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A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na terça-feira (21), de uma atividade política promovida pelo prefeito Marcelo Gouveia, em Paudalho.

Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado, de diversas lideranças políticas da região, e com centenas de paudalhenses, o encontro foi mais um momento marcante da pré-campanha de Marília.

Durante seu discurso, Marília reforçou a importância de governar para todos os pernambucanos e de um olhar mais atencioso para a Zona da Mata Norte.

“Temos que trabalhar junto das pessoas. O pessoal que tá aí não trabalha pelo povo. A Mata Norte, por exemplo, precisa de mais atenção. É fundamental mais investimentos e infraestrutura para essa região crescer.”

O prefeito Marcelo Gouveia acredita que com Marília Arraes, Pernambuco voltará a ser protagonista. “Marília, você terá uma das maiores vitórias de Pernambuco aqui no município de Paudalho. Vamos trazer emprego, indústria, renda e desenvolvimento para a nossa cidade.”

Percorrendo Pernambuco com Marília Arraes nos últimos dias, André de Paula, novamente, destacou a confiança na vitória de Marília. “Meu compromisso com o povo de Pernambuco é com a vitória de Marília Arraes.”

Várias lideranças políticas estiveram no evento, como: André Viana (vice-prefeito de Paudalho); Gustavo Gouveia (deputado estadual); Zé Nilton (vereador de Limoeiro); Eduardo Coutinho (ex-prefeito de Água Preta); Lula Cabral (pré-candidato a deputado estadual); Cláudio Honório (ex-prefeito de Chã de Alegria).

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles, e o presidente da AESA, Alexandre Lira, estiveram nesta quinta-feira (26), na sede da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE Deputado Áureo Bradley.  Na oportunidade, tiveram uma reunião com o coordenador geral Luiz Gonzaga.

“Viemos especialmente para buscar parcerias para o andamento de cursos oferecidos pela AESA, assim como para ações da Secretaria Municipal de Saúde, visando que novas iniciativas sejam possibilitadas em nosso município, através da UPAE”, explicou o prefeito Wellington.

Em seguida, os representantes da gestão municipal de Arcoverde estiveram na Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Aneide Fernandes, localizada na Cohab l, para verificarem o andamento de trabalhos promovidos pelo referido posto, assim como observarem de perto as condições da estrutura física disponível atualmente.

do Diário de Pernambuco

Depois de empurrar com a barriga os casos de infidelidade partidária ocorridos em 2012, na eleição do Recife, o PT estadual decidiu agir de forma diferente este ano. Cerca de 100 lideranças petistas devem sofrer penalidades que vão da advertência à expulsão. A decisão foi tomada numa reunião na última terça-feira, por meio de um indicativo partidário, mas será ratificada num documento na próxima segunda-feira. Os nomes ainda não foram divulgados e o partido ainda está recebendo denúncias, mas é certo que há cinco prefeitos da sigla, presidentes de diretórios municipais e três vereadores.

A decisão de expulsar os infiéis vai seguir alguns ritos próprios do PT. A executiva estadual vai apresentar uma resolução na segunda-feira que deve ser aprovada pelo diretório estadual do partido numa reunião programada para o dia 6 de dezembro. Os citados têm direito de defesa.

Os casos de infidelidade foram levantados por uma comissão formada pela presidente da sigla no estado, Teresa Leitão, pelo vice-presidente, Bruno Ribeiro, e pelo tesoureiro, Cirilo Mota. Entre nomes conhecidos que enfrentarão sanções, encontra-se o de Gilson Guimarães, membro da executiva nacional, e o presidente do PT no Recife, Oscar Barreto. Gilson assinou um documento público declarando apoio à candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao governo do estado, enquanto Oscar Barreto chegou a se encontrar com o socialista num café da manhã, no Mercado da Encruzilhada, às vésperas da eleição do primeiro turno.

O PT tomou a decisão após fazer um balanço das eleições, discutir um calendário de atividades e debater o papel que o PT do Nordeste quer ter no próximo governo Dilma. Segundo Teresa Leitão, os que estiveram presentes na reunião da executiva também fizeram uma reflexão grande sobre o sentimento das urnas no primeiro e no segundo turno das eleições. Ela lembrou que a sigla teve uma derrota grande no primeiro turno, ao não eleger o senador (João Paulo), ao perder todos os deputados federais (4) e ter a bancada estadual reduzida de quatro para três. “O recado dado ao PT foi muito duro e temos que decidir como vamos dialogar com essa massa que não apoiou o PT (do estado) no primeiro turno, mas apoiou a reeleição de Dilma”, ressaltou Teresa, lembrando que uma das respostas será expulsar os dissidentes do projeto do partido. Gilson Guimarães não foi localizado pela reportagem.

Teresa Leitão acrescentou, ainda, que 83 dos nomes levantados pela comissão tem indicativos de expulsão por terem assinado um documento público de apoio a Paulo Câmara. Gilson Guimarães, por exemplo, está entre eles. O petista justificou, na época, que o senador Armando Monteiro e o deputado federal João Paulo, respectivamente candidatos ao governo e ao Senado não estavam fazendo campanha para Dilma. Um argumento frágil, uma vez que o próprio Paulo Câmara estava com um discurso de oposição duro contra a presidente durante a campanha. No segundo turno, o socialista também defendeu a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República, porém Dilma venceu no estado com mais de 70% dos votos.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará um pedido de informação ao Ministério da Educação sobre a execução orçamentária de 2019. Apesar de o ministro Abraham Weintraub ter divulgado o total descontingenciamento de recursos da pasta, há a informação de que, para a recomposição de R$ 1,1 bilhão das universidades federais, retirou recursos de outras áreas.

Do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), foram bloqueados R$ 480 milhões do orçamento do Fies e R$ 230 milhões do ensino médio em tempo integral. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sofreu um congelamento de R$ 120 milhões. As informações foram publicadas no UOL.

“Estamos concluindo o exercício financeiro de 2019 e ainda não sabemos qual será o orçamento do MEC para este ano. Precisamos desse esclarecimento para acabar com angústia de toda a sociedade”, disse Danilo Cabral. Ele lembra que o governo Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões.

Para o orçamento de 2020, há a garantia na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de que os recursos reservados ao MEC não poderão ser inferiores ao valor destinado neste ano, corrigido pela inflação. O dispositivo foi assegurado graças à emenda apresentada por Danilo Cabral ao texto, que foi sancionado nesta semana. “Será proibido realizar cortes na educação como os que foram vistos neste ano”, disse Danilo Cabral.

Os Municípios irão partilhar nesta quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).

Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.

No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.

A constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é levado em conta os mesmos resultados de 2018. Essa tendência de crescimento se repete ao considerar o acumulado do ano. De acordo com a Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Também é registrado aumento nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio).

Em contrapartida, no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

O gestor pode conferir o valor do segundo repasse que será creditado para seu Município nas tabelas da nota com informações por coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota.