Senado transforma assassinato de policiais em crime hediondo

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado assinam declaração com as prioridades das duas Casas

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, assinaram nesta quarta-feira (3) um compromisso conjunto, em nome das duas Casas, de priorizar o combate ao coronavírus, a busca pela universalização das vacinas e as pautas de recuperação econômica. 

O documento propõe que todos os recursos estejam disponíveis para que não falte vacina para a população brasileira. Eles também se comprometeram a discutir com todos os setores da sociedade uma agenda de reativação econômica do Brasil.

Lira afirmou que a declaração conjunta demonstra que o Legislativo vai trabalhar com diálogo e harmonia, respeitando a independência das duas Casas.

“Trabalhando com muito diálogo, procurando agilizar as pautas necessárias ao nosso País. Neste momento, o foco é a união de forças no combate à maior crise econômica, sanitária e social do País e a busca pela vacina e a afirmação das pautas que destravarão a economia e beneficiarão os negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou Lira.

Rodrigo Pacheco destacou que tanto a Câmara quanto o Senado estão alinhados em priorizar as reformas tributária e administrativa, bem como a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial, do Pacto Federativo e a que trata dos Fundos Públicos. 

Pacheco informou que vai cobrar dos relatores das PECs um prazo para entrega dos respectivos pareceres. Ele também disse que vai se reunir com os relatores da reforma tributária para estipular um prazo final para apresentação do relatório. “Vamos buscar a pacificação do País e das instituições”, disse Pacheco. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Todos que concorreram nas Eleições deste ano precisam apresentar a prestação de contas. Diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro próximo

O prazo para os candidatos que concorreram às Eleições de 2018 apresentarem suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) termina nesta terça-feira (6/11). O Tribunal apela para que todos entreguem a documentação necessária e alerta que eventuais pendências podem significar atrasos nos processos.

“Nossa análise prioriza aqueles que apresentam as documentações corretas e completas.  As pendências podem atrasar a análise e aquele candidato que deixou de apresentar algum documento termina indo para o fim da fila”, explica a presidente da Comissão de Exames de Contas Eleitorais do TRE-PE, Mônica Spreafico.

Outro ponto que merece destaque é um possível congestionamento no sistema que recebe as prestações. A exemplo do que ocorre no último dia da declaração do Imposto de Renda, a rede pode ficar lenta nesta terça-feira. O TRE orienta os candidatos a insistirem no envio da documentação. Clique aqui e veja o passo a passo para enviar a prestação.

A diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro, às 15h, no Classic Hall. As contas dos eleitos têm que estar julgadas e as decisões publicadas até 3 dias antes da diplomação.

Em Pernambuco, deverão ser diplomados 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, dois senadores e o governador. Ou seja, serão 77 diplomados.

As contas dos suplentes também são analisadas e julgadas pelo TRE, bem como de todos os que concorreram (mesmo os não eleitos). A prioridade na apreciação e julgamento das contas, no entanto, é para aqueles que foram eleitos.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Já a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais e estaduais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

O Instituto Múltipla divulga cenários para 2028 em Serra Talhada para o Farol de Notícias.

Em minha análise no Sertão Notícias, da Cultura FM,  na edição de sexta, digo que a pesquisa indicando Miguel Duque como mais lembrado em simulação para Federal mostra um caminho que o presidente estadual do IPA pode traçar para manter seu nome na opinião pública mirando 2028, quando é virtual candidato a prefeito.

Também antecipava acreditar que Luciano Duque sairia com um percentual até maior que o de Miguel,  dada a percepção de mais distanciamento da população em relação a Sebastião Oliveira e o fato de Breno Araújo não ter se lançado candidato.

No caso da prefeita Márcia Conrado,  ela tem o desafio de fortalecer os índices de avaliação positiva do seu governo e encontrar um nome competitivo.  O principal cotado,  Márcio Oliveira,  precisa ganhar terreno se quiser ser “o ungido”.

Por fim, que a movimentação das lideranças fala sobre 2026, mas também e,  principalmente,  sobre 2028, na disputa pela hegemonia política de Serra Talhada. Assista:

 

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A Justiça Eleitoral se prepara para a diplomação das eleitas e eleitos nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Em Pernambuco, as cerimônias de diplomação ocorrerão entre os dias 26 de novembro e 19 de dezembro em todo o estado.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral chancela que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais de cada cidade.

Neste ano, o TRE Pernambuco promoverá um evento conjunto para Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Será no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, no dia 16 de dezembro, a partir das 16h, onde receberão seus diplomas mais de 100 candidatos e candidatas eleitos nos quatro municípios.

Em Arcoverde, segundo informação confirmada pela Itapuama FM, a diplomação dos eleitos e eleitas em 2024 está prevista para ser realizada no dia 19 de dezembro, a partir das 19h30, no Esporte Clube Municipal.

Tomam posse o prefeito eleito Zeca Cavalcanti,  seu vice eleito Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  mais os dez vereadores eleitos: Wellington Siqueira (PODE), Rodrigo Roa (PODE), Luciano Pachêco (MDB), Paulinho Galindo (PP), João Taxista (PSB), Heriberto do Sacolão (PODE), Claudelino (PSB), João Marcos (PDT), Luiza Margarida (PSB), e Célia Galindo (PODE).

Na próxima sexta-feira (12), haverá a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ingazeira. Segundo o atual presidente Antonio de Pádua, há apenas o registro da chapa encabeçada pelo Vereador José Juarez, tendo o vereador Djalma Véras como 1º Secretário e Admilson Véras como 2º Secretário. Juarez é vereador de segundo mandato é policial reformado, sendo o mais bem votado nas eleições de 2013.

Segundo Pádua, há possibilidade do candidato a presidente receber os votos de todos os parlamentares de Ingazeira, uma vez que Juarez se dá muito bem com os dois vereadores de oposição.

A eleição será no Plenário da Câmara a partir das 11:30 em reunião extraordinária, e a posse dos eleitos no dia 1º de janeiro de 2015.