Em Seminário, Paulo destaca conquistas do Pacto pela Vida

Transparência: direito nosso de cada dia

Essa foi a semana de divulgação do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado para aferir o ranking de Transparência dos municípios. O trabalho não foi feito por foi amadores nem às pressas. Foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal.

Isso precisa ser reforçado para mostrar o caráter da seriedade do processo, que acaba tendo repercussão positiva ou negativa em todos os municípios. É explorada por quem está bem e pelos adversários de quem foi mal, diante da sua repercussão. Mas claro, o objetivo do TCE é de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe leva tantos pontos em questão que vai de zero a 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

E é bom mesmo que repercuta muito, que os números sejam bastante explorados. A Coluna de hoje, você perceberá, ainda traz mais detalhes dos dados apresentados e sua repercussão. A ideia é justamente reforçar a necessidade de cada vez mais transparência nos municípios. São duas vertentes: a das informações de onde e como são aplicados os recursos públicos por parte das prefeituras e a forma como esses dados são levados ao cidadão.

Também cabe a nós esse controle social e não apenas ao TCE: A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência , sancionada em 2009 obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. Também de fornecer qualquer informação quando solicitada por qualquer cidadão. Não é favor, é obrigação.

A mesma semana revelou um dado que vai na contramão da transparência e eficiência no uso dos gastos públicos: foi o relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos por Governo do Estado e Prefeituras. São 1.547 “elefantes brancos”, muitos nas nossas cidades.

Contratos que totalizam R$ 6,2 bilhões. Há postos de saúde, escolas, hospitais, obras viárias e tantas outras que poderiam estar impactando para melhor a vida de milhões de pessoas.

Assim, não há por parte dos gestores o que chorar, reclamar, resmungar. Para os que estão cumprindo as metas e indicadores no levantamento, parabéns, continuem cumprindo o que é sua obrigação. Aos que figuram na lista que indica o contrário, a sugestão é de arregaçar mangas, assimilar o golpe e agir para melhores notícias no ano que vem quando o assunto for transparência.

Bate rebate

Na disputa ininterrupta da política de São Jose do Egito, os aliados de Evandro Valadares (PSB) comemoram duplamente a melhora no Ranking de Transparência dos Municípios de Pernambuco pelo TCE. Primeiro porque melhorou em relação ao ex-prefeito Romério. Depois porque a Câmara gerida pelo adversário Antônio Andrade apresentou índice insuficiente.

Lavou a alma

O vereador Nailson Gomes, presidente da Câmara de Serra Talhada, diz ter lavado a alma com a divulgação da posição da Casa no Top 10 de transparência do Estado pelo TCE. Isso porque, tem argumentado, passou o ano levando cacete de setores da imprensa e em alguns momentos até de colegas.  “A Casa Legislativa de Serra Talhada obedece aos critérios obrigatórios de transparência pública”, disse de peito estufado.

Má notícia

O ranking de transparência do TCE não poupou gestores tidos como modernos na região. Na lista das avaliadas como insuficientes, as gestões Clebel Cordeiro (Salgueiro), José Patriota (Afogados da Ingazeira) e Luciano Duque (Serra Talhada). Sempre que chamados a responder, costumam questionar os critérios e metodologia de avaliação.

Nas cabeças

Seja qual for  o marcador, duas prefeituras chamam a atenção pelos índices de gestão fiscal, transparência e por não aparecerem em listas negativas. Brejinho, hoje gerida por Tânia Maria, sempre se destaca nos rankings de transparência e gestão fiscal. E Triunfo, que não apareceu na lista de obras inacabadas do TCE.

Uns choram, outros riem

A novidade do ranking de transparência de Câmaras do TCE deu boas notícias para Nelly Sampaio (Tabira), Ligekson Lira (Brejinho), Nailson Gomes (Serra Talhada), Manoel Gonçalves (Santa Terezinha), Danilo Augusto (Tuparetama), Everaldo Martins (Triunfo) e Júnior de Diógenes (Itapetim).

Foi ruim para Luiz Heleno (Flores), Zezinho (Quixaba), Francisco de Sales (Iguaracy), Antonio Andrade (São José do Egito) e Nêudo da Itã (Carnaíba). E péssima para Robério Vaqueiro (Calumbi), Geno (Ingazeira), Igor Mariano (Afogados) e Eliana Nascimento (Solidão). Pior só para Flávio Pereira, de Santa Cruz da Baixa Verde, que recebeu nota zero do TCE.

