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Senado transforma assassinato de policiais em crime hediondo

Por Nill Júnior

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros e militares no exercício da função. Os crimes hediondos são cumpridos obrigatoriamente em regime inicialmente fechado, ou seja, o condenado deve passar dia e noite na cadeia.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e foi enviada à Câmara dos Deputados. Na Casa, porém, sofreu alterações e teve de ser submetido a nova análise dos senadores. Com a nova aprovação, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a lei aprovada nesta quinta, será considerada gravíssima a lesão que provocar incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização do membro, sentido ou função, deformidade permanente e aborto.

O texto também prevê aplicação de pena mais dura quando o delito for cometido contra cônjuge, companheiro e parente em até terceiro grau desses agentes de segurança.

Para os casos de homicídio, o texto diz que o fato de a vítima ser agente do Estado ou parente de agente torna o crime “qualificado”. Com isso, a punição passará de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos. Nos casos de lesão corporal, o projeto define que a pena será aumentada de um a dois terços. (G1)

Outras Notícias

Câmara Municipal vai arrecadar donativos para famílias da Zona da Mata

Aconteceu na noite de ontem (29) a 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 09/2017 que determina que o sítio Alto Vermelho passe a ser chamado de Povoado do Alto Vermelho, de autoria do vereador Raimundo Lima. O Projeto de Lei nº 07/2017 de autoria do […]

Aconteceu na noite de ontem (29) a 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 09/2017 que determina que o sítio Alto Vermelho passe a ser chamado de Povoado do Alto Vermelho, de autoria do vereador Raimundo Lima.

O Projeto de Lei nº 07/2017 de autoria do vereador Augusto Martins, que dá nome ao prédio da antiga escola do sítio São João Velho de Centro Múltiplo Uso José Leandro Filho e o projeto de lei nº 011/2017 de autoria do vereador Cícero Rubens que determina que o Sítio São João Novo passe a ser chamado de Povoado do São João Novo. Ao todo, foram votados 4 projetos de lei e 12 requerimentos.

Ao iniciar a sessão, o Presidente da Casa, vereador Igor Mariano (PSD), anunciou que a Câmara Municipal estará servindo como ponto de recebimento para donativos para as cidades pernambucanas afetadas pelas fortes chuvas na zona da mata: “São mais de 44 mil pessoas que precisam de um gesto de solidariedade de todo povo pernambucano, a câmara também estará nessa luta, a partir de amanhã iremos recolher donativos e alimentos não perecíveis para enviar aos nossos irmãos”, destacou o Presidente.

Audiência Pública – O Presidente também anunciou a realização de Audiência Pública na próxima quinta-feira (01/6) às 9h para tratar sobre a “Rádio Poste”, iniciativa do empresário Hélio Chalega, “Vai ser um momento de escuta da população, para tratar sobre o tema de forma abrangente, vamos ouvir a opinião do povo e pesar prós e contras. Será uma oportunidade também do empresário apresentar o Projeto para a sociedade”, destacou o parlamentar.  A Câmara volta a se reunir de forma ordinária na próxima segunda feira, 05 de junho, às 20h.

 

Estouramento em trecho da Adutora Zé Dantas reduz vazão em Afogados

Por André Luis Em comunicado divulgado no grupo de WhatsApp da Compesa criado para a troca de informações com a imprensa, a empresa informou na manhã desta terça-feira (29), que devido a um estouramento ocorrido no trecho da Adutora Zé Dantas próximo a Serra Branca, a vazão de chegada está reduzida no momento. No comunicado […]

Estação de tratamento de Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Em comunicado divulgado no grupo de WhatsApp da Compesa criado para a troca de informações com a imprensa, a empresa informou na manhã desta terça-feira (29), que devido a um estouramento ocorrido no trecho da Adutora Zé Dantas próximo a Serra Branca, a vazão de chegada está reduzida no momento.

No comunicado a Compesa informa ainda que a equipe de manutenção já foi enviada para realizar o conserto e que assim que for concluído o abastecimento volta ao normal. Leia o comunicado na íntegra:

“Comunicamos que devido a estouramento ocorrido no trecho da adutora Zé Dantas próximo a Serra Branca a vazão de chegada está reduzida no momento. Reforçamos que a equipe de manutenção já está a caminho para realizar o conserto. Assim que for concluído, vamos normalizar o abastecimento.”

Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

Medidas provisórias e auxílio de R$ 600 devem sair até amanhã. O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, […]

Foto: Reprodução/TV Brasil

Medidas provisórias e auxílio de R$ 600 devem sair até amanhã.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

Manutenção de empregos

De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

*As informações são da Agência Brasil.

Avaliação: portais de prefeituras do Pajeú e as informações sobre coronavírus

*Por André Luis Já foi provado e comprovado que uma das importantes ferramentas de combate ao novo coronavírus é a informação. Sendo ela correta, bem apurada, séria e responsável pode ajudar a salvar vidas. No entanto, alguns dos portais das prefeituras da região do Pajeú, estão deixando a desejar neste quesito. Mesmo que as prefeituras […]

*Por André Luis

Já foi provado e comprovado que uma das importantes ferramentas de combate ao novo coronavírus é a informação. Sendo ela correta, bem apurada, séria e responsável pode ajudar a salvar vidas.

No entanto, alguns dos portais das prefeituras da região do Pajeú, estão deixando a desejar neste quesito. Mesmo que as prefeituras estejam fazendo um bom serviço em suas redes sociais, mas o portal tem um papel importante no dia-a-dia do município que é o de informar e dar acesso a todos os processos que transitam no município como. Ainda mais neste período de crise em que vivem os municípios por conta da pandemia do novo coronavírus.

Ter um portal atualizado, com informações, dicas e fácil acesso aos decretos do executivo relacionados ao tema é de suma importância para que os munícipes possam buscar informações em um único lugar como também para os profissionais de comunicação.

Neste domingo (19), publiquei um levantamento acerca do que andam fazendo as Prefeituras para tentar combater a disseminação do coronavírus. Para isso, me vali de contato com assessorias de imprensa que gentilmente me passaram algumas informações e quando não consegui respostas destas, parti para pesquisar nos portais oficiais das Prefeituras. O que me levou a escrever esta matéria.

A partir daí, resolvi visitar todos os dezessete portais das prefeituras do Pajeú e fiz um levantamento de como andam estes equipamentos com relação a informações sobre a pandemia do coronavírus. Classifiquei a experiência em quatro graus: bons, regulares, ruins e péssimos. Vamos ao veredicto.

Bons: aqui relaciono os portais que me proporcionaram as melhores experiências. Onde achei as informações com facilidade. Também estão nesta relação os portais que contém links e destaques para páginas que buscam de forma simples orientar e informar tanto os munícipes como a imprensa sobre as medidas e ações que o município está realizando durante a crise.

Entram nesta lista os portais das prefeituras de: Brejinho, Carnaíba e Itapetim – Os três portais contam com um banner logo na home, que leva para uma página onde reúnem informações e serviços sobre o tema. Nesta página você encontra: guia de dúvidas, decretos, publicações e notícias.

Regulares: esta relação traz os portais onde encontrei notícias e decretos relacionados ao tema, mas faltou uma área específica como tem os portais das Prefeituras relacionadas anteriormente. A partir daqui, detalho a experiência na navegação, para deixar claro os critérios. Fazem parte desta lista os portais das prefeituras de:

Afogados da Ingazeira – Apesar de conter notícias atualizadas sobre ações e medidas relacionadas a pandemia, não tem uma área reservada com informações sobre o tema, também não conseguimos achar os decretos do executivo. Tem um link pequeno no menu superior do site, denominado “Coronavírus”, mas leva para uma página do Ministério da Saúde.

Flores – Faltou um link para uma página especifica para tratar do tema, no link publicações só achei um decreto de junho de 2018, que lógico, não tem relação com a pandemia, estes só achei dentro das notícias publicadas no site que são relacionadas com as medidas de combate a disseminação.

Iguaracy – Também não tem uma página específica que trate do tema da pandemia, mas os decretos estão de fácil acesso.

São José do Egito – A home do site está bem atualizada com notícias relacionadas ao tema e as medidas que estão sendo implantadas no município. Não tem área específica para tratar do tema, também não achamos área reservada a decretos municipais.

