, antes de iniciar a ação. Da mesma forma, Prefeituras devem estar alertas para notificar essas infrações, evitando tragédias.

A rodovia estadual PE 320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira ganhou esta semana uma operação de recuperação, segundo informa Anchieta Santos.

A via já apresentava alguns buracos. A empresa Esse Engenharia que fez o recapeamento da rodovia, atuou agora na melhoria da estrada.

Com objetivo de proporcionar aos alunos do Curso de psicologia da Autarquia Educacional de Serra Talhada mais qualificação e capacidade técnica no atendimento à população, nesta quinta (11) será inaugurada a Clínica de Psicologia.

De acordo com o Coordenador, Heleno Pereira, a Clínica vai funcionar das 8h às 21h, e vai atender crianças, adolescentes, adultos e idosos. “O funcionamento será em tempo integral, sendo que crianças e adolescentes terão atendimento até 18h. Toda comunidade pode ser atendida, mediante o pagamento de uma taxa simbólica R$ 15 reais por atendimento, exceto casos vindos diretamente da justiça e órgãos públicos, bem como as pessoas que passarem por uma triagem da assistência social e comprovarem que não tem condições de pagar o tratamento”, informa o coordenador.

Segundo a Presidente da Aeset, Eliane Cordeiro, a clínica tem uma estrutura completa para o desenvolvimento da atividade em psicologia cínica e os alunos estarão aptos a atender todo e qualquer tipo de acompanhamento psicológico necessário.

Com uma estrutura física dividida em: Recepção, 4 Salas de Atendimento Individual, 1 Sala de ludoterapia,  1 Sala de Atendimento Grupal e 1 Sala de Supervisão Supervisores, a clínica tem capacidade de atender até 100 pessoas por dia.

A inauguração acontece às 18h, na sede da AESET. Os interessados em ter atendimento pelos profissionais da clínica devem entrar em contato através do telefone 9621-1734.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anuncia em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (12), as atrações da 11ª edição da Expoagro, uma das maiores feiras agropecuárias do Sertão Nordestino.

O anúncio oficial será feito no auditório da Secretaria de Educação, às 9 horas.

Este ano, apesar da crise e da retração nos investimentos, a expectativa é  que a festa seja uma das melhores da história recente de Afogados. Uma novidade este ano é a captação de recursos com a iniciativa privada.

“Pelo nível da programação que vamos anunciar, está será uma das mais animadas edições da Expoagro. Fruto de planejamento árduo, que permite que possamos fazer mais com menos”, destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Na coletiva, o Prefeito também vai anunciar um pacote de obras e ações que serão inauguradas e entregues à população como presente de aniversário da cidade, por ocasião das comemorações da emancipação política de Afogados da Ingazeira.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.

Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura prévia sobre biografias. “Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade”, afirmou, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.

Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que além do pagamento, outros meios poderão ser buscados para reparar danos, como publicação de uma versão com correção ou com direito de resposta. Ele também falou da possibilidade de uma decisão judicial que “suste uma publicação”.

“Com naturalidade”. Foi assim que o Presidente do PT Tote Marques disse ter recebido a nota do senador Humberto Costa ao blog, declarando que que o partido só fará o debate sobre as eleições municipais de Tabira no ano que vem.

O líder do governo Dilma garantiu também que vai apoiar “qualquer decisão tomada pelo partido de forma unificada”.

Em entrevista ontem ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, o Presidente do PT tabirense disse que o senador prometeu lhe apoiar desde que ele se credencie para a disputa, “o que é legitimo”.

Tote disse que a nota do Senador foi provocada “pelo ciúme que impera na política tabirense”, o que não vai lhe abater. “Continuarei as articulações para me consolidar como alternativa”.

Provando que não quer confronto com o senador, o Presidente do PT tabirense completou: “Sou um bom soldado e o Senador é o meu comandante”.

Petista admite que erro do PT foi ter se adaptado à cultura política que a legenda, historicamente, sempre criticou

O V Congresso do PT, que se inicia a partir desta quinta-feira (11), em Salvador, será uma oportunidade de o partido fazer uma autocrítica e se renovar para reconquistar a confiança da população e avançar com as políticas que deram certo e melhoraram a vida de milhões de brasileiros. Esta é a avaliação do líder da sigla no Senado, Humberto Costa (PE), que chega hoje à capital baiana para participar do encontro. No início da noite, quem desembarca em Salvador, vinda de Bruxelas, na Bélgica, é a presidenta Dilma Rousseff, que participará da abertura do evento.

