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STF decide liberar publicação de biografias sem autorização prévia

Por Nill Júnior

STF

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.

Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura prévia sobre biografias. “Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade”, afirmou, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.

Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que além do pagamento, outros meios poderão ser buscados para reparar danos, como publicação de uma versão com correção ou com direito de resposta. Ele também falou da possibilidade de uma decisão judicial que “suste uma publicação”.

Outras Notícias

Cybele Roa fala sobre meningite na TV LW

Hoje às 20h00 a TV LW  entrevista ao vivo a medica neurologista  Cybele Roa no programa Saúde em Evidência pela. Ela vai tratar de meningite, causas, prevenção e tratamento. Durante o programa será possível fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o tema. A entrevista pode ser acompanhada no site: https://www.tvlw.tv.br/. Também no Facebook https://www.facebook.com/tvlw.maciel/?ref=br_rs

Hoje às 20h00 a TV LW  entrevista ao vivo a medica neurologista  Cybele Roa no programa Saúde em Evidência pela.

Ela vai tratar de meningite, causas, prevenção e tratamento. Durante o programa será possível fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o tema.

A entrevista pode ser acompanhada no site: https://www.tvlw.tv.br/.

Também no Facebook https://www.facebook.com/tvlw.maciel/?ref=br_rs

Vereadores afogadenses conhecem Ouvidoria Legislativa do Recife

O Presidente do Poder Legislativo, Igor Mariano (PSD) e o vereador Daniel Valadares (PMDB) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira com o Presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques. A visita foi agendada para conhecer de perto o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara do Recife. A ideia é implantar o Projeto em Afogados da […]

O Presidente do Poder Legislativo, Igor Mariano (PSD) e o vereador Daniel Valadares (PMDB) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira com o Presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques.

A visita foi agendada para conhecer de perto o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara do Recife. A ideia é implantar o Projeto em Afogados da Ingazeira.

A ideia foi levada ao Plenário em sessão ordinária no mês passado pelo próprio Daniel. “Sugeri a ideia e solicitei que o Presidente pudesse conhecer outros lugares onde a ouvidoria já funciona. Fico feliz que nossa ideia tenha sido acatada e estamos evoluindo para implantar a ouvidoria legislativa em Afogados”, destacou Valadares.
Igor ressaltou a importância da troca de experiências e agradeceu ao Presidente da Câmara do Recife pela acolhida: “Queria agradecer ao Presidente Eduardo Marques, foi sempre muito solícito e ajudou bastante a elucidar nossas ideias, vamos fazer uma ação pioneira no Pajeú, nossa ouvidoria legislativa será referência”.
Os vereadores contaram com o apoio irrestrito da vereadora do Recife Aline Mariano que ajudou construir toda articulação e também participou da reunião. Aline também esteve ao lado dos parlamentares na Ouvidoria da Prefeitura do Recife. Lá, os parlamentares foram recebidos pela Ouvidora Municipal, Izabela Mendes.
“A ouvidoria é um canal democrático que possibilita a população ter acesso permanente de forma transparente com os poderes. A Câmara de Afogados da Ingazeira dá um passo importante e demonstra sintonia com a população ao promover está ação”, destacou Aline Mariano.
Paulo Câmara cobra celeridade no processo de impeachment

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou nesta quinta-feira (17) que espera celeridade nas decisões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. “É muito importante que as decisões comecem a acontecer. O Brasil está parado desde o ano […]

20160317191049O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou nesta quinta-feira (17) que espera celeridade nas decisões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

“É muito importante que as decisões comecem a acontecer. O Brasil está parado desde o ano passado. A economia não cresce, o desemprego aumenta, a inflação voltou. E a falta de decisão levou a muita instabilidade”, avaliou.

O governador disse que não discutiu com o partido sobre a ação que o PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que Lula assumisse o cargo no governo federal. “Eu estava no interior e, quando cheguei ao Recife, eu já recebi a informação da entrada dessa questão. Esse momento exige muita serenidade. Se há um questionamento sobre se o presidente Lula pode ou não tomar posse, é importante o STF decidir logo, para virarmos essa página”, disse.

Sobre o processo de impeachment da presidente Dilma, Câmara afirmou que o partido terá participação ativa, mas voltou a pedir serenidade. “Somos oposição ao governo federal, mas queremos que tudo seja feito de maneira responsável, respeitando as instituições. Chegou o momento de se decidir, na instância correta, o Congresso Nacional, sobre o impeachment. De apurar, dando todas as condições de defesa para as partes que estão sendo acusadas”, ponderou.

