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STF decide liberar publicação de biografias sem autorização prévia

Por Nill Júnior

STF

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.

Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura prévia sobre biografias. “Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade”, afirmou, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.

Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que além do pagamento, outros meios poderão ser buscados para reparar danos, como publicação de uma versão com correção ou com direito de resposta. Ele também falou da possibilidade de uma decisão judicial que “suste uma publicação”.

Outras Notícias

Unip realiza aula inaugural de cursos de saúde no polo de Afogados da Ingazeira

Por André Luis Na noite desta terça-feira (18), o polo da Universidade Paulista (UNIP), de Afogados da Ingazeira realizou a aula inaugural de seus cursos de saúde: Educação Física e Enfermagem, este último lançado recentemente e bem aceito pela população da região. A noite celebrou ainda a cerimônia do Jaleco e da Lamparina – símbolo […]

Por André Luis

Na noite desta terça-feira (18), o polo da Universidade Paulista (UNIP), de Afogados da Ingazeira realizou a aula inaugural de seus cursos de saúde: Educação Física e Enfermagem, este último lançado recentemente e bem aceito pela população da região.

A noite celebrou ainda a cerimônia do Jaleco e da Lamparina – símbolo da enfermagem. O momento foi marcante, pois foi a primeira vez que foi realizada no polo do município. Está é a primeira turma formada para curso, que continua com inscrições abertas.

O evento foi prestigiado, além dos alunos dos cursos de Enfermagem e Educação Física seus familiares, amigos, alunos de outros cursos da instituição e colaboradores da Universidade.

Formaram a mesa diretora, Além da doutora Erenildes Menezes e Artur Menezes, coordenadora pedagógica e mantenedor do polo, respectivamente, o vice-prefeito do município, Alessandro Palmeira, o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano (também estudante da instituição), a coordenadora de enfermagem do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Marília Alcantara, a coordenadora/tutora do curso de Enfermagem, professora Katia Gerlane e o tutor de Educação Física Professor Milton Araújo.

Deva Pessoa nega que tenha oferecido combustível para evento

Candidato também afirmou que formalizou boletim de ocorrência por difamação. Prezado Nill Júnior, Na noite de ontem (19/10), fomos surpreendidos com um vídeo publicado em rede social (facebook), com acusações gravíssimas. Segundo o vídeo, teríamos contratado pessoas para participarem de nossa carreata realizada no domingo e por conta de sua vinda, a moto de Antonio […]

Candidato também afirmou que formalizou boletim de ocorrência por difamação.

Prezado Nill Júnior,

Na noite de ontem (19/10), fomos surpreendidos com um vídeo publicado em rede social (facebook), com acusações gravíssimas.

Segundo o vídeo, teríamos contratado pessoas para participarem de nossa carreata realizada no domingo e por conta de sua vinda, a moto de Antonio Zeferino (popular Toinho de Santa), já conhecido por ter provocado atos similiares no pleito eleitoral de 2012, em São José do Egito, havia sido apreendida, moto esta adquirida do Sr. conhecido popularmente por Damião de Amaro.

Como a legenda da publicação em rede social dizia, “a turma da mentira novamente engana o povo”, mas esqueceram de especificar quem faz parte desta turma.

Em momento algum houve contratação de quem quer que seja para participar de carreata, é o primeiro fato a se informar.

Segundo, a moto foi apreendida porque o seu condutor estava “empinando” em frente a guarnição policial, desrespeitando os mesmos e, após abordagem se verificou que esta estava com chassi adulterado, fato este já ocorrido outra vez pelo Sr. Damião, conduzindo outra moto com mesmo problema (Adulteração de chassi….indícios de moto roubada).

Formalizamos na manhã de hoje um boletim de ocorrência na Delegacia de Policial Civil em face de todos os envolvidos no vídeo, pois estes sim praticaram o crime de difamação (Artigo 139 do Código Penal) e deverão responder judicialmente por seus atos.

O que se observa é que, assustados com o grande evento realizado no último domingo, tentam apagar o brilho da carreata, com inverdades e a todo custo, chamar a atenção com  calúnias e atos difamatórios para se sobrepor a mais bela festa democrática e livre já vista em Tuparetama. As acusações, entregamos para a justiça se pronunciar, e aos que se iludem com as mentiras da turma do nepotismo, a resposta virá ao entardecer, mais precisamente a 15 de Novembro deste com a vontade do Povo expressa nas ruas nos elegendo Prefeito de Tuparetama.

Temos sofridos constantemente com agressões e ameaças neste pleito eleitoral.

Não nos amedrontaremos com estas violências e a luta seguirá até o fim.

Edvan Cesar Pessoa da Silva

Candidato a Prefeito de Tuparetama pela Frente Popular

Bolsonaro recebe filho Eduardo e ministros antes de ONU

G1 O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (18), no Palácio da Alvorada, com um dos seus cinco filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e com os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A reunião ocorreu na semana que antecede a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Bolsonaro tem previsão […]

Bolsonaro postou foto dizendo estar bem nas redes sociais

G1

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (18), no Palácio da Alvorada, com um dos seus cinco filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e com os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

A reunião ocorreu na semana que antecede a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Bolsonaro tem previsão de discursar na abertura do encontro, na próxima terça-feira (24) em Nova York, porém a confirmação da viagem depende de avaliação médica, que será realizada na sexta-feira (20).

Bolsonaro se recupera de uma cirurgia para corrigir uma hérnia, realizada no dia 8 de setembro, em São Paulo. Foi o quarto procedimento cirúrgico ao qual o presidente foi submetido desde que sofreu uma facada no abdômen durante a campanha eleitoral de 2018.