Segundo Humberto, o PT tem muita força na sociedade e os avanços sociais e econômicos inquestionáveis alcançados nos últimos 12 anos podem ser aperfeiçoados neste momento, a partir de uma renovação do partido.

“O PT soube, sim, administrar o Estado. Tanto é que tivemos resultados importantes de milhões de pessoas que saíram da pobreza e ingressaram na classe média, de programas sociais que são reconhecidos internacionalmente, de crescimento econômico que o país teve e de melhoria da sua infraestrutura. O PT tem, sem dúvida, um legado importante reconhecido pelos brasileiros”, afirma.

No entanto, segundo ele, o partido não soube administrar bem a sua relação política dentro do Estado. “Ao chegar ao Governo, o PT foi se afastando dos movimentos sociais e adotando modelos políticos que já estavam cansados. Um partido que sempre defendeu uma nova forma de fazer política terminou se adaptando às formas tradicionais de governabilidade”, acredita Humberto.

Para o senador, o principal erro do PT foi justamente ter se adaptado à cultura política que a legenda, historicamente, sempre criticou. “Incorporamos uma visão de governabilidade que passa quase que exclusivamente pela governabilidade parlamentar, pela necessidade de apoios, de alianças. Acho que essa autocrítica, o partido precisa fazer agora. A partir dela, vai ser possível se reinventar. O partido precisa passar por um processo de reforma interna”, avalia.

Aprovada por meio de processo seletivo realizado pela Secretaria Estadual de Saúde e homologado no final de maio no Diário Oficial do estado, Catarina Tenório assumiu a V Gerência Regional de Saúde – V GERES, sediada em Garanhuns, Agreste Pernambucano.

Depois de reuniões na capital, com o Secretário  Iran Costa, e ao lado dos novos gestores regionais das 11 outras gerências, Catarina iniciou seu trabalho em Garanhuns nesta terça-feira. Ela foi recebida por Dr. Luiz Melo, diretor do Hospital Regional Dom Moura, que respondia interinamente pela regional, além de todos os coordenadores, com os quais já teve sua primeira reunião de trabalho.

“Chego com a missão de somar, integrar cada vez mais os equipamentos estaduais existentes como o Hospital Regional Dom Moura, UPAE, Hemocentro Garanhuns, Laboratório Regional e Farmácia de Pernambuco com os 21 municípios de nossa abrangência pois tenho certeza de que com o nosso trabalho em equipe colheremos sempre bons frutos”, prometeu a nova gestora regional. Catarina Tenório é especialista em Direito Sanitário.

Por Anchieta Santos

As críticas de alguns vereadores, contra possíveis candidaturas de pessoas que não nasceram em Ingazeira, parece não ter desmotivado o empresário Itan do Mercado.

Esta semana, Itan assinou a ficha de filiação ao Psol. Rechaçado do lado governista, resta saber se Itan disputará a Prefeitura de Ingazeira pela oposição ou se tentará a vitória formando uma 3ª via.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.

Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.

O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022.

Além da ampliação dos mandatos, a votação da reforma política, iniciada há duas semanas, resultou em outras três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item.

Voto obrigatório: Mais cedo nesta quarta, os deputados decidiram manter o voto obrigatório a todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70 anos. Por 311 votos a 124, os parlamentares rejeitaram trecho previsto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que instituía o voto facultativo.

A maioria do plenário argumentou que a democracia brasileira ainda não está “madura” o suficiente para que os eleitores sejam liberados de votar nas eleições. (G1)

O governador Paulo Câmara foi um dos conferencistas do 5o. Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no painel destinado a apresentar as experiências mais bem sucedidas do Brasil na área da Segurança Pública. O painel também contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Paulo Câmara apresentou os investimentos na Secretaria de Defesa Social nos últimos oito anos, que passou de R$ 23 milhões em 2007 para R$ 116 milhões em 2011. Para este ano, diante da crise financeira nacional, o governador disse que o Estado trabalha para repetir o nível de investimentos de 2014, de cerca de R$ 80 milhões.