Agricultoras quilombolas de Serra Talhada conhecem sistema agroflorestal em Triunfo 

Acompanhadas pelo CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural, através do Projeto Quilombo Sustentável, agricultoras do Quilombo Catolé, em Serra Talhada, participaram de um intercâmbio de experiências em um Sistema Agroflorestal no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.  O intercâmbio foi realizado no último dia 17 de agosto, no sistema do agricultor e agrônomo, […]

Acompanhadas pelo CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural, através do Projeto Quilombo Sustentável, agricultoras do Quilombo Catolé, em Serra Talhada, participaram de um intercâmbio de experiências em um Sistema Agroflorestal no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. 

O intercâmbio foi realizado no último dia 17 de agosto, no sistema do agricultor e agrônomo, João Paulo Ferraz, no Sítio Chapada. A propriedade é exemplo de um Sistema Agroflorestal exitoso na região do Semiárido. No sistema há uma grande variedade de árvores nativas e espécies herbáceas nativas, além de frutíferas, hortaliças, tubérculos, legumes e cereais, tudo consorciado e sem degradação da natureza. 

Na localidade há cerca de 30 espécies nativas da Caatinga, como aroeira, angico, sabiá, tamboril, jurema-branca, pau-d’arco, caraibeira, jatobá, velame, xique-xique, facheiro, alastrado, palmatória e rabo de raposa. Em relação à safra agrícola de 2024, o agricultor conseguiu produzir cerca de 50 variedades, incluindo feijão, milho, andu, fava, macaxeira, batata doce, mandioca, banana, inhame, cana-de-açúcar, jerimum, coentro, cebolinha, pimentão, alho poró, café, goiaba, laranja, tangerina, limão, pinha, manga, capiaçú, mamona, tomate cereja, jabuticaba, pitanga, e acerola, além de ovos, carnes e lenha. 

“O intercâmbio em experiências já consolidadas na região faz parte das atividades do Projeto Quilombo Sustentável, executado pelo Cecor, com o apoio do Instituto Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN. A atividade proposta no projeto tem o objetivo de estimular as famílias a desenvolverem processos semelhantes nas áreas da diversificação da produção, segurança alimentar, geração de renda e participação das mulheres nas dinâmicas de comercialização, bem como em todos processos de decisão”, explica a agrônoma do CECOR, Gorete Nunes, que acompanha as famílias do Quilombo Catolé.

GTP+ realiza Caravana da Prevenção às ISTs e ao HIV, no Sertão de Pernambuco

O Grupo de Trabalho em Prevenção Positivo (GTP+), realiza de 06 a 10 de novembro a Caravana da Prevenção no Sertão de Pernambucano. A ação percorre os municípios de Arcoverde, Ouricuri, Salgueiro e Serra Talhada.  Os personagens Lampião e Maria Bonita irão conversar com o público presente sobre a prevenção combinada, que são os métodos […]

O Grupo de Trabalho em Prevenção Positivo (GTP+), realiza de 06 a 10 de novembro a Caravana da Prevenção no Sertão de Pernambucano. A ação percorre os municípios de Arcoverde, Ouricuri, Salgueiro e Serra Talhada. 

Os personagens Lampião e Maria Bonita irão conversar com o público presente sobre a prevenção combinada, que são os métodos eficazes para barrar Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTS) e o HIV/Aids. 

Na ocasião, estarão sendo disponibilizados testes rápidos de fluido oral para detecção do HIV. Além disso, a equipe pedagógica do GTP+ estará entregando preservativos femininos, masculinos, lubrificante íntimo e autoteste para o HIV.

Para o coordenador de Projetos do GTP+, Abreu Dylan, a Caravana tem por objetivo levar informações sobre Prevenção Combinada ao HIV/Aids e outras IST’s a municípios do interior do Estado. “Esperamos ampliar as estratégias de cuidado, assistência e informação entre as populações mais vulneráveis, que tem vivenciado um maior distanciamento dos serviços de saúde de forma geral, e particularmente nos campos das IST’s e HIV/Aids”, afirmou. 

A iniciativa é realizada pelo GTP+, em cooperação com a Unesco e em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde dos municípios e as respectivas prefeituras. Além do Programa Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Saúde do Estado e o Governo do Estado de Pernambuco.

Programação da Caravana da Prevenção:

Arcoverde – 6/11 (Segunda-feira)

Local: Residencial Maria de Fátima

Horário: 14h

7/11 (Terça-feira)

Local: Praça Winston Siqueira

Horário: 8h

Ouricuri – 8/11 (Quarta-feira)

Local: Pátio de Eventos de Ouricuri

Horário: 8h

Salgueiro – 9/11 (Quinta-feira)

Local: Rua Otávio Leitinho, Santo Amaro, em frente ao ACS.

Horário: 8h

Local: Shopping Salgueiro

Horário: 14h

Serra Talhada – 10/11 (Sexta-feira)

Local: Pátio da Feira

Horário: 8h