Bolsonaro teve alta hospitalar e retornou a Brasília na segunda-feira. Desde então, ele tem recebido ministros, auxiliares e parlamentares na residência oficial do Palácio da Alvorada. Na terça-feira, por exemplo, sancionou lei que estendeu a posse de arma para todo o território de uma propriedade rural.

O encontro entre Bolsonaro, Eduardo e os ministros foi registrado em uma atualização da agenda do presidente, feita pelo Palácio do Planalto. O assunto da reunião não foi informado mas, pelas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro, que também é filho do presidente, relatou que o pai trabalha no discurso nos Estados Unidos.

Se a viagem for confirmada, Bolsonaro fará sua estreia na Assembleia Geral da ONU, cuja sessão de debates principais costuma ser aberta pelo representante brasileiro. Em governos passados, na ausência do presidente da República, coube ao chanceler do Brasil fazer o discurso de abertura.

Bolsonaro já adiantou, em declarações anteriores, que pretende reforçar no discurso a soberania do país em seu território coberto pela floresta amazônica.

O blog da jornalista Andréia Sadi, colunista do G1, relatou que, conforme um ministro próximo de Bolsonaro, o governo deseja no discurso mostrar que o Brasil não é “devastador” do meio ambiente, pelo contrário, se trata de uma “potência na agroindústria”, que deve ser respeitada.

Diante do aumento das queimadas na região, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou ainda em agosto que a Amazônia deverá ser um dos temas abordados na Assembleia Geral.

A alta dos incêndios da floresta, que levou o governo a enviar militares das Forças Armadas para atuar no combate às queimadas nos estados da Amazônia Legal, gerou uma crise diplomática, em especial com a França, com troca de farpas entre Bolsonaro e o presidente francês Emmanuel Macron.

Serra: Luiz Pinto diz que briga entre Márcia e Luciano “só tem vilões”

Pré-candidato pelo PSOL, o médico Luiz Pinto usou suas redes sociais para atacar a poplarização entre Márcia Conrado e Luciano Duque. “Vocês esqueceram de um detalhe: quem escolhe é o povo. O que estamos vendo é uma briga pelo poder, onde vale tudo. Márcia, Luciano, e Marília todos traíram uns aos outros. Não há mocinhos […]

Pré-candidato pelo PSOL, o médico Luiz Pinto usou suas redes sociais para atacar a poplarização entre Márcia Conrado e Luciano Duque.

“Vocês esqueceram de um detalhe: quem escolhe é o povo. O que estamos vendo é uma briga pelo poder, onde vale tudo. Márcia, Luciano, e Marília todos traíram uns aos outros. Não há mocinhos nessa história, só vilões”, escreveu.

Ele disse sugerir a Luciano que, já que Márcia é tão desastrosa para o município, ele deveria buscar outro nome, sem insistir nele ou no filho. “Ela era uma mera desconhecida, com 0,6% nas pesquisas. Se existe um culpado, o culpado é você”. Também chega a dizxer que Luciano queria Márcia para dominá-la, ser sua có-prefeita.

A Márcia, disse que ela nunca ganhou eleição em Sera. “Quem hanhou a eleição foi Luciano Duque”.

“E claro, quando há vilões, existe vítimas – nesse caso, nós, o povo. Essa briga não é para cuidar de Serra Talhada, é pela posse política e financeira da cidade. É uma disputa entre Duas pessoas, onde o intuito final é o poder.E para vocês, somos meramente uma ferramenta”.Depois, se colocou como pré-candidato para derrotar ambos.

Estado comemora queda de mortes, mas diz que Sertão e Agreste “ainda precisam de atenção”

Passados quatro meses dos primeiros registros de casos de Covid-19 no Estado, o governador Paulo Câmara, em novo pronunciamento, nesta segunda-feira (20), destacou a permanência de queda no número de vítimas da pandemia do novo coronavírus, no Estado. Após reunir o Gabinete de Crise, a gestão confirmou mais uma semana de redução expressiva no total […]

Passados quatro meses dos primeiros registros de casos de Covid-19 no Estado, o governador Paulo Câmara, em novo pronunciamento, nesta segunda-feira (20), destacou a permanência de queda no número de vítimas da pandemia do novo coronavírus, no Estado.

Após reunir o Gabinete de Crise, a gestão confirmou mais uma semana de redução expressiva no total de óbitos provocados pelo vírus em Pernambuco.

“Se nos detivermos ao número de mortes mês a mês, fica claro que o mês de maio registrou o pico mais alto da doença no Estado e, desde então, temos notado uma diminuição expressiva na quantidade de vítimas da Covid-19”, afirmou Paulo Câmara. 

O governador pontuou que dividindo as quatro macrorregiões, percebe-se que a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata demonstram uma retração consolidada da epidemia, enquanto o Agreste e o Sertão ainda precisam de uma maior atenção.

“No próximo sábado (25), vamos abrir novos leitos de UTI nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, por exemplo, para seguir reforçando a rede de saúde também no Sertão”, adiantou o chefe do Executivo Estadual. 

Os novos leitos que já foram abertos nos municípios de Caruaru e Bezerros estão em operação para atender a população do Agreste e diminuir a taxa de ocupação de leitos naquela região.

ETAPA 6 – Nesta segunda-feira (20), a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul, retornaram o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h. Já as academias de ginástica, reabriram com novos protocolos.