“Pelo menos”

O Presidente da Câmara de Santa Cruz lançou em 27 de abril o Portal de Transparência da Câmara. “Antes não tinha comunicação com o povo e hoje podemos ver mais uma vez aqui na nossa casa” disse Flávio. É possível ver na página que de fato há algumas informações novas por lá desde o lançamento. Mas diz o TCE que ela está entre os 17,4% que não dispõem de portais na internet, ante a total indisponibilidade de informações. Quem tem razão?

Acredite…

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, não engoliu seco o projeto de concessão de água e esgoto entre prefeitura e COMPESA, fazendo Audiência Pública e até decidindo devolver por hora o projeto ao executivo para ser mais mastigado. A Audiência, que também pode ser chamada de “Pau da molesta dos cachorros à COMPESA pela tarifa de saneamento”, rendeu até um elogio de, acreditem, Emídio Vasconcelos, que ligou para parabenizar o vereador…

Quem vai botar a cara?

Mais um Deputado desafiou seu partido e anunciou ser contra a Reforma da Previdência: foi Zeca Cavalcanti, que já não aguentava mais o pau no lombo por votar a favor da trabalhista. Seu partido, o PTB fechou questão com a Reforma, mas, percebe-se, não conseguirá dar os votos prometidos a Temer.

Resta um

Só um prefeito pinotou para dizer que não comunga do apoio de CNM, que no balaio cita a AMUPE, à Reforma da Previdência. Anchieta Patriota (PSB) de Carnaíba. “Estou contra a Reforma da Previdência, posicionamento meu e do PSB. A CNM não me representa!” Os demais, até agora, estão no “modo silencioso”.

Frase da semana:

“Determinei que este é o momento de reconhecer oficialmente Jerusalém como a capital de Israel”.

Do Presidente americano Donald Trump, mostrando como pode se iniciar uma guerra civil e um pandemônio no mundo quando há um líder que não sabe liderar. A revolta muçulmana contra a decisão já causou mortes e sabe-se lá onde vai parar…

Nesta terça-feira, 19 de janeiro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, a senhora Rosângela Almeida, de 55 anos, profissional da saúde que atua em uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) de Arcoverde, foi a primeira a receber a vacinação contra a Covid-19 na cidade. 

Rosângela Almeida também recebeu na ocasião muitos aplausos e foi cumprimentada pelo Prefeito Wellington Maciel, assim como pelo secretário de Saúde, Dr. Álvaro Neves, que determinaram na manhã de hoje, a aceleração do processo de imunização para os profissionais da saúde de Arcoverde.

“Hoje é um dia bastante especial para a nossa cidade, principalmente para os profissionais da Saúde. Agradeço ao presidente da Aesa, Alexandre Lira, por ter cedido o auditório para que pudéssemos realizar este primeiro passo na luta contra a Covid-19 aqui em Arcoverde”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.  

O Programa de Vacinação brevemente também será disponibilizado para os outros grupos prioritários (profissionais da Educação, pessoas idosas e pessoas com comorbidades), de acordo com os critérios do Plano de Ação Estadual de Imunização contra a Covid-19.

Indicada pelo deputado Alberto Feitosa (SD), uma audiência pública será realizada na segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a fim de discutir sobre a restrição de atendimentos médicos aos Policiais e Bombeiros Militares no Hospital da corporação.

 O Ofício nº 116/2019-DIFIN/DASIS (Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde)  suspende a realização de exames e cirurgias feitas pelas clínicas conveniadas pelo Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (SISMEPE).

 Diante da informação, os Bombeiros e Policiais Militares que utilizam o sistema e  têm suas famílias assistidas pelo mesmo, estão preocupados pois precisam do serviço médico. Ao tomar conhecimento do ofício, Feitosa defendeu a causa.

 “É preciso discutir o tema. Acho extremamente salutar que esta Casa possa fazer esta discussão, até porque este é o papel do deputado. Esta casa tem o papel e o dever de legislar, de ouvir todo e qualquer cidadão e isto inclui aos membros desta corporação que tanto faz por nosso Pernambuco”, afirmou.

 SERVIÇO

Audiência Pública para discutir o sistema de saúde do policial e bombeiros militares

Data: 09/12/2019

Horário: 9:30 H

Local: Auditório Ênio Guerra, 4º-  Assembleia Legislativa de Pernambuco

Prisões tem ligação com duplo homicídio da semana passada. Trinta homens participaram da operação

O Delegado de São José do Egito Ubiratan Rocha, confirmou agora a pouco falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o resultado da Operação Mercúrio, que envolveu 30 policiais civis e militares, de Rocam, Malhas  da Lei e Ciosac.