Serra Talhada – Apesar de ter logo no menu principal um link que dá acesso a todos os decretos do executivo relacionados a pandemia, faltou uma área específica onde reunisse todas as informações relacionadas ao tema, como notícias, tira dúvidas e dicas, mas isso é facilmente resolvido com a instalação do app Sertão Saúde, que pode ser baixado já na home do site, mas como avaliei o portal…

Tabira – Apesar de disponibilizar um banner logo na home do portal que leva para uma página especifica sobre o assunto, pecou por não colocar as informações. Tem somente um tira dúvidas. A ideia foi boa, mas mal executada. A home está bem atualizada com informações de ações e medidas realizadas no município. Com relação aos decretos não achamos nenhum que tratasse do tema.

Triunfo – Um banner logo no topo do site leva para uma página onde o internauta pode conhecer a doença, tem acesso a dicas de prevenção, últimas notícias e boletins. A home da página também está bem atualizada com informações sobre as ações e medidas de enfrentamento da doença no município. Ponto negativo, que fez com que eu considerasse regular, é que não consegui achar os decretos municipais.

Santa Terezinha – Apesar de não ter uma área relacionada ao combate a pandemia, o acesso aos decretos e as notícias relacionadas ao tema, estão de fácil acesso.

Ruins: os portais aqui classificados, tornaram as buscas por informações sobre as ações e medidas tomadas para conter a pandemia bem difíceis. Estão nesta relação os portais de:

Calumbi – Apesar de ter uma publicação sobre a decretação da situação de emergência logo na primeira página do site, faltou uma área de acesso aos decretos emitidos pela municipalidade, assim como uma página especifica para tratar do tema.

Quixaba – Apesar de ter logo na abertura do site um aviso sobre a importância de cumprir as medidas de restrição social, o decreto mais recente publicado no site é de 2017. Já os decretos relacionados ao combate a pandemia, podem ser acessados dentro das notícias relacionadas ao tema publicadas no site, o que dificulta o acesso a estes documentos.

Santa Cruz da Baixa Verde – A Prefeitura traz uma publicação única sobre o tema na home do site, nela você tem acesso ao decreto. Falta área específica reservada para o tema.

Péssimos: Nesta lista estão aqueles portais que estão desatualizados.

Ingazeira – Além de não ter nenhuma informação relacionada ao combate a pandeia, o site está totalmente desatualizado, inclusive com relação as notícias da municipalidade. A notícia mais recente é de 23 de fevereiro de 2019.

Solidão – A única informação relacionada com o tema é uma notícia na home do site, não achei os decretos.

Tuparetama – Os decretos podem ser acessados através do Portal da Transparência. Mas a home do site está totalmente desatualizado.

É bom deixar bem claro que a avaliação feita por mim não tem a intenção de denegrir o trabalho de quem quer que seja, é apenas uma crítica construtiva, que busca ajudar as prefeituras a melhorarem a prestação de informações à população.

*André Luis é jornalista, radialista, gestor em marketing e desenvolvedor web.

Emendas de Humberto deixaram de fora maioria das cidades do Pajeu

Por Anchieta Santos A presidente Dilma Rousseff (PT) liberou R$ 11,1 milhões dos R$ 12,1 milhões em emendas parlamentares apresentados pelo senador Humberto Costa, líder do PT no Senado. O valor, que representa 92% do total proposto pelo senador, foi empenhado pelo governo federal. Entre os diversos municípios beneficiados com o dinheiro das emendas do […]

humberto_costaPor Anchieta Santos

A presidente Dilma Rousseff (PT) liberou R$ 11,1 milhões dos R$ 12,1 milhões em emendas parlamentares apresentados pelo senador Humberto Costa, líder do PT no Senado.

O valor, que representa 92% do total proposto pelo senador, foi empenhado pelo governo federal. Entre os diversos municípios beneficiados com o dinheiro das emendas do Senador petista não consta Afogados da Ingazeira.

Do Pajeú estão relacionados como beneficiadas apenas as cidades de Tuparetama e Serra Talhada e São Jose do Egito. As duas últimas governadas por prefeitos do PT.