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Senado transforma assassinato de policiais em crime hediondo

Por Nill Júnior

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros e militares no exercício da função. Os crimes hediondos são cumpridos obrigatoriamente em regime inicialmente fechado, ou seja, o condenado deve passar dia e noite na cadeia.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e foi enviada à Câmara dos Deputados. Na Casa, porém, sofreu alterações e teve de ser submetido a nova análise dos senadores. Com a nova aprovação, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a lei aprovada nesta quinta, será considerada gravíssima a lesão que provocar incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização do membro, sentido ou função, deformidade permanente e aborto.

O texto também prevê aplicação de pena mais dura quando o delito for cometido contra cônjuge, companheiro e parente em até terceiro grau desses agentes de segurança.

Para os casos de homicídio, o texto diz que o fato de a vítima ser agente do Estado ou parente de agente torna o crime “qualificado”. Com isso, a punição passará de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos. Nos casos de lesão corporal, o projeto define que a pena será aumentada de um a dois terços. (G1)

Outras Notícias

Floresta com mais força política que o Alto e Médio Pajeú

Enquanto o município de Floresta, localizado na região do sertão de Itaparica com os seus 31.809 habitantes, tem dois deputados com raízes no município, o alto e médio Pajeú não tem nenhum. O Deputado Federal Caio Maniçoba (MDB) nasceu em Floresta. O Estadual Rodrigo Novaes só nasceu no Recife, mas é filho de família tradicional […]

Enquanto o município de Floresta, localizado na região do sertão de Itaparica com os seus 31.809 habitantes, tem dois deputados com raízes no município, o alto e médio Pajeú não tem nenhum.

O Deputado Federal Caio Maniçoba (MDB) nasceu em Floresta. O Estadual Rodrigo Novaes só nasceu no Recife, mas é filho de família tradicional florestana.

Os votos que num passado não tão distante já foram de deputados como Antônio Mariano, Edson Moura, Orisvaldo Inácio e Jose Marcos de Lima, hoje são parlamentares sem nenhuma identidade com a região como Oséas Morais e Nilton Mota. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

Eleições 2020: promotor Lúcio Almeida diz que MP vai recomendar debate político qualificado

Promotor também cobrou consciência da população. “A pandemia não acabou”. Por André Luis O promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, falou nesta terça-feira (29), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que assim como aconteceu nas eleições de 2016, o Ministério Público irá propor temas para qualificar o debate eleitoral deste […]

Promotor também cobrou consciência da população. “A pandemia não acabou”.

Por André Luis

O promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, falou nesta terça-feira (29), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que assim como aconteceu nas eleições de 2016, o Ministério Público irá propor temas para qualificar o debate eleitoral deste ano. Para o promotor, é importante, neste momento que é deflagrada a campanha eleitoral, o Ministério Público fazer um chamamento aos candidatos para se dirigirem aos eleitores com o respeito e o nível elevado que estes merecem.

“E que seja efetivamente oferecido ao eleitor um conteúdo mínimo de propostas, de programas, de metas, de objetivos a serem executados quando eleitos”.

Lúcio Almeida destacou que O MP defende a qualificação do debate político neste período de forma que os candidatos não se percam em questões menores, em picuinhas e agressões pessoais. “Nem o eleitor está interessado nisso, assim como a prática empobrece o debate. Faz com que seja efetivamente mais fraco”. 

O promotor destacou que é importante que os candidatos busquem procurar os dados, os números. Devem procurar entender as políticas públicas. As dificuldades que se tem de tocar, por exemplo, a educação, a saúde e a assistência social.

Lúcio Almeida incentivou aos candidatos divulgarem as suas propostas e disse que como coordenador do MP no Pajeú, fez uma provocação no grupo de promotores no sentido de renovar a preocupação, não apenas com as irregularidades de campanha, fazer com que as pessoas entendam o poder do voto cada vez mais e valorizem e reconheçam esse poder.

O promotor afirmou que o Ministério Público irá combater de forma efetiva o uso da máquina administrativa e a compra e venda de voto. 

“Temos que combater o uso das máquinas administrativas para beneficiar ou prejudicar candidaturas. Também a compra de voto com o uso do abuso do poder econômico. Para mim essa é uma questão mais relevante do que a própria propaganda irregular. Qual o princípio da campanha, é a paridade, a igualdade de oportunidades entre os candidatos” afirmou Lúcio Almeida.

