STF decide liberar publicação de biografias sem autorização prévia
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.
A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.
Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura prévia sobre biografias. “Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade”, afirmou, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.
Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que além do pagamento, outros meios poderão ser buscados para reparar danos, como publicação de uma versão com correção ou com direito de resposta. Ele também falou da possibilidade de uma decisão judicial que “suste uma publicação”.
Afastado do Prefeito Vaninho de Danda (PR) a quem apoiou na eleição de 2016 o ex-prefeito Delson Lustosa (PSB) líder da oposição em Santa Terezinha revelou apoio as candidaturas de Ricardo Teobaldo (Podemos) para Federal e Gustavo Gouveia (sem partido) para Estadual nas eleições de 2018.
Recebi hoje a informação da internação desde ontem do amigo Gil Carlos, com quem tive a alegria de, como repórter esportivo, trabalhar em algumas temporadas do Campeonato Pernambucano.
A pavimentação dos sete quilômetros da estrada que dá acesso ao povoado de Mangueira, no município de Chã Grande, é uma demanda bastante antiga da população que finalmente está saindo do papel, graças à iniciativa do deputado federal Sebastião Oliveira, que destinou R$ 900 mil para a execução da obra, por meio de Emenda Parlamentar.
Obrigado, Cléo!
O presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, não se mete no angu de caroço da sucessão em Serra Talhada. “A decisão é da Marília Arraes”, disse a mais de um interlocutor. Paulinho tem ciência do imbróglio envolvendo a legenda na Capital do Xaxado.
O Deputado Estadual Luciano Duque disse em conversa com esse blogueiro que ainda espera a decisão de Marília Arraes, torcendo que ela “pague gratidão com gratidão” e lhe permita disputar a prefeitura. Agora, caso não tenha o que chama de “reciprocidade política”, teria um “plano D”.
Falando em Tabira, a Cidade das Tradições continua sendo salva pela arte. Exemplo foi a entrega da escultura em homenagem a Nevinha Pires. O filho Pedro e demais familiares tomaram a iniciativa de homenagear quem representa a verdadeira alma tabirense.
Em Afogados, Mário Viana Filho não aparenta ter acusado o golpe após Danilo sair na foto com Raquel Lyra. Segue cumprindo agendas institucionais e diz aguardar formalização do Palácio. Se de fato a orientação for “Raquel é Danilo”, é que aparentemente o caldo entorna.
Mesmo após a terrível repercussão, Eriberto do Sacolão e João Taxista não recuaram da defesa de ilegalidades no trânsito de Arcoverde na sessão da última semana, quando questionaram a instalação de câmeras de monitoramento na PE 270. Isso na semana que até a ex-vereadora Zirleide Monteiro recuou dos ataques a uma criança portadora de necessidade especial e disse estar arrependida, de olho em votos, claro…
Frase da semana: 
Você precisa fazer login para comentar.