STF decide liberar publicação de biografias sem autorização prévia
Por Nill Júnior
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.
A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.
Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura prévia sobre biografias. “Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade”, afirmou, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.
Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que além do pagamento, outros meios poderão ser buscados para reparar danos, como publicação de uma versão com correção ou com direito de resposta. Ele também falou da possibilidade de uma decisão judicial que “suste uma publicação”.
Em Serra Talhada, a Chapa 121, Unidos Pela Ordem, encabeçada pelo advogado Allan Pereira, venceu a eleição da Subseccional da OAB da Capital do Xaxado. Era chapa única, depois de consenso construído pela atual diretoria. A chapa que ele encabeçou e que teve como vice o advogado Alexandre Rodrigues obteve 101 votos. O grupo ainda […]
Allan, o segundo da esquerda para direita e representantes do bloco com o atual presidente Estefferson Nogueira.
Em Serra Talhada, a Chapa 121, Unidos Pela Ordem, encabeçada pelo advogado Allan Pereira, venceu a eleição da Subseccional da OAB da Capital do Xaxado. Era chapa única, depois de consenso construído pela atual diretoria.
A chapa que ele encabeçou e que teve como vice o advogado Alexandre Rodrigues obteve 101 votos. O grupo ainda deu 97 votos para a chapa encabeçada pelo advogado Bruno Baptista, que concorre à OAB Estadual também em consenso. A chapa vencedora teve apoio do atual presidente Estefferson Nogueira.
A diretoria, que assume em janeiro para mandato de três anos, ainda tem os advogados Luciene Pereira, Simone Soares e Cecílio Tiburtino.
A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama atualizou na sexta-feira (05), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município. Houve aumento de casos confirmados. A cidade contabiliza 98 casos em monitoramento domiciliar com 82 concluídos, sete casos em investigação, 11 casos descartados e 12 casos confirmados. Destes oito estão recuperados e houve um óbito. Brejinho registrou nesta […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama atualizou na sexta-feira (05), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município.
Houve aumento de casos confirmados. A cidade contabiliza 98 casos em monitoramento domiciliar com 82 concluídos, sete casos em investigação, 11 casos descartados e 12 casos confirmados. Destes oito estão recuperados e houve um óbito.
Brejinho registrou nesta sexta-feira (5) mais um caso de coronavírus. Não foram divulgados detalhes.
A cidade tem agora seis casos confirmados da Covid-19. Não há pacientes recuperados e nem óbitos até o momento.
Nove casos são tratados como suspeitos. Os descartes chegaram a quinze.
E São José do Egito registrou 8 curados e 4 novos casos positivos de covid-19.Ontem a Secretaria de Saúde informou os dados no boletim. São 52 casos confirmados.
A cidade chegou a um número de 36 casos curados em nossa cidade. Dos quatro novos casos, todos os pacientes se encontram bem e estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe de saúde.
A secretaria continua na realização dos testes rápidos de todos os pacientes suspeitos, assim como realizando o exame de sorologia através da compra do aparelho de imunofluorescência, adquirido com o valor repassado pela Câmara de Vereadores.
Até o dia de hoje já foram realizados 155 testes no laboratório do hospital, sendo 40 positivos e 115 negativos.
Com chuva, o grupo comandado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), de Arcoverde, realizou a convenção que homologou na noite deste domingo o nome da sua esposa e ex-secretária de Ação Social, Nerianny Cavalcanti, popularmente chamada de Nerianny de Zeca. Segundo nota da Assessoria, mais de 8 mil pessoas compareceram ao pátio do Colégio Cardeal […]
Com chuva, o grupo comandado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), de Arcoverde, realizou a convenção que homologou na noite deste domingo o nome da sua esposa e ex-secretária de Ação Social, Nerianny Cavalcanti, popularmente chamada de Nerianny de Zeca. Segundo nota da Assessoria, mais de 8 mil pessoas compareceram ao pátio do Colégio Cardeal para assistir ao lançamento da chapa Nerianny e Erb do Pague Menos.
Presentes ao evento o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), o deputado federal Silvio Costa (PTdoB), o senador Armando Monteiro, lideranças regionais, além dos 40 candidatos a vereadores dos partidos PTB, PT, PRB, PSC, PTN, PTdoB, PSL e PMN que formaram duas coligações. Para Erb Lins, o respeito às pessoas, a melhoria da saúde e a geração de empregos serão questões centrais do governo trabalhista na terra do Cardeal.
Silvio Costa criticou o PSB. “O partido do qual essa prefeita daqui faz parte está sendo investigado pelo recebimento de mais de R$ 600 milhões em propinas e finalizou dizendo que ao invés de cuidar das pessoas, o filho da prefeita prefere cuidar de cavalos”.
Em sua palavras, o deputado Júlio Cavalcanti pregou a retomada do trabalho e do crescimento de Arcoverde. Criticou a administração da atual prefeita a quem classificou de “desgoverno”. O senador Armando Monteiro destacou a força e liderança do ex-prefeito e deputado Zeca e disse que “a experiência dele aliado a determinação e a competência de Nerianny vai alavancar o desenvolvimento de Arcoverde”.
Já o deputado federal Zeca Cavalcanti ressaltou as grandes conquistas de seu governo, fez um balanço das ações da ex-secretária e agora candidata a prefeita Nerianny.
Encerrando a convenção, a petebista Nerianny Cavalcanti relembrou suas ações durante o governo Zeca. Colocou a saúde como a prioridade do seu governo e disse que vai trabalhar 24 horas para que a população tenha uma saúde melhor e mais humana.
Na tarde do último sábado (3), no encerrando das festividades do São Pedro de Tuparetama, o prefeito Sávio Torres, reuniu centenas de pessoas entre lideranças políticas e correligionários, para apresentar os pré-candidatos da “Nação Amarela”, que irão disputar as eleições de outubro. O encontro teve a participação da pré-candidata a vice-governadora na chapa de Miguel […]
Na tarde do último sábado (3), no encerrando das festividades do São Pedro de Tuparetama, o prefeito Sávio Torres, reuniu centenas de pessoas entre lideranças políticas e correligionários, para apresentar os pré-candidatos da “Nação Amarela”, que irão disputar as eleições de outubro.
O encontro teve a participação da pré-candidata a vice-governadora na chapa de Miguel Coelho, a deputada estadual, Alessandra Vieira; do deputado federal, Ricardo Teobaldo; e do pré-candidato a deputado estadual, Tiago Pontes, que receberam o apoio do prefeito e do seu grupo. O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato pelo União Brasil, Miguel Coelho, cumpriu agenda na região metropolitana e não pôde estar presente no evento.
Durante sua fala, Sávio destacou a atuação de Teobaldo e de Tiago Pontes, que juntos já direcionaram diversos recursos, beneficiando a cidade com obras de grande relevância.
“São mais de 15 anos dessa parceria bastante significativa com Ricardo Teobaldo. A grande maioria das obras realizadas por nossas gestões foram trazidas por intermédio dele, que acumula uma infinidade de serviços prestados ao povo tuparetamense.”, disse.
“Mesmo sem mandato, Tiago Pontes já conseguiu viabilizar verbas federais para a pavimentação de ruas e enquanto esteve secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano conseguiu nos trazer uma nova retroescavadeira que hoje está realizando inúmeros serviços para melhorar a infraestrutura da nossa cidade.”, ressaltou.
A pré-candidata a vice-governadora, Alessandra Vieira, foi ovacionada pelos presentes, recebendo elogios do prefeito ao afirmar que a presença dela engrandece a postulação de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco.
“A deputada Alessandra Vieira, tem a garra e a determinação da mulher pernambucana para enfrentar os desafios ao lado de Miguel nessa caminhada que vai colocar Pernambuco nos trilhos do desenvolvimento. A história da nossa futura vice-governadora é de superação e de muita luta, por isso, tenho a certeza da sua valiosa contribuição enquanto estiver governando junto com Miguel Coelho.”, frisou.
O encontro contou com a presença da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, e do seu esposo, o ex-prefeito Dinca Brandino; do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira; do ex-deputado estadual, Zé Marcos de Lima e o ex-prefeito de Tuparetama, Pedro Torres.
Também estiveram presentes o ex-vereador de Carnaíba, Gleybson Martins; o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson e os vereadores: Tanta Sales, Luciana Paulino, Vandinha da Saúde, além de lideranças políticas da região.
Municípios pernambucanos receberão 29 médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal. Segundo o Ministério da Saúde, todas as vagas ociosas e solicitadas pelas Prefeituras, foram preenchidas por profissionais brasileiros com registro no país. De acordo com o Blog PE Noticias, na nova relação apenas dois municípios do sertão do Pajeú receberão profissionais: Afogados da […]
Municípios pernambucanos receberão 29 médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal.
Segundo o Ministério da Saúde, todas as vagas ociosas e solicitadas pelas Prefeituras, foram preenchidas por profissionais brasileiros com registro no país.
De acordo com o Blog PE Noticias, na nova relação apenas dois municípios do sertão do Pajeú receberão profissionais: Afogados da Ingazeira e São Jose do Egito.
Você precisa fazer login para comentar.