O promotor informou, que assim como na eleição passada, será apresentado um documento, criado por mais de cinquenta instituições que se articularam com o Ministério Público, onde foi reunido um conjunto de ideias para a melhoria do território no Pajeú.

“A gente vem batendo nisso como um patrimonio do Pajeú, que se renova. Temos apresentado isso em campanhas, inclusive para Governo do Estado”, explicou.

O promotor Lúcio Almeida, também comentou o parecer técnico elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado, com regras sanitárias para a campanha eleitoral. 

O documento é resultado de ofício enviado pelo procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao secretário estadual de Saúde, André Longo, solicitando a definição de regras sanitárias para o pleito deste ano.

Analisando o documento, Lúcio Almeida disse achar difícil o cumprimento por parte das campanhas, mas destacou, que “vai depender de um conjunto de fatores e do grau, inclusive de comprometimento das pessoas que forem convocadas por seus candidatos e pelas coordenações de campanhas”. 

“Estamos chamando as coordenações e os próprios candidatos, para que eles sejam os condutores desse processo. É preciso um novo planejamento eleitoral para que haja isso. Além disso, penso, que é uma questão de consciência e de participação comedida das próprias pessoas. Sabemos que terão alguns que irão cumprir de forma efetiva, assim como aquelas que não irão. Aí, entra o papel do promotor eleitoral local com articulação com os mecanismos de segurança”, afirmou.

Lúcio Almeida, chamou a atenção para que as pessoas tenham a consciência da diferença de eleições anteriores. “Ainda não temos a vacina, ainda não passou, se Deus quiser vai passar, mas ainda não passou a pandemia e ainda temos que tomar os cuidados necessários para não haver a disseminação descontrolada do vírus”, pontuou o promotor.

Ex-vice-prefeito Joel Mariano afirma que Dinca também tem condições de ser candidato

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Joel Mariano, ex-vice-prefeito de Tabira, disse que unida, a oposição vencerá a sucessão do Prefeito Sebastião Dias. “A Unidade é a chave para a vitória da oposição”, disse Joel. Mariano gostou da ideia do ex-prefeito Dinca Brandino de começar a ouvir a população em pesquisa para chegar […]

joel_marianoDurante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Joel Mariano, ex-vice-prefeito de Tabira, disse que unida, a oposição vencerá a sucessão do Prefeito Sebastião Dias. “A Unidade é a chave para a vitória da oposição”, disse Joel.

Mariano gostou da ideia do ex-prefeito Dinca Brandino de começar a ouvir a população em pesquisa para chegar a um nome que possa unir o palanque oposicionista.

O ex-vice-Prefeito que tem o nome incluído na pesquisa, falava no programa apenas sobre o seu próprio nome, a esposa e o filho de Dinca. Quando provocado se o ex-prefeito não aparecia na pesquisa por ter jogado a toalha diante das várias contas rejeitadas, Joel disse que que ele deve ir para a pesquisa também, pois não está impedido de disputar a prefeitura tabirense.

Mariano até alfinetou o vereador Sebastião Ribeiro que teve o seu nome lançado pelo Grupo Independente, o chamado GI. “Não podemos ficar apresentando muitos nomes, que isso só atrapalha”.

Sertânia: PT lança pré-candidatura do médico Orestes Neves à prefeito

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Sertânia decidiu na última quarta-feira (15), lançar o médico e vereador Orestes Neves como pré- candidato a Prefeito de Sertânia. A Informação é do site Tribuna do Moxotó. Após a reunião, o diretório encaminhou a redação do site uma nota oficial do partido. Leia abaixo a íntegra […]

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Sertânia decidiu na última quarta-feira (15), lançar o médico e vereador Orestes Neves como pré- candidato a Prefeito de Sertânia. A Informação é do site Tribuna do Moxotó.

Após a reunião, o diretório encaminhou a redação do site uma nota oficial do partido. Leia abaixo a íntegra da nota.

As cidades se fazem de sonhos e ideias para mudar!

Nesses tempos duríssimos, com uma crise econômica inédita e uma crise política agravada pela falta de responsabilidade dos principais dirigentes do Brasil, nós, do PT, entendemos que Sertânia é uma cidade fundamental na região do Moxotó. 