Outro ponto do Pacto pela Vida destacado pelo governador de Pernambuco foi a política de prevenção, representada, por exemplo, pelo Programa Atitude, de apoio ao usuários de crack e de outras drogas, iniciado em 2011.

A Prefeitura de São José do Egito promoveu nesta quarta (10) o encerramento da “Semana do Meio Ambiente”. O evento aconteceu no Centro de Inclusão Digital e contou com a organização das secretarias de Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Rural.

A programação, voltada principalmente para estudantes, apresentou palestra do padre Luis Marques Ferreira sobre a Preservação da Caatinga e o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Cimpajeú – foco na situação local – pelo prefeito Romério Guimarães.

Estiveram presentes todos os secretários municipais, vereadores, professores e gestores de praticamente todos os educandários egipcienses. Na oportunidade também foram entregues às escolas das redes municipal e estadual a cartilha “A Caatinga Guardiã da Água” e mudas de árvores.

O evento é mais uma ação que se integra ao “Compromisso Ambiental” firmado por municípios. A atual gestão do Berço Imortal da Poesia está de mangas arregaçadas para cumprir todas as metas que devem proporcionar mais qualidade de vida para todos.

Nos últimos dias foram instalados “EcoPontos” para coleta seletiva de lixo nos bairros Planalto e São Borja e no Conjunto Habitacional; o lixão ganhou sinalização de alerta; no site institucional foi implantado um canal dedicado ao tema e as novas praças estão sendo ornamentadas apenas com plantas características da caatinga.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou em nota ao blog que  restabeleceu, às 17h49 desta quinta-feira (10), o fornecimento de energia na cidade de São José do Egito.

A interrupção, pelo que o blog apurou, afetou também outras cidades como Itapetim.

“A ocorrência, que teve início às 17h31, foi normalizada após a imediata intervenção das equipes técnicas no sistema elétrico”, diz a assessoria.

Uma subestação móvel, disponibilizada pela concessionária, foi deslocada ao município para assegurar a regularidade do suprimento de energia na região. As causas da interrupção estão sendo analisadas.

Quem assiste aos comentários esportivos de Rodrigo Raposo diariamente no “Bom Dia Pernambuco” ou acompanha suas narrações no Sportv pode não imaginar que por trás do jornalista esportivo está a música.

Rodrigo montou a sua primeira banda para se apresentar nos bares de Olinda (PE). Depois de passar pela engenharia mecânica, fez jornalismo. Passou pelas rádios Globo, CBN, Transamérica, entre outras, até chegar à TV Globo Nordeste, em 2007.

De acordo com a Revista Imprensa, nesse meio-tempo, nunca deixou a música. Muito pelo contrário. Gravou dois CDs e um DVD ao vivo. Aliar a agenda de shows com o trabalho de jornalista se tornou um de seus desafios diários, mas Raposo simplesmente ama as duas funções. “Graças a Deus, a emissora nunca deu o ultimato de me mandar escolher entre um ou outro”, conta aliviado.

O amigo Pedro Araújo, do PE Notícias, que tem contato com alguns jornalistas globais nos apresentou esta semana o trabalho de Raposo. Ouça abaixo e tire suas conclusões. No padrão blog de qualidade, está aprovado:

A secretaria de Agricultura de Tabira divulga em nota que já começou o cadastramento dos agricultores a das agricultoras para o Garantia Safra 2015/2016.

Todos os agricultores e agricultoras rurais têm direito de fazer seu cadastramento, independente de ser sócio ou não de associação rural.

O secretário Beto Santos informa que o direito é para todos e qualquer pessoa que se sentir prejudicada entre em contato com a secretaria municipal de agricultura.

Agricultores e agricultoras que já são associados devem procurar sua associação e os demais precisam se dirigir também às associações de suas comunidades para efetuar o cadastro.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, se posicionou nesta quarta-feira (10) contra a necessidade de prévia autorização de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

Relatora do caso, ela foi a primeira a votar no julgamento da ação apresentada pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel), que busca derrubar a proibição de biografias não autorizadas. Além da ministra, outros oito ministros do STF deverão votar para decidir a questão.

Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou defendeu a liberdade de expressão e o direito à informação, mas também disse que a Constituição garante o direito à privacidade e a proteção da honra. Por isso, disse que eventuais danos causados à honra dos biografados poderão levar o biógrafo a indenizá-lo.

“O que não admite a Constituição do Brasil é que sob o argumento de ter direito a ter trancada a sua porta, abolir-se a liberdade do outro de se expressar de pensar, de criar obras literárias especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito à toda a coletividade”, afirmou a ministra.

No julgamento desta quarta, os ministros analisam dois artigos do Código Civil, que tem levado à proibição de biografias não autorizadas. Um deles permite à pessoa proibir publicações com fins comerciais ou que atinjam sua “honra, boa fama ou respeitabilidade”. O outro artigo diz que a vida privada é “inviolável” e que cabe ao juiz, a pedido da pessoa interessada, adotar medidas para impedir algum ato que contrarie esse preceito.

No voto, Cármen Lúcia votou para que essas normas não sejam interpretadas de forma a estabelecer uma “censura privada” sobre as obras, como defende a Anel. Ela disse que a  publicação independe de autorização prévia.

“Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. E para os riscos há solução, o direito dá formas de fazer, com indenização a ser fixada segundo se tenha apurado dano. Censura é forma de cala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num faz de conta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontece em relação a qualquer direito”, afirmou. (G1)

Recebemos com pesar a notícia do falecimento do nosso companheiro, amigo e irmão de luta João Batista. João estava internado no HR devido a traumatismo craniano em decorrência de acidente de trânsito. Ontem, teve morte cerebral.

Batista era de uma humildade extraordinária, desprovido de qualquer tipo de vaidade; sua conduta de vida era servir ao próximo sem esperar nada em troca. Sua simplicidade e humildade eram expostas em seu semblante e em suas atividades. Perdemos um grande companheiro de partido. Desde 1989, militamos juntos no Partido dos Trabalhadores. Estivemos na luta no movimento estudantil secundarista e no Diretório Acadêmico da Faculdade.

João foi um companheiro presente! Esteve nas minhas três campanhas para vereador e construímos junto um sentimento fraterno que nos uniu nesta luta incansável por nossa gente.

Militante do PT desde a juventude participou da construção do partido com dedicação e firmeza de princípios. João Batista fez parte de diversos movimentos sociais: Pastoral da Terra, Pastoral da Criança, Pastoral Carcerária, Pastoral da Juventude, fez parte do Conselho Tutelar − por vários mandatos – e, atualmente, exercia a Coordenação do CREAS − Centro de Referência Especializada de Assistência Social. Sua história permanecerá como exemplo de luta pela libertação da classe trabalhadora!

A luta do povo perdeu um companheiro valoroso. O nosso companheiro deixará eternas saudades. Aos familiares, externo meus mais profundos sentimentos e votos de pesar.

Sinézio Rodrigues – Vereador e Presidente do Sindicato SINTEST

A edição da Revista dos Bancários  trouxe a cidade de Itapetim como a homenageada neste mês de junho. A edição destacou a história, a cultura e o turismo de Itapetim em sua coluna “Conheça Pernambuco”.

Com o título “São Pedro com forró e poesia”, a publicação fez um convite para os leitores visitarem a cidade durante a festa do padroeiro São Pedro, uma das mais tradicionais do Sertão pernambucano e que todos os anos atraí milhares de visitantes.

A poesia ganhou destaque da revista. Grandes nomes da poesia nascidos em Itapetim, o Ventre Imortal da Poesia, como é conhecido, foram lembrados, dentre eles os irmãos Batista e Rogaciano Leite.

A publicação ainda listou uma série de pontos turísticos para os visitantes conhecerem, como o Cruzeiro, a Gruta Nossa Senhora Aparecida, as pedras com desenhos rupestres e a Igreja Matriz de São Pedro, uma das mais altas do Nordeste.

A Revista dos Bancários é publicada mensalmente pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Além da edição impressa, o leitor tem acesso ao conteúdo online, basta acessar http://bancariospe.org.br/revista_bancarios.asp.