Foram três prisões confirmadas. Por questões de segurança e investigações, os nomes não foram informados. “O objetivo é não apenas de angariar dados de homicídios mas de assaltos e crimes contra patrimônio  em São José do Egito e região. Foram três prisões com alto material probatório”.

Dentre as apreensões, uma espingarda calibre 12 que pode ter sido usada nos homicídios registrados a pouco mais de uma semana. “Isso ficará a cargo da perícia. Mas há 80% de possibilidade da ligação entre os crimes. Reunimos fontes e qualificações para chegar a total autoria”. Um quarto mandado de prisão não foi cumprido porque o elemento conseguiu fugir ou não foi localizado.

Segundo o Delegado, as polícias desbarataram com isso uma quadrilha que respondia por clonagem, falsidade patrimonial, dentre outros crimes, com ramificações em cidades como Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e áreas da Paraíba. Até 30 carros podem ter sido clonados pela quadrilha.

“Foi mais uma operação sem nenhuma troca de tiros, nenhum ferido. Foi mantida a nossa integridade e dos detidos”, comemora.  O Delegado está fechando os flagrantes e deve  finalizar o que colheu esta tarde.

Ele confirma que é praticamente certa a ligação entre os presos e o duplo homicídio contra José Carlos de Oliveira (Carlinhos do Gesso), 35 anos, e Geilson Feitosa da Silva, 38 anos, acusados de terem participado de um assalto contra um comerciante.”Temos 95% de certeza. Descobrimos e fechamos o histórico das vítimas e o que praticavam. Cada um pagará pelo que cometeu”.

O Blog Nayn Neto acrescentou que a operação foi planejada durante a semana. Foi descoberto que a quadrilha pegava veículos da região de Santa Cruz do Capibaribe, clonavam e trazia pra São Jose do Egito e região.

Os presos foram identificados como J.E.L.S, o “Totó”, Marcelo e Mauro (apenas primeiros nomes informados). Os suspeitos foram encontrados no Sítio Ladeira Dantas, em São José do Egito.

Na operação ainda foi apreendido em poder dos suspeitos, um veículo siena, uma Saveiro Cross e cinco motocicletas, sendo todos produtos de roubos que foram clonados. O Detran  constatou que o selo dos veículos eram falsificados. A polícia também apreendeu selos e lacres com os envolvidos.

Do Farol de Notícias

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), visitou Serra Talhada, nesta sexta-feira (29), e participou da entrega de 75 veículos doados pelo Ministério da Saúde, para municípios da região, inclusive, para Serra Talhada. Ao lado da prefeita Márcia Conrado, e de prefeitos aliados, Campos acabou insinuando que a sua principal rival, a governadora Raquel Lyra, faz perseguição política.

“Aqui está um time, que não sai de casa para perseguir ninguém, não sai de casa para briga pequena, mas sai de casa para fazer o dever que deve ser feito, para cuidar do povo pequeno, generoso e que precisa. Quando eu estava entrando aqui, um senhor me chamou, olhou nos meus olhos e disse: ‘Seu avô apagou o candeeiro de onde eu morava”. E na hora eu pensei: ‘Meu Deus, a luta vem de muito tempo’, a forma muda, a forma muda. Imagina se o Doutor Arraes tivesse Instagram, fizesse uma live, era outro tempo, não tinha isso”, disse o ex-prefeito do Recife.

Ainda durante o discurso, João Campos disse que a forma de olhar do PSB é diferente, em especial, em defesa dos mais humildes. “Se é para fazer para o grande ou para o pequeno, se é para fazer para o que muito tem, ou para o que pouco tem, a gente vai estender a mão para o que tem pouco. E nós vamos estar ao lado do trabalhador, do homem do campo, das pessoas da periferia sempre. Isso que a gente está fazendo aqui hoje é um compromisso disso”, cravou.

PESQUISA

Durante uma breve coletiva de imprensa, João Campos foi provocado pelo Farol a comentar os números da última pesquisa Datafolha, em que a governadora abre cinco pontos de frente. Porém, o instituto avalia como empate técnico.

“Eu vi lá atrás meu pai (Eduardo Campos) com 3% sair candidato a governador. Ninguém acreditava na vitória dele, ele teve uma grande votação. Eu vi em 2020 muita gente duvidar da nossa vitória. Nós fomos lá e ganhamos as eleições. Então, a gente está muito feliz, animado, disposto e certo de que o que o povo espera é construir futuro e que possa ter representação e trabalho de verdade”.