Chegou o momento de Sertânia deixar de ser apenas um lugar de passagem; um lugar que seus filhos migram para outros centros em buscas de melhorias. 

Hoje, Sertânia tem um norte para o seu desenvolvimento, temos água, trazida pelos canais da transposição que enchem 05 (cinco) grandes reservatórios, fazendo fluir nossos sonhos de que se irrigando e plantando dar-se-á tudo: feijão, milho, algodão, melancia…, dar-se-á riqueza! 

Podemos sonhar em ser a  Sertânia desenvolvida, que tenha em sua economia a agricultura irrigada, a criação de caprinos, bovinos, ovinos, criatório de peixes, industrias atraídas pelas águas como fontes do desenvolvimento econômico e social.

Um município em que o homem do campo seja atendido em suas demandas de assistência técnica, fixando-se em seu rincão, não migre para a cidade ou outra região, abandonando suas terras e seus sonhos.

A mudança é um processo necessário que faz parte de toda a evolução da humanidade. Por isso, o DM do PT de Sertânia, partido de Lula, em reunião através de vídeoconferência (pela plataforma Google Meet), decidiu por unanimidade apresentar o companheiro Dr. Orestes Neves como pré-candidato á Prefeito de Sertânia. 

Vindo de família humilde da zona rural de Henrique Dias, Dr. Orestes conseguiu com estudo e dedicação terminar o curso de Medicina na Universidade de Pernambuco (UPE), e há 25 anos dedicou-se ao oficio de salvar vidas, sendo cardiologista respeitado na região e com um projeto de levar saúde e dignidade a todos que dele precise. 

Eleito vereador por 02 (dois) mandatos é agora uma esperança para novos rumos de nossa cidade, cidade essa cansada da mesmice política de famílias tradicionais que se arrastam pelo poder por mais de 50 anos, sem nada mudar para o povo e para Sertânia, as mudanças ocorrem apenas para aqueles que fazem parte do pequeno grupo de apadrinhados.

Acreditamos que seja possível apresentar a Sertânia uma proposta em que três elementos caríssimos ao modo petista de governar e venham a ser praticados: participação popular, inclusão social e sustentabilidade (ambiental, social e fiscal), uma cidade que INOVE.

Vamos juntos! É só você querer e assim será. Vamos construir juntos a cidade que queremos!

Sertânia, 16 de julho de 2020.

Álvaro de Góis Melo

Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores

Câmara anuncia requalificação da PE-119, em Bezerros

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (18), a Ordem de Serviço para o início das obras de adequação e pavimentação da VPE-119. A intervenção contemplará um trecho de 14 quilômetros da via, ligando o município de Camocim de São Félix ao distrito de Sapucarana, em Bezerros, até o entroncamento com a BR-232, próximo ao […]

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (18), a Ordem de Serviço para o início das obras de adequação e pavimentação da VPE-119.

A intervenção contemplará um trecho de 14 quilômetros da via, ligando o município de Camocim de São Félix ao distrito de Sapucarana, em Bezerros, até o entroncamento com a BR-232, próximo ao distrito de Encruzilhada de São João. A obra contará com investimentos da ordem de R$ 20,4 milhões, com prazo de conclusão de 18 meses. Ao todo, serão beneficiados cerca de 80 mil pessoas.

O trecho requalificado permitirá a ligação do distrito de Sapucarana às rodovias PE-103 e BR-232, integrando-a à malha rodoviária do Estado. Ao mesmo tempo, a nova estrutura irá proporcionar melhores condições para o desenvolvimento agropecuário na região, para o transporte e distribuição dos produtos, contribuindo, diretamente, para o desenvolvimento socioeconômico da região. Com os serviços de requalificação, a nova estrada garantirá a trafegabilidade adequada, com mais conforto, segurança e agilidade para seus usuários.

Em seu discurso, o prefeito Branquinho falou da iniciativa do Governo do Estado em atender a um desejo antigo de toda a população. “Hoje, o governador começa a materializar o sonho de muitos que habitam essa região, não só da população de Bezerros, mas de todos que querem e precisam encurtar o trajeto entre Camocim e Caruaru”